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Diário da República, 2.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014
MUNICÍPIO DE ODIVELAS
Aviso n.º 14356/2014
Susana de Carvalho Amador, Presidente da Câmara Municipal de
Odivelas, torna público que, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 77.º e
do n.º 7 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro,
na redação em vigor, conjugados com o n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Câmara Municipal de Odivelas, na
22.ª reunião ordinária de 20 de novembro de 2014, deliberou submeter
a discussão pública a proposta do Plano Diretor Municipal de Odivelas
e o respetivo Relatório Ambiental, durante o período de 30 dias, que
terá início no 5.º dia útil após a publicação do presente Aviso no Diário
da República.
Durante o período de discussão pública, a Câmara Municipal promoverá, nas diversas freguesias, sessões de esclarecimento, cujo local
e calendarização serão devidamente divulgados.
A proposta do Plano Diretor Municipal, incluindo o Relatório Ambiental, o parecer da Comissão de Acompanhamento e os pareceres
emitidos pelas entidades consultadas, encontram-se disponíveis para
consulta no Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico, sito
na Avenida de Amália Rodrigues, 20-A, Urbanização da Ribeirada,
2675-624 Odivelas, todos os dias úteis das 9h00 às 16h30, em cada
União de Freguesias ou na página da Internet da Câmara Municipal de
Odivelas em www.cm-odivelas.pt.
Durante o período de discussão pública, os interessados poderão
apresentar, por escrito, as reclamações, observações ou sugestões sobre
a proposta do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental,
através de requerimento dirigido à Presidente da Câmara Municipal a
apresentar no Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico,
sito na Avenida de Amália Rodrigues, 20-A, Urbanização da Ribeirada,
2675-624, ou remetido através de carta, registada, com aviso de receção,
para o mesmo endereço, bem como através da página da Internet da
Câmara Municipal, www.cm-odivelas.pt.
4 de dezembro de 2014. — A Presidente da Câmara Municipal, Susana
de Carvalho Amador.
208302916
2 e o nível remuneratório entre o 14 e 17, desligada do serviço em 1
de julho de 2014
Manuel Santos, na carreira/categoria de Assistente Operacional/Encarregado Operacional, com a posição remuneratória entre 04 e 05 e
o nível remuneratório entre o 11 e 12, desligado do serviço em 1 de
novembro de 2014
Deolinda Conceição Tavares Leite, na carreira/categoria de Assistente
Operacional/Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre
01 e 02 e o nível remuneratório entre o 1 e 2, desligada do serviço em
1 de novembro de 2014
Arménio Oliveira Magano, na carreira/categoria de Assistente Operacional/Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre 08
e 09 e o nível remuneratório entre o 8 e 9, desligado do serviço em 1
de dezembro de 2014
Maria Cândida Ribeiro Sousa, na carreira/categoria de Assistente Operacional/Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3 e o nível
remuneratório 3, desligada do serviço em 1 de dezembro de 2014
Por motivo de cessação de comissão de serviço dos Dirigentes Intermédios de 3.º Grau:
Ana Paula da Conceição Andrade Azevedo — 01/09/2014
John Nelson Costa — 01/09/2014
Pedro Miguel Pereira Carvalho — 01/09/2014
Célia Maria Flor Silva — 01/09/2014
Marisel e Sousa Pinho — 01/09/2014
Cessou também a relação jurídica de emprego público por tempo
indeterminado com Catarina Sousa Portugal na carreira/categoria de
Técnico Superior em 25 de novembro de 2014
10 de dezembro de 2014. — O Vice-Presidente da Câmara, Miguel
Oliveira.
308300315
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE CERVEIRA
Aviso n.º 14359/2014
MUNICÍPIO DE PENAFIEL
Aviso (extrato) n.º 14357/2014
Nos termos do artº 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se
público que, por motivo de aposentação, cessa a relação jurídica de
emprego público por tempo indeterminado com José Luís Rocha Soares, Assistente Operacional, posição e nível remuneratório entre 4 e 5
(665,96€), a partir de 1 de dezembro de 2014;
24 de novembro de 2014. — O Vereador dos Recursos Humanos,
Dr. Rodrigo Santos Lopes.
308294971
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA
Nos termos dos artigos 45.º e 46.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
conjugados com o artigo 4.º, n.º 1 da alínea b), torna-se público que os
trabalhadores Maria José Caetano Fernandes Leitão, Francisco José
Cunha Valentim, Carla Sofia Brandão Gomes, Maria Isabel da Luz
Teixeira, Filipe Manuel Correia de Carvalho, Sílvia Maria Gonçalves
Ribeiro e Marlene Micaela Montenegro Lopes, concluíram com sucesso
o período experimental, referente ao contrato de trabalho em funções
públicas, por tempo indeterminado na carreira, categoria de assistente
operacional.
Composição do Júri do período experimental; Presidente, Nuno Jorge
Costa Correia, chefe de divisão
Vogais efetivos: Subdiretor do Agrupamento de Escolas de Vila Nova
de Cerveira, Álvaro Miguel Moreira Lopes e Anabela Gonçalves Oliveira, técnica superior.
5 de dezembro de 2014. — O Presidente da Câmara Municipal, João
Fernando Brito Nogueira.
308288004
Aviso n.º 14358/2014
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação
jurídica de emprego público com os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Arménio José Silva Santos, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre 05 e 06 e o nível remuneratório
entre 5 e 6, desligado do serviço em 1 fevereiro de 2014
António Sérgio Costa Pinto Pereira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória entre 05 e 06 e o nível
remuneratório 5 e 6, desligado do serviço em 1 de abril 2014
José Manuel Ferreira Vaz, na carreira/categoria de assistente Operacional, com a posição remuneratória entre 01 e 02 e o nível remuneratório
entre 1 e 2, desligado do serviço em 1 de maio de 2014
Maria Dolores Costa, na carreira/categoria de Técnico Superior, com
a posição remuneratória entre 4 e 5 e o nível remuneratório entre o 23
e 27, desligada do serviço em 1 de junho de 2014
Conceição Neves Ferreira Maia, na carreira/categoria de Assistente
Técnico/Coordenador Técnico, com a posição remuneratória entre 1 e
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AZEITÃO (SÃO LOURENÇO
E SÃO SIMÃO)
Aviso (extrato) n.º 14360/2014
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto
de trabalho de assistente operacional, na carreira geral de assistente operacional, na modalidade de relação de emprego público
por tempo indeterminado (motorista de pesados e máquinas especiais).
(Aviso n.º 9210/2014, publicado na 2.ª série do Diário
da República, n.º 153, de 11 de agosto de 2014)
Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria
n.º.145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, em reunião da Junta
de Freguesia de Azeitão (São Lourenço e São Simão) realizada no dia 11
de dezembro de 2014, foi deliberado homologar a Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal mencionado em epígrafe, que
se encontra afixada nas instalações da Junta de Freguesia (Vila Nogueira