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Nº 168, quinta-feira, 30 de agosto de 2007
PREÇO: Valor total de R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinqüenta reais).
PRAZO: até 30/09/2007.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.04.00-4
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de
21.06.93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Na IP GP/DECULT nº 65/2007,
emitida em 20/08/2007, pelos advogados do GP/DECULT.
ATO DE RATIFICAÇÃO: Do Chefe de Gabinete da Presidência, em
28/08/2007, na IP GP/DECULT nº 65/2007, emitida em
20/08/2007.
Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 29/08/2007.
ISSN 1677-7069
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID520303-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO AA Nº 29/2007
<!ID521425-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Software da Microsoft e
respectivas licenças. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
30/08/2007 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Esplanada dos Ministérios, bloco "J", sala 307 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2007 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/09/2007
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Entrega
do Edital mediante apresentação da Guia de Recolhimento da União
- GRU, comprovando pagamento no valor de R$ 4,80 (quatro reais e
oitenta centavos), Unidade Favorecida : 280101, Gestão: 00001, Código de recolhimento: 18855-7, emitida pelo site www.stn.fazenda.gov.br. O Edital está disponível, também, na internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br.
OBJETO: Aquisição de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) microcomputadores portáteis (notebooks) e respectivos acessórios.
O BNDES comunica a aprovação da amostra apresentada na sessão
pública do dia 16/08/2007 pelo Licitante Lenovo Tecnologia do Brasil
Ltda..
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do
Chile no 100, sala 317, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 14h30 às
17h30 e no site: www.bndes.gov.br.
Nesta oportunidade, o BNDES informa que a sessão pública no portal
Comprasnet será retomada às 15h do dia 03/09/2007.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2007.
TATIANA ALVARENGA GOUVÊA
Coordenadora de Serviços
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
(SIDEC - 29/08/2007) 280101-00001-2007NE900120
<!ID521426-0>
PREGÃO Nº 34/2007
<!ID519186-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2007
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de colocação de pisos, cortinas e forros,
com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades deste
Ministérios, em suas unidades localizadas respectivamente na Esplanada dos Ministérios Bl. J, na cidade de Brasília-DF e Praça Pio
X, número 54, na cidade do Rio de Janeiro-RJ e edifício do DNRC,
localizado no SAS Quadra 02 lote 01/A, em Brasília-DF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/08/2007 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "J",
sala 307. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/09/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: Entrega do Edital mediante apresentação da Guia
de Recolhimento da União - GRU, comprovando pagamento no valor
de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), Unidade Favorecida: 280101,
Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18855-7, emitida pelo site
www.stn.fazenda.gov.br. O Edital está disponível, também, na internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br.
Processo: nº52400. 002320/2007
ESPÉCIE: Convênio técnico pedagógico que, entre si, celebram o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e a Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda. - CNPJ/MF n.º 42.360.776/0001-62.
OBJETO: Concessão de bolsas de estudo parciais de 20% (vinte por
cento) de desconto, no valor das mensalidades, em suas unidades
escolares, para servidores ativos e inativos do INPI, seus dependentes
e pensionistas, conforme demais disposições da cláusula primeira.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2007.
RECURSOS: A execução deste convênio não implicará qualquer
ônus para o INPI, conforme demais disposições da cláusula sexta.
SIGNATÁRIOS: Pelo INPI - Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente
do INPI - Hélio Meirelles Cardoso - Diretor de Administração e
Serviços; Pelo Anglo-Americano - Rodrigo Suassuna - Vice-Presidente.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID521443-0>
GUILHERME CALHAO MOTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2007) 280101-00001-2007NE900120
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
<!ID520337-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2007
Processo: nº 52007.003172/2007-53, Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 03/2007, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2007.
Objeto: Fornecimento de estações de trabalho, mesas de trabalho,
gaveteiros e acessório, incluindo mão-de-obra necessária para instalação, para atender as necessidades do MDIC, nas suas sedes, localizadas respectivamente à Esplanada dos Ministérios Bloco "J",
Setor de Autarquias Sul Quadra 02 Lote 01/A na cidade de BrasíliaDF e Edifício Marques dos Reis Praça Pio X, número 54, Centro, na
cidade do Rio de Janeiro-RJ. Validade 12 (doze) meses. Empresa
vencedora, TPH - Comércio e Serviços de Móveis, Divisórias e Pisos
Ltda., no valor Global de R$ 273.200,00 (duzentos e setenta e três
mil e duzentos reais; Programa de trabalho: 22.122.0750.2000.0001,
Fonte: 0100; Natureza da Despesa 4.4.90.52 Assinaturas: pelo MDIC
- JOSÉ OSWALDO DA SILVA - Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, RG: 524.715 SSP/DF, CPF:
011.659.096-34 e JAIRO ANTÔNIO DE MORAES, RG: 6146219SSP/MG, CPF: 979.113.216-04 pela empresa vencedora do certame.
Data de homologação: 14/08/2007.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID520274-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 105/2007
CONTRATADO: CARACOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços artísticos para a apresentação do espetáculo "NOBREZA - JUSSARA SILVEIRA E LUIZ
BRASIL", no âmbito do Projeto Quintas no BNDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007
Número do Contrato: 22/2006. Nº Processo: 52400001903/2007.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 40259673000185. Contratado :
PRINCIPAL COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDAObjeto: Redução do
quantitativo de serviços objeto do contrato n.º 22/2006 no percentual
de 14,72%, passando a 10 o número de postos de serviço de ascenssoristas, conforme demais disposições da cláusula primeira. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2007 a
17/09/2007. Valor Total: R$24.677,32. Fonte: 250183038 2007NE900010. Data de Assinatura: 28/08/2007.
(SICON - 29/08/2007)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID520861-0>
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: SERTTEL LTDA
CNPJ sob o n.º 24.144.040/0001-75
Registro da Declaração do Fornecedor Número 018, de 29 de agosto
de 2007.
Escopo: Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de
Trânsito, da marca GIT Vias , modelo 1: GIT Vias 2, para o registro
de infrações: Avanço de sinal vermelho do semáforo, Parada sobre a
faixa de travessia de pedestres na mudança do sinal luminoso, Trânsito em faixa ou pista regulamentada como de circulação exclusiva
para determinado tipo de veículo, Não conservação do veículo na
faixa a ele destinada pela sinalização de regulamentação e Transitar
em local e horário não permitido.
Representante Legal: Ângelo José Barros Leite e Severino José Carneiro Mendonça
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 201, de 21 de agosto de 2006, além de manter
uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
<!ID520863-0>
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Mecrel Medeiros Comércio e Serviços Ltda
CNPJ sob o n.º 07.362.189/0001-01
Registro da Declaração do Fornecedor Número 269, de 28 de agosto
de 2007.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó e dióxido de carbono.
Representante Legal: Laércio Mendes Medeiros e Maria Alzira Mendes Medeiros
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 28/08/2007.
<!ID520864-0>
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Extintores Brasil Ltda EPP.
CNPJ sob o n.º 54.835.574/0001-09
Registro da Declaração do Fornecedor Número 270, de 28 de agosto
de 2007.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de agua, pó, dióxido de carbono e
espuma mecânica.
Representante Legal: João Orivalino Hortense
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 28/08/2007.
<!ID520865-0>
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Extinservice - Extintores e Serviços Ltda.
CNPJ sob o n.º 03.654.995/0001-00
Registro da Declaração do Fornecedor Número 271, de 28 de agosto
de 2007.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de agua, pó, dióxido de carbono e
espuma mecânica.
Representante Legal: Iran Fernando Rodrigues Santos
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 28/08/2007.
<!ID520867-0>
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Norton Com. de Extintores Ltda.
CNPJ sob o n.º 80.483.316/0001-10
Registro da Declaração do Fornecedor Número 272, de 28 de agosto
de 2007.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó e dióxido de carbono.
Representante Legal: Pedro Luiz Fernandes
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário
para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados pelas Portarias
Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º 173, de 12 de
julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em
conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 28/08/2007.
<!ID521442-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 130/2007
Nº Processo: 5863/2007 . Objeto: Vigilância eletrônica e alarme 24h para
Setor Regional do Vale dos Sinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei8.666/93 . Justificativa: Em função
da licitação realizada para contratação destes serviços ter sido cancelada por
preço excessivo. Declaração de Dispensa em 29/08/2007 . THAIS GODOY
GOMES . Assistente de Compras . Ratificação em 29/08/2007 . GILMAR
DE TOGNI . Diretor Financeiro . Valor: R$ 2.760,00 . Contratada :CINDAPA
- TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA . Valor: R$ 2.760,00
(SIDEC - 29/08/2007)
<!ID521441-0>