1. INTRODUÇÃO
A disponibilidade de água potável está directamente relacionada com a
melhoria das condições sanitárias das populações, da esperança de vida,
e do desenvolvimento socioeconómico, com implicações profundas no
desenvolvimento humano e das sociedades.
O alcance da paz em Angola, em 2002, permitiu ao Governo orientar as
suas acções na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, através
da execução de um multifacético e vasto programa de investimentos
públicos em que se enquadram as infraestruturas de abastecimento de
Por: Paulo Jorge Ringote
(Consultor do Secretario de Estado das Águas)
água, e em particular o Programa Água para Todos .
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
2. CONTEXTO
As áreas rurais do País são aquelas que apresentavam e apresentam
ainda, maior ausência de condições básicas para assegurar o
abastecimento adequado da população, em termos de água potável.
A criação do Programa Água para Todos foi orientada por Sua
Excelência Engº José Eduardo dos Santos, Presidente da República de
Angola, no ano de 2007, com a finalidade de universalizar a tipologia
de soluções, com a maximização da necessidade do tratamento e, por
outro lado, procurar garantir a qualidade do abastecimento(redes de
distribuição rurais / encurtamento de distâncias).
Por: Paulo Jorge Ringote
(Consultor do Secretário de Estado das Águas)
3. OBJECTIVOS E METAS
Primeiro: aumentar a oferta de água potável às populações
residentes nas zonas rurais, mediante a promoção de soluções
simples, e que garantam a sua sustentabilidade;
Segundo: estimular a produção nacional e a melhoria da
qualidade de vida das populações rurais, contribuindo assim para
a redução da a pobreza;
METAS
Acções construtivas:
construção de cerca de 700 PSA
construção/reabilitação de cerca de 2.000 furos ou PA;
Taxa de Cobertura:
Nas zonas urbanas passar a cobertura de 57% para 100%;
Nas zonas rurais passar a cobertura de 22% para 80%.
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
1
4.
Início
•
•
•
5.
INDICADORES REVISTOS
Moxico
3%
de 2010:
Inconsistência e insuficiência nos dados;
Necessidade de ajustamento nas populações a servir;
Ajustamento do Orçamento do Programa.
Designação
Uíge
13%
Huíla
12%
Plano de Acção Revisto
Inicial (2007)
(2010)
Estimativa da População Rural Inicial
5.300.000
6.839.860
Estimativa da População Rural Final
6.200.000
7.514.469
Estimativa da População Coberta Final
4.960.000
6.037.161
300
700
7.000
2.000
615 Milhões de US$
1.000Milhões de US$
Bengo
2%
Luanda
7%
Huambo
9%
Kwanza Norte
5%
Cunene
5%
Malange
6%
Bié
7%
a Construir
Número de Captações Subterráneas
Namibe Cabinda Zaire
2%
2%
1%
Kuando Kubango
2%
Plano de Acção
Número de Pequenos Sistemas de Abastecimento
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL POR
PROVÍNCIA
Benguela
10%
Kwanza Sul
7%
Lunda Norte
3%
Lunda Sul
3%
(Furos) a Construir ou Reabilitar
Orçamento de Investimento
Por: PAULO RINGOTE
6. Balanço
7.
O Programa, possibilitou a execução de infraestruturas que permitiram abastecer cerca de
2,5 milhões de habitantes e fixar a taxa de cobertura de abastecimento de água no meio rural
em 54,6%(dados de Abril/2013):
População Rural Coberta (hab.)
População Rural
Total
Província
no inicio de 2013
(hab.)
Cabinda
Zaire
Uíge
Bengo
Luanda
Kwanza Norte
Malange
Lunda Norte
Lunda Sul
Kwanza Sul
Benguela
Bié
Cunene
Huambo
Huíla
Kuando Kubango
Moxico
Namibe
Total
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
5
(1)
112 393
155 672
1 069 687
188 947
559 009
428 761
458 401
224 596
284 318
577 293
845 662
545 857
377 684
697 945
969 207
177 350
até Abril de 2013
Inicial
(2)
26 052
36 082
247 731
43 796
154 186
99 751
106 851
52 059
65 902
133 809
196 024
126 529
87 546
161 784
224 662
41 109
Projectos PAT
15 434
30 822
150 277
55 981
39 684
187 497
145 569
144 204
49 738
207 611
95 500
115 125
150 624
83 045
276 528
59 264
(3)
Projectos
Extra PAT (4)
30 649
8 738
30 884
1 063
46 817
11 116
13 192
13 955
2 675
20 200
164 339
66 549
25 393
72 081
47 677
3 969
Taxa de Cobertura
Actual
(%) (6)
Total
(5)
72 135
75 642
428 892
100 840
240 687
298 364
265 612
210 218
118 315
361 620
455 863
308 203
263 563
316 910
548 867
104 342
64,2%
48,6%
40,1%
53,4%
43,1%
69,6%
57,9%
93,6%
41,6%
62,6%
53,9%
56,5%
69,8%
45,4%
56,6%
58,8%
264 176
201 816
61 236
46 780
101 262
47 552
4 787
11 167
167 285
105 499
63,3%
52,3%
8 138 774
1 911 889
1 955 716
575 250
4 442 856
54,6%
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
A estratégia de implementação inclui três fases:
Primeira fase constituída pelo Projecto-Piloto (2007),
abrangendo algumas localidades das Províncias do
Bengo, Benguela Uíge e Cabinda, que previa servir
271.875 habitantes.
A segunda fase (2008), alicerçada no Programa de
Investimentos Públicos, com a cobertura de todas as
Províncias e localidades previstas. As acções desta fase
iniciaram nos Municípios mais populosos com a meta de
satisfazer 40% da população prevista.
A terceira fase, decorrente do Plano de Acção Revisto,
aprovado em Março de 2010 que impõe a reformulação da
estratégia e consagra a necessidade de uma maior
intervenção do órgão coordenador.
A partir do ano de 2012, iniciou-se com o processo
desconcentração das acções de execução ao nível das
administrações municipais, tendo sido beneficiados
36 municipios. Em 2013, o número de municipios
alargou-se para 74.
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
2
8.
DESCENTRALIZAÇÃO E SUAS VANTAJENS
9. RESUMO DAS ACÇÕES DE CONTRATAÇÃO CENTRAL
O poder de decisão e a capacidade de resposta passam a estar mais
próximos dos beneficiários/utilizadores;
As Administrações Municipais conhecem melhor as necessidades das
localidades inseridas no seu espaço territorial, pelo que devem ser
capazes de direcionar/priorizar melhor os investimentos;
As Administrações Municipais devido a uma maior proximidade aos
PROJECTOS FINANCIADOS COM LINHAS DE CRÉDITO
locais das obras, deverão ser capazes (se possuírem os meios necessários e
Designação da Acção
Qtidade
Valor (USD)
STATUS
estiverem capacitadas para tal), de efectuar um melhor acompanhamento
Empreitadas para o Fornecimento e Monatagem de
Estações de Tratamento e Água e redes de Distribuição
(ISRAEL)
152
178 000 000,00
EM
EXECUÇÃO
Empreitadas para a Execução de Pontos Melhorados
de Abastecimento de Água (ALEMANHA)
400
49 000 000,00
EM
APRECIAÇÃ
O
e fiscalização das obras;
Ao estarem envolvidas na contratação e gestão das empreitadas, as
Administrações
Municipais
terão
necessariamente
um
maior
empenho/responsabilização ao nível da O&M das infraestruturas.
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
10. DIMENSIONAMENTO DA PROCURA
No dimensionamento de Sistemas
pretende-se assegurar a disponibilidade
de uma capitação média por habitante
de:
• 40
L/dia/hab,
no
caso
do
abastecimento a partir de fontanários
(com reservatório),
• 50 L/dia/hab para casos de
abastecimento a partir de ligações
domiciliárias a instalações sem
canalizações internas,
• 90 L/dia/hab para os casos de ramal
domiciliário, a instalações com
canalização interna.
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
As acções centrais, cujo valor poderá ascender à 311 milhões de dólares,
permitiram (permitirão) abastecer cerca de mais 2 milhoes de habitantes
ou seja elevar a taxa de cobertura em mais 24% .
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
11. PRINCIPAIS DESAFIOS
Dos principais desafios, no abastecimento de água,
podemos apontar:
Garantir a operação / manutenção correcta e permanente dos
sistemas colocados em serviço;
Realizar acções de mobilização social junto das populações
abrangidas pelos sistemas, como forma de garantir a sua correcta
utilização;
Cumprimento rigoroso das normas e procedimentos emanados dos
organismos
competentes
e
colaborar
com
estes
na
implantação/execução dos mesmos;
Motivar o interesse de entidades privadas na gestão e manutenção
dos sistemas, com o fim último de garantir a sustentabilidade dos
mesmos, assim como o retorno dos investimentos;
Acção de educação e sensibilização pública, para que as pessoas
compreendam a necessidade da sua comparticipação nos custos
dos serviços de que beneficiam;
Formação de quadros.
Por: Paulo Jorge Ringote (Consultor do Secretário de
Estado das Águas)
3
4