Nº 3669
Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
ATOS DO 1º SECRETÁRIO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 00320/07-2
Interessados: Servidores da SAMS.
Assunto: Pagamento de horas-extras a servidores da Secretaria
de Assistência Médica e Social.
Resultado: AUTORIZADO o pagamento, após a verificação, pela
Secretaria de Recursos Humanos, da inexistência de alterações
funcionais e observados os limites legais e regulamentares.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 014083/06-0
Interessado: Amadeu Pereira da Cruz, matrícula 0291,
aposentado em 02/02/1983.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidor aposentado.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento ao servidor inativo AMADEU PEREIRA DA CRUZ
dos valores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridos
e não gozados na atividade, de acordo com os cálculos
homologados na Informação n° 0191/2007-SSAURH-SCINT, em
parcela única, obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido
até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 002462/06-0
Interessado: Lygia Maria de Carvalho Pessoa Guerra, matrícula
1663-1, aposentada em 24/06/1997.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidora aposentada .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora inativa LYGIA MARIA DE CARVALHO
PESSOA GUERRA dos valores decorrentes dos períodos de
férias por ela adquiridos e não gozados na atividade, de acordo
com os
cálculos homologados na Informação n°
0174/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 018430/04-0
Interessada: Beatriz Mendes Lacerda Machinena, matrícula
4663.
Assunto: Valores devidos e não recebidos pela
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora BEATRIZ MENDES LACERDA
MACHINENA , em licença para tratar de assuntos particulares
desde 2003, dos valores referentes ao adicional de PL,
exercícios de 1994 a 1997, em parcelas mensais de R$
15.000,00, até completar-se o valor total, conforme cálculos
homologados na Informação nº 0176/2007-SSAURH-SCINT,
obedecida à limitação global de valores mensais despendidos a
esse título a 1% da folha de pagamentos do Senado; b)
Verificação quanto à existência de algum valor residual a ser
pago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 000551/06-6
Interessada: Isabel Cristina Reis Sousa, matrícula 4886-3.
Assunto: Atualização de parcela de quintos/décimos
incorporados, com base na transformação da Seção de
Enfermagem no Serviço de Enfermagem (da antiga
Subsecretaria de Assistência Médica e Social, promovida pela
Resolução nº 09, de 1997.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento dos valores atrasados devidos à servidora ISABEL
CRISTINA REIS SOUSA, relativos à alteração de sua parcela de
quintos/décimos incorporados, com base na transformação da
Seção de Enfermagem no Serviço de Enfermagem (da antiga
Subsecretaria de Assistência Médica e Social), promovida pela
Resolução nº 09, de 1997, de acordo com os cálculos
homologados na Informação nº 0165/2007-SSAURH-SCINT, em
parcelas mensais de R$ 15.000,00 até completar-se o valor total,
obedecida à limitação global de valores mensais despendidos a
esse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;
b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a ser
pago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 008061/04-1
Interessados: MARIA CRISTINA LEAL THIEGO RODOLFO
LEAL, GABRIEL RODOLFO LEAL e HENRIQUE RODOLFO
LEAL, beneficiários do ex-servidor MANUEL LÚCIO DE JESUS
LEAL, matrícula 4152.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelo
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ex-servidor MANUEL LÚCIO DE JESUS LEAL, falecido em
03.12.2003. Adicional de PL, exercícios de 1994, 1995 e 1996.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento aos pensionistas MARIA CRISTINA LEAL,
THIEGO RODOLFO LEAL, GABRIEL RODOLFO LEAL e
HENRIQUE RODOLFO LEAL, dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo ex-servidor MANUEL LÚCIO DE JESUS
LEAL, falecido em 03.12.2003, referentes ao adicional de PL,
exercícios de 1994, 1995 e 1996, em parcela única e partes
iguais, conforme cálculos homologados na Informação nº
0178/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à existência de
algum valor residual a ser pago, decorrente da atualização do
valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 000375/05-5 e apenso.
Interessadas: Dalcy Rita Rodrigues e Suellen Rita Rodrigues,
beneficiárias do ex-servidor José Afrânio Rodrigues, matrícula
2171-7, falecido em 01/01/2005.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelo
ex-servidor aposentado José Afrânio Rodrigues. Falecido em
01.01.2005. Adicional de PL, referentes aos exercícios de 1994
a 1995
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento às pensionistas DALCY RITA RODRIGUES e
SUELLEN RITA RODRIGUES dos valores devidos e não
recebidos em vida pelo ex-servidor aposentado JOSÉ AFRÂNIO
RODRIGUES, falecido em 01.01.2005, referentes ao adicional de
PL, exercícios de 1994 e 1995, em parcela única e cotas iguais,
conforme
cálculos homologados na Informação n°
0175/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à existência de
algum valor residual a ser pago, decorrente da atualização do
valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 017310/04-0.
Interessado: Isabela Rodrigues Henning e Camila Rodrigues
Henning, ex- pensionistas da ex-servidora Alice Maria Rodrigues
de Aguiar, matrícula 75455, falecida em 20/12/1994.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pela
servidora Alice Maria Rodrigues de Aguiar. Falecida em
20.12.1994. Adicional de PL, referentes aos exercícios de 1994 a
1995.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento às ex-pensionistas ISABELA RODRIGUES
HENNING e CAMILA RODRIGUES HENNING dos valores
devidos e não recebidos em vida pela ex-servidora ALICE MARIA
RODRIGUES DE AGUIAR, falecida em 20/12/1994, referentes
ao adicional de PL, exercícios de 1994 e 1995, em parcela única
e nas cotas indicadas, conforme cálculos homologados na
Informação n° 0148/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 013619/05-5
Interessada: Angelita Martins de Oliveira Pessoa, pensionista do
ex-servidor Vitor Coelho Pessoa, matrícula 0420-3, falecido em
22/08/2005.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelo servidor
Vitor Coelho Pessoa. Falecido em 22.08.2005. Adicional de PL,
exercícios de 1994 a 1997.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista ANGELITA MARTINS DE OLIVEIRA
PESSOA dos valores devidos e não recebidos em vida pelo
servidor VITOR COELHO PESSOA, falecido em 22/08/2005,
referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 a 1997, em
parcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se o valor total,
conforme
cálculos homologados na Informação n°
0162/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à existência de
algum valor residual a ser pago, decorrente da atualização do
valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 012378/05-4
Interessado: Edina da Silva Barros, beneficiária do ex-servidor
Herval Vieira Barros, matrícula 1975-9, falecido em 31/07/2005.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelo servidor
aposentado Herval Vieira Barros. Falecido em 31/07/2005.
Adicional de PL, referente aos exercícios de 1994 e 1995.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista EDINA DA SILVA BARROS dos
valores devidos e não recebidos em vida pelo servidor
aposentado HERVAL VIEIRA BARROS, falecido em 31/07/2005,
referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 e 1995, em
parcela única, conforme cálculos homologados na Informação n°
0180/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à limitação global de
valores mensais despendidos a esse título a 1% da folha de
pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à existência de
algum valor residual a ser pago, decorrente da atualização do
valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 011570/06-7
Interessada: Dalcy Rita Rodrigues, beneficiaria do ex-servidor
José Afrânio Rodrigues, matrícula 2171-7, falecido em
31/12/2004.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidor falecido.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista DALCY RITA RODRIGUES dos
valores decorrentes dos períodos de férias adquiridos e não
gozados pelo ex-servidor aposentado JOSÉ AFRÂNIO
RODRIGUES, falecido em 31/12/2004, de acordo com os
cálculos
homologados
na
Informação
n°
0158/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
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PROCESSO DEFERIDO
Processo: 016056/06-0
Interessada: Zélia de Souza Frota, matrícula 1959-0,
aposentada em 06/11/1997.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidora aposentada.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora inativa ZÉLIA DE SOUZA FROTA dos
valores decorrentes dos períodos de férias por ela adquiridos e
não gozados na atividade, de acordo com os cálculos
homologados na Informação n° 0150/2007-SSAURH-SCINT, em
parcela única, obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido
até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 015926/06-0
Interessada: Oneide Batista Pereira, matrícula 0129-0,
aposentada em 18/01/1995.
Assunto:
Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas a
servidora aposentada .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a)
Pagamento à servidora inativa ONEIDE BATISTA
PEREIRA dos valores decorrentes dos períodos de férias por ela
adquiridos e não gozados na atividade, de acordo com os
cálculos
homologados
na
Informação
n°
0160/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado;
b)
Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidor aposentado .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento ao servidor inativo AUGUSTO LOPES RIBEIRO
dos valores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridos
e não gozados na atividade, de acordo com os cálculos
homologados na Informação n° 0159/2007-SSAURH-SCINT, em
parcela única , obedecida à limitação global de valores mensais
despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos do
Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valor
residual a ser pago, decorrente da atualização do valor devido
até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 012318/05-1.
Interessados: Maria Ignez Lopes e Aliomar Pinto de Andrade
Júnior, beneficiários do ex-servidor Aliomar Pinto de Andrade,
matrícula 1733-7, falecido em 14/10/1999.
Assunto:
Valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidor
Aliomar Pinto de Andrade. Falecido em 14.10.1999. Adicional de
PL, referentes aos exercícios de 1994 a 1997.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à pensionista MARIA IGNEZ LOPES e ao
ex-pensionista ALIOMAR PINTO DE ANDRADE JÚNIOR dos
valores devidos e não recebidos em vida pela ex-servidor
ALIOMAR PINTO DE ANDRADE, falecido em 14/10/1999,
referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 a 1997, em
parcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se o valor total,
conforme
cálculos homologados na Informação n°
0181/2007-SSAURH-SCINT, nas quotas indicadas, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 015603/06-7
Interessado: Edilson Freitas Lobato, matrícula 3118-8,
aposentado em 02/10/2006.
Assunto:
Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas a
servidor aposentado .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a)Pagamento ao servidor inativo EDILSON FREITAS LOBATO
dos valores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridos
e não gozados na atividade, de acordo com os cálculos
homologados na Informação n° 0171/2007-SSAURH-SCINT, em
parcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se o valor total,
obedecida à limitação global de valores mensais despendidos a
esse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;
b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a ser
pago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.
Processo: 009766/04-9
Interessado: Rayanne do Vale Guimarães e Regis Geraldo
Guimarães Junior, beneficiários da ex-servidora Maria Lúcia do
Vale C. Guimarães, matrícula 4451, falecida em 13/12/2001.
Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pela
ex-servidora Maria Lúcia do Vale C. Guimarães. Falecida em
13.12.2001. Adicional de PL, exercícios de 1994 a 1995.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento aos pensionistas RAYANNE DO VALE
GUIMARÃES e REGIS GERALDO GUIMARÃES JÚNIOR, em
cotas iguais, dos valores devidos e não recebidos em vida pela
ex-servidora MARIA LUCIA DO VALE C. GUIMARÃES, falecida
em 13.12.2001, referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994
e 1995, em parcela única, conforme cálculos homologados na
Informação n° 0153/2007-SSAURH-SCINT, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 001221/05-1
Interessado: Augusto Lopes
aposentado em 31/10/1985.
PROCESSO DEFERIDO
Ribeiro,
matrícula
1565-1,
Processo: 015927/06-7
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Interessado: Alcione Maria Montandon, matrícula 1447,
aposentada em 17/10/1996.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidora.
Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas a
servidora aposentada .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora inativa ALCIONE MARIA
MONTANDON dos valores decorrentes dos períodos de férias
por ela adquiridos e não gozados na atividade, de acordo com os
cálculos
homologados
na
Informação
n°
0189/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
particulares. Adicional de PL para os exercícios de 1996 a 2001.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento à servidora ANTONIA MARIA LUSTOSA PUGA
MARTINEZ dos valores a ela devidos, referentes adicional de
PL, exercícios de 1996 a 2001, em parcelas mensais de R$
15.000,00, até completar-se o valor total, conforme cálculos
homologados na Informação n° 0169/2007-SSAURH-SCINT,
obedecida à limitação global de valores mensais despendidos a
esse título a 1% da folha de pagamentos do Senado; b)
Verificação quanto à existência de algum valor residual a ser
pago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1897, de 2007
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 015660/06-0
Interessados: Edna Maria Lima Guimarães, matrícula 1172-4,
aposentada em 30/12/1994.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidora aposentada .
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a)
Pagamento à servidora inativa EDNA MARIA LIMA
GUIMARÃES dos valores decorrentes dos períodos de férias por
ela adquiridos e não gozados na atividade, de acordo com os
cálculos
homologados
na
Informação
n°
0190/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado;
b)
Verificação quanto à existência de algum valor residual a
ser pago, decorrente da atualização do valor devido até o
presente.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulametares, estabelecidas pela
Resolução-SF nº 9, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01/07-4, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com
proventos integrais ao tempo de contribuição, JOSÉ
VALDECIRO BEZERRA, matricula 8695, ocupante do cargo de
Técnico Legislativo, Classe Especial, Padrão 30, do Quadro de
Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com
as vantagens da Resoluções-SF nºs 59/91, 51/93, 74/94 e
07/2002.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO DE GESTORES
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 004554/06-0
Interessado: Osório Patriota dos Santos, matrícula 2474-3,
aposentado em 07/03/2006.
Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas
a servidor aposentado.
Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:
a) Pagamento ao servidor inativo OSÓRIO PATRIOTA DOS
SANTOS dos valores decorrentes dos períodos de férias por ele
adquiridos e não gozados na atividade, de acordo com os
cálculos
homologados
na
Informação
n°
0185/2007-SSAURH-SCINT, em parcela única, obedecida à
limitação global de valores mensais despendidos a esse título a
1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto à
existência de algum valor residual a ser pago, decorrente da
atualização do valor devido até o presente.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1930, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 9, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO
FERNANDES GOMES, matricula nº 5284, como gestor titular, do
Processo nº 094653/02-8 e do(s) contratos(s) que este originar,
em
substituição
ao
servidor
WALDEMAR
REINEHR
KOHLRAUSCH, matricula nº 29881.
Art. 2º - Fica mantido o atual gestor substituto do
mencionada contrato.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 008294/05-4 e anexos.
Interessada: Antonia Maria Lustosa Puga Martinez, matrícula
4997.
Assunto: Valores atrasados devidos à servidora Antonia Maria
Lustosa Puga Martinez, em licença para trato de interesses
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3669 - Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
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ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1931, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JOÃO
CARLOS MOREIRA CORRÊA, matrícula nº 50020 e JOSÉ
RAIMUNDO NETO, matrícula nº 41066, como gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 000998/07-8 e do(s)
contrato(s) que este originar.
designar o servidor ANTONIO JOSÉ VIANA FILHO, matrícula
19851, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo
FC-7, do Diretoria-Geral, a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1935, de 2007
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1932, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE
designar o servidor WELLINGTON MUNIZ DE MELO FILHO,
matrícula 17544, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Analista
Legislativo, Símbolo FC-7, da Diretoria-Geral, a partir de 02 de
fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE
designar o servidor ALEX PEREIRA DE ANDRADE, matrícula
27379, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo
FC-7, do Diretoria-Geral, a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1936, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida peloa artigo 15 da
Resolução nº 9, de 1997, RESOLVE designar o servidor
AFONSO CELSO VIEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 40840,
para exercer a Função Comissionada de Diretor da Subsecretaria
de Obras, Símbolo FC-08, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1933, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE
designar o servidor ALTOMAR PINTO DE ANDRADE, matrícula
11839, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para
exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo
FC-7, da Diretoria-Geral, a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.
DESIGNAÇÃO
DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1938, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de 1997, RESOLVE
designar o servidor NORTON MONTEIRO GUIMARÃES,
matrícula nº 104945/PD, ocupante do cargo de Analista de
Informática Legislativa, do Quadro de Pessoal do Prodasen, para
a Função Comissionada, Símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de
Controle de Qualidade - SECQ, da Subsecretaria de Suporte
Técnico a Usuários - SSSTU, da Secretaria Especial de
Informática do Senado Federal - PRODASEN.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1934, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, RESOLVE
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
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DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1939, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15 das
Disposições Finais da Resolução nº 9, de 1997, RESOLVE
dispensar, o servidor MARCELLO FERNANDES DE SOUZA,
matrícula nº 35390/SEEP, ocupante do cargo de Auxiliar
Legislativos/Processo Industrial Gráfico, do Quadro de Pessoal
da SEEP, da função comissionada, símbolo FC-07, de Chefe do
Serviço de Atendimentos Especiais - SAESP, e designá-lo para a
função comissionada, símbolo FC-07, de Chefe do Serviço de
Apoio Técnico ao Sistema da Central de Atendimento - SAPTEC,
da Subsecretaria de Suporte Técnico a Usuários - SSSTU, da
Secretaria Especial de Informática do Senado Federal PRODASEN.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 56, de 2007
uso das
RESOLVE:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
suas atribuições regimentais e regulamentares,
I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os
trabalhos da Comissão de que trata a Portaria nº 02, de 2007, do
Diretor-Geral do Senado Federal, incumbida de implantar os
trabalhos de conferência e correção dos dados atualmente
existentes no Banco de Dados do Histórico Funcional e do
Pagamento dos senhores Senadores e servidores ativos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 57, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os
trabalhos da Comissão de que trata a Portaria nº 03, de 2007, do
Diretor-Geral do Senado Federal, incumbida da implementação
dos trabalhos de conferência e correção dos dados
atualmente existentes no banco de dados do Histórico Funcional
dos Servidores aposentados, assim como promover a migração
desses dados para o novo sistema de recursos humanos.
publicação com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 58, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os
trabalhos da Subcomissão Técnica, de que trata a Portaria do
Diretor-Geral nº 01, de 2007, e demais alterações, que tem como
finalidade dar continuidade ao processo de modernização da
página do Senado Federal na Internet, apresentar proposta de
regulamentação da Intranet do Senado Federal e
Órgãos Supervisionados e, ainda, desenvolver e implantar
projeto de acessibilidade de pessoas portadoras de
necessidades especiais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2007.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
DISPENSA/NOMEAÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 59, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regulamentares, conferidas pelo art.
320 da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Adminsitrativo do Senado Federal , RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a servidora MAGDA RAMOS
FREITAS, matrícula 43336; e nomear o servidor HÉLIO DE
ARAÚJO FREITAS, matrícula 19885, a partir do dia 01/03/2007,
para a Comissão Especial designada pela portaria nº 257 de
2006, do Diretor-Geral.
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 010278/06-0
Interessado: Ney Madeira, matrícula 181198.
Assunto:
Solicita revisão de seus proventos, com vistas à isenção do
imposto de renda, em virtude de ser portador de doença
especificada por Lei.
Resultado: DEFERIDO, considerando a manifestação da Junta
Médica do Senado Federal em caráter permanente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
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PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 002953/07-2
Servidor: CLÁUDIO JORGE CONFORTE
Órgão: SERVIÇO DE POLICIAMENTO - SEPOLI
Função: Policial Legislativo Federal, Símbolo FC-6
A partir de: 09 de fevereiro de 2007.
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 002952/07-6
Servidor: ALEXANDRE MARQUES DE ALBUQUERQUE FILHO
Órgão: SERVIÇO DE POLICIAMENTO - SEPOLI
Função: Policial Legislativo Federal, Símbolo FC-6
A partir de: 09 de fevereiro de 2007
Processo: 001463/07-1
Requerente: MUNIR ABOU SAID
Período: 29-01-2007 a 30-01-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001408/07-0
Requerente: JOSÉ MARIA MEDEIROS
Período: 30-01-2007 a 22-04-2007 (83 dias)
Obs: Excluído o período de 23-01-2007 a 29-01-2007 por motivo
de concomitância com as férias do servidor.
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001492/07-1
Requerente: JOSÉ LUIZ LOBO PAIVA
Período: 30-01-2007 a 22-02-2007 (24 dias)
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 002954/07-9
Servidor: JOSÉ FERREIRA MENDES
Órgão: SERVIÇO DE POLICIAMENTO - SEPOLI
Função: Policial Legislativo Federal, Símbolo FC-6
A partir de: 09 de fevereiro de 2007
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002179/07-5
Requerente: CELSO HENRIQUE DA ROCHA
Período: 01-02-2007 a 02-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 003103/07-2
Servidor: LOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA
Órgão: SERVIÇO DE POLICIAMENTO - SEPOLI
Função: Policial Legislativo Federal, Símbolo FC-6
A partir de: 13 de fevereiro de 2007
PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)
Designação/Lotação
Processo nº: 000984/07-8
Servidor: DANUZA DE FÁTIMA DI CARLANTONIO VANDERLEI
Órgão: SRSF
Função: Analista Legislativo, Símbolo FC-7
A partir de: 22 de janeiro de 2007
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSO DEFERIDO - Afastamentos por motivo de
convocação de Justiça Eleitoral
Processo: S/N
Requerente: JOSÉ CARLOS VALÉRIO
Período: 22-02-2007 a 23-02-2007 (02 dias)
Obs: Por ter sido convocado pela Justiça Eleitoral, no dia
01/10/2006, para trabalhar nas Eleições de 2006.
Processo: 001983/07-5
Requerente: ANA MARIA BANDEIRA DE A. H. DE OLIVEIRA
Período: 26-01-2007 a 04-02-2007 (10 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002657/07-4
Requerente: PATRÍCIA AYUMI HONDA
Período: 06-02-2007 (01 dia)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002565/07-2
Requerente: EROTHILDES ANANIAS DE MEDEIROS
Período: 06-02-2007 (01 dia)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002540/07-0
Requerente: JOEL AMANCIO NETO
Período: 05-02-2007 a 06-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001737/07-4
Requerente: LEANDRO ANTONY JÚNIOR
Período: 31-01-2007 a 06-02-2007 (07 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença por motivo de Doença em
Pessoa da Família
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PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001944/07-0
Requerente: ROBSON JOSÉ DE MACEDO GONÇALVES
Período: 01-02-2007 a 02-02-2007 (02 dias)
Processo: 002413/07-8
Requerente: OADIA ROSSY CAMPOS
Período: 05-02-2007 a 24-02-2007 (20 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001432/07-9
Requerente: PAULO SÉRGIO DA ROCHA VASCONCELOS
Período: 30-01-2007 (01 dia)
Processo: 003045/07-2
Requerente: NIVALDO LIMA DE ALBUQUERQUE
Período: 13-02-2007 a 16-03-2007 (32 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002730/07-3
Requerente: ROBERTO MENDONÇA
Período: 06-02-2007 (01 dia)
Processo: 003044/07-6
Requerente: ADERBAL JESUS ALVES
Período: 08-02-2007 a 09-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002913/07-0
Requerente: GALDINO GALDINO DA SILVA
Período: 08-02-2007 a 15-02-2007 (08 dias)
Processo: 003021/07-6
Requerente: ODORICO FERREIRA
Período: 10-02-2007 a 23-02-2007 (14 dias)
Obs: Excluído o dia 09-02-2007 por motivo de concomitância
com a licença para tratamento de saúde anterior.
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001482/07-6
Requerente: ERIDAN SOARES CORREIA
Período: 29-01-2007 a 31-01-2007 (03 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002205/07-6
Requerente: SONIBEL PASTRANA PEREIRA RABELO
Período: 01-02-2007 a 15-02-2007 (15 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001940/07-4
Requerente: ADERBAL JESUS ALVES
Período: 31-01-2007 a 01-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002222/07-8
Requerente: ISABEL CRISTINA R. SOUSA
Período: 29-01-2007 a 31-01-2007 (03 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001395/07-6
Requerente: REJANE TEIXEIRA MORETI
Período: 31-01-2007 a 02-02-2007 (03 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002286/07-6
Requerente: ALBERTO DE CASTRO TEIXEIRA
Período: 05-02-2007 a 07-02-2007 (03 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001892/07-0
Requerente: ANGELA SILVA BRANDÃO
Período: 01-02-2007 a 02-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002310/07-4
Requerente: IVANILDE PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA
Período: 05-02-2007 a 14-02-2007 (10 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002859/07-6
Requerente: MARIA APARECIDA P DOS SANTOS
Período: 27-11-2006 a 30-11-2006 (04 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002220/07-5
Requerente: HELOISA INÊS MAGALHÃES
Período: 02-02-2007 a 06-02-2007 (05 dias)
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Período: 06-12-2006 a 04-01-2007 (30 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001462/07-5
Requerente: DJALMA DA SILVA LEITE
Período: 31-01-2007 (01 dia)
PROCESSO DEFERIDO - Concessão de Licença-Prêmio por
Assiduidade
Processo: 003486/07-9
Requerente: MARIA DE FÁTIMA CAMARGO
Período: 15-02-2007 a 16-02-2007 (02 dias)
Qüinqüênio: 1985/1990
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002242/07-9
Requerente: PAULO EUFLAUZINO DA SILVA
Período: 02-02-2007 a 02-04-2007 (60 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002223/07-4
Requerente: RENATO JANIQUES
Período: 30-01-2007 a 13-02-2007 (15 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001661/07-8
Requerente: SÔNIA CRISTINA LOPES
Período: 29-01-2007 a 02-02-2007 (05 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Concessão de Licença-Prêmio por
Assiduidade
Processo: 003445/07-0
Requerente: OSMARIO BRANDÃO TELLES FILHO
Período: 26-02-2007 a 28-02-2007 (03 dias)
Qüinqüênio: 1983/1988
PROCESSO DEFERIDO - Concessão de Licença-Prêmio por
Assiduidade
Processo: 003510/07-7
Requerente: MARIA ISABEL FIGUEIRA DOS SANTOS
Período: 22-02-2007 a 23-02-2007 (02 dias)
Qüinqüênio: 1984/1989
PROCESSO DEFERIDO - Concessão de Licença-Prêmio por
Assiduidade
Processo: 001939/07-6
Requerente: ANTÔNIO SOARES DE PÁDUA
Período: 02-02-2007 a 08-02-2007 (07 dias)
Processo: 003339/07-6
Requerente: SHIRLEI FARIA PINTO
Período: 22-02-2007 a 23-02-2007 (02 dias)
Qüinqüênio: 1982/1987
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
PROCESSO DEFERIDO - Licença à Gestante
Processo: 002290/07-3
Requerente: FERNANDO LUCAS PINTO
Período: 03-02-2007 a 17-02-2007 (15 dias)
Processo: 002736/07-1
Requerente: LUCYANA MARIA ARAÚJO DE MORAES VEGA
Período: 06-02-2007 a 05-06-2007 (120 dias)
ELOGIOS
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 002797/07-0
Requerente:
RAQUEL MACULAN SODRÉ
Período: 06-02-2007 a 07-02-2007 (02 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 001468/07-3
Requerente: MARIA DE FÁTIMA SILVA
Período: 23-11-2006 a 10-02-2007 (80 dias)
PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 000378/07-0
Requerente: CLAÚDIO JORGE CONFORTE
PROCESSO: 003273/07-5
Interessados Servidores Efetivos:
Adriana Laboisiere , matrícula 104076, Alberto Moreira de
Vasconcellos Filho matrícula 37087, Ana Cláudia Ornelas Ricart
Rocha, matrícula 52179, Antonio Ariuto Batista Neto, matrícula
53494, Antonio de Lisboa Ribeiro Bonfim, matrícula 49272,
Carlos Eduardo Rodrigues Cruz,matrícula 50936, Carlos Ricardo
Andrade de Lima, matrícula 45540, Conceição de Maria Coelho
da Silva, matrícula 53196, Constança Valença Rocha, matrícula
21572, Deusimar Mousinho Lima, matrícula 23222, Francisca
Helena Rios Galli, matrícula 50274, Jorge Luiz Andrade de Mello,
matrícula 38705, José Aparecida Campos, matrícula 45588,
Lucineide Soares da Silva, matrícula 53445, Marcos Henrique
Sathler de Souza, matrícula 29844, Marcos José de Campos
Lima, matrícula 46052, Marcus Augustus Bastos Lopes, matrícula
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42605, Myriam Dias Morato de Menezes, matrícula 100451,
Olivan Duarte de Almeida, matrícula 53305, Otto Luiz Vilela
Nascimento, matrícula 105482, Patrícia Gatti Raulino, matrícula
29820, Paulo Guilherme Medeiros da Silva Luz, matrícula 53500,
Ricardo Augusto da Silva, matrícula 43774, Ricardo de Oliveira
Murta, matrícula 105330, Tânia Regina Girardi Alves, matrícula
43634,Valdir Pereira Borges, matrícula 43897.
Servidor Comissionado :
Germana Maria Ferreira Rodrigues, matrícula 10573.
Servidores Terceirizados:
Eudilânio Bantim da Silva, Evanusa Xavier Amador, Francisca
Rosana Ferreira de Almeida, Henrique de Andrade Garcia, Jovita
Alves Pereira, Maria Alves Pereira, Maria Ana de Sousa, Roberta
Quirino da Silva, Valdiléia de Fátima Pinheiro Sousa
Estagiários:
Allan Guilherme de Brito Mota, Amanda Fernandes Aragão,
Rubens Eduardo Pessoa do Amaral, Tiago Fernando
Alves.Assunto: A Senhora Diretora da Secretaria de Controle
Interno Paula Cunha Canto de Miranda elogia os Servidores
lotados naquela Secretaria.
"Senhor Diretor-Geral,
No momento em que deixo a direção da Secretaria
de Controle Interno deste Senado Federal, peço a sua especial
atenção no sentido de mandar publicar e registrar nos
assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados os
meus agradecimentos pela competência, seriedade e espírito
público com que se conduziram no exercício de suas funções
nesta Secretaria."
Senado Federal, 15 de fevereiro de 2007. Paula
Cunha Canto de Miranda. Secretaria de Controle Interno.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2007.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
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