Diário Oficial
do Município de Belém
Terça - feira, 18 de Fevereiro de 2014
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.515
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coord. de Comun. Social - COMUS
PT
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PT do B
PPS
PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
PT
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
PSB
Auditor Geral do Município - AGM
Ouvidora Geral do Município - OGM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PTB
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Presidente do IPAMB
Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSOL
PC do B
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE......................................................................................................................................Decreto e Portarias
SEFIN............................................................................................................................................................... Apostila
SESMA..........................................................................................................Portarias, Instrução Normativa e Termos
SEGEP............................................................................................................................. Portaria e Aviso de Licitação
COMUS........................................................................................................................................................... Portarias
SEJEL............................................................................................................................................................... Portarias
AROUT............................................................................................................................................................ Portarias
SEMOB............................................................................................................................................................ Portarias
FUNPAPA..................................................................................................................Termos, Convênios e Resoluções
FMAE............................................................................................................................................................... Extratos
FUMBEL............................................................................................................................................ Extratos e Termo
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
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do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
PORTARIA Nº 0066 / 2014 – PMB, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições;
RESOLVE:
I - Conceder por direitos que lhe são assegurados, férias regulamentares ao servidor ARLINTON BARRETO DO AMARAL (matrícula 0063290-030), Técnico em Saneamento,
lotado no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013,
a contar de 03/03/2014 a 01/04/2014, devendo retornar ao serviço em 02/04/2014.
PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 21 DE JANEIRO DE 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito.
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
PORTARIA Nº 633 / 2013 – PMB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições,
DECRETO Nº 78.815/2014-PMB DE 14 DE fevereiro DE 2014
RESOLVE:
I - Designar o servidor LEONI LOUREIRO MARQUES DA SILVA, (Matricula nº
0085812-013), Engenheiro Civil, a responder pela Coordenação da Comissão Municipal
de Defesa Civil - COMDEC do Gabinete do Prefeito, durante a ausência do titular, RIVADAVIA MIGUEL DE SOUZA FRANÇA matrícula 0367850-010, no período de 02 a 31
de janeiro de 2014.
Abre ao Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito, Órgão da
Administração Direta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$9.500,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
II – Atribuir ao servidor LEONI LOUREIRO MARQUES DA SILVA, a diferença da
remuneração devida na proporção de 30 (trinta) dias, conforme previsto na art.48,§ 2º da Lei
Municipal nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990.
PALACIO ANTÔNIO LEMOS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 5º, inciso I, letra a, da lei nº
9.048, de 27 de dezembro de 2013.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Gabinete do Prefeito-Chefia do Gabinete do Prefeito,
Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação,
no valor de R$9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), para reforço de
Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 14 de fevereiro
de 2014.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO Nº 78.815/2014-PMB DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE DO
PREFEITO
2.01.21.08.244.0010.2104 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS
SOCIAIS
RECURSO
33504300
ANULAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
9.500,00
RECURSOS
TESOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
SOB A SUPERVISÃO DA SEGEP
20722.99.999.0010.0002 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
T O TAL
99999900
9.500,00
9.500,00
9.500,00
PORTARIA Nº. 570/2014 – PMB, 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta
por cento), sobre seus vencimentos, ao servidor EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA, do Gabinete do Prefeito, a contar de 12 de fevereiro de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando a Portaria nº 0031/2014, de 14 de janeiro de 2014, que concedeu férias
regulamentares ao servidor, referente ao período aquisitivo 03/02/2014 a 04/03/2014;
RESOLVE:
SUSPENDER, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o gozo de férias regulamentares do
servidor GERMANO JOÃO ALBUQUERQUE DE NORONHA (matrícula 0146110-021),
Diretor Geral, lotado no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo 17/06/2011
a 16/06/2012, por necessidade de trabalho, deixando para gozar o referido período em data
oportuna.
PALACIO ANTÔNIO LEMOS, 31 DE JANEIRO DE 2014.
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete do Prefeito
APOSTILA Nº 007/2014-SEFIN
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Finanças
NATUREZA
DA
DESPESA
A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º do Decreto Nº 22.299/90, de 16 de outubro de 1990;
secretaria municipal de finanças - sefin
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 0094 / 2014 – PMB, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.
O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Finanças, com amparo no
§8º, do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 – Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, por intermédio de sua Secretária, SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO, brasileira,
viúva, residente e domiciliada nesta cidade, na Travessa Rui Barbosa nº 1797, apto. 1701,
Edifício Paola, CEP 66.035-220, portadora do RG nº 1574339 SSP/PA e do CPF/MF nº
098.577.612-91, Bairro de Nazaré, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Quinta do Contrato nº 008/2013-SEFIN, resultado da
participação no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2013-CPL/
SEGEP/PMB, ora celebrado com a empresa Norte Turismo Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.570.254/0001-69, situada na Travessa Padre Prudêncio nº 43-B, Bairro da Campina,
neste Município, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de passagem aérea,
terrestre e marítima, que se proceda alteração da Dotação Orçamentária conforme a rubrica
abaixo destacada, para atender o exercício corrente.
Funcional Programática: 2.05.21.04.123.0014.2170;
Elemento de Despesa: 33.90.33.00;
Fonte do Recurso: 0100000000
R$ 37.879,00 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais).
Funcional Programática: 2.05.21.04.129.0012.2145;
Elemento de Despesa: 33.90.33.00;
Fonte do Recurso: 0100000000
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Belém, 02 de janeiro de 2014
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
(*) Republicação por incorreção no D.O.M. nº 12.508, de 07.02.2014.
secretaria municipal de saúde - SESMA
PORTARIA Nº 212 /2014 –SESMA
BELÉM, 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE usando das suas atribuições que lhe con-
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Ano LV - Nº 12.515
fere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.038 de 10 de outubro de 2013-LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Saúde, pertencente ao Orçamento 2014
Art 2º As alterações propostas nos elementos de Despesa são apresentadas no
anexo.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE BELÉM DE BELEM
ANEXO A PORTARIA Nº212 /2014 - SESMA 18 DE FEVEREIRO 2014
ALTERAÇÃO DO QDD
NATUREZA DA
DESPESA
ACRÉSCIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
33909200
6.000.000,00
2.09.21.10.302.0001 -2010
REDE DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS
E EMERGÊNCIAS
33903900
TOTAL
ANULAÇÃO
6.000.000,00
1.563.208,97
Considerando o princípio da discricionariedade, o qual garante à Administração
Pública realizar seus atos, conforme a oportunidade e conveniência do serviço;
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº7.502/90),
o qual garante à Administração a possibilidade de movimentação de seus servidores
entre suas Unidades, hospitais e departamentos, conforme suas necessidades;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que o Departamento de Recursos Humanos-DGRTS realize um levantamento do perfil funcional desta Secretaria Municipal de Saúde, com
o objetivo de adequá-los às atividades desempenhadas nos departamentos, Unidades e
hospitais que compõem este Órgão;
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde de Belém
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3
Considerando que o Departamento de Recursos Humanos-DGRTS está realizando um levantamento do perfil funcional desta Secretaria Municipal de Saúde, com o
objetivo de adequá-los às atividades desempenhadas nos departamentos, Unidades e
hospitais que compõem este Órgão;
1.563.208,97
PORTARIA Nº. 074/2014-GABS/SESMA Belém, 24 de Janeiro 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Termo de Transferência/Relotação
de servidor da Secretária Municipal de Saúde – SESMA/PMB, com fulcro nos artigos
29 e 30 da Lei nº. 7.502/90 (Estatuto dos Servidores Municipais de Belém)
R E S O L V E:
RELOTAR o servidor OSVALDO BARATA MODESTO, matrícula nº 2018900018, para o NÚCLEO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - NEA, a contar de
24.01.2014, até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/SESMA
PORTARIA Nº0078/2014-GABS/SESMA Belém, 24.01.2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos do Memorando nº. 033/2014 – do
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
- DGRTS,
RESOLVE:
INFORMAR, que o servidor JOÃO DA HORA SALU JUNIOR, matrícula
2025558-010, Agente de Bem Estar Social, irá desempenhar suas atividades laborais
no DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE - DEAS/SESMA, com lotação no
CEMO/SESMA a partir de 23.01.2014 até publicação referente a sua Readaptação
Definitiva, ocorrida desde 03.07.2009 até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde/SESMA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2014/SESMA/PMB
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais esculpidas no artigo 5º, XI do Decreto
Nº42.498-A de 05 de agosto de 2004;
Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que preleciona que
a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
Considerando o artigo 1º do Decreto Nº42.498-A de 05 de agosto de 2004;
Considerando o artigo 37, caput da Constituição Federal/88, no qual preceitua
que a Administração deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência;
Considerando a necessidade de viabilizar os meios necessários para que a Rede
Municipal de Saúde Básica não tenha descontinuidades dos serviços essenciais prestados à população usuária;
Considerando que as atividades inerentes a esta Secretaria Municipal de Saúde
devem ser contínuas e na sua maioria de caráter excepcional e urgente, pois, estão
diretamente ligados à vida da população paraense;
Considerando que para garantir a prestação de serviços de qualidade em uma organização pública torna-se necessário a constante revisão de sua estrutura e funcionamento;
Considerando que esta Secretaria está vivendo um momento de realinhamento
estrutural, funcional e operacional;
Art.2º. Durante este processo, fica autorizada a movimentação profissional dos
servidores entre as Unidades de Saúde, Casas Especializadas, UPA, SAMU-192, Hospitais ou departamentos, para os quais serão alocados, utilizando-se os meios previstos
em lei.
Parágrafo Primeiro: Cada gerente de Unidades de Saúde, Casas Especializadas,
UPA, SAMU-192, ou diretores de hospitais e departamentos terá a incumbência de
indicar ao DGRTS, os servidores que serão movimentados, prevalecendo o interesse
público e a necessidade de serviço, observando os princípios da Imparcialidade, Razoabilidade e Eficiência.
Parágrafo Segundo: Esta movimentação não poderá ensejar desvio de função ou
qualquer fenômeno correlato.
Art.3º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua assinatura e
gerará efeitos legais até ulterior deliberação.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 14 de fevereiro de 2014.
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde/SESMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2014
Face ao contido nos autos, declaro a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância ao Parecer Jurídico acostado
aos autos, exigência do inciso VI do artigo 38, do mesmo diploma legal.
PROTOCOLO Nº 1360864
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS DE
AUTOCLAVE HI VAC B-515 e AUTOCLAVE HI VAC B-368-P, ambos da marca BAUMER; 04 (quatro) compressores de Ar; Esterilizador por Plasma de Peróxido PGB.105 e Foco Cirúrgico f.450-2, nos Hospitais de Pronto Socorro Municipais
(Mario Pinotti e Humberto Maradei Pereira), Hospital Geral de Mosqueiro, Unidades
Municipais de Saúde de Icoaraci, Marambaia, Tapanã e Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Icoaraci, conforme Procedimento Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Nome do Credenciado:
MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 09.475.249/0001-28
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0001.2010
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
FONTE: 0114017001
PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0001.2010
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
FONTE: 0114000008
VALOR GLOBAL R$:-732.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL
REAIS)
Belém/Pa, 14 de fevereiro de 2014.
CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃO
Diretora Administrativo-financeira
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2014
PROTOCOLO Nº 1360864
Autorizo e ratifico a necessidade da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS
DE AUTOCLAVE HI VAC B-515 e AUTOCLAVE HI VAC B-368-P, ambos da
marca BAUMER; 04 (quatro) compressores de Ar; Esterilizador por Plasma de Peróxido PGB.105 e Foco Cirúrgico f.450-2, nos Hospitais de Pronto Socorro Municipais
(Mario Pinotti e Humberto Maradei Pereira), Hospital Geral de Mosqueiro, Unidades
Municipais de Saúde de Icoaraci, Marambaia, Tapanã e Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Icoaraci, no Valor Global de R$-732.000,00 (setecentos e trinta e dois
mil reais), junto a empresa MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 09.475.249/0001-28, com amparo no parecer do Núcleo de Assessoria Jurídica e em obediência aos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas
4
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
PORTARIA N.º 09/ 2014 - GAB. COMUS
alterações posteriores.
Belém, 14 de fevereiro de 2014.
O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e;
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde – SESMA/PMB
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
Portaria nº 030/2014- SEGEP/PMB, DE 17 de FEVEREIRO de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do
artigo 46, da Lei Nº 9.036 de 10 de outubro de 2013 - LDO
RESOLVE:
I – Designar a servidora JACILENE BATISTA TAVARES, Jornalista - Assessor Superior DAS 202.7 - matricula 01864360 - 019, a responder pelo expediente do
Núcleo de Imprensa e Documentação desta Comus, com todas as vantagens inerentes
ao Cargo, durante o período de férias do titular IGOR RAPHAEL MAGALHÃES DA
FONSECA, de 10/02/14 a 01/03/14.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Belém, 04 de fevereiro de 2014
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coordenador de Comunicação Social
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa.
R E S O L V E:
Art 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, em favor
da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, pertencente
ao Orçamento Fiscal.
PORTARIA N.º 010/ 2014 - GAB. COMUS
Art 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa são apresentadas no
anexo.
Considerando que o servidor Sandro Marcelo Brito dos Santos – Diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013 e agendadas para o mês de Fevereiro/14, e
abono pago na FOPAG de Janeiro/14.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 17 de fevereiro de 2014.
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão
ANEXO A PORTARIA Nº 030/2014-SEGEP/PMB DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
NATUREZA DA
DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
2.07.21.04.121.00142170- OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRAVIVAS
3.3.90.30.00
3.3.90.47.00
DE
3.1.90.11.00
3.1.90.92.00
3.1.90.96.00
20.000,00
TOTAL
200.000,00
3
00.000,00
520.000,00
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de férias do servidor SANDRO MARCELO BRITO
DOS SANTOS – matricula 0233048 - 030, concedida pela Portaria nº 04/14 do mês de
fevereiro para o mês de julho de 2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de fevereiro de 2014
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coordenador de Comunicação Social
PORTARIA N.º 012/ 2014 - GAB. COMUS
500.000,00
520.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 03/2014-SESAN
A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador
José Malcher, n° 2110, São Braz, pela Comissão de Licitação, designada pela Portaria 253/13, torna público que, de ordem do Exmo Sr. Prefeito, fará a Abertura da
CONCORRENCIA Nº 03 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o dia 24/03/14,
às 09:30 hs local, no Auditório da SEGEP, para contratação de pessoa jurídica especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARA OS CATADORES DO ÁURA,
do Município de Belém. O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br,
www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de
08:30 às 13:00h. Maiores informações pelos telefones 3226-1921/1339.
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2014.
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
coordenadoria de comunicação social - comus
PORTARIA N.º 08/ 2014 - GAB. COMUS
O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e;
Considerando que o servidor Igor Raphael Magalhães da Fonseca - Diretor do
Núcleo de Imprensa e Documentação, conta com 30 (trinta) dias de férias referente ao
período aquisitivo 01/01/2013 a 31/12/2013 e agendadas para o mês de Fevereiro/14, e
abono pago na FOPAG de Janeiro/14.
Considerando a necessidade desta Coordenadoria,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o afastamento do servidor IGOR RAPHAEL MAGALHÃES
DA FONSECA - matricula 0366540 - 012, para usufruir apenas 20(vinte) dias de férias
referente ao período aquisitivo acima citado, a partir de 10/02/14 a 01/03/14 de 2013,
restando-lhe 10(dez) dias para gozo posterior.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 04 de fevereiro de 2014
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coordenador de Comunicação Social
Considerando a necessidade desta Coordenadoria,
ANULAÇÃO
20.000,00
2.07.21.04.121.00142.171–
PAGAMENTO
PESSOAL ATIVO E ENCARGOS PATRONAIS
O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e;
O COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e;
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora DANDARA SILVA DE ALMEIDA (matricula
nº 366307-010), Assessor Superior - DAS 202.6, lotada no Núcleo de Imprensa e
Documentação, férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/01/2013
à 31/12/2013, de 03/03/2014 à 01/04/2014, devendo retornar ao trabalho no dia
02/04/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Belém, 06 de fevereiro de 2014
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coordenador de Comunicação Social
secretaria municipal de esporte, juventude e lazer - sejel
PORTARIA Nº 015 /2013 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder, por direito que são assegurados, o gozo de férias regulares aos servidores (as):
Nome
Cargo
Matricula
Período Aquisitivo
Gozo
MARCIA DE FATIMA GOMES
LOPES
TEC. DESPORTO E LAZER
0112321-020
14/04/12-13/04/13
MAR/14
ROSALINA SOUSA LIMA
CHEFIA DE SEÇÃO
0041955-161
01/03/13-28/02/14
MAR/14
VICTOR CLAUDIO
PICANÇO
COORDENADOR DE
PROGRAMA
0376361-018
01/01/13-31/12/13
MAR/14
ARAUJO
A partir de 06/03/2014 a 04/04/2014, devendo retornar ao serviço em 07/04/2014
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 27 de
Janeiro de 2013.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer em exercício.
PORTARIA Nº22/2014-SEJEL. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, usando das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 46, da Lei Nº 9.036 de
10 de outubro de 2013 – LDO.
Considerando a necessidade de se alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, em favor da
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, pertencente ao Orçamento 2014.
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
Art. 2º - As alterações propostas nos elementos de despesa abaixo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Esporte
2.16.21.27.122.0014.2170- OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
NATUREZA
ACRÉSCIMO
ANULAÇÃO
319004000
1.000,00 2.16.21.27.122.0014.2170- OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
ALTERAÇÃO DO QDD
DA DESPESA
319092000
1.000,00
1.000,00
TOTAL
1.000,00
1.000,00
BELÉM-PA, 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Thalles Costa Belo
Secretário Municipal de Esporte, juventude e Lazer
PORTARIA Nº 003/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, portaria nº066/2013 – SEJEL/PMB,
apenas as férias do servidor DEIVISON COSTA ALVES (Mat. 0373265-018), no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, referente ao Período Aquisitivo de 01/01/2013 a
31/12/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 10 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 004/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
1- TRANSFERIR o gozo de férias do servidor ABRAÃO ARAUJO COIMBRA
(Mat. 0377764-018) inicialmente agendado para janeiro do corrente ano, de acordo
com a portaria nº068/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a 30/09/2014,
referente ao Período Aquisitivo de 02/01/2013 -01/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 02 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 005/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor LUCAS ALVES PAZ (Mat. 0376116013), inicialmente agendado para janeiro do corrente ano, de acordo com a portaria
nº068/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a 30/09/2014, referente ao Período Aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 13 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 006/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
1- TRANSFERIR o gozo de férias da servidora NILCE MARIA DA COSTA
DIAS (Mat. 0376370-017) inicialmente agendado para janeiro do corrente ano, de acordo com a portaria nº068/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a 30/09/2014,
referente ao Período Aquisitivo de 01/01/2013 - 31/12/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 02 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 007/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor (a) MARIA JOSÉ RAMOS ABREU
5
(Mat. 0378119-010), inicialmente agendado para fevereiro do corrente ano, de acordo
com a portaria nº066/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a 30/09/2014,
referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 13 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 008/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor (a) MARILENE DE SOUZA VALENTE (Mat.0378127-012), inicialmente agendado para fevereiro do corrente ano,
de acordo com a portaria nº066/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a
30/09/2014, referente ao Período Aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 13 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 009/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
1- TRANSFERIR o gozo de férias do servidor PAULO ROBERTO GONÇALVES
MONTEIRO (Mat. 0376388-013) inicialmente agendado para fevereiro do corrente
ano, de acordo com a portaria nº066/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/09/2014 a
30/09/2014, referente ao Período Aquisitivo de 01/01/2013 -31/12/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 13 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
PORTARIA Nº 010/2014 – SEJEL/PMB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
TRANSFERIR o gozo de férias do servidor (a) ALINE DIAS ROSSY
(Mat.0329029-010), inicialmente agendado para fevereiro do corrente ano, de acordo
com a portaria nº066/2013 – SEJEL/PMB, para gozo em 01/07/2014 a 30/07/2014,
referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, 13 de
janeiro de 2014.
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO
Secretario Municipal de Esporte Juventude e Lazer, em Exercício
administração regional do outeiro - arout
PORTARIA Nº007/2014-GAB/AROUT Belém, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares
do servidor, CLEITON DE NAZARE MELO, matrícula: 1976311-036, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Urbanos, desta Administração Regional, concedido pela
portaria nº 073/2013-GAB/AROUT, datada de 29/11/2013, referente ao período aquisitivo de 25/02/2013 a 24/02/2014, a contar do dia 03/03/2014 a 02/04/2014, devendo
o referido servidor retornar ao serviço em 03/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE
2014.
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
Administradora Regional do Outeiro
PORTARIA Nº008/2014-GAB/AROUT Belém, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares da servidora, ERONILDES DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, matrícula:
0009709-029, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, desta Administração
Regional, concedido pela portaria nº 073/2013-GAB/AROUT, datada de 29/11/2013,
6
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
referente ao período aquisitivo de 02/08/2012 a 01/08/2013, a contar do dia 03/03/2014
a 02/04/2014, devendo a referida servidora retornar ao serviço em 03/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE
2014.
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
Administradora Regional do Outeiro
PORTARIA Nº009/2014-GAB/AROUT Belém, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares
do servidor, JOSE MARIA LIMA DA SILVA, matrícula: 0379441-012, ocupante do
cargo de Assessor Superior, desta Administração Regional, concedido pela portaria
nº 073/2013-GAB/AROUT, datada de 29/11/2013, referente ao período aquisitivo de
01/03/2013 a 28//02/2014, a contar do dia 03/03/2014 a 02/04/2014, devendo o referido servidor retornar ao serviço em 03/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE
2014.
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
Administradora Regional do Outeiro
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0107/2014 – SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. MANOEL JOÃO RAMOS DA COSTA (Chefe de Divisão, Matrícula nº4001427-019), para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
017/2013
CONTRATADA
OBJETO
Fiscal
Tecnologia e Automação
LTDA.
Constitui objeto desta contratação, a prestação de serviços de manutenções
preventivas e corretivas de equipamentos de fiscalização eletrônica do transito, dos tipos fixo (registradores de velocidade, avanço de sinal vermelho e
parada sobre a faixa de pedestres) e estático (registrador de velocidade), de
propriedade da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém, instalados no
Município de Belém/PA e utilizados para detecção e registro automático de
infrações no trânsito incluindo os equipamentos e os sistemas necessários,
sua realocação e a atualização tecnológica, materiais, pessoal e apoio de
todos os serviços necessários ao processamento de imagens, nas condições
e termos definidos neste contrato.
PORTARIA Nº010/2014-GAB/AROUT Belém, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias regulamentares
do servidor, RAUL SANTOS DE KOS, matrícula: 0378089-013, ocupante do cargo
de Diretor Geral, desta Administração Regional, concedido pela portaria nº 073/2013GAB/AROUT, datada de 29/11/2013, referente ao período aquisitivo de 21/02/2013
a 20/02/2014, a contar do dia 03/03/2014 a 02/04/2014, devendo o referido servidor
retornar ao serviço em 03/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE
2014.
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
Administradora Regional do Outeiro
PORTARIA Nº011/2014-GAB/AROUT Belém, 07 de Fevereiro de 2014.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO OUTEIRO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art°.04, Lei 7753, de 17 de maio de 1995.
RESOLVE:
TRANSFERIR E CONCEDER, por direitos que são assegurados, o gozo de férias
regulamentares da servidora, CELIS REGINA FERREIRA, matrícula: 0008427-038,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, desta
Administração Regional, concedido pela portaria nº 073/2013-GAB/AROUT, datada de 29/11/2013, do mês 02/2014 para 03/2014 referente ao período aquisitivo de
01/01/2013 a 31/12/2013, a contar do dia 03/03/2014 a 02/04/2014, devendo o referido
servidor retornar ao serviço em 03/04/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE
2014.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0108/2014 – SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. MANOEL JOÃO RAMOS DA COSTA (Chefe de Divisão, Matrícula nº4001427-019), para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
003/2013-AMUB
CONTRATADA
OBJETO
Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
O presente contrato tem por objeto a prestação pela ECT, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE,
mediante adesão aos 09 (nove) ANEXOS deste instrumento contratual
que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDA
Administradora Regional do Outeiro
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
SUPERINT. EXECUT. DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - semob
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N 0106/2014 – SeMOB
0
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. AIRTON NILO ALMEIDA LINS (Coordenador, nomeado pela Portaria nº0086/2014-SeMOB), para ser responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
CONTRATADA
OBJETO
015/2013-AMUB
SINAMAZON COMERCIO
E SERVIÇOS DE SINALIZAÇAO LTDA-ME
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de materiais e insumos, a fim de atender as necessidades da AMUB
PORTARIA N00109/2014 – SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS
(Coordenador, Matrícula nº4005058-018), para ser responsável pelo acompanhamento
e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
CONTRATADA
08/2013
Valéria Paranhos.
OBJETO
Locação de Imóvel para fins não residenciais.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
Valor Global: Dotação Orçamentária:
Foro: Data da Assinatura:
Ordenador Responsável: Social – CREAS UMARIZAL.
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais);
2005.33903600.0100.00000;
Belém-Pa
21/01/2014.
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
PORTARIA N00110/2014 – SeMOB
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 002/2014.
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Partes: Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS
(Coordenador, Matrícula nº4005058-018), para ser responsável pelo acompanhamento
e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
CONTRATADA
013/2013
Norte Turismo.
OBJETO
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.
Objeto: Foro: Data da Assinatura:
Ordenador Responsável: III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
Partes: Objeto: Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0111/2014 – SeMOB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SeMOB, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Partes: RESOLVE:
I – Designar o servidor desta SeMOB, Sr. PANFÍLIO LOBATO COELHO JÚNIOR (Coordenador, Matrícula nº0341096-016), para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio abaixo discriminado:
Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: CONVENIADA
OBJETO
Departamento de
Trânsito do Estado do Pará
Delegação recíproca de competências onde a SeMOB delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, incisos VI,
VII, VIII, XI e XVII (parcial) do Código de Trânsito Brasileiro, para fins
de autuação, retenção, remoção, julgamento e processamento de autos de
infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito do DETRAN/PA. O
DETRAN/PA delega parcialmente a SeMOB as competências previstas no
artigo 22, incisos IV, V, VI, e VII do Código de Trânsito Brasileiro, para fins
de autuação, retenção, apreensão, julgamento e processamento de autos de
infração de trânsito lavrados por agentes de trânsito da SeMOB em razão da
aplicação de medida administrativa, assim como a possibilidade de ambos
os entes realizarem hasta pública nos termos do artigo 328 da mesma lei c/c
a Resolução nº 331/2009-CONTRAN.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
III- Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
IV- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém – SeMOB, ao 12
dias do mês de fevereiro de 2014.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
fundação papa joão xxiii - funpapa
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2010.
Partes: Objeto: Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: Foro: Data da Assinatura: Ordenador Responsável: Fundação Papa João XXIII e o Sr. José Ribamar Monteiro Filho.
Prorrogar o Contrato n° 034/2010 por 06 (seis) meses,
a contar de 05 de dezembro de 2013 a 04 de junho de
2014.
08.244.0015.2085.010000000.3390360000.
001031/2013.
Belém-Pa
04/12/2013
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
TERMO DE CONTRATO N° 001/2014.
Partes: Objeto: Fundação Papa João XXIII e a Sr. Marcello Dellavalle.
Locação não residencial do imóvel situado na Av. Tamandé, n° 961 – Campina – Belém – Pará, para instalação
do Centro de Referencia Especializado da Assistência
Fundação Papa João XXIII e o Serviço de Atendimento
em Reabilitação – SABER.
Repasse de recursos financeiros, por meio de dotação orçamentária da CONVENENTE, como forma de subvenção social Ao(à) CONVENIADO(A), para execução do
Serviço Assistencial de Ação Continuada no Programa
ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA – APPD, com o escopo de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, de acordo
com o Plano de Atendimento.
Belém-Pa
03/02/2014
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
SEGUNTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 010/2012.
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
017/2013-DETRAN
Fundação Papa João XXIII e a Congregação das Irmãs
Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Felipe
Smaldone.
Repasse de recursos financeiros, por meio de dotação orçamentária da CONVENENTE, como forma de subvenção Social ao(à) CONVENIADO(A), para execução do
Serviço Assistencial de Ação Continuada no Programa
ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – APPD, com escopo de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência Dos usuários, de acordo com
o Plano de Atendimento.
Belém-Pa
03/02/2014
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 001/2014.
II - Esta Portaria revoga as disposições contrárias.
N° DO CONVÊNIO
7
Objeto: Fundação Papa João XXIII e o Ministério Público do Estado do Pará.
Prorrogar a vigência do convênio por 01 (um) ano, a contar de 09/02/2014 até 08/02/2015.
Belém-Pa
07/02/2014
Tonya Penna de Carvalho Pinheiro de Souza.
RESOLUÇÃO N.º 02/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002, e por maioria absoluta de
seus membros da Assembléia Ordinária realizado no dia 29 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
I) Aprovar a prorrogação do Registro de entidade Sociedade Unidos Venceremos
- Suven, registrada neste Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente
- COMDAC, sob o nº 003/2011, de acordo com a resolução nº 069/011 – COMDAC,
publicado no Diário Oficial nº 11.986 do Município de Belém para o dia 07/12/2011.
Esta prorrogação tem validade até o dia 29.04.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-COMDAC, Belém/PA, 30 de Janeiro de 2014.
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO
Presidente do COMDAC.
RESOLUÇÃO N.º 03/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDAC, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002,
e por maioria absoluta de seus membros da Assembléia Ordinário realizado no dia 29
de Janeiro de 2014
RESOLVE:
I) Determinar Instauração de Sindicância em desfavor da Conselheira Tutelar
Telma do Socorro P. da Silva - DAOUT, para apuração dos fatos, conforme oficio nº
04/2014- 3ª PJCDCI –Termo de declaração.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 30 de Janeiro de 2014.
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO
Presidente do COMDAC.
RESOLUÇÃO N.º 04/2014
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002, e por maioria absoluta de
seus membros da Assembléia Ordinária realizado no dia 29 de Janeiro de 2014.
8
diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
RESOLVE
Aprovar Projetos e Plano de Trabalho das Entidades selecionado através de Edital
de Programa Itaú Criança, abaixo discriminados:
ENTIDADES
PROJETOS
VALOR (R$)
Associação dos Amigos da Terra Firme.
Brinquedoteca dos Amigos da Terra Firme.
R$ 52.720,00
Associação Comunitária do Bairro do Tapanã.
Navegar e preciso.
R$ 27.832,00
Centro Social da Criança e do adolescente
–Santa Edwiges - CSCA.
Projeto Primeiro Passos: no combate a exploração
sexual de criança e adolescentes na área da grande
Cabanagem.
R$ 30.240,00
Sociedade Comunitária São João Batista.
Girrasol Brinquedoteca.
TOTAL
.......................................................................
R$ 52.720,00
R$ 163.512,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 30 de Janeiro de 2014
Heraldo Maria da Silva Coelho
Presidente do COMDAC
RESOLUÇÃO N.º 05/14
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002, e por maioria de seus
membros da Assembléia Ordinária realizado no dia 29 de Janeiro de 2014.
RESOLVE:
1) Aprovar o Plano de Aplicação para Formação e Capacitação e Planejamento
no valor de R$ 60.000,00.
2) Aprovar o Plano de Aplicação para Investir em ações de Entidades Não – Governamentais no valor de R$ 270.000,00
3) Aprovar ações de Incentivos de doações de P. Físicas e P. Jurídicas ao FIA no
valor de R$ 40.000,00
4) Aprovar Programas de ações Integradas e referencia de Enfrentamento a violências sexual contra Crianças e Adolescentes no valor de R$ 50.000,00
5) Aprovar a Garantia do Funcionamento no COMDAC no valor de R$
70.000,00
Valor total de R$ 490.000,00
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 30 de Janeiro de 2014.
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO.
Presidente do COMDAC
fundação municipal de assistência ao estudante - fmae
EXTRATO DO CONTRATO N.º007/2014 -FMAE
CONTRATANTE
CONTRATADA:
OBJETO:
FUNDAMENTO:
VIGÊNCIA:
VALOR GLOBAL:
RECURSOS:
FONTE :
FORO:
DATA:
ASSINATURA:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE
F.CARDOSO E CIA LTDA
A AQUISIÇÃO DE PLATAFORMAS PORTÁTEIS DE
POLIETILENO - PALETES em atendimento as normas
de armazenamento e estocagem dos gêneros alimentícios
que visam atender aos alunos das unidades educacionais
do Município de Belém, mediante o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com gerenciamento da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE e demais unidades
Municipais de Belém, de acordo com as especificações,
qualidade e condições gerais e técnicas estabelecidas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital, fornecimento
pela CONTRATADA à CONTRATANTE, consoante
estabelecido no Processo Licitatório nº 143/2013.
O presente contrato decorre de procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2013
– CPL/PMB/SEGEP, TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, sob a égide da Lei Federal nº. 8.666/93 e a Lei
n°. 10.520/2002 e Decreto Federal n° 5.450/05, Decretos
Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10, n° 48.804A/05
e n° 75.004/2013, processo administrativo nº161/2013 e
demais legislações aplicáveis ao assunto.
Até 31 de julho de 2014
R$ 34.565,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais)
2.08.31.12.122.0002.2110.4490520000
0100000000
Belém/PA
11 de fevereiro de 2014
Walmir Nogueira Moraes e Rosa Maria Alves Caraciolo
fundação cultural do município de belém - fumbel
EXTRATO DO CONTRATO N.º 04 / 2014-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e Heloisa Helena de Menezes Veiga Brito.
OBJETO:
O objeto do presente Contrato é a locação, pela LOCATÁRIA, de imóvel para fins não residenciais e destinado
à missão pública precípua, de propriedade da LOCADORA, localizado na Travessa do Cruzeiro, 160/80, Distrito
de Icoaraci, Belém, Pará, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Belém,
Estado do Pará, sob a Matrícula N.º 79, às folhas 79, do
Livro 2-l.L., que se encontra livre e desembaraçado de
ônus, nos termos da Certidão Digitalizada – 79lL, expedida pelo referido Cartório, destinado à instalação da sede
provisória da Biblioteca Pública Municipal “Avertano
Rocha” de Icoaraci, que é administrada pela LOCATÁRIA, face à desativação da sede anterior do citado espaço cultural (Chalé “Tavares Cardoso”) em virtude da
necessidade de promover naquele outro imóvel, tombado
por sua relevância histórica em nível municipal, sua indispensável restauração física.
VALOR:
R$ 18.000,00 (mensais)
PRAZO:
11(onze) meses, no período de 03 de fevereiro de 2014 a
03 de janeiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.122.0014.2170.3390360000 – Fonte
0100000000
DATA ASSINATURA:
03/02/2014
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Heloisa Helena de Menezes
Veiga Brito.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELÉM – FUMBEL, neste ato representado por sua Presidente Sra. Heliana da Silva Jatene, no uso de suas
atribuições, resolve ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art.
24, inciso XV, c/c art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com
o Parecer da Assessoria Jurídica, para celebração de Contrato de Locação de Imóvel
para Fins Não Residenciais, relativo ao imóvel sito à Rua do Cruzeiro (Rua Manoel
Barata), N.º 80/160, Bairro do Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, Belém, Pará, de propriedade da senhora HELOISA HELENA DE MENEZES VEIGA BRITO, pelo valor do
aluguel mensal de R$-18.000,00 (Dezoito Mil Reais), com a finalidade precípua de
sua utilização como sede provisória da Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha – BPMAR, de Icoaraci, até então sedianda no bem tombado denominado “Chalé
Tavares Cardoso”, o qual, em virtude de seu atual estado de conservação, precisa ser
desocupado para fins de restauração, nos termos do Processo Administrativo N.º 2392014 – FUMBEL.
Belém(PA), 03 de fevereiro de 2014.
HELIANA DA SILVA JATENE
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE MUNICÍPIO DE BELÉM - FUMBEL
REPUBLICAÇÃO
Republicado por incorreção na publicação da Edição do dia 10 de fevereiro de 2014
do DOM.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02 / 2014-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a Empresa
Quality Produções de Eventos Eirelli Me.
OBJETO:
O objeto do presente Contrato compreende as apresentações (shows musicais) dos cantores e bandas musicais:
BANDA BATIDÃO DO MELODY, BANDA FORRÓ
DO BACANA, BANDA FRUTA QUENTE, CANTORA
SIMONE ALMEIDA, JORGINHO GOMES E BANDA, JORGINHO SILVA E BANDA 2ª VIA, BRUNO
E TRIO, BANDA AÇAÍ PIMENTA, BANDA NEGA
LORA, BANDA ARK, CANTOR PÉROLA NEGRA,
BANDA QUERO MAIS, BANDA AR-15, CANTORA
CLEIDE MORAES, CANTOR THIAGO COSTA E
BANDA MEGA POP SHOW, para integrarem a programação cultural celebrativa do “Aniversário de Belém
de 2014”, que será executada pela CONTRATANTE, na
Orla de Belém (Portal da Amazônia), Praça do Carmo
e nos Distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, no dia
12 de janeiro de 2014, em palcos e/ou carretas-palco a
serem montados/utilizados pela CONTRATANTE. A
CONTRATADA, para fins deste Contrato, figura como
empresária artística exclusiva dos artistas referidos, mediante a apresentação das Declarações de Representação
Artística com Exclusividade, firmadas individualmente
pelos artistas, e que compõem o Processo N.º 011/2014FUMBEL.
VALOR:
R$ 98.000,00
PRAZO:
12 meses a contar a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.08.32.13.392.0002.2042.3390390000 – Fonte
0100000000
DATA ASSINATURA:
08/01/2014
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Walter Leonardi Franco.
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Terça - feira, 18 de Fevereiro de 2014
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.515
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
ANTONIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
AMAURY DE SOUZA FILHO
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária de Educação - SEMEC
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Habitação - SEHAB
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
MAURO MENDONÇA VIEIRA NETO
Coord. de Comun. Social - COMUS
PT
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
PT do B
PPS
PSOL
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
IVANISE COELHO GASPARIM
PT
SILVANO GUERREIRO DE SOUZA NETO Secretário de Esporte, Juvent. e Lazer - SEJEL, em exercício
JOSIAS DA SILVA HIGINO
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
PSB
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDOAuditor Geral do Município - AGM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSOL
PC do B
PSDB
ORLANDO REIS PANTOJA
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
ARMANDO TAVARES DA SILVAAgente Distrital de Icoaraci - ADIC
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTOAgente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ELIZETE MENDES CARDOSO DE ALMEIDAAdministradora Regional do Outeiro - AROUT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Presidente do IPAMB
Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
ROGER ALBERTO MENDES AGUILERA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO DE NORONHA TAVARES
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA
PR
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
THIAGO ARAUJO
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
SEmec.................................................................................. Apostilas, Termos e Extratos
Presidente da CODEM
SESMA................................................................................................................... Portaria
Diretor Presidente da SAAEB
Diretor Presidente da AMAE
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
SEGEP........................................................................................................................Aviso
IPAMB...................................................................................................................Portarias
FMAE....................................................................................................................Portarias
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC
APOSTILA AO CONTRATO Nº. 323/2012-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Terceira do Contrato Nº. 323/2012-SEMEC celebrado
entre a Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Ivan Danin S/A para
pagamento do objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja, a contratação de empresa especializada para a construção da segunda etapa da Unidade de
Educação Infantil Pratinha II, localizada no Bairro da Pratinha, em Belém-PA,
nos termos do Processo de Dispensa de Licitação Nº. 4551/2012-SEMEC, serão
oriundos, no exercício 2014, da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.1004
Elemento de Despesa: 4490510000
Fonte: 0118000001
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO CONTRATO Nº. 284/2012-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros
previstos na Cláusula Nona do Contrato Nº. 284/2012-SEMEC celebrado entre
a Secretaria Municipal de Educação e a empresa T.L. Construções e Comércio
LTDA para pagamento do objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja,
a contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia
para reforma e ampliação da Escola Municipal Édson Luís, nos termos da Tomada de Preços Nº. 046/2012-CPL/PMB/SEMEC, Tipo Menor Preço Global, serão
oriundos, no exercício 2014, da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2027
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO CONTRATO Nº. 154/2013-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros
previstos na Cláusula Sexta do Contrato Nº. 154/2013-SEMEC celebrado entre
a Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.L.S. De Moraes & Araújo LTDA-ME para pagamento do objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja, a contratação de empresa especializada para realizar a recuperação
do trapiche e arrimo de contenção da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos
Navegantes, localizada na Ilha da Várzea, nos termos da Tomada de Preços Nº.
004/2013-CPL/SEMEC, serão oriundos, no exercício 2014, da seguinte dotação
orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2027
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO CONTRATO Nº. 153/2013-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e
suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros
previstos na Cláusula Sexta do Contrato Nº. 153/2013-SEMEC celebrado entre a
Secretaria Municipal de Educação e a empresa Serviços Total LTDA-EPP para
pagamento do objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja, a contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Unidade de Educação
Infantil Rosemary Jorge, serão oriundos, no exercício 2014, da seguinte dotação
orçamentária:
Ano LV - Nº 12.515
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2027
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO CONTRATO Nº. 055/2013-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na
Cláusula Décima Quarta do Contrato Nº. 055/2013-SEMEC celebrado entre a Secretaria
Municipal de Educação e a empresa M.V.S. Ferreira & CIA LTDA-ME para pagamento
do objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja, a aquisição de mobiliário escolar
(itens 01, 02, 08, 09, 11, 15, 16, 19, 20, 23, 24 e 25 do Pregão Presencial Para Registro de
Preços Nº. 088/2012-CPL/PMB/SEMEC) destinados a atender as necessidades da SEMEC,
serão oriundos, no exercício 2014, da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 4490520000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 323/2012-SEMEC
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na
Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 323/2012-SEMEC, celebrado entre
a Secretaria Municipal de Educação e a Construtora Ivan Danin S/A para pagamento do
objeto do mencionado instrumento contratual, ou seja, o acréscimo de serviços previstos no
Contrato Nº. 323/2012-CEL/SEMEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a construção da segunda etapa da Unidade de Educação Infantil Pratinha II, em BelémPA. será oriundo, no exercício 2014, da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.1004
Elemento de Despesa: 4490510000
Fonte: 0118000001
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2009-GAB/PMB
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato Nº. 059/2009-GAB/PMB, celebrado entre o Gabinete do Prefeito e
a empresa Telemar Norte Leste S/A para pagamento do objeto do mencionado contrato, ou
seja, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa
(Escolas Municipais e UP’s – Unidades Pedagógicas) será oriundo, nos meses de janeiro e
fevereiro do exercício 2014 da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 30 de dezembro de 2013
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2009-GAB/PMB
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato Nº. 059/2009-GAB/PMB, celebrado entre o Gabinete do Prefeito e
a empresa Telemar Norte Leste S/A para pagamento do objeto do mencionado contrato, ou
seja, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa
(Unidades de Educação Infantil – UEI’s) será oriundo, nos meses de janeiro e fevereiro do
exercício 2014 da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 30 de dezembro de 2013
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2009-GAB/PMB
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos na Cláusula Nona do Contrato Nº. 059/2009-GAB/PMB, celebrado entre o Gabinete do Prefeito e
a empresa Telemar Norte Leste S/A para pagamento do objeto do mencionado contrato, ou
seja, a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa
(setores da sede da SEMEC) será oriundo, nos meses de janeiro e fevereiro do exercício
2014 da seguinte dotação orçamentária:
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
Funcional Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 30 de dezembro de 2013
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
APOSTILA AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 059/2009-GAB/PMB
Ao amparo do que determina o artigo 65, § 8º da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores, a presente apostila informa que os recursos financeiros previstos
na Cláusula Nona do Contrato Nº. 059/2009-GAB/PMB, celebrado entre o Gabinete
do Prefeito e a empresa Telemar Norte Leste S/A para pagamento do objeto do mencionado contrato, ou seja, a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de telefonia fixa (setores da Sede da SEMEC) será oriundo, nos meses de
janeiro e fevereiro do exercício 2014 da seguinte dotação orçamentária:
Funcional Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belém-PA, 30 de dezembro de 2013
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 4820/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso I, do
art. 25 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para compra de recarga de cartão digital
passe fácil/vale transporte destinados a atender os servidores desta Secretaria no mês
de dezembro/2013, no valor de R$ 511.962,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e
sessenta e dois reais) para os servidores das escolas municipais; R$ 65.516,00 (sessenta
e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais) para os servidores das Unidades de Educação
Infantil e R$ 48.593,60 (quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta
centavos) para os servidores da sede da SEMEC.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 10 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 5036/2013-SEMEC, e considerando as disposições do artigo 24,
inciso VIII e do artigo 26, ambos da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do Banco do
Brasil S/A durante o exercício 2014 para a prestação de serviços bancários por parte
do contratado referente a serviços de pagamentos diversos com pessoal, fornecedores e
prestadores de serviços por conta da SEMEC, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta
e quatro mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada
no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0001/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para o pagamento para pagamento de tarifa pública referente ao consumo de água das Escolas e Unidades Pedagógicas pertencentes a
rede municipal de ensino durante o período de janeiro a abril do corrente ano, no valor
estimado de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), cuja despesa será atendida
com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos
autos do processo acima epigrafado.
3
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0151/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para o pagamento de tarifa pública referente
ao consumo de água das Unidades de Educação Infantil durante o período de janeiro
a dezembro do corrente ano, no valor estimado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUEREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0143/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para o pagamento de tarifa pública referente
ao consumo de telefone do prédio sede da Secretaria durante o período de janeiro a
dezembro do corrente ano, no valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais), cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0150/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa pública referente
ao consumo de água do prédio sede da Secretaria, localizado nesta cidade à Avenida
Governador José Malcher, Nº. 1291 – Bairro de Nazaré durante o período de janeiro a
dezembro do corrente ano, no valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUEREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0140/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso XXII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para o pagamento de tarifa pública referente
ao consumo de energia elétrica do prédio sede da Secretaria, localizado nesta cidade
à Avenida Governador José Malcher, Nº. 1291 – Bairro de Nazaré, durante o período
de janeiro a dezembro do corrente ano, no valor estimado de R$ 398.200,00 (trezentos
e noventa e oito mil reais)., cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária
consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 08 de maio de 2013.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária Municipal de Educação
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
(Republicado por incorreção)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0063/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado nesta cidade na Avenida João Paulo II, Nº. 462 – Bairro do Marco, de propriedade do Espólio de Joaquim Rodrigues de Oliveira, representado pela Inventaria, Sra.
Maria Ermelinda Oliveira Alves, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de
2014, no valor global de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais) e
mensal de R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais), cuja despesa será atendida com
a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos
do processo acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0014/2014-SEMEC, e considerando as disposições do artigo 24,
inciso VIII e do artigo 26, ambos da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da Imprensa
Nacional para as devidas publicações de Avisos de Licitações e Resultado de Licitações, no D.O.U. – Diário Oficial da União, quando se tratar de procedimentos licitatórios financiados parcialmente ou em sua totalidade com recursos federais, no valor
estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais) cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0058/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado nesta cidade na Travessa Mauriti, Nº. 1502 – Bairro da Pedreira, de propriedade de Doraceli Valente de Souza, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril
de 2014, no valor global de R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais) e mensal
de R$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais), cuja despesa será atendida com a
Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do
processo acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 007/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil São Silvestre, situado nesta cidade
na Avenida Fernando Guilhon, Nº. 1221 – Entre Avenida Roberto Cameliar e Rua dos
Tupinambás – Bairro do Jurunas, de propriedade de Lucciane Contente Paes Pereira,
Ana Clara Contente Paes e Vivian Contente Paes, pelo período de 02 de janeiro de
2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e mensal
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima
epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 5055/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais, situado nesta cidade na Rua dos Tamoios, Nº. 12 – Entre a Travessa de Breves e a Avenida
Bernardo Sayão, no Bairro do Jurunas, de propriedade de Carlos Augusto Barbalho
Silva e Alexandre Maués Hanna, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de
2014, no valor global de R$ 45.348,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito
reais) e mensal de R$ 11.337,00 (onze mil, trezentos e trinta e sete reais), cuja despesa
será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC,
descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 001/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso I, do
art. 25 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para emissão de empenho estimado no valor
de R$ 100.008,00 (cem mil e oito reais) para recarga de cartões Passe Fácil destinados
a atender os prestadores de serviços da SEMEC no deslocamento residencia – trabalho
– residência, cujo valor mensal estimado é de R$ 8.334,00 (oito mil trezentos e trinta e
quatro reais, baseado no gasto mensal do exercício anterior, já devidamente acrescido
de possíveis aumentos de tarifa de transporte público e de quantitativo de passagens.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 5056/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado nesta cidade na Avenida Rodolfo Chermont, Nº. 657 – Bairro: Marambaia, de
propriedade de Célia Gomes Fontenelle Costa, pelo período de 02 de janeiro de 2014
a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 14.080,00 (catorze mil e oitenta reais) e
mensal de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais), cuja despesa será atendida
com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos
autos do processo acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 4820/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso I, do
art. 25 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para emissão de empenho estimado no valor
de R$ 40.008,00 (quarenta mil e oito reais) para recarga de cartões Passe Fácil destinados a atender os setores da SEMEC na realização de serviços administrativos no
exercício 2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 3.334,00 (três mil trezentos e trinta
e quatro reais, baseado nas despesas do exercício anterior, já devidamente acrescido de
possíveis aumentos de tarifa de transporte público e de demanda de passagens
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 10 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0054/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado nesta cidade no Conjunto Maguari – Alameda 08 – Casa Nº. 21 – Distrito de
Icoaraci, de propriedade de Carmen Agranair Virgolino Teixeira, pelo período de 02
de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil
e oitocentos reais) e mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), cuja despesa
será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC,
descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0151/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para pagamento de tarifa pública referente ao
consumo de água das escolas e unidades pedagógicas pertencentes a rede municipal
de ensino durante o período de janeiro a dezembro do corrente ano, no valor estimado
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0055/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil Sacramenta, situado nesta cidade na
Passagem Gastão, Nº. 255 – Bairro da Sacramenta, de propriedade de Lucimar Pereira
de Oliveira Barros, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUEREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0062/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais,
situado nesta cidade na Travessa Barão de Mamoré, Nº. 451 – Entre Rua dos Mundurucus e Travessa Paes de Souza – Bairro do Guamá, de propriedade da Escola Evangélica Luterana Cristo Salvador, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril
de 2014, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e mensal de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
5
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 061/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Escola Municipal Solerno Moreira, situado nesta cidade na Avenida Celso Malcher, Nº. 733 – Bairro da Terra Firme, de propriedade da Arquidiocese
de Belém/Paróquia São Domingos de Gusmão, pelo período de 02 de janeiro de 2014
a 28 de fevereiro de 2014, no valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e
mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0149/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para emissão de empenho estimado no valor
de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) para pagamento do consumo
de água das escolas e unidades pedagógicas pertencentes a rede municipal de ensino
no período de janeiro a dezembro de 2014, cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0016/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Escola Municipal Édson Luis, situado nesta cidade na Rua Sururina, Nº 268 – Bairro do Guamá, de propriedade do Espaço Cultural Nossa Biblioteca,
pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, no valor global de R$
7.000,00 (sete mil reais) e mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0051/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais destinado a sediar a Unidade Pedagógica, situado nesta cidade na Avenida Cipriano Santos,
Nº. 587 – Bairro de Canudos, de propriedade de Ana Maria Rocha da Silva, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 13.880,00
(treze mil, oitocentos e oitenta reais) e mensal de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e
setenta reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no
orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0148/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso VIII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para emissão de empenho no valor estimado de
R$ 120.890,00 (cento e vinte mil, oitocentos e noventa reais) para pagamento de tarifa
pública referente ao consumo de água das Unidades de Educação Infantil pertencentes
a rede municipal de ensino durante o período de janeiro a dezembro do corrente ano,
cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUEREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0142/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso XXII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para emissão de emprenho no valor estimado de
R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para pagamento do consumo de energia elétrica das Unidades de Educação Infantil pertencentes a rede municipal de ensino,
durante o período de janeiro a dezembro do corrente ano, cuja despesa será atendida
com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos
autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUEREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0141/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso XXII,
do art. 24 e art. 26, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para emissão de emprenho no valor estimado de
R$ 1.925.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil reais) para pagamento do
consumo de energia elétrica das Escolas e Unidades Pedagógicas pertencentes a rede
municipal de ensino, durante o período de janeiro a dezembro do corrente ano, cuja
despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta
SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 5196/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação de 02 (duas) vagas de garagem destinadas
a abrigar as lanchas de propriedade da Secretaria Municipal de Educação, situadas
em imóvel localizado nesta cidade na Avenida Bernardo Sayão, Nº. 4036 – Bairro da
Condor – CEP: 66.065-120, de propriedade da empresa Marine Agência de Tursmo
LTDA, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, no valor
global de R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais) e mensal de R$ 1.480,00
(hum mil, quatrocentos e oitenta reais), cuja despesa será atendida com a Dotação
Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo
acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0053/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais destinado a sediar a Unidade Pedagógica Passo a Passo (anexo da Escola Municipal Maria
Heloísa de Castro), situado nesta cidade no Condomínio Park Amazônia – Rua Vitória
Régia, Nº. 98 – Bairro do Tapanã I, de propriedade de Raimunda Cristina Evangelista
Silva, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de
R$ 13.120,00 (treze mil, cento e vinte reais) e mensal de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada
no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0052/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil São José, situado nesta cidade na
Rodovia Arthur Bernardes – Passagem Alberto Engelhard, Nº. 262 – Bairro da Pratinha, de propriedade de Raimunda da Costa Gomes, pelo período de 02 de janeiro de
2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais) e mensal de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais), cuja despesa
será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC,
descrita nos autos do processo acima epigrafado.
6
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
R$ 2.970,00 (dois mil, novecentos e setenta reais), cuja despesa será atendida com a
Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do
processo acima epigrafado.
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0060/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade Pedagógica São Francisco de Assis (anexo da Escola
Municipal Solerno Moreira), situado nesta cidade na Rua São Domingos, Nº. 840 –
Montese, de propriedade de Ana Maria Gomes Cordovil, pelo período de 02 de janeiro
de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos
reais) e mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), cuja despesa será atendida
com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos
autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0059/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil Santo Agostinho, situado nesta cidade na Rua da Olaria – Nº. 139 – Alameda 02 – Casa 01 - Montese, de propriedade de
Antônio das Graças Sirotheau Melo, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril
de 2014, no valor global de R$ 6.968,00 (seis mil, novecentos e sessenta e oito reais)
e mensal de R$ 1.742,00 (hum mil, setecentos e quarenta e dois reais), cuja despesa
será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC,
descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0056/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais destinado a sediar a Unidade Pedagógica Ayrton Senna, situado nesta cidade na Avenida
Mário Andreazza, Nº. 67 – Parque Guajará – Distrito de Icoaraci, de propriedade de
Anderson Ferreira Soares, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014,
no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada
no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0057/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade Pedagógica São José Operário (anexo da Escola Municipal Walter Leite Caminha), situado nesta cidade na Rua São Clemente, Nº. 18 – Bairro
do Benguí, de propriedade de Raimunda Eliane Furtado dos Santos, pelo período de
02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor global de R$ 7.360,00 (sete mil,
trezentos e sessenta reais) e mensal de R$ 1.840,00 (hum mil, oitocentos e quarenta reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento
desta SEMEC, descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 4835/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil Erê, situado nesta cidade na Rua Stélio
Maroja, Nº. 1000 – Entre Passagem Nossa Senhora da Guia e Passagem Mirandinha
– Bairro do Barreiro – CEP: 66.119-090, de propriedade da Paróquia Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014,
no valor global de R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais) e mensal de
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0525/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil Guamá, situado nesta cidade na Rua
25 de Junho, Nº. 342 – Entre Passagem Sururina e Passagem Moura Carvalho – Bairro
do Guamá, de propriedade do Espaço Cultural Nossa Biblioteca, pelo período de 03 de
fevereiro de 2014 a 31 de março de 2014, no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais) e mensal de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), cuja despesa
será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC,
descrita nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 22 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0064/2014-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade Pedagógica Nelsinho (anexo da Escola Municipal João
Nelson Ribeiro), situado nesta cidade na Travessa Angustura, Nº. 200-A, de propriedade de Angélica de Cintra Santos, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril
de 2014, no valor global de R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais) e mensal
de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais), cuja despesa será atendida com a
Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do
processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 2276/2013-SEMEC, e considerando as disposições do inciso X, do
art. 24 e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação do imóvel para fins não residenciais
destinado a sediar a Unidade de Educação Infantil Providência, situado nesta cidade no
Conjunto Providência – Avenida Sul,, S/Nº – Bairro de Val de Cans, de propriedade da
Casa da Amizade de Belém, pelo período de 02 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de
2014, no valor global de R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais) e
mensal de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais), cuja despesa será atendida com a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita
nos autos do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº 0015/2014-SEMEC, e considerando as disposições do Artigo 24,
inciso XIII e do Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a celebração de convênio entre esta
a SEMEC – Secretaria Municipal de Educação – e o CIEE – Centro de Integração
Empresa-Escola para o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes , cuja despesa será atendida com a
Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do
processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 02 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 0562/2014-SEMEC, e considerando as disposições do Artigo
24, inciso IV e do Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação em caráter emergencial de
um barco a motor denominado B/M Tucuxi para transporte escolar com capacidade
para 16 (dezesseis) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários da Unidade Pedagógica Maria Clemildes, localizada na Ilha
do Mosqueiro, em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de Belém,
nos termos do Processo Nº. 0562/2014-SEMEC, pelo período improrrogável de 03
(três) meses, de 03 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor glogal de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo pago em 03 (três) parcelas iguais e
mensais de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), cuja despesa será atendida com
a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos
do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 0563/2014-SEMEC, e considerando as disposições do Artigo 24,
inciso IV e do Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação em caráter emergencial de um
barco a motor denominado B/M Guerreira das Águas, de propriedade de Márcio André
Ferreira Nascimento, para transporte escolar com capacidade para 11 (onze) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários da
Unidade Pedagógica Castanhal do Mari Mari, localizada no Castanhal do Mari Mari,
na Ilha do Mosqueiro, em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de
Belém, nos termos do Processo Nº. 0563/2014-SEMEC, pelo período improrrogável
de 03 (três) meses, de 03 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor glogal de
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo pago em 03 (três) parcelas iguais e
mensais de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), cuja despesa será atendida com a
Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos do
processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico, contidos no Processo Nº. 0564/2014-SEMEC, e considerando as disposições do Artigo
24, inciso IV e do Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para a locação em caráter emergencial de
um barco a motor denominado B/M Guerreira das Águas para transporte escolar com
capacidade para 20 (vinte) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos,
professores e funcionários da Escola Municipal Professor Milton Monte, localizada
na Ilha do Combu, em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de
Belém, nos termos do Processo Nº. 0564/2014-SEMEC, pelo período improrrogável
de 03 (três) meses, de 03 de fevereiro de 2014 a 30 de abril de 2014, no valor glogal de
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo pago em 03 (três) parcelas iguais e
mensais de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), cuja despesa será atendida com
a Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC, descrita nos autos
do processo acima epigrafado.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como
condição de eficácia para a celebração do consequente contrato.
Belém-PA, 28 de janeiro de 2014
ROSINELI GUERREIRO SALAME
Secretária Municipal de Educação
Extrato do 19º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 162/2009-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Puma Serviços Especializados de Segurança e Transporte de Valores LTDA.
OBJETO:A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº.
162/2009–SEMEC, referente à prestação de serviços
de vigilância e segurança armada e desarmada, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, inciso II da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo vigerá por um período de 02
(dois) meses, tendo vigência na data de sua assinatura e
término no dia 28 de fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 4.235.352,02 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco
mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) sendo
repassado em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor
de R$ 2.117.676,01 (dois milhões, cento e dezessete mil,
seiscentos e setenta e seis reais e um centavo) cada.
7
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Sede da Secretaria:
Funcional Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
Unidades Educacionais:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Funfo – Fundo Municipal de Educação
Unidades de Educação Infantil:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
30 de dezembro de 2013.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e José Roberto Figueiredo Pinto.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 051/2012-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Locavel Serviços LTDA.
OBJETO:A prorrogação do prazo de execução, com o objetivo de
prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviço
de locação de veículos automotores sem motorista e sem
combustível desta Secretaria, para os meses de janeiro e
fevereiro de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, inciso II da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo vigerá da data de sua assinatura até o dia 28 de fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 61.914,70 (sessenta e um mil, novecentos e catorze reais
e setenta centavos), sendo repassado em 02 (duas) parcelas
iguais e mensais de R$ 30.957,35 (trinta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Função Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e José Emílio Houat.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 115/2012-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Ticket Serviços S/A.
OBJETO:A prorrogação do prazo de execução do referido contrato
cujo objeto é a implantação e operação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abastecimento e auto
gestão da manutenção em rede credenciada pela contratada
para fornecimento de combustíveis e seus derivados, assim
como lubrificantes, pneus e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos desta Secretaria.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, inciso II da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo vigerá da data de sua assinatura até o dia 28 de fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 61.666,67 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 45,000,00
(quarenta e cinco mil reais) referentes ao fornecimento de
combustível para os veículos próprios da Secretaria (11 micro-ônibus, 01 van, 01 caminhão baú e 02 lanchas) e para os
veículos alugados (12 VW Gols, 01 VW Voyage, e 06 VW
Kombi) e R$ 16.666,67 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos) referentes aos serviços
de manutenção preventiva nos veículos próprios da Secretaria (11 micro-ônibus, 01 van, 01 caminhão baú, 01 VW
Kombi, 02 lanchas e 06 geradores).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390300000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
Funcional Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
30 de dezembro de 2013.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Eduardo Antônio Ribeiro Távora
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2012-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
OBJETO:A prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº
049/2012-SEMEC de fornecimento de vale alimentação
em cartão magnético, para atender às necessidades dos
servidores desta Secretaria.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, inciso II da Lei Federal N º. 8666//93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente Termo Aditivo vigerá por um período de 02 (dois)
meses, da data de sua assinatura a 28 de fevereiro de 2014.
8
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
VALOR:
Extrato do Contrato Nº 004/2014-SEMEC
Extrato do Contrato Nº 001/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e João Rodrigues Pinho.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Rei
José da Ilha para transporte escolar com capacidade para
10 (dez) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários na rota 01 da
Unidade Pedagógica Nazaré, localizada na Ilha Grande,
em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.400,00
(quatro mil e quatrocentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e João Rodrigues Pinho.
R$ 2.522.520,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois
mil, quinhentos e vinte reais), sendo repassados em 02
(duas) parcelas iguais e mensais de R$ 1.261.260,00 (um
milhão, duzentos e sessenta e um mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Sede da Secretaria:
Funcional Programática: 208.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo - Fundo Municipal de Educação
Unidades de Educação Infantil:
Funcional Programática: 208.21.12.122.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
Unidades Educacionais:
Funcional Programática: 208.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
30 de dezembro de 2013.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Geraldo França Sobreira
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Banco do Brasil S/A.
OBJETO:A prestação de serviços bancários por parte do contratado
referente serviços de pagamentos diversos com pessoal, fornecedores e prestadores de serviços por conta da SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24, inciso VIII da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:A vigência do presente contrato terá início na data de sua
assinatura e término em 31/12/2014.
VALOR:
Valor global estimado em R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais) e valor mensal estimado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Pogramática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 33903900
Fonte do Recurso: 0101000000
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Alessandro de Morais Fontes.
Extrato do Contrato Nº 002/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Ernesto do Nascimento Filho.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M SAMARITANO I para transporte escolar com capacidade para 18
(dezoito) passageiros, com piloto e ajudante para transportar
alunos, merenda escolar, água e material de consumo na rota
01 da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes,
localizada na Comunidade da Várzea, em Belém-Pará, que
residem na parte insular do Município de Belém, nos termos
do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Ernesto do Nascimento Filho
Extrato do Contrato Nº 003/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Daniel da Silva Vilhena.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Jhonielson para transporte escolar com capacidade para 20
(vinte) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, merenda escolar, água e material de consumo
na rota 02 da Unidade Pedagógica Nossa Senhora dos
Navegantes, localizada na Comunidade da Várzea, em
Belém-Pará, que residem na parte insular do Município
de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Daniel da Silva Vilhena
Extrato do Contrato Nº 005/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Paulo Cézar Magno
Machado.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Comandante Magno para transporte escolar com capacidade
para 12 (doze) passageiros, com piloto e ajudante para
transportar alunos, professores, funcionários e material
de consumo na rota 02 da Unidade Pedagógica Nazaré,
localizada na Ilha Grande, em Belém-Pará, que residem
na parte insular do Município de Belém, nos termos do
Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinquenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Paulo Cézar Magno Machado.
Extrato do Contrato Nº 006/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Evanildo de Souza
Gouvêa.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Lírio
dos Vales do Combu para transporte escolar com capacidade para 12 (doze) passageiros, com piloto e ajudante
para transportar alunos, professores e funcionários na
rota 01 da Unidade Pedagógica Combu, localizada na
Ilha do Combu, em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de Belém, nos termos do Edital e seus
Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo repassado em 02
(duas) parcelas mensais no valor de R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Evanildo de Souza Gouvêa.
Extrato do Contrato Nº 007/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e José de Arimatéa Gomes.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Comte.
Leo II para transporte escolar com capacidade para 20
(vinte) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários na rota 02 da Unidade Pedagógica Combu, localizada na Ilha do Combu,
em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
VALOR:
R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e José de Arimatéa Gomes.
Extrato do Contrato Nº 008/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Jorge de Souza.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Comandante Genesis II para transporte escolar com capacidade
para 06 (seis) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários na rota 02 da Escola Municipal Milton Monte, localizada na Ilha do Combu,
em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município
de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo repassado em 02
(duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Jorge de Souza.
Extrato do Contrato Nº 009/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Manoel Nascimento
Trindade.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M São
Raimundo para transporte escolar com capacidade para
20 (vinte) passageiros, com piloto e ajudante para transportar alunos, professores e funcionários na rota 01 da
Unidade Pedagógica São José, localizada na Ilha Grande,
em Belém-Pará, que residem na parte insular do Município de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), sendo repassado em
02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Manoel Nascimento Trindade.
Extrato do Contrato Nº 0010/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Raimundo Josimar
Machado da Cruz.
OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Ribeirinho para transporte escolar com capacidade para 18 (dezoito) passageiros, com piloto e ajudante para transportar
alunos, professores e funcionários na rota 02 da Unidade Pedagógica São José, localizada na Ilha Grande, em
Belém-Pará, que residem na parte insular do Município
de Belém, nos termos do Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas mensais no valor de R$ 2.650,00
(dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimundo Josimar Machado da Cruz.
Extrato do Contrato Nº 0011/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaira Municipal de Educação e Márcio Júnior Rodrigues Castro.
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OBJETO:A locação de um barco a motor denominado B/M Santa
Maria do Mosqueiro para transporte escolar com capacidade para 10 (dez) passageiros, com piloto e ajudante
para transportar alunos, professores e funcionários na
rota 02 da Unidade Pedagógica Maria Clemildes, localizada na Ilha do Mosqueiro, em Belém-Pará, que residem
na parte insular do Município de Belém, nos termos do
Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL:Leis Nº. 10.520/02 e Nº. 8.666/93 e demais disposições
legais pertinentes.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá da data de sua assinatura até
31 de março de 2014.
VALOR:
R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais),
sendo repassado em 02 (duas) parcelas mensais no valor
de R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco
reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação.
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Márcio Júnior Rodrigues Castro.
Extrato do Contrato Nº 0012/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Espólio do Sr. Joaquim Rodrigues de Oliveira.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado à Avenida João Paulo II, Nº. 462 – Bairro do Marco, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica João Paulo II
(anexo da Escola Municipal Ruy da Silveira Brito).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais),
sendo pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Maria Ermelinda Oliveira Alves.
Extrato do Contrato Nº 0013/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Doraceli Valente de Souza.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade à Travessa Mauriti, Nº. 1502 – Bairro da
Pedreira, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Visconde de Inhaúma (anexo da Escola
Municipal Palmira de Oliveira Gabriel).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais), sendo repassado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor
de R$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação.
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Doraceli Valente de Souza
Extrato do Contrato Nº 0014/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação, Carlos Augusto Barbalho Silva e Alexandre Maués Hanna.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade à Rua dos Tamoios, Nº. 12 – Entre a Travessa de Breves e a Avenida Bernardo Sayão – Bairro
do Jurunas, o qual será destinado ao funcionamento da
Unidade Pedagógica Centro Educacional Fundamental
(anexo da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Honorato Filgueiras).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 45.348,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta
e oito reais), sendo pago em 04 (quatro) parcelas iguais e
mensais no valor de R$ 11.337,00 (onze mil, trezentos e
trinta e sete reais) cada.
10
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame, Carlos Augusto Barbalho Silva e Alexandre Maués Hanna.
Extrato do Contrato Nº 0015/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Célia Gomes Fontenelle Costa.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade à Avenida Rodolfo Chermont, Nº. 657 –
Bairro da Marambaia, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Santa Rita de Cássia
(anexo da Escola Municipal Palmira Lins de Carvalho).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 14.080,00 (catorze mil e oitenta reais), sendo pago
em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$
3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Célia Gomes Fontenelle Costa
Extrato do Contrato Nº 0016/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Carmen Agranair
Virgolino Teixeira.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade no Conjunto Maguari – Alameda 08 – Casa
Nº. 21 – Distrito de Icoaraci, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Maguari.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo pago
em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$
1.200,00 (hum mil e duzentos reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Carmen Agranair Virgolino
Teixeira.
Extrato do Contrato Nº 0017/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Lucimar Pereira de
Oliveira Barros.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Passagem Gastão, Nº. 255 – Bairro da
Sacramenta, o qual será destinado ao funcionamento da
Unidade de Educação Infantil Sacramenta.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo pago em 04 (quatro)
parcelas iguais e mensais no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Lucimar Pereira de Oliveira
Barros.
Extrato do Contrato Nº 0018/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação, Lucciane Contente Paes
Pereira, Ana Clara Contente Paes e Vivian Contente Paes.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Avenida Fernando Guilhon, Nº. 1221 –
Entre Avenida Roberto Cameliar e Rua dos Tupinambás
– Bairro do Jurunas, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil São Silvestre.
Ano LV - Nº 12.515
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame, Lucciane Contente Paes Pereira, Ana Clara Contente Paes e Vivian Contente Paes.
Extrato do Contrato Nº 0020/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Escola Evengélica
Luterana Cristo Salvador.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Travessa Fernando Guilhon, Nº. 451 –
Entre Rua dos Mundurucus e Travessa Paes de Souza –
Bairro do Guamá, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Barão de Mamoré (anexo da
Escola Municipal Francisco Nunes).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo pago
em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor de R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002,2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Sérgio Mauro Braga.
Extrato do Contrato Nº 0021/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Arquidiocese de Belém/Paróquia São Domingos de Gusmão.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Avenida Celso Malcher, Nº. 733 – Bairro
da Terra Firme, o qual será destinado ao funcionamento
da Escola Municipal Solerno Moreira.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (duas) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), sendo pago em 02
(duas) parcelas iguais e mensais no valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Bruno Sechi.
Extrato do Contrato Nº 0022/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Belém e Arquidiocese de Belém.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
nesta cidade na Rua Irmã Adelaide, S/Nº, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Cordeiro de Farias.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais), sendo
pago em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Alberto Taveira Corrêa.
Extrato do Contrato Nº 0023/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Espaço Cultural
Nossa Biblioteca.
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
à Rua Sururina, Nº. 268 – Bairro do Guamá, o qual será
destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Édson Luis.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo pago em 02 (duas)
parcelas iguais e mensais no valor de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimundo José Rodrigues
de Oliviera.
Extrato do Contrato Nº 0024/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Ana Maria Rocha da
Silva.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado à
Avenida Cipriano Santos, Nº. 587 – Bairro de Canudos, o
qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Santo Agostinho da Aldeia.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 13.880,00 (treze mil, oitocentos e oitenta reais), sendo
pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Ana Maria Rocha da Silva
Extrato do Contrato Nº 0025/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Marine Agência de
Turismo LTDA-ME.
OBJETO:A locação de 02 (duas) vagas de garagem localizadas na
Empresa Marine Agência de Turismo LTDA para abrigar as lanchas pertencentes a esta Secretaria, sendo que
Somente a LOCATÁRIA poderá utilizar as vagas de garagem alugadas, objeto deste instrumento contratual, para
abrigar as lanchas pertencentes a esta Secretaria.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso “X”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais), sendo
pago em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor de R$
1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Relton Osvaldo Pureza Pinto.
Extrato do Contrato Nº 0026/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Raimunda Cristina
Evangelista Silva.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
no Condomínio Park Amazônia – Rua Vitória Régia, Nº.
98 – Bairro do Tapanã I, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Passo a Passo (anexo da
Escola Municipal Maria Heloisa de Castro).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 13.120,00 (treze mil, cento e vinte reais), sendo pago
em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$
3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimunda Cristina Evangelista Silva.
Extrato do Contrato Nº 0027/2014-SEMEC
11
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Raimunda da Costa
Gomes.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado na
Rodovia Arthur Bernardes – Passagem Alberto Engelhard,
Nº. 262 – Bairro da Pratinha, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil São José.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), sendo pago
em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$
1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimunda da Costa Gomes.
Extrato do Contrato Nº 0028/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Ana Maria Gomes
Cordovil.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado na
Rua São Domingos, Nº. 840 – Montese, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica São Francisco
de Assis (anexo da Escola Municipal Solerno Moreira).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), sendo pago
em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361,0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Ana Maria Gomes Cordovil.
Extrato do Contrato Nº 0029/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Antônio das Graças
Sirotheau Melo.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
na Rua da Olaria, Nº. 139 – Conjunto Orquídea – Alameda 02 – Casa 01 – Montese, o qual será destinado ao
funcionamento da Unidade de Educação Infantil Santo
Agostinho.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 6.968,00 (seis mil, novecentos e sessenta e oito reais),
sendo pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no
valor de R$ 1.742,00 (hum mil, setecentos e quarenta e
dois reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Antônio das Graças Sirotheau Melo.
Extrato do Contrato Nº 0030/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Anderson Ferreira Soares.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
na Avenida Mário Andreazza, Nº. 67 – Parque Guajará
– Distrito de Icoaraci, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica Ayrton Senna (anexo da
Escola Municipal Ciro Pimenta).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo pagos em 04 (quatro)
parcelas iguais e mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais) cada.
12
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Gerreiro Salame e Anderson Ferreira Soares.
Extrato do Contrato Nº 0031/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Raimunda Eliane
Furtado dos Santos.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado na
Rua São Clemente, Nº. 18 – Bairro do Benguí, o qual será
destinado ao funcionamento da Unidade Pedagógica São
José Operário (anexo da Escola Municipal Walter Leite
Caminha).
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 7.360,00 (sete mil, trezentos e sessenta reais), sendo
pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 1.840,00 (hum mil, oitocentos e quarenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimunda Eliane Furtado
dos Santos.
Extrato do Contrato Nº 0032/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e a Paróquia de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado na
Rua Stélio Maroja, Nº. 1000 – Entre Passagem Nossa Senhora da Guia e Passagem Mirandinha, o qual será destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Erê.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais), sendo
pago em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor de R$
2.970,00 (dois nil, novecentos e setenta reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Paróquia de Nosse Senhora
do Perpétuo Socorro.
Extrato do Contrato Nº 0033/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Espaço Cultural
Nossa Bilioteca.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
à Rua 25 de Junho, Nº. 342 – Entre Passagem Sururina
e Passagem Moura Carvalho – Bairro do Guamá , o qual
destinado ao funcionamento da Unidade de Educação infantil Guamá.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 03 de fevereiro de 2014 e término no dia 31
de março de 2014.
VALOR:
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo
pago em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Raimundo José Rodrigues
de Oliveira.
Extrato do Contrato Nº 0034/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Angélica de Cintra
Santos.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado na
Travessa Angustura, Nº. 200-A, o qual será destinado ao
funcionamento da Unidade Pedagógica Nelsinho (anexo
da Escola Municipal João Nélson Ribeiro).
Ano LV - Nº 12.515
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 04 (quatro) meses, tendo início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 30
de abril de 2014.
VALOR:
R$ 10.880,00 (dez mil, oitocentos e oitenta reais), sendo
pago em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais no valor de
R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2017
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerriero Salame e Angélica de Cintra Santos.
Extrato do Contrato Nº 0035/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Casa da Amizade de
Icoaraci.
OBJETO:A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
no Conjunto Providência – Avenida Sul, S/Nº – Bairro
de Val de Cans, o qual locação do imóvel para fins não
residenciais, situado no Conjunto Providência – Avenida
Sul, S/Nº – Bairro de Val de Cans.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso X, da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá pelo prazo de 02 (dois) meses, tendo
início no dia 02 de janeiro de 2014 e término no dia 28 de
fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 23.940,00 (vinte e mil, novecentos e quarenta reais),
sendo pagao em 02 (duas) parcelas iguais e mensais no
valor de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta
reais) cada.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3390390000
Fonte: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Marlene Barbosa de Moraes.
Extrato do Contrato Nº 0040/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Miguel Barbosa Filho.
OBJETO:A locação de quatro vagas de garagem localizadas nesta
cidade na Rua Domingos Marreiros, Nº. 1404 – Bairro
da Matinha – CEP: 66.060-160, destinadas a abrigar 04
(quatro) micro-ônibus de placas NSU-8152, NTB-3530,
OTI-4950, OTA-5380, de propriedade desta Secretaria,
sendo Somente a LOCATÁRIA poderá utilizar as vagas
de garagem alugadas, objeto deste contrato, apenas para
o estacionamento dos veículos da SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
Este contrato vigerá por 04 (quatro) meses, de 02 de janeiro de 2014 a 30 de abril de 2014.
VALOR:
R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo pago em 04 (quatro)
parcelas iguais e mensais de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.122.0014.2170
Elemento de Despesa: 3390360000
Fonte: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerriero Salame e Miguel Barbosa Filho.
Extrato do Contrato Nº 0036/2014-SEMEC (CONTRATO EMERGENCIAL)
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Humberto Nascimento de Araújo.
OBJETO:A locação em caráter emergencial de um barco a motor
denominado B/M Tucuxi para transporte escolar com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, com piloto e
ajudante para transportar alunos, professores e funcionários da Unidade Pedagógica Maria Clemildes, localizada
na Ilha do Mosqueiro, em Belém-Pará, que residem na
parte insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá pelo período IMPRORROGÁVEL, de 03 (três) meses, da data de sua assinatura até
30 de abril de 2014.
VALOR:
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo repassado em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$
4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
DATA:
ASSINATURA:
03 de fevereiro de 2014.
Rosineli Guerreiro Salame e Humberto Nascimento de
Araújo.
Extrato do Contrato Nº 0037/2014-SEMEC (CONTRATO EMERGENCIAL)
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Márcio André Ferreira Nascimento.
OBJETO:A locação em caráter emergencial de um barco a motor
denominado B/M Guerreira das Águas para transporte
escolar com capacidade para 11 (onze) passageiros, com
piloto e ajudante para transportar alunos, professores e
funcionários da Unidade Pedagógica Castanhal do Mari
Mari, localizada no Castanhal do Mari Mari, na Ilha do
Mosqueiro, em Belém-Pará, que residem na parte insular
do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá pelo período IMPRORROGÁVEL, de 03 (três) meses, da data de sua assinatura até
30 de abril de 2014.
VALOR:
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo repassado em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Márcio André Ferreira Nascimento.
Extrato do Contrato Nº 0038/2014-SEMEC (CONTRATO EMERGENCIAL)
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Edimar do Socorro
Correia Freire.
OBJETO:A locação em caráter emergencial de um barco a motor
denominado B/M Guerreira das Águas para transporte
escolar com capacidade para 20 (vinte) passageiros, com
piloto e ajudante para transportar alunos, professores e
funcionários da Escola Municipal Professor Milton Monte, localizada na Ilha do Combu, em Belém-Pará, que
residem na parte insular do Município de Belém.
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá pelo período IMPRORROGÁVEL, de 03 (três) meses, da data de sua assinatura até
30 de abril de 2014.
VALOR:
R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo repassado em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$
4.600,00 (quatro mil e seiscentos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.2025
Elemento de Despesa: 3390330000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo: Fundo Municipal de Educação
DATA:
03 de fevereiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Edimar do Socorro Correia
Freire
OBJETO:
13
O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos
financeiros, por meio de Dotação Orçamentária da convenente, como forma de subvenção social a conveniada, objetivando a promoção da educação com a participação do
Município de Belém, através da Secretaria Municipal de
Educação, com a entidade comunitária com atribuição educacional e sem fins lucrativos denominada Centro Comunitário de São Francisco estabelecendo normas para que a
entidade possa, através do convênio, prevenir, minorar ou
reverter as situações de carência dos usuários.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 116 da Lei Federal Nº. 8666/93 e suas alterações
posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente convênio vigerá durante 02 (dois) meses, de
01 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 6.340,00 (seis mil, trezentos e quarenta reais), sendo
repassado em 02 (duas) parcelas iguais e mensais de R$
3.170,00 (três mil, cento e setenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.20131
Elemento de Despesa: 3350430000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Waldenice Maria Moura
Marcelino.
Extrato do Convênio Nº 024/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo.
OBJETO:
O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por meio de Dotação Orçamentária da
convenente, como forma de subvenção social a conveniada, objetivando a promoção da educação com a participação do Município de Belém, através da Secretaria
Municipal de Educação, com a entidade comunitária com
atribuição educacional e sem fins lucrativos denominada
Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo estabelecendo normas para que a entidade possa, através do convênio, prevenir, minorar ou reverter as situações de carência
dos usuários.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 116 da Lei Federal Nº. 8666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente convênio vigerá durante 02 (dois) meses, de
02 de janeiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014.
VALOR:
R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais), sendo repassado
em 02 (duas) parcelas iguais e mensais de R$ 4.530,00
(quatro mil, quinhentos e trinta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0002.2031
Elemento de Despesa: 3350430000
Fonte do Recurso: 0101000000
Fundo – Fundo Municipal de Educação
DATA:
02 de janeiro de 2014.
ASSINATURAS:
Rosineli Guerreiro Salame e Nádia da Luz Alves da Silva
Gomes.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 116/2013-SEMEC
Secretaria Municipal de Educação e SKTE Engenharia
LTDA-EPP.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a Conclusão
da Obra da E.M. Manuela de Freitas e Construção da
Quadra Polesportiva.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
9.854/99, da IN n° 05, do MARE, de 21.07.95, o Decreto
nº 93.872/86, IN nº 02, de 30/04/2008 da SLTI do MPOG
no que couber e demais disposições legais pertinentes
art. 23, inciso I, alínea “c” da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93
e suas alterações.
art. 6º, inciso VIII, alínea “a” (empreitada por preço global).
VIGÊNCIA:
11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura.
VALOR:
R$ 2.410.595,81 (dois milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0002.1004
Elemento de Despesa: 4490510000
Fonte: 0118000001
Fundo: Fundo Municipal de Educação
DATA:
31 de janeiro de 2014.
ASSINATURA:
Rosineli Guerreiro Salame e Taiane Suellen Luz Souza
Fontes.
Secretaria Municipal de Educação e Manoel dos Santos
Evangelista de Oliveira.
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 116/2013-SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a motor
denominado “Bom Jesus do Maracujá” para o transporte
dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado
2012, execução 2013, que residem na parte insular do
Município de Belém, de propriedade do Sr. Manoel dos
Santos Evangelista de Oliveira.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8666/93 e alterações posteriores.
SUPRESÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1326/2013 referente ao Contrato Nº. 116/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 7.525,00
(sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais), foi anulada
parcialmente no montante da supressão do serviço de aluguel, cujo valor é de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES:
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e Manoel dos Santos Evangelista de Oliveira.
Extrato do Convênio Nº 023/2014-SEMEC
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 117/2013-SEMEC
PARTES:
PARTES:
Extrato do Contrato Nº. 041/2014-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Centro Comunitário
de São Francisco.
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Luiz Nazareno
Passos Pereira
14
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 117/2013-SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a motor
denominado “Coração de Jesus” para o transporte dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado 2012, execução 2013, que residem na parte insular do Município
de Belém, de propriedade do Sr. Luiz Nazareno Passos
Pereira.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8666/93 e alterações posteriores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1323/2013 referente ao Contrato Nº. 117/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 5.925,00
(cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), foi anulada parcialmente no montante da supressão do serviço de
aluguel, cujo valor é de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos
e setenta reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES::
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e Luiz Nazareno
Passos Pereira
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 118/2013-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Cândido do Nascimento Monteriro.
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 117/2013-SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a motor
denominado “Comandante Monteiro” para o transporte
dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado
2012, execução 2013, que residem na parte insular do
Município de Belém, de propriedade do Sr. Cândido do
Nascimento Monteiro.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1324/2013 referente ao Contrato Nº. 118/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 7.550,00
(sete mil, quinhentos e cinquenta reais), foi anulada parcialmente no montante da supressão do serviço de aluguel, cujo valor é de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES:
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e Cândido do Nascimento Monteiro
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 119/2013-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e José do Espírito Santo Ribeiro Lima.
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 119/2013-SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a motor
denominado “Ilha do Combu” para o transporte dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado 2012, execução 2013, que residem na parte insular do Município
de Belém, de propriedade do Sr. José do Espírito Santo
Ribeiro Lima.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1325/2013 referente ao Contrato Nº. 119/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 7.530,00
(sete mil, quinhentos e trinta reais), foi anulada parcialmente no montante da supressão do serviço de aluguel,
cujo valor é de R$ 3.012,00 (três mil e doze reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES:
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e José do Espírito
Santo Ribeiro Lima.
Ano LV - Nº 12.515
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 120/2013-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação Antônio Raimundo
Lobo da Silva.
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 120/2013-SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a motor
denominado “Luís Fernando do Acará” para o transporte
dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado
2012, execução 2013, que residem na parte insular do
Município de Belém, de propriedade do Sr. Antônio Raimundo Lobo da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1322/2013 referente ao Contrato Nº. 120/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 7.450,00
(sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), foi anulada
parcialmente no montante da supressão do serviço de aluguel, cujo valor é de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos
e oitenta reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES:
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e Antônio Raimundo Lobo da Silva.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 127/2013-SEMEC
PARTES:
Secretaria municipal de Educação e Eliel dos Passos Bitencourt.
OBJETO:
O objeto do presente termo aditivo é a supressão de serviços de locação previstos no Contrato Nº. 127/2013SEMEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) barco a
motor denominado “Rocha Eterna” para o transporte dos
alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado 2012,
execução 2013, que residem na parte insular do Município de Belém, de propriedade do Sr. Eliel dos Passos
Bittencourt.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS: Ficam suprimidos os serviços de locação do barco a
motor durante os meses de novembro e dezembro, em
virtude da não utilização do referido meio de transporte
devido ao término no dia 31 de outubro de 2013 do Programa referido na Cláusula Primeira deste termo
ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO: A Nota de Empenho Nº.
1327/2013 referente ao Contrato Nº. 127/2013-SEMEC,
cujo valor global emprenhado importa em R$ 7.490,00
(sete mil, quatrocentos e noventa reais), foi anulada parcialmente no montante da supressão do serviço de aluguel, cujo valor é de R$ 2.996,00 (dois mil, novecentos e
noventa e seis reais).
VIGÊNCIA:A vigência do presente termo aditivo é de 30 (trinta) dias
contados da data de sua assinatura.
INALTERAÇÕES:
Todas as demais condições e cláusulas do contrato supracitado ficam inalteradas.
DATA:
27 de novembro de 2013.
ASSINATURA:
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha e Eliel dos Passos
Bitencourt.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 323/2012-SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e Construtora Ivan Danin S/a
OBJETO:
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo de execução do Contrato Nº. 323/2012-SEMEC,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a construção da segunda etapa da Unidade de Educação
Infantil Pratinha II, localizada no bairro da Pratinha II,
em Belém-PA, consoante Processo de Dispensa de Licitação Nº. 4551/2012-SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
O presente termo aditivo vigerá até o dia 31 de maio de
2014.
DATA:
27 de dezembro de 2013.
ASSINATURAS:
Rosineli Guerreiro Salame e Ivan Paula Danin
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 311/2012-SEMEC
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e Construtora Ivan Danin S/A
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo de execução do Contrato nº 311/2012-SEMEC,
cujo objeto é a “reforma do Centro De Preparação Dos
Professores Da Secretaria Municipal De Educação - SEMEC”, consoante Tomada De Preços Nº. 054/2012-CPL/
PMB/SEMEC, tipo Menor Preço Global.
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
O presente termo aditivo vigerá até o dia 29 de abril de 2014.
DATA:
27 de dezembro de 2013.
ASSINATURAS:
Rosineli Guerreiro Salame e Adilson da Silva Machado
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
PORTARIA Nº.152/2014-GABS/SESMA Belém, 11 de Fevereiro de 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, a Escala de Férias, para MARÇO de 2014, dos servidores desta Secretaria, com fundamento no Art. 117, da Lei 7.502/1990. Conforme relação abaixo:
RELAÇÃO DE FÉRIAS - MARÇO/2014
MATRICULA
NOME
1879758-013
BENEDITA TELMA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
0316822-019
BRENO SIMAO TAVARES DE TAVARES
0358762-014
BRUNO GASPAR DA ASSUNCAO
0359670-016
BRUNO LUIZ VIEIRA DA LUZ
0381330-010
CAMILA SOLANGE DA SILVA LOBATO
0360058-019
CARLA MARIA DA COSTA BARROS
0358738-016
CARLIANA PEREIRA GOMES
2086565-016
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DAVID
1960075-028
CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE LIMA
2031884-012
CARLOS PETERSON DO NASCIMENTO MOUTINHO
0107336-014
CARMEM LUCIA SABA FONSECA
0193569-027
CARMENCITA RODRIGUES DE MOURA
0069612-013
CAROLINA PEREIRA DA COSTA
0356573-010
CESAR AUGUSTO LACERDA DE SOUZA
0357790-014
CHARLEY JACY CORDEIRO YTAPIREMA
0324116-012
CLAUDIANE LOUCHARD PALHETA
2004062-015
CLAUDILEA RODRIGUES DOS SANTOS
0191477-010
CLAYTON BAETA DE OLIVEIRA
2030047-010
ADAILSON MONTEIRO CARDOSO
0070807-019
CLEA NAZARE CARNEIRO BICHARA
1888471-023
ADALBERTO GALHARDO POIARES
0070262-012
CLEALICE FREIRE BRITO
0285633-015
ADEMIR DE JESUS PORTELA
0358991-013
CLEBER DIEGO MARTINS DA SILVA
0245518-029
ADILANA TRINDADE NOGUEIRA
2025906-018
CLEIDE EDUARDA DA SILVA SILVA
0366382-012
ADISON RAFAEL SOARES TEIXEIRA
0255122-012
CLEISON TEIXEIRA DOS ANJOS
0365254-010
ADRIANA JOANA MICHELLE SOUSA DE SENA
0357308-018
CLELTON CARMO DA SILVA
0356883-019
ADRIANA NOGUEIRA GOMES
0362573-018
ADRIANA SYAME MELO FERREIRA
0356557-014
CLEONICE SANTOS SOUZA
0283258-012
ADRIANO VASCONCELOS CAMPOS
0160857-015
CLEUDIS MARIA DA SILVA ARAUJO
0364355-018
ADRIANY DAS MERCES MONTEIRO
0324515-014
CLODOALDO DA SILVA MORAES
2006537-010
AFONSO RODRIGO LIMA FONSECA
1848194-010
CLOVIS FERREIRA PAIVA
0325210-012
ALAN TELES ARAUJO
1848259-015
CLOVIS ROSA COELHO
0358878-012
ALBERTO NERES DA SILVA
0193461-021
CONCEICAO SARRAF MORAES
0361798-016
ALCIDEIA FREITAS RODRIGUES
1965611-017
CRISTINA DO SOCORRO MACHADO ESPINDOLA
2010844-011
ALCILENE MONTEIRO LIMA
0359106-013
CRISTINA PENICHE SAMPAIO
1970909-029
ALESSANDRA AZEVEDO DA SILVA
1849190-019
CYNTHIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA
0080241-018
ALEXANDRE ANTONIO FURTADO LOBATO
0255149-026
CYNTHIA FERREIRA FREIRE
0360570-011
ALEXANDRE DE ARAUJO FARIAS
0076341-011
DALVA NAZARE OTAVIANO RABELO
1847392-021
ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA
2013320-013
DANIEL DOS SANTOS PINHEIRO
1880616-014
ALINE DE FATIMA MORAES ARAUJO
0070718-016
DANIEL REBISSO GIESE
2030020-014
ALINE FERNANDA SOBRINHO SOARES
0227684-010
DANIELE ANDRADE LAMPRECHT
0365912-018
ALINE SANTOS BRABO
0307289-028
DANIELI HENRIQUES DA SILVA
0316873-012
ALLAIN DEYVID GONCALVES MAGNO
0187585-016
DANIELLA CHRISTINE MARTYRES GUEIROS
0365777-013
ALLAN TADEU DE BRITO VIEIRA
0381365-018
DANIELLY RAIOL VIEIRA
0377678-015
ALTEVIR DE MATOS LOPES
0314935-010
DAYSE NOGUEIRA SARMENTO
0379557-010
AMANDA MAGNO DE PARIJOS
0311960-014
DEBORA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA
0359300-014
AMANDA THAMIRES CARDOSO MONTEIRO
1952471-017
DEBORA FRANCISCA DA SILVA JARES ALVES
2059509-020
AMARILDA MARIA PORTUGAL COSTA
0363189-017
DEBORA NAZARE DA SILVA RABELO
0190047-011
ANA CARLA COSTA CAMPINA
0355500-019
DEBORAH DE ALENCAR OLIVEIRA
0273880-020
ANA CAROLINE DA SILVA DE MIRANDA
0353884-014
DEIVYSON ROBERTO CHAGAS DA COSTA
1911198-014
ANA CLAUDIA AVELINO LEAL
1911430-014
DENIS EDUARDO DAS NEVES
2010704-015
ANA LUCIA PINHEIRO ALMEIDA
0360651-011
DEUZA MARIA SILVA DA SILVA
0075752-018
ANA MARIA BENTES DE MELO E SILVA
0360481-019
DHULY ALICE SOUSA DE AVIS VASCONCELOS
0076929-019
ANA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO
0076260-011
DINAIR RIBEIRO DE ALENCAR
2009269-017
ANA PATRICIA FEIO ANTUNES
2026970-011
DINALVA DE ALENCAR SILVA PANTOJA
0326186-018
ANA PAULA NASCIMENTO DE LIMA
0255220-022
DIOGO JOSE FREITAS DA SILVA
0077372-018
ANA TEREZA DOS SANTOS
1913093-015
DORALICE BEIRAO DOS SANTOS
4011147-027
ANALICE MAGALHAES DE AZEVEDO
0323179-029
EDER CARLOS PEREIRA BRITO
0178381-012
ANAMELIA PINHEIRO DE MOURA
2057000-022
EDGAR RODRIGO TRINDADE DE SOUZA
2001730-017
ANDRE PEREIRA CHAVES
0353841-013
ANDRESSA LOYANE DOS SANTOS VIEIRA
2031299-012
EDILA BARBOSA DE CARVALHO SILVA
2029839-013
EDILCIETE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA
0363510-010
EDILEUSA DO SOCORRO FERREIRA PEREIRA
0175080-011
EDINEA DO CARMO SMITH
0365483-010
EDINILZA PINHEIRO DE SENA
2056984-029
EDISLEI BARBOSA DE SOUSA
0079022-014
EDNA MARIA CARNEIRO DE MORAES
0069221-014
EDSON ARNAUD FERREIRA
2010801-010
EDSON DE SOUZA ARAUJO FILHO
0193690-020
EDSON JUNIOR COSTA
0188042-016
EDSON LUIZ SILVA DOS SANTOS
0356646-017
EDUARDO NAZARENO BERNARDA DA GRACA
0073717-010
EDUARDO RIBEIRO DE ALMEIDA
0358649-013
EFERSON DOS SANTOS MAFRA
0178390-011
ANETE BRITO CARTAGENES DA COSTA
0187372-012
ANETE RIBEIRO DOS SANTOS
0356174-018
ANNANDA MICHELLE AMORAS VIEIRA
1880063-015
ANNETE CRISTIANE MIRANDA VIANA
0230650-023
ANTONIA EVA BARBOSA DA SILVA
1883119-020
ANTONIO BENEDITO NUNES MORAES
0365726-010
ANTONIO CARLOS CALDAS REIS
0357642-015
ANTONIO CARLOS FERREIRA
2073994-010
ANTONIO CLAUDIO FERNANDES DA FONSECA
0261343-025
ANTONIO JOSIVAN IVO DE ARAUJO
0326712-011
ANTONIO LUIZ LEAL MOREIRA
0271764-023
ANTONIO MARIA DA SILVEIRA DOS SANTOS
1882120-016
ARIANE SILVA DA CONCEICAO
0355070-014
ARICYA DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA
0359149-014
ELAINE CRISTINA MIRANDA GUERREIRO
2013169-013
ARMANDO MOURA OLIVEIRA
2005727-010
ELEN JEANE PAIXAO E SILVA
0366064-010
ARNALDO FORO CIRINEU
0379921-014
ELENIR FREIRE DE MIRANDA
0315230-010
AROLDO LUCIO DA SILVA DOMINGUES
1922793-024
ELIANA MARIA PINTO CARDOSO
0305235-036
ARTUR GUSTAVO ALVES GOMES
0265390-028
ELIANA MARTINS DE MEDEIROS
0365211-010
AZONILDES DOS SANTOS AZEVEDO
0080543-014
ELIAS ISAAC SERRUYA
0244481-024
BARBARA IOLENE VIEIRA DE SOUZA
1960253-031
ELINETE CARVALHO CASTRO
2066289-013
BENEDITA MARIA DA SILVA ROLA
1835408-017
ELISA SILVA GEMAQUE
15
16
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
0080608-019
ELISABETH DE FIGUEIREDO FAGUNDES
0325856-010
JOSE MARCOS LIMA COSTA
0365319-015
ELISANGELA SANTOS SILVA
0378380-010
JOSE MARIA BEZERRA MINEIRO
0360708-013
ELIZABETH COSTA DE OLIVEIRA
1970518-011
JOSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
0365335-010
ELIZANGELA MARIA SILVA RODRIGUES
0069752-010
JOSE RIBAMAR COSTA BRITO
2008645-015
ELIZEU PEREIRA DO NASCIMENTO
0305049-011
JOSEANE OLIVEIRA HOLANDA
2016680-010
ELLER JOAO DOS SANTOS CARDOSO
0359386-016
JOSEANE SOUZA DA CONCEICAO
2002094-017
ELZILENE BASTOS DOS SANTOS
0327336-013
JOSIANE DO SOCORRO VIEIRA
0366986-015
EMANUELE CORDEIRO CHAVES
2011832-025
JOSIEL REIS BARROS
0356727-017
EMILIA CARMEN DA CONCEICAO DE BRITO FERREIRA
0316741-019
JULIANA DO SOCORRO DO CARMO
0345261-020
ENOCH DE MELO SARGES JUNIOR
0359459-013
JULIANA PEREIRA LOCATELLI
0285250-019
ERIKA CRISTINA DE ARAUJO GONCALVES
0173681-018
JULIO CESAR GAROFO
0324701-012
ERIKA DAYSE CARDOSO PINHEIRO
2014840-010
ERIVELTON SANTOS MORAES
0371203-015
KAMILLA FREITAS CARNEIRO OLIVEIRA DA SILVA
0380083-019
ERMESOM FIGUEIREDO MARTINS
0359807-011
KAROL ANNE BARATA DA SILVA
0325961-018
ESTER BELO MONTEIRO
1848410-015
KARYN DEA CARRILHO BENTES
1880144-015
ESTER MARIA RODRIGUES RIBEIRO
2025299-014
KATIA DA CONCEICAO PERES DA SILVA
1978896-031
EVANDRO LUIS MELO DA SILVA
0172049-024
KATIA DAMASCENO SEABRA
2056828-027
EVANICE LIMA DOS SANTOS
0252751-027
KEVYNNY DOS SANTOS SOUSA
2057484-038
EVANNILTO BARBOSA MORAES
1848879-013
LAURICEIA SEABRA DA SILVA VALENTE DE OLIVEIRA
0365858-013
EVELIN LORENA SOUSA DO ESPIRITO SANTO
0357162-013
LAURITO SOUSA RODRIGUES JUNIOR
2025531-014
EVER JESSE DOS SANTOS CARDOSO
0363707-018
LEANDRO HENRIQUE REIS TAVARES
1992287-012
FABIA PATRICIA LAMEIRA DE CASTRO
0357316-010
LEANDRO POMPEU MENEZES
0363898-018
FABIANE DE CASSIA PONTES RAMOS
2003597-012
LEANOR BATISTA DIAS
0358029-015
FABIO CESAR MORAES DE SOUSA
2031205-018
LEDA FARIAS CRUZ
1884255-016
FABIO RIBEIRO PAVAO
1848100-016
LEILA DA SILVA LIBDY
0363936-017
FABIOLA CALDAS DOS SANTOS
0359823-017
LELIA MARIA PIMENTEL SILVA ALVES
2015986-019
FLAVIA GUIMARAES DOS SANTOS RODRIGUES
0326143-017
LENE REIS CALDEIRA SILVA
0379697-017
FLAVIA MIRANDA DO NASCIMENTO
1882317-014
LEONARDO FARIAS VERDELHO
0361879-016
FRANCELLY DA SILVA DA FROTA
1989529-027
LETICIA PESSOA ROCHA
2028972-020
FRANCISCO AILTON VIEIRA DE ANDRADE
0257559-019
LIANE GEORGIA TEIXEIRA RIBEIRO
0358061-016
FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA
0354996-010
LIDIANE DOS REIS FERREIRA
0357057-015
GERFFESON MACHADO DE SOUSA
2068788-025
LILIAM ROBERTA FARIAS RODRIGUES
1912941-012
GILBERTO MONTEIRO DE ANDRADE
0326402-012
LILIAN BARGAXIA DA COSTA
0365017-019
GILBERTO VINENTE BENTES
2011816-011
LILIAN CARLA MONTEIRO DA COSTA
0069671-010
GILDA VITAL NAVEGANTES
0080918-018
LILIAN DA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA
0359157-017
GISELLE PANTOJA DE ALMEIDA
1913107-016
LILIAN DE ARAUJO CARVALHO
0326100-016
GISELY PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA
0359971-016
LILIAN TRINDADE DOS SANTOS
0358916-011
GLAUBER VALERIO SANTANA MONTEIRO
1879286-014
LINAURA RAMOS DE SOUZA
0360783-015
GLEICIANNY ROLLO DONZA
0079855-016
LINDALVA MONTEIRO ALMEIDA
0360317-014
GLEICY THATIANE TAVARES MOREIRA
4003381-024
LIZETE ELIZABETH ANJOS RODRIGUES
0315850-019
GLEIDIANE VALLE DOS SANTOS
0315451-017
LOURENA CARVALHO DOS SANTOS
0354600-010
GRACE KELLY SILVA BRAGA
0080730-019
LOURIVAL LUIZ BARRA CORDEIRO
0325163-014
GRACIETE CARDOSO REIS
0362646-015
LUAN OTAVIO CONCEICAO BATISTA
1848593-012
GRACILEA GURJAO VIEIRA
0327670-029
LUANA CHAGAS FORTUNA
0353191-019
GRAZIELA PEREIRA CAVALCANTE
2006154-014
GUILHERME MARQUES BASTOS
0311740-014
LUCIA HELENA DE SOUZA FERREIRA
0357383-010
HARRISON BRUNO CASTRO MONTEIRO
0360406-017
LUCIANA SERRA DE OLIVEIRA SANTOS
0362182-019
HELESSANDRA DE NAZARE DA CONCEICAO NONATO
0362786-011
LUCIMARE RIBEIRO DA SILVA
1849026-014
HERLANDER SILVIO ANDRADE
0379581-019
LUIS OTAVIO AMARAL DUARTE PINTO
2002396-013
HERONDIR FERNANDO DA SILVA
1879766-016
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
0358142-016
IDIENE CORDEIRO DOS REIS
0069116-016
LUIZ OTAVIO NEVES BARBALHO
4001265-027
ILCA PATRICIA CALDAS CARDOSO
2000822-015
MADISON CLEITON BARBOSA LISBOA
0379735-016
INGRID PEREIRA FONSECA
0311693-016
MANOEL CONCEICAO FARIAS PAES JUNIOR
0366005-014
IRENILDA DA SILVA GUEDES
0076198-014
MARA MACEDO BOTELHO
0324159-013
ISABELA DOS ANJOS MORAES
0362891-010
MARCELO CRISTIANO SILVA AMORIM
0361992-017
ISABELLE CHRISTINE RODRIGUES COELHO
1884190-011
MARCELO EUSTORGIO VIEIRA DA IGREJA
0311952-011
ITALO DE JESUS COSTA DE SOUZA
2068893-023
MARCIA CRISTINA DA SILVA PEDRA
0364649-011
ITAMAR BRITO JUNIOR
0366730-010
MARCIA DA SILVA IZOLA
2052644-029
IVANILDE SANTOS DA SILVA
0323250-017
MARCIA VALERIA BARRETO LISBOA
0080217-010
IVANISE DE NAZARE PIMENTEL
1907913-049
MARCIO IACY SANTOS DE ALCANTARA
2030250-010
JACIREMA SANTOS VILHENA
0322881-013
MARCIO PAULO PIMENTEL PEREIRA
0365629-014
JAILSON OLIVEIRA PRIMO
2026198-017
MARCO ANTONIO COELHO BRASIL
0356069-010
JAMILLE RODRIGUES VIANA DA SILVA
0360139-019
MARCOS DIEGO SANTIAGO DA SILVA
0322830-010
JAN CLAUDIO BALTAZAR MENDES
1913921-015
MARCOS MESSIAS SILVA MORAES
0376884-010
JANAINA DOS ANJOS FERREIRA
1972782-018
MARCOS ROBERTO BITTENCOURT FERREIRA
0376833-017
JAQUELINE LOPES BARROS
1847953-015
MARIA ALICE SANTOS SILVA
0284041-025
JAQUELINE REIS DE MORAES
2003589-010
MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA
0364533-013
JERMISTON LIMA DA SILVA
1862626-038
MARIA ANA CRISTINA OLIVEIRA
0067601-014
JOANA DARC DA SILVA NASCIMENTO
0378410-016
MARIA ANGELICA CAVALCANTE BITTENCOURT
2025558-010
JOAO DA HORA SALU JUNIOR
2008122-012
MARIA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA
0178420-018
JOAO EDESIO COSTA CARDOSO
0360368-018
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE ALMEIDA
1986465-010
JOAO FONSECA GOUVEIA
2027720-019
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FRANCA
0067237-010
JOAO FRANCISCO GUEDES DA SILVA
0251364-038
MARIA DA CONSOLACAO DE CAMPOS E SILVA
0362549-028
JOELCIO DE SOUZA GOES
1847856-010
MARIA DAS GRACAS COSTA GOMES
0382671-015
JOLBE ANDRES PIRES MENDES
0131920-022
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA
2006820-014
JORGE LUIS FERREIRA
0075515-016
MARIA DE FATIMA CHAVES OLIVEIRA
2071991-022
JOSE COLARES DE SOUZA
0076732-010
MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA
0322717-019
JOSE DE SOUZA PINTO JUNIOR
0329100-025
MARIA DE NAZARE AMIM DE ATHAYDE
0376817-011
JOSE FERNANDES VASCONCELOS DA CRUZ
0078719-011
MARIA DE NAZARE SOARES
0208396-039
JOSE FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2031043-018
MARIA DO CARMO MARTINS SANTOS
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
0074950-010
MARIA DO ROSARIO AMARAL BOTELHO
0364975-016
RENILDES DA LUZ FERREIRA DURANS
0074799-010
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DA SILVA
0164283-013
RISONETE FIEL RODRIGUES
0359408-010
MARIA ELIDIANE RODRIGUES DE MATOS
1830201-015
ROBERTO CARVALHO LIMA
0364908-017
MARIA ELZA GIRARD RODRIGUES
2028239-012
RONALDO ALEX RAIOL DE CARVALHO
0357723-015
MARIA EUGENIA FERNANDES DOS SANTOS GONCALVES
0358495-016
RONNY LISBOA OLIVEIRA
0075760-010
MARIA HELENA BATISTA DA SILVA
0189529-024
ROSANGELA GONCALVES FERREIRA
1874322-020
MARIA HELENA GOMES CORREA
1857487-017
ROSEANE DA SILVA PIRES
2058839-026
MARIA IZAURA FERREIRA SILVA
2006839-017
ROSELY BARRETO ALMEIDA
2007533-019
MARIA JOSETE CARVALHO DA SILVA
2007738-010
ROSELY DA SILVA PAES
0157112-020
MARIA LUIZA FAVACHO CESAR
0361216-017
ROSIANI PEREIRA MARTINS
0187526-010
MARIA ONEIDE FONSECA DE LIMA
0360619-010
ROSILDA DA SILVA SANTOS
0366560-018
MARIA RISALVA DO ROSARIO CORREA
0274461-021
ROSILEIDE DA SILVA PAES
0323675-018
MARIA ROSINETE DE LEAO CARVALHO
0366455-010
ROSIVALDO SOARES FERREIRA
0359009-018
MARIA SANDIA DIAS DOS SANTOS ROCHA
2009080-011
ROZANGELA DE SOUZA LIMA
0079898-017
MARILENE DA SILVA DANTAS
1849140-011
ROZIMEIRE PARACAMPOS DA SILVA
2009692-017
MARINETE FERREIRA LOPES
2087529-013
RUBNILSON ISMAEL DA CONCEICAO PEREIRA
0356050-017
MARIO FABIANO DE SOUZA FURTADO
0070734-011
RUTE VILHENA BRAZAO
2030780-019
MARIO ZANI
0359556-019
RUTH PERES SANTOS
0354309-013
MARIZA DE SOUZA ALENCAR
0355640-015
SAMUEL SILVA IBRAHIM SENA
0324795-017
MARIZETE MATOS PEREIRA
0072370-017
SANDRA SUELY PANTOJA MACHADO
0365491-012
MARLUCIO SOUZA BRASIL
0359726-011
SEBASTIAO DE NAZARE FERREIRA
0379620-014
MARYANE SILVA DE MATOS
0371122-015
SELMA DO ESPIRITO SANTO BARROSO
0353574-015
MAURICIO FABIO DE LEAO SILVA
2027941-015
SERGIO AUGUSTO SANTOS DE CARVALHO
0187550-018
MAURO ALEX FERNANDES CAPELA
1959484-017
SERGIO HAROLDO CAVALCANTE BARRA
1879928-016
MAURO COSTA DE LIMA
0076783-014
SEVERA ROMANA CAMPOS DE MENEZES
0326984-011
SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA
2016095-010
MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA
0314994-017
SILENE TAVARES GONCALVES
0365416-010
MAYRA DA COSTA PINHEIRO
0361860-013
SILVANA DAS NEVES MONTEIRO
2015218-011
MEIREANE FURTADO GUIMARAES GOMES
2005905-016
SILVANA DE OLIVEIRA COSTA PRATA
2016672-018
MERIAN ARAUJO CRUZ
0362450-013
SILVANA FARIAS DIAS
0363480-013
MICHELE DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA
0362611-017
SILVANA KELLY SALES DE SILVA
0364274-018
MICHELLE INGRID ASSIS DA SILVA
0359530-010
SILVANE SOUZA DA SILVA
0366579-010
MICHELLE LUCENA MODESTO
2006456-010
SILVANO GAMA
2030721-012
MICHELLE SIMONE SANTOS DA COSTA CARDOSO
2001136-018
SILVIA CRISTINA TRINDADE DE OLIVEIRA
0356662-012
MIGUEL DOS SANTOS CARDOSO
1879944-011
SILVIA MARIA DE CASTRO MONTEIRO ZAGALO
0360686-010
MILENE MORAES DA SILVA
2007819-010
SILVIA REGINA ROCHA DOS SANTOS
0075310-015
MOACYR JUNIOR CASTRO CARVALHO
1875272-027
SILVIO CESAR DOS SANTOS GALVAO
2027178-010
MOISES GOMES DA SILVA
1848038-019
SILVIO NAZARENO DA SILVA CAVALCANTE
0356980-014
MONICA COSTA DA SILVA
2074869-015
SIRLETE DERZE LIRA FERREIRA
0324868-014
NAARA MARIA LIMA DA SILVA
0228990-025
SISSI CONCEICAO CRUZ
0360023-010
NARCILANDA DE NARGELIA OLIVEIRA VIEIRA BARROS
0364843-012
SONIA DO SOCORRO DA SILVA CARDOSO
2025523-011
NATALINA CARMEN COSTA DOS ANJOS
2012995-017
SONIA MARIA DOS SANTOS FARIAS
1880594-010
NAZARENO REIS DE FREITAS
0324728-018
SORAYA CRISTINA DA SILVA SOUZA
0358959-012
NELIO ANTONIO ARAGAO DOS SANTOS
0356115-011
SULIVAN FERREIRA DE SOUZA
0363227-016
NELMA GOMES DA CRUZ
0164313-010
SUZETE MARIA DE SOUSA MATOS
1847210-012
NELMA RODRIGUES DOS SANTOS
2029529-014
TADEU PAULA RIBEIRO
0326747-010
NELY MARIA MORAES COSTA
0354570-013
TANUZE DA SILVA PORTELA
0242454-011
NIVALDO CAMPOS DA COSTA
0317233-025
TATIANA SANTOS DOS SANTOS
0360309-011
NOELY BRITO CARDOSO MOTA
1915517-017
TATIANE BORGES RAMIREZ
0327344-016
NORMA GORETTE DE OLIVEIRA BARBOSA
0365432-016
TATIANE DO SOCORRO MIRANDA PANTOJA
1879138-015
NORMA REGINA MENDES DO VALE
0363871-012
TATIENE JANSEN DE LIRA
0368059-014
NUBIA DE CARVALHO MENDONCA
1849697-016
TELMA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO
2006766-010
ORLANDINO RODRIGUES MONTEIRO
0359890-016
TELMA MARIA BEZERRA OLIVEIRA
0326070-010
OTONIEL ROSA LEAO
0158305-027
TENILDA CONCEICAO CASTRO DE LIMA
0366978-012
PABLU RODRIGUES DOS SANTOS
0360899-013
THAMYRIS ABREU MARINHO
0380580-012
PAULA CORDOVIL MONTEIRO
0358452-015
THIAGO DA SILVA MODESTO
0370967-011
PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO
0323896-014
THIAGO JOSE SILVA DA SILVA
0311677-010
PAULO FERNANDO PIMENTA DE SOUZA
0362069-018
THIAGO OLIVEIRA JUCA
0356026-019
TIAGO CARDOSO DA SILVA
2027194-015
PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA
0363766-014
TIAGO CORDEIRO COELHO
0323454-011
PAULO TIAGO MORAES DUARTE
0316989-010
UEBEM FERNANDES RAMOS
2058332-045
PEDRO GIOVANI BARBOSA RODRIGUES
0164674-012
VALDEIA COSTA FONTELES
2013126-012
PEDRO PAULO COELHO CANAVARRO
1918524-014
VALDILENE DO SOCORRO COSTA DA SILVA
0228354-013
PEDRO PAULO DE SANTANA JUNIOR
0068845-014
VANDA TENREIRO DE LEMOS
0354031-015
PEDRO PAULO GONCALVES
1958380-013
VANIA BAIA DE CASTRO
0327131-012
PRISCILA DE OLIVEIRA GUIMARAES
0361127-014
VANIA CLAUDIA RAMOS LIMA
0361313-012
PRISCILLA NALU BORDALO DA SILVA
2053314-022
VANIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO
0360252-010
RAFAELA MARTINS DOS SANTOS
2030896-017
VANIA DO SOCORRO MARTINS COELHO
0315907-010
RAFAELE TEIXEIRA COSTA
0315605-014
VANIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
2028646-017
RAIMUNDA NOGUEIRA DA COSTA
2087057-014
VANIA PANTOJA DA COSTA
2005700-015
RAIMUNDO NONATO AQUINO LUZ
0327140-011
VANILZA HELENA DE ARAUJO SOUSA FARIAS
0231061-021
RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR
0177377-011
VANILZE LANA ASSUNCAO DE BRITO
2029243-013
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
1906798-017
VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALACIOS
0324230-010
RAIMUNDO WAGNER QUEIROZ CARVALHO
0357529-014
VICTOR NASCIMENTO MARTINEZ
1908294-024
RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR
2003988-011
VILMA SUSETE PAZ DE SOUZA
0377996-017
RAUL DEUZUCELIO MARQUES VIEIRA
0363197-010
VIVIA JAQUELINE DOS SANTOS FONSECA
2014173-014
REGINA HILDA FERREIRA BRITO
2028913-015
VLADIMIR DINIZ DE MIRANDA
1877488-027
REGINALDO EMERSON LOUREIRO DE ALENCAR
2072432-019
WAGNER MIRANDA DOS SANTOS
1909088-029
REGINALVA VIRGOLINO DO NASCIMENTO
0366994-018
WALDIVIA BRELAZ SAMPAIO MARTINS
0357936-019
RENAN DA SILVA PANTOJA
0257885-013
WALMIR GUERREIRO LEAO
17
18
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
0380300-010
WANESSA PEREIRA WANDERLEY
0365181-013
WEBER MARCOS
0075388-014
WILSON ALVES FIEL
0069663-017
WILSON DA SILVA MACHADO
0318337-010
ZARA FERNANDA LIMA MARTINS DOS REIS
2030268-016
ZEQUIAS VERAS DE ARAUJO
2000792-027
ZILMA PARENTE MENDES
Ano LV - Nº 12.515
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0181/2014-GP/IPAMB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários à
percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N° 001/2014
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público o
resultado do certame licitatório, em referência, exarado dia 18/02/2014 às 09h00, no
auditório da SEGEP.
CONCORRENTE CLASSIFICADA: SOLIDA ENGENHARIA LTDA.
VALOR DA PROPOSTA: 9.708.848,50
RESULTADO: A CPL, após análise e teste de exequibilidade, DECLAROU a
licitante classificada vencedora do certame, por atender às disposições editalícias e
legais, sugerindo a ADJUDICAÇÃO dos serviços à proponente vencedora.
Belém/PA, 18 de fevereiro de 2014.
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/PMB
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB
PORTARIA Nº0179/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 189/2014-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 2306/2011- IPAMB que conclui pelo direito ao benefício da
aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, a servidora IRENILDA DE FATIMA RAIOL
DE CAMPOS- Auxiliar de Administração Nível DBH, matricula 0100870-015,
IPAMB, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, c/c Art.6º- “A” da Emenda Constitucional nº 41/03; com redação dada pela EC
nº 70 de 29 de março de 2012, artigo 12, I e Art.14 da Lei Municipal nº 8466/05, Art.
80§1º, VIII, 83,I, da Lei Municipal nº7502/90,,com proventos integrais, a serem pagos
mensalmente no valor de R$-2.173,19 (dois mil cento e setenta e três reais e dezenove
centavos), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VALOR
PROVENTO BASE
-R$1.051,86
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (20%)
-R$ 210,37
GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DAÍ 101.3 (80%)
R$
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(40%)
-R$ 620,91
TOTAL DOS PROVENTOS
-R$ 2173,19
290,05
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0180/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 01683/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 0293/2014-IPAMB. (SISPREV nº 2014.07.00006P).
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB/SESMA, ARI MANOEL ARAUJO DA SILVA, ocorrida em 25/11/2013, cf. Certidão de
Óbito nº 0134353 11, matrícula nº 68098-014, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Enfermagem – NM.12, a sua esposa MARIA LEILA DE SOUZA DA SILVA,
CPF nº 607.550.162-04, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, §
7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, Art. 7º, I, art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total atualizado de R$1.996,79(um mil, novecentos e noventa e
seis reais e setenta e nove centavos
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0184/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 0029/2014-PAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte da servidora da PMB/SEMEC
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO FREITAS, ocorrida em 24/11/2013, cf. Registro
de Óbito nº 0132018 28, Professor Pedagógico-MAG.01, matrícula nº 0041904-010, a seu
esposo JOSÉ ALCYR FREITAS FILHO, CPF nº 167.626.812-04 e a seu filho VICTOR
PINHEIRO FREITAS, CPF nº 018.954.632-89, benefício este a ser concedido a partir da
data do óbito, observando-se o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I; art. 28, II e art. 29, I,
da Lei Municipal nº 8.466/05, devendo ser o pagamento mensal no valor total atualizado de
R$5.897,30(cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) a ser rateado na
ordem de 50% (R$2.948,65) a cada beneficiário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0182/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0188/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 8949/2013-IPAMB (SISPREV nº 2014.07.00001P).
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor Sr. IRCO PEREIRA DE SENA, ocorrida em 02.11.2013, cf. Certidão de Óbito nº 0133832 83, matrícula nº 01367, aposentada/PMB cf. Portaria nº 962/98-GABS/SEMAD, de 18/09/1998,
a seus filhos BRUNNO RAPHAEL COSTA DE SENA, CPF nº 018.812.502-70 e
BRUNNA RAPHAELLA COSTA DE SENA, CPF nº 018.812.512-41, a partir da data
do óbito, consoante o disposto no Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003; Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I,
da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total de R$2.525,96
(dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), a ser dividido em
iguais quinhões na ordem de 50% a cada beneficiário (R$1.262,98).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0183/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0191/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 8939/2013-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor Sr. GUILHERME
CARNEIRO DA CUNHA, ocorrida em 04.11.2012, cf. Certidão de Óbito nº 0126941
43, matrícula nº 0090387-015, aposentado/IPAMB cf. Portaria nº 2207/91-GABS/SEMAD, de 25/11/1991, a sua esposa MARIA AMELIA ALVES DA CUNHA, CPF
nº 392.458.452-49, a partir de 26/12/2013, data do pedido, consoante o que dispõe o
Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com
o pagamento mensal no valor total atualizado de R$3.471,87 (três mil, quatrocentos e
setenta e um reais e oitenta e sete centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
2º caderno diário oficial
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Ano LV - Nº 12.515
PORTARIA Nº0184/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0169/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 0294/2014-IPAMB (SISPREV nº 2014.07.00005P).
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, JESSÉ
DA FONSECA, ocorrida em 03.01.2014, cf. Certidão de Óbito nº 0011551 26, matrícula nº 0096385-014, aposentado conforme Decreto nº 341/80-PMB de 20/10/1980, a
sua esposa GEORGETE DOS SANTOS FARIAS, C.P.F nº 586.371.412-34, a partir da
data do óbito, consoante o que dispõe o Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29,
I, da Lei Municipal nº 8.466/2005, com o pagamento mensal no valor total atualizado
de R$ 1.013,60(um mil e treze reais e sessenta centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0185/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Parecer Jurídico nº 166/2014/PJ/IPAMB.
Considerando o poder-dever da Administração Pública em rever seus próprios
atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade, nos termos do art.138 da Lei
nº 7.502/90.
RESOLVE:
ANULAR A PORTARIA Nº 1337/2013-GP/IPAMB, de 01 de outubro de 2013
que concedeu o benefício de aposentadoria a CLOTILDE REBELO AMAZONAS
para que produza os devidos efeitos legais;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de fevereiro de 2014.
19
Considerando o advento da Emenda Constitucional n. 70/2012, que instituiu novos critérios para o cálculo e a correção dos proventos de aposentadorias por invalidez, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004 com fulcro no inciso I do §1º do
art. 40 da Constituição Federal, aos servidores que ingressaram no serviço público até
31/12/2003, incluindo-se as pensões derivadas dos proventos desses servidores;
Considerando o que dispõe o Art. 2º da Emenda Constitucional N.º 70/2012;
Considerando os termos do parecer n. 105/2014 – CREC70/IPAMB, constante
dos autos do processo n. 4619/2012 – DP/IPAMB, que concluiu pelo recálculo dos proventos de aposentadoria do ex-servidor ONEIDE VIANA DE ANDRADE ALMEIDA
com efeitos financeiros a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.
70/2012;
Considerando, ainda, o poder da administração de revogar seus próprios atos.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n. 841/2011 - GP/IPAMB, que aposentou o ex-servidor
ONEIDE VIANA DE ANDRADE ALMEIDA, com efeitos a contar de 29/03/2012,
data de promulgação da Emenda Constitucional n. 70/2012.
APOSENTAR, com fulcro no que dispõe o inciso I, do §1º do art. 40 da Constituição Federal, art. 6 º- A da Emenda Constitucional n. 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional n. 70/2012 e art. 12, I, da Lei Municipal n. 8.466/2005,
o ex-servidor ONEIDE VIANA DE ANDRADE ALMEIDA com proventos integrais
a serem pagos mensalmente no valor de R$ 4.300,56 (quatro mil e trezentos reais e
cinquenta e seis centavos) assim discriminados:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO
R$
724,00
JORNADA AGREGADA (100%)
R$
724,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$
868,80
REGENCIA DE CLASSE (20%)
R$
289,60
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%)
R$
579,20
TRIÊNIO (35%)
R$ 1.114,96
TOTAL
R$ 4.300,56
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0191/2014-GP/IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
PORTARIA Nº0186/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 1616/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º296/12– SEFIN.
RESOLVE:
APOSENTAR, a contar de 01 de outubro de 2013, a servidora CLOTILDE REBELO AMAZONAS, no cargo de AUDITOR FISCAL NS O4 REF.30, matrícula
0018139-019, de acordo com o que dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o
que dispõe os art. 63,§3º, 80 §1º XI, 83 III, 86, e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei
Municipal 8492/2005, Lei Municipal 8385/05, com proventos integrais, a serem pagos
mensalmente no valor de R$14.651,54(quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$-
703,16
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$
703,16
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (50%)
R$
351,58
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO (100% DAS 201.8)
R$ 1.060,74
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL
R$ 5.264,35
GRATIFICAÇÃO INC ATIV. FAZANEDARIAS-GIAF
R$ 2.122,91
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (55%)
R$- 4.445,64
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 14.651,54
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA n.º.0187/2014 – GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0224/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 8929/2013-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor Sr. ANTONIO
ANDRADE RIBEIRO, ocorrida em 16.11.2013, cf. Certidão de Óbito nº 0131907 43,
matrícula nº 0088110-010, aposentado/SEMAD/PMB cf. Portaria nº 012/90-GABS/
SEMAD, de 04/01/1990, a sua esposa MARIA DE LOURDES RIBEIRO, CPF nº
049.526.932-87, a partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total atualizado de R$2.977,29 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais
e vinte e nove centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0192/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos da Portaria nº1252/2013-GP/IPAMB, de 16/09/2013;
Considerando os termos dos pareceres jurídicos nº 217/2014-PJ/IPAMB constantes dos autos dos Processos n.º 8938/2013-IPAMB e;
Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, nos
termos do art. 138 da lei n°7502/90.
RESOLVE:
ANULAR a Portaria n°1252/2013-GP/IPAMB de 16/09/2013, que trata da concessão do benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, DURVAL CASTOR DE ARAÚJO, matrícula nº 0013676-016,a sua esposa JOVELINA MACEDO
ARAUJO, CPF nº 330.141.402-87, conforme os termos na mesma contidos, para que
produza seus devidos e legais efeitos.
20
diário oficial 2º caderno
do município de belém
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0193/2014-GP/IPAMB
Ano LV - Nº 12.515
Composição dos Proventos
Provento Base
R$-
724,00
Adicional de Escolaridade (100%)
R$-
724,00
Gratificação por Tempo Integral (50%)
R$-
362,00
Produtividade Fiscal
R$ 5.264,35
Adicional por Tempo de Serviço (55%)
R$- 3.890,89
Total dos Proventos
R$- 10.965,24
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de fevereiro de 2014.
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários à
percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando os termos dos pareceres jurídicos nº 1534/2013-PJ/IPAMB e
0217/2014-PJ/IPAMB, constantes respectivamente dos autos dos Processos n.º
4429/2013 e 8938/2014-IPAMB e;
Considerando os termos da Portaria nº0192/2014-GP/IPAMB;
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte do ex-servidor da PMB, DURVAL CASTOR DE ARAÚJO, ocorrida em 15.04.2013, cf. Certidão de Óbito nº
0128986 19, matrícula nº 0013676-016, aposentado no cargo de Agente de Serviços
Gerais, conforme Portaria nº 154/2002-GABS/SEMAD, de 23/01/2002; a sua esposa
JOVELINA MACEDO ARAÚJO, CPF nº 330.141.402-87, a partir da data do óbito,
consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28, I e art. 29, I, da Lei
Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total atualizado de R$
1.364,92 (um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0194/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários à
percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando o Termo de Reconhecimento nº 153/2013, de 19/12/2013 e;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0218/2014/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 5701/2012-PAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor da Prefeitura Municipal de Belém/SEMEC, CLAUDIR GONÇALVES CAMPOS, ocorrida
em 03/09/2012 (Cert. Óbito nº 0030963 28), Agente de Portaria, a sua companheira
MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE CAMPOS, CPF nº 462.251.022-72, a partir de
19/12/2013, data do reconhecimento da união estável, observando-se o que dispõe o
Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, §4º; Art. 9º, II; Art. 28, II; e art. 29, I, da Lei Municipal
nº 8.466/05, devendo o pagamento mensal ser equivalente a R$990,85 (novecentos e
noventa reais e oitenta e cinco centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0195/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando, os termos do parecer jurídico nº 192/2014 constante dos autos do
Processo nº 603/2014/IPAMB.
Considerando o resultado do Laudo Pericial datado de 02.08.2007, emitido pela
Junta Médico-pericial desta Instituição previdenciária, contidos nos autos do supramencionado Processo.
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 27 de janeiro de 2014, a integralidade dos proventos de
aposentadoria ao servidor inativo JOSE WALDEMAR RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 0018244-017, nos termos do art. 190 da Lei Federal 8.112/90 c/c art. 235 da Lei
Municipal 7.502/90, passando o mesmo a perceber o valor de R$ 10.965,24 ( dez mil
novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), assim discriminados:
PORTARIA Nº0196/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos da Portaria nº 0784/2011-GP/IPAMB, de 12/07/2011;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 0220/2014-PJ/IPAMB constante
dos autos do Processo nº 6630/2009-IPAMB e;
Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, nos
termos do art. 138 da lei nº 7502/90.
RESOLVE:
ANULAR a Portaria nº 0784/2011-GP/IPAMB de 12/07/2011, que trata da concessão do benefício de PENSÃO por morte da ex-servidora da PMB/SESMA, VIOLANTE SARMANHO COSTA, matrícula nº 0076597-016, ao seu companheiro JOSÉ
RAIMUNDO DA SILVA SENA, CPF nº 116.630.302-00, conforme os termos na
mesma contidos, para que produza seus devidos e legais efeitos.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº0197/2014-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do parecer jurídico nº 0220/2014-PJ/IPAMB constante
dos autos do Processo nº 6630/2009-IPAMB e;
Considerando os termos da Portaria nº 0196/2014-GP/IPAMB,
Considerando o poder-dever da Administração Pública de rever seus atos, nos
termos do art. 138 da lei nº 7502/90.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO por morte da ex-servidora da PMB/SESMA, VIOLANTE SARMANHO COSTA, ocorrida em 21.10.2009, cf. Certidão de
Óbito nº 0107664, matrícula nº 0076597-016; Auxiliar de Enfermagem – NM.12; ao
seu companheiro JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SENA, CPF nº 116.630.302-00, a
partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I, art. 28,
II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento mensal no valor total
atualizado de R$ 1.483,21 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um
centavos)
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 05 de Fevereiro de 2014.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – FMAE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 024/02/2014-PRES/FMAE – REVOGAR, a partir de 18 de fevereiro
de 2014, a Portaria nº 008/2014-Pres/FMAE, de 21/01/2014, que designou o servidor
JOSE FONSECA DA CRUZ, mat. 1970771-019, Assessor – DAS 202.6, CELINA DA
COSTA VIANA, mat.0379476-010, Diretor – DAS 201.8, JULIO HENRIQUE FERNANDES GARCIA LEITE, mat. 0396362-010, Chefe – DAS 201.7 e SAMIR VIDAL
DE SOUZA, mat. 0389900-010, Auxiliar Técnico em Computação – NM.04, todos da
FMAE, para comporem a Comissão de Licitação desta Fundação.
PORTARIA Nº 025/02/2014-PRES/FMAE – DESIGNAR, os servidores JOÃO AUGUSTO MORAES, mat.0370029-020, Assessor – DAS 202.6, CELINA DA COSTA VIANA, mat.0379476-010, Diretor – DAS 201.8, JOSE FONSECA DA CRUZ,
mat. 1970771-019, Auxiliar Técnico em Computação – NM.04 e SAMIR VIDAL DE
SOUZA, mat. 0389900-010, Auxiliar Técnico em Computação – NM.04, todos da
FMAE, para sobre a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação desta
Fundação.