Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2006.
Número 1509 ANO VII R$ 1,00
PODER EXECUTIVO
D
esde a década de 40, Manaus homenageia o
Padroeiro dos Pescadores, São Pedro, o primeiro
Papa da Igreja Católica, com uma procissão fluvial pelo Rio
Negro, evento esperado com ansiedade pelos devotos
como fervorosa manifestação de fé no Santo. A
grandiosidade desta tradição estende-se também aos
municípios e comunidades circunvizinhas como Iranduba e
Manaquiri, sempre bem representados por barcos de
variadas envergaduras, ricamente ornamentados com
balões e bandeirinhas, que brindam os participantes com
ricos shows pirotécnicos.
Uma das maiores manifestações religiosas da região
Norte e inserto no calendário turístico nacional, este evento
pode ser equiparado à festa de Santo Antônio de Borba, município do Estado do Amazonas - e ao Círio de Nazaré
em Belém do Pará, consorciando-se ainda à vocação
turística regional, cujo potencial vem sendo maciçamente
incentivado pela Prefeitura Municipal de Manaus através do
seu órgão oficial de turismo, tendo como parceiras a
Arquidiocese de Manaus e a Colônia dos Pescadores.
A administração do município e seus colaboradores,
elaboraram um certame pitoresco como atração aos locais e
visitantes, animando ainda mais esta celebração à São
Pedro. Três são as categorias do concurso, que disputarão
entre si valiosos prêmios.
ATRAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO
CONCURSO TEMÁTICO
Barco da Fé – concorrerão embarcações típicas de
pequena, média ou grande envergadura, decoradas com
motivos alusivos à época além da imagem do Santo e
outras alegorias religiosas.
Ticagem de peixe – disputarão entre si os “tratadores” de
peixe de feiras e mercados, cujas habilidades a serem
contempladas serão a simetria, a rapidez e a agilidade no
exercício da tarefa.
Gastronomia – apresentação de pratos elaborados
exclusivamente com peixes regionais, analisando-se para a
seleção do vencedor, o visual, a criatividade e o paladar do
alimento apresentado.
INSCRIÇÕES
Barco da Fé – Manaustur, Av. 7 de Setembro 157 – Centro
(próximo ao Palácio Rio Negro) e Colônia dos Pescadores,
Terminal Pesqueiro da Feira da Panair. Até o dia 28 de
junho.
Ticagem de Peixe – Coordenação das Feiras Manaus
Moderna, Cachoeirinha, Betânia e Panair, observando-se
rigorosamente o limite máximo de três participantes por
cada Feira. Até o dia 28 de junho.
Gastronomia – aberto ao público em geral que deverá
inscrever-se unicamente na sede da Manaustur – Av. 7 de
Setembro, 157, próximo ao Palácio Rio Negro. Até o dia 28
de junho.
FONTE: Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOM
2
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANAUS - PMM
DECRETO N° 8.525 DE 21 DE JUNHO 2006
REGULAMENTA o Fundo Municipal
de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural, criado pela Lei
n° 722, de 04 de dezembro de 2003.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1° O Fundo Municipal de Preservação do
Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza contábil, criado
pela Lei Municipal n° 722 de 04 de dezembro de 2003,
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças Públicas, fica
regulamentado nos termos deste Decreto.
Art. 2° Os recursos do Fundo de Preservação
do Patrimônio Histórico e Cultural – FUNPATRI serão
aplicados com a finalidade de financiar as ações de
preservação e conservação de áreas tombadas.
Parágrafo Único. É vedada a aplicação dos
recursos financeiros do Fundo de Preservação do
Patrimônio Histórico e Cultural – FUNPATRI em despesas
com pessoal e com serviços de atribuição do Município.
Art. 3° O Fundo de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural – FUNPATRI é constituído de recursos
provenientes de:
Idotações orçamentárias anuais e créditos
adicionais suplementares a ele destinados;
II - receitas
diretas
provenientes
de
remuneração de capital, aluguéis, concessões de uso,
resultados pecuniários de franqueamento público de imóvel
e arrendamento de imóveis localizados na área do projeto
ou em sua área de influência;
III - recursos provenientes de convênios;
IV - contrapartida municipal decorrente de
acordos e convênios;
V - produto de alienação de imóveis
adquiridos com recursos do FUNPATRI;
VI - receitas financeiras;
VII - contribuições ou doações de pessoas
físicas ou jurídicas, públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras;
VIII - receitas provenientes de serviços e
eventos diversos;
IX - resgate de empréstimos concedidos a
proprietários de imóveis privados restaurados com recursos
do Programa Monumenta e/ou do FUNPATRI;
X - recursos provenientes de contribuição de
melhoria gerada na área do projeto;
XI - recursos provenientes da outorga onerosa
do direito de construir, aplicada na área do projeto, na
forma de legislação específica e,
XII - outras receitas.
Parágrafo Único. Os recursos do Fundo de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI integrarão o orçamento do Município, com
dotação própria.
Art. 4° Os recursos financeiros do Fundo de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI serão depositados em conta corrente especial,
aberta com finalidade específica e mantida em instituição
financeira oficial designada pela Secretaria Municipal de
Finanças Públicas – SEMEF, integrante da estrutura da
Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único. O saldo positivo do FUNPATRI
apurado em balanço será transferido para o exercício
seguinte, a crédito do mesmo FUNPATRI.
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
Art. 5° Os recursos provenientes das receitas
relacionadas no artigo anterior serão aplicados, mediante
decisão do Conselho Curador do Fundo de Preservação do
Patrimônio Histórico e Cultural – FUNPATRI, na
preservação e conservação das áreas públicas, edificações
e monumentos localizados na área de tombamento.
Parágrafo Único. Em caso de excesso dos
recursos previstos no “ caput”, após a aplicação nas ações
programadas nas áreas de tombamento, os saldos
disponíveis serão aplicados na recuperação, preservação e
conservação de outros bens, na seguinte ordem de
prioridade:
I - tombados por decisão de autoridade federal
e localizados na área do projeto;
II - de interesse histórico, situados na área do
projeto e,
III - imóveis e monumentos situados na área de
influência do projeto, nas mesmas condições neste
estabelecidas.
Art. 6° Os recursos do Fundo de Preservação
do Patrimônio Histórico e Cultural – FUNPATRI poderão ser
utilizados para compor fundo de aval destinado à
recuperação e reforma de imóveis privados tombados ou
inventariados pelo ente responsável pelo patrimônio
histórico federal e, havendo disponibilidade, para os demais
imóveis tombados ou inventariados existentes no município.
Parágrafo Único. A aplicação dos recursos do
Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI na forma prevista no “caput” deste artigo,
observará os requisitos e condições fixados em
regulamento específico expedido pelo Conselho Curador,
cuja execução ficará a cargo do gestor.
Art. 7° Ficarão a cargo dos recursos do Fundo
de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI os ônus e encargos sociais decorrentes da
arrecadação dos recursos.
Art. 8° O Fundo de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural – FUNPATRI terá como gestor o Titular
da Pasta Municipal à qual se vincula e será administrado,
conjuntamente, com o Conselho Curador.
Art. 9° O Conselho Curador será constituído
por ato do Prefeito Municipal que nomeará seus
integrantes, indicados na conformidade da Lei Municipal
n° 722, que instituiu o Fundo de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural – FUNPATRI, e será composto pelos
seguintes membros:
ISecretário Municipal da Cultura;
II um representante do Ministério da Cultura;
III - um representante do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
IV - um representante da Secretaria de Cultura
do Estado – SEC;
V - um representante do órgão municipal de
patrimônio;
VI - dois representantes do empresariado,
indicados na forma dos estatutos da entidade de classe
respectiva, sendo um do comércio situado na área de
investimento ou influência do Projeto e um da Indústria local
de turismo receptivo;
VII - dois representantes da comunidade da
área de investimento ou de influência do Projeto, sendo um
dos moradores e um do artesanato ou da atividade cultural;
VIII - um representante das organizações nãogovernamentais ligadas à preservação do patrimônio
histórico e à promoção à cultura.
§ 1° A participação no Conselho não será
remunerada, sendo, porém, considerada de relevante
interesse público.
§ 2° O mandato dos membros do Conselho
Curador será de 2 (dois) anos, admitida a recondução por
uma única vez e por igual período.
§ 3° O Conselho Curador será presidido por um
de seus membros, eleito entre si e para um mandato de
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
2 (dois) anos, vedada a reeleição, devendo a escolha
recair, de forma alternada, entre representantes do setor
público e do setor privado.
§ 4° As decisões do Conselho Curador serão
tomadas por maioria simples dos membros presentes,
cabendo ao Presidente o voto de desempate.
§ 5° As reuniões do Conselho Curador
ocorrerão ordinariamente a cada seis meses e,
extraordinariamente, sempre que convocadas por seu
Presidente ou pela maioria absoluta de seus membros.
§ 6° O funcionamento das reuniões do
Conselho Curador será disciplinado por Regimento Interno
que será elaborado e aprovado por seus membros.
Art. 10 Compete ao Conselho Curador do
Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI:
I - estabelecer as diretrizes e os programas de
alocação de todos os recursos do FUNPATRI, segundo
critérios definidos no âmbito do Programa MONUMENTA e
em consonância com a política nacional de preservação do
patrimônio histórico e cultural;
II - acompanhar e avaliar a gestão econômica,
financeira e social dos recursos e o desempenho dos
programas realizados;
III - apreciar e aprovar os programas anuais e
plurianuais do Fundo de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural – FUNPATRI;
IV - exercer o controle orçamentário, financeiro,
patrimonial e de resultados dos recursos do FUNPATRI,
antes de seu encaminhamento aos órgãos de controle
interno e externo para os devidos fins;
V - adotar as providências cabíveis para
correção de fatos e atos do Gestor que prejudiquem o
desempenho e cumprimento das finalidades no que
concerne aos recursos do Fundo;
VI - aprovar seu Regimento Interno.
Art. 11 As manifestações e deliberações do
Conselho Curador do FUNPATRI serão enviadas ao Chefe
do Executivo e publicadas em Diário Oficial ou em outro
periódico de ampla circulação.
Art. 12 Cabe ao gestor do Fundo de
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural –
FUNPATRI:
I - praticar os atos necessários à gestão do
FUNPATRI, de acordo com as diretrizes e programas
estabelecidos pelo Conselho Curador;
II - expedir atos normativos relativos à gestão e
à alocação dos recursos do Fundo, após aprovação do
Conselho Curador;
III - elaborar programas anuais e plurianuais de
aplicação dos recursos, submetendo-os ao Conselho
Curador;
IV - submeter à apreciação e deliberação do
Conselho Curador as contas relativas à gestão do
FUNPATRI;
V - dar andamento aos programas atualmente
em execução e aprovados pelo Conselho Curador,
devendo apresentar eventuais alterações à sua prévia
anuência.
Art. 13 O Plano de aplicação anual dos
recursos financeiros do FUNPATRI será apresentado em
audiência pública para debate e, posteriormente
encaminhado juntamente com o projeto de lei orçamentária
para aprovação da Câmara Municipal.
Art. 14 A secretaria executiva do FUNPATRI
será exercida pela Secretaria Municipal de Finanças
Públicas – SEMEF, que fornecerá o apoio técnico e
administrativo necessário, cabendo-lhe:
I - elaborar a proposta do plano de aplicação
de recursos financeiros a ser apreciada anualmente pelo
Conselho Curador;
II - publicar em Diário Oficial ou em periódico
de
ampla
circulação,
as
decisões,
pareceres,
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
manifestações e análises dos programas e projetos
apoiados pelo FUNPATRI.
Art. 15 As despesas com a execução deste
Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 16 Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Manaus, 21 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 16 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso II, do Art. 11, da
Lei n° 1.118, de 1 °.9.1971 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Manaus), a senhora THAÍS
BOMPASTOR CARNEIRO CAMPELLO ALBUQUERQUE,
para exercer, a contar de 15.06.2006, o Cargo de
Confiança, símbolo CAD-2, no Gabinete Civil.
Manaus, 16 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
CONSIDERANDO o que
consta no Ofício
n° 835-GS/SEMESP,
RESOLVE:
AUTORIZAR, o Sr. ANTÔNIO CARLOS
MARQUES SOUZA, Secretário Municipal de Esportes e
Lazer – SEMESP, a se ausentar do Município, no período
de 28 a 30.06.2006, a fim de na cidade de Brasília/DF,
tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, junto ao Ministério dos Esportes, sem
ônus para o erário público.
Manaus, 22 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
3
4
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
CONSIDERANDO o que consta no Ofício
n° 0572/06-PR,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Sr. NILSON SOARES
CARDOSO JÚNIOR, Diretor-Presidente do Instituto
Municipal de Trânsito – IMTRANS, a se ausentar do
Município, no período de 23 a 29.09.2006, a fim de na
cidade de Madrid/Espanha, participar do I Congresso
Internacional “Los Gestion de La Mobilidad”, devendo o
ônus ser por conta da EMTU.
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do
artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS, e
CONSIDERANDO o Despacho da Procuradoria
Geral do Município, em situação análoga, constante do
Processo n° 2005/05000115;
CONSIDERANDO, ainda, a C.I. n° 0081/2006CGSP, de 22/06/2006,
II - CONCEDER seis diárias e meia para cobrir
despesas com alimentação e estadia do funcionário.
Manaus, 22 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, em conformidade
com o § 3 ° do artigo 70 da Lei n° 1.118, de 1.°/09/71
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus), a nomeação dos senhores relacionados no
Anexo I deste ato para os cargos indicados, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), constantes do Decreto
datado de 28/04/2005, publicado no DOM n° 1470, de
28/04/2006.
DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
CONSIDERANDO a necessidade de gozo de
férias do Procurador Chefe da Especializada;
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 416/2006GAB/PGM,
II - ATRIBUIR aos senhores relacionados no
Anexo II que integra este ato, aprovados no Concurso
Público para provimento de vagas nos Cargos indicados, as
últimas classificações no precitado Concurso, homologado
mediante Decreto de 20/09/2004, publicado no DOM
n° 1086, de 20/09/2004, obedecida a seqüência
classificatória constante do decreto retromencionado.
Manaus, 22 de junho de 2006.
RESOLVE:
DETERMINAR que a Procuradora ANA MARIA
SEMEN DE MENDONÇA, matrícula 083.582-0A, servidora
do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Município –
PGM, responda pelas atribuições do cargo de Procurador
Chefe da Especializada, com direito à percepção das
vantagens inerentes ao cargo, no período de 03.07 a
22.07.2006, tendo em vista o afastamento da titular,
SIMONE DE SÁ ARAÚJO JARDIM, matrícula 081.247-1A.
Manaus, 22 de junho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
ANEXO I
PROFESSOR DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL 1,
REFERÊNCIA 1
CLASSIFICAÇÃO
3111
3149
3166
3267
3301
3311
NOME
SAMIRA COSTA DE AZEVEDO
EDSON FREITAS DA SILVA
ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA
DENYS CALDAS DA SILVA
MARA RUB IA PEREIRA DE PAIVA
FRANCIANE ARAÚJO DA COSTA
IDENTIDADE
16527623
843885
7308752
14268370
12807168
12924644
ANEXO II
DECRETO DE 22 DE JUNHO DE 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no
exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso I do
Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no OfícioCircular n° 007/2006-GS-SEMCTI,
RESOLVE:
DETERMINAR que o senhor JUCIMAR MAIA
DA SILVA JÚNIOR, Subsecretário Municipal de Ciência e
Tecnologia da Informação, responda cumulativamente
pelas atribuições do cargo de Secretário da SEMCTI, com
direito à percepção das vantagens inerentes ao cargo, no
período de 19.06 a 03.07.2006, tendo em vista o
afastamento do titular MAX FORTUNATO COHEN, por
motivo de férias.
Manaus, 22 de j unho de 2006.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Prefeito Municipal de Manaus
PROFESSOR DE 1.ª A 4.ª SÉRIES, NÍVEL 1,
REFERÊNCIA 1
NOVA
CLASSIFICAÇÃO
3361
3362
3363
3364
3365
3366
NOME
SAMIRA COSTA DE AZEVEDO
EDSON FREITAS DA SILVA
ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA
DENYS CALDAS DA SILVA
MARA RUBIA PEREIRA DE PAIVA
FRANCIANE ARAÚJO DA COSTA
PROCESSO
3111/2006
2668/2006
032/2006
024/2006
2486/2006
2386/2006
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEMPLAD
PORTARIA N° 552/2006 - CCPA/SEMPLAD
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício das
prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
CONSIDERANDO o disposto no Sistema de
Registro de Preços;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de
promover à apuração das especificações dos objetos, a
otimização do controle de qualidade dos bens a serem
adquiridos pela Administração, bem como, em cumprimento
ao princípio da vinculação ao instrumento convocação e a
Lei n° 8.666/93,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR COMISSÃO composta pelos
servidores abaixo nominados, para proceder, a contar de
20.06.2006, à análise das amostras apresentadas pelos
interessados no certame referente ao Pregão n°° 101/2006
– CML/PMM, que contempla a Aquisição de Material de
Limpeza, visando o atendimento das necessidades das
Secretarias Municipais.
1. André Augusto de Almeida
2. Edson de Sousa Pereira
3. Ruy Gomes Bezerra
II - DETERMINAR a manifestação dos membros
acima indicados, por intermédio de declaração, indicando
se a amostra corresponde às especificações solicitadas
pela Administração.
III - ESTABELECER que a participação na
Comissão será considerada prestação de serviços
relevantes, não remunerada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
CONSIDERANDO o teor da Ata da oitava
reunião ordinária deste Conselho no ano de 2006,
RESOLVE:
I - DEFERIR por unanimidade de votos os
pedidos de doação de bens móveis novos e usados a título
gratuito a MANAUSMED e MANAUSPREV, conforme
relação constante nos Processos n os 1681/2005,
1181-A/2006, 1208-A/2006.
II - DEFERIR por unanimidade de votos o valor
da taxa de inscrição para adesão ao serviço de assistência
à saúde que será de 50% (cinqüenta por cento) da UFM
(Unidade Fiscal do Município), representando nos valores
atuais R$ 26,05 (Vinte e cinco reais e cinco centavos),
devendo ser reajustada de acordo com alteração da UFM, e
que a forma do retromencionado recolhimento deverá ser
consignado em folha de pagamento, conforme dispõe o
Art. 5° da Lei n° 946, de 20 de janeiro de 2006.
III - TORNAR SEM EFEITO, as concessões de
inscrições referentes aos Processos nos 1736/2005,
1642/2005 e 1641/2005, constantes nas Resoluções
nos 034/2005, 040/2005 e 041/2005, publicadas no Diário
Oficial do Município sob o n° 1365, 1383 e 1388 em
23/11/2005, 20/12/2005 e 27/12/2005 respectivamente.
IV - ENCAMINHAR Ofício ao Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, solicitando informação sobre
o não repasse da contribuição patronal.
V - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Manaus, 21 de junho de 2006.
GINA CARLA SARKIS ROMEIRO
Presidente do Conselho de Gestão do IMPAS
RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
MANAUS - MANAUSMED
(*) RESOLUÇÃO N° 008/06 - CG/IMPAS,
DE 05 DE JUNHO DE 2006
DEFERE pedidos de doação de bens
móveis
a
título
gratuito
a
MANAUSMED e MANAUSPREV e
dá outras providências.
(*) Republicado por incorreção no DOM n° 1505 do dia 20/06/2006, por parte
do IMPAS.
COLETA SELETIVA
A coleta seletiva é um serviço especial que visa
retirar de sua casa o lixo limpo, ou seja, aqueles
materiais que podem ser reutilizados ou reciclados e
que normalmente jogamos fora, misturados ao lixo
comum.
Plásticos, papéis, vidros e metais são materiais que
podem ser separados e destinados à reutilização e à
reciclagem; esta coleta vem sendo feita por catadores
individuais e associações de catadores, em locais
determinados, fora do aterro municipal, gerando
trabalho, renda e a gradativa inclusão social dos
mesmos com a venda desse material para empresas de
reciclagem.
BENEFÍCIOS DA RECICLAGEM:
O PLENÁRIO DO CONSELHO DE GESTÃO DO
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, em sua oitava reunião ordinária,
realizada no dia 05 de junho de 2006, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 60, inciso II da Lei n ° 689,
de 26 de dezembro de 2002,
CONSIDERANDO os princípios da legalidade,
eficiência, impessoalidade, moralidade e economicidade,
previstos no Art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que a decisão em conceder
inscrição a três (03) genitoras fere o princípio da Isonomia;
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
regulamentar a cobrança de inscrição para adesão ao
serviço de assistência à saúde, prevista no Art. 5° da Lei
n° 946, de 20 de janeiro de 2006;
Reduz a quantidade de lixo que é destinada aos
aterros;
Reduz o consumo de energia;
Gera emprego e renda, estimulando o surgimento
de empresas recicladoras;
Diminui os custos de pr odução de indústrias de
transformação;
Minimiza a extração de recursos naturais renováveis
e não renováveis;
Diminui os custos com o sistema de limpeza urbana
do município;
Economiza na importação de matérias-primas;
Diminui impactos ambientais como poluição,
desmatamento, etc.
5
6
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL - SEMDEC
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
Da Nulidade dos Contratos.
ART. 51 – São nulas de pleno direito, entre
outras, as cláusulas contratuais relativas ao
fornecimento de produtos e serviços q ue:
I - Impossibilitem, exonerem ou atenuem
a responsabilidade do fornecedor por vício de
qualquer natureza dos produtos e serviços ou
impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas
relações de consumo entre o fornecedor e o
consumidor-pessoa jurídica, a indenização
poderá ser limitada, em situações justificáveis;
II - Subtraiam ao consumidor a opção de
reembolso da quantia já paga, nos casos
previstos no código de defesa do consumidor;
III - Transfiram
terceiros;
responsabilidades
a
IV - Estabeleçam obrigações consideradas
iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor
em desvantagem exagerada, ou sejam
incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;
V - VETADO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento
n° 006/2006, celebrado em 01/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e
SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS COMÉRCIO
LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços para eventual contratação de empresa
especializada em confecção e fornecimento de cartão
alimentação eletrônicos e cartão refeição eletrônicos,
para atender as necessidades da SEMDEC, conforme
identificado no ANEXO I, itens 01 e 02 do Pregão
n° 177/2005-CML/PMM.
4. VALOR ESTIMATIVO: R$ 83.932,52 (Oitenta e três
mil,novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois
centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenhos n° 00108 de
18/05/06, referente ao valor estimativo à conta da
seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho
n° 06.122.4002.2010 – Contratação de Serviços da
SEMDEC, Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte – 100 –
Recursos Ordinários.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da
assinatura de seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 1° de junho de 2006.
VI - Estabeleçam inversão do ônus da
prova em prejuízo do consumidor;
VII - Determinem a utilização compulsória
de arbitragem;
VIII - Imponham representante para concluir
ou realizar outro negócio jurídico pelo
consumidor;
IX - Deixem ao fornecedor a opção de
concluir ou não o contrato, embora obrigando o
consumidor;
X - Permitam ao fornecedor, direta ou
indiretamente, variação de preço de maneira
unilateral;
XI - Autorizem o fornecedor a cancelar o
contrato unilateralmente, sem que igual direito
seja conferido ao consumidor;
XII - Obriguem o consumidor a ressarcir os
custos de cobrança de sua obrigação, sem que
igual direito lhe seja conferido contra o
fornecedor;
XIII - Autorizem o fornecedor a modificar
unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do
contrato, após sua celebração;
XIV - Infrinjam ou possibilitem a violação de
normas ambientais;
XV - Estejam em desacordo com o sistema
de proteção ao consumidor;
XVI - Possibilitem a renúncia do direito de
indenização por benfeitorias necessárias
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento
n° 00 7/2006, celebrado em 16/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e L. J.
GUERRA & CIA LTDA .
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços, para eventual aquisição de materiais de
construção, para compor o kit casa pelo menor preço
unitário por item, conforme o Pregão n° 176/2005CML/PMM.
4. VALOR UNITÁRIO: itens 03 (R$ 2,28), 06 (R$ 45,75), 09
(R$ 17,03), 11 (R$ 6,00), 16 (R$ 17,88), 21 (R$ 3,08), 22
(R$ 0,67), 26 ( R$ 6,75), 27 (R$ 5,46), 29 (R$ 5,93), 41
(R$ 11,53) e 42 (R$ 54,00).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenhos n° 00135 de
16/06/06, referente ao valor ordinário à conta da
seguinte rubrica orçamentária: Programa de Trabalho
n° 06.182.1017.2016 – Manutenção do Atendimento das
Ocorrências de Defesa Civil; Natureza da Despesa –
33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte – 106
– Transferência da União.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 05 (cinco) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de junho de 2006.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento
n° 008/2006, celebrado em 16/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e NOVA
COMERCIAL LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços, para eventual aquisição de materiais de
construção, para compor o kit casa pelo menor preço
unitário por item, conforme o Pregão n° 038/2006CML/PMM.
4. VALOR UNITÁRIO: itens 02 (R$ 100,00), 04 (R$ 0,90) e
05 (R$ 4,00) .
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 00131 de
16/06/06, referente ao valor ordinário à conta da seguinte
rubrica
orçamentária:
Programa
de
Trabalho
n° 06.182.1017.2016 – Manutenção do Atendimento das
Ocorrências de Defesa Civil; Natureza da Despesa –
33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte – 106
– Transferência da União.
6. PRAZO: O prazo de vigência do pres ente Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de junho de 2006.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento
n° 009/2006, celebrado em 16/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e
SHOPPING DO CONSTRUTOR LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços, para eventual aquisição de materiais de
construção, para compor o kit casa pelo menor preço
unitário por item, conforme o Pregão n° 038/2006CML/PMM.
4. VALOR UNITÁRIO: item 11 (R$ 60,45).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 00132 de
16/06/06, referente ao valor ordinário à conta da seguinte
rubrica
orçamentária:
Programa
de
Trabalho
n° 06.182.1017.2016 – Manutenção do Atendimento das
Ocorrências de Defesa Civil; Natureza da Despesa –
33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte – 106
– Transferência da União.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de junho de 2006.
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
4. VALOR UNITÁRIO: itens 01 (R$ 0,18), 03 (R$ 8,00),
06 (R$ 14,81), 08 (R$ 8,63), 09 (R$ 280,00) e
10 (R$ 174,00).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 00131 de
16/06/06, referente ao valor ordinário à conta da seguinte
rubrica orçamentária:
Programa de
Trabalho
n° 06.182.1017.2016 – Manutenção do Atendimento das
Ocorrências de Defesa Civil; Natureza da Despesa –
33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte – 106
– Transferência da União.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de junho de 2006.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento
n° 011/2006, celebrado em 16/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e
DEGRAL COM. E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços, para eventual aquisição de materiais de
construção, para compor o kit casa pelo menor preço
unitário por item, conforme o Pregão n° 009/2006CML/PMM.
4. VALOR UNITÁRIO: item 05 (R$ 57,60).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho n° 00130 de
16/06/06, referente ao valor ordinário à conta da seguinte
rubrica
orçamentária:
Programa
de
Trabalho
n° 06.182.1017.2016 – Manutenção do Atendimento das
Ocorrências de Defesa Civil; Natureza da Despesa –
33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte – 106
– Transferência da União.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação de
seu Extrato no Diário Oficial do Município.
Manaus, 16 de junho de 2006.
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
RECICLAGEM
MATERIAIS QUE PODEM SER SEPARADOS,
REUTILIZADOS OU RECICLADOS
JOSÉ JULIO CESAR CORRÊA
Secretário Municipal de Defesa Civil
PAPEL: jornais e revistas; lista telefônica; papel
sulfite; papel de fax; folhas de caderno; formulário
de computador; caixas de papel em geral; aparas
de papel; fotocópias; envelopes; rascunhos;
cartazes velhos.
EXTRATO
METAL: tampinhas de garrafas; latas; enlatados;
ferragens; arames; chapas; canos; cobre.
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato
de Fornecimento
n° 010/2006, celebrado em 16/06/2006.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da
Secretaria Municipal de Defesa Civil – SEMDEC e J L N
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
3. OBJETO: Este Contrato tem por objeto o Registro de
Preços, para eventual aquisição de materiais de
construção, para compor o kit casa pelo menor preço
unitário por item, conforme o Pregão n° 038/2006CML/PMM.
PLÁSTICOS: copos; garrafas; sacos/sacolas;
frascos de produtos; tampas; potes; embalagens
pet (refrigerantes, sucos, óleo, água, vinagre,
etc.)
VIDROS (recipientes inteiros): garrafas; potes de
conserva; embalagens; frascos de remédios;
copos.
7
8
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LOCAL - SEMDEL
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Denúncia ao Convênio
n° 001/2005-PMM/SEMTRA, de 11/11/2005, celebrado
em 21/06/2006.
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus por intermédio da
SEMDEL e o INSTITUTO AJURICABA GUERREIRO DO
AMAZONAS – IAGA.
3. OBJETO: Fica denunciado o Convênio n° 001/2005PMM/SEMTRA, de 11/11/2005, nos termos da Cláusula
Décima Primeira.
Manaus, 22 de junho de 2006.
JEFFERSON PRAIA BEZERRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico Local
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
abaixo especificados, munidos dos documentos originais e
comprovante de entrega do currículo.
DATA: 26, 28 e 29.06.2006
HORÁRIO: 8h às 13h30m
Manaus, 23 de junho de 2006.
RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
ANEXO ÚNICO
PROFESSOR 5ª a 8ª
MATEMÁTICA
1. PAULO ALVES DE SOUZA
GEOGRAFIA
1. ELIAS GADELHA DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1. CINTIA CRISTINA OLIVEIRA CHAVES
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SEMED
2. FRANCISCA MONTEIRO DE AMORIM
3. MARIA DO CARMO TAVARES SOUZA
4. ROSENILDA DE CARVALHO ARCOS
PORTARIA N° 0397/2006 – SEMED/GS
MERENDEIRA
1. VALCILÂNIA COSTA PONTES
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
MANAUS e,
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
regulamentar o horário de funcionamento desta Secretaria,
com o objetivo de propiciar um melhor atendimento ao
público, bem como proporcionar aos servidores condições
para melhor desempenho de suas atividades,
RESOLVE:
2. MARIA AUXILIADORA MIRANDA DE CASTRO
AUXILIAR OPERACIONAL (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
1. MARINETE DA SILVA
2. ADRIANA AMORIM DE CARVALHO
3. VALDO RAMOS DA COSTA FILHO
VIGIA
1. JOSÉ LUIZ GARCIA VESASQUEZ
2. PAULO AFONSO TEIXEIRA DUTRA
I - CESSAR a partir de 14 de junho de 2006, os
efeitos da Portaria n° 0012/2005-SEMED/GS.
3. PEDRO PAULO ARAÚJO DE AMORIM
4. FLÁVIO GASTON DE DEUS
II - DETERMINAR que a partir de 14 de junho
de 2006, o expediente de atendimento ao público seja das
7h30min às 13h30min, e que das 15h30min às 17h30min, o
expediente seja exclusivamente interno, exceto para a
Unidade de Protocolo que atenderá ao público de 7h30min
às 17h30min.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO & CIA LTDA.,
torna público que recebeu da SEMMA, a Licença Municipal
de Operação n° 097/2006, que autoriza o funcionamento de
loja comercial de veículos , com validade de 12 meses,
para atividade comercial na cidade de Manaus-AM.
GETULIÃO FRANCISCO SARAIVA
Secretário Municipal de Educação, em exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, convoca os
candidatos constantes no Anexo Único que integra este
edital, selecionados para atuarem nas escolas do Distrito
Educacional Rural da Rede Municipal de Ensino, a
comparecerem à sede da Secretaria Municipal de
Educação – Núcleo de Controle de Pessoal, Rua Recife,
n° 2549 – Parque Dez de Novembro, nos dias e horários
AVISO
O Diário Oficial do Município coloca à disposição
do público usuário o serviço de e-mail para
orientação ao cliente.
Reclamações, Dúvidas, Críticas e Sugestões ?
⇒ e-mail: [email protected]
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS - EMTU
LEI N° 10.741 DE 1° DE
OUTUBRO DE 2003, DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO DO
IDOSO
Objetivos Gerais:
PORTARIA N° PR 082/2006 -IMTU
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – IMTU,
respondendo pelo expediente da EMTU no uso de
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 20 de
abril de 2006,
v atendimento preferencial imediato
e individualizado junto aos órgãos
públicos e privados prestadores de
serviços à população;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 281 do
Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal n° 9.503/97;
v concessão de um salário mínimo
aos brasileiros acima de 65 anos,
considerados
incapazes
de
garantir sua subsistência ou cujas
famílias não comprovem renda
para mantê-los;
RESOLVE:
v é obrigação do Estado, garantir à
pessoa idosa a proteção à vida e à
saúde, mediante efetivação de
políticas sociais públicas que
permitam
um
envelhecimento
saudável e em condições de
dignidade;
v proibição à discriminação do idoso
com a cobrança de valores
diferenciados em razão da sua
idade pelos planos de saúde;
v fornecimento aos idosos de
medicamentos, especialmente os
de uso continuado, assim como
próteses
e
outros
recursos
relativos ao tratamento, habilitação
ou reabilitação;
v assegura
o
atendimento
preferencial aos idosos no Sistema
Único de Saúde;
v transporte coletivo público gratuito
para pessoas maiores de 65 anos
em todo território nacional;
v fica garantido ao idoso 50% de
desconto em eventos culturais;
v os brasileiros acima de 60 anos
passam a ter prioridade na
tramitação dos processos e
procedimentos judiciais.
CONSIDERANDO
n° 055/2006,
os
termos
da
CI.
I - DISPENSAR o funcionário DIEGO GOMES
FORERO, Matrícula 11437 da função de julgar consistência
do Auto de Infração de Trânsito de competência do
Município, exclusive as aplicadas por meio eletrônico, a
partir de 09/06/06.
II - DESIGNAR o funcionário EMERSON
CARLOS ALCANTARA PAULA, matricula 11324 para julgar
a consistência do Auto de Infração de Trânsito de
competência do Município, exclusive as aplicadas por meio
eletrônico, a partir de 09/06/06.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretoria do Instituto Municipal de
Transportes Urbanos – IMTU, em Manaus, 19 de junho de
2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO.
Diretor-Presidente do IMTU,
Respondendo pelo expediente da EMTU
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 00772/06-EMTU.
INTERESSADOS: Empresa Municipal de Transportes
Urbanos – EMTU e POLO NORTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
ASSUNTO: Aquisição de 01 (um) compressor de aparelho
de ar condicionado de 10.000 BTU’s, no valor de R$ 565,00
(Quinhentos e sessenta e cinco reais).
DESPACHO: Considerando o conteúdo do Procedimento
Administrativo n° 00772/06-EMTU, RECONHEÇO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO, sob amparo do inciso II do
Art. 24 e seu Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93, e
artigo 5° do Decreto Municipal n° 7766/05.
Manaus, 02 de junho de 2006.
TSUYOSHI MIYAMOTO.
Diretor-Presidente do IMTU,
respondendo pelo expediente da EMTU
9
10
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA
PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO
Calendário de vacinação de
acordo com o PNI
Doenças Infantis que podem ser
controladas através de imunizações
Ao
nascer
1 mês
2
meses
BCG–
ID
VHB
Tuberculose
Hepatite B
Hepatite B
DTP
Difteria, tétano e
coqueluche
Hib
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128,
inciso II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto
n° 7.833 de 30.03.2005, que regulamentou o Registro de
Preços no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
alterado pelo Decreto n° 8.270 de 24/01/2006.
CONSIDERANDO, o Pregão n° 083/2006CLS/PMM, para Registro de Preços, referente à aquisição
de impressos, para esta Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
VHB
OPV
PORTARIA N° 382/2006 – GAB/SEMSA
I - DESIGNAR os servidores abaixo nominados
para, sob a coordenação da primeira, gerenciarem a Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão n° 083/2006
CLS/PMM, conforme a seguinte composição:
Poliomielite
(paralisia infantil)
1. Roseli Manenti Palheta - Presidente
2. Bianca de Oliveira Lopes - Membro
3. Maria do Socorro de Sousa Uchoa - Membro
Meningite
DTP
4
meses
OPV
Hib
Difteria, tétano e
coqueluche
II - CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
6
meses
OPV
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
Difteria, tétano e
coqueluche
Hib
Poliomielite
(paralisia infantil)
VHB
Meningite
Hepatite B
9
meses
VSPG
Sarampo
FA
Febre Amarela
DPT
15
meses
OPV
SRC
Difteria, tétano e
coqueluche
Poliomielite
(paralisia infantil)
Sarampo, rubéola e
caxumba.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo n° 2006/1637/5206, relativo ao Pregão de
Registro de Preços n° 083/2006 – CLS/PMM.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão
de Licitação da SEMSA,
II - DETERMINAR que sejam adquiridos os
Impressos em decorrência do presente Pregão somente os
quantitativos necessários ao abastecimento da Secretaria
Municipal de Saúde.
III - REGISTRAR os preços conforme relação
6-10
anos
BCGID
Tuberculose
10-11
anos
dT
Difteria e tétano
FA
Febre Amarela
VCR
Rubéola e SR
congênita
Pósparto e
pósaborto
abaixo:
FM GRÁFICA E PALELARIA LTDA.
ITEM QUANT UNID
RS
Fonte: vacinas.org.br
E
Manaus, 16 de junho de 2006.
Poliomielite
(paralisia infantil)
Meningite
DPT
PUBLIQUE-SE
12
15.000
BL
43
30.000
BL
Sarampo, rubéola e
caxumba.
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT
V. TOTAL
BOLETIM MENSAL DE
MOVIMENTO DE
IMUNOBIOLÓGICO Formato: 21x30cm com
100x1 via, Impressão: 2/1 cor 14,20 R$ 213.000,00
reticulada, Papel Sulfite 75
grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
FICHA DE EXAME Formato: 19X30cm com
100x1 via, Impressão: 2/0
10,40 R$ 312.000,00
Cor reticulado, Papel Sulfite
75 grs., Acabamento: coladas
e acondicionadas.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
48
81
8.000
10.000
BL
UNI
FICHA DE
NOTIFICAÇÃO/INVESTIFICA
ÇÃO AIDS
(PACIENTES MENORES
QUE 13 ANOS) - Formato:
21x30 cm com 100x1 via,
Impressão: 2/1 Cor
reticulado, Papel Sulfite 75
grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
SISTEMATIZAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA DE
ENFERMAGEM,
PRESCRIÇÃO / EV OLUÇÃO
UTI (FOLHA DE
CONTROLE) - Formato
42x30 cm em papel sulfite
120 grs, sendo: impressão:
1/1 cor azul rei, acabamento:
com uma dobra e
acondicionados abertos.
TOTAL GERAL
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
GRÁFICA MODERNA LTDA.
ITEM QUANT UNID
14,20
0,77
R$
R$
R$
142.000,00
UND
13
30.000
BL.
16
60.000
UNI.
19
50.000
UNI.
26
8.000
UNI.
46
30.000
BL.
50
54
56
15.000
UNI.
ESPECIFICAÇÃO
V. UNIT
CADASTRO DO
HIPERTENSO E/OU
DIABÉTICO com 100x1,
Impressão: 1/0 Cor, Papel
5,23
Sulfite 75grs, Formato:
21x30cm, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
CADERNETA ESPELHO DA
MENINA - Formato 21 x 47,5
cm, Papel 240 grs. Triplex,
1,49
Impressão 2/4 cores
reticulado, Acabamento: 02
vincos e acondicionados.
CARTÃO CONTROLE
(PROGRAMA DE
HIPERTENSÃO E
DIABETES) - Formato 12,5 x
0,40
21cm, papel sulfite 180 grs,
sendo: impressão 1/1 cor,
acabamento: vincadas e
acondicionadas abertas.
CARTAZES (HANSENÍASE)
- Formato 44X64 cm, papel
couché 115 grs, sendo:
1,96
impressão 4/0 cor,
acabamento: acondicionados.
FICHA DE NOTIFICAÇÃO Formato: 21x30 cm com
100x1 via, Impressão: 2/0
10,40
Cor reticulado, Papel Sulfite
75grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
FICHA DE PARTOGRAMA Formato: 21x30cm, Papel
sulfite 120 grs. Impressão:
0,78
4/0 cores reticulado (Projeto
Nascer), Acabamento:
acondicionadas.
FICHA FUNCIONAL Formato: 32x47cm (aberto).
Impressão: 4/1 cor, Papel
1,98
Sulfite 250 grs., Acabamento:
com 01 dobra e
acondicionadas.
10.000
UNI.
50.000
FICHA OBSERVAÇÃO
CLÍNICA - Formato: 22 x 15,5
UNI. cm, Impressão: 1/1, Papel
Sulfite 180 grs., acabamentos
acondicionadas.
58
5.000
68
10.000
71
30.000
77
80.000
FOLDERS (CAÇA RATO) Formato: 21X30 cm, papel
couchê 115 grs., impressão:
UNI.
4/2 cores reticulado,
acabamento: com 02 dobras
e acondicionados.
MAPA DE ATENDIMENTO
AMBULATORIAL - Formato:.
21X30 cm com 100x1 via BL. Impressão: 1/1 Cor Azul rei
reticulado, Papel Sulfite
90grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
MAPA DE ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO - Formato:
21X30 cm com 100x1 via BL Impressão: 1/1 Cor Azul rei
reticulado, Papel Sulfite 90
grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
BL.
RECEITUÁRIO MÉDICO,
formato 15x21cm, 100x1 via,
papel sulfite 75g, impressão
1/0 cor, acabamento: colados
e acondicionados.
TOTAL GERAL
R$ 156.900,00
89.400,00
R$
20.000,00
R$
15.680,00
07
12.000
BL.
10
10.000
BL.
18
30.000
UNI.
20
20.000
UNI.
21
80.000
UNI.
23
30.000
24
30.000
29
60.000
35
6.000
R$ 312.000,00
R$
R$
11.700,00
UNI.
R$
21.500,00
0,70
R$
3.500,00
40
30.000
BL
47
20.000
BL
52
10.000
BL
57
50.000
BL
59
5.000
UNI.
R$ 147.500,00
14,80
R$ 444.000,00
3,34
R$ 267.200,00
R$1.509.180,00
V. UNIT
V. TOTAL
75,00
R$
22.500,00
3,34
R$
40.080,00
10,41
R$ 104.100,00
1,57
R$
47.100,00
CARTÃO DA GESTANTE Formato 21x31cm em Papel
Sulfite 120 grs., Impressão:
4/4 cores, Acabamento:
acondicionados.
0,87
R$
17.400,00
CARTÃO DA MULHER Formato: 21,5X22cm,
Impressão: 1/1 Cor, Papel
Sulfite 150 grs., Acabamento:
Vincados e acondicionados.
0,62
R$
49.600,00
0,27
R$
8.100,00
0,97
R$
29.100,00
1,20
R$
72.000,00
0,60
R$
3.600,00
5,20
R$ 156.000,00
12,26
R$ 245.200,00
CARTÃO DE VACINA
ADULTO - Formato: 12 X
28,5 cm, Impressão: 1/1 Cor,
UNI.
Papel Sulfite 150 grs.,
Acabamento:
Acondicionados.
CARTÃO DO IDOSO Formato: 21x27cm,
Impressão: 4/1 Cor, Papel
UNI.
Sulfite 150 grs., Acabamento:
vincados e acondicionados
abertos.
CARTILHAS (PROGRAMA
SAÚDE DA MULHER) Formato 11x20cm fechada,
com 12 páginas, sendo:
CAPA: papel couché 115 grs,
UNI. impressão 4/0 cores,
MIOLO: Papel sulfite 75 grs.,
impressão: 1/1 cores;
Acabamento: colecionadas,
grampeadas e
acondicionadas.
19.800,00
0,43
14,75
UNI.
647.100,00
V. TOTAL
R$
300
7.700,00
GRÁFICA E EDITORA VITÓRIA LTDA.
ITEM QUANT
02
ESPECIFICAÇÃO
ÁLBUNS SERIADOS Formato 44 X 64 cm com 10
páginas, Papel couché 115
grs, Impressão: 4/0 cor,
Acabamento: com canaleta e
cordão em nylon.
ATESTADO MÉDICO,
Formato. 15X21CM, 100X1 IMP. 1/0 COR, PAPEL
SULFITE 75g, acabamento:
colecionados, colado e
acondicionados.
BOLETIM DE ANESTESIA com 100X1 Impressão: 1/0
Cor Preto, Papel SUPER
BOND VERDE, Formato: 21
X 29.7cm., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
CAPA DE PROCESSO Formato: 47 X 32,5 cm,
Impressão: 4/0 Cor, Papel
Sulfite 180grs, Acabamento:
corte especial, vincadas e
acondicionadas abert as.
ETIQUETA IDENTIFICAÇÃO
DE FETO - Formato: 16,5 X
6,5 cm, Impressão: 1/0 Cor,
Papel Adesivo Fosco 120 grs.
FICHA DE ATENDIMENTO
DO RN NA SALA DE PARTO
- Formato: 21x30 cm com
100x1 via, Impressão 1/0
Cor, Papel Sulfite 90 grs.,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
FICHA DE NOTIFICAÇÃO
DE VIOLÊNCIA, SUSPEITA
OU COMPROVAÇÃO DE
MAUS-TRATOS CONTRA
CRIANÇA E
ADOLESCENTES - Formato:
21X30cm com 100X1 via,
Impressão: 1/0 Cor, Papel
Sulfite 120grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
FICHA DE REFERÊNCIA Formato: 17 X 12,50 cm com
100X1 via, Impressão: 1/0
Cor, Papel Sulfite 90grs.,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
FICHA
PERINATAL/AMBULATÓRIO
- Formato: 21 X 30cm com
100x1 via - Impressão: 1/1
Cor reticulado, Papel Sulfite
120 grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
FOLDERS (MORCEGO
ESTE DESCONHECIDO) Formato: 21X30 cm, papel
couchê 115 grs., impressão:
4/2 cores reticulado,
acabamento: com 02 dobras
e acondicionados.
5,09
14,79
0,70
R$
50.900,00
R$ 739.500,00
R$
3.500,00
11
12
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
82
80.000
BL.
SOLICITAÇÃO DE EXAMES,
formato 15x23cm, 100x1 via,
papel sulfite 75g, impressão
1/0 cor, acabamento: colados
e acondicionados.
TOTAL GERAL
3,33
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
R$ 266.400,00
11
15.000
BL.
14,00
R$
210.000,00
14
60.000
UNI.
3,38
R$
202.800,00
25
10.000
UNI.
0,50
R$
5.000,00
36
80.000
UNI.
ETIQUETA RÓTULO DE
SORO - Formato: 7,5X9 cm,
Impressão: 1/0 cor Papel
Adesivo Fosco 120 grs.
0,30
R$
24.000,00
UNI.
FICHA (ALTERAÇÃO
GERAL DE VALORES) Formato: 30x21cm,
Impressão 1/0 Cor, Papel
Sulfite 180 grs. Acabamento:
acondicionadas.
0,70
R$
4.200,00
BL
FICHA DE CONTROLE DE
CONTATO – Formato: 26x13
cm com 100X1 via, papel
sulfite 90 grs., impressão:
1/0, acabamento: colados e
acondicionados.
5,00
R$
40.000,00
BL.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO
MENINGITE - Formato:
21x30cm com 100x1 via,
Impressão: 2/1 cor reticulada,
Papel Sulfite 75 grs.,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
14,30
R$
429.000,00
BL.
FICHA DE
NOTIFICAÇÃO/INVESTIFICA
ÇÃO AIDS (PACIENTES
COM 13 ANOS OU MAIS) Formato: 21x30 cm com
100x1 via, Impressão: 2/1 cor
reticulado, Papel Sulfite 75
grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
14,20
R$
142.000,00
BL.
FICHA DE PRONTO
ATENDIMENTO, formato
21x31cm, 100x1 via, papel
sulfite 75g, impressão 1/0
cor, acabamento: colados e
acondicionados.
4,50
R$
60.000,00
5,17
R$
413.600,00
0,70
R$
42.000,00
14,30
R$
214.500,00
0,40
R$
12.000,00
R$1.855.080,00
I O MIRANDA
ITEM QUANT UNID
09
17
22
28
30
31
34
39
41
79
6.000
BL.
ESPECIFICAÇÃO
AVISO DE FÉRIAS, formato
com 50X3 vias, papel auto
copiativo, sendo: 1a via
branca, 2a via rosa, 3a via
azul, Acabamento:
colecionados,
acondicionados e colados.
CADERNETA ESPELHO DO
MENINO - Formato 21 x 47,5
cm Papel 240 grs. Triplex,
impressão 2/4 cores
reticulado, Acabamento: 02
vincos e acondicionados.
V. UNIT
V. TOTAL
19,08
R$
114.480,00
1,45
R$
87.000,00
60.000
UNI
80.000
CARTÃO DE MATRÍCULA (UBS) - Formato: 14,5 X 10
cm, Impressão: 1/1 Cor,
UNI.
Papel Sulfite 150 grs,
Acabamento:
Acondicionados.
0,28
R$
22.400,00
50.000
CARTEIRA SANITÁRIA Formato 15 x 23 cm, papel
sulfite 150 grs, sendo:
UNI.
impressão 1/1 cor,
acabamento: vincadas e
acondicionadas abertas.
0,56
R$
28.000,00
10.000
10.000
15.000
30.000
30.000
60.000
BL.
BL.
DECLARAÇÃO DE
COMPARECIMENTO,
formato 15x23cm, 100x1 via,
papel sulfite 90g, impressão
1/0 cor, acabamento: colados
e acondicionados.
3,80
ENCAMINHAMENTO,
formato 20,5x15cm, 100x1
via, papel sulfite 75g,
impressão 1/0 cor,
acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
4,28
ENVELOPES - SACO
BRANCO TIMBRADO Formato: 31x41 cm, Papel
UNI.
Sulfit 90 grs., sendo:
Impressão 4/0 cor,
Acabamento:acondicionados.
BL.
BL
BL.
37
FICHA DE ATENDIMENTO
DA MATERNIDADE Formato: 21x30 cm com
100x1 via, Impressão: 1/1
Cor, Papel Sulfite 90 grs,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
FICHA DE
CADASTRAMENTO DA
GESTANTE - Formato:
21X30 cm com 50x2 vias,
Impressão: 1/0 Cor, Papel
auto copiativo 75 grs., 1ª via
branca, 2ª via amarela,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
REQUISIÇÃO DE EXAME
CITOPATOLÓGICO - COLO
DO ÚTERO - Formato:
21X30 cm com 100x1 via,
Impressão: 1/1 Cor,
reticulado. Papel Sulfite 75
grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
TOTAL
R$
38.000,00
42
R$
R$
R$
10,00
R$
R$
10.000
154.500,00
51
7,30
30.000
25.050,00
49
5,15
8.000
42.800,00
45
1,67
6.000
80.000
219.000,00
53
80.000
BL
62
60.000
UNI.
72
15.000
BL
600.000,00
R$ 1.331.230,00
MARCONDE MARTINS RODRIGUES
ITEM QUANT UNID
04
08
40.000
12.000
BL.
BL.
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTENCIA MÉDICO
SANITÁRIO
CONTINUAÇÃO, formato
21x30cm, 100x1 via, papel
sulfite 75g, impressão 1/0
cor, acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
AUTORIZAÇÃO DE ALTA 100x1, 1/0 cor, PAPEL
SULFITE 75grs.FORMATO
15x21CM, acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
V. UNIT
4,00
3,28
V. TOTAL
R$
R$
160.000,00
39.360,00
78
30.000
BOLETIM MENSAL DE
DOSES APLICADAS DE
VACINA - Formato: 21x30cm
com 100x1 via, Impressão:
2/1 cor reticulada, Papel
Sulfite 75 grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
CADERNETA DA CRIANÇA
(FEMININO) - Formato 14 x
17,5 cm fechado com 27
páginas, papel sulfite 150grs.
Sendo: impressão 2/2 cores
laranja, acabamentos
colecionadas, dobradas,
grampeadas e
acondicionadas.
CARTÃO PARA CONTROLE
DE DOSES (PROGRAMA DE
ELIMINAÇÃO DA
HANSENÍASE) - Formato 13
x 26 cm, papel sulfite 150 grs,
sendo: impressão 1/1 cor,
acabamento: acondicionados
abertos.
UNI.
FICHA DE REGISTRO
DIÁRIO DOS
ATENDIMENTOS DAS
GESTANTES NO
SISPRENATAL - Formato:
21X30 cm com 100x1 via,
Impressão: 1/0 Cor Azul rei,
Papel Sulfite 90grs.,
Acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
FOLDERS (PROGRAMA
SAÚDE DA MULHER CÂNCER DE MAMA) Formato: 21X30 cm, papel
couchê 115 grs., impressão:
4/2 cores reticulado,
acabamento: com 02 dobras
e acondicionados.
MOVIMENTO MENSAL DE
IMUNOBIOLÓGICO Formato: 21X30 cm com
100x1 via - Impressão: 2/1
Cor reticulado, Papel Sul fite
90 grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
RECEITUÁRIO
OFTALMOLÓGICO
Impressão: 1/1 Cor, Papel
Sulfite 120grs., Formato:
28X8cm, Acabamento:
vincadas e acondicionadas
abertas.
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
84
10.000
BL.
TESTE DO PEZINHO COMPROVANTE DA
COLETA, Teste do Pezinho Comprovante de Coleta,
formato 21x30cm, 100x1 via,
papel sulfite 75g, impressão
1/0 cor,acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados
TOTAL GERAL
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
74
4,25
R$
5.000
BL
42.500,00
R$ 2.340.960,00
80
80.000
BL.
RONDOFORMS IND. GRÁFICA LTDA.
ITEM QUANT UNID
03
05
06
27
32
33
44
63
64
65
66
73
10.000
60.000
5.000
25.000
30.000
30.000
30.000
60.000
60.000
5.000
500
300.000
ESPECIFICAÇÃO
ANOTAÇÕES DE
ENFERMAGEM - 100X1,
IMP. 1/1 CORES, PAPEL
BL. SULFITE 75GR, FORMATO
21 X 29.7CM., acabamentos:
colecionados, colado e
acondicionados.
ASSISTENCIA MÉDICO
SANITÁRIO, formato
21x30cm, 100x1 via, papel
BL. sulfite 75g, impressão 2/1
cor, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
ATESTADO MÉDICO P/
GESTANTE, 100 X 1 IMP.1/0 COR, PAPEL
BL. SULFITE 75GR., FORM.
15x21CM, acabamento:
colecionados, colado e
acondicionados.
CARTEIRA DE SAÚDE Formato 10 X 6,5 cm,
cartolina verde 180 grs.,
UNI. sendo: impressão 4/1 cor,
acabamento:acondicionadas.
ENVELOPE PARA OFÍCIO Formato: 11,5 X 23 cm, Papel
Sulfit 90grs., Impressão: 4/0
UNI. cores, Acabamento:corte,
vinco, colagem e
acondicionados.
ENVELOPE PARA OFÍCIO Formato: 21 X 30 cm, Papel
Sulfit 90 grs., Impressão: 4/0
UNI. cores, Acabamento corte,
vinco, colagem e
acondicionados.
FICHA DE INVESTIGAÇÃO
HEPATITES VIRAIS Formato: 21x30 cm com
100x1 via, Impressão: 2/1 cor
BL.
reticulado, Papel Sulfite 75
grs, Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
FOLDERS (PROGRAMA
SAÚDE DA MULHER CÂNCER DO COLO DO
ÚTERO) - Formato: 21X30
BL cm, papel couché 115 grs.
impressão: 4/4 cores,
acabamento: c olecionados
com 02 dobras e
acondicionados.
FOLDERS (PROGRAMA
VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER) - Formato: 21X30
UNI. cm, papel couché 115 grs.,
impressão: 4/4, acabamento:
com 02 dobras e
acondicionados.
LICENÇA PRÊMIO - Formato
22X32 cm com 50X3 vias,
papel auto copiativo, sendo:
1ª via branca, 2ª via amarela
BL.
e 3ª via rosa, Impressão: 4/1
cor Acabamento:
colecionados,
acondicionados e colados.
MANUAL DO PRÉ-NATAL Formato: 21X30 cm com 160
páginas:
Capa: Papel Sulfite 120 grs.,
UNI. Impressão: 4/0 cor
Miolo: Papel Sulfite 90grs.
Impressão: 2/2 cores
Acabamento: com capa
plástica e espiral.
PANFLETO HANSENÍASE Formato: 15x21 cm,
Impressão: 4/1 Cor, Papel
UNI. Couché 115 grs.,
Acabamento:
Acondicionados.
V. UNIT
V. TOTAL
83
3,90
4,50
3,34
R$
R$
R$
10.000
BL
39.000,00
270.000,00
86
5.000
BL.
PAPEL TIMBRADO Formato: 22x32 cm,
Impressão: 4/0 Cor, Papel
Sulfit 75 grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
RESULTADOS DE EXAMES
BIOQUÍMICOS, formato
21x30cm, 100x1 via, papel
sulfite 75g, impressão 1/0
cor, acabamento: colados e
acondicionados.
SOLICITAÇÃO DE
HISTOLOGIA - Formato:
21X30 cm, Papel sulfite 90
grs., Impressão: 1/0 cor,
acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
TESTE DO PEZINHO COMPROVANTE DE
IMPOSSIBILIDADE DE
REALIZAÇÃO DA COLETA,
formato 21x30cm, 100x1 via,
papel sulfite 75g, impress ão
1/0 cor, acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
TOTAL GERAL
22,00
R$
110.000,00
4,10
R$
328.000,00
4,10
R$
41.000,00
4,33
R$
21.650,00
R$ 1.616.445,00
16.700,00
VIRGINIA MENEZES DE SOUZA
ITEM QUANT UNID
0,40
R$
10.000,00
0,90
R$
27.000,00
1,58
R$
47.400,00
01
15
14,30
0,70
0,70
19,84
48,99
0,23
R$
R$
R$
R$
R$
R$
60.000
60.000
UNI.
42.000,00
99.200,00
24.495,00
69.000,00
V. UNIT
V. TOTAL
4,99
R$
299.400,00
UNI.
CADERNETA DA CRIANÇA
(MASCULINO) - Formato 14
x 17,5 cm fechado com 27
páginas, papel sulfite 150grs.
Sendo: impressão 2/2 cores
verde, acabamentos
colecionadas, dobradas,
grampeadas e
acondicionadas.
3,35
R$
201.000,00
5,19
R$
31.140,00
429.000,00
42.000,00
ESPECIFICAÇÃO
AGENDA DA GESTANTE Formato: fechado 15 x 22,5
cm, com 36 páginas.
Miolo: Papel Sulfite 90 grs,
Impressão: 4/4 cores;
Capa: Papel Couché 150
grs., Impressão: 4/4 cores.
ENCARTE CARTÃO DA
GESTANTE - Formato
21x31cm em Papel Sulfite
120 grs., Impressão: 4/4
cores.
ENVELOPE INTERNO - em
Papel Sulfite 90 grs.,
Impressão: 4/4 cores,
Acabamento: colecionadas,
grampeadas, dobradas,
coladas e acondicionado,
com arte e fotolito.
38
6.000
BL.
FICHA (SISTEMA DE
PAGAMENTO DE PESSOAL
MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA) - Formato:
21x30 cm com 100x1 via,
Impressão: 1/0 Cor, Papel
Sulfite 90 grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
55
100.000
UNI.
FICHA ÍNDICE – Formato: 17
X 12,50 cm, Impressão: 1/0
Cor, Papel Sulfite 120grs.,
Acabamento:
acondicionadas.
0,60
R$
60.000,00
UNI.
FOLDERS (O CARAMUJO
AFRICANO) - Formato:
21X30 cm, papel couchê 115
grs, impressão: 4/2 cores
reticulado, acabamento: com
02 dobras e acondicionados.
0,70
R$
3.500,00
UNI.
FOLDERS (POMBO INOFENSIVO OU
PERIGOSO?) - Formato:
21X30 cm, papel couchê 115
grs., impressão: 4/2 cores
reticulado, acabamento: com
02 dobras e acondicionados.
0,70
R$
3.500,00
BL.
MAPA DE APLICAÇÃO DE
VACINA - Formato: 21X30
cm com 100x1 via,
Impressão: 2/1 Cor Azul rei,
Papel Sulfite 90 grs.
Acabamento: colecionados,
acondicionados e colados.
10,00
R$
100.000,00
60
61
67
5.000
5.000
10.000
13
14
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
69
30.000
70
20.000
75
8.000
76
85
25.000
10.000
MAPA DE ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR SIMPLIFICADO DE
ENFERMAGEM- Formato:.
21X30 cm com 100x1 via BL
Impressão: 1/1 Cor Azul rei
reticulado, Papel Sulfite
90grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados .
MAPA DE ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR- SADT –
Formato: 21x30 cm, com
50x3 vias, Impressão 1/0 Cor
BL Azul rei reticulado, Papel
Sulfite 90 grs., Acabamento:
colecionados, colados e
acondicionados.
PASTA PARA
TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO DE
DOCUMENTOS - Formato:
UNI. 42,2x34 cm, Impressão: 4/1
Cor, Papel Triplex 280 grs.,
Acabamento: corte especial,
vincadas, colagem e
plastificadas.
BL.
BL.
RECEITUÁRIO MÉDICO DE
CONTROLE ESPECIAL,
formato 18.5x17,5cm, 50x2
vias , papel sulfite 75g.,
impressão 1/0 cor,
acabamento: colados e
acondicionados.
TESTE DO PEZINHO COMPROVANTE DE
ENTREGA DE RESULTADO,
T formato 21x30cm, 100x1
via, papel sulfite 75g,
impressão 1/0 cor,
acabamento: colecionados,
colados e acondicionados.
TOTAL GERAL
14,80
R$
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
444.000,00
18,00
R$
360.000,00
6,00
R$
48.000,00
5,10
R$
127.500,00
CONSELHO TUTELAR
O Conselho Tutelar é um órgão permanente
e autônomo, não jurisdicional, encarregado
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente. (art. 131
do ECA)
Os 5 eixos dos direitos violados e/ou
ameaçados da criança e do adolescente que
são administrados diligentemente pelos
conselhos tutelares são:
Ø Vida e saúde;
Ø Convivência familiar e comunitária;
Ø Educação, cultura, lazer e esporte;
Ø Liberdade, respeito e dignidade;
Ø Profissionalização
e
proteção
trabalho.
no
Conselhos atuantes no município de Manaus:
4,33
R$
43.300,00
R$ 1.721.340,00
A validade do Registro é de 1 (um) ano.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.
Manaus, 22 de junho de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
CONSELHO TUTELAR ZONA NORTE
Rua Curió, n° 101 – QD 57 – Cidade Nova I –
CEP:69097-070 – (em frente ao PAC da Cidade
Nova).
Fone: 3641 -9723 / FAX: 3641 0308;
CONSELHO TUTELAR ZONA SUL I
Rua Borba, n° 1416 – Cachoeirinha – CEP: 69065030 – (próximo ao Café do Norte).
Fone: 3611 4411;
CONSELHO TUTELAR ZONA SUL II
Rua Monsenhor Coutinho, n° 417 – Centro – CEP:
69010-110 – (próximo a ZOOMP).
Fone: 3233 6993;
CONSELHO TUTELAR ZONA CENTRO-SUL
Rua André Araújo n° 21 – Aleixo – CEP:69060-000 –
(em frente ao Tribunal Regional Eleitoral).
Fone: 3663 1222 / FAX: 36115208
EXTRAT O
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato n° 009/2006,
celebrado em 20/02/2006.
2. CONTRATANTES: A Prefeitura Municipal de Manaus
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e
ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR.
3. OBJETO: Execução de Consultoria Técnica para
Reordenamento da Rede de Serviços de Saúde do
Município de Manaus.
4. VALOR GLOBAL: O valor global d o presente contrato
importa na quantia de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil
reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho
n° 2006NE00243 de 20/02/2006, à conta da rubrica
orçamentária n° 10128401322320000.0276.33903500,
sendo empenhado parcialmente o valor de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), restando a empenhar R$ 6.000,00 (Seis
mil reais).
6. PRAZO: O prazo estimado para execução do contrato
será contado de 20/02/2006 a 30/04/2006.
Manaus, 21 de junho de 2006.
MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
Secretário Municipal de Saúde
CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE I
Av. Grande Circular, n° 5613 – São José I – CEP:
69085-660 – (próx. ao Ginásio Poliesportivo Zezão).
Fone: 3249 -7380
CONSELHO TUTELAR ZONA LESTE II
Av. Grande Circular, n° 5613 – São José I – CEP:
69085-660 – (próx. ao Ginásio Poliesportivo Zezão).
Fone: 3249 -7415
CONSELHO TUTELAR ZONA OESTE
Av. São Jorge, n° 02 – São Jorge – CEP: 69033-000
– (nos altos da locadora Abreu Vídeo).
Fone: 3625 5132 / FAX: 3671 2694
CONSELHO TUTELAR ZONA CENTRO-OESTE
Av. Desembargador João Machado n° 4422 –
Planalto – CEP: 69042-360 – (ao lado do Banco do
Brasil).
Fone: 3238 3216 / FAX: 3657-0629
CONSELHO TUTELAR ZONA RURAL
Rua Monsenhor Coutinho, n° 417 – Centro – CEP:
69010-110 – (próximo a ZOOMP).
Fone: 3233 -6993
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
RESOLVE:
COMISSÃO MUNICIPAL DE REGISTRO
CADASTRAL - CMRC/SEMPLAD
I - CONCEDER, 03 (três) meses de Licença
Prêmio, retroativo a 2 de junho de 2006, a servidora MARIA
DO ROSÁRIO OLIVEIRA GARCIA, Técnico Legislativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder
Legislativo Municipal.
AVISO
RESUMO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 4.06.2006
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
EMPRESAS
APTAS
AO
RECEBIMENTO
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL:
DO
SHOPPING
DO
CONSTRUTOR
LTDA.;
SENSO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; JOSÉ ARTHUR DA
SILVA VIEIRA E INOVE COMUNICAÇÕES E EVENTOS
LTDA.
Manaus, 19 de junho de 2006.
SILVIO DA COSTA BATISTA
Diretor Geral da Câmara Municipal de Manaus
Manaus, 14 de junho de 2006.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO
Vice-Presidente da CMRC
NOTIFICAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGISTRO
CADASTRAL – CMRC notifica as empresas COIMED –
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA. e L.J. GUERRA E CIA LTDA. de que
o processo referente à expedição do Certificado de Registro
Cadastral – CRC, julgados na reunião realizada em
quatorze de junho, encontram-se em exigência quanto as
suas documentações, devendo as empresas interessadas
comparecer a Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração/Coordenadoria de Sistema de Suprimentos,
situada a Rua 24 de maio, 399 – Centro/1° andar, a fim de
providenciar o saneamento das pendências, no prazo
máximo de dez dias, a contar do conhecimento da
Notificação.
Manaus, 14 de junho de 2006.
ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO
Vice-Presidente da CMRC
PODER
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DE MANAUS - CMM
PORTARIA N° 031/2006 - DG
SILVIO DA COSTA BATISTA, Diretor Geral, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, por delegação,
pelo Ato da Presidência n° 337/2005 – DIAD, de 10 de
outubro de 2005;
CONSIDERANDO o Processo n° 0997/06, de
02/05/2006,
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR
PERMANENTE, designada pelo Ato da Presidência
n° 11/2006, datado de 13 de janeiro de 2006, por ordem do
Exmo. Sr. Vereador MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
RIBEIRO DA COSTA, NOTIFICA, pelo presente edital a
servidora MARIA HELENA LOPES DA SILVA, para no
prazo de 10 dias, a partir da publicação deste, comparecer
perante à referida Comissão Disciplinar, na sede da
Câmara Municipal de Manaus, na avenida Sete de
Setembro, n° 384, Centro, a fim de prestar esclarecimentos
em face da ausência não justificada por mais de 30 dias,
fatos esses que originaram o Processo Administrativo
n° 2658/2005.
PRYSCILA FREIRE DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar
da Câmara Municipal de Manaus
EXPEDIÇÃO DO CADASTRO
DE PESSOA FÍSICA - CPF
v DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA:
•
Formulário de inscrição;
•
Documento de identidade
(RG, CTPS, CN);
•
Título de eleitor;
•
Taxa de inscrição.
v LOCAIS DE EXPEDIÇÃO:
Agências
Federal;
da
Caixa
Banco do Brasil;
Agências dos Correios.
Fonte: Caixa Econômica Federal
Econômica
15
16
Diário Oficial do Município de Manaus – n° 1509
segunda-feira, 26 de junho de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110
FONE: (092) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774
VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110
FONE: (092) 3672 1752/1516
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX: 3625 -4065
GABINETE CIVIL
SECRETÁRIO -CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM
OUVIDORA GERAL: PAULA ÂNGELA VALÉRIO DE OLIVEIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1614/1613/FAX: 3625 -4065
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM
SECRETÁRIO: SEBASTIÃO COLARES ASSANTE
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1542/1546/1543 FAX: 3625 -2799
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI
SECRETÁRIO: MAX FORTUNATO COHEN
END: RUA JOÃO VALÉRIO, N° 88 - VIEIRALVES
FONE: (092) 3622 -5591/5134/5620 FAX: 3622 -5159
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO DR. THOMAS
PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS
END: Rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057 -000
FONE: (092) 3236 -0071/0728 FAX: 3634 -0045
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR
PRESIDENTE: MARIA ARMINDA CASTRO MENDONÇA DE SOUZA
END: Rua Bernardo Ramos, 98 – Centro – CEP 69.005 -310
FONE: (092) 3622 -4948/4886 FAX: (092) 3232 -7025
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV
DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO
END: Rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Gr aças – CEP 69.053 -020
FONE: (092) 3186 -8000 FAX: 3186 -8086.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB
DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035 -110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus)
FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS
DIRETOR-PRESIDENTE: NILSON SOARES CARDOSO
END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030
FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236-1280
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S PÚBLICAS - SEMEF
SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1529/1588/1601 FAX: 3672 -1739
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU
DIRETOR-PRESIDENTE: TSUYOSHI MIYAMOTO
END: Rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030
FONE: (092) 3236 -6310 FAX: (092) 3236 -1280
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS S ERVIDORES P ÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED
DIRETORA EXECUTIVA : GINA CARLA SARKIS ROMEIRO
END: Rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.0 57-360
FONE: (092) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD
SECRETÁRIA: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ
END: Rua 24 de Maio, 399 - Centro
FONE: (092) 3633 -2610/2474/2195 FAX: 3232 -5235
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU RANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN
SECRETÁRIO: FLAVIO CORREIA DINIZ
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1523 FAX: 3672 -7337
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA
SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS AL BUQUERQUE
END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079 -270
FONE: (092) 3663 -8344/8492/8346 FAX: 3663 -8350
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES
END: Av. Darcy Vargas, n° 7 7– Chapada – CEP 69.050 -020
FONE: (092) 3236 -0608/4393 FAX: 3236 -6207
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
SECRETÁRIA: ROSEMARA STAUB DE BARROS ZAGO
END: Rua Recife n° 3280 Parque Dez – CEP 69.057 -010
FONE: (092) 3642 -1269/8699/3642-2267/2645 FAX: (09 2) 3642 -1269
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC
SECRETÁRIO: JOSÉ JÚLIO CÉSAR CORRÊA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1510/1511 FAX: 3625 -1640
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL
SECRETÁRIO: JEFFERSON PRAIA BEZERRA
END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055 -400
FONE: (092) 3642 -5691/3282/2876 FAX: 3642 -2876
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB
SECRETÁRIO: CARLOS ALBE RTO VALENTE ARAÚJO
END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035 -110
(anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus)
FONE: (092) 3672 -1658/1648/1664 FAX: (092) 3673 -7969
Diário Oficial do
Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH
SECRETÁRIO: FRANCISCO JOR GE RIBEIRO GUIMARÃES
END: Av. Darcy Vargas, 77 – Chapada – CEP 69.050 -020
FONE: (092) 3236 -3784/36343310/3312 FAX: 3236 -3784
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
SECRETÁRIO: JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR
END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro
FONE: (092) 3643 -6910/6911/6900 FAX: 3643 -6911
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP
SECRETÁRIO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA
END: Rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado
FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644 -4212 F AX: 3638-8715
Prefeitura Municipal de Manaus
Secretaria Municipal de Planejamento
e Administr ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP
SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS
END: Av. Brasil, 1335 - Compensa
FONE: (092) 3625 -2787/1670/2424 FAX: 3625 -2787
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
SECRETÁRIA: LUCIANA MONT ENEGRO VALENTE
END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo
FONE: (092) 3642 -1010/1030/1833 FAX: 3642 -1030/1833
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH
SECRETÁRIO: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS FILHO
END: Rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Al eixo – CEP 69060-010
FONE: (092) 3236 -1845 Dir. 3642 -3227/7143 FAX: 3236 -3929
Diagramação e Impressão
Diário Oficial do Município de Manaus
Rua Rio Javari, 68 – Nossa Senhora das Graças
Manaus - Amazonas
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO
END: Rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057 -002
FONE: (092) 3642 -6756/6723/6372 FAX: 3642 -5875
SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA
SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1503 FAX: 3671 -8774
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035 -110
FONE: (092) 3672 -1580
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LUIS AUGUSTO MITOSO JÚNIOR
END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710 -902
FONE: (092) 3672 -1681 FONE/FAX: (092) 3672 -1683
TELEFONES: (92) 3622 6790 / 3231 1483/FAX: 3633 -2602
www.manaus.am.gov.br
e-mail: [email protected]