ACADEMIA/ESCOLAS ESPORTIVA/CLUBES E SIMILARES
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Requerimento
Cópia de alvará de funcionamento
Declaração do número de alunos (praticantes de atividade física)
Relação dos recursos humanos e atividades respectivas
Cópia do diploma de todos os profissionais
Termo de responsabilidade técnica homologada pelo CREF de todos os
responsáveis
Cópia da carteira profissional de todos os profissionais
Cópia do contrato de trabalho entre a empresa homologado pelo CREF
Cópia CNPJ atualizado/CPF
Cópia do contrato social/alteração
Croqui de localização
Declaração de horário de funcionamento e serviços desenvolvidos
Taxa
Livro de registro de PH e cloro (piscina)
Croqui de localização
AGÊNCIA BANCÁRIA/ESCRITÓRIO
1.
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Requerimento
Cópia do contrato social/alterações
Croqui de localização
Taxa
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Cópia atualizada CNPJ ou CPF
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
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6.
Alvará original
Taxa
Requerimento
Cópia contrato social
Cópia CNPJ atualizado
Croqui de localização
AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS
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REQUERIMENTO
TAXA
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CROQUI DE LOCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS DOS VEICULOS
DECLARAÇÃO DE NATUREZA DAS MERCADORIAS TRANSPORTADAS
CARTEIRA DE SAUDE DOS CONDUTORES
COPIA DO ALVARA SANITARIO DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS
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Requerimento
Taxa
Croqui de localização
Cópia do alvará sanitário da empresa
CNPJ- cópia atualizada
Relação dos produtos a serem transportados
Manual de boas pratica de transporte
Cópia do certificado de propriedade de veiculo
Declaração da área de atuação da empresa
BAIXA DE ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO
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Requerimento
Taxa
Alvará original e cópia
Justificativa do cancelamento
Comprovante do destino dos medicamentos controlados com registro de notas
fiscais (cópia) – balanços
Livros para dar baixa com a baixa de responsabilidade técnica
BARBEARIA
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Requerimento
Cópia do contrato social/alterações
Croqui de localização
Taxa
Declaração de atividade e horário
Cópia CPF
Cópia do diploma do responsável
Declaração dos produtos utilizados
BAIXA/INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
1.
Alvará original
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Requerimento taxa
Cópia do CPF do responsável técnico
Cópia do certificado de regularidade técnica (para inclusão de R.T)
Termo de rescisão do contrato de trabalho (para baixa de R.T)
Livro de medicamentos de controle especial e livro de injetáveis
Levantamento de estoque dos produtos controlados pela portaria federal 334/99
CASA DE REPOUSO
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Requerimento
Taxa
Croqui de localização
Contrato social ou as últimas alterações
CNPJ atualizado
Lay out
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Declaração do número dos idosos atendidos
Declaração de recursos humanos com registro na categoria (conselho)
Certificado de regularidade técnica do responsável técnico
CASA DE COSMÉTICOS
1.
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Requerimento
Taxa
Cópia do CNPJ atualizado
Cópia do contrato social/alteração
Croqui de localização
Declaração de horário de funcionamento e serviços desenvolvido
COMÉRCIO E PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS
1.
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Atestado médico ou carteira de saúde (no local)
Cópia CNPJ atualizado/CPF
Cópia do contrato social/alteração
Croqui de localização
Declaração de horário de funcionamento e serviços desenvolvidos
Requerimento
Taxa
COMÉRCIO
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Requerimento
Cópia do contrato social/alterações
Croqui de localização
Taxa
Declaração de atividade e horário
Cópia atualizada CNPJ ou CPF
CACHORRO-QUENTE, LANCHES RÁPIDOS, QUIOSQUES, DRIVE-IN
1.
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7.
Requerimento
Taxa
Cópia CPF/RG ou CNPJ
Autorização do proprietário (local onde ira se instalar)
Croqui de localização
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Cópia do contrato social/alterações
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS/DENTÁRIO/CIRÚRGICOS/VETERINÁRIOS E
AGROTÓXICOS
1.
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9.
Requerimento
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Croqui de localização
Cópia do contrato social/alterações
Cópia da inscrição estadual
Cópia CNPJ ou CPF
Cópia do certificado de regularidade técnica do conselho
AFE - Autorização Federal da ANVISA
Taxa
CLINICAS DE ODONTOLOGIA, MEDICA, VETERINARIA E PSICOLOGIA
1.
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7.
Requerimento
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Croqui de localização
Copia do CNPJ atualizada
Copia do contrato social
Copia do certificado de regularidade técnica do conselho regional (certificado
responsável técnico)
Copia do diploma do responsável técnico ou copia da carteira do conselho
8.
Copia do CPF e RG do responsável técnico
9.
Declaração dos recursos humanos com registro no conselho da categoria
10. Taxa
CONSULTÓRIOS: ODONTOLÓGICO, MÉDICO, VETERINÁRIO E PSICOLOGIA
1.
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7.
Cópia CNPJ atualizado/CPF
Croqui de localização
Declaração de horário de funcionamento e serviços desenvolvidos
Requerimento
Taxa
Cópia do diploma do responsável técnico – visado pelo conselho regional ou cópia
da carteira do conselho
Cópia do contrato social
DESENTUPIDORA
1.
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9.
Requerimento
Taxa
Cópia dói CNPJ atualizada
Cópia do contrato social
Croqui de localização
Cópia do alvará de funcionamento e do bombeiro
Cópia do LAO-FATMA
Consulta de viabilidade
Declaração de atividade e horário de funcionamento
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
1.
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3.
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9.
Requerimento
Taxa 336,84
Croqui de localização
Contrato social/alterações-cópia
Cópia certificado. Reg. Técnica do conselho regional
Inscrição estadual – cópia
CNPJ- cópia atualizada
Diploma do responsável técnico visado pelo conselho regional-cópia
Declaração de atividade e horário de funcionamento
DISTRIDUIDORA DE BEBIDAS
1.
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4.
5.
6.
Requerimento
Taxa
Cópia do contrato social/alterações
Croqui de localização
Declaração de horário e atividade
Cópia atualizada CNPJ ou CPF
DEDETIZADORA
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12.
Requerimento
Croqui de localização
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Taxa
Contrato social ou últimas alterações
Certificado de regularidade técnica do responsável técnico
Inscrição estadual
Cartão do CNPJ atualizado
LAY OUT- ou planta baixa
Cópia do diploma do responsável técnico/registrado no conselho regional e do CPF
Relação dos produtos utilizados e relatório técnico
Declaração da técnica empregada na aplicação dos produtos
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
1.
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Requerimento
Taxa
Croqui de localização
Contrato social/alterações
Cópia-certificado. Reg. Técnica
Inscrição estadual – cópia
CNPJ- cópia atualizada
Cópia carteira do conselho regional do responsável técnico
Livro de registro
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Declaração que não venderá a estabelecimentos, não legalizados na DIVS
Certidão de averbação da responsabilidade técnica junto ao conselho regional da
classe (AFT)
13. Cópia da autorização de funcionamento ANVISA
DOCUMENTO PARA PGRSS
1.
2.
Requerente
2 Vias do PGRSS
3.
4.
5.
Copia do contrato ou documento similar com a empresa responsável pela coleta do
RSS
Copia das licenças ambientais aprovadas para transporte, tratamento e destino final
do RSS
Copia da ART, certificado de regularidade técnica ou documento similar fornecido
pelo conselho da classe,especifico para exercer a função de responsável pela
elaboração e implantação do PGRSS
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
1.
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5.
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9.
Requerimento
Cópia da taxa
Cópia CNPJ atualizado
Cópia do diploma do responsável técnico e CPF
Cópia do contrato social/alteração
Croqui de localização
Declaração de horário de funcionamento e serviços desenvolvido
Declaração dos recursos humanos e a profissão de todos os contratados
Cópia LAY OUT ou planta baixa
FÁRMACIA/DROGARIA
1.
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Requerimento
Contrato social (última alteração)
Certificado de regularidade técnica do responsável técnico
Inscrição estadual
Cartão do CNPJ atualizado
Taxa
Taxa de autenticação do livro de injetáveis
Declaração que irá ou não manipular fórmulas magistrais e oficiais (FÁRMACIAS)
LAY OUT- ou planta baixa
Croqui de localização
Declaração que não irá trabalhar com produtos controlados (se for o caso)
Cópia do diploma do responsável técnico (registrado no conselho regional e do CPF
ou carteira do conselho)
ESCOLAS DE NATAÇÃO E PISCINAS COLETIVAS
1.
2.
3.
Requerimento
Taxa
Contrato social/alterações - cópia
4.
Contrato de trabalho (empresa/responsável técnico) visado pelo conselho regional –
cópia
5.
CNPJ – cópia atualizada
6.
Diploma do responsável técnico visado pelo conselho regional – cópia
7.
Livro de registro de PH e CLORO
8.
Taxa para autenticação do livro inicial/transferência
9.
Carteira de identidade profissional do responsável técnico – cópia
10. Croqui de localização
11. Certidão de averbação da responsabilidade técnica junto ao conselho regional da
classe (AFT) – cópia
FERROS-VELHO, SUCATAS E RECICLAGENS DE LIXO
1.
2.
3.
4.
5.
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7.
Requerimento
Taxa
Croqui de localização
Cópia do CPF e RG/CNPJ atualizado
Consulta de viabilidade
LAO- licença ambiental FATMA
Declaração de atividade e horário
INDÚSTRIA
1.
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12.
Requerimento
Taxa
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Croqui de localização
Cópia atualizada CNPJ
Cópia do diploma do responsável técnico + CPF ou carteira do conselho
LAY OUT ou planta baixa
Certificado de responsabilidade técnica homologado pelo conselho regional
Relação dos produtos fabricados
Consulta de viabilidade
Relação dos funcionários: nome, RG e função
Cópia do contrato social
INSTITUTO DE ESTÉTICA, GINÁSTICA, FISIOTERAPIA E MASSAGEM
1.
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4.
Requerimento
Taxa
Cópia do contrato social
Cópia do CPF/CNPJ atualiza
5.
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8.
9.
Croqui de localização
Cópia do diploma do responsável técnico
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Relação dos produtos utilizados
Cópia da carteira do conselho (Do resp. técnico)
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
1.
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4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Requerimento
Taxa
Croqui de localização
CNPJ- cópia atualizada
Cópia do contrato social (alterações)
Inscrição estadual
LAY OUT
Relação dos produtos fabricados
Relação dos funcionários: nome e RG
Termo de responsabilidade técnica
Manual de boas práticas
Consulta de viabilidade
INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
1.
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11.
12.
Requerimento
Taxa
Croqui de localização
CNPJ- cópia atualizada
Cópia do contrato social (alterações)
Inscrição estadual
LAY OUT
Relação dos produtos fabricados
Relação dos funcionários: nome e RG de cada um
Termo de responsabilidade técnica
Manual de boas práticas
Consulta de viabilidade
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, EMBALAGENS, ALIMENTOS, ETC
1.
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4.
5.
Requerimento
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Taxa
Croqui de localização
Cópia do diploma do responsável técnico + CPF ou carteira do conselho
6.
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8.
9.
10.
11.
12.
LAY OUT ou planta baixa
Certificado de responsabilidade técnica homologado pelo conselho regional
Relação dos produtos fabricados
Consulta de viabilidade
Autorização da ANVISA (AFE)
Relação dos funcionários: nome e função
Manual de boas práticas
LABORATÓRIO INDUSTRIAL/FARMACÊUTICO/QUIMÍCO
1.
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7.
8.
Requerimento
Taxa
CNPJ atualizado
Inscrição estadual
Cópia do certificado de regularidade técnica do conselho regional
Contrato social (última alteração)
Croqui de localização
Cópia do diploma do responsável técnico com registro no conselho regional e CPF
ou carteira do conselho
9.
Livro de registros de psicotrópicos
10. Taxa de autenticação inicial/transferência do livro de registros
11. Relação de produtos fabricados
12. Declaração de atividade e horário de funcionamento
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/POSTOS DE COLETA
1.
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8.
9.
10.
Requerimento
Taxa
Cópia atualizada do CNPJ
Cópia do certificado de regularidade técnica pelo conselho regional
Cópia do CPF do responsável técnico
Cópia do contrato social (alterações)
Croqui de localização
Declaração de recursos humanos com respectivo registro no conselho da categoria
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Aprovação do projeto arquitetônico completo na vigilância sanitária estadual, com
LAY OUT
LABORATÓRIO DE PRÓTESES
(DENTÁRIAS/AUDITIVAS/ORTOPÉDICAS/CONGÊNERES)
1.
Requerimento
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Taxa
Croqui de localização
Cópia CPF/CNPJ atualizado
Cópia do contrato social (alterações)
Cópia do certificado de regularidade técnica visado pelo conselho regional
Cópia inscrição estadual
Cópia do diploma do responsável técnico com registro no conselho regional com
CPF ou carteira do conselho
Declaração de atividade e horário de funcionamento
LAUDO TÉCNICO PARA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Protocolo do processo da ANVISA autorizado
Contrato social
CNPJ
Certificado de regularidade técnica
Requerimento
Solicitação por escrito para vigilância
Taxa cóg:61604
LAVANDERIA HOSPITALAR/ ESTERELIZAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES
1.
2.
3.
4.
Requerimento
Cópia do contrato social (última alteração)
Comprovante de vinculo empregatício do responsável técnico do estabelecimento
Cópia do diploma do responsável técnico reconhecido pelo conselho de classe e
CPF
5.
Cópia atualizada do CNPJ (empresa/jurídica) ou CPF (pessoa física)
6.
Comprovante de recolhimento de taxa estadual
7.
Declaração dos recursos humanos com respectivo nº do conselho da categoria
8.
Declaração de atividade e horário de funcionamento
9.
Comprovante de vinculo empregatício do responsável técnico de serviço
10. Cópia do parecer técnico de aprovação do projeto arquitetônico do estabelecimento
concedido pela vigilância sanitária estadual
LOJA DE CONVENIÊNCIA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Requerimento
Cópia do contrato social/alterações
Croqui de localização
Taxa
Declaração de atividade e horário
Copia atualizada CNPJ ou CPF
OFICINA MECÂNICA
1.
2.
3.
4.
5.
Requerimento
Taxa
Copia do contrato social/alterações
Copia atualizada do CNPJ
Declaração de atividade e horário de funcionamento
ÓTICA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Requerimento
Taxa
Copia do CNPJ atualizada
Copia do contrato social
Croqui de localização
Inscrição estadual
Taxa para autenticação do livro de receitas óticas
Declaração que não venderá a estabelecimentos, não legalizados na divs
Copia do diploma do responsável técnico
Copia do CPF e RG do responsável técnico
Copia do contrato de trabalho empresa c/ responsável técnico
Declaração de atividade e horário de funcionamento
REVALIDAÇÃO DE ALVARA SANITARIO DE VEICULO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Requerimento
Copia atualizada do CNPJ/CPF
Croqui de localização
Copia do alvará anterior do veículo
Copia do alvará da empresa
Copia documento do veiculo
REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Requerimento
Copia do alvará anterior ou protocolo
Copia do atualizada CNPJ/CPF
Taxa
Croqui
Contrato social.
SALÃO DE BELEZA
1.
Requerimento
2.
Taxa
3.
Copia do CPF/CNPJ atualizada
4.
Croqui de localização
5.
Copia do diploma do responsável técnico
6.
Declaração de atividade e horário de funcionamento
7.
Relação dos produtos utilizados
UNIDADE MÓVEL E VOLANTE (AMBULANCIA)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Requerimento
Contrato social
Copia do atualizada CNPJ/CPF
Certificado de propriedade do veiculo
Copia diploma de responsável técnico
Declaração recursos humanos
Taxa
SERVIÇO DE LIMPEZA DESINFETANTE POÇOS, CAIXAS D’ ÁGUA E FOSSAS
1.
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5.
6.
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8.
9.
10.
Requerimento
Declaração de atividade e horário de funcionamento
Croqui de localização
Copia do CNPJ atualizada
Copia do contrato social
Inscrição estadual
Relação dos produtos utilizados
Técnica utilizada para aplicação dos produtos
Alvará do corpo de bombeiro (protocolo)
Copia do certificado de regularidade técnica do conselho regional (certificado
responsável técnico)
11. copia da carteira do conselho
12. LAO - FATMA
13. Taxa
ANALISE E HABITE-SE (REGULARIZAÇÃO)
* O PROCESSO DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA HABITAÇÃO QUE APRESENTAR
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO HIDRO-SANITÁRIO EMITIDO PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ, A COBRANÇA DA TAXA SERÁ DE 2,00 URM.
Requerimento
Croqui de localização
Copia da certidão atualizada do registro de imóveis atualizado
Copia ART (Anotação de responsabilidade técnica com o cód. A0425)
01 Copia do projeto arquitetônico
02 Copias do projeto hidrossanitário (Com locação e detalhamento do sistema de tratamento
de efluente e planta baixa de esgoto, assinado pelo responsável tecnico e de acordo com a NBR
7229/83, NBR 1369/97).
02 Copias do memorial de calculo do sistema de tratamento de efluentes (Assinado pelo
responsável técnico e de acordo com a NBR 7229/83 e NBR 1397/97).
Obs. As construções residencial multifamiliares e estabelecimento comerciais,
indústrias deverão apresentar localização e detalhamento das lixeiras anexadas
ao projeto hidrossanitário.
Para locais que possuem rede coletora de esgoto, apresentar declaração da
CASAN que o efluente da construção esta ligado na rede coletora
Postos de combustíveis, cemitério e limpa fossa deverão apresentar copia da
licença ambiental operação LAO
O sistema de tratamento de esgoto devera estar aberto para vistoria para a
posterior liberação do habite-se sanitário, ART 37 do decreto estadual 24980/85
A execução do sistema de tratamento de esgoto devera esta exatamente
conforme o projeto hidrossanitário
ANALISE DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO
Requerimento
Copia ART (Anotação de responsabilidade técnica com o cód. A0425)
01 Copia do projeto arquitetônico
02 Copias do projeto hidrossanitário (Com locação e detalhamento do sistema de tratamento
de efluente e planta baixa de esgoto, assinado pelo responsável tecnico e de acordo com a NBR
7229/83, NBR 1369/97).
02 Copias do memorial de calculo do sistema de tratamento de efluentes (Assinado pelo
responsável técnico e de acordo com a NBR 7229/83 e NBR 1397/97).
Obs. As construções residenciais multifamiliares e estabelecimentos comerciais,
indústrias deverão apresentar localização e detalhamento das lixeiras anexadas ao
projeto hidrossanitário.
Para locais que possuem rede coletora de esgoto, apresentar declaração da CASAN
que o efluente da construção esta ligado na rede coletora
Postos de combustíveis, cemitério e limpa fossa deverão apresentar copia da licença
ambiental operação LAO
HABITE‐SE COM PROJETO APROVADO 1.
2.
3.
4.
5.
Requerimento (com o numero do projeto aprovado)
Copia do registro de imóveis atualizado
Croqui de localização
Copia da aprovação do projeto
Taxa