Ministério: Presidência do Conselho de Ministros
Organismo: Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Missão: O Gabinete para os Meios de Comunicação Social tem por missão apoiar o Governo na concepção, execução e avaliação das políticas públicas para a
comunicação social.
Taxa de
Objectivos Estratégicos (OE)
Meta 2008
Realização
OE 1 Promover a concepção de Políticas Públicas visando a maximização do interesse geral no processo de transição da televisão analógica para a televisão digital.
OE 2 Contribuir para a qualificação da comunicação social local e regional.
OE 3 Promover a adequação do quadro jurídico do sector ao contexto socioeconómico nacional e aos compromissos internacionais e comunitários do Estado
português.
Objectivos Operacionais (OO)
Eficácia
OO 1 Conceber uma solução que permita a difusão on-line das rádios locais.
Indicadores
1 Prazo medido em dias
2008 Meta
30-Jun
Peso
Resultado
Taxa de
Realização
60,0%
Classificação
Desvio
Ponderação:
Indicadores
2008 Meta
2 Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores do serviço, medido em dias.
Pag. até 30
dias
Peso
Resultado
Taxa de
Realização
OO 3 Melhorar a economia dos recursos afectos ao funcionamento do serviço
Indicadores
2008 Meta
3 Despesas de funcionamento sobre Orçamento corrigido para despesas de funcionamento.
Valor
resultante da
operação
Peso
Resultado
Taxa de
Realização
Desvio
Ponderação:
20,0%
Ponderação:
100,0%
Classificação
Desvio
100%
Qualidade
OO 4 Elaborar os projectos normativos necessários ao lançamento de um novo serviço de programas televisivo a transmitir no multiplexer A da plataforma de
televisão digital terrestre
2008 Meta
Classificação
40,0%
100%
Eficiência
4 Prazo medido em dias.
40,0%
Ponderação:
100%
OO 2 Cumprir os prazos de pagamento a fornecedores
Indicadores
Ponderação:
Peso
Proposta de
regulamento
até 30 Abril
50%
Proposta de
Caderno
Encargos até
31 Julho
50%
Resultado
Taxa de
Realização
Ponderação:
40,0%
Ponderação:
70,0%
Classificação
Desvio
Ponderação:
OO 5 Aplicar o SIADAP a 100% dos trabalhadores do serviço, assegurando a qualidade do processo de aplicação
Indicadores
2008 Meta
Peso
Aplicar o
5 Rácio de universalidade dado pela fórmula =A/T (em que A= trabalhadores avaliados; T= total SIADAP a
de efectivos sujeitos a avaliação)
100% dos
trabalhadores
80%
Não se
registarem +
de 5 %
favoráveis às
6 Caso haja comissão paritária - rácio de qualidade dado pela fórmula F/A (em que F=pareceres
reclamações
da comissão paritária favoráveis às reclamações apresentadas; A=número de trabalhadores
apresentadas
avaliados).
sobre o
número de
trabalhadores
avaliados.
20%
Assegurar - de
10 % de
reclamações
submetidas à
apreciação do
7 Caso não haja Comissão Paritária - Rácio de qualidade dado pela fórmula R/A (em que
R=reclamações submetidas a apreciação do dirigente máximo; A=nº de trabalhadores avaliados dirigente
máximo sobre
o número de
trabalhadores
avaliados.
20%
Avaliação Desempenho do Serviço
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Resultado
30,0%
Taxa de
Realização
Classificação
Desvio
Ponderação
Avaliação do
Desempenho
Avaliação
Qualitativa
Avaliação Final
Recursos Humanos
Dirigentes - Direcção superior
Pontuação
Planeados
2
20
420
Dirigentes - Direcção intermédia
3
16
630
17
12
3.570
Técnico Superior
Informático
1
8
210
Técnico Profissional
3
8
630
15
8
3.150
3
5
630
Assistente administrativo
Auxiliar administrativo
Realizados
Desvio
9.240
Total
31-12-2007
Nº de Efectivos do Organismo
Recursos Financeiros (euros)
44
Estimado
Corrigido
Realizado
Orçamento Funcionamento
2.089.800,00 €
2.012.484,00 €
0,00 €
Despesas com o Pessoal
1.157.150,00 €
1.216.020,00 €
0,00 €
Aquisição de bens e serviços
745.405,00 €
661.464,00 €
0,00 €
Transferências correntes
135.000,00 €
135.000,00 €
0,00 €
52.245,00 €
0,00 €
0,00 €
192.588,00 €
174.036,00 €
0,00 €
8.000.000,00 €
8.000.000,00 €
0,00 €
Outras despesas correntes
Receita Própria
Outros
PIDDAC
Total
31-12-2008
1.800.000,00 €
1.665.000,00 €
0,00 €
10.282.388,00 €
10.186.520,00 €
0,00 €
Desvio
NOTA EXPLICATIVA: JUSTIFICAÇÃO DOS DESVIOS:
ANO: 2008
Indicadores
Fonte de
Verificação
1 Prazo medido em dias
Relatório
apresentado ao
MAP
2 Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores do serviço, medido em dias.
DGR
3 Despesas de funcionamento sobre Orçamento corrigido para despesas de funcionamento.
DGR
4 Prazo medido em dias
Proposta e
Caderno de
Encargos
apresentados
ao MAP
5 Rácio de universalidade dado pela fórmula =A/T (em que A= trabalhadores avaliados; T= total de efectivos sujeitos a avaliação)
DGR
6 Caso haja comissão paritária - rácio de qualidade dado pela fórmula F/A (em que F=pareceres da comissão paritária favoráveis às reclamações apresentadas; A=número de
trabalhadores avaliados).
DGR
7 Caso não haja Comissão Paritária - Rácio de qualidade dado pela fórmula R/A (em que R=reclamações submetidas a apreciação do dirigente máximo; A=nº de trabalhadores
avaliados
DGR
NOTA: A contagem dos prazos aqui previstos tem início a 1 de Fevereiro.