AGÊNCIA PARA A
MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SAMA
SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
10 DE MARÇO DE 2014
COLABORATION| SIMPLIFICATION| INNOVATION
O QUE É O SAMA?
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SAMA – O QUE É?
VISA CRIAR CONDIÇÕES PARA UMA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS
EFICIENTE E EFICAZ, ATRAVÉS DO
DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES
ESTRUTURANTES ORIENTADAS PARA A
REDUÇÃO DOS DENOMINADOS "CUSTOS
PÚBLICOS DE CONTEXTO" NO SEU
RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS E
AS EMPRESAS.
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QUAL A ESTRATÉGIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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ATENDIMENTO
INTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS
CIDADÃOS E EMPRESAS
GOVERNO ELETRÓNICO
PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS
INTELIGENTE, RACIONAL E ABERTA
SIMPLIFICAÇÃO
A IMPORTÂNCIA DA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
E REGULATÓRIA
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AVISO 01/SAMA/2012 – QUAIS OS DESAFIOS?
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DESAFIOS:
• EXECUTAR PROJETOS EM TEMPOS REDUZIDOS
• PROMOTORES POUCO FAMILIARIZADOS
FERRAMENTAS E NORMAS DO COMPETE
COM
• ELEVADO N.º DE OPERAÇÕES E GRANDE
DESCENTRALIZAÇÃO – OBRIGAM A ESFORÇO
ACRESCIDO NO ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS
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QUAL O OBJETIVO DESTA SESSÃO
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O OBJETIVO É ORIENTAR, MOSTRAR
O CAMINHO
A EQUIPA SAMA ESTÁ EMPENHADA EM APOIAR TODOS OS VOSSOS ESFORÇOS PARA A
EXECUÇÃO DA VOSSA CANDIDATURA COM SUCESSO
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SAMA – O QUE PRECISAMOS DE SABER?
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TUDO O QUE PRECISAMOS SABER!
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ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO
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1. VALIDAÇÃO PRÉVIA DE DESPESA
2. PEDIDOS DE PAGAMENTO
3. REPROGRAMAÇÕES
4. VERIFICAÇÕES NO LOCAL
5. ENCERRAMENTOS
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A IMPORTÂNCIA DE PLANEAR
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PLANEAMENTO FINANCEIRO
PREVISÃO DAS DATAS DAS FATURAS
PLANEAR
CALENDÁRIO
APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS
PAGAMENTO
DE
DE
PLANEAMENTO FÍSICO
QUAIS OS RESULTADOS QUE ME
COMPROMETI A ATINGIR
ESTOU
A
INDICADORES
MEDIR
OS
MEUS
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
NORMAS E REFERÊNCIAIS TÉCNICOS
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
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SAMA - DIFICULDADES
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QUESTÕES MAIS CRÍTICAS NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES
• DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS APROVADOS
• DESVIOS FÍSICOS E FINANCEIROS
• DIFICULDADES NA INSCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL
• DIFICULDADAS NA UTILIZAÇÃO/MOVIMENTAÇÃO DO INCENTIVO
• CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES CONTRATUALIZADAS
• ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES
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SAMA – CONDICIONANTES ESPECÍFICAS
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A ATRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO FICA SUJEITA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES
CONDICIONANTES, QUANDO APLICÁVEIS:
1. DEVERÁ SER DEMONSTRADO QUE A OPERAÇÃO, E AS DESPESAS APROVADAS E APRESENTADAS
A CO-FINANCIAMENTO CUMPREM AS ORIENTAÇÕES E GUIDELINES DE REFERÊNCIA, E QUE SE
ENCONTRAM ALINHADAS TECNOLOGICAMENTE DE ACORDO COM O REFERIDO NA RCM
12/2012 DE 7 DE FEVEREIRO DO 2013 (GPTIC) QUE DEFINE O PLANO GLOBAL ESTRATÉGICO DE
RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS COM AS TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
2. SE A DESPESA A SUBMETER EM PEDIDOS DE PAGAMENTO ESTIVER SUJEITA À DISCIPLINA DO DL
107/2012 DE 18 DE MAIO A ELEGIBILIDADE DA MESMA ESTÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO
DO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO EMITIDO PELA AMA;
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SAMA – CONDICIONANTES ESPECÍFICAS
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A ATRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO FICA SUJEITA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES
CONDICIONANTES, QUANDO APLICÁVEIS (cont.):
3. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CIDADÃO, ENQUANTO FORNECEDOR DE AUTENTICAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS DO
CARTÃO DE CIDADÃO, COMO SISTEMA PARA AUTENTICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA;
4. DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PORTAL DO CIDADÃO, NO BALCÃO DA EMPRESA, E NO
BALCÃO DO EMPREENDEDOR;
5. PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA OPERAÇÃO NA REDE COMUM DE CONHECIMENTO
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SAMA – COMO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO
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1. SOLICITAR REUNIÕES COM EQUIPAS TÉCNICAS DA AMA
2. PEDIR VALIDAÇÃO PRÉVIA À REALIZAÇÃO DA DESPESA
A. ORGANISMOS SUJEITOS AO DL 107/2012 – PEDIDO DE PARECER PRÉVIO
OBRIGATÓRIO
B. ORGANISMOS NÃO SUJEITOS AO DL 107/2012 – A AMA DISPONIBILIZA
FORMULÁRIO PARECER PRÉVIO SIMPLIFICADO, PARA SOLICITAÇÃO DE
PARECER (FACULTATIVO), DEVERÁ SER ENVIADO PARA [email protected]
COM A IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO À QUAL A DESPESA SERÁ IMPUTADA,
JUNTO COM O CADERNO DE ENCARGOS, REQUISITOS TÉCNICOS DO
INVESTIMENTO, ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SW PROPRIETÁRIO E SW
LIVRE, E OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES.
3. DIVULGAÇÃO NA REDE COMUM DE CONHECIMENTO
PORTAL RCC www.rcc.gov.pt E PREENCHER FORMULÁRIO.
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E NÃO MENOS IMPORTANTE….
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LAST, BUT NOT LEAST…
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ESTAMOS CÁ PARA VOS OUVIR!
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CRIAMOS UM CENTRO DE CONTATO PARA O SAMA:
TELEFONE: 217231200
MAIL: [email protected]
TEMOS INFORMAÇÃO DE SUPORTE ATUALIZADA NO SITE DA AMA
FOI CRIADA PELO COMPETE A PLATAFORMA DE ACESSO SIMPLIFICADO
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AGÊNCIA PARA A
MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Obrigada!
Ana Pio – Coordenadora Estrutura Apoio Técnico SAMA
[email protected]