N0 11 - set/out de 2015
Sinal verde
para a Saúde
Chamado de ‘município verde’, Paragominas,
no Pará, abriga um dos mais importantes
hospitais regionais do estado.
5
Expediente
Publicação bimestral editada pela área
de Comunicação do INDSH - Instituto
Nacional de Desenvolvimento Social e
Humano.
Av.Marquês de São Vicente, 446 Cj. 1419 - Barra Funda - 01139-000
São Paulo - SP
Tel.: 55 11 3672-5136, 2367-0081,
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INDSH - Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e Humano
Presidente
José Carlos Rizoli
Dir. Executivo
Naírio Augusto Pereira Santos
Dir. Adm. Financeiro
Valdemir Rodrigues dos Santos
Dir. Operações
Adriano Flávio de Lima
Informativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
Edição nº 11 – Setembro/Outubro de 2015.
SAÚDE E MEIO AMBIENTE TÊM
SINAL VERDE EM PARAGOMINAS
4 a 9 Chamado de ‘Município
Verde’, pelo respeito ao meio
ambiente, a cidade paraense
busca também novas conquistas na Saúde, em parceria com
o INDSH.
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
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Dir. Inf. Gerenciais
Cristiano Oliveira dos Santos
Editor
Delamar da Cruz - (Mtb 16.942)
Projeto Gráfico
José Carlos Camacho - (Mtb 9.421)
Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, não refletindo
necessariamente os pontos de vista do
INDSH e seus responsáveis.
Unidades administradas
pelo INDSH
l
Hospital
Regional Público do
Marajó, em Breves (PA).
l
Hospital Geral de Tailândia
(PA).
l
Hospital Regional Público do
Leste, em Paragominas (PA).
l
Centro Hospitalar Jean Bitar,
em Belém (PA).
l
Unidade de Pronto Atendimento e Pronto Atendimento
Infantil Santa Paula, em Ponta
Grossa (PR).
l
Hospital Municipal de Araucária (PR).
l
Maternidade Dr. Eugênio
Gomes de Carvalho, em Pedro
Leopoldo (MG) – (unidade
própria).
(Base: agosto/2015)
Foto da capa: Júlio Momonuki Ascom Prefeitura de Paragominas
Diretores do Hospital Regional
Público do Marajó prestam
contas para Conselho Municipal de Saúde e para mais de
200 representantes da comunidade de Breves (PA).
ESCALPELAMENTO
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Hospital participa da busca de
soluções para reduzir acidentes causados por motores de
embarcações, que atingem
principalmente mulheres e
crianças no Pará.
PREVENÇÃO
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Com número cada vez maior de
atendimentos por acidentes de
motos, Hospital Geral de Tailândia (PA) começa campanha
preventiva para funcionários e
comunidade.
NOVA GESTÃO
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MUSEU DA SAÚDE
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Exposição ‘A Saúde no Brasil
Colonial’, promovida pelo Museu da Saúde e pelo INDSH,
nas salas do Museu Emílio
Ribas, em São Paulo, vai até 22
de outubro.
UPA SANTA PAULA
16
Unidade de Pronto Atendimento, em Ponta Grossa (PR),
completa um ano sob gestão do
INDSH e registra a expressiva
marca de 110 mil atendimentos
nesse período.
ANIVERSÁRIO
17
Primeira criança nascida no
Hospital Municipal de Araucária (PR) ganha festa de aniversário de sete anos e comemora
a data juntamente com equipe
do hospital.
TEMPOS MODERNOS
18
“Participei desde o
assentamento dos tijolos para,
hoje, salvar vidas. O que era um
bebê, hoje é um gigante”.
INDSH é escolhido para administrar Hospital Jean Bitar, em
Belém (PA), unidade com mais
de 80 leitos e pertencente à
rede pública de atendimento do
governo estadual.
Cada vez mais as novas tecnologias ao alcance das mãos de
qualquer usuário de um celular
estão transformando as relações
entre pacientes, médicos e
hospitais.
FRASE DA
EDIÇÃO
Clóvis Guse,
diretor de Enfermagem do Hospital
Regional Público do
Leste, em Paragominas (PA).
Sinal verde p
Administrado pelo
INDSH desde agosto do
ano passado, o HRPL,
em Paragominas (PA),
se insere num conceito
de atendimento
humanizado e respeito
ao meio ambiente.
4
Conexão SAÚDE
Diferentemente da maioria
das cidades brasileiras em geral e do
Pará, em especial, Paragominas foi
um município planejado por um dos
mestres do urbanismo do país, o arquiteto Lúcio Costa, famoso em todo
mundo por ser um dos idealizadores
de Brasília. O fundador da Vila de
Paragominas, o mineiro Célio Resende de Miranda, teve a ousadia e
ideia brilhante de ir diretamente ao
seu conterrâneo, o presidente Juscelino Kubitscheck, que se encantou
com o projeto. Mais tarde, com uma
carta de recomendação presidencial,
foi direto ao então governador do
Pará, Jarbas Passarinho, levando na
mala a proposta de implantar uma
para a Saúde
nova cidade nas matas do Pará.
Além do interesse inicial em
desenvolver a agropecuária, presidente e governador avaliaram que
povoar o local com a cessão de 200
glebas entre os rios Gurupi e Capim
não seria má. Evitaria uma eventual
invasão de estrangeiros e incentivaria a pecuária. Assim, Miranda e
outros colonizadores não só obtiveram a autorização para criar a Vila
de Paragominas, em 23 de janeiro
de 1961, como foram ‘presenteados’
com um plano urbanístico elaborado
por Lúcio Costa, que na mesma época venceria o concurso para projetar
Brasília ao lado do não menos famoso Oscar Niemayer.
O nome Paragominas foi outra criação de Miranda, que juntou
os topônimos Pará, Goiás e Minas
Gerais, estados de origem da maioria
dos colonizadores que chegaram à região na década de 1950. Com poucas
mudanças, pela escassez de recursos,
o projeto arquitetônico tri-hexagonal
foi adotado, assim como a sugestão de
Miranda para o nome da cidade, que
foi saudado por uma placa de madeira com a inscrição ‘Todos a Favor’. A
abertura contemporânea da BR-153,
a rodovia Belém-Brasília, ligando o
Meio-Oeste com o Norte do país, fez
com que o fluxo migratório se intensificasse e fosse decisivo para o desenvolvimento de Paragominas.
Resolutividade alta
Com mais de 105 mil habitantes, o 15º em população do Estado, o
município foi escolhido pelo governo
estadual para sediar desde agosto de
2014 o Hospital Regional Público do
Leste do Pará, com 70 leitos (20 deles de Unidade Intensiva), um antigo
anseio para os cerca de 800 mil habitantes dos 22 municípios que fazem
parte da região do rio Capim, com assistência de média e alta complexidade e especialidades como cardiologia,
endocrinologia, mastologia, neurologia, urologia e traumatologia. O atendimento prestado pelo HRPL compreende a chamada Região de Saúde
Metropolitana III que é regulada pelos municípios pactuados do 3° e 5°
Centros Regionais de Saúde do Pará
(*). O atendimento consiste em clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia, traumatologia,
cirurgia geral e suporte de anestesia.
Oferece ainda consultas ambulatoriais
em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia, urologia, endocrinologia, ginecologia, mastologia
e ortopedia.
Um dos orgulhos da cidade
(o outro é o fato de ser a primeira cidade da Amazônia a receber o título
de ‘Município Verde’, pelas ações de
combate ao desmatamento), o HRPL
conseguiu um alto índice de resolutividade, com apenas 2% de transferência de pacientes para Belém, algo
habitual até a inauguração da unidade. O primeiro aniversário do hospital
foi comemorado com muito trabalho.
“A melhor forma de comemoração
foi ofertamos serviços à comunidade,
(*) Composto pelas cidades de Aurora do Pará,
Vista de Paragominas: planejada e construída
a partir de projeto do arquiteto Lúcio Costa.
Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Castanhal, Curucá, Iagarapé Açu,
Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, São Francisco do
Pará, São João da Ponta e Terra Alta.
5
com aferição de pressão arterial, glicemia e distribuição de material educativo sobre os serviços oferecidos
pelo hospital”, destacou o diretor executivo da unidade, Júlio César Garcia,
que já passou por hospitais públicos
no Maranhão e Rio Grande do Norte. Seu antecessor no cargo, o diretor
de Operações do INDSH, Adriano de
Lima, demonstra o orgulho de ter sido
um dos pioneiros no HRPL. “Tive a
satisfação de estar à frente do HRPL
desde o seu início e participar da preparação, treinamento e contratação
das equipes de trabalho. Um projeto
muito bonito, que considero como se
fosse um filho, que está se desenvolvendo, graças ao apoio dos colaboradores, equipe médica, usuários, comunidade, governo e agora do novo
diretor executivo”, afirmou.
A mesma sensação é dita pelo
diretor de Enfermagem, Clóvis Guse.
“Participei desde o assentamento dos
tijolos para, hoje, salvar vidas. O que
era um bebê, hoje é um gigante”,
compara Guse. O sentimento de construção de algo grande e importante é
comum a muitos dos funcionários.
Como o médico João Lucídio, diretor
técnico do hospital, que avalia o impacto da sua instalação na saúde local.
“É preciso destacar a sensibilidade política e administrativa do governo do
estado, em contemplar um hospital de
média e alta complexidade na região e
aos profissionais pela dedicação, ética
e compromisso com a saúde”.
cial e Humano (INDSH) tem adotado
a estratégia de investir em treinamento
e capacitação constantes, para manter
a qualidade de atendimento e a boa
avaliação, que chega a 97%, segundo
dados de agosto de 2015. Com 356
colaboradores diretos e indiretos, mais
de 90% são profissionais da própria
região, gerando assim outro benefício
importante, por meio de emprego e
renda. O HRPL é responsável pela assistência de média e alta complexidade,
com resultados significativos em um
ano de atendimento: 78.180 exames,
7.152 consultas ambulatoriais, 1.500
internações e cerca de mil cirurgias.
Na corrente verde abraçada
pelo município, o HRPL tem dois troféus para marcar o primeiro aniversário. O primeiro deles foi o selo bronze
do Programa Brasileiro GHG Protocol
(abreviatura para GreenHouse Gas),
Outra ação nesse sentido foi
a obtenção do Certificado de Tecnologia Limpa - Pró-Sustentabilidade
da Ecologia Humana e do Planeta,
em reconhecimento ao sistema ASP
Sterrrad instalado na Central de Esterilização de Materiais (CME) e que
consome 51 vezes menos energia elétrica que uma autoclave. O certificado
é emitido pelo Instituto Mais, dedicado à pesquisa e capacitação socioambiental. Segundo a enfermeira Mônica
Louza, coordenadora do Centro Cirúrgico e do CME, o sistema oferece
uma tecnologia eficaz que protege e
assegura os instrumentos, por meio
de esterilizadores à baixa temperatura. “Esta tecnologia realiza ciclos de
esterilização sem emissões tóxicas,
necessitando apenas de uma fonte de
energia elétrica para funcionar”, explicou. O sistema possui milhares de uni-
Corrente ambiental
A assistente administrativa do
Departamento de Pessoal, Juliana Targa Neves, rondoniense de nascimento
e vivendo em Paragominas desde os
oito dos seus 22 anos, comemorou seu
primeiro ano de contratada no mesmo
dia de aniversário de fundação do hospital. “Me sinto muito feliz em trabalhar aqui”, exalta. “É muito gratificante
fazer parte dessa família. Somos muito
unidos. Fico muito satisfeita em participar dessa comemoração que certamente será a primeira de muitas”.
Licitado para gerenciar a unidade em parceria com o Estado, o Instituto Nacional de Desenvolvimento So-
6
Conexão SAÚDE
Entrada: com inauguração, apenas 2% dos casos precisam ser transferidos para Belém, a mais de 300 km.
coordenado no Brasil pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo,
por iniciar em agosto a divulgação
da emissão de Gases de Efeito Estufa
(GEE), uma das principais causas de
impacto no meio ambiente. A certificação tem o objetivo de estimular a
cultura corporativa para a elaboração
e publicação dos inventários de emissão dos GEE na atmosfera e com isso
permitir o monitoramento por parte
de órgãos governamentais e entidades
de defesa do meio-ambiente.
dades instaladas em todo o mundo. O
modelo utilizado no HRPL é o Sterrad
NX, que realiza um ciclo padrão com
duração aproximada de 28 minutos.
Na comunidade
Na avaliação do diretor Administrativo e Financeiro, Cledes Silva,
o esforço para melhoria constante e a
busca pela qualidade dos serviços é
uma das mais marcantes características da equipe do HRPL. “O comprometimento, empenho e repasse
Recepção num dia típico de atendimento: serviços a cerca de 800 mil pessoas de 22 cidades da região.
zido no atendimento psicossocial, que
complementa as atividades do HRPL,
e que atende por ano cerca de 8.450
pacientes com acesso ao serviço de
psicólogos.
Para isso, os gestores do HRPL
vêm investindo permanentemente na
capacitação da equipe. O hospital, por
exemplo, adotou no primeiro semestre um novo procedimento multidisciplinar de redução da permanência de
pacientes nos 20 leitos da Unidade de
Terapia Intensa (UTI). A visita clínica feita aos leitos da UTI conta com a
interação de todos os profissionais em
atendimento àquele paciente. “Durante o procedimento, o médico conduz a
discussão, com relato clínico e diagnóstico, evolução, tratamentos realizados e propostos”, explica o diretor
Técnico Segundo João Lucídio. “Os
demais profissionais relatam objeti-
Comemoração de um ano: envolvimento traduzido em entusiasmo e união da equipe.
de experiência profissional são muito
positivas”, diz Silva. “Nosso principal foco sempre é o paciente”. Ele
destaca ainda a humanização e a interação com esses usuários. “Temos
pontos a melhorar e zelamos para
isso. Os pacientes se manifestam
constantemente por meio do Serviço de Atendimento ao Usuário, contribuindo com sugestões, elogios e
pontos de melhoria. Essa parceria e
imprescindível”, afirma. Esse mesmo
modelo humanizado também é tradu-
Palestras para escolas municipais sobre riscos de consumo de drogas: estar próximo da comunidade.
7
Mateus: unidade em local estratégico.
vamente as suas condutas, dando conhecimento coletivo sobre o caso do
paciente, que viabilizará informações
gerais aos familiares e à direção do
hospital”.
Outra marca do HRPL é estar
próximo da comunidade de Paragominas, com apoio do prefeito Paulo
Tocantins. Um dos engajamentos, foi
com a realização de palestras para
180 alunos de escolas municipais da
cidade, somado a colaboradores e
usuários do hospital, com alertas de
saúde no Dia Mundial de Combate
às Drogas Ilícitas, em 26 de junho. O
mesmo aconteceu no Outubro Rosa,
sobre prevenção do câncer de mama,
com a montagem de um quiosque na
praça matriz da cidade. O período de
carnaval, por outro lado, mobilizou a
equipe do hospital na campanha Trânsito Seguro, já que um dos principais
atendimentos na unidade é de pacientes com politraumatismos causados
por acidentes. Dos atendimentos de
urgência e emergência, mais de 50%
são vítimas de acidentes automobilísticos, a maior parte em motocicletas. A promoção em asilos na época
do Natal, apresentações da Orquestra
Municipal nas dependências do hospital, mobilizações de conscientização na luta contra o vírus da Aids e
exames preventivos para detectar hipertensão ou diabetes, são mais ações
representativas nessa aproximação
entre o HRPL e seus usuários.
Segundo o secretário de Saúde
do Pará, Vitor Mateus, não havia hospital de alta complexidade do estado
no eixo da BR-010, que vai de Dom
Eliseu à Santa Maria. “Era funda-
mental a construção de uma unidade
em local estratégico para dar suporte
aos pacientes”, avalia. “Hoje, o regional de Paragominas é mais que isso.
Sua capacidade instalada vem sendo
acrescida mês a mês, devido à qualidade do atendimento e pela satisfação
do público atendido”. Para o secretário, é necessário que os municípios
de abrangência conheçam melhor a
estrutura do hospital e que tenham
contato com a direção. “Os gestores
municipais precisam alinhar o fluxo
de encaminhamentos dos pacientes de
acordo com o perfil do hospital. Em
alguns casos, pacientes daquela região podem ser atendidos no próprio
hospital, sem a necessidade de encaminhamentos para Belém”, disse.
Para estar presente em uma cidade que surgiu há mais de 50 anos
do sonho de pioneiros e se reinventou
Diretores: Garcia (geral), Lucídio (médico), Cledes Silva (financeiro) e Guse (enfermagem).
Prefeito elogia parceria entre HRPL e município
“O HRPL é um sonho antigo
e que se tornou realidade pelo entendimento que o governador Simão
Jatene teve de que a cidade era um
polo regional, que precisava dessa infraestrutura de saúde para dar suporte
não só à população paragominense,
mas para os municípios do entorno”,
afirma o prefeito de Paragominas,
Paulo Tocantins (foto ao lado). “Há
um ano, os casos de média e alta complexidade são resolvidos aqui mesmo,
sem que para isso o paciente tenha de
viajar mais de 300 quilômetros para
8
Conexão SAÚDE
obter atendimento. Muitas vezes nem
conseguia, visto que os hospitais públicos da capital possuem uma demanda muito grande. Além disso, um
hospital que preza pela qualidade do
atendimento, a humanização dele nos
dá muito orgulho, pois sabemos que
nossos munícipes estão recebendo o
melhor por parte do governo do Estado e da empresa que administra este
hospital. Parabéns pelo primeiro ano e
tenho certeza que essa excelência vai
ser uma constante em nossa cidade”,
conclui o prefeito.
O começo de uma história de sucesso
Paciente nº 1
elogia hospital
até hoje
A secretaria Heloísa Guimarães, com diretores do INDSH: um hospital que fez a diferença.
O Hospital Regional do Leste do Pará foi inaugurado em 4 de agosto
de 2014, com grande expectativa por parte da população e a presença da
então Secretaria de Saúde do Pará, Heloisa Guimarães (atual Secretaria Adjunta da Sespa), que já antecipava os diversos benefícios que a HRPL traria
para todos os moradores. Na ocasião, a secretaria destacava os principais
serviços que o hospital iria oferecer. “A parte de endocrinologia será muito
útil no tratamento da obesidade e para quem tem problemas de tireóide. A
mastologia cuidará da prevenção e tratamento do câncer de mama, e também faremos prevenção do câncer de colo de útero”, destacava. Outra área
considerada extremamente importante por ela era a de neurocirurgia. “Agora, podemos atender casos complexos que necessitem do pronto atendimento neurocirúrgico, como por exemplo em acidentes de carro ou qualquer
outra situação grave. Além disso teremos os serviços de raios-x, tomografia
e toda a área de traumatologia, que pode representar a diferença na hora de
receber um paciente”, detalhou. Uma história que começou há pouco mais
de um ano e cujas perspectivas vêm se ampliando a cada dia.
quando trocou o desmatamento por
uma política de manejo sustentável,
os gestores do HRPL sabem que precisam estar também na vanguarda na
área da Saúde. O HRPL está na última ponta de atendimento de serviços
médicos, com dedicação total a casos
mais específicos e complexos, que
requeiram especialistas. A base do
atendimento está na prevenção e nos
postos de saúde municipais. Depois
as Unidades de Pronto-Atendimento,
os hospitais municipais e, por fim, os
regionais e seu atendimento especializado. A gestão de Saúde tem um sinal
verde em Paragominas para avançar
cada vez mais e o HRPL não quer
ficar para trás nessa corrida por um
atendimento de qualidade.
Diagnóstico
do HRPL
lAtendimento: média e alta
complexidade
l Leitos: 70 (20 de UTI)
lConsultas: 7.152
l Exames: 78.180
lInternações: 1.500
lCirurgias: 1.000
lRefeições servidas: 121.284
l
Resolutividade: 98% (2% dos casos
são transferidos)
l População atendida: 800 mil
l Municípios abrangidos: 22, da
região do rio Capim
Fonte: HRPL - agosto 2014 a agosto 2015.
O aposentado Antônio
Santana Cabral, 76 (foto), foi
o primeiro paciente do HRPL.
Apesar de prestar assistência
de média e alta complexidade, na primeira semana, em
agosto do ano passado, foram
encaminhados alguns casos de
baixa complexidade. Antônio
teve um acidente doméstico,
sem gravidade. Após exames,
descobriu-se que tinha também
problemas na próstata. Após
alta, foi transferido para o hospital municipal para tratamento.
“Hoje estou curado”, diz. “Se
não fosse o atendimento no Regional, tão cedo eu não ia descobrir essa doença. Hoje, sabe-se Deus, nem estaria aqui para
contar essa história”, comentou, ao lado da filha Consuela.
9
HRPM apresenta resultados em audiência
do Conselho Municipal de Saúde
O Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves
(PA), participou em agosto de uma
audiência pública promovida pelo
Conselho Municipal da Saúde local
para apresentação dos resultados do
atendimento. A audiência, num centro comunitário local, contou com
cerca de 200 participantes e a presença do diretor Operacional do INDSH, Adriano de Lima, e do diretor
Executivo do HRPM, Thiarle Dassi.
“É importante para um bom
entendimento que o hospital não seja
de ‘portas abertas’”, explicou Lima.
“A assistência básica é responsabilidade da gestão municipal. Cada um
cumpre seu papel na saúde pública”,
explicou. Os diretores também apresentaram as formas de controle, pela
Secretaria de Saúde do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Conselho Estadual de Saúde.
Foram destacados os resulta-
Hospital comemora
cinco anos
O Hospital Regional Público do Marajó comemorou no
dia 25 de setembro cinco anos de
funcionamento com 96% de satisfação dos usuários e importantes
avanços na assistência de média
e alta complexidade para cerca de
270 mil habitantes das cidades do
8° Centro Regional de Saúde (de
Breves, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço e Gurupá). Ao longo desses anos foram realizados
um total de 67.734 atendimentos
ambulatoriais, 9.790 cirurgias,
20.880 atendimentos de urgência/emergência e 1.127 partos. O
HRPM festejou a data com oferta de serviços de beleza, saúde,
emissão de documentos e celebração de culto ecumênico.
10
Conexão SAÚDE
Representantes da comunidade e diretores do hospital: mostrando a importância de unidade.
dos de janeiro a julho: 1.759 internações, 1.365 cirurgias e 12.289 consultas ambulatoriais. Dassi ressaltou
ainda que somente no primeiro semestre foram realizados 94 treina-
mentos, com 6.738 horas de cursos.
“Nossos esforços são voltados para
a melhoria constante dos atendimentos de qualidade e humanizado”, enfatizou.
Unidade inaugura ‘Espaço Gestante’
O Hospital Regional Público
do Marajó (HRPM) inaugurou em
agosto o ‘Espaço Gestante’, novo
passo para a certificação de Hospital
Amigo da Criança (IHAC). O hospital vem desenvolvendo, desde 2014,
uma série de iniciativas que tem
como meta a certificação HAC, que
levaram o HRPM a ser reconhecido
como instituição que defende a causa, por meio da implantação de Sala
de Apoio à Amamentação. As ações
desenvolvidas no hospital envolvem colaboradoras, mães, usuárias e
acompanhantes.
O hospital implantou também
o espaço “Estar das Mães”, que acolhe as usuárias com filhos internados
nas UTIs Neonatal e Pediátrica, para
a manutenção da amamentação e
para evitar a interrupção de laços e
contatos, humanizando o atendimento aos bebês. Esses ambientes são
climatizados e dotados de armários,
camas e redes (hábito comum na re-
gião). As mães também recebem alimentação e orientações gerais sobre
amamentação, oferecidas pelo corpo
clínico e pelo Serviço Social.
Amigo da Criança: na busca de certificação.
Pará: hospital atende vítimas de
escalpelamento e participa na busca de soluções
Encontro entre gestores de saúde em Belém: acidentes são graves e atingem principalmente mulheres e crianças ribeirinhas.
O setor de urgência do Hospital Regional Público do Marajó
(HRPM), em Breves (PA), atendeu,
em agosto, mais uma vítima de escalpelamento, um problema crônico
no caso dos moradores ribeirinhos
do Pará, que utilizam embarcações a
motor. As principais vítimas são mulheres e crianças que ao se aproximarem do equipamento têm seus cabelos
repentinamente puxados e o couro
cabeludo arrancado, provocando graves sequelas físicas e psicológicas,
podendo ser fatal em alguns casos.
Nos dois últimos anos, a Marinha do
Brasil instalou 1.896 coberturas nos
motores de barcos no Pará, para combater o problema.
A vítima, uma jovem de 16
anos, recebeu os primeiros cuidados da equipe multiprofissional do
HRPM. Com escalpelamento total, ela
foi transferida com o apoio do Grupamento Aéreo de Segurança Pública
(Graesp) para atendimento na capital,
Belém. Com mais esse caso, quatro
pessoas já foram atendidas pelo corpo
clínico do Hospital Regional nos me-
ses de junho, julho e agosto.
Segundo dados da Coordenação Estadual de Mobilização Social,
vinculada à Secretaria de Estado de
Saúde Pública (Sespa), a cidade de
Breves está entre as 21 localidades
com maior incidência de casos, além
de Abaetetuba, Afuá, Anajás, Bagre,
Barcarena, Cametá, Chaves, Curralinho, Igarapé-Miri, Juruti, Limoeiro
do Ajuru, Melgaço, Moju, Muaná,
Oeiras do Pará, Oriximiná, Gurupá,
Portel, Prainha e São Sebastião da
Boa Vista. Em 2013, dez casos foram
registrados, já em 2014 foram onze.
Neste ano, oito casos foram confirmados até agosto.
Diante das estatísticas que
mostram preocupação e sofrimento
não apenas para as vítimas, bem como
para as famílias dessas pacientes, profissionais do HRPM participaram, de
24 a 28 de agosto, da 1ª Semana Estadual de Prevenção e Combate aos Acidentes de Motor com Escalpelamento
na Mobilidade Ribeirinha, na capital
paraense. Paralelamente, foi lançada
a Campanha Estadual de Prevenção e
Combate ao Escalpelamento, evento
promovido pela Sespa.
Para o diretor técnico do
HRPM, Pedro Luiz Leite Soares, esse
tipo de acidente é um preocupante
problema de saúde pública e o governo do Estado, por meio da Sespa
e demais instituições parcerias, está
direcionando esforços para zerar as
ocorrências que atinge especialmente
a população ribeirinha do Pará. “São
vários os esforços e parcerias para o
fortalecimento da rede de prevenção
para evitar casos de escalpelamentos
dessas meninas e mulheres ribeirinhas
do Pará e da região Norte”, comentou.
Com assistência de média e
alta complexidade, o HRPM tem estrutura para receber e prestar os primeiros atendimentos para estabilizar
o quadro clínico dessas vítimas, que
são encaminhadas, com apoio do
Graesp, para tratamento especializado em Belém, que estende auxílio às
famílias, para esclarecimento e a plena recuperação da saúde e do estado
emocional das meninas e mulheres
que sofrem com o acidente.
11
HGT inicia campanha para
prevenir acidentes de moto
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e o Núcleo de Educação Permanente do
Hospital Geral de Tailândia (PA)
desenvolveram em julho uma série
de ações educativas para os mais de
200 funcionários, além de usuários
e acompanhantes, sobre a importância do uso do capacete e respeito à
legislação de trânsito. O HGT registrou cerca de 2.250 atendimentos de
acidentados por motos entre janeiro
de 2014 e agosto deste ano, entre os
mais de 138 mil atendimentos de urgência e emergência atendidos nesse
período.
A campanha se estendeu até
meados de setembro, em parceria com
Diálogo semanal de segurança: cinco a quinze minutos sobre segurança no trabalho.
o Serviço de Segurança e Medicina do
Trabalho (Sesmt), que discutiu e organizou equipes para abordar o assunto
durante o Diálogo Semanal de Segurança, para envolver funcionários
e o maior número possível de usuários e acompanhantes. “Educar para
o trânsito é preservar a vida, por isso
estamos empenhados na campanha”,
explica Wanderson Marcelo Barbosa,
presidente da Cipa do HGT.
Segundo a técnica de Segurança do Trabalho Cleuda Lice Martins Torres, o Diálogo Semanal de
Segurança é umas das ferramentas
mais usadas na jornada de trabalho.
“Normalmente dura entre cinco a 15
minutos, uma vez por semana, para a
discussão e instruções básicas de assuntos ligados à segurança no trabalho que devem ser usadas e praticadas
por todos”.
A ação foi encerrada com palestra do técnico de trânsito Jean Rodrigues, do Departamento Municipal
de Trânsito, a participação de representante do 6º Comando Regional de
Policia Militar (CRPM), com sorteio
de capacetes entre os participantes.
Hospital promove atividades de
estimulo à amamentação
O Hospital Geral de Tailândia
(PA) promoveu em agosto a campanha
“Amamentação e Trabalho, Para Dar
Certo o Compromisso É de Todos”,
em razão da Semana Mundial de Aleitamento Materno, cuja data é comemorada em 1 de agosto. Durante toda
a semana, palestras de esclarecimento
e distribuição de material sobre o assunto foram oferecidas aos usuários da
maternidade, que só no ano passado realizou quase três mil partos.
“Durante as palestras e as intervenções nas recepções e atendimentos
do hospital, evidenciamos os benefícios
e possibilidades de continuar a amamentação e, assim, despertar a conscientização das vantagens em apoiar
essa prática”, observou a diretora de
enfermagem interina, Marise Moraes
12
Conexão SAÚDE
Conscientização: conversas para mostrar os benefícios de amamentar os bebês.
INDSH recebe prêmio por criação do Museu
da Saúde e boas práticas ambientais
Evento em SP: entrega de premiação a José Carlos Rizoli (à frente; segundo, a partir da direita).
O INDSH recebeu em setembro
o prêmio Excelência da Saúde na categoria Responsabilidade Socioambiental, entregue pelo Conselho Editorial da
revista Healthcare Management, que
circula entre os profissionais da área em
todo o país. O instituto foi indicado por
suas boas práticas ambientais nas unidades administradas e pela criação e apoio
ao Museu da Saúde, com o objetivo de
preservar a memória de pioneiros e ações
desse setor. O prêmio foi entregue ao presidente do INDSH, José Carlos Rizoli, e
à responsável pela gestão ambiental do
Márcia Mariani: por uma causa nobre.
instituto, Márcia Mariani, em evento que
contou com cerca de 100 convidados, no
dia 23, em São Paulo.
O Conselho Editorial do Grupo
Mídia, que edita a revista, fez uma pesquisa com profissionais do próprio mercado
sobre as entidades, hospitais e empresas
que se destacaram em 13 categorias diferentes, analisando, em seguida, as principais ações do ano, como grandes investimentos, inovações e conquistas do setor.
Com os dados mais relevantes
em mãos, elegeu as instituições em categorias distintas, como gestão financeira e
de custos, gestão de pessoas, liderança,
governança corporativa, arquitetura e hotelaria hospitalar, entre outras.
“Assim, foi possível conhecer
cases de sucesso das mais diversas áreas de gestão”, explicam os responsáveis
pela publicação. Segundo os editores, o
INDSH já é reconhecido por suas políticas ambientais implantadas na gestão das
unidades administradas pela instituição e
destaca a criação do Museu da Saúde, forma de preservar a memória desse setor no
Brasil. “O objetivo do prêmio é aplaudir
aqueles que lutam contra o pessimismo e
investem no potencial de sua equipe para
levar qualidade aos pacientes”, afirmou o
publisher Edmilson Caparelli, sobre a escolha dos premiados em cada categoria.
Uma das idealizadoras do Museu da Saúde, a administradora Márcia
Mariani, reafirma a importância de manter uma estratégia de responsabilidade
socioambiental nas instituições, seja
criando um museu ou outras estratégias
nesse sentido. “Vale a pena trabalhar os
pilares de transformação, conhecimento,
conscientização, comportamento e tecnologia”, diz a gestora. “Ações socioambientais auxiliam no crescimento do sentimento de pertencer a uma causa nobre,
aumentando a empatia e a resolução de
conflitos”.
Na opinião do presidente do
INDSH, o maior desafio do Museu da
Saúde é continuar a evoluir, mostrando
toda a riqueza da história para as novas
gerações. “Temos que apreciar o passado
para criar novos caminhos civilizatórios,
que proporcionem maior qualidade de
vida, maior adequação ecológica e, por
consequência, a conquista de uma saúde
plena”, disse Rizoli.
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Maternidade promove evento
de valorização de áreas de apoio
A Maternidade Dr. Eugênio
Gomes de Carvalho, em Pedro Leopoldo (MG), promoveu de 14 a 18 de
setembro a 1ª Semana das Áreas de
Apoio, uma iniciativa para valorizar e
discutir os principais temas envolvendo as áreas de sustentação do hospital. A iniciativa foi pioneira na região
e constou de palestras sobre as áreas,
além de ações culturais e de interação
com os funcionários.
No primeiro dia do evento,
houve a apresentação do coral da
maternidade, seguido do sorteio de
brindes. Também foram promovidas
ações voltadas para beleza e maquiagem, como forma de valorizar a equipe, complementadas por palestras,
com dicas de prevenção a doenças e
hábitos saudáveis. Outros temas aborBeleza: forma de reconhecimento.
Palestras: da importância do uso de equipamentos ao marketing pessoal.
dados foram segurança na internet,
prazer do trabalho, postura profissional, marketing pessoal e importância
do uso dos equipamentos de proteção
individual.
“Nosso objetivo foi o de capacitar e mostrar a importância das
áreas de apoio, fundamentais para o
bom funcionamento da maternidade”, explicou a diretora geral Cláudia
Silva. “Esse suporte é imprescindível
para que possamos oferecer um serviço de qualidade a nossos pacientes”,
concluiu.
HMA reúne líderes religiosos
para integração na assistência
Líderes de diversas correntes
religiosas de Araucária (PR) participaram da primeira integração do
serviço de assistência interreligiosa,
realizada no dia 24 de agosto no Hospital Municipal de Araucária (PR).
O hospital implantou o serviço durante aquele mês e com isso
pretende abrir espaço para que representes de diferentes religiões
possam prestar assistência espiritual
aos pacientes internados, familiares
e acompanhantes. Durante a integração, os participantes das várias denominações puderam conhecer melhor
o serviço proposto pelo HMA e ainda
foram orientados em relação às rotinas do hospital.
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Conexão SAÚDE
Encontro ecumênico: abertura de espaço para atendimento espiritual a pacientes internados.
Exposição montada em São Paulo sobre
‘A Saúde no Brasil Colonial’ se encerra em outubro
A exposição ‘A Saúde no Brasil Colonial’, montada pelo Museu
da Saúde (MUSA) nas dependências
do Museu Emílio Ribas, no bairro do
Bom Retiro, em São Paulo, se encerra
em 26 de outubro. O museu é uma iniciativa do INDSH e de parceiros que
têm em comum o objetivo de preservar a memória da Saúde, mostrando a
evolução, fatos e personagens ícones
do setor.
A mostra é baseada no livro "A
Saúde no Brasil: Do Descobrimento
aos Dias Atuais", concebido e patrocinado pelo INDSH, e que conta essa
saga desde 1500. Com tiragem limitada, a obra foi escrita pela historiadora
e professora Sônia Maria de Freitas,
e lançada oficialmente durante a Feira
Hospitalar 2014.
A exposição foi dividida em
cinco módulos, com 28 painéis no total. As práticas da saúde são tratadas
do ponto de vista institucional e pelo
modo como são praticadas pela sociedade por meio de textos e imagens.
“As pesquisas sobre a história da saúde no Brasil são escassas”, explica a
museóloga Cecília Machado, curadora
da exposição e consultora do museu.
“Esta exposição concretiza mais esse
importante mapeamento”, diz.
A gerente de Projetos do INDSH e coordenadora do museu, Márcia Mariani, diz que o objetivo é levar
a exposição para outras cidades brasileiras. “Nosso propósito é expandir
o museu para que ele seja um verdadeiro catalizador da memória da Saúde brasileira e de valorização de seus
pioneiros e grandes personalidades”,
afirma Márcia.
O museu está sendo elaborado
desde 2010 com a ajuda de museólogos e historiadores. Por enquanto, pretende-se que seja um centro de pesquisa e referência virtual sobre a memória
da saúde no Brasil, sem sede física.
De seu conselho consultivo
fazem parte representantes da Associação Brasileira de Marketing em
Saúde, Associação Congregação de
Santa Catarina, Federação das Santas
Casas do Estado de São Paulo e Sindicato dos Hospitais de São Paulo,
além da escritora Sônia Freitas e da
professora Theresinha Covas Lisboa,
especialista em gestão hospitalar.
A parceria entre o MUSA e o
Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, vinculado ao Instituto Butatan e
ao governo do Estado de São Paulo,
na viabilização da atual exposição
reúne esforços conjuntos para a valorização e a divulgação da história da
saúde no Brasil. A entrada é gratuita e a exposição está aberta de terça
a quinta, das 10h às 16h. Visitas de
grupos de escolas e empresas devem
ser agendadas pelo telefone (11)
2627-3880 ou pelo e-mail museuer.
[email protected].
Painéis históricos: mapeamento sobre fatos e personagens da saúde brasileira desde 1500.
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UPA faz um ano com mais de 110 mil atendimentos
A Unidade de Pronto Atendimento
e Pronto Atendimento Infantil Santa Paula,
em Ponta Grossa (PA), completou um ano
de atividades em 3 de setembro, registrando mais de 110 mil atendimentos de urgência e emergência.
Para celebrar a data, foi realizada uma cerimônia comemorativa
com a presença do prefeito Marcelo
Rangel, da Secretária de Saúde Ângela Pompeu, do diretor Administrativo
e Financeiro do INDSH Valdemir Rodrigues dos Santos, representantes da
Secretaria de Saúde, colaboradores da
UPA, Imprensa e usuários da unidade.
Os convidados falaram sobre a
importância do trabalho da UPA neste
primeiro ano, agradeceram o trabalho
de todo quadro funcional e assistiram
a uma apresentação de balé infantil.
A equipe da UPA aproveitou a data
para esclarecer dúvidas sobre doação
de sangue e outras ações importantes
para a saúde da comunidade local.
Autoridades públicas de Ponta Grossa e equipe da unidade: celebração de data marcante para Ponta Grossa.
Treinamento aprimora trabalho de equipe
Profissionais da Unidade de
Pronto Atendimento e Pronto Atendimento Infantil Santa Paula, em
Ponta Grossa (PR), participaram
em agosto de treinamentos para
aperfeiçoamento e reciclagem em
diferentes atividades. Enfermeiros
e Técnicos de Enfermagem fizeram
o curso de atendimento em parada
cardiorrespiratória. Com um boneco de treinamento, os profissionais
praticaram a massagem cardíaca e
reforçaram procedimentos necessários para esses casos.
Atendimento a parada cardiorrespiratória: capacitando enfermagem.
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Conexão SAÚDE
Já a Brigada de Incêndio da
unidade participou da reciclagem
para uso de extintores. Além do
treinamento teórico, a equipe aplicou os conhecimentos na prática,
sob a supervisão de um profissional
habilitado.
Brigada de Incêndio: reciclagem teórica e uso de extintores na prática.
HMA faz sete anos com festa para
primeira criança nascida no hospital
O Hospital Municipal de Araucária (PR) comemorou seu sétimo
aniversário, homenageando Nicolly
Gabrielle Quadros Diniz, primeira
criança nascida no hospital em 7 de
setembro de 2008. Um dos mais modernos e bem equipados da região com
atendimento exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o HMA
era um antigo sonho da população da
região. Desde novembro de 2014, o
HMA é administrado pelo INDSH.
Desde sua inauguração, o
HMA registrou mais de 930 mil atendimentos, entre partos, consultas,
internações, cirurgias e exames. Só
na obstetrícia, um dos setores com
maior fluxo de atendimento, já foram realizados quase 13 mil partos,
o que representa uma média de aproximadamente 1.800 nascimentos por
ano. Estruturado com 99 leitos de
internação, duas UTIs (adulta e neopediátrica), dois centros cirúrgicos
(geral e obstétrico), central de exames
Nicolly e o prefeito Olizandro: festa e presente.
de imagens, pronto-socorro e pronto-socorro obstétrico, o HMA oferece
atendimento em 15 especialidades
médicas e realiza 17 diferentes tipos
de exames diagnósticos, para pacientes internados e externos.
A aniversariante Nicolly ganhou uma boneca de presente e teve
direito a bolo e à presença da diretoria
do HMA, de jornalistas e do prefeito
de Araucária, Olizandro Ferreira.
Gestores públicos e do hospital: mais de 930 mil atendimentos desde a inauguração.
Hospital promove Agosto Azul com
escolas de enfermagem e fisioterapia
O Hospital Municipal de
Araucária (HMA) participou da
campanha Agosto Azul, com ações
de prevenção e orientação específicas para a saúde do homem, envolvendo colaboradores e usuários. Nos
dias 27 e 28, foi montado um posto
de atendimento na recepção do hospital, onde colaboradores, pacientes
e visitantes puderam aferir a pressão,
verificar o Índice de Massa Corporal
(IMC) e ainda realizar avaliação postural.
A atividade foi realizada em
parceria com os cursos de Enfermagem e Fisioterapia da Faculdade
Educacional de Araucária (Facear) e
organizada pelo Núcleo de Educação
Permanente (NEP).
A equipe de fisioterapeutas
do hospital também promoveu uma
ginástica laboral especial do Agosto
Azul, com exercícios para estimular
a prática de atividades físicas entre
os profissionais do HMA. Para en-
cerrar, foi realizada uma palestra de
conscientização sobre saúde do homem e foi aplicado o questionário
de avaliação sobre o estado de saúde
individual.
Saúde do homem: parceria com alunos de enfermagem e fisioterapia da Facear.
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Eu, paciente, e as novidades
ao alcance da mão
No meu celular, um smartphone
comum, tenho pelo menos três aplicativos que monitoram a saúde. Baixado gratuitamente como os demais, um
ajuda a organizar ficha clínica, exames,
medicamentos tomados, consultas, calendário de vacinas, além de trazer dicas
de saúde e um dispositivo (nesse caso,
por R$ 60/ano) para chamadas de emergência diretamente com meu médico.
Outro, me avisa quando é hora
de me hidratar corretamente, muito útil
para quem sempre se esquece disso. Um
terceiro, apita quando está na hora de
toma algum medicamento. Sem contar,
os ‘apps fitness’ que me seguem nos
fins de semana pelo parque municipal,
dizendo (literalmente e em português)
quilômetros andados, quanto tempo
isso levou, calorias que se foram e até
se quero compartilhar isso publicamente
em alguma rede social.
São gestores móveis de saúde
ao alcance da mão da maioria dos 283,5
milhões de celulares em uso no Brasil,
segundo dados recentes da Anatel, e que
estão causando uma revolução nas relações entre pacientes e médicos.
Mais radical, vários desses apps
prometem aferir pressão arterial e batimentos cardíacos. Para isso, deve-se colocar o dedo indicador na frente da câmara e confiar na informação registrada na
Delamar da Cruz Jornalista e Assessor
de Imprensa do INDSH.
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Conexão SAÚDE
tela. Algo que certamente meu médico,
um cardiologista dos mais competentes,
e a comunidade médica em geral, não recomendariam. Pelo menos, até toda essa
tecnologia se mostrar confiável.
Mas, a realidade parece estar
mudando, e rapidamente. Segundo a
MEF Mobile, um instituto que estuda o
ecossistema móvel global, os chamados
wearables (soluções de tecnologia feitas
‘para vestir’, como óculos, pulseiras ou
relógios) com foco na saúde movimentam atualmente US$ 4 bilhões, devendo
atingir US$ 26 bilhões nos próximos
dois anos.
Médico on line
Para o executivo Mariano Sunrell, diretor da empresa de software AVG
Brasil, esses equipamentos incluem
“aparelhos para reduzir taxas de seguros e sensores químicos para primeiros
socorros”. Para o especialista em tecnologia mobile Tony Anscombe, o cenário
dos próximos anos já está bem nítido.
“Imagine um futuro no qual um paciente
pode seguir sua rotina diária sem preocupações, enquanto o wearable transmite
seus dados diretamente para seu médico”. Sem perda de tempo, sem deslocamentos, sem marcação de consulta.
Em 2015, a Google, a maior multinacional de serviços online do mundo,
lançou o Google Glass, um par de óculos
leves que permitem navegar na internet,
transmitir dados em tempo real e que já
começam a serem usados na medicina.
Em agosto, um médico na Nova Zelândia, usando o aparelho, transmitiu uma
cirurgia aórtica ao vivo para os escritórios da Endologix, fabricante de equipamentos médicos, nos EUA.
Há quem preconize que os sistemas de saúde inseridos em equipamentos móveis serão em breve tão comuns
quanto o uso de termômetros. E não há
razão alguma para que não seja assim.
Alguns sistemas já anunciam essa realidade. A jornalista e blogueira Renata
Velloso cita num artigo o uso do Curely,
que dispõe de uma rede de mais de 600
médicos em todo o mundo que responde
a dúvidas do paciente pelo celular em
diversas línguas, inclusive o português.
“É uma evolução ao que costumamos
chamar de Dr. Google, uma vez que médicos de verdade oferecem informações
de saúde de qualidade a preços acessíveis”, analisa Renata. O mesmo acontece com o Doctors on Demand, pelo qual
é possível fazer uma consulta em vídeo
com um médico que, quando necessário, se desloca até a casa do paciente.
Sempre insubstituível
A blogueira cita três desafios a
serem superados para que essas tecnologias se expandam em larga escala:
número de médicos suficientes para se
deslocarem até a casa de um paciente,
caso seja necessário; falta de um sistema
informatizado de informações médicas
(a maior parte ainda está em fichas de
papel) e a regulamentação desses processos; e a mudança de mentalidade de
profissionais e pacientes. O Conselho
Federal de Medicina (CFM), por exemplo, não reconhece a telemedicina e proíbe os médicos de consultarem paciente
por vídeo, voz ou texto.
Nada que não possa ser superado por essa imensa e arrebatadora avalanche de informações e novas possibilidades tecnológicas que surgiram com a
internet e suas variantes. Tais mudanças
podem até ser adiadas por algum tempo,
temporariamente impedidas por alguma
legislação local, mas parece inevitável
que em algum momento façam parte do
nosso cotidiano.
Assim, se eu fosse estudante de
Medicina ou médico em início de carreira neste começo de século 21, certamente gostaria de saber mais sobre essas
novidades. Digo isso, porque, como paciente, já estou aderindo a essas tecnologias, ainda que saiba que a relação direta
com o médico seja insubstituível e superior a qualquer equipamento que venha
a ser criado, por mais poderoso que seja.
Mas, o futuro está se revelando novo e
transformador.
O que devo fazer?
O particular pode fazer tudo o
que a lei não proíbe. A administração
pública só pode fazer o que a lei permite. Esta é a máxima resumida que se extrai da brevíssima análise dos princípios
constitucionais da autonomia da vontade e da legalidade.
É cada vez mais comum encontrar situações extremamente graves que
decorrem do não cumprimento de normas jurídicas e dos contratos firmados
pelas partes. Sem nenhum pudor, nem
vergonha, as partes descumprem ordens
emanadas pelos textos legais ou contratuais sem muita preocupação com o
amanhã.
O descumprimento das obrigações pode ser reflexo do não entendimento ou desconhecimento delas, que
pode acontecer por causa da não socialização da informação por quem deveria
compartilhá-la.
A transgressão normativa pode
se dar em razão da impossibilidade de
atingimento de metas sub ou superdimensionadas. A infringência contratual
não deveria acontecer, pois para isso é
que existem os adendos, bilaterais, naturalmente, para que as partes adequem os
números e os serviços a serem desenvolvidos à realidade fática em que vivem e
a partir do embasamento na previsão legal de que “para restabelecer a relação
que as partes pactuaram inicialmente
entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa
remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro inicial
do contrato, na hipótese de sobrevirem
fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução
do ajustado, ou, ainda, em caso de força
maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.” (Lei 8.666/93,
art. 65, II, d).
Se uma das partes for intransigente a outra pode buscar o Judiciário,
que pode ser sensível aos argumentos
alinhados no sentido de demonstrar o
desequilíbrio econômico-financeiro das
obrigações. Ainda é possível invocar a
aplicação da teoria da imprevisão, que
prevê que “se a prestação de uma das
partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra,
em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor
pedir a resolução do contrato.” (Código
Civil, art. 478).
A questão também pode ser resolvida por meio da arbitragem, forma
extrajudicial de resolução de conflitos
que ainda não é muito utilizada, pois,
para isso, as partes deveriam prever essa
possibilidade nos instrumentos jurídicos
que assinaram, o que ainda não é realidade contundente.
Fato é que, assumida uma obrigação, ela deve ser cumprida no tempo,
forma e condições previstos no contrato,
sob pena de aplicação das penas previstas no próprio instrumento e nas normas
jurídicas aplicáveis ao caso, que, aliás,
são bem rígidas, podendo inclusive
haver a determinação de devolução de
dinheiro ao erário, corrigido, o que não
raramente se transforma em pequenas
fortunas e implica na impossibilidade
do seu pagamento.
Há cipoal enorme de leis, decretos, portarias, resoluções, instrução
e mais um sem número de normas jurídicas, que devem ser cumpridas rigidamente pelas entidades privadas que
mantêm relacionamento com órgãos
públicos e/ou entes políticos. Algumas
trazem previsões antagônicas ou conflitantes entre si, o que faz com que o parceiro privado fique à deriva da incerteza
e inseguro, juridicamente falando.
As entidades privadas não podem ficar inertes em relação a desorganização do ente público parceiro, esperando que este cobre delas algo num ou
noutro sentido. Devem elas formalizar
suas ações ou mesmo suas não ações
e embasar seu modo de proceder em
razão da postura do ente político que
pode ter eventualmente contribuído para
aquele desfecho. Isso é questão de sobrevivência delas.
Punições às entidades parceiras
do poder público acontecem por causa
Josenir Teixeira
Advogado, Mestre em Direito
do amadorismo delas em lidar com as
autoridades e porque confiam demais
nas pessoas físicas que ocupam cargos
públicos, que, não raro, simplesmente
deixam suas posições, o que acarreta a
precariedade do relacionamento e às vezes deixa essas entidades em situação de
desamparo e sem formalização de nada.
As entidades que se enveredam
no difícil relacionamento com a administração pública devem ter atenção
redobrada e profissionalismo suficiente
para saberem formalizar toda e qualquer
situação que possa expor de forma não
desejada o jeito de desenvolver suas atividades.
O Brasil é burocrático, cartorial
e legalista, e ainda dá muita importância
a papel. Por isso é que as entidades precisam necessariamente protocolar com
o seu parceiro toda e qualquer situação
que considere importante e que possa
implicar no equivocado entendimento
de que as obrigações legais ou contratuais não teriam sido cumpridas integralmente por elas.
A adoção temporal dessa providência ajudará as entidades a se defenderem de acusações de descumprimento
de obrigações a que elas não tenham
dado causa.
A sua omissão, entretanto, quanto a isso, pode atrair culpa injusta. De
qualquer forma, até explicar tal coisa,
serão gastos muito papel, paciência e
dinheiro.
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