“ENGENHARIA, CIÊNCIA E SOCIEDADE” (EM903)
Engenharia mecânica - UNICAMP
SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS
INDUSTRIAIS E DAS AGÊNCIAS AMBIENTAIS NAS
SITUAÇÕES DE AMEAÇA À VIZINHANÇA E AO MEIO
AMBIENTE
Paulo Jorge Moraes Figueiredo
[email protected]
Campinas, 22 de outubro de 2004
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
Faculdade de Engenharia Arquitetura e Urbanismo - FEAU
Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Meio Ambiente, Energia e Sociedade - NIEMAES
SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS
INDUSTRIAIS E DAS AGÊNCIAS AMBIENTAIS NAS
SITUAÇÕES DE AMEAÇA À VIZINHANÇA E AO MEIO
AMBIENTE
Tópicos:
•A criação do desenvolvimento - o que é? a quem serve?
•Gestão ambiental.
•Política, Lei, e negociação.
•Direitos individuais, direitos corporativos e direitos difusos.
•A elaboração do planejamento: voltado à sociedade ou
voltado as corporações
•Controle da sociedade sobre o sistema de gestão ambiental
e os processos de decisão - avanços e retrocessos.
•Licenciamento, interdição, poluição, crime ambiental,
relações com a justiça
•Análise de situações regionais de interesse.
DESENVOLVIMENTO
O que é e a quem serve?
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A Burguesia e o desenvolvimento
Crescimento econômico
A distribuição da riqueza
Desenvolvimento humano
Livre iniciativa e limites do mundo real
Produtividade e reprodutividade
Desemprego e exclusão
Crescimento econômico sustentável
Desenvolvimento sustentável
• PRODUÇÃO
• EMPREGO
• CRESCIMENTO ECONÔMICO
PARADIGMAS
• SUSTENTAÇÃO
• SAÚDE
• QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO AMBIENTAL
Ação de gerir ou administrar as intervenções humanas sobre o ambiente,
tendo em vista a manutenção de determinadas modalidades produtivas e
dinâmicas sociais. O gerenciamento ambiental conseqüente pressupõe o
atendimento de um conjunto de princípios, leis e normas, objetivando a
ordenação dos fatores de produção (e de reprodução) dentro dos limites
impostos pelo ambiente e pela sociedade (espaço, dinâmica bio-geoquímica, formação ética e cultural da sociedade) e a manutenção da vida
com qualidade em um horizonte temporal ampliado.
ELEMENTOS CENTRAIS DA GESTÃO AMBIENTAL
• Diagnóstico: Estado de degradação & saúde, capacidade de suporte, perspectivas e
cenários.
• Planejamento: opções produtivas e ocupacionais, possíveis e desejáveis, com a
observância dos valores e anseios da sociedade - Limites & seletividade.
• Responsabilização e exigência de remediação das situações de risco e degradação Transparência e controle social.
POLÍTICA E POLÍTICA AMBIENTAL
z
“Política” pode ser definida como instrumento estratégico
norteador de práticas relacionadas à uma dada matéria de
interesse.
z
Política ambiental pode então ser definida como um
instrumento estratégico, norteador das práticas das
sociedades (políticas públicas) ou de grupos sociais
(políticas institucionais, empresariais, etc.), frente às
influencias ambientais. Tomando como referencia os
valores paradigmáticos gerais do segmento representado,
as políticas ambientais expressam os anseios e propósitos
de seus proponentes com relação ao tratamento da
questão
ambiental,
e
contemplam
ações
e
regulamentações visando atingir os propósitos, intenções
manifestadas e objetivos esperados.
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS OFICIAIS DE MEIO AMBIENTE
CONAMA
CONSEMA
CONDEMA
Ministro do Meio Ambiente
(Presidente)
(1)
Secretário do Meio
Ambiente
(Presidente)
(1)
3 representantes do poder
executivo, indicados pelo
Prefeito Municipal
(3)
IBAMA
(1)
Secretário Adjunto
(1)
ANA
(1)
1 representante da
Coordenadoria de
Recursos Naturais
1 representante da
Diretoria da CETESB
(2)
Representantes de
Ministérios, Secretárias da
Presidência e Comandos
Militares
( 27 + 6 + 3 = 36 )
Representantes de
Secretarias de Estado
( 13 )
1 representante do DEPRN
1 representante da CETESB
1 representante da Polícia
Florestal
(3)
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS OFICIAIS DE MEIO AMBIENTE
CONAMA
CONSEMA
1 representante de cada
Governo Estadual e
Distrito Federal
( 26 + 1 = 27 )
1 representante da
Fundação Florestal
(1)
8 representantes de
Governos Municipais com
órgãos ambientais
estruturados
(8)
1 representante da
Associação Paulista
de Municípios
(1)
21 representantes de
entidades de
trabalhadores e da
sociedade civil, sendo 8
ambientalistas e 8 de
entidades empresariais
( 21 )
12 representantes de
entidades de classe e
sociedade civil, sendo
6 ambientalistas
( 12 )
1 membro honorário
(1)
CONDEMA
10 representantes de
entidades civis, sendo 3
ambientalistas, 3 com
objetivo de defesa dos
interesses de moradores
(9)
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS OFICIAIS DE MEIO AMBIENTE
CONAMA
CONSEMA
1 representante do Ministério
Público Federal
( sem direito a voto )
1 representante dos
Ministérios Públicos Estaduais
( sem direito a voto )
1 representante da
procuradoria
(1)
1 representante da Comissão
de Defesa do Consumidor,
Meio Ambiente e Minorias da
Câmara dos Deputados
( sem direito a voto )
3 representantes
de Universidades
estaduais e 1 da
SBPC
(4)
1 representante das
universidades instaladas no
município
(1)
Total
101
Total de votantes
98
Total não governamentais
22
Total
36
Total de votantes
36
Total não
governamentais
17
Total
17
Total de votantes
17
Total não governamentais
10
(incluindo 3
representantes de
universidades estaduais)
CONDEMA
(incluindo 1 representante de
universidade que pode ser
estadual)
CONCENTRAÇÕES DE ATIVIDADES HUMANAS
POTENCIAL DE RISCOS TECNOLÓGICOS
AMPLIADOS E DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS
DECORRENTES DE PROCESSOS PRODUTIVOS
ÁREAS CONTAMINADAS
“Uma área contaminada pode ser definida como uma área,
local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou
contaminação causada pela introdução de quaisquer
substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados,
acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de
forma planejada, acidental ou até mesmo natural. Nessa
área, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se
em subsuperfície nos diferentes compartimentos do
ambiente, como por exemplo no solo, nos sedimentos, nas
rochas, nos materiais utilizados para aterrar os terrenos,
nas águas subterrâneas ou, de uma forma geral, nas zonas
não saturada e saturada, além de poderem concentrar-se
nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.”
CETESB, 2004
255 áreas em 2002
727 áreas em 2003
ÁREAS CONTAMINADAS DE SÃO PAULO
Bauru
intoxicação por chumbo
Paulínia e região de Campinas
RMSP
Piracicaba e região
Interação da poluição
de fontes fixas e móveis em
áreas urbanas e industrializadas
Cubatão e
baixada santista
CONTROLE SOCIAL
SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Alguns Levantamentos no interior da São Paulo
COLETIVO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS COM
CADASTRO JUNTO AO CONSEMA
Quem é o Coletivo de Entidades Ambientalistas com Cadastro
Junto ao CONSEMA/SP?
Controle Social
Um conjunto de 100 ONGs ambientalistas,
com atuação reconhecida e comprovada
pelas demais ONGs e que portanto, pode
se candidatar para ocupar as 6 cadeiras
ambientalistas no Conselho Estadual do
Meio Ambiente de São Paulo - SMA.
RECANTO DOS PÁSSAROS - (SHELL)
Contaminação do solo e das águas
Degradação da saúde do trabalhador
Degradação da saúde da população
O INÍCIO DO PROBLEMA: O LOCAL
1969
1974 - Início da construção da
fábrica.
1977 - Início das atividades de
produção de Drena,
organofosforados, e
outros agrotóxicos.
1978 - Estufamento interno dos
ladrilhos do tanque de
armazenamento de
resíduos - primeiro
vazamento oficial.
1982 - Constatado novamente
estufamento dos
ladrilhos do tanque de
armazenamento de
resíduos, ocorrendo
novo vazamento.
SHELL
Benzeno
Xileno
Ethilbenzeno
Dicloroetano
BHC
Aldrin
Endrin
Dieldrin
Níquel
Zinco
Chumbo
Condomínio Recanto dos Pássaros
Levantamentos do Coletivo de Entidades Ambientalistas com
Cadastro Junto ao CONSEMA/SP?
PIRACICABA E REGIÃO
Controle Social
Frente ao agravamento das questões ambientais, de saúde
pública, e a inépcia das instituições governamentais, o
Coletivo de Entidades Ambientalistas com Cadastro Junto ao
CONSEMA/SP, decidiu por realizar um diagnóstico de todas
as áreas de expressiva degradação do estado de São Paulo.
Da mesma forma que Cubatão na década de 70, o
segmento Piracicaba/Paulínia/Sorocaba representa
atualmente a região de maior degradação ambiental e de
risco a saúde pública do país. Trata-se de uma região de
precária qualidade de águas, elevada poluição aérea, e
com a presença de passivos ambientais de longa data que
contaminam de forma generalizada os solos, as águas e o
ar, impondo severos riscos a saúde da população.
Diante disso, o Coletivo iniciou um conjunto de diligencias com o uso
de aeronaves, equipamentos precisos de gravação e localização e o
apoio de profissionais especializados e pesquisadores universitários
nas áreas ambientais, de saúde, entre outras. Os resultados destas
diligencias, que estão sendo intensificadas, têm explicitado um quadro
caótico referente a gestão ambiental na região.
A divulgação dos resultados dos primeiros diagnósticos, provocou uma
série de reações por parte das instituições de controle. Algumas delas de
retaliações ao movimento ambientalista (ameaça de retirada dos 6
assentos do CONSEMA, processos pessoais, etc.). Ainda como
desdobramento, assistimos a substituição do Gerente da Cetesb de
Piracicaba, o que confirma a histórica rotatividade desta função no
município, muitas vezes com motivações pouco conhecidas pela
sociedade. Destaca-se que como fruto deste controle social, a SMA/SP,
intensificará a rotatividade entre seus gerentes.
AS QUEIMADAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA
AS QUEIMADAS E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA
Qu
eim
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ae
m
Pi
ra
cic
ab
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Resíduos de Fundição - Piracicaba
Resíduos de Fundição - Piracicaba
Movimentação de sucata e
geração de Terra Shredder
(Belgo-Mineira - Piracicaba)
Areia de fundição (passivo
ambiental da Empresa
DEDINE - Piracicaba)
Bugue - Piracicaba
A INSERÇÃO DA SIDERURGICA NA CIDADE
(BMP SIDERURGIA S.A.)
MEFSA - Piracicaba
Frigorífico Angeleli - Piracicaba
Várzea - Piraciccaba
Rhodia Paulínia
Rhodia - Paulínia
Replan – Petrobrás - Paulínia
Villares - Sumaré
Villares - Sumaré
Papirus - Americana
Ajinomoto - Americana
Ajinomoto - Americana
Santista - Americana
Fibra - Americana
Fibra - Americana
Fibra - Limeira
SANTO
SANTO ANTONIO
ANTONIO DE
DE POSSE
POSSE
ATERRO
ATERRO MANTOVANI
MANTOVANI
Caso Ajax - Bauru
Intoxicação por Pb na infância
•
•
•
•
Área inicial de estudo: raio de 1.000 m
Identificação de todas as crianças de 0-12 anos
Identificação de todas as gestantes (plumbemia-Pb)
Identificação de todas as nutrizes (Pb + leite
materno)
• Entrevistas domiciliares
• Consentimento dos pais/responsáveis
857 crianças pesquisadas
2 gestantes e 23 nutrizes pesquisadas
314 crianças e 1 gestante com Pb >= 10 µg/dl.
SAUDÁVEL & SUSTENTÁVEL
“Que tem saúde física; que tem ou revela saúde de
espírito; que proporciona vantagem ou bem estar,
proveitoso, profícuo, benfazejo, salutar”.
(FERREIRA, 1999)
“Capaz de se manter mais ou menos constante, ou
estável, por longo período”. (FERREIRA, 1999)
SAÚDE DE UMA CIDADE
Traduz a perspectiva de preservação da vida,
garantindo o estado do indivíduo em que as
funções orgânicas, físicas e mentais se acham
em situação normal; estado do que é sadio ou
são.
Tendo em vista que a maior parcela da população
humana vive em ambientes urbanos, são
necessários esforços no sentido de garantir a
qualidade destes espaços, permitindo o
desenvolvimento humano em sua plenitude
CONTAMINAÇÃO DO SITE DA SHELL
HISTÓRICO
1985 - Interrompida a comercialização no Brasil de
Drins - uso permitido apenas como cupinicida.
Reincidência do vazamento e impermeabilização do
tanque de resíduos com PVC.
1990 - Fabricação de Drins para exportação suspensa
e a CETESB passa a monitorar atividades da Empresa.
1993 - Início do processo de venda das unidades
químicas da Shell em Paulínia para a AMERICAN
CYANAMID. Constatada a existência de aterros
clandestinos dentro da área da fábrica em Paulínia.
1994 - Auto-denúncia da contaminação do solo e
lençol freáticos por solventes orgânicos - a empresa
não admitia contaminação por drins e a contaminação
de qualquer natureza fora do seu terreno.
1995 - Assinado o TAC (Termo de Acordo) entre
Ministério Público e Shell.
HISTÓRICO
1996 - Shell encomenda laudo técnico sobre
contaminação em água de poços de chácaras
vizinhas em dois laboratórios: Instituto Adolfo Lutz e
Lancaster (USA). O laboratório brasileiro não detecta
a presença de contaminantes, mas o laboratório
americano confirma a presença de Drins na água do
subsolo. A Shell mantém em sigilo o relatório do
laboratório Lancaster (USA) até março de 2000,
alegando ser o resultado um “falso positivo”.
1996 - Após analise realizada pelo Instituto Adolfo
Lutz e Lancaster a Shell passa a fornecer água para 6
residências, sendo que a única fonte de água em
todas as chácaras eram de cacimbas rasas e devido a
instalação da barreira hidráulica no local invertendo
o fluxo da água fez com que a água do Rio Atibaia
atingisse o lençol freático das propriedades.
1998 - Ministério da Saúde proíbe completamente a
utilizaçãode Drins em território nacional.
HISTÓRICO
2000 (março) - Comunidade tem acesso ao
processo do Ministério Publico e encontra o
relatório do laboratório Lancaster. 2000 - Os
resultados das novas amostras constatam a
presença de DIELDRIN, nos exames
apresentadas pela CETESB, CEIMIC e TASQA.
2000 (dezembro) -Novas amostras são coletadas
pela CETESB, Instituto Adolfo Lutz e CEIMIC.
2001 (janeiro) - Resultados do laboratório
CEIMIC novamente comprovam a contaminação
em águas de poços com níveis até 11 vezes
acima do permitido na legislação brasileira. A
Shell admite pela primeira vez ser a fonte da
contaminação nas chácaras.
2001 - fevereiro - Shell divulga novos dados de
contaminação no solo de três chácaras vizinhas à
fábrica.
HISTÓRICO
2001 - abril - Em audiência da Assembléia Legislativa de São
Paulo é anunciado o pedido de instalação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso Shell. A
empresa declara que as pessoas não estão expostas a riscos por
morarem na área contaminada.
2001 - abril - A Câmara dos Deputados realiza audiência pública
para discutir o caso no Congresso. É criada uma comissão que irá
acompanhar os desdobramentos e ações a serem adotadas. A
empresa anuncia que irá realizar exames voluntários na
comunidade.
2001 - maio - Comissão de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa do Estado de São Paulo faz uma visita à área da
fábrica.
2001 - maio - As ONGs do Conselho Estadual do Meio Ambiente
enviam vídeo a Estocolmo, na Suécia - onde ocorre nos dias 22 e
23 de maio convenção para discutir o uso de POPs (Poluentes
Orgânicos Persistentes). O vídeo retrata a contaminação de
trabalhadores da empresa Rhodia em Cubatão e a história de
contaminação da Shell em Paulínia.
HISTÓRICO
2001 - março - Elaborado estudo epidemiológico
na população vizinha. A empresa se recusa a
assinar um termo de ajustamento de conduta
para os estudos de saúde. A Prefeitura de
Paulínia declara que irá pagar os estudos e as
análises no laboratório CEATOX (Centro de
Toxicologia) da UNESP em Botucatu.
2001 - abril - Onze moradores da comunidade
realizam exames de sangue e é diagnosticada a
presença de metais pesados.
2001 - abril - Depoimento de ex-funcionário da
Shell confirma a existência de três aterros
clandestinos, dentro da área da fábrica, onde a
Shell depositava cinzas do incinerador e resíduos
industriais. O trabalhador denuncia que a
empresa chegou a enterrar barris contendo
substâncias tóxicas em seu terreno. Desde 1993
a Shell sabia da existência dos aterros.
FATOS
HISTÓRICO
Avaliação Médica Da Comunidade
AVALIAÇÃO 182 Moradores
156 (86%) apresentaram 1 toxicante acima do nível
aceitável de exposição
144 (80%) apresentaram 1 metal pesado acima dos
níveis aceitáveis.
72 (40%) apresentaram pelo menos um organoclorado
no sangue.
64 (35%) apresentaram 1 organoclorado e 1 metal
pesado.
25 (14%) apresentaram quatro ou mais toxicantes.
ACHADOS NOS EXAMES
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z
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z
30,5% Tumores de Tireóide
Alterações de Eletroencefalograma e
Eletroneuromiografia.
50% da população com dermatoses.
23% alterações enzimas hepáticas.
Crianças com baixo peso/baixa estatura.
35% alterações neuro-comportamentais.
50% rinite alérgica.
Irritação ocular.
Alteração de prova de função pulmonar.
Após emagrecimento, sintomas compatíveis com
redistribuição dos organosclorados.
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
z
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z
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Pluma de Contaminantes.
Barreira Hidráulica.
Contaminantes carreando para o Rio
Abastecimento outras cidades.
Uso água do lençol (BEM PROTEGIDO).
Modelo Matemático para somente 1 único
contaminante.
Poluição AR .
Incineradores/ Queimadores de Tambores.
Valas de produtos Contaminantes.
Dioxinas e Furanos.