Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Ano: 3 Edição: 324 Páginas: 8 2 de fevereiro de 2015 Índice do diário Licitações Pregão Presencial - Nº 002/2015 Pregão Presencial - Nº 003/2015 Pregão Presencial - Nº 005/2015 SRP Pregão Presencial - Nº 006/2015 Pregão Presencial - Nº 007/2015 Pregão Presencial - N°09/2015 Inexigibilidade - RATIFICAÇÃO Atos Oficiais Portaria - Nº 003/2015 Decreto - Nº. 008/2015 Licitações Pregão Presencial Nº 002/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial de Registro de Preço n.º 002/2015 SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a demanda das diversas secretarias que compõem esta administração municipal. Data: 13/02/2015 - Horário 16h30min - Local: Paço Municipal. Informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2351 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 1 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:3 Edição: 324 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Nº 003/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Governador Mangabeira, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial N° 003/2015, cujo objeto é Aquisição de 02 veículos, motor 1.0, 04 portas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, realizada em 26/01/2015, não acudiu interessados, sendo declarada deserta. A nova data da licitação será no próximo dia 13/02/2015 às 10:30hs. O edital e seus anexos permanecem disponíveis na sede dessa Administração,localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, na sala onde funciona a CPL, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2558 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. Nº 005/2015 SRP AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial de Registro de Preço n.º 005/2015 SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para aquisição eventual e futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, as programas Sociais desta Administração. Data: 13/02/2015 - Horário 14h30min - Local: Paço Municipal. Informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2351 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. Nº 006/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n.º 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Governador Mangabeira. Data: 13/02/2015 - Horário 09h30min - Local: Paço Municipal. Informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2351 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. Nº 007/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n.º 007/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos deste Município, com fornecimento de peças originais de reposição. Data: 13/02/2015 - Horário 11h00min - Local: Paço Municipal. Informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2351 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. N°09/2015 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial n.º 009/2015 - Objeto: Aquisição de 06 motocicletas potencia máxima 6.17, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Data: 13/02/2015 - Horário 11h30min - Local: Paço Municipal. Informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, de Segunda a Sexta feira das 08h00min às 11h00min, através do telefone 75-3638-2351 - Governador Mangabeira, 02 de Fevereiro de 2015 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira. http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 2 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO A Prefeita Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art.25, II, da Lei 8.666/93 ratifica o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação, e, concordando com o parecer da Procuradoria Jurídica, referente à contratação da empresa JAIME CRUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS, para Realizar os Serviços técnicos especializados no Patrocínio de Defesas Administrativas e/ou judiciais instaurados pela Receita Federal do Brasil. Valor Global da Contratação R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) ora ratificados. Governador Mangabeira, Estado da Bahia, em 16 de Abril de 2015. Domingas Souza da Paixão - Prefeita Municipal. http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 3 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Atos Oficiais Portaria Nº 003/2015 http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 4 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 5 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 6 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Decreto Nº. 008/2015 DECRETO Nº. 008/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica Municipal,promulgadaem 30 de novembro de 2004. R E S O L V E: Art. 1º -EXONERAR- do cargo de Secretário Municipal de Governo, o Sr. Leandro Morais da Luz, lotado na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2015. DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO - PREFEITA MUNICIPAL http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 7 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Segunda-feira 2 de fevereiro de 2015 Ano:Ano:3 Edição: 324 - Diário Oficial Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira Página em Branco http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira Página 8 2 de fevereiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil