Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – Pág. 1
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DATA: 29 de julho de 2004. LOCAL: Auditório do Conselho de Gestão do Patrimônio
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Genético, SCEN Lote 2, Ed. Sede do IBAMA, Bloco G, Brasília, DF. HORÁRIO: de
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9:00 às 18:00h. PARTICIPANTES: Presidente da mesa: João Paulo Ribeiro
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Capobianco, representante titular do MMA. Representantes: Ministério da Ciência e
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Tecnologia, Ione Egler (titular) e Nadja Lepsch da Cunha Nascimento (suplente);
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Ministério da Justiça, Bárbara Rosenberg (titular); Ministério da Agricultura, Pecuária
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e Abastecimento, Leontino Rezende Taveira (titular) e Márcio Mazzaro (suplente);
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Ministério da Defesa, Antônio J. G. Moreira (suplente); Ministério da Cultura, Ana
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Gita de Oliveira (titular); Ministério das Relações Exteriores, Adriana Tescari Sader
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(suplente); Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Carlos
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Alberto Alves de Oliveira (suplente); Instituto de Pesquisas Jardim Botânico,Tânia
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Sampaio Pereira (titular); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Tereza
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Cristina Sauer de Ávila Pires (suplente); Empresa Brasileira de Pesquisa
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Agropecuária, Taciana Barbosa Cavalcanti (titular); Fundação Oswaldo Cruz, Maria
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Celeste Emerick (titular); Instituto Evandro Chagas, Iracina Maura de Jesus
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(suplente); Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Maria Alice Camargo Calliari
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(titular); Fundação Cultural Palmares, Edi Freitas de Paula (suplente); Fundação
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Nacional do Índio, Vilmar Martins Moura Guarany (suplente). Convidados
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Permanentes: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira –
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COIAB, Jorge Miles da Silva (titular); Associação Brasileira de Empresas de
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Biotecnologia – ABRABI, Beatriz de Bulhões Mossri (titular); Federação Brasileira da
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Indústria Farmacêutica – FEBRAFARMA, Lauro D. Moretto; Associação Brasileira de
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Organizações Não-Governamentais – ABONG, Fernando Mathias Baptista (titular);
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Ministério Público Federal, Eliana Torelly (titular). Membros da Secretaria-Executiva
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do Conselho: Eduardo Vélez Martin, Secretário-Executivo, Cristina Azevedo,
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Guilerme Amorim, Inácio Cançado, André Pessoa de Araújo, Daniella M. de Carrara,
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Fernanda Silva, Mônica Negrão, Teresa Moreira, Leslye Ursini, Francine Cunha,
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Paula Lavratti, Maria Teresa Caldeira, Fernanda Altoé Daltro, Sonja Mayra Righetti,
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Thomaz Miazaki de Toledo. Outros participantes: Ministério do Meio Ambiente,
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Daniela Goulart e John Tustin (CONJUR/MMA), Adriana Cagnin
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Maria Goreth (DCBio/MMA); MCT, João Aguiar Batista e Ailton Carvalho Freitas;
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MAPA, Graziele de Passos Lima e Roberto Lorena B. Santos; Ministério da Saúde,
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Carlos Eduardo Mendonça; MDIC, Márcio Heidi Suguieda; ISA/ABONG,
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Novion; CESUPA, Eliane Moreira; Natura, Fernanda Ferraz; Patri, Ana Luiza Sabóia;
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WWF, Krishna Brunoni; Articulação Pacari, Jaqueline; CNI, Grace Dallapria.
(SDS/MMA) e
Henry
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CONVOCAÇÃO: Memorando Circular nº 005/2004/DPG/SBF/MMA, de 15 de julho
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de 2004, Ofício Circular nº 015/2004/DPG/SBF/MMA, de 15 de julho de 2004, Ofício
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Circular nº 017/2004/DPG/SBF/MMA, de 15 de julho de 2004. PAUTA: I – Abertura
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da Reunião; II – Instalação dos Trabalhos: (1) Leitura e Aprovação da Pauta da 24ª
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Reunião Ordinária; (2) Aprovação da Ata da 23ª Reunião Ordinária; III – Ordem do
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Dia – (3) Apresentação e deliberação sobre solicitações de credenciamento de
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instituições como fiéis depositárias de amostras de componentes do patrimônio
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genético. (3.1) Requerente: Coleção de Amostras de Tecidos de Peixes, Répteis e
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Anfíbios do Laboratório de Herpetologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
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Mesquita Filho” – UNESP – Processo nº 02000.000599/2004-49. Relator: Leontino
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Rezende Taveira – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (3.2) Banco
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de Material Biológico de Animais Selvagens do Departamento de Reprodução
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Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São
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Paulo – USP – Processo nº 02000.003217/2003-58. Relator: Nadja Lepsch Cunha –
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Ministério da Ciência e Tecnologia; (4) Apresentação e Deliberação sobre
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solicitações de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado. (4.1)
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Requerente: INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia/MCT – Processo
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nº 02000.000973/2004-14. Relator: Iracina Maura de Jesus – Instituto Evandro
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Chagas. (4.2) Requerente: ENBT – Escola Nacional de Botânica Tropical/JBRJ/MMA
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– Processo nº02000.002231/2003-34. Relator: Maria Alice Calliari – Instituto
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Nacional de Propriedade Industrial; (5) Leitura de moção encaminhada pelas
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lideranças indígenas durante a reunião da Câmara Temática de Conhecimento
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Tradicional Associado, ocorrida em 30 de junho de 2004. Relator: Jorge Terena –
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Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. (6)
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Apresentação e deliberação sobre proposta de Orientação Técnica sobre conceito
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de “Acesso ao conhecimento tradicional associado”. Relator: Secretaria-Executiva do
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CGEN; (7) Apresentação de proposta de consulta pública acerca da Minuta de
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Resolução sobre Usos da Subamostra e Orientação Técnica nº 2, com o conceito de
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subamostra
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Apresentação e deliberação sobre proposta de alteração do Regimento Interno do
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CGEN referente à relatoria de processos. Relator: Secretaria-Executiva do CGEN;
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(9) Ratificação do texto das Deliberações nº 1 e 4 em função da implementação do
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Comitê de Avaliação de Processos – CAP. Relator: Secretaria-Executiva do CGEN.
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IV – Assuntos de Ordem Geral: (7) Palavra aberta aos Conselheiros. (8)
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Encerramento. INFORMES, DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES: O Sr. João Paulo
representativa.
Relator:
Secretaria-Executiva
do
CGEN;
(8)
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Ribeiro Capobianco, como Presidente do CGEN, deu início à 24ª Reunião Ordinária.
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A pauta da 24ª Reunião é aprovada após a inclusão da introdução ao tema a ser
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tratado no item 4, e a inversão dos itens 5 e 6. A ata da 23ª Reunião Ordinária foi
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aprovada com os votos favoráveis dos conselheiros: Taciana Cavalcanti, Iracina de
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Jesus, Ana Gita, Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Tânia Pereira, Maria Alice Calliari,
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Carlos Alberto Oliveira,
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Taveira. Absteve-se a Conselheira Maria Celeste Emerick. O Sr. Presidente passou
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então para o item de número três, colocando em votação o credenciamento como
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fiel depositária da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Este,
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foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis dos conselheiros: Maria Celeste
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Emerick, Taciana Cavalcanti, Iracina de Jesus, Adriana Sader, Ana Gita, Edi Freitas,
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Bárbara Rosenberg, Tânia Pereira, Maria Alice Calliari, Carlos Alberto Oliveira,
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Antônio Moreira, Ione Egler, Tereza Sauer e Leontino Taveira. Em seguida, foi
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votado o credenciamento da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da
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Universidade de São Paulo, sendo igualmente aprovado por unanimidade, com os
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votos dos conselheiros: Maria Celeste Emerick, Taciana Cavalcanti, Iracina de
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Jesus, Adriana Sader, Ana Gita, Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Tânia Pereira,
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Maria Alice Calliari, Carlos Alberto Oliveira, Antônio Moreira, Ione Egler, Tereza
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Sauer e Leontino Taveira. A oficialização dos dois credenciamentos dependerãoda
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regularização da representação legal das instituições. O Sr. Presidente encaminhou
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o item de número quatro da pauta, referente às solicitações de autorização de
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acesso ao conhecimento tradicional associado. A solicitação do Instituto Nacional
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de Pesquisas da Amazônia foi aprovada por unanimidade, com os votos a favor
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dos conselheiros: Maria Celeste Emerick, Taciana Cavalcanti, Iracina de Jesus,
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Adriana Sader, Ana Gita, Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Tânia Pereira, Maria Alice
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Calliari, Carlos Alberto Oliveira, Antônio Moreira, Ione Egler e Leontino Taveira;
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abstiveram-se a Conselheira do INPA, por ser parte interessada no processo. Já a
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solicitação da Escola Nacional de Botânica Tropical do Jardim Botânico do Rio
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de Janeiro foi aprovada com a condicionante dos responsáveis pelo projeto
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encaminharem ao CGEN novo termo de anuência prévia, de forma que atenda aos
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requisitos estabelecidos pela Resolução nº 5 do Conselho. Só então a deliberação
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será publicada e a autorização emitida. Votaram favoravelmente a esta proposta, os
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conselheiros: Maria Celeste Emerick, Taciana Cavalcanti, Iracina de Jesus, Adriana
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Sader, Ana Gita de Oliveira, Bárbara Rosenberg, Vilmar Guarany, Maria Alice
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Calliari, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Ione Egler, Tereza Sauer e
Antônio Moreira, Ione Egler, Tereza Sauer e Leontino
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Leontino Taveira. Votou contrariamente a Conselheira Edi Freitas. Em seguida, foi
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encaminhada a proposta de enviar a Resolução nº 5 para reavaliação dos critérios
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para anuência prévia à Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado,
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aprovada com os votos favoráveis dos conselheiros: Maria Celeste Emerick, Taciana
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Cavalcanti, Iracina de Jesus, Adriana Sader, Bárbara Rosenberg, Maria Alice
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Calliari, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Ione Egler, Tereza Sauer e
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Leontino Taveira. Foram contrários os conselheiros Ana Gita de Oliveira, Edi Freitas
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e Vilmar Guarany. Dando seqüência à pauta, o Sr. Presidente encaminhou o item de
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número seis. Foi proposto que a orientação técnica sobre o conceito de “acesso ao
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conhecimento tradicional” retornasse às Câmaras Temáticas de Conhecimento
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Tradicional Associado e de Procedimentos para que estas desenvolvessem, em
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conjunto, uma resolução com a definição dos procedimentos para a aplicabilidade do
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conceito em pauta, que também deverá ser aprofundado. Tal proposta foi aprovada
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com os votos a favor dos conselheiros: Taciana Cavalcanti, Iracina de Jesus,
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Adriana Sader, Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Tânia Sampaio, Maria Alice Calliari,
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Carlos Alberto de Oliveira, Nadja Cunha, Tereza Sauer e Leontino Taveira. Não
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houve abstenções ou votos contrários. Em seguida, foi lida a moção das lideranças
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indígenas, item de número cinco da pauta, encaminhada ao CGEN durante reunião
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da Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado, em junho deste ano.
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Seguiu-se a leitura do item de número sete, apresentação da proposta de consulta
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pública acerca da Minuta de Resolução sobre usos da subamostra e Orientação
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Técnica nº 2, com conceito de “subamostra representativa”. Foi encaminhada
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proposta para que as Câmaras Temáticas possam recorrer ao procedimento de
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consulta pública sem que seja necessária a aprovação do Conselho para tal, não
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havendo qualquer manifestação contrária dos Conselheiros. O item de número oito
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referente a apresentação e deliberação sobre proposta de alteração do regimento
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interno do CGEN acerca da relatoria de processos, foi colocada em discussão e
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aprovada, com os votos favoráveis dos conselheiros: Iracina de Jesus, Adriana
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Sader, Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Vilmar Guarany, Tânia Sampaio, Maria Alice
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Calliari, Nadja Cunha, Tereza Sauer e Leontino Taveira. Absteve-se a Conselheira
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Taciana Cavalcanti. O ponto seguinte da pauta, item de número nove, referente à
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ratificação dos textos das deliberações nº 1 e 4, modificados em função da
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implementação do Comitê de Avaliação de Processos – CAP, foi aprovado com os
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votos a favor dos conselheiros: Taciana Cavalcanti, Iracina de Jesus, Adriana Sader,
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Edi Freitas, Bárbara Rosenberg, Tânia Sampaio, Maria Alice Calliari, Nadja Cunha,
Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – Pág. 5
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Tereza Sauer e Leontino Taveira. Após a manifestação do Conselheiro Leontino
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Taveira, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os
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trabalhos. Eu, Fernanda Altoé Daltro, por solicitação do Presidente da mesa, lavrei a
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presente ata.
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Brasília, 29 de julho de 2004.
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João Paulo Ribeiro Capobianco
Eduardo Vélez
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Presidente
Secretário-Executivo