CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A T A 001 – Edital 013/2012
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e doze, às nove horas, no
Plenarinho Cândido Silva – Candinho do Poder Legislativo, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, Senhor Clóvis dos Santos Marques, Presidente,
Senhor Edson José Miranda Conceição, Membro e Fábio Fischer, Secretário, a fim de
receberem as propostas referentes ao Edital nº 013/2012 do processo de licitação para a
Aquisição de Móveis. Respeitados os dez minutos de tolerância, a Comissão recebeu os
envelopes nº 01 - Documentação, protocolado sob nº 5481/12 e o envelope nº 02 –
Proposta de Preço, protocolado sob nº 5482/12, da empresa Dismóvel Máquinas e
Móveis para Escritório Ltda.; os envelopes nº 01 - Documentação, protocolado sob nº
5477/12 e o envelope nº 02 – Proposta de Preço, protocolado sob nº 5478/12, da
empresa Almeida e Reyes Indústria e Comércio de Móveis e Aberturas Ltda.; os
envelopes nº 01 - Documentação, protocolado sob nº 5479/12 e o envelope nº 02 –
Proposta de Preço, protocolado sob nº 5480/12, da empresa Maciel-Móveis Planejados
Ltda.; Passou-se a abertura do envelope nº 01 – Documentação, da empresa Dismóvel
Máquinas e Móveis para Escritório Ltda., a empresa apresenta Declaração de Empresa
de Pequeno Porte-EPP, estando a mesma Habilitada. Passou-se a abertura do envelope
nº 01 – Documentação, da empresa Almeida e Reyes Indústria e Comércio de Móveis e
Aberturas Ltda., a empresa apresenta Declaração de Empresa de Pequeno Porte-EPP,
estando a mesma Habilitada. Passou-se a abertura do envelope nº 01 – Documentação,
da empresa Maciel-Móveis Planejados Ltda., constatou-se que esta empresa apresentou a
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E A TERCEIROS com a data de validade até 16/05/2012, estando
a mesma Inabilitada. Abre-se o prazo para recurso. Presentes os representante das
empresas Dismóvel Máquinas e Móveis para Escritório Ltda., Almeida e Reyes Indústria
e Comércio de Móveis e Aberturas Ltda. e Maciel-Móveis Planejados Ltda. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião às nove horas e quarenta e cinco
minutos e eu, Fábio Fischer, Secretário, redigi a presente ata que será assinada por todos
os membros da Comissão Permanente de Licitações e pelos licitantes presentes.
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Clóvis dos Santos Marques
Presidente
Fábio Fischer
Secretário
Edson José Miranda Conceição
Membro