[email protected] -
O Estado do Maranhão - São Luís, 2 de dezembro de 2009 - quarta-feira
Nomes de desembargadores
para a Corte Eleitoral podem
ser definidos hoje no TJMA
Escolha de representantes do Tribunal de Justiça no TRE para o próximo biênio,
já prevista para hoje, até ontem à noite não estava na pauta da sessão do dia
Arquivo
Carla Lima
Da editoria de Política
escolha dos dois desembargadores do Tribunal
de Justiça (TJ) do Maranhão (um titular e outro substituto) para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
no próximo biênio, inicialmente prevista para hoje, estava indefinida até a noite de ontem.
Estão na disputa pela vaga de titular os atuais presidentes do
TRE, Nelma Sarney, e do TJ, Raimundo Cutrim.
Na agenda administrativa publicada ontem não constava o
expediente do TRE sobre a necessidade de realização de eleição para indicar os representantes do TJ na Corte Eleitoral. Por
isso, a desembargadora Nelma
Sarney enviou um ofício solicitando da presidência a inclusão
do expediente em uma agenda
complementar.
Caso seja atendido o ofício,
o preenchimento das duas vagas - de membro titular e um
substituto (já que o biênio da
desembargadora Anildes Cruz
já acabou) será definido hoje
pela manhã.
Nelma Sarney quer ser reconduzida ao cargo, o que é uma tradição a cada biênio, segundo a
presidente do TRE. Cutrim, que
vai deixar a presidência do TJ
neste mês, não confirma sua
candidatura à vaga. Diz apenas
A
que todos os desembargadores
podem ser indicados para a Corte Eleitoral.
Cutrim afirmou ainda que a
definição dos desembargadores que comporão o TRE não é
um processo eleitoral e por isso não há candidaturas. “O Tribunal é soberano para escolher
o seu representante e como
não há restrições para ser indicado pela maioria dos desembargadores, todos estão habilitados”, disse ele, sem garantir que disputará a vaga com
Nelma Sarney.
Recondução – Sobre a questão
do parentesco com a governadora Roseana Sarney (PMDB), a
desembargadora garantiu que
não há impedimento legal para
ser reconduzida à presidência do
TRE. Ela ressaltou que há anos
concilia a carreira no Judiciário
com o fato de a família do seu
marido ser de políticos.
“Desde quando eu era juíza
sei dos procedimentos que tenho que tomar. Se alguém parente meu for candidato a cargo
eletivo me dou por suspeita e peço afastamento. Essa sempre foi
minha prática e assim será caso
a governadora Roseana Sarney
registre candidatura ano que
vem. Sempre agi assim porque a
família do meu marido é de políticos”, explicou a desembargadora. Ela ressaltou ainda que na
história do Tribunal de Justiça
seus representantes no TRE
sempre foram reconduzidos ao
término do primeiro biênio.
Após a indicação do Tribunal
de Justiça, os membros do TRE
escolherão o presidente e o corregedor da instituição para o
próximo biênio.
Secom
Novo relator ainda não
tem previsão de data
para julgar caso Castelo
Magno Linhares tomou
posse ontem no TRE e
disse que vai analisar o
caso antes de pedir pauta
Prefeitos, líderes políticos e César Pires na audiência com Roseana
Prefeitos são
recebidos por
Roseana Sarney
Líderes políticos de várias regiões do estado
reafirmam apoio à governadora e ratificam
parceria de seus municípios com o Estado
Prefeitos e lideranças políticas de
várias regiões do Maranhão
foram recebidos ontem pela governadora Roseana Sarney, no
Palácio dos Leões. Os visitantes
declararam apoio ao governo estadual e solicitaram investimentos em seus municípios, principalmente em infra-estrutura.
Os prefeitos Raimundo Nonato Rego Ribeiro (Nova Colinas),
José Arnaldo Brito Magalhães
(Fortaleza dos Nogueira), José
Ribamar Rodrigues (Vitorino
Freire) e João da Cruz Ferreira
(São José dos Basílios), todos do
Partido Democrata Brasileiro
(PDT), foram os primeiros a visitar a governadora ontem,
acompanhados do deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) e
da sua mulher, a vice-prefeita de
São Luís Helena Duailibe (PSB).
“É uma troca de idéias, pois a
parceria entre o governo e as
prefeituras é importante. A governadora tem ajudado os prefeitos, buscando a solução dos
problemas”, disse Afonso Manoel.
Para o prefeito de Vitorino
Freire, o encontro com Roseana
teve como objetivo encaminhar
questões sobre as rodovias, vias
públicas, calçamento, entre outras. “O inverno foi muito ri-
goroso e causou problemas na
cidade. Vim pedir apoio”, acrescentou José Ribamar Rodrigues.
Sintonia – Em companhia do secretário de Educação, César Pires,
também foram recebidos em audiência os prefeitos de Bom Jesus
das Selvas, Luis Sabri (DEM), de
Governador Eugênio Barros,
Washington Nogueira (DEM), e
de São João do Sóter, Luiza Rocha
(PSDB). No grupo também estavam lideranças comunitárias e
ex-prefeitos. “Tivemos reuniões
com a governadora, em Imperatriz e Açailândia. Este é mais um
encontro para reforçar a sintonia
entre o governo e os municípios”,
resumiu Luis Sabri.
Luiza Rocha falou de problemas de infra-estrutura em São
João do Sóter. O município recebeu a visita de Roseana no fim de
outubro, quando ela participou
da inauguração de uma escola e
do lançamento da pedra fundamental do hospital e da quadra
poliesportiva. “Mais ainda podemos fazer ”, completou.
A prefeita de Vitória do Mearim, Dóris Ribeiro Pearce (PV), e
o ex-prefeito de Vargem Grande,
Chico Portela, também foram
atendidos pela governadora.
Décio Sá
Da editoria de Política
O juiz federal José Magno Linhares, que assumiu ontem a vaga de
Roberto Veloso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), disse que só
após analisar os autos decidirá se
incluirá ou não na pauta da Corte, ainda este ano, o processo em
que o deputado Flávio Dino (PCdoB) pede a cassação do prefeito
de São Luís, João Castelo (PSDB).
“Nestes casos o juiz é que nem
obstetra. Só depois de analisar (a
barriga da gestante) vai saber se
a criança nasce”, brincou ele, dizendo que vai acelerar o julgamento de todos os processos agora sob sua responsabilidade na
Corte Eleitoral.
Na prática quem vai pedir
pauta para o julgamento é o revisor da matéria, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, depois de receber os autos do relator original,
que agora é Magno Linhares. O
TRE realizará sessões amanhã e
nos dias 5 e 17 deste mês. Depois
entra em recesso.
Castelo participou da posse do
novo relator de seu processo. Ele
classificou o magistrado – que já
atuou no TRE como juiz substituto - como “um jovem brilhante, uma pessoa altamente conceituada que vem engrandecer de
forma definitiva a magistratura
eleitoral do Maranhão”. O prefeito afirmou ainda “nem estar pensando” no seu julgamento.
Em seu discurso, Magno Linhares definiu a Justiça Eleitoral
como “a instituição responsável
por garantir a obediência aos
princípios democráticos, de supremacia da vontade da maioria,
zelando para que os resultados
dos pleitos sejam fielmente a vontade do eleitorado”.
Segundo ele, “essa missão só
pode ser bem desempenhada à
medida que todos nós primarmos por decisões justas e legítimas, assentadas na exclusiva sujeição à ética e independência
funcionais”.
Ex-juiz do TRE do Amapá, ele
foi saudado pelo também juiz
eleitoral Sérgio Muniz, cuja família é natural de Santa Rita. O novo integrante da Corte Eleitoral
nasceu no povoado de São Simão, em Rosário.
Magno Linhares criticou, sem
citar exemplos, “dezenas de partidos políticos, muitos dos quais
só existem no papel, sem nenhuma representatividade, servindo
apenas para atender caprichos
pessoais de alguma liderança”.
Também presente ao evento o prefeito de Rosário, Marcone Bimba (PRP), disse ter ficado emocionado. “É um cargo de
grande importância ocupado
por um conterrâneo que tem
conhecimento, competência e
independência. Só a Justiça
Eleitoral tem a ganhar”, disse.
De Jesus
3
Estado
maior
O “fator” Clodomir Paz
ex-deputado, ex-secretário estadual e municipal e excandidato a prefeito de São Luís Clodomir Paz (PDT) informa que também está no jogo da disputa pelo Senado.
Por um lapso, seu nome foi ignorado em análise da coluna, anteontem. Após périplo de seis dias pelo interior - onde deu
entrevistas, falou para militantes brizolistas e articulou apoios
na classe política - ele retornou convencido da viabilidade de
sua candidatura.
- Estou no jogo. Tenho o apoio do candidato a governador do
meu partido, dos dirigentes e da militância. Este é um fator importantíssimo para viabilização. É só comparar, por exemplo, a
pré-candidatura de Bira do Pindaré (PT). Ele não conseguiu sequer apoio do partido para ser seu presidente. Eu já venci uma
eleição no PDT contra o próprio governador. Sou consolidado
no partido como pré-candidato -, afirma o pedetista.
Clodomir Paz aponta o fato de ter chegado aos quase 10%
dos votos em São Luís como outro fator de garantia para sua
candidatura.
- Naturalmente, as pessoas vão lembrar que votaram em mim
há dois anos. Um cacife eleitoral deste é fundamental numa
eleição majoritária, como a de senador. É o chamado reccall
eleitoral -, analisa.
Por fim, o pré-candidato do PDT lembra que seu nome é
mais conhecido no interior do que muitos dos nomes já lançados à disputa, sobretudo pelo fato de já ter sido deputado estadual e ter coordenado duas campanhas de governador (em
2002 e 2006).
- Isso a gente percebe nos encontros com as lideranças no interior maranhense -, informa.
Portanto, Clodomir Paz se movimenta com o objetivo de se
tornar um fator de peso na montagem do quadro de candidatos às duas vagas do Senado.
O
Fora da pauta
O plenário do TJ terá sessão nesta quarta-feira e a escolha dos novos membros do TRE pode acontecer
Política
Ao contrário do que previam
conversas nos bastidores, a
eleição do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não
será feita hoje pelo Pleno do
Tribunal de Justiça.
A pauta da sessão do Pleno foi
fechada por volta das 16h, sem
constar o processo eleitoral.
Até as 18h, quando o expediente judiciário foi fechado, a
pauta não sofreu alteração.
Ainda não
Também não se confirmou a
por muito esperada renúncia
do presidente Raimundo Cutrim, para se credenciar como
candidato a presidente do TRE.
O presidente despachou ontem
normalmente e chegou a comentar as especulações acerca do
seu suposto projeto de chegar ao
comando da Justiça Eleitoral.
- Essa renúncia, por que eu
ainda não sou candidato a nada
-, declarou, sinalizando, com o
“ainda”, que poderá vir a ser
candidato.
Ofício
Sobre a eleição do presidente
do TRE, o único documento
existente até ontem no TJ é de
iniciativa da desembargadorapresidente Nelma Sarney.
Trata–se do ofício por meio
do qual ela comunica formalmente o término do seu mandato no dia 6 de dezembro - o
que abre caminho para que o TJ
providencie a eleição do novo
presidente.
Por estar concluindo um mandato que começou como vicepresidente, a desembargadora
pleiteia a reeleição.
Mesmo esquema
Há algumas semelhanças no
modus operandi da corrupção
no governo do Distrito Federal
e o esquema montado no governo José Reinaldo Tavares
para bancar aliados.
Era com dinheiro sem origem
definida que os agentes do governo bancavam deputados,
jornalistas, intelectuais e artistas para atacar a então candidata Roseana Sarney (PMDB),
na campanha de 2006.
O esquema estava todo armazenado nos arquivos pessoais
da então secretária de Comunicação, Flávia Regina, depois
apreendidos pela Polícia.
“Lavanderia”
Acostumado a apontar falhas
em qualquer adversário, o exlíder do governo Jackson Lago
(PDT), Edivaldo Holanda (PTC),
agora corre o risco de ter que
usar a tribuna para se explicar.
Ex-funcionários e assessores
denunciam uma suposta “lavanderia” de dinheiro montada
no João Paulo, logo após ter
deixado a chefia de gabinete da
Prefeitura, em 1996.
Era por lá - uma espécie de armazém de secos e molhados que Holanda justificava seu pa-
trimônio após ter deixado o
serviço público.
Favorecimento
Uma denúncia grave começa
a circular nos bastidores da
eleição do PT contra o candidato Augusto Lobato.
Na condição de secretáriogeral do partido, ele teria articulado o pagamento, com
recursos da legenda, do conserto de um carro danificado
por um militante embriagado.
Na época, o único a ser contra o
tal pagamento foi exatamente o
agora deputado federal Washington Oliveira, que apóia a candidatura de Raimundo Monteiro.
Disputa familiar
A eleição do PT municipal vai
colocar em lados opostos a deputada estadual Helena Barros
Heluy e o seu filho, o secretário
de Trabalho e Economia Solidária José Antônio Heluy.
A parlamentar apóia a candidatura de Fernando Silva, ligado ao grupo de Washington
Oliveira e seu assessor desde os
tempos de Câmara Municipal.
Já o secretário apóia Joab Jeremias, que trabalha como assessor especial da SETES no governo
Roseana Sarney (PMDB).
Sarney bem
O senador José Sarney
(PMDB) recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, ontem, às 19h.
O presidente do Senado se
submeteu a uma bateria de
exames os quais, segundo o
boletim médico, revelaram
que ele está bem, tanto que foi
autorizado a retomar suas
atividades.
Sarney retorna hoje a
Brasília.
Cidadã
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ex-presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, Kátia
Magalhães, receberá amanhã
da Assembléia Legislativa o título de Cidadã Maranhense.
A solenidade acontecerá às
11h, no Plenário Nagib Haickel
do Palácio Manoel Bequimão,
sede do Poder Legislativo.
A iniciativa da homenagem
foi da deputada Helena Heluy.
Fraude?
O deputado federal Pedro
Fernandes (PTB) denunciou
ontem, na Câmara Federal, o
caso da cobrança retardada de
multas de trânsito em São Luís.
Integrante da Comissão de
Viação e Transportes, que no
momento discute alterações no
Código Brasileiro de Trânsito,
Fernandes acha que a SMTT
está contra o cidadão.
O deputado petebista atacou: “Precisamos urgentemente cortar o mal pela raiz,
porque os Correios é uma empresa que tem fé pública e não
pode estar à mercê desses
fraudadores de plantão”.
E MAIS
• A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora
Nelma Sarney, convida para a inauguração do novo Fórum Eleitoral,
na Madre Deus.
• O órgão vai se chamar Fórum Eleitoral Desembargador Francisco
Costa Fernandes Sobrinho, e será inaugurado solenemente sextafeira, às 17h.
• Os 31 novos juízes de Direito foram recepcionados sexta-feira com
coquetel promovido pela Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA).
• Comandada pelo juiz-presidente Gervásio Protázio, a recepção
aconteceu à noite no acolhedor terraço do Museu Histórico e
Artístico.
• O deputado Marcos Caldas (PT) está irremediavelmente convencido
de que a CPI do Futebol é “bola fora” e está determinado a sepultá-la
de vez.
• Poucos são os que duvidam que houve mesmo desvio e corrupção
no escândalo conhecido como Ópera Prima.
A presidente do TRE, Nelma Sarney, empossou Magno Linhares