OLIBERAL
BELÉM, QUARTA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2013
ATUALIDADES „ 3
OPINIÃO
Campanha Dia da Paz é lançada hoje em Belém. Página 4.
repórter70
EDITORIAL
Omissão e confusão
ÔMAIS OITO?
ÔUTINGA
Entroncamento
MARCELO SEABRA / O LIBERAL
VISITA
Esse Entroncamento faz
O Parque Ambiental do Utinga, em Bejus ao nome. É a garganta
lém, recebe, pela primeira vez, uma turparaense que mais faz o
ma inteira de mestrado do Programa de
belenense sofrer. VejaEcologia Aquática da Universidade Federal
mos: primeiro foi Edmildo Pará com a missão de identificar as esson Rodrigues mexendo lá
pécies de peixes dos lagos Bolonha e Água
durante oito anos. Depois
Preta e estudar a diversidade de insetos da
veio Dudu e sua converdensa floresta existente na área. O trabalho
sa, mais oito anos. Agodeve durar uma semana e resultar num inra, começamos mais
ventário a ser entregue à Secretaria de
Colocada Estado de Meio Ambiente.
uma fase, diz-se do
BRT, que de rápido só
num
ÔTRABALHO
tem a sigla. Pelo ritmo gráfico, a curva
Execução
da obra, vêm mais oito de popularidade
anos por aí.
de Dilma vira
O presidente do Tribunal Superior do
uma queda livre, Trabalho, ministro Carlos Alberto
ÔMÉDICOS
tão vertical que
Carreira
Reis de Paula, recomendou aos tribuparece que a tinta nais regionais - entre os quais o da 8ª
Uma das bandeiras da escorreu”.
Região, com sede em Belém - a adomobilização nacional
ção de medidas para garantir a efetique as entidades mé- José Roberto de
vidade da execução trabalhista. Para
Toledo, de “O Estado
dicas marcaram para de São Paulo”, sobre a
tanto, os TRTs farão leilões de bens
hoje é a aprovação ur- pesquisa do Datafolha
penhorados, com ênfase nos maiores
gente da Proposta de com a popularidade da
devedores, e, de 26 a 30 de agosto, a
presidente Dilma Rousseff.
Emenda Constitucional
Semana Nacional de Execução.
454. Em tramitação na
ÔNOITE
Câmara dos Deputados, a PEC prevê uma carreira de Estado Assaltos
para o médico, “único caminho para estimular a interiorização da assistência com Ontem, a ordem do dia das rodas de cona ida e fixação de médicos em áreas de versa era o relato de transtornos vividos
difícil provimento”, segundo o Conselho na escura e chuvosa noite da véspera em
Federal de Medicina. Em sua pesquisa De- Belém. Houve quem contasse ter sido vítimografia Médica 2013, o CFM aponta que ma ou presenciado assaltos a motoristas
o Pará tem a segunda pior proporção de e passageiros no paralisado trânsito de
médicos para cada 1 mil habitantes (0,84), cruzamentos como os da avenida Dr. Freià frente apenas do Maranhão (0,71). A me- tas com as avenidas Senador Lemos, na
Pedreira, e Duque de Caxias, no Marco.
lhor é a do Distrito Federal (4,09).
J.BOSCO
N
ada de braçada num Propostas disparadas que agora, com o país inteimar de perdidas ilusões sobre a reforma
ro protestando nas ruas há
quem imagina que uma
várias semanas, a sociedade
política podem
proposta equivocada é meficará atenta aos temas que
lhor do que proposta nenhu- ser piores do que
serão objeto do plebiscito.
ma. Nem sempre é.
Para começar, a reforma
proposta nenhuma
A falta de proposta é uma
política, estatisticamente, não
omissão. Propostas equivoé a maior exigência das multicadas, disparatadas, emocionais e desprovidas dões que têm participado das manifestações.
de sentido são sinônimo de confusão.
Prevalentemente, todos exigem que o combaOmissão e confusão parecem ter vínculos, te aos corruptos seja feito com mais rigor e que
até agora, com a proposta de reforma política mais recursos sejam destinados a áreas prioritáque se discute.
rias, como saúde, educação e segurança.
Durante anos e anos, o Congresso e a classe
A reforma política é um anseio de todos.
política de um modo geral omitiram-se em pro- Claro que é? Tem sido mencionada nas manimover uma reforma política consequente.
festações? Claro que sim. Convém aproveitar
Com as manifestações que inundam as ruas essa vaga, essa onda de insatisfações para prodo país de gente insatisfeita com tudo e com movê-la? Sim. Mas convém que todos acorram
todos, lançam-se a esmo propostas equivoca- com muita cautela ao pote de desejos de fazer
das sobre temas que deverão constar de uma a reforma política, sob pena de camuflarem-se
cédula, na qual o eleitor escolherá os temas que interesses partidários, desvirtuando-se com
deverão ser objeto da deliberação do Congresso isso o real sentido da reforma política que se
Nacional.
pretende promover.
O maior equívoco de muita gente é achar
Destaque-se como positiva, todavia, a atenque um plebiscito como esse é tão simples ção com que todos estão tratando o assunto.
como o que foi feito em 1993, para se decidir
Anteontem ainda, a presidente do Tribunal
sobre a forma e o sistema de governo. Os elei- Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, infortores, naquela ocasião, tiveram que optar entre mou que convocará uma reunião extraordinámonarquia ou república, parlamentarismo ou ria para discutir a realização do plebiscito sobre
presidencialismo.
a reforma política.
Agora não. Deverão entrar em discussão
“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre
temas complexos, como o voto distrital, a esco- pronta para cumprir a Constituição Federal,
lha de candidatos em listas fechadas, o finan- mas, como o tribunal está entrando em recesso,
ciamento público de campanha (com dinheiro vou convocar uma reunião extraordinária para
provindo também de particulares, diga-se logo) tratar do assunto. Por enquanto não há nada a
e outras questões de difícil entendimento pela dizer porque, como se trata de uma consulta
média dos eleitores brasileiros.
sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos
Qual o desafio que se apresenta ao Executi- técnicos”, acrescentou. Ontem, ela se reuniu, em
vo e ao Legislativo, como também ao Judiciário, Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais rerepresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral? gionais eleitorais (TREs) para saber o que eles
Definir precisa e objetivamente o campo da pensam sobre o assunto.
consulta.
A relevância que se está atribuindo a esse tema
Isso será absolutamente essencial por dois indica que a reforma política, por tantos e tantos
motivos. Primeiro, para facilitar as respostas; anos postergada, desta vez sairá do papel.
segundo, para interessar o distinto público, que
É preciso apenas que os protagonistas tesempre se mostrou distante dessas questões.
nham as cautelas necessárias para afastar os
Os que nadam de braçada em mares de per- exageros e interesses partidários dos mais desdidas ilusões haverão, mais uma vez, de alegar propositados.
Inventário
ÔMOTOTÁXI
ÔFÉRIAS
O diretor-geral da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém, Luiz Benedito Varela,
no exercício da superintendência, constituiu uma comissão para selecionar pessoas físicas que terão contrato de permissão
para duas mil vagas de mototáxi. É integrada por Diógenes Manoel Chaves Brito,
presidente; Silas Ebenezer Dias Rodrigues,
secretário; e Oswaldo Fernandes Nazareth
Neto e Jolivan Chaves Costa, membros. Da
comissão se espera seja refratária a interesses espúrios.
A Secretaria Municipal de Educação de Belém refez a ordem que obrigava os professores recém-empossados a cumprirem,
nas escolas vazias, carga horária nestas
férias de julho. Mesmo sem eles terem direito legal às férias, a decisão causou malestar nos bastidores da Semec. A obrigatoriedade continua, mas, agora, restrita a
uma das quatro semanas do mês.
ÔBIOMETRIA
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região condenou o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará a
indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,
uma aluna que cursou Licenciatura Plena
em Educação Infantil e somente conseguiu
o diploma três anos depois. Entre outras
perdas sofridas, ela não pôde prestar concursos públicos, fazer pós-graduação e obter progressão salarial no município de Redenção, onde trabalha. O relator da ação foi
o desembargador federal Souza Prudente.
Seleção
Mutirão
Preocupados com o fato de que até o
momento somente 8% dos quase 300
mil eleitores de Ananindeua fizeram o
cadastramento biométrico, obrigatório
para as eleições de 2014 no município, o
Tribunal Regional Eleitoral e a prefeitura
local marcaram para sexta-feira e sábado
agora um mutirão no bairro do Icuí, com
atendimento na Escola Municipal Liberdade. Este primeiro mutirão será um piloto,
para avaliar se as ações integradas terão
de ser estendidas a outros bairros.
ÔREAJUSTE
Diretor jurídico das ORM
recebe presidente da OAB-PA
O
presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil Seccional Pará, Jarbas
Vasconcelos, em visita, ontem, ao
diretor jurídico das Organizações Romulo
Maiorana, Ronaldo Maiorana, e ao as-
sessor jurídico das ORM, Jorge Borba,
fez convite para o lançamento oficial da
campanha “Eleições Limpas”, da OAB-PA,
que acontecerá amanhã, em frente ao Fórum Cível de Belém.
UFPA inscreve para cursos
de línguas estrangeiras
ENSINO
Período de
matrícula vai
terminar no
próximo dia 25
S
egue até o dia 25, o período de matrícula para os
Cursos Livres de Línguas
Estrangeiras (CLLE) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
As inscrições podem ser feitas
pelo site da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (www.fadesp.org.br),
a partir das 10 horas, usando o
navegador Internet Explorer.
Quem já concluiu o ensino
médio pode se inscrever nos
cursos, ofertados nos idiomas
de inglês, francês, espanhol e
português para estrangeiros.
Há, ainda, outras opções de
cursos, como o inglês instrumental e cursos on-line de inglês e francês. O resultado dos
testes de nivelamento, que foram aplicados na segunda-feira (1), será divulgado a partir
das 14 horas do próximo dia
5.
Para os alunos de inglês
instrumental, cursos on-line
e português para estrangeiros
as inscrições terminam na
sexta-feira (5). Os estudantes
do 1º nível devem se inscrever de 8 a 12 de julho. Para os
alunos do 2º, 3º e 4º níveis a
inscrição será realizada de 15
a 19 deste mês e os dos níveis
5º, 6º e 7º devem efetuar a matrícula entre 22 e 25 de julho.
Os documentos necessários
para a matrícula são documento de identidade com foto
e comprovante de conclusão
do ensino médio, que deverão
ser entregues na Secretaria
dos Cursos Livres, que fica localizada no Instituto de Letras
e Comunicação (ILC) da UFPA,
no campus Guamá, e funciona
entre 9 e 16 horas. As aulas começam em agosto.
Cada curso tem um valor
diferente, que varia de acordo
com o idioma e modalidade na
qual é ofertado. O investimento total por semestre varia de
R$ 390 (para inglês, francês e
espanhol) a R$ 750 (curso interativo de português para estrangeiros), mas a universidade
oferta bolsas para estudantes
que tenham renda familiar de
até dois salários mínimos.
Funcionalismo
Embora datado de 22 de maio e com efeitos financeiros a contar do dia 1º do mesmo mês, somente na última sexta-feira,
28, foi publicado, no Diário Oficial do Município de Belém, o decreto 76.015/2013,
que reajustou em 9% o vencimento-base
dos servidores civis ativos e inativos integrantes da administração direta, das
autarquias e das fundações públicas.
As exceções são os vencimentos que em
dezembro de 2012 encontravam-se na referência equivalente ao salário mínimo,
“haja vista que já reajustados pelo salário
mínimo legal do país, no mês de janeiro
do corrente ano”.
DAS
O decreto trouxe também a tabela de vencimento-base dos cargos em comissão,
mais conhecidos por DAS. São seis faixas:
R$ 678 (DAS 5), R$ 839,85 (6), R$ 1.259,87
(7), R$ 1.763,90 (8), R$ 2.293,21 (9) e R$
2.415,25 (10). A nova tabela de DAI, como
é chamada a função gratificada, tem três
níveis: R$ 181,26, R$ 271,88 e R$ 362,56.
ÔPROCON
Penúria
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos registrou em ata, em sua mais
recente reunião, na última quinta-feira,
que o Procon de Ananindeua funciona há
seis meses sem internet e sem telefone.
Em tal situação de penúria, o registro positivo é o empenho da funcionária Telda
Brício, que recebeu do colegiado uma moção de louvor. Tanto o conselho quanto o
Procon estão subordinados à Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Recuo
ÔIFPA
Indenização
EMPOUCASLINHAS
„ Quando começou o tumulto na Câmara
na segunda-feira, muitos vereadores saíram do prédio e ficaram nas imediações.
Só voltaram para a sessão conduzidos em
carro da Guarda Municipal.
„ De paletó e gravata, o advogado da
Câmara, Geraldo Paixão, foi confundido
com vereador pelos manifestantes. Quase foi agredido na saída da Câmara.
„ Os manifestantes que ocuparam a Câmara marcaram uma passeata para hoje
pelas ruas de Belém, mas o percurso ainda
não foi definido.
„ Na segunda-feira, Gerson Peres teve novo encontro com o governador Simão Jatene, que prometeu fortalecer a Secretaria
de Pesca, que será entregue ao partido.
„ Gerson vai se reunir na sexta-feira com
membros do partido, mas a tendência é
aceitar o quinhão do governo.
„ A Rádio O Liberal CBN levou Prêmio
de Jornalismo em Turismo “Comendador Marques dos Reis”, promovido pela
Paratur. Na categoria Radiojornalismo,
Celso Freire e Cira Pinheiro ficaram com
o 1º e 2º lugares.
„ Para maior comodidade dos passageiros,
a Infraero inaugurou o novo painel de aviso de chegada e partida de aeronaves do
Aeroporto Internacional de Val-de-Cans.
„ O juiz federal do Trabalho Océlio Morais lançou em São Paulo o livro “Teoria
da Prescrição das Contribuições Sociais
da Decisão Judicial Trabalhista”.
„ Trata-se da primeira obra na literatura jurídica brasileira que defende a não prescrição das contribuições sociais das relações
de emprego reconhecidas judicialmente.
„ Os caminhoneiros que fecharam a estrada que liga Goainésia a Tucuruí ameaçam voltar a interditar a rodovia daqui
a sete dias, caso o governo não tome nenhuma providência.
„ O Ipea lança hoje, em Brasília, um mapeamento das ocupações de nível técnico
e superior que mais geraram empregos e
tiveram os maiores ganhos salariais, entre
2009 e 2012, em todo o país.