ES
SUMÁRIO EXECUTIVO
Plano de Melhoria para os Anos Fiscais Federais
2016–2020
INTRODUÇÃO
O plano capital de quatro anos e de quase $2 bilhões da
Organização de Planejamento Metropolitano (MPO) da
Região de Boston, o Programa de Melhoria no
Transporte (TIP), é um programa de investimento para o
sistema de transporte da região. Guiado pelas políticas e
visão da MPO, o TIP prioriza investimentos que
preservem o atual sistema de transporte em bom estado,
ofereçam transporte seguro de todos os tipos, e que
melhorem a qualidade de vida e a mobilidade em toda a
região. Estes investimentos financiam a reconstrução
das rodovias principais e as melhorias nas estradas
secundárias e intersecções, a manutenção e expansão
do sistema de transporte público, a construção de
ciclovias e melhorias para os pedestres.
A MPO da Região de Boston é um comitê de 22
membros com representantes de agências estaduais,
organizações regionais e municípios. Sua jurisdição se
estende ao norte de Boston até Ipswich, ao sul até
Duxbury e a oeste até a rodovia Interestadual 495. A
cada ano, a MPO conduz um processo para decidir
como devem ser gastos os recursos de transporte
federais para os projetos capitais. Os Funcionários do
Planejamento Central de Transporte, que são
subordinados à MPO, administram o processo de
desenvolvimento do TIP.
Os funcionários da MPO coordenam a avaliação de
requisições de projetos, propõem a programação de
projetos novos e em andamento com base na previsão
de financiamento, auxiliam a MPO no desenvolvimento
de modelos de documentos e facilitam a revisão pública
do modelo do documento antes de a MPO endossar o
documento final.
TIP PARA OS ANOS FISCAIS FEDERAIS 2016–
2020
INTRODUÇÃO
O TIP para os anos fiscais federais (FFYs) 2016–20
consiste de aproximadamente $940 milhões em
investimentos no transporte no Programa de Rodovias e
em mais de $ 1 bilhão no Programa de Trânsito. Estes
investimentos refletem o objetivo da MPO em cobrir a
maior parte dos recursos de transporte, preservando e
modernizando o atual sistema de rodovias e trânsito, e
mantendo-o em bom estado de conservação.
O TIP também aloca uma maior parte do orçamento à
expansão do sistema de trânsito rápido e a novos usos
compartilhados que os TIPs que o antecederam. Além
disso, parte dos investimentos de infraestrutura lidam
com as necessidades identificadas pela MPO no Plano
de Transporte de Longo Alcance, Mapeando o Progresso
até 2040 [Charting Progress to 2040], e implanta
1
recomendações de estudos e relatórios passados
financiados pelo Programa de Trabalho em
Planejamento Unificado da MPO.
INVESTIMENTOS DO TIP PARA OS ANOS
FISCAIS DE 2016–2020
Programa de Trânsito
O Programa de Trânsito do TIP oferece financiamento
para projetos e programas que lidem com necessidades
capitais que tenham recebido prioridade das três
agências de trânsito na região: A Autoridade de
Transporte da Baía de Massachusetts (MBTA), a
Autoridade de Transporte de Cape Ann (CATA), e a
Autoridade de Trânsito Regional MetroWest (MWRTA).
O Programa de Trânsito é dedicado predominantemente
a atingir e a preservar um bom estado de conservação
de todos os recursos do sistema de trânsito.
Ao longo dos próximos quatro anos fiscais, a MBTA
investirá maciçamente em suas frotas de ônibus.
A MBTA também investirá nas pontes MBTA e em
túneis. O financiamento também será dedicado à
melhoria na acessibilidade das estações de metrô MBTA
e outras ferrovias leves, suburbanas, à Silver Line e
estações de ônibus por todo o sistema. A expansão do
transporte será financiada pelo Programa de Rodovias,
descrito abaixo.
Programa de Rodovias
O Programa de Rodovias do TIP financia projetos
prioritários de transporte administrados pelo
Departamento de Transporte de Massachusetts
(MassDOT) e os 101 municípios compreendidos pela
região MPO. O programa tem o objetivo primário de
preservar e modernizar a rede rodoviária por meio do
recapeamento de rodovias, substituição de pontes e
reconstrução de rodovias de ligação.
Ao longo dos próximos cinco anos, aproximadamente
$230 milhões (25 por cento) da verba do Programa de
Rodovias serão utilizados para recapear rodovias
estaduais e interestaduais, substituir a iluminação e
sinalização de rodovias e criar vias expressas e
acostamentos em mais de três milhas da Rota 128.
Aproximadamente $260 milhões (27 por cento) serão
gastos para modernizar as rodovias de maneira a
equilibrar as necessidades de todos os usuários—
motoristas, ciclistas e pedestres. Projetos compostos,
tais como a melhoria da Rota 9 em Brookline, oferecerão
maior segurança e melhor acesso a pedestres, ciclistas,
usuários do transporte público e motoristas. No total, os
projetos de modernização de rodovias resultarão na
ES-2
Programa de Melhoria no Transporte
melhoria de quase 50 milhas em pistas trafegadas por
aproximadamente 500.000 veículos. Estes investimentos
em corredores também adicionarão 24 milhas em novas
ciclovias a estradas.
Quase $260 milhões (27 por cento) do Programa de
Rodovias serão investidos na reforma e substituição de
pontes funcionalmente obsoletas e estruturalmente
deficientes. Estas melhorias beneficiarão os mais de
600.000 veículos que cruzam essas pontes em um dia
de semana típico.
Parkway, em Medford. Finalmente, a MPO investirá
quase $35 milhões (4 por cento) na extensão do acesso
ferroviário, na construção de rotas de uso partilhado e na
melhoria das instalações para ciclistas e pedestres
próximas a escolas. A maior parte dessas instalações
também dará acesso direto às estações ferroviárias
suburbanas MBTA: a Trilha Ferroviária Bruce Freeman
se conectará à Estação West Concord, a Trilha
Ferroviária Cochituate se conectará à Estação Natick, e
a Nova Trilha Multiuso Fenway melhorará o acesso à
Estação Fenway e à Estação Yawkey.
FINANCIAMENTO PARA O TIP DOS ANOS
FISCAIS 2016–20
Programa de Trânsito
A verba prevista no Programa de Trânsito do TIP é
alocada pela fórmula da Administração de Trânsito
Federal. As três autoridades regionais de trânsito (RTAs)
na MPO da Região de Boston que recebem a verba
federal são: MBTA, MWRTA, e CATA. A MBTA, com seu
extensivo programa de trânsito e infraestrutura, recebe a
maior parte da verba federal de trânsito para a região.
A verba é alocada de acordo com a legislação federal de
transporte nas seguintes categorias, Moving Ahead for
Progress in the 21st Century (MAP-21) [Avançando
Rumo ao Progresso no Século 21]:
O programa também investirá na expansão e ampliação
das redes do serviço de trânsito e das melhorias para
ciclistas e pedestres. Neste Plano do TIP, $158 milhões
(17 por cento) da verba do Programa de Rodovias serão
alocados ao transporte, estendendo a Linha Verde para
além da Avenida College até a Rota 16/Mystic Valley
SUMÁRIO EXECUTIVO
•
Seção 5307 (Concessões da Fórmula de Área
Urbanizada): Oferece concessões a áreas
urbanizadas em apoio ao transporte público com
base no nível de serviço de trânsito, população e
outros fatores.
3
•
•
Seção 5337 (Guia/Ônibus): Mantém os sistemas
de transporte público em bom estado de
manutenção através de projetos capitais de
substituição e reabilitação.
Seção 5339 (Ônibus e Instalações de Ônibus):
Oferece recursos para substituir, reabilitar e
adquirir ônibus e equipamentos relacionados e
para construir instalações relacionadas a ônibus.
Programa de Rodovias
O Programa de Rodovias do TIP foi desenvolvido sob o
pressuposto de que haverá $600 milhões em verba
federal disponíveis anualmente pelos próximos cinco
anos para projetos rodoviários estaduais. Em
Massachusetts, o financiamento do programa federal de
rodovias é alocado a várias categorias principais de
financiamento.
Primeiramente, o MassDOT aloca a verba federal a
pagamentos de Nota Antecipada de Concessão [Grant
Anticipation Note] (GANs). Pelos próximos quatro anos
do TIP, aproximadamente $245 milhões do Programa de
Rodovias são dedicados a pagamentos de GANs para o
Programa Acelerado de Pontes. O MassDOT completa o
valor restante do financiamento federal com uma
proporção de 80 (federal) por 20 por cento (estadual).
Em seguida, o MassDOT aloca a verba às cinco
categorias de financiamento seguintes:
•
ES-4
Itens de Infraestrutura Estaduais: Manutenção
de rodovias interestaduais, sistemas de transporte
inteligentes, programas de Rotas Seguras para as
Escolas e outras necessidades de infraestrutura
•
Programa de Pontes: Substituição ou
reabilitação de pontes públicas
•
Grandes Projetos de Infraestrutura Regional:
Modernização da infraestrutura principal de
rodovias (o financiamento desta categoria será
concluído em 2017, após a conclusão da
reconstrução do Viaduto I-91 em Springfield)
•
Outros Itens de Escala Estadual: Mudança de
contratos existentes
Depois de satisfeitas estas necessidades, o MassDOT
aloca a verba federal restante entre as MPOs estaduais
para sua programação. Este financiamento para uso das
MPOs é alocado pela fórmula que determina as quantias
dos “Alvos Regionais”. Estes objetivos são
desenvolvidos pelo MassDOT em colaboração com a
Associação de Massachusetts de Agências de
Planejamento Regional. Cada MPO pode decidir como a
verba de alvos regionais recebida é priorizada.
O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TIP
Introdução
Para a determinação dos projetos a serem financiados
através do financiamento de Alvos Regionais, os
membros da MPO colaboram com municípios, agências
estaduais, com o público, organizações e demais
interessados. O processo de seleção de projetos da
MPO utiliza critérios de avaliação que ajudam a
identificar e a priorizar os projetos de acordo com os
objetivos da MPO. Os critérios se baseiam na visão e
política da MPO, adotadas em seu Plano de Transporte
de Longo Alcance, A Caminho de uma Região
Programa de Melhoria no Transporte
Sustentável. Estes critérios se combinam ao modelo do
LRPT Mapeando o Progresso até 2040 [Charting
Progress to 2040], e com o plano de atualizar os critérios
de avaliação para guiar os futuros investimentos TIP
depois da finalização do LRPT Mapeando o Progresso
até 2040.
Divulgação e Coleta de Dados
O processo de divulgação se inicia no princípio do ano
fiscal, quando os funcionários da MPO começam a
contatar as autoridades locais e o público a respeito do
processo de desenvolvimento anual. Em dezembro, os
funcionários da MPO pedem que os funcionários das
cidades na região identifiquem seus projetos prioritários
para a consideração do financiamento federal. Os
funcionários da MPO compilam pedidos de projetos e
informações relevantes em uma lista do Universo de
Projetos para a MPO. A lista inclui projetos em diversos
estágios de desenvolvimento, de projetos ainda no
estágio conceitual àqueles que estejam completamente
desenvolvidos e prontos para serem publicados e
construídos. Os funcionários da MPO também coletam
dados a respeito de cada projeto para que possam ser
avaliados.
Avaliação de Projetos
Assim que as atualizações de projetos estiverem
completas, os funcionários avaliarão os projetos com
base em quão bem eles refletem as políticas da MPO
nas seguintes categorias:
•
Preservação, Modernização e Eficiência de
Sistemas
•
Qualidade de Vida e Benefício Econômico
•
Mobilidade
SUMÁRIO EXECUTIVO
•
Ambiente e Mudança Climática
•
Legislação Ambiental
•
Segurança
Este ano, os funcionários conseguiram aumentar o
número de projetos com avaliações completas de 50
para 60. Um nível básico de projeto é necessário para
oferecer informações suficientes para a avaliação
completa de seu potencial TIP. Em alguns casos, não há
informação suficiente para a avaliação completa em
todas as seis categorias da política da MPO. Os
resultados da avaliação são postados na página web da
MPO, permitindo com que representantes municipais e
cidadãos possam consultar e comentar a respeito dos
resultados da avaliação.
Recomendação dos Funcionários e o Plano TIP
Os funcionários da MPO usam as informações e a
avaliação do projeto para preparar uma lista de projetos
de Primeiro Nível—projetos que tenham recebido
pontuação alta através do processo de avaliação do TIP
e que possam ser preparados para a divulgação e
publicação dentro do cronograma do TIP subsequente.
Os funcionários da MPO podem então preparar uma
recomendação de funcionários para o TIP levando em
consideração a lista de Primeiro Nível e outros fatores
tais como os preparativos para a construção de um
projeto, o custo estimado, a prioridade da comunidade, a
equidade geográfica (para garantir que as necessidades
sejam atendidas em toda a região), e a relevância para o
Plano de Transporte de Longo Alcance da MPO. Os
funcionários recomendam uma proposta a respeito de
como os projetos devem ser financiados pelo Alvo
Regional da MPO pelos quatro anos seguintes.
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A recomendação dos funcionários é sempre limitada à
verba disponível. A verba deste ano é de
aproximadamente $440 milhões disponíveis aos Projetos
Alvo Regionais da MPO para os anos fiscais 2016–20. A
recomendação dos funcionários foi enviada à MPO e
debatida em abril de 2015.
APROVANDO O TIP
A MPO considera os resultados da avaliação, a lista de
projetos de Primeiro Nível e as recomendações dos
funcionários ao priorizar os projetos que devem receber
o financiamento de Alvo Regional. Além de priorizar a
verba de Alvo Regional, a MPO também examina os
Itens de Infraestrutura Estadual, os Programas de
Pontes e os programas capitais para MBTA, CATA e
MWRTA, antes de votar e divulgar um plano TIP ao
público.
Na metade de junho de 2015, a MPO votou e publicou o
plano TIP para os anos fiscais 2016–20 em um período
de 30 dias de comentário público. A MPO convida o
público, os representantes regionais e locais e demais
interessados na Região de Boston a examinar o
programa proposto durante este período. Além disso,
várias sessões de divulgação são organizadas durante o
período de comentário público além de serem solicitados
comentários acerca do plano TIP.
Após o término do período de comentário, a MPO
revisou todos os comentários e endossou o TIP para os
FFYs 2016-20 em 30 de julho de 2015. O TIP endossado
pela MPO será incorporado ao Plano de Melhoria do
Transporte do Estado (STIP), que é uma compilação dos
TIPs de todas as MPOs em Massachusetts, e será
enviado à Administração Federal de Rodovias e à
ES-6
Administração Federal de Trânsito permitindo que o
documento seja aprovado pelas agências federais até 30
de setembro, antes do início do ano fiscal de 2016.
ATUALIZAÇÕES DO TIP
Mesmo depois que o TIP tiver sido finalizado,
modificações e emendas administrativas frequentemente
precisam ser introduzidas devido a mudanças na
situação e custo dos projetos e na receita disponível.
Isso pode ocasionar uma nova programação, verba
adicional ou que determinado projeto seja transferido
para um ano posterior.
Avisos de emendas e modificações administrativas são
colocados na página web da MPO. Se houver
necessidade de emenda, o Conselho de Transporte
Regional será informado e os municípios e interessados
afetados serão notificados pela lista de email da MPO e
pela MPOinfo. A MPO mantém um período de
comentário público de 30 dias antes de tomar uma ação
relativa à uma emenda. Modificações administrativas
são, em geral, ajustes menores que normalmente não
são acompanhados de um período de comentário
público.
CONTINUE ENVOLVIDO
A participação pública é um aspecto importante do
processo de planejamento do transporte. Por favor, visite
a página www.bostonmpo.org para obter maiores
informações acerca da MPO, para ler o TIP na íntegra e
para enviar seus comentários. Você poderá aderir a
nossas atualizações e notícias por email pelo endereço
[email protected].
Programa de Melhoria no Transporte
Para requisitar uma cópia do TIP em CD ou em formato
acessível, por favor, contate-nos por qualquer um dos
seguintes meios:
Correio:
Boston Region MPO
Certification Activities Group
10 Park Plaza, Suite 2150
Boston, MA 02116-3968
Telefone:
857.702.3700
TTY:
617.973.7089
Fax:
617.570.9192
Email:
[email protected]
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