PAZ, FRAGILIDADE E
SEGURANÇA– A
AGENDA PÓS-2015 E
OS DESAFIOS À
CPLP
7 Maio
10 Horas
NÚCLEO DE ESTUDANTES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ORGANIZAÇÃO:
COM A PARTICIPAÇÃO:
Paz, Fragilidade e Segurança
Paz, Fragilidade e Segurança
A AGENDA PÓS-2015 E OS DESAFIOS À CPLP
ENQUADRAMENTO:
Apesar da sua importância, os Objetivos do Milénio não incluíram a Paz e a
Segurança, uma vez que os Estados não se mostraram disponíveis para
subordinarem as suas agendas de segurança interna e externa a uma agenda
global. Com o fim dos ODM’s em 2015, demonstra-se claramente que estas
questões não podem ser mais ignoradas.
O Painel de Alto nível da Agenda pós-2015, já afirmou que a paz e a boa
governação são conceitos inalienáveis para o bem –estar e desenvolvimento das
populações. A estratégia que têm proposto para a Agenda pós-2015 passa
sobretudo pela criação e reforço das instituições aos níveis nacional e
internacional, que assegurem a transparência, a responsabilização, liberdade de
expressão, direitos humanos, o primado da lei, participação política e o acesso à
justiça.
No entanto, existem relações complexas que criam obstáculos na relação desta
esfera com as outras do desenvolvimento. Esses obstáculos têm-se tornado ainda
mais diversos, uma vez que também as ameaças à paz e à segurança se têm
diversificado.
QUESTÕES A DEBATER:



Como articular as parcerias entre as Nações Unidas, organismos
multilaterais regionais para a promoção da consolidação institucional, da paz
e da segurança, em particular no que diz respeito à CPLP?
Como conciliar no âmbito da Agenda do Desenvolvimento Pós-2015 o
respeito pela soberania nacional e a responsabilidade internacional enquanto
se salvaguardam a defesa dos direitos humanos?
Como conceber uma agenda global de desenvolvimento e consolidação
institucional que possa beneficiar o consenso alargado sem que seja uma
imposição externa dos países doadores de ajuda.
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Oradores
EMBAIXADOR
MURADE MURARGY
Secretário Executivo da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O Embaixador moçambicano Murade Isaac Miguigy Murargy assumiu funções na CPLP
a 18 de Setembro de 2012. Isaac Murargy foi eleito Secretário Executivo da CPLP pela
IX Conferência de Chefes de Governo da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP), que se realizou em Maputo, no dia 20 de Julho de 2012,
sucedendo no cargo ao guineense Domingos Simões Pereira.
Embaixador de carreira diplomática, Murade Isaac Murargy, de 65 anos, foi durante
dez anos Secretário-Geral da Presidência de Moçambique. Chefiou a missão
diplomática moçambicana em Paris, França. A partir da capital francesa esteve
acreditado como embaixador extraordinário e plenipotenciário na Alemanha, Suiça,
Tunísia, Gabão, Mali, Costa do Marfim, Senegal e Irão, tendo sido também delegado
permanente de Moçambique na UNESCO. Isaac Murargy era, até ao momento da sua
eleição para Secretário Executivo da CPLP, Embaixador de Moçambique em Brasília.
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Oradores
PROFESSOR DOUTOR
ADRIANO MOREIRA
Professor Catedrático
Nasceu em Grijó, Macedo de Cavaleiros, a 6 de Setembro de 1922. Licenciou-se em
Direito, pela Universidade de Lisboa, em 1944, com um doutoramento na mesma
área, pela Universidade Complutense de Madrid. É doutor pelo Instituto Superior de
Ciências e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
Professor Catedrático da Universidade Técnica de Lisboa, Professor do Instituto Naval
de Guerra. Foi membro da delegação Portuguesa na ONU (1957-1959), Ministro do
Ultramar
(1961-63).
Diretor
do
ISCSP.
Doutor
Honoris Causa por diversas
universidades e Presidente Honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Adriano Moreira contribuiu largamente para a reforma do ISCSP dando o início do
estudo de ciências como a Sociologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais e
ciências associadas, como a Estratégia e a Geopolítica — dando, assim, continuação
ao projeto da Sociedade de Geografia de Lisboa, para a construção de uma instituição
formadora dos quadros coloniais e de escola de pensamento internacional.
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Oradores
PROFESSORA
MÓNICA FERRO
Coordenadora do Grupo Parlamentar Português
sobre a População e o Desenvolvimento
Licenciada e Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais
e Políticas, com uma dissertação intitulada: "Construção de Estados". Nessa mesma
faculdade é hoje docente.
É Sócia Fundadora da Associação das Nações Unidas – Portugal, é Membro do Conselho
Fiscal e Sócia Fundadora da Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas;
Sócia fundadora da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional; Membro do Conselho
Editorial da Revista Segurança e Defesa; Colunista Regular do Boletim do Centro Regional
de Informação das Nações Unidas; Auditora do Curso de Defesa Nacional 2007;
Consultora para assuntos de Reconstrução pós-crise do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento; Sócia da Sociedade de Geografia.
Desde o início da XII Legislatura, desempenha os cargos de deputada, Membro do
Conselho
Executivo
do
Fórum
Europeu
de
Parlamentares
para
a
População
e
Desenvolvimento é Coordenadora do Grupo Parlamentar Português sobre População e
Desenvolvimento e da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
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Paz, Fragilidade e Segurança
Oradores
VICE-PRESIDENTE
PAULO NASCIMENTO
Camões,
Instituto da Cooperação e da Língua
Paulo Jorge Pereira do Nascimento é o vice-presidente do Camões - Instituto da
Cooperação e da Língua. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e ingressou no Corpo Diplomático Português em 1991.
Em Lisboa, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, foi Chefe de Divisão na Direção
de Organizações Económicas Internacionais, em 2006 e Chefe de Gabinete do
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, em 2008.
Foi colocado na Embaixada Português na Cidade da Praia (Cabo Verde), em 1996, e na
Delegação Permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris, em 2000, onde também
foi delegado permanente no Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (DAC) e
Delegado pelo Conselho de Administração do Centro de Desenvolvimento. Na
Embaixada Português em Pequim, em 2009, sendo o responsável por seguir os
assuntos políticos / económicos internos e assuntos bilaterais.
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MODERADOR
PROFESSOR
HEITOR BARRAS ROMANA
Professor Associado com Agregação
em Estudos Estratégicos
Doutor em Ciência Política e Mestre em Estudos Africanos. Coordenador da
Unidade de Estratégia. Coordenador da Escola de Estudos Políticos e Estratégicos
do ISCSP.
Docente de Geopolítica e Geostratégia, Mecanismos e Processo de Tomada de
Decisão e Informações Estratégicas. Membro do Conselho Científico do ISCSP.
Colaboração em várias universidades portuguesas e estrangeiras.
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Paz, Fragilidade e Segurança
PROGRAMA
INÍCIO 10H
Apresentação do painel: com moderação Professor Doutor Heitor Romana;
1º Orador: Embaixador Murade Murargy – Secretário Executivo CPLP;
2º Orador: Professor Doutor Adriano Moreira – Professor Catedrático;
3º Orador: Professora Mónica Ferro – Deputada Assembleia da República;
4º Orador: Paulo Nascimento – Instituto Camões da Cooperação e da Língua.
Perguntas e Debate com moderação Professor Doutor Heitor Romana;
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 11H45
AUDITÓRIO (SALA 5) DO PISO 1
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