MAPA DE PESSOAL 2014 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria Membros de Gabinete de Apoio Pessoal Número de postos de trabalho CS CSRS 4 4 TOTAL MEMBROS DOS GABINETES DE APOIO PESSOAL DIRIGENTES - O constante no art. 15.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e o aplicável, constante da estrutura e organização dos serviços municipais, publicada no Diário da República, 2.º série, n.º 5, de 08/01 /2013. NT CTTI CTTI PE CTTR NO 4 0 7 0 4 0 0 0 0 7 Chefe de Divisão Municipal Administrativa Direito, Gestão Autárquica e Administração Pública Chefe de Divisão Municipal de Finanças PERFIL Área de formação académica e/ou profissional Economia, Gestão, Contabilidade e afins Chefe de Divisão Municipal de Obras Municipais Aptidão para o cargo Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos Orientação para resultados Chefe de Divisão Municipal de Educação e Acção Social Liderança Chefe de Divisão Municipal de Planeamento e Gestão Urbanistica Colaboração Chefe de Divisão Municipal de Desenvolvimento Local Engenharia Civil Engenharia Civil, Engenharia de Ambiente e afins Arquitetura Serviço Social e afins Economia, Gestão, Contabilidade e afins Orientação para o cidadão e orientação para o serviço público TOTAL DIRIGENTES SECRETARIADO atuação. 7 - Apoio à vereação e assessoria técnica na área de Técnico Superior/Técnico Superior ARQUITETO - Conceção e projeção de conjuntos urbanos, edificações, obras públicas e objetos, prestando a devida assistência técnica e Técnico Superior/Técnico Superior orientação no decurso da respetiva execução; elaboração de informações relativas a temáticas na área da respetiva especialidade; planeamento urbanístico, bem como sobre a qualidade e adequação de projetos para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; colaboração na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento para as intervenções urbanísticas e arquitetónicas; coordenação e fiscalização na execução de obras; articula as suas atividades com outros profissionais, nomeadamente nas áreas do planeamento do território, arquitetura paisagista, reabilitação social e urbana e engenharia; preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos. Página 1 0 7 0 0 2 2 11 11 0 0 0 Arquitectura Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Membros de Gabinete de Apoio Pessoal ENGENHARIA CIVIL -Elaboração de informação e pareceres de caráter técnico sobre processos e viabilidade de construção; conceção e Técnico Superior/Técnico Superior realização de projetos de obras, tais como edifícios, preparando, organizando e superintendendo a sua construção manutenção e reparação; conceção de projetos de estrutura e fundações, escavação e contenção periférica, redes interiores de água e esgotos, rede de incêndio e rede de gás; conceção e análise de projetos de arruamentos, drenagem de águas pluviais e de águas domesticas e abastecimento de águas relativos a operações de loteamentos urbanos; assegurar a resistência e a estabilidade da obra considerada, e tendo em atenção fatores como a natureza dos materiais de construção a utilizar, pressões de água, resistência aos ventos e a sismos; preparação, organização e superintendência dos trabalhos de manutenção e reparação de construções existentes; fiscalização e direção técnica de obras; realização de vistorias técnicas; colaboração e participação em equipas multidisciplinares para elaboração de projetos para obras de complexa ou elevada importância técnica ou económica; conceção e realização de planos de obras, estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando o tipo de materiais, máquinas e outros equipamentos necessários; elaboração de informações relativas a temáticas na área da respetiva especialidade; preparação dos elementos necessários para lançamento de empreitadas nomeadamente elaboração do programa de concurso e caderno de encargos. AMBIENTE - Análise estudos e emissão de pareceres numa prespetiva macroscópica sistemática integrada nos assuntos que lhe são submetidos, Técnico Superior/Técnico Superior para tratamento à luz das ciências do ambiente; elaboração de propostas fundamentadas de solução de problemas concretos na área ambiental; preparação elaboração e acompanhamento de projetos ambientais, designadamente companhas de sensibilização e educação ambiental; bem como medidas e ações de monitorização, controlo, gestão e proteção ambiental, nomeadamente no âmbito de resíduos sólidos, indicadores ambientais, espaços verdes, praias, abastecimento de água, tratamento e rejeição de águas residuais e recursos hídricos. Participação com eventual coordenação em equipas interdisciplinares compostas por técnicos superiores ou outros; intervenção no diálogo privilegiado com outros ramos de especialidades para prossecução de objetivos com conteúdo pluridisciplinar. Página 2 14 14 3 3 Engenharia Civil Ambiente Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ENGENHARIA AGRÍCOLA — Gestão do setor de espaços verdes, Membros de Gabinete de Apoio Pessoal designadamente na execução de projetos de ajardinamento e construção Técnico Superior/Técnico Superior de espaços verdes; fiscalização de todos os trabalhos inerentes à construção de um espaço verde e à sua manutenção; projeta sistemas de rega e fiscaliza a sua construção. Gere o horto municipal, promovendo e coordenando todos os trabalhos relacionados com a reprodução vegetativa de herbáceas, arbustivas e arbóreas (sementeira, rega, transplantação, adubações, tratamento fitossanitários) para plantação nos espaços verdes do concelho. Elaboração de pareceres na área dos espaços verdes, procede ao planeamento diário das tarefas a executar. Número de postos de trabalho 1 CS CSRS NT CTTI 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Engenharia Agrária; Agrícola; Agronómica ou das Ciencia Agrárias SERVIÇO SOCIAL - Colaboração na resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos, grupos ou comunidades, provocados Técnico Superior/Técnico Superior por causas de ordem social, física ou psicológica, através da mobilização de recursos internos e externos, utilizando o estudo, a interpretação e o diagnóstico em relações profissionais, individualizadas, de grupos ou de comunidade; deteção de necessidades dos indivíduos, grupos e comunidades; estudo, conjuntamente com os indivíduos, das soluções possíveis do seu problema; colaboração na resolução dos seus problemas, fomentando uma decisão responsável; ajuda os indivíduos a utilizar o grupo a que pertencem para o seu próprio desenvolvimento, orientando-os para a realização de uma ação útil à sociedade, pondo em execução programas que correspondem aos seus interesses; auxílio das famílias ou outros grupos a resolverem os seus próprios problemas, tanto quanto possível através dos seus próprios meios, e a aproveitarem os benefícios que os diferentes serviços lhes oferecem; tomada de consciência das necessidades gerais de uma comunidade e participação na criação de serviços próprios para as resolver, em colaboração com as entidades administrativas que representam os vários grupos, de modo a contribuir para a humanização das estruturas e dos quadro sociais; realização de estudos de caráter social e reuniões de elementos para estudos interdisciplinares; realização de trabalhos de investigação, em ordem ao aperfeiçoamento dos métodos e técnicas profissionais; aplicação de processos de atuação, tais como entrevistas, mobilização dos recursos da comunidade, prospeção social, dinamização de potencialidades a nível individual, interpessoal e intergrupal. 5 Página 3 5 Serviço Social Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - Conceber e planear serviços e sistemas Membros de Gabinete de Apoio Pessoal de informação; estabelecer e aplicar critérios de organização e Técnico Superior/Tecnico Superior funcionamento dos serviços; selecionar, classificar e indexar documentos sob a forma textual, sonora, visual ou outra, para o que necessita de desenvolver e adaptar sistemas de tratamento automático ou manual, de acordo com as necessidades específicas dos utilizadores; definir procedimentos de recuperação e exploração de informação; apoiar e orientar o utilizador dos serviços; promover ações de difusão, a fim de tornar acessíveis as fontes de informação primária, secundária e terciária; coordenar e supervisionar os recursos humanos e materiais necessários às catividades a desenvolver e proceder à avaliação dos resultados. CONSERVADOR - Realiza e coordena trabalhos de inventariação, investigação, estudo, exposição, divulgação e organização do património Técnico Superior/Tecnico Superior cultural. Coordena ações de conservação, particularmente de conservação preventiva. Orientação técnica de outro pessoal de conservação e restauro. MÉDICO VETERINÁRIO - Colaborar na execução das tarefas de inspeção hígio-sanitária e controlo higío-sanitário das instalações para alojamento de Técnico Superior/Técnico Superior animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados; emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior; elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento nosonecronológico dos animais; notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de doenças de carácter epizoótico; emitir guias sanitárias de trânsito; participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional do respectivo município; colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal. Página 4 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 2 1 1 1 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Biblioteca e Documentação Conservador Medicina Veterinária Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria HISTÓRIA - Desenvolve funções de estudo, conceção e adaptação de Membros de Gabinete de Apoio Pessoal métodos e processos científicos-técnicos, executadas com autonomia e Técnico Superior/Técnico Superior responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo formação na área de história, designadamente nos seguintes domínios de atividade:-Investigação e estudos da história regional e local; Organização, conservação e estudo de fundos documentais; Inventariação e documentação de coleções museológicas; Organização de reservas museológicas; Preparação e coordenação de serviços educativos para as visitas guiadas sobre a história e patrimónios locais; Conservação preventiva; Elaboração e organização de colóquios, exposições e publicações sobre história regional e local. TURISMO - Realizar estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das políticas nas áreas da cultura e do turismo; recolher, Técnico Superior/Técnico Superior tratar e difundir toda a informação turística necessária ao serviço em que está integrado; planear, organizar e controlar ações de promoção turística socioeconómica e atividade associativa, nomeadamente festas populares, mostras associativas, dinamização de cultura popular e de atividades associativas nas diversas vertentes; coordenar e superintender a atividade de outros profissionais do setor Organização de eventos e projetos de natureza turística, cultural, religiosa e mística; análise e prestação de informação de interesse turístico; elaboração de propostas de textos promocionais alusivos à oferta cultural e turística municipal tendo por base o levantamento de conteúdos e investigação bibliográfica. elaboração de propostas de textos turísticos, mediante o levantamento de conteúdos e investigação bibliográfica; GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS- Promove as ações respeitantes à mobilidade geral e gestão de pessoal; assegura todo o processo relativo à Técnico Superior/Técnico Superior formação profissional, designadamente o levantamento e análise das necessidades de formação, avalia a formação realizada e a tramitação técnica e administrativa dos procedimentos de formação; gere os processos de recrutamento de pessoal, promovendo o normal decurso dos procedimentos de formação; gere os processos de recrutamento de pessoal, promovendo o normal decurso dos procedimentos concursais; assegura a gestão de carreiras; apoia na gestão e na organização do processo de avaliação de desempenho, realiza e trata dados estatísticos no âmbito dos recursos humanos, designadamente balanço social, efetua operações de registo e controlo da assiduidade dos trabalhadores; assegura o procedimento das remunerações e outros abonos dos trabalhadores; organiza e mantém atualizado o cadastro e ficheiro de pessoal. Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 6 6 5 4 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional História 1 Gestão de Recursos Humanos Administração Pública Página 5 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria GESTÃO DE DESPORTO - Planeamento, elaboração, organização e controle Membros de Gabinete de Apoio Pessoal de ações desportivas; gestão e racionalização de recursos humanos e Técnico Superior/Técnico Superior materiais desportivos; conceção e aplicação de projetos de desenvolvimento desportivo; desenvolvimento de projetos e ações ao nível da intervenção nas coletividades, de acordo com o projeto de desenvolvimento desportivo; orientação, acompanhamento e desenvolvimento de treino de jovens nos vários escalões de formação desportiva. PLANEAMENTO REGIONAL E URBANO - Elabora Instrumentos de Gestão Territorial (IGT's) e outros estudos de planeamento territorial, numa Técnico Superior/Técnico Superior abordagem globalizante, tendo em atenção o contexto espacial, social e económico; incrementa a investigação de situações com importante impacto territorial e ambiental, incluindo temas como o estudo de aglomerados urbanos, a análise de infraestruturas de transporte, o planeamento rural, do ambiente e dos recursos naturais, etc. elabora e aprecia no quadro da gestão urbana estudos e projetos de planeamento urbanístico, numa óptica integrada de planeamento regional e com recurso a tecnologias apoiadas em sistemas de informação geográfica; organiza cartografia e topografia. Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 3 3 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Gestão de Desporto Engenharia Geográfica; Planeamento Regional e Urbano e afins. ESTUDOS EUROPEUS - Elaborar e coordenar projetos autárquicos passíveis de obter apoio financeiro oriundo de programas nacionais e comunitários Técnico Superior/Técnico Superior nas áreas da cultura e da educação para o património relacionadas com a leitura pública, a edição e a educação para o património cultural; acompanhar a participação do Município em organismos e reuniões internacionais; representar o Município em redes nacionais e internacionais com atuação nos domínios da cultura, do património, da educação e da aprendizagem ao longo da vida; coordenar serviços e esquipas com ação nos domínios da promoção educativa e cultural nos domínios da leitura e do livro, da edição municipal, bem como da promoção do património local ligado às embarcações tradicionais, participando em projetos locais, nacionais e internacionais desenvolvidos pelo Município ou que este integre; elaborar estudos e pareceres visando integrar o processo de planeamento municipal nas áreas da gestão cultural e artística, da educação e do desenvolvimento local. 3 Página 6 3 Estudos Europeus/Relações Internacionais Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria PROJETOS CULTURAIS Desenvolve funções de estudo, análise, e Membros de Gabinete de Apoio Pessoal conceção de métodos e processos no âmbito da programação /promoção/ Técnico Superior/Técnico Superior gestão cultural. Executa com autonomia e responsabilidade o planeamento, organização, produção, promoção, gestão e acompanhamento de ações de natureza cultural, nomeadamente, conferências, encontros de escritores e feira do livro, apresentações/lançamentos de livros, organização e curadoria de exposições de várias índoles, espetáculos de dança, teatro, cinema, concertos; Emite pareceres, providenciando a respetiva realização e produção e gestão das parcerias com as várias entidades culturais, requisitando serviços internos e externos necessários à sua boa consecução articulando com os vários interlocutores dos processos. Participa das ações bilaterais promovidas no âmbito das geminações do Município com as cidades parceiras; Propõe, planeia, elabora, organiza e produz /gere ações de caráter cultural procurando estabelecer, manter e aperfeiçoar o conhecimento dos públicos-alvo, com que estejam direta ou indiretamente relacionados; elabora projetos de estratégia de fidelização e criação de novos públicos. Participa em ações de carácter protocolar. RELAÇÕES PUBLICAS E/OU COMUNICAÇÃO SOCIAL - Desenvolve funções de estudo e conceção de métodos e processos no âmbito da Técnico Superior/Técnico Superior comunicação social. Executa com autonomia e responsabilidade a organização e preparação da informação municipal destinada a divulgação. Informa superiormente a atividade desenvolvida e pode ser incumbido de superintender na atividade de outros profissionais na área da comunicação social. Planeia, elabora, organiza e controla ações de comunicação para estabelecer, manter e aperfeiçoar o conhecimento mútuo entre entidades ou grupos e o público com que estes estejam direta ou indiretamente relacionados; participa, planeia e coordena a formulação e implementação de projetos; assessoria de imprensa, acompanhamento e organização de eventos culturais, nomeadamente, conferências, encontros de escritores e feira do livro. Página 7 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 3 3 3 3 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria SOCIOLOGIA - Participa na programação e execução das atividades que Membros de Gabinete de Apoio Pessoal promovam o desenvolvimento social do concelho; desenvolve projetos e Técnico Superior/Técnico Superior ações ao nível da intervenção na coletividade, de acordo com o planeamento estratégico integrado definido para a área da respetiva autarquia local; propõe e estabelece critérios para avaliação da eficácia dos programas de intervenção social; procede ao levantamento das necessidades da autarquia local; propõe medidas para corrigir e ou combater as desigualdades e contradições criadas pelos grupos ou sistemas que influenciam ou modelam a sociedade; promove e dinamiza ações tendentes à integração e valorização dos cidadãos; realiza estudos que permitem conhecer a realidade social, nomeadamente nas áreas da habitação, saúde, emprego, educação e intervenção social; investiga os factos e fenómenos que, pela sua natureza, podem influenciar a vivência dos cidadãos. ARQUEOLOGIA E PATRIMÓNIO - Inventariação e avaliação dos elementos do património cultural, móvel ou imóvel; colaboração na investigação, Técnico Superior/Técnico Superior estudo, organização, conservação e divulgação desses elementos; Preparação e coordenação de serviços educativos para as visitas guiadas sobre a história e património local; realização de trabalhos arqueológicos e acompanhamento de obras com impacto no património cultural. Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 1 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Sociologia História GESTÃO DA LOJA DO AMBIENTE - Gestão administrativa de processos de ligação de água, abastecimento, recolha de águas residuais, recolha de Técnico Superior/Técnico Superior resíduos sólidos; Gestão de contadores, designadamente, instalação, retirada, interrupções/restabelecimento de fornecimento dos serviços, leituras dos consumidores de agua para faturação e gestão da mesma. 1 Página 8 1 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria PSICOLOGIA - Efetua estudos de natureza cientifico-técnica, que Membros de Gabinete de Apoio Pessoal fundamentam e preparam a decisão, em áreas como recursos humanos, Técnico Superior/Técnico Superior apoio social, educativo e cultural, colaborando, nomeadamente nas seguintes áreas: promoção de ações necessárias ao recrutamento, seleção e orientação profissional dos trabalhadores: resolução de problemas de adaptação e readaptação social dos indivíduos, grupos ou comunidades; deteção de necessidades de comunidade educativa, com o fim de propor a realização de ações de prevenção e medidas adequadas, designadamente em casos de insucesso escolar; identificação de necessidades de ocupação de tempos livres, promovendo e apoiando atividades de índole cultural, educativa e recreativa. ARQUIVO - Estabelecer e aplicar critérios de gestão de documentos; avaliar e organizar a documentação de fundos públicos e privados com Técnico Superior/Técnico Superior interesse administrativo, probatório e cultural, tais como documentos textuais, cartográficos, audiovisuais e legíveis por máquina, de acordo com sistemas de classificação que define a partir do estudo da instituição produtora da documentação; orientar a elaboração de instrumentos de descrição da documentação, tais como guias, inventários, catálogos e índices; apoiar o utilizador, orientando-o na pesquisa de registos e documentos apropriados; promover ações de difusão, a fim de tornar acessíveis as fontes; executar ou dirigir os trabalhos tendo em vista a conservação e o restauro de documentos; coordenar e supervisionar o pessoal afeto à função pública de apoio técnico de arquivista. GESTÃO DE INFORMAÇÃO - Recolha e tratamento sistemático de informação interna e externa relevante e ou resultante da atividade Técnico Superior/Técnico Superior municipal; estruturação e organização de dados; conceção, desenvolvimento, gestão e manutenção de sistemas de informação adequados; desenvolvimento de processos de extração e análise de dados a partir dos referidos sistemas; realização e acompanhamento de estudos de natureza setorial e territorial; acompanhamento do desenvolvimento de programas, projetos e ações de iniciativa municipal ou conjunta. Página 9 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 4 4 1 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Psicologia Gestão Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria PATRIMÓNIO - Organização e atualização de inventário e cadastro dos Membros de Gabinete de Apoio Pessoal bens móveis e imóveis do município; gestão de todos os processos de Técnico Superior/Técnico Superior inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis; Colaboração com os serviços municipais na conservação e utilização racional de material e equipamentos municipais; proceder ao cálculo de amortizações mensais; acompanhamento dos registos de imobilizações em curso; proceder às inscrições matriciais e registos prediais dos imóveis de propriedade municipal; realização de conciliação mensal entre os registos de Gestão de Imobilizado e POCAL; verificação/retificação da classificação patrimonial dos registos de fatura do POCAL; estruturação e organização de arquivo digital dos documentos suporte ao registo dos bens inventariados; conceção, desenvolvimento, gestão e manutenção de sistemas informáticos adequados à Gestão de Imobilizado. ECONOMIA - Estudo e análise de dados económicos e elaboração de previsões, projetos, pareceres, peritagens e auditorias em assuntos Técnico Superior/Técnico Superior relativos aos ramos da ciência socioeconómica e cultural; realização de estudos, pesquisas e levantamentos de programas comunitários; investigação de diferentes aspetos das dinâmicas económicas e elaboração de programas de intervenção nesse domínio, da iniciativa municipal em articulação com outras entidades, reabilitação social e urbana, e engenharia. CONTABILIDADE - Propõe ações que visem o apoio à tomada de decisões ao nível superior no domínio financeiro, nomeadamente no que concerne à Técnico Superior/Técnico Superior obtenção, utilização controlo de recursos financeiros; planifica, organiza e coordena a execução da contabilidade, respeitando as normas legais e os princípios contabilísticos geralmente aceites; exerce funções de consultadoria em matéria de âmbito financeiro; assume a responsabilidade pela regularidade técnica nas áreas contabilística e fiscal; verifica toda a atividade financeira, designadamente o cumprimento dos princípios legais relativos à arrecadação das receitas e à realização das despesas; organiza e verifica a elaboração dos documentos previsionais, suas revisões e alterações, bem como os documentos de prestação de contas. Página 10 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional 1 1 1 1 Economia 2 2 Contabilidade Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria CONSULTOR JURÍDICO - Realiza estudos e outros trabalhos de natureza Membros de Gabinete de Apoio Pessoal jurídica conducentes à definição e concretização das políticas do Técnico Superior/Técnico Superior município; elabora pareceres e informações sobre a interpretação e aplicação da legislação, bem como normas e regulamentos internos; recolhe, trata e difunde legislação, jurisprudência, doutrina e outra informação necessária ao serviço em que está integrado; pode ser incumbido de coordenar e superintender na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompanhar processos judiciais. POLICIA MUNICIPAL - Desempenhar funções de enquadramento técnico relativamente ao pessoal da carreira de polícia municipal; instruir Técnico Superior/Técnico Superior processos de contraordenação e de transgressão da respetiva competência; participar no serviço municipal de proteção civil; realizar estudos, conceber e adaptar métodos e processos científicos, no âmbito das polícias municipais, tendo em vista informar a decisão superior; propor alterações às normas regulamentares municipais; colaborar na elaboração de regulamentos municipais; participar em ações de sensibilização e divulgação de várias matérias, designadamente de prevenção rodoviária e ambiental. AGRO-PECUÁRIA - Promove e executa projetos de ajardinamento e de construção de espaços verdes; fiscaliza os trabalhos desde o cultivo de Técnico Superior/Técnico Superior plantas, preparação de terras, tratamento, tratamento fitossanitário e outras operações culturais até à modelação de terrenos; instalação de redes de drenagem e rega e de equipamento desportivo e recreativo; executa trabalhos de correção, classificação e uso de solos e outros, no âmbito da sua qualificação profissional; elabora pareceres na área dos espaços verdes; fiscalização do modo de execução dos contratos, cadernos de encargos e planos de trabalho aprovados, das prestações de serviços na área do ambiente. EDUCAÇÃO SOCIAL - Identificar problemas sociais e desenvolver campanhas preventivas e programas de educação; desenvolver Técnico Superior/Técnico Superior competências de integração social do idoso e do jovem, valorizando a sua participação no grupo, na família e na comunidade; desenvolver e manter no idoso níveis de autonomia funcional capazes de responder a necessidades do quotidiano; descobrir e rentabilizar no idoso e no jovem potenciais de criatividade e inovação; realizar, dinamizar e apoiar catividades de carácter cultural, recreativas e de tempos livres; despertar no idoso e no jovem atitudes de sedução e de descoberta em áreas do conhecimento até antes desconhecidas; despoletar atitudes no idoso e no jovem que os façam investir numa melhoria da sua qualidade de vida; trabalhar em equipas integradas, visando a articulação de saberes multi, inter e transdisciplinares no âmbito da educação, serviços de ação social escolar e animação dos tempos livres. Página 11 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 5 5 1 1 1 1 2 2 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Direito Engenharia Agro-pecuaria, agrária e afins Educação Social Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA - Estudo e aplicação de métodos e Membros de Gabinete de Apoio Pessoal instrumentos de gestão relativos aos vários domínios de atividade da Técnico Superior/Técnico Superior administração municipal, nomeadamente jurídico-administrativo (organização e modernização administrativa) acompanhamento e participação na organização de processos de candidatura a financiamentos comunitários, funções de secretariado. CS CSRS NT 1 TOTAL TÉCNICOS SUPERIORES/TECNICOS SUPERIORES ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA - Conceber e desenvolver a arquitetura e acompanhar a implementação dos sistemas e tecnologias de informação, assegurando a sua gestão e continuada adequação aos objetivos da organização; Definir os padrões de qualidade e avalia os impactes, organizacional e tecnológico, dos sistemas de informação garantindo a normalização e fiabilidade da informação; Organizar e manter disponíveis os recursos informacionais, normalizar os modelos de dados e estruturar os conteúdos e fluxos informacionais da organização e definir as normas de acesso e níveis de confidencialidade da informação; Definir e desenvolver as medidas necessárias à segurança e integridade da informação e especificar as normas de salvaguarda e de recuperação da informação; Realizar os estudos de suporte às decisões de implementação de processos e sistemas informáticos e à especificação e contratação de tecnologias e comunicação (TIC) e de empresas de prestação de serviços de informática; Colaborar na divulgação de normas de utilização e promover a formação e o apoio a utilizadores sobre os sistemas de informação instalados ou projetados. Planear e desenvolver projetos de infraestruturas tecnológicas, englobando, designadamente, sistemas servidores de dados, de aplicações e de recursos, redes e controladores de comunicações e dispositivos de segurança das instalações, assegurando a respetiva gestão e manutenção; Configurar e instalar peças do suporte lógico de base, englobando, designadamente, os sistemas operativos e utilitários associados, os sistemas de gestão de redes informáticas, de base de dados, e todas as aplicações e produtos de uso geral, assegurando a respetiva gestão e operacionalidade; Configurar, gerir e administrar os recursos dos sistemas físicos e aplicacionais instalados, de forma a otimizar a utilização e partilha das capacidades existentes e a resolver os incidentes de exploração, e elaborar as normas e a documentação técnica a que deva obedecer a respetiva operação; Assegurar a aplicação dos mecanismos de segurança, confidencialidade e integridade da informação armazenada e processada e transportada nos sistemas de processamento e redes de comunicação utilizados; Realizar estudos técnico-financeiros com vista à seleção e aquisição de equipamentos informáticos, sistemas de comunicação e de peças do suporte lógico de base; Apoiar os utilizadores na operação dos equipamentos terminais de processamento e de comunicação de dados, dos microcomputadores e dos respetivos suportes lógicos de base e definir procedimentos de uso geral necessários a uma fácil e correta utilização de todos os sistemas instalados. Incumbe ainda ao pessoal integrado na carreira de especialista de informática o desenvolvimento das Número de postos de trabalho 88 2 Especialista de Informática/Especialista de Informática Grau 1 Nível 2 Especialista de Informática/Especialista de Informática Grau 1 Nível 2 Página 12 CTTI CTTI PE CTTR NO Administração Autarquica 1 0 0 0 87 2 Área de formação académica e/ou profissional 0 0 1 Dominio da Informática Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 0 0 0 2 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional integrado na carreira de especialista de informática o desenvolvimento das Membros de Gabinete de Apoio Pessoal seguintes tarefas, nas respetivas áreas de especialidade: Colaborar na definição das políticas, no desenvolvimento e na contratação dos sistemas e tecnologias de informação, na modelização de testes e na avaliação de protótipos e na realização de atividades de consultadoria e auditoria especializada; Estudar o impacto dos sistemas e das tecnologias de informação na organização do trabalho e no sistema organizacional, propondo medidas adequadas para a introdução de inovações na organização e funcionamento dos serviços e para a formação dos utilizadores de informática; Participar no planeamento e no controlo de projetos informativos. TOTAL DE ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Instalar componentes de hardware e software, designadamente, de sistemas servidores, dispositivos de comunicações, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a respetiva manutenção e atualização; Gerar e documentar as configurações e organizar e manter atualizado o arquivo dos manuais de instalação, operação e utilização dos sistemas e suportes lógicos de base; Planificar a exploração, parametrizar e acionar o funcionamento, controlo e operação dos sistemas, computadores, periféricos e dispositivos de comunicações instalados, atribuir, otimizar e desafetar os recursos, identificar as anomalias e desencadear as ações de regularização requeridas; Zelar pelo cumprimento das normas de segurança física e lógica e pela manutenção do equipamento e dos suportes de informação e desencadear e controlar os procedimentos regulares de salvaguarda da informação, nomeadamente cópias de segurança, de proteção da integridade e de recuperação da informação; Apoiar os utilizadores finais na operação dos equipamentos e no diagnóstico e resolução dos respetivos problemas. Projetar, desenvolver, instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos, com recurso aos suportes lógicos, ferramentas e linguagens apropriadas; Instalar, configurar e assegurar a integração e teste de componentes, programas e produtos aplicacionais disponíveis no mercado; Elaborar procedimentos e programas específicos para a correta utilização dos sistemas operativos e adaptação de suportes lógico de base, por forma a otimizar o desempenho e facilitar a operação dos equipamentos e das aplicações; Desenvolver e efetuar testes unitários e de integração dos programas e das aplicações, de forma a garantir o seu correto funcionamento e realizar a respetiva documentação e manutenção; Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação e execução de procedimentos pontuais de interrogação de ficheiros e bases 2 2 0 0 0 Adequado curso tecnológico ou curso das escolas profissionais ou curso que confira certificado de qualificação profissional de Nível III, em áreas de informática. Página 13 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 0 0 0 2 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional de dados, na organização e manutenção de pastas de arquivo e na Membros de Gabinete de Apoio Pessoal operação dos produtos e aplicações de microinformática disponíveis. Projetar, desenvolver, instalar e modificar programas e aplicações informáticas, em conformidade com as exigências dos sistemas de informação definidos, com recurso aos suportes lógicos, ferramentas e linguagens apropriadas; Instalar, configurar e assegurar a integração e teste de componentes, programas e produtos aplicacionais disponíveis no mercado; Elaborar procedimentos e programas específicos para a correta utilização dos sistemas operativos e adaptação de suportes lógico de base, por forma a otimizar o desempenho e facilitar a operação dos Técnico de Informática/Técnico de Informática de Grau 3 Nível 1 equipamentos e das aplicações; Desenvolver e efetuar testes unitários e de integração dos programas e das aplicações, de forma a garantir o seu correto funcionamento e realizar a respetiva documentação e manutenção; Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação e execução de procedimentos pontuais de interrogação de ficheiros e bases de dados, na organização e manutenção de pastas de arquivo e na operação dos produtos e aplicações de microinformática disponíveis. Incumbe especificamente ao técnico de informática-adjunto realizar as tarefas genericamente cometidas aos técnicos de informática sob a supervisão destes ou de especialistas de informática, em particular no que respeita ao apoio de utilizadores à operação de computadores e ao suporte e programação de sistemas de microinformática Técnico de Informática/Técnico de Informática de Grau 3 Nível 1 TOTAL TÉCNICO DE INFORMÁTICA FISCAL MUNICIPAL - Fiscaliza e faz cumprir os regulamentos, posturas municipais e demais dispositivos legais relativos a áreas de ocupação da via pública, publicidade, trânsito, obras particulares, abertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais ou industriais, preservação do ambiente natural, deposição, remoção, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, públicos, domésticos e comerciais, preservação do património, segurança no trabalho e fiscalização preventiva do território; presta informações sobre situações de facto com vista à instrução de processos municipais nas áreas da sua atuação específica. 6 0 0 5 0 1 12º ano de escolaridade e curso específico administrado pelo CEFA, Fiscal Municipal Especialista Fiscal Municipal Principal Fiscal Municipal Principal Fiscal Municipal/1.ª Classe Fiscal Municipal/2ª Classe TOTAL FISCAL MUNICIPAL 6 Página 14 0 0 0 5 0 0 1 Atribuições/Competências/Atividades POLÍCIA MUNICIPAL - Fiscalizar o cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a participação dos acidentes de viação, e proceder à regulação do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal; fazer vigilância dos transportes urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas circundantes de escolas, e providenciar pela guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais; executar coercivamente, nos termos da lei, os atos administrativos das autoridades municipais; deter e entregar imediatamente à autoridade judiciária ou a entidade policial suspeitos de crime punível com pena de prisão em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal; denunciar os crimes de que tiver conhecimento no exercício das suas funções, e por causa delas, e praticar os atos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, nos termos da lei processual penal, até à chegada do órgão de polícia criminal competente; elaborar autos de noticia e autos de contraordenação ou transgressão por infrações ás normas regulamentares municipais e às normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização pertença ao município; elaborar autos de notícia por acidente de viação quando o facto não constituir crime; elaborar autos de notícia, com remessa à autoridade competente, por infrações cuja fiscalização não seja da competência do município, nos casos em que a lei imponha ou permita; instruir processos de contraordenação e de transgressão da respetiva competência; exercer funções de polícia municipal; exercer funções de polícia mortuária; fiscalizar o cumprimento dos regulamentos municipais e de aplicação das normas legais, designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção dos recursos cinegéticos, do património cultural, da Natureza e do ambiente; garantir o cumprimento das leis e dos regulamentos que envolvam competências municipais de fiscalização; exercer funções de sensibilização e divulgação de várias matérias, designadamente de prevenção rodoviária e ambiental; participar no serviço municipal de proteção civil. Cargo/Carreira/Categoria Membros de Gabinete de Apoio Pessoal Número de postos de trabalho CS CSRS NT 19 CTTI CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional 12º ano de escolaridade ou equivalência e que 19 Polícia Municipal/Agente Graduado reunam os requisitos gerais e especificos de Polícia Municipal/Agente Graduado provimento de idade inferior a 28 anos à data Polícia Municipal/Agente Graduado do encerramento do prazo de candidaturas. Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe Polícia Municipal/Agente Municipal 1.ª classe TOTAL POLÍCIA MUNICIPAL 19 EDUCADORES DE INFÂNCIA - Conteúdo funcional descrito no art.35.º do decreto-lei n.º15/2007 de 19 de Janeiro do Ministério da Educação. 0 0 0 3 19 0 0 0 3 Habilitação Profissional Educadores de Infância para a Docência Educadores de Infância Educadores de Infância TOTAL EDUCADORES DE INFÂNCIA 3 Página 15 0 0 0 3 0 0 0 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria COORDENADOR TÉCNICO - Funções de chefia técnica e administrativa Membros de Gabinete de Apoio Pessoal Assistente Técnico/Coordenador Técnico numa subunidade orgânica por cujos resultados é responsável. Realização de atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena segundo orientações e diretivas superiores; execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade; funções exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade. TESOUREIRO - Funções de chefia técnica e administrativa da tesouraria por cujos resultados é responsável. Realiza atividades de programação e Assistente Técnico/Coordenador Técnico organização do trabalho do pessoal que coordena, segundo orientações e diretivas superiores. Coordena os trabalhos da tesouraria, cabendo-lhe a responsabilidade dos valores que lhe estão confiados, efetuando todo o movimento de liquidação de despesas e cobrança de receitas, para o que procede a levantamentos e depósitos, conferências, registos e pagamentos ou recebimentos em cheque, numerário ou online. TOTAL ASSISTENTE TÉCNICO/COORDENADOR TÉCNICO Número de postos de trabalho CONSTRUÇÃO CIVIL - Identifica o projeto, o caderno de encargos e o plano de trabalho de obra; fiscaliza e acompanha obras municipais, quer Assistente Técnico/Assistente Técnico por empreitadas, quer por administração direta; efetua tarefas de caráter técnico de estudo e conceção de projetos, tendo em atenção a constituição geológica dos terrenos e comportamentos dos solos; elabora cadernos de encargos; efetua estudos sobre a instalação de canalizações de água e saneamento em edifícios e respetivas ligações ao sistema público. Página 16 CSRS NT CTTI 4 4 1 1 5 DESENHADOR - Executar e ou compor maquetas, desenhos, mapas, cartas ou gráficos relativos à área de atividade dos serviços a partir de elementos Assistente Técnico/Assistente Técnico que lhe são fornecidos e segundo normas técnicas específicas;executar trabalhos de pormenorização em projetos de construção civil e arquitetura; executar desenhos cartográficos de espaços exteriores, dedicados ou não à construção civil e zonas verdes; executar desenhos de plantas de implantação topográfica de espaços exteriores; executar a ampliação e redução de desenhos; efetuar o cálculo de dimensões, superfícies, volumes e outros fatores não especificados; executar registos gráficos em representações a três dimensões, nomeadamente, volumetria, modelação e tratamento gráfico; organização e tratamento em registo de imagem. CS 0 0 0 5 7 7 3 3 CTTI PE CTTR 0 0 NO Área de formação académica e/ou profissional 0 Desenho Construçao Civil Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria TOPÓGRAFO - Efetua levantamentos topográficos, tendo em vista a Membros de Gabinete de Apoio Pessoal elaboração de plantas, planos, cartas e mapas que se destinam à Assistente Técnico/Assistente Técnico preparação e orientação de trabalhos de engenharia ou para outros fins; efetua levantamentos topográficos, apoiando-se normalmente em vértices geodésicos existentes; determina rigorosamente a posição relativa de pontos notáveis de determinada zona de superfície terrestre, cujas coordenadas e cotas obtém por triangulação, trilateração, poligonação, interseções direta e inversa, nivelamento, processos gráficos ou outros; regula e utiliza os instrumentos de observação, tais como taquómetros, teodólitos, níveis, estádias, telurómetros, etc.; procede a cálculos sobre os elementos colhidos no campo; procede à implantação no terreno de pontos de referência para determinadas construções, traça esboços e desenhos e elabora relatórios das operações efetuadas; pode dedicar-se, consoante a sua qualificação, a um campo de topografia aplicada, como a hidrografia, a ductografia, a imbegrafia, a minerologia ou a aerodromografia, e ser designado em conformidade como perito geómetra ou agrimensor. BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - Realizar tarefas relacionadas com a aquisição, o registo, a catalogação, a cotação, o armazenamento de Assistente Técnico/Assistente Técnico espécies documentais, a gestão de catálogos, os serviços de atendimento, de empréstimo e de pesquisa bibliográfica, assim como a preparação de instrumentos de difusão, aplicando normas de funcionamento de bibliotecas e serviços de documentação de acordo com métodos e procedimentos previamente estabelecidos; desenvolve conteúdos culturais e educativos digitais. ARQUIVO - Incumbe genericamente realizar tarefas relacionadas com a gestão de documentos, o controlo das incorporações, o registo, a cotação, Assistente Técnico/Assistente Técnico o averbamento de registos, a descrição de documentos, o acondicionamento de documentos, o empréstimo, a pesquisa documental, a emissão de certidões, a produção editorial e a aplicação de normas de funcionamento de arquivos, de acordo com métodos e procedimentos estabelecidos; trata informação, recolhendo e efetuando tratamentos estatísticos elementares e elaborando mapas; organiza calcula e desenvolve os processos relativos à situação de pessoal e à aquisição e ou manutenção de material, equipamento, instalações ou serviços. Página 17 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 4 4 6 6 5 5 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Topografia Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria AFERIDOR DE PESOS E MEDIDAS elabora fichas e prepara elementos Membros de Gabinete de Apoio Pessoal relativos a cobranças; regula e afina instrumentos óticos de precisão Assistente Técnico/Assistente Técnico mecânicos, elétricos ou óticos; monta os instrumentos a aferir num banco de ensaio apropriado; efetua a sua ligação aos sistemas transmissores de movimento, aos condutores elétricos ou às tubagens adequadas; acionaos, segundo um regime especificado, e comparo os resultados obtidos com os de um instrumento padrão; aciona parafusos e outros dispositivos de regulação para que funcionem dentro das tolerâncias prescritas, repetindo as operações para os demais regimes de funcionamento; envia para reparação os instrumentos não susceptíveis de afinação, indicando as deficiências encontradas; procede ao registo dos elementos de identificação dos aparelhos e dos resultados obtidos nos ensaios efetuados; executa tarefas de caráter organizativo e processual no âmbito da sua atividade. ANIMAÇÃO CULTURAL - Atividades de apoio no âmbito da dinamização comunitária, organização de ações culturais, investigação e Assistente Técnico/Assistente Técnico documentação.Colabora com as coletividades culturais e recreativas, com grupos de teatros, ao nível da encenação, confeção de cenários e figurinos; procede à recolha, levantamento, inventariação de diversas fontes culturais, promove a organização de exposições e apoia na elaboração de suportes documentais. TURISMO - Executa, trabalhos de apoio técnico em ações de promoção, animação e informação turística; executa o serviço de expediente geral, Assistente Técnico/Assistente Técnico nomeadamente a receção, expedição e arquivo de documentos; informa e dá pareceres de carácter técnico sobre matérias relacionadas com o turismo; ; requisita o material turístico e cultural necessário ao bom funcionamento dos serviços; desempenha funções de secretariado e aplica conhecimentos de línguas estrangeiras escritas e faladas. Recolha e Tratamento de Dados Estatísticos referentes ao(s) Posto(s) de Turismo. MULTIMÉDIA - Executa trabalhos de apoio técnico na área das artes gráficas, a partir de orientações e instruções precisas; elabora mapas, Assistente Técnico/Assistente Técnico gráficos, quadros e outros suportes considerados fundamentais no âmbito da atividade do serviço. Página 18 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 2 1 1 3 3 2 2 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Aferidor de Pesos e Medidas Animação Cultural Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria GESTÃO DE INFORMAÇÃO - Atendimento e orientação dos utentes da Membros de Gabinete de Apoio Pessoal biblioteca; do tratamento de expediente, do controlo de vendas e da Assistente Técnico/Assistente Técnico gestão de publicações; da manutenção de bases de dados, do tratamento de dados estatísticos e da elaboração de listagens e gráficos referentes à inscrição de leitores e ao empréstimo domiciliário e ao armazenamento de informações da casa da juventude; da gestão dos mailings do Boletim Cultural e dos eventos da Biblioteca, e da manutenção do dossier de imprensa digital; do tratamento de conteúdos para a página web; da digitalização e tratamento de textos para edição, criação de livros de registos e mapas; facilitar o acesso às tecnologias de informação através da disseminação da informação sobre sistemas informáticos. GESTÃO DE CONTROLO DE REDE - Fiscalização, acompanhamento e análise de obras realizadas pelo município, quer por empreitada quer por Assistente Técnico/Assistente Técnico administração direta, nomeadamente ao nível de água potável e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais. Avalia o impacto das instalações de saneamento básico, ao nível das condutas, mede, orçamenta e interpreta os cadernos de encargo. SECRETARIADO -Apoio técnico e administrativo à vereação e aos projetos Assistente Técnico/Assistente Técnico na sua área de atuação. ADMINISTRATIVO - Funções de natureza administrativa de aplicação de métodos e processos com base em diretivas bem definidas instruções Assistente Técnico/Assistente Técnico gerais de grau de média complexidade nas áreas de atuação comuns e instrumentais; apoio logístico na receção e encaminhamento de correspondência; atendimento e suporte técnico e apoio técnico e operacional; organização e arquivo dos serviços a que está afeto; receção e encaminhamento de munícipes; executar outras tarefas inerentes à gestão. Página 19 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 2 1 1 1 1 68 67 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Gestão de Ambiente e Recursos Hídricos 1 Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI CTTI PE CTTR NO Membros de Gabinete de Apoio Pessoal AÇÃO EDUCATIVA -Desenvolve tarefas e atividades lúdico pedagógicas com as crianças, no âmbito da Componente Social de apoio à família, Assistente Técnico/Assistente Técnico segundo a programação definida e supervisionada pelos Educadores de Infância; colabora e apoia os docentes nas atividades desenvolvidas no período da Componente Letiva; promove a adoção de atitudes de regras de higiene pessoal, prevenção e segurança, cortesia e boa conduta; assegura o acompanhamento das crianças nos recreios, nos transportes, nos passeios e visitas de estudo; colabora no atendimento dos encarregados de educação e na interligação destes com o estabelecimento de ensino; participa em ações que visem o desenvolvimento pessoal e cívico de crianças e jovens e favoreçam um crescimento saudável; presta apoio específico a crianças e jovens portadores de deficiência; colabora no despiste de situações de risco social, internas e externas, que ponham em causa o bem-estar de crianças e jovens da escola; zela pela conservação, higiene e boa utilização das instalações bem como pelo material e equipamento didático existente no estabelecimento de ensino numa perspetiva pedagógica e cívica. 23 TOTAL ASSISTENTE TÉCNICO/ASSISTENTE TÉCNICO 128 ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL DE ARMAZÉM - Chefia o pessoal da carreira de assistente operacional. Coordenação geral de todas as Assistente Operacional/Encarregado Geral Operacional tarefas realizadas pelo pessoal afeto ao armazém sob sua supervisão; controla a receção e entrega de materiais; verificação de guias de remessa, bem como a sua concordância com as requisições dos fornecedores; emite informação para reposição de stocks; zela pelo acondicionamento e conservação de stocks de acordo com a sua natureza e características; promove e orienta a conferência de listagens de movimento de entradas, saídas e saldos; promove e coordena o inventário físico. Página 20 1 23 0 0 0 127 1 0 0 1 Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL DE LIMPEZA - Chefia o pessoal da Membros de Gabinete de Apoio Pessoal carreira de assistente operacional. Coordenação todas as tarefas realizadas Assistente Operacional/Encarregado Geral Operacional pelo pessoal afeto ao sector de limpeza sob sua supervisão; distribuição das tarefas pelos trabalhadores que lhe estão afetos; elaboração do roteiro diurno e noturno, relativamente ao percurso a efetuar pelas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, inteirando-se dos locais mais necessitados de tal serviço; providencia a aquisição do material necessário, de acordo com as necessidades detetadas, procedendo à sua requisição; assegura o número adequado de trabalhadores para eficazmente serem cumpridas as atribuições deste setor; elabora o mapa de férias, procedendo às correções e ajustamentos considerados necessários; procede à anotação das faltas e entradas ao serviço do seu pessoal, disso dando conta ao seu superior hierárquico; participa a ocorrência de acidentes de trabalho; no âmbito da limpeza das diversas instalações municipais, distribui os trabalhadores para setores distintos. TOTAL ASSISTENTE OPERACIONAL/ENCARREGADO GERAL OPERACIONAL Número de postos de trabalho assistentes operacionais, afetas ao seu sector de atividade, afetando-as às diferentes execuções e por cujos resultados é responsável. Realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação; manuseamento e montagem de equipamentos profissionais de audiovisuais para espetáculos, assim como iluminação cénica com robótica, executando estas tarefas conforme o alinhamento da produção e realização; apto para execução/coordenação de todo o tipo de instalações elétricas e de comunicações de redes informáticas; receber dos responsáveis pelas equipas de trabalho as requisições de material, assina-as e leva-as ao conhecimento do respetivo superior hierárquico, que decidirá em conformidade. Reúne-se periodicamente com o seu superior hierárquico, ao qual dá conhecimento do andamento das obras e dos eventos de quaisquer deficiências ou irregularidades, planeando com este o trabalho a efetuar e recebendo deste as diretrizes que devem orientar o trabalho. Desloca-se às obras que lhe estão adstritas, observando o seu andamento e providenciando a resolução de qualquer problema. Poderá, eventualmente, sugerir, quando para tal for solicitado, a contratação de mão-de-obra específica. Página 21 CSRS NT 1 2 ENCARREGADO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO DE Assistente Operacional/Encarregado Operacional EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS E OBRAS - Coordenação de CS 1 CTTI CTTI PE CTTR NO 1 0 0 0 2 1 0 0 0 Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ENCARREGADO OPERACIONAL DE CEMITÉRIO - Coordenação dos Membros de Gabinete de Apoio Pessoal assistentes operacionais afetos ao cemitério por cujos resultados é Assistente Operacional/Encarregado Operacional responsável. Faz a ligação entre os superiores hierárquicos e o pessoal de campo; programação organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação; informa os superiores hierárquicos das anomalias existentes na sua área de atuação. ENCARREGADO OPERACIONAL DE PARQUE DE MÁQUINAS DE VIATURAS AUTÓVEIS OU TRANSPORTES - Coordenação dos assistentes operacionais Assistente Operacional/Encarregado Operacional afectos ao parque de máquinas de viaturas automóveis ou transportes por cujos resultados é responsável, procedendo à sua distribuição, afetação e controlo, de acordo com as necessidades dos diversos serviços municipais; realização de tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação, assegurando a conservação e manutenção dos vários veículos e máquinas que integram o parque; designadamente verificando as carências em recursos humanos, anotando as suas faltas. ENCARREGADO OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - Coordenação Assistente Operacional/Encarregado Operacional dos assistentes operacionais afectos ao sector dos serviços de limpeza por cujos resultados é responsável. Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação. Providência a aquisição do material necessário de acordo com as necessidades detectadas, sendo responsável pelas falhas de registo do material, comunicando eventuais desvios ao superior hierárquico. Informa o superior hierárquico sob férias, faltas e todas as questões relacionadas com o pessoal que coordena. Substituição do encarregado geral nas suas ausências e impedimentos. ENCARREGADO DE BRIGADO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA - Coordena, orienta e controla a atividade dos assistentes operacionais do respectivo Categoria Subsistente sector; procede à afetação dos trabalhadores que supervisionam os Encarregado de brigada dos serviços de limpeza diferentes trabalhos em execução, coordenando-os e acompanhando-os no exercício das suas atividades, bem como fazendo cumprir os regulamentos existentes; providencia a aquisição do material necessário de acordo com as necessidades detectadas, sendo responsável pelas falhas de registo do material, comunicando eventuais desvios ao superior hierárquico; informa o superior hierárquico sobre férias, faltas e todas as questões relacionadas com o pessoal que coordena. Página 22 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 2 2 1 1 3 3 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ENCARREGADO DE PESSOAL AUXILIAR - Controla e coordena as tarefas Membros de Gabinete de Apoio Pessoal exercidas pelos trabalhadores que integram as carreiras e categorias dos Categoria Subsistente assistentes operacionais, distribuindo tarefas e zelando pelo cumprimento das normas de serviço. Número de postos de trabalho CS CSRS NT 1 CTTI CTTI PE CTTR NO 1 Encarregado de Pessoal Auxiliar TOTAL ASSISTENTE OPERACIONAL/ENCARREGADO OPERACIONAL 9 OPERADOR DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIAS: Efetua a vistoria dos equipamentos de bombagem, procedendo à sua manutenção; Assistente Operacional/Assistente Operacional efetua a contagem diária de água bombada; procedendo à limpeza dos filtros de acordo com as normas técnicas aconselhadas; efetua a contagem do consumo de energia elétrica, elaborando o respetivo mapa; informa o superior hierárquico de qualquer anomalia verificada.Verifica o bom funcionamento do equipamento eletromecânico; inspeciona o estado das grelhas de entrada de água residual; verifica as condições gerais do processo de sedimentação, procedendo à limpeza dos sedimentos; acompanha retira amostras de água depurada, ; informa o superior hierárquico de qualquer anomalia verificada MONTADOR ELETRICISTA -Executa cálculos e projetos para instalação elétrica e quadros elétricos e baixa tensão; realiza montagem de Assistente Operacional/Assistente Operacional instalações elétricas para iluminação, força motriz, sinalização e climatização; realiza a montagem de equipamentos e quadros elétricos de baixa tensão; efetua ensaios e medidas de deteção e reparação de avarias nos equipamentos e instalações de baixa tensão; Lê e interpreta esquemas ou projetos e especificações técnicas. Página 23 0 0 0 9 5 5 3 3 0 0 0 Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria CALCETEIRO - Reveste e repara pavimentos, justapondo e assentando Membros de Gabinete de Apoio Pessoal paralelepípedos, cubos ou outros sólidos de pedra, tais como calçada à Assistente Operacional/Assistente Operacional portuguesa, granito, basalto, cimento e ou pedra calcária., servindo-se de um “martelo de passeio” (calceteira) ou camartelo; prepara a caixa, procedendo ao nivelamento e regularização do terreno (detectando previamente eventuais irregularidades), utilizando para este efeito um T, ou uma mangueira de água; prepara o leito, espalhando uma camada de areia, pó de pedra ou caliça, que entufa com o martelo do oficio; providencia a drenagem e escoamento de águas, procedendo à deteção de nascentes ou locais onde a água se possa vir a acumular, e assenta junto aos lancis a “fiada da água”; encastra na almofada as pedras, adaptando uns aos outros os respectivos jeitos do talhe (calhamentos) e percute-as até se negarem ou se estabilizarem adequadamente; predispõe nas calçadas os elementos constituintes em fiadas-mestras, configurando ângulos rectos; preenche com blocos pela forma usual; refecha as juntas com areia, caliça ou outro material; talha pedras para encaixes utilizando a marreta adequada; adapta as dimensões dos blocos utilizados às necessidades da respectiva justaposição, fraturando-os por percussão, segundo os planos mais convenientes. CANALIZADOR - Executa canalizações em edifícios, instalações industriais e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos; corta e rosca Assistente Operacional/Assistente Operacional tubos e solda tubos de chumbo, plástico, ferro, fibrocimento e materiais afins; executa redes públicas de distribuição de água e respetivos ramais de ligação aos edifícios, assentando tubagens e acessórios necessários; executa outros trabalhos similares ou complementares dos descritos; instrui e supervisiona no trabalho dos aprendizes e serventes que lhe estejam afetos. CARPINTEIRO DE LIMPOS - Executa trabalhos em madeiras através dos moldes que lhe são apresentados; analisa o desenho que lhe é fornecido Assistente Operacional/Assistente Operacional ou procede ele próprio ao esboço do mesmo, risca a madeira de acordo com as medidas; serra e topia as peças, desengrossando-as, lixa e cola material, ajustando as peças numa prensa; assenta, monta e acaba os limpos nas obras, tais como portas, rodapés, janelas, caixilho, escadas, divisórias em madeira, armações de talhados e lambris; procede a transformações das peças a partir de uma estrutura velha para uma nova, e repara-as. Página 24 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 4 4 17 17 7 7 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria ELETRICISTA - Instala, conserva e repara circuitos e aparelhagem elétrica, Membros de Gabinete de Apoio Pessoal guia a sua atividade por Esquemas, projetos ou outras especificações Assistente Operacional/Assistente Operacional técnicas,; cumpre com as disposições legais relativas às instalações de que trata; instala as máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, sonoros, caloríficos, luminosos ou de força motriz; determina a posição e instala órgãos elétricos; dispõe e fixa os condutores ou corta, dobra e assenta adequadamente calhas e tubos metálicos, plásticos ou de outra matéria, colocando os fios ou cabos no seu interior; executa e isola as ligações de modo a obter os circuitos elétricos pretendidos; localiza e determina as deficiências de instalação ou de funcionamento, utilizando, aparelhos de deteção e de medida; desmonta,determinados componentes da instalação; aperta, solda, repara ou substitui os conjuntos, peças ou fios deficientes e procede à respetiva montagem. PEDREIRO - Aparelha pedra em grosso; executa alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo também fazer o respetivo reboco; procede Assistente Operacional/Assistente Operacional ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias; executa muros e estruturas simples, com ou sem armaduras, podendo também encarregarse de montagem de armaduras muito simples; executa outros trabalhos similares ou complementares dos descritos; instrui ou supervisiona no trabalho dos aprendizes que lhe estejam afetos. PINTOR - Aplica camadas de tinta, verniz ou outros produtos afins, principalmente sobre superfícies de estuque, reboco, madeira e metal, para Assistente Operacional/Assistente Operacional as proteger e decorar, utilizando utensílios apropriados ; prepara a superfície a recobrir quando necessário; seleciona ou prepara o material a empregar na pintura, ensaia e afina o produto obtido até conseguir as características que pretenda; aplica as convenientes demãos de isolante, secantes, condicionadores ou primários; betuma orifícios, fendas, mossas ou outras irregularidades, emassa as superfícies com betumadeiras; passaas à lixa, decorrido o respetivo período de secagem, a fim de as deixar perfeitamente lisas; estende as necessárias demãos de subcapa e material de acabamento; verifica a qualidade do trabalho produzido; orçamenta trabalhos da sua arte, assenta e substitui vidros. Página 25 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 5 5 6 6 7 7 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria SERRALHEIRO CIVIL - Constrói e aplica na oficina estruturas metálicas Membros de Gabinete de Apoio Pessoal ligeiras para edifícios ou outras obras; interpreta desenhos e outras Assistente Operacional/Assistente Operacional especificações técnicas; corta chapas de aço, perfilados de alumínio e tubos, por meio de tesouras mecânicas, maçaricos ou por outros processos; utiliza diferentes matérias as obras a realizar, enforma chapas e perfilados de pequenas secções; fura e escaria os furos para os parafusos e rebites; por vezes, encurva chapas e perfilados; executa a ligação de elementos metálicos por meio de parafusos rebites e outros processos. TROLHA - Levanta e reveste maciços de alvenaria. Assenta manilhas, azulejos e ladrilhos e aplica camadas de argamassas de gesso em Assistente Operacional/Assistente Operacional superfícies de edificações, para o que utiliza ferramentas manuais adequadas; executa as tarefas fundamentais de pedreiro, em geral do assentador de manilhas de grés e cimento, e do ladrilhador; assenta tubos plásticos de ligação a caixas de saneamento e águas pluviais; monta bancas, sanitários, coberturas e telha e executa operações de caiação a pincel ou com outros dispositivos. JARDINEIRO - Cultiva flores, árvores ou outras plantas e semeia relvados em parques ou jardins públicos sendo o responsável por todas as Assistente Operacional/Assistente Operacional operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação, procede à limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros; ; no caso especifico dos arrelvamentos, espalha e enterra as sementes, nivela o terreno e posteriormente compacta e apara a relva; com vista ao tratamento ulterior das terras no sentido de assegurar o normal crescimento das plantas, o jardineiro sacha, monda, aduba, rega,; quando existam viveiros de plantas, procede à cultura de sementes, bolbos, porta-enxertos, arbustos, árvores e flores, ao ar livre ou em estufa, para propagação, preparando os viveiros, cravando-os, adubandoos e compondo-os adequadamente; procede igualmente à sementeira, plantação, transplantação, enxertia, rega, proteção contra intempéries e tratamentos fitossanitários, podendo eventualmente realizar ensaios para criar novas variedades de plantas; opera com os diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicos; é responsável pela limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico; procede a pequenas reparações, providenciando em caso de avarias maiores o arranjo do material. Página 26 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 8 8 14 14 35 35 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria MARTELEIRO - Transporta para o local de trabalho o equipamento e Membros de Gabinete de Apoio Pessoal acessórios; verifica se a zona de laboração oferece as condições de Assistente Operacional/Assistente Operacional segurança exigidas; põe a máquina em posição e monta a barrena na respetiva cabeça, liga as condutas (tubos) de água e da fonte de energia para alimentação do sistema; procede à lavagem da frente de desmonte abre as torneiras de água e de ar comprimido para eliminação de poeiras e movimentação de broca vibrorrotativa;regula através da manobra da torneira de ar comprimido ou de outro dispositivo, a pressão adequada a uma conveniente perfuração; CANTONEIRO - Executa continuamente os trabalhos de conservação dos pavimentos; assegura o ponto de escoamento das águas, tendo sempre Assistente Operacional/Assistente Operacional para esse fim de limpar valetas, desobstruir aquedutos e compor bermas; remove o pavimento da lama e as imundices; conserva as obras de arte limpas da terra, de vegetação ou de quaisquer outros corpos estranhos; cuida da conservação e limpeza dos marcos, balizas ou quaisquer outros sinais colocados na via; leva para o local todas as ferramentas necessárias ao serviço, consoante o tipo de pavimento em que trabalha, não devendo deixá-las abandonadas; nos pavimentos de macadame utiliza material e ferramentas adequadas; ; nos pavimentos de betuminoso usa material e ferramentas adequadas. PORTA-MIRAS - Realiza tarefas auxiliares à execução dos trabalhos de um topógrafo, seguindo as suas inscrições, no transporte ou colocação dos Assistente Operacional/Assistente Operacional aparelhos ópticos a utilizar; fixa e posiciona determinados alvos, tais como as estacas, bandeirolas e miras geodésicas para que o topógrafo possa marcar um alinhamento; procede à limpeza e manutenção do material; transporta o equipamento necessário: abre a visão da linha a anotar cortando ramos de árvores que obstruam a mesma: executa outros trabalhos auxiliares tais como medições. Página 27 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 1 1 11 10 1 1 CTTI PE CTTR 1 NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria AÇÃO EDUCATIVA - Exerce tarefas de acompanhamento das crianças e Membros de Gabinete de Apoio Pessoal apoio aos docentes, entre e durante as atividades da Componente Letiva; Assistente Operacional/Assistente Operacional executa tarefas de acompanhamento das crianças enquadradas na Componente Social; colabora no atendimento aos Encarregados de Educação; participa em ações que visem o desenvolvimento pessoal e cívico de crianças e jovens e que favoreçam o crescimento saudável; presta apoio específico às crianças portadoras de deficiência; colabora no despiste de situações de risco social, internas e externas, que ponham em causa o bem estar de crianças do estabelecimento de ensino; assegura o acompanhamento das crianças nos recreios, nos transportes, nos passeios e visitas de estudo; assegura a limpeza das instalações que estão sob a sua responsabilidade e zela pela conservação e higiene ambiental dos diferentes espaços do estabelecimento de ensino, numa perspetiva pedagógica e cívica. FISCALIZAÇÃO - verificação no terreno, da execução dos trabalhos a realizar pelos prestadores de serviços na área do ambiente; elaborar Assistente Operacional/Assistente Operacional relatórios diários do trabalho realizado pelos prestadores dos serviços; conferir periodicamente o estado dos equipamentos de deposição de resíduos. MOTORISTA DE TRANSPORTES COLETIVOS - Conduz autocarros para transporte de passageiros, tendo em atenção a comodidade e segurança Assistente Operacional/Assistente Operacional das pessoas; para os autocarros, segundo indicação sonora de dentro do veículo ou por observação dos sinais feitos nas paragens, a fim de permitir a entrada e saída de passageiros, assegura-se que todos os passageiros que transporta estão credenciados para o efeito; colabora na carga e descarga de bagagens; no final de cada dia procede à arrumação da viatura em local destinado para esse efeito; recebe diariamente, no setor de transportes, o serviço para o dia seguinte, que, para além da rotina habitual , pode, em função das necessidades pontuais surgidas, compreender deslocações ou qualquer outro tipo de tarefas não previstas no programa diário regular; assegura o bom estado de funcionamento de veículo, procedendo à sua limpeza e zelando pela sua manutenção e lubrificação; abastece a viatura de combustível, ; procede a pequenas reparações, tomando, em caso de avarias maiores ou acidentes, as providências necessárias com vista à regularização dessas situações; acompanha posteriormente junto das oficinas os trabalhos de reparação a efetuar; preenche e entrega diariamente no setor de transportes o boletim diário de viatura, mencionando o tipo de serviço, quilómetros efetuados e combustível introduzido. Página 28 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 20 20 1 1 1 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria CONDUTOR DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULAS ESPECIAIS - Conduz Membros de Gabinete de Apoio Pessoal máquinas pesadas de movimentação de terras ou gruas ou veículos Assistente Operacional/Assistente Operacional destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; zela pela conservação e limpeza das viaturas; verifica diariamente os níveis de óleo e água e comunica as ocorrências normais detectadas nas viaturas; pode conduzir outras viaturas ligeiras ou pesadas. LEITOR DE CONSUMOS - Lê em contadores dos prédios dos consumidores os números relativos aos gastos de água, anotando-os em suportes Assistente Operacional/Assistente Operacional apropriados. MOTORISTA DE PESADOS- Conduz veículos de elevada tonelagem ; procede ao transporte de diversos materiais destinados ao abastecimento Assistente Operacional/Assistente Operacional das obras em execução, bem como de produtos sobrantes das mesmas; examina o veículo antes, durante e após o trajeto, providenciando a colocação de cobertura de proteção sobre os materiais e arrumando carga para prevenção de eventuais danos; aciona os mecanismos necessários para a descarga de materiais, podendo, quando este serviço é feito manualmente, prestar colaboração; assegura a manutenção do veículo, cuidando da sua limpeza e lubrificação; abastece a viatura de combustível, executa pequenas reparações, tomando, em caso de avarias maiores ou acidentes, as providências necessárias com vista à regularização dessas situações; preenche e entrega diariamente no sector de transportes o boletim diário da viatura, mencionando o tipo de serviço, quilómetros efetuados e combustível introduzido; colabora, quando necessário, nas operações de carga e descarga; conduz, eventualmente, viaturas ligeiras. MOTORISTA DE LIGEIROS - Conduz viaturas ligeiras para transportes de bens e pessoas, tendo em atenção a segurança dos utilizadores e dos bens; Assistente Operacional/Assistente Operacional cuida da manutenção das viaturas que lhe forem distribuídas; recebe e entrega expediente ou encomendas; participa superiormente as anomalias verificadas. ELIMINAR QUANDO O POSTO FICAR NÃO OCUPADO - Tratorista Assistente Operacional/Assistente Operacional Página 29 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 24 24 9 9 7 7 14 14 1 1 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria MERCADOS E FEIRAS - Recebe, arruma, entrega e controla todos os bens Membros de Gabinete de Apoio Pessoal de equipamento afetos aos mercados e feiras, observando o cumprimento Assistente Operacional/Assistente Operacional das funções atribuídas pelos regulamentos dos mercados e feiras. Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 3 3 5 5 1 1 3 3 LIMPEZA - Procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza de sarjetas, lavagem, das vias públicas, limpeza de Assistente Operacional/Assistente Operacional chafariz, remoção de lixeiras e extirpação de ervas. 49 49 COVEIRO - Procede à abertura e aterro de sepulturas, ao depósito e ao levantamento dos restos mortais; cuida do sector do cemitério que lhe está Assistente Operacional/Assistente Operacional distribuído. 2 2 LIMPA-COLETORES - Executa os trabalhos de desobstrução e limpeza de Assistente Operacional/Assistente Operacional coletores, de sargetas e seus ramais e de limpeza de fossas. 5 5 MUSEOGRAFIA - Efetua trabalhos auxiliares no tratamento e conservação de obras de arte e montagem/desmontagem e transporte de material de Assistente Operacional/Assistente Operacional exposição; em todos os espaços que acolham exposições itinerantes ou não promovidas pelo município; vigia peças em exposição e presta serviços de atendimento ao público; assegura a manutenção do espaço e dos materiais de suporte expositivo. assegura é responsável pela limpeza e boa conservação do museu. TURISMO - Procede à abertura e encerramento dos postos de turismo; presta informações solicitadas pelos utentes; zela pelo equipamento e Assistente Operacional/Assistente Operacional material de turismo existente; entrega documentos, mensagens e objetos inerentes ao serviço, estampilha ou entrega correspondência; opera complementarmente com máquinas auxiliares de secretária e participa superiormente as ocorrências verificadas no serviço. TELEFONISTA - Estabelece ligações telefónicas para o exterior e transmite aos telefones internos chamadas recebidas; presta informações, dentro do Assistente Operacional/Assistente Operacional seu âmbito; regista o movimento de chamadas e anota, sempre que necessário, as mensagens que respeitem a assuntos de serviço e transmiteas por escrito ou oralmente, zela pela conservação do material à sua guarda. Página 30 CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria OPERADOR DE REPROGRAFIA - Procede à reprodução de documentos Membros de Gabinete de Apoio Pessoal escritos ou desenhados, operando com máquinas bibliográficas, Assistente Operacional/Assistente Operacional fotocopiadoras ou duplicadoras; efetua pequenos acabamentos relativos à mesma reprodução; regista o movimento de reprografia e cuida da manutenção do equipamento a seu cargo. GUARDA CAMPESTRE - Vigia e fiscaliza o campo de tiro de S. Pedro de Rates e zonas condicionadas, bem como parques e espaços públicos. Assistente Operacional/Assistente Operacional Impede a danificação de arvoredo e outros atos delituosos. Toma medidas preventivas contra incêndios. Controla a entrada e saída de pessoas, veículos e animais nas zonas condicionadas, impedindo a prática de atos delituosos. Participa as ocorrências que sejam relevantes, no exercício das funções que lhe estão cometidas. Desenvolve ações na área do ambiente, fiscaliza o cumprimento das normas relativas à proteção ambiental. SECRETARIADO - Executa tarefas de apoio elementares de caracter Assistente Operacional/Assistente Operacional transversal à atividade do município. ADMINISTRATIVO - Assegura o contacto entre os serviços, efetua a receção e entrega de expediente e encomendas; anuncia mensagens, Assistente Operacional/Assistente Operacional transmite recados, levanta e deposita dinheiro ou valores, presta informações verbais ou telefónicas, transporta máquinas, artigos de escritório e documentação diversa entre gabinetes; assegura a vigilância de instalações e acompanha os visitantes aos locais pretendidos; estampilha correspondência, ; quando for caso disso, procede à venda de senhas para utilização das instalações; efetua limpeza mecânica e racondicionamento da documentação: numeração, etiquetagem, cotação e cozedura de processos; reacondicionamento das unidades de instalação; providencia pelas condições de asseio, limpeza e conservação de portarias e verifica as condições de segurança antes de se proceder ao seu encerramento. SERVIÇOS GERAIS - Funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, nomeadamente, assegura a limpeza e conservação das Assistente Operacional/Assistente Operacional instalações; colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; auxilia a execução de cargas e descargas, realiza tarefas de arrumação e distribuição; executa outras tarefas de apoio elementar podendo comportar esforço físico e conhecimentos práticos. Página 31 Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 2 2 1 1 1 1 55 54 51 51 CTTI PE CTTR NO 1 Área de formação académica e/ou profissional Atribuições/Competências/Atividades Cargo/Carreira/Categoria GUARDA-NOTURNO - Exerce a vigilância da respectiva área das instalações Membros de Gabinete de Apoio Pessoal municipais que está sob a sua responsabilidade, assegurando a verificação Assistente Operacional/Assistente Operacional de todas as condições básicas de segurança, a fim de prevenir a ocorrência de eventuais acidentes; regista todas as entradas e saídas nas instalações durante o período em causa; controla o sistema de alarme e toma as medidas que se impõem em casos de emergência, comunicando com as entidades competentes para intervirem em cada situação, a quem presta a sua colaboração; elabora relatórios sobre a atividade desenvolvida em cada período de vigilância. TOTAL ASSISTENTE OPERACIONAL/ASSISTENTE OPERACIONAL ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ENSINO DO INGLÊS Assegurar que os tempos de permanência das crianças nos Técnico de Inglês estabelecimentos de ensino do 1.ºCiclo de Ensino Básico, no período extra curricular, sejam pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas através do ensino da Língua Inglesa; promover o ensino da Língua Inglesa no ensino Pré-Escolar, no período da Componente Letiva de forma a contribuir para o desenvolvimento das crianças e para o seu sucesso educativo futuro. Número de postos de trabalho CS CSRS NT 1 380 CTTI CTTI PE CTTR NO Área de formação académica e/ou profissional 1 0 0 0 378 1 19 0 1 18 1 O previsto no art.º 9.º do Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico-anexo ao Despacho n.º 9265-B/2013 do Ministério da Educação e ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DA ATIVIDADE FISICA E DESPORTIVA - Assegurar que os tempos de permanência das crianças nos Técnico de Atividade Física e Desportiva estabelecimentos de ensino do 1.ºCiclo de Ensino Básico, no período extra curricular, sejam pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas através do ensino da Atividade Física e Desportiva; promover o ensino da Atividade Física e Desportiva no ensino Pré-Escolar, no período da Componente Letiva de forma a contribuir para o desenvolvimento das crianças e para o seu sucesso educativo futuro. 22 Ciência. O previsto no art.º 9.º do Regulamento das 22 Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do ensino básico-anexo ao Despacho n.º 9265-B/2013 do Ministério da Educação e Ciência. 41 TOTAL TÉCNICOS DE ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR Página 32 0 0 0 0 0 40 1 Atribuições/Competências/Atividades TOTAL GERAL Cargo/Carreira/Categoria Membros de Gabinete de Apoio Pessoal Legenda: Número de postos de trabalho CS CSRS NT CTTI 696 0 7 4 639 Número de postos de trabalho CS NT CTTI 1 NO 40 5 CTTI PE CTTR NO CS RS CS - Comissão Serviço CSRS - Comissão Serviço em Regime de Substituição NT - Nomeação Temporária CTTI - Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado CTTI PE - Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado em Período Experimental CTTR - Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo NO - Não Ocupados RJETI - Relação Jurídica de Emprego por Tempo Indeterminado RJETD - Relação Jurídica de Emprego por Tempo Determinado Os trabalhadores destacados a preto aguardam despacho da CGA para aposentação ficando os posto de trabalho respetivos não ocupados (NO) Página 33 CTTI PE CTTR Área de formação académica e/ou profissional MAPA DE TRABALHADORES A AFERIR DA NECESSIDADE DE MOBILIDADE INTERNA E SUA CONSOLIDAÇÃO (TMI) MODALIDADE DE MOBILIDADE - Interna, na categoria, em diferente atividade TRABALHADOR (Número Interno) CARREIRA/ATIVIDADE CONTRATADA ATIVIDADE QUE EXERCE 123 800 985 1205 1342 1369 1249 1343 1365 41 1387 1232 504 55 53 983 66 950 1314 1441 994 876 1376 1069 1165 904 1292 1142 Técnica Superior/Técnica Superior de Turismo Técnico Superior/Técnico Superior de Turismo Técnica Superior/Gestão de Recursos Humanos Técnico Superior/Estudos Europeus - Relações Internacionais Técnico Superior/Estudos Europeus - Relações Internacionais Técnico Superior/Apoio à Matemática Técnico Superior/Economia Técnico Superior/Relações Públicas - Comunicação Social Tenica Superior de Relações Publicas/Comunicação Social Tenica Superior de Relações Publicas/Comunicação Social Técnica Superior/ Psicologia Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico Administrativo Assistente Técnico/Assistente Técnico Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico de Administração Assistente Técnico/Eletronica Assistente Tecnico/ Assistente Técnico de Arquivo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico de Biblioteca e Documentação Assistente Técnico/Gestão de Informação Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/ Mecânico Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional de Turismo Técnico Superior/Secretariado Técnico Superior/História Técnico Superior/Turismo Técnico Superior/Secretariado Técnico Superior/ Arquivo Técnico Superior/ Gestão da Loja do Ambiente Técnico Superior/ Patrimonio Técnico Superior/Arquivo Técnico Superior/Projetos Culturais Técnico Superior/Projetos Culturais Técnico Superior/Projetos Culturais Assistente Técnico/ Secretariado Assistente Técnico/ Turismo Assistente Técnico/Arquivo Assistente Técnico/Arquivo Assistente Técnico/ Arquivo Assistente Técnico/ Arquivo Assistente Técnico/ Multimédia Assistente Técnico/ Administrativo Assistente Técnico/Desenhador Assistente Técnico/ Administrativo Assistente Tecnico/ Assistente Técnico de Arquivo Assistente Técnico/Multimédia Assistente Operacional/Secretariado Assistente Operacional/Assistente Operacional Museografia Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Página 1 MAPA DE TRABALHADORES A AFERIR DA NECESSIDADE DE MOBILIDADE INTERNA E SUA CONSOLIDAÇÃO (TMI) MODALIDADE DE MOBILIDADE - Interna, na categoria, em diferente atividade TRABALHADOR (Número Interno) CARREIRA/ATIVIDADE CONTRATADA ATIVIDADE QUE EXERCE 894 1127 905 312 922 813 921 993 925 1375 938 841 975 1333 863 1347 1036 753 1132 989 608 1259 883 124 1285 1341 1350 1276 Assistente Operacional/ Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/ Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Carpinteiro de Toscos e Cofragens Assistente Operacional/Assistente Operacional de Diligencias Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Educação Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Asssitente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Asssitente Operacional de Limpeza Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/ Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Leitor de Consumos Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Leitor de Consumos Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Coveiro Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Telefonista Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Eletricista Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Página 2 MAPA DE TRABALHADORES A AFERIR DA NECESSIDADE DE MOBILIDADE INTERNA E SUA CONSOLIDAÇÃO (TMI) MODALIDADE DE MOBILIDADE - Interna, na categoria, em diferente atividade TRABALHADOR (Número Interno) CARREIRA/ATIVIDADE CONTRATADA ATIVIDADE QUE EXERCE 1436 1131 734 1189 1199 1203 1277 1325 1373 1400 1405 306 708 1035 1252 652 1020 1381 1330 451 315 848 1138 846 853 1449 1477 385 Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/BAD Assistente Operacional/Calceteiro Assistente Operacional/Calceteiro Assistente Operacional/Canalizador Assistente Operacional/Cantoneiro Assistente Operacional/Cantoneiro Assistente Operacional/Carpinteiro de Limpos Assistente Operacional/Carpinteiro de Limpos Assistente Operacional/Carpinteiro de Limpos Assistente Operacional/Condutor de Máquinas pesadas e Veiculo Especiais Assistente Operacional/Condutor de Máquinas pesadas e Veiculo Especiais Assistente Operacional/Condutor de Máquinas pesadas e Veiculo Especiais Assistente Operacional/Condutor de Máquinas pesadas e Veiculo Especiais Assistente Operacional/Condutor de Máquinas pesadas e Veiculo Especiais Assistente Operacional/Coveiro Assistente Operacional/Coveiro Assistente Operacional/Eletricista Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Eletricista Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais Assistente Operacional/Trolha Assistente Operacional/Leitor de Consumos Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Motorista de ligeiros Assistente Operacional/Motorista de pesados Assistente Operacional/Motorista de ligeiros Assistente Operacional/Assistente Operacional de Fiscalização Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assitente Operacional/Condutor de Máquinas Pesadas e Veículo Especiais Página 3 MAPA DE TRABALHADORES A AFERIR DA NECESSIDADE DE MOBILIDADE INTERNA E SUA CONSOLIDAÇÃO (TMI) MODALIDADE DE MOBILIDADE - Interna, na categoria, em diferente atividade TRABALHADOR (Número Interno) CARREIRA/ATIVIDADE CONTRATADA ATIVIDADE QUE EXERCE 1366 38 616 658 756 1102 1103 969 34 679 37 1100 588 620 726 704 1308 1137 1126 49 467 729 694 645 244 284 642 732 Assistente Operacional/Eletricista Assistente Operacional/Jardineira Assistente Operacional/Jardineira Assistente Operacional/Jardineira Assistente Operacional/Jardineira Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Jardineiro Assistente Operacional/Limpa Coletores Assistente Operacional/Montador Eletricista Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Motorista de Pesados Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos Assistente Operacional/Motorista de Transportes Coletivos Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias Assistente Operacional/Pintor Assistente Operacional/Pintor Assistente Operacional /Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/ Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/ Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Motorita de Ligeiros Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/ Assistente Operacional Adminitrativo Assistente Operacional/Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/ Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/ Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Operador de Estações de Tratamento e Elevatórias Assistente Operacional/Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Canalizador Assistente Operacional/ Assistente Operacional Administrativo Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Motorista de Ligeiros Assistente Operacional/Canalizador Assistente operacional/ Condutor de Máquina Pesada e Veículos Especiais Assistente operacional/ Condutor de Máquinas Pesada e Veículos Especiais Assistente Operacional/ Assistente Operacional de Serviços Gerais Assistente Operacional/Limpa Coletores Assistente Operacional/Leitor de Consumos Assistente Operacional/Assistente Operacional Serviços Gerais Página 4 MAPA DE TRABALHADORES A AFERIR DA NECESSIDADE DE MOBILIDADE INTERNA E SUA CONSOLIDAÇÃO (TMI) MODALIDADE DE MOBILIDADE - Interna, na categoria, em diferente atividade TRABALHADOR (Número Interno) CARREIRA/ATIVIDADE CONTRATADA ATIVIDADE QUE EXERCE 486 1398 992 825 Assistente Operacional/Porta Miras Assistente Operacional/Tratorista Assistente Operacional/Trolha Vigilante de Jardins e Parques Infantis Assistente Operacional/ Operador de Reprografia Assistente Operacional/ Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais Assistente Operacional/Assistente Operacional Museografia Assistente Operacional/Assistente Operacional de Ação Educativa Página 5