Ratio entre o peso do corpo e as barbatanas de tubarão para efeito de
retenção a bordo dos palangreiros
Em primeiro lugar, é necessário desfazer o mito, criado por algumas ONG ao longo dos
últimos anos, de que actual relação de pesos estabelecida pela UE é demasiado elevada
e susceptível de permitir aos pescadores remover as barbatanas e rejeitar as carcaças dos
tubarões sem exceder a relação estabelecida no Regulamento Comunitário, evitando,
assim, serem detectados e sancionados.
Esta ideia, no que á generalidade da frota portuguesa diz respeito, é falsa e altamente
preconceituosa, sem qualquer fundamentação factual, séria e idónea, e propagandeada à
revelia dos muitos estudos e observações a bordo por parte de técnicos dos institutos
científicos nacionais que acompanham esta pescaria e que comprovam o aproveitamento
total de todas as partes do corpo dos tubarões, seguindo as indicações da FAO.
Se recentemente, alguns relatórios indiciam a possível ocorrência da prática de
«finning» a bordo das frotas palangreiras europeias e da portuguesa em particular, devese, por um lado, á validade do ratio de 5% entre o peso limpo e o peso das barbatanas
dos tubarões e, por outro, á própria definição do conjunto das barbatanas com
aproveitamento comercial que está representado na figura abaixo.
Enquanto que noutras frotas – EUA por ex:, consiste sobretudo daquilo que é
vulgarmente designado por primary fin set (1ª dorsal, duas peitorais e o lóbulo inferior
da caudal), no caso das frotas Europeias inclui todas as barbatanas, incluindo toda
a caudal.
As barbatanas peitorais e pélvicas são pares e o tipo de corte indicado é aquele praticado
pelas frotas palangreiras europeias.
O valor médio obtido para a principal espécie capturada (tintureira representa 85-90%
das capturas de tubarões, Prionace glauca) é de aproximadamente 14% para o peso do
peixe limpo (sem cabeça, vísceras e barbatanas) e de 6.5% do peso total (vivo). Estes
valores pouco variam dentro de um importante intervalo de tamanho dos peixes e
podem ser comprovados a partir dos inúmeros registos de observadores a bordo de
palangreiros europeus (Portugueses e Espanhóis) ao longo dos últimos anos recolhidos
por cientistas de ambos os países.
Em resumo, e em virtude dos diferentes critérios utilizados pelas diferentes frotas em
todo o mundo para cortar as barbatanas, preparar os troncos dos tubarões e de secagem
(ou não) das barbatanas a bordo, bem como do conjunto das barbatanas aproveitadas
para fins comerciais, é muito difícil e impreciso aplicar um único ratio numérico e
universal, sem que se conheça de forma detalhada os métodos utilizados por cada frota,
particularmente quando este ratio é definido utilizando pesos após processamento, quer
das barbatanas (tipo de corte, parte da barbatana utilizada, grau de secagem, etc), quer
do corpo do tubarão (limpo, eviscerado, etc).
Assim, é aconselhável que os factores de conversão entre o peso das barbatanas e os
diferentes tipos de peso do corpo dos tubarões deverão ser estabelecidos numa base
específica (isto é, espécie a espécie) ou por frota.
No caso dos grandes tubarões pelágicos capturados pela frota palangreira Europeia, a
percentagem média do peso das barbatanas face ao peso vivo dos tubarões é de
cerca de 6.5% e de cerca de 14% se considerar apenas o peso do tronco. Contudo,
para efeitos de cumprimento, parece-nos mais indicado a utilização de valores limites
para cada espécie (ex. tintureira), ou grupos de espécies, definidos pelo limite
superior do intervalo de confiança da estimação do ratio entre o peso das barbatanas
e do corpo.
Relativamente aos desembarques das barbatanas e das carcaças em simultâneo e no
mesmo porto, não vimos inconveniente e compreendemos que por uma questão de
facilidade de fiscalização faz todo o sentido, contudo, para a frota europeia que opera
em áreas mais longínquas – como o Atlantico Sul, Indico e Pacifico, pode acarretar
custos de transporte suplementares dado os mercados dos dois produtos estarem em
direcções opostas.
Peniche, 17 de Fevereiro
OPCENTRO/AMAP
Humberto JORGE