Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 Sub-representatividade feminina na política Ao comemorarmos mais um Dia Internacional da Mulher, proponho uma reflexão acerca da sub-representatividade feminina na política, principalmente porque estamos num ano eleitoral. Sou incansável em repetir que somos mais da metade da população brasileira. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, somos 51,7% do eleitorado. Compomos 42% do mercado de trabalho, sendo que 1/3 desse percentual é responsável pelo sustento da família. Apesar de termos avançado em nível de escolaridade, somos mais afetadas pelo desemprego, ocupamos postos de trabalho menos qualificados, com salários inferiores e de menor status social. A aprovação da Lei de Cotas garantiu às mulheres 30% das candidaturas em eleições proporcionais. Mesmo assim, ainda vivemos um cenário desfavorável. No pleito de 2004, conseguimos eleger somente 11% de vereadoras. Somos apenas 56 mulheres no Congresso Nacional, o que significa 7,6%. Os baixos índices de participação das mulheres nos parlamentos coloca o país em 146º no ranking mundial. Na América Latina, o Brasil fica à frente apenas da Colômbia e do Haiti. Esses dados nos levam à triste constatação de que não há investimento em candidaturas femininas. As poucas que se lançam ao pleito não alcançam êxito. Ademais, não há punição aos partidos pelo descumprimento da lei e a alegação é que as mulheres são apáticas e não se interessam por política. A meta da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, da qual sou uma das coordenadoras regionais, é aumentar em a representação de mulheres nas prefeituras e câmaras municipais nas próximas eleições. Nesse sentido, vamos trabalhar para incentivar e capacitar as candidatas. O alcance da igualdade de oportunidades para as mulheres é um caminho longo e árduo a ser trilhado. Se quisermos transformações sociais verdadeiras, teremos que nos mobilizar para nos fazermos representar nos espaços de poder. A hora é agora. Gorete Pereira Deputada Federal Gorete Pereira representa a Câmara na 52ª CSW Ministra da SPM, Nilcéia Freire, e deputada Gorete Pereira. Representando a Câmara dos Deputados, a deputada Gorete Pereira participou da 52ª sessão da CSW (Comissão sobre a Situação da Mulher), na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. O tema principal do encontro foi o “financiamento para a eqüidade de gênero e empoderamento das mulheres”. O evento abordou questões relacionadas à saúde, violência doméstica, condição jurídica e social da mulher, participação igualitária das mulheres na resolução de conflitos e estabelecimento da paz mundial. Sobre a participação no debate, Gorete disse que mais de 1 bilhão de mulheres já sofreu algum tipo de violência. A meta das Nações Unidas é acabar com violência contra a mulher até 2015. Para ela, “a educação é o caminho viável contra a violência. A escola é o ambiente ideal para os meninos aprenderem a respeitar as meninas e, assim, construirmos um mundo melhor”, afirmou. A deputada é autora de indicação para que violência contra a mulher seja considerada disciplina do Ensino Fundamental. Leia mais Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 Mulheres que fazem história no Ceará Jornalista Lêda Maria Souto, educadora Luiza Teodoro, empresária Wanda Palhano (jornal O Estado), presidente da Alfe, Estefânia Pinheiro, deputada Gorete Pereira, Geraldina Mendes Martins (Juazeiro do Norte) e Conceição Souza Pontes (Sobral). A Associação de Lojistas e Líderes Feministas (Alfe) homenageou as mulheres que fazem história no Ceará. As ecolhidas foram a deputada Gorete Pereira, a senadora Patrícia Saboya, a educadora Luiza Teodoro, a jornalista Lêda Maria Souto, as empresárias Wanda Palhano (jornal O Estado), Conceição Souza Pontes (Sobral), Ivanda Lima Gadelha (Boa Viagem) e Geraldina Mendes Martins (Juazeiro do Norte). A deputada parabenizou a presidente Stefânia Pinheiro pela iniciativa, bem como as líderes e empreendedoras que compõem a entidade. Ao felicitar as agraciadas, Gorete disse que o recebimento de um prêmio é sempre gratificante e que “o reconhecimento ao trabalho que todas nós desempenhamos serve de estímulo para que prossigamos nessa trajetória de luta por uma sociedade livre, justa e solidária”, finalizou. A cerimônia ocorreu durante o seminário “ A arte de ser mulher”, promovido pela Alfe em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Cearense no Consulado-Geral Durante a estada em Nova Iorque para participar da sessão da CSW, a deputada Gorete Pereira se reuniu com o Cônsul-Geral do Brasil em Nova Iorque, Fred Arruda, que também é cearense. Cônsul-Geral Fred Arruda e deputada Gorete Pereira. GORETE PEREIRA Deputada recebe diploma Melhores da Política A deputada Gorete Pereira foi agraciada com o diploma dos Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Brasil e do Ceará de 2007. Em sua 5ª edição, a escolha foi realizada por um conjunto de jurados de alto nível – prefeitos, executivos, empresários, jornalistas e personalidades cearenses. A eleição também teve a participação de 688 votantes pela internet. Emocionada com a surpresa da homenagem, Gorete Pereira disse que a escolha é “resultado do intenso trabalho social realizado em prol dos menos assistidos do Ceará”. Em face da participação na 52ª CSW, em Nova Iorque, a deputada foi representada pelas senhoras Carmélia Pereira D’Alencar e Maria Angélica D’Acri, presidente e assessora da ABCR, respectivamente. Bicampeão das Olimpíadas de Matemática é de Várzea Alegre Sensibilizada e orgulhosa, a deputada Gorete Pereira felicita o estudante cearense Ricardo Oliveira da Silva, de Várzea Alegre, bicampeão nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática. Ricardo é portador de deficiência e aprendeu as primeiras lições em casa acompanhado pela mãe, que sempre reconheceu a facilidade de raciocínio do filho. A exatidão dos números despertou seu interesse pela matemática. A deputada Gorete Pereira disse que “é preciso apoiar jovens como o Ricardo, cuja força de vontade venceu a deficiência física, a falta de acessibilidade e as dificuldades socioeconômicas que a vida lhe impôs”, destacou. A DEPUTADA FEDERAL DO SOCIAL Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 Fique por dentro O número de mulheres no mercado de trabalho chegou a 1,2 bilhão em 2007, em comparação a 1,8 bilhão de homens. O leste da Ásia é a região mais bem-sucedida em crescimento econômico na última década, como também a de maior participação feminina na força de trabalho (65,2%). Apenas 20 países em todo o mundo têm mais de 30% de mulheres entre os deputados. Apenas 11 países no mundo têm uma mulher como chefe de Estado ou de Governo. Rosinha emociona Câmara na entrega do prêmio Mulher-Cidadã Indicada pela deputada Gorete Pereira, Maria Miguel de Oliveira “Rosinha”, recebeu do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, o Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós, instituído em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A deputada Gorete Pereira, em missão oficial nos Estados Unidos, disse que Rosinha é um exemplo de superação. “Sinto-me honrada em prestar esta homenagem, que considero justa e merecida. É o reconhecimento de um trabalho que vale a pena ser divulgado. Nossos problemas ficam pequenos diante da força e da coragem da Rosinha”. 70% das mulheres assassinadas no mundo foram vítimas dos companheiros. 1 bilhão de mulheres já sofreu algum tipo de violência. É o equivalente à população total da Índia. Anualmente 3 milhões de meninas sofrem mutilação sexual na África. Na Nigéria e no Irã a suspeita de adultério leva as mulheres à pena de morte por apedrejamento. No Paquistão as mulheres consideradas desonradas são punidas com estupro coletivo sem direito à defesa. A atuação do Brasil no enfrentamento a feminização da AIDS cresceu 44%. Até 2006 contabilizavam-se 510 mil mulheres latino-americanas infectadas pelo vírus da AIDS. Em Honduras, as mulheres detêm os ministérios mais importantes: Defesa, Finanças, Saúde, Trabalho e Recursos Naturais. Além disso, têm as presidentes do Banco Central e da Suprema Corte de Justiça. Já existem lojas maçônicas mistas e femininas em quase todo o território brasileiro. A Argentina é o país que detém a maior representação feminina da América do Sul: 40% de mulheres no parlamento. Ministra Maria Luiz Viotti, representante do Brasil na ONU, e deputada Gorete Pereira. GORETE PEREIRA o, sad Ro eribe a r b na and api , S te C sinha á t e e Pi Jan e Ro te , ane aglia sário J : hin Ro s o C do ad put do De Arlin aria e. , M frent “Rosinha é um exemplo de superação. Nossos problemas ficam pequenos diante da força e da coragem dela”. Depu tada Gore te Pe reira na 5 2ª C SW. Deputada alerta sobre perigo da Reforma Tributária Em Plenário, a deputada Gorete Pereira discursou sobre a Reforma Tributária e ressaltou que o ritmo do crescimento econômico do Brasil deve estar associado à redução da elevada carga tributária, que em 2007 bateu recorde de 36,08% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de riquezas produzidas no país no ano. A reforma unifica a legislação do ICMS, que passa a ser cobrado no destino da mercadoria ou serviço. Essa medida objetiva acabar com a “guerra fiscal” entre estados. Sobre o assunto, a deputada disse que “a mudança no ICMS beneficia o Nordeste, mas o fim da possibilidade de atrair investimentos com incentivos lastreados no ICMS pode representar perigo para regiões menos desenvolvidas, como a nossa, que depende fortemente de incentivos federais”, alertou. A DEPUTADA FEDERAL DO SOCIAL Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 Homenagem a Luiz Otacílio Correia OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA PARA O CEARÁ A deputada Gorete Pereira apresentou o PL 2506/07 denominando Luiz Otacílio Correia o trecho da Rodovia BR-230, entre Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre. Otacílio Correia foi vereador por 3 legislaturas, prefeito e deputado estadual. A deputada disse que fez o projeto com o coração. “Conversava muito com o Luiz Otacílio, homem que honrou o povo cearense, principalmente o de Várzea Alegre, sua terra natal”, lembrou. Deputada luta pelo tombamento da Capela de São Pedro Gorete Pereira está participando ativamente do movimento pela preservação da Capela de São Pedro, patrimônio histórico do Ceará. A deputada solicitou o tombamento no ministério da Cultura e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Gorete também acompanha com prioridade o processo de execução da dívida tributária na secretaria do Patrimônio da União a fim de evitar o cumprimento de qualquer ação desfavorável à Igreja. “Como católica, cristã e cearense defendo o tombamento, pois vejo nessa medida a solução ideal e que impede um atentado contra a fé e a memória do nosso povo”, afirmou a deputada. Verba para o Estádio de Maracanaú A participação da deputada Gorete Pereira na Comissão de Orçamento foi decisiva para a aprovação da Emenda de Bancada ao Orçamento da União de 2008, no valor de R$ 15 milhões, destinada à construção do Estádio Municipal de Maracanaú. Criação de Varas Federais A deputada Gorete apresentou requerimento para a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. A deputada tem recebido inúmeros e-mails de apoio à iniciativa. Gorete destacou “a relevância da votação do projeto para a população, principalmente mais carente do interior, que busca uma Justiça mais ágil e próxima do cidadão”. GORETE PEREIRA Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e deputada Gorete Pereira. A deputada Gorete Pereira participou da solenidade de assinatura das ordens de serviço e dos contratos para construção de barragens e obras de infra-estrutura hídrica que serão realizadas em 87 municípios cearenses, que teve a presença do Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. A deputada lutou para que o canal da Integração, conhecido por “cinturão das águas” e que leva águas do Açude Castanhão ao Porto do Pecém e aos distritos industriais de Maracanaú, Horizonte e Pacajus, tivesse prioridade entre as obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela disse que “melhorar o abastecimento de água para o desenvolvimento do estado é uma de suas metas na Câmara”, afirmou. Deputada comemora lançamento da Timemania Já foi lançada a Timemania. O primeiro sorteio ocorreu em 1º de março. A deputada Gorete Pereira comemorou o início da nova loteria. Graças ao esforço da deputada na relatoria da Medida Provisória 358/2007, que criou a Timemania, 3% dos recursos arrecadados serão destinados às entidades filantrópicas de saúde. Além disso, a deputada conseguiu ampliar na MP o prazo para parcelamento de débitos dessas entidades com a União para 240 meses e reduzir as multas em 50%, exceto para débitos de FGTS. Gorete Pereira disse que “estava feliz com o lançamento da Timemania e que é preciso divulgar a loteria que cumpre um papel social importante ao ajudar as Santas Casas de Misericórdia e demais entidades filantrópicas de saúde, elas que realmente fazem o social no país”, afirmou. Como jogar na Timemania: o apostador poderá marcar 10 números entre os 80 do cartão de aposta e escolher o Time do Coração entre 80 clubes para concorrer aos prêmios. O sorteio é semanal. A DEPUTADA FEDERAL DO SOCIAL Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 Orçamento: deputada mantém recursos para o aeroporto do Cariri Gorete apóia inclusão digital para o interior A deputada Gorete Pereira conseguiu aprovar na Comissão de Orçamento a manutenção do valor de R$ 10 milhões destinado à modernização e ampliação do aeroporto do Cariri. No relatório setorial apresentado constava apenas R$ 6 milhões. A deputada disse que o aeroporto está localizado numa importante região do Ceará, que atrai anualmente milhares de turistas religiosos e que a redução dos recursos inviabilizaria a realização das obras. O argumento da deputada foi acolhido e foram aprovados os R$ 10 milhões para o aeroporto. A iniciativa da deputada contou com o apoio integral da bancada cearense. Em audiência no Ministério das Comunicações, a deputada Gorete Pereira reivindicou a instalação de telecentros comunitários para municípios do Ceará, que receberão computadores, projetores multimídia, roteador wireless, impressora a laser, câmera de vídeo, estabilizadores, mesas, armários e cadeiras. Inicialmente, serão atendidos os seguintes municípios: Canindé, Catunda, Fortim, Irauçuba, Jardim, Madalena, Maracanaú, Martinópole, Mulungu, Pacatuba e Uruoca. Em contrapartida, caberá à prefeitura disponibilizar o espaço adequado para funcionamento do telecentro. Gorete acredita que é preciso ampliar o acesso da população às novas tecnologias e que “o conhecimento é o caminho que leva à cidadania plena, transformando-se no maior patrimônio do cidadão, notadamente os mais carentes do interior do país”, ressaltou. Gorete participa de inauguração do ginásio poliesportivo em Uruoca Deputada Gorete Pereira, prefeito Jan Keuly e o vice-prefeito Manoel Conrado. A deputada Gorete Pereira participou da solenidade de inauguração do Ginásio Poliesportivo Onias Fernandes Chaves, no distrito de Campanário, em Uruoca. A deputada lutou pela liberação dos recursos no Ministério do Esporte para construção da obra. Gorete Pereira manifestou satisfação em retornar a Uruoca e compartilhar com o povo momento tão importante. “Fui a mais votada no município e sinto-me feliz em poder retribuir com trabalho e abraçar a comunidade que me apoiou e confiou na minha atuação parlamentar.” Estiveram presentes o prefeito Jan Keuly Pessoa Aquino, o vice-prefeito Manoel Conrado, a presidente da Câmara Municipal, Vereadora Maria Aldebiza, além da comunidade que prestigiou o evento. perto de você JACARECANGA / OFICINA Av. Duque de Caxias, 1900 Tel: (85) 3223-9662 CRI (Centro de Reabilitação Infantil) R. Caririaçu, 57 - Jacarecanga Tel: (85) 3214-0411 CENTRO R. Sólon Pinheiro, 76 - Tel:(85) 3252-3855 VOVÓ MARIETA - PIRAMBU Av. N. Sra das Graças, 127 - Tel: (85) 3214-5923 VOVÓ MARIETA - JOSÉ WALTER R. 48 n° 231 – 2ª Etapa – Tel:(85) 3291-4792 CRECHE R. Leão XIII, 509 – Serrinha - Tel:(85) 3295-9033 CONJUNTO CEARÁ R. 303, 104 – 2º Etapa - Tel:(85) 3274-9378 MESSEJANA R. Antônio de Barros, 131 - Tel:(85) 3274-9378 BARRA DO CEARÁ R. 1, 380 – Conj. Polar - Tel:(85) 3485-1100 GORETE PEREIRA SERRINHA R. Madre Elisa Baldo,85 – Serrinha Tel: (85) 3295-8105/3232-6953 MUCURIPE Av. Jangadeiro, 1000 - Tel:(85) 3248-7420 JOSÉ WALTER R. A, 899 – Parque Montenegro II BEBERIBE R. Edgar Facó, 385 - Tel:(85) 3338-2421 AQUIRAZ R. Virgilio Coelho, 1046 – Centro FORTIM R. Francisco Augustinho, 191 - Tel:(88) 3413-1476 CAUCAIA - JUREMA R. San Diego,664 – Guadalajara Tel: (85) 3481-5930 MARACANAÚ R. 106 casa 21 – Conj. Hab. Timbó. JUAZEIRO DO NORTE Av. Carlos Cruz, 894 - Tel:(88) 3512-9816 Homenagem ao radialista Nicanor Linhares A deputada Gorete Pereira apresentou o PL nº 2772/2008, denominando Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará. Gorete disse que o projeto presta homenagem póstuma ao radialista Nicanor Linhares, assassinado aos 42 anos, brutal e covardemente, no estúdio da rádio Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, durante gravação do programa “Encontro Político”. “O combativo e solidário radialista Nicanor Linhares lutou, incessantemente, por igualdade e justiça social. Sinto-me honrada em levar adiante esta merecida homenagem, também apresentada pelo ex-deputado Roberto Pessoa e que foi arquivada quando ele assumiu a Prefeitura de Maracanaú”, disse. A DEPUTADA FEDERAL DO SOCIAL Informativo Parlamentar - Ano II - 1ª Edição - Janeiro a Março de 2008 CARTAS HOMENAGEM DO SESEF “Agradecemos a atenção dispensada por V. Exª. Salientamos meu apoio e todas as familias dos monoculares ”. Daily Vencer - Minas Gerais - MG “Tomei conhecimento hoje do PL 1890 e, enquanto Assistente Social, atuando no SUS do município de SP, desde 1990, tenho que agradecer iniciativas de colegas da saúde como as da senhora ”. Maria Gorete Bavoso - SP “Políticos como Vossa Senhoria é que mantém a esperança de um país melhor e a fé na política. Desde já agradeço sinceramente o apoio”. Eldri Carneiro Cavalcanti, por e-mail “Parabéns pelo Projeto que torna obrigatória a posse da carteira de moto no ato da compra. Lute até o fim, precisamos de mais ações assim”. João Paulo Mendonça Tinti, por e-mail “Agradeço a deputada o belíssimo PL 2225/07, que cria o Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico, que beneficiará o esporte amador brasileiro”. Denise Veríssimo, por e-mail Comunidade do Futebol Feminino Amador - DF “Venho agradecer a Vossa Excelência pelo gesto de engajamento na luta pela aprovação do PL 5.829/2005. São com atitudes como essa que nós, o povo brasileiro, saberemos distinguir e destacar os nossos verdadeiros representantes”. Francisco José Negócio, por e-mail “Fico imensamente feliz em saber que V. Exª é uma mulher temente a Deus e guarda seus ensinamentos. Você sabe que a esses filhos, Deus já reservou um lugar. De grande sorte são vossos eleitores que não se decepcionarão. Parabéns ”. Prof. Vera Lúcia, por e-mail “Obrigado pelo empenho na apresentação do Requerimento, que solicita a inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais. Significa uma justiça mais ágil para desembaraçar a grande quantidade de processos neste País”. Ednaldo Pereira, Francisco Assis de Lima, gerente regional Luiz Carlos Almeida e deputada Gorete Pereira. O Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF/Fortaleza homenageou a deputada Gorete Pereira pela dedicação e empenho em defesa dos ferroviários. Participaram do evento: o gerente regional Luiz Carlos Carvalho de Almeida, Cláudio Santos Reis; o ouvidor do SESEF e presidente da Associação dos Ferroviários e Metroviários Ativos, Aposentados e Pensionistas dos Estados do Piauí e do Ceará, Etevaldo Pereira dos Santos, o secretário da Associação dos Engenheiros da RVC Hamilton Pereira, ferroviários ativos, aposentados e seus familiares. Rádios Comunitárias Graças ao acompanhamento constante da deputada Gorete Pereira no Ministério das Comunicações, já foram publicadas as portarias de autorização de rádios comunitárias para os municípios de Barreira e Itaitinga. A deputada empenha-se agora para agilizar o envio da mensagem pela Presidência da República ao Congresso Nacional. Gorete disse que “o funcionamento das rádios facilita o cotidiano das pessoas, permitindo maior integração social, além de oferecer lazer, cultura e prestação de serviços de utilidade pública à comunidade”, ressaltou. “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher” - Simone de Beauvoir Carlos Renato Nichio Bortolozzo, por e-mail Não é a condição feminina fruto da genética ou do acaso, mas consequência de uma ação política, da luta que todas nós devemos empreender em favor da dignidade humana e da cidadania plena a que toda pessoa tem direito. Parabéns a todas nós! “No Dia Internacional da Mulher, não seria mais oportuno que homenagear essa mulher de fibra e determinada, e por sorte ter o privilégio de pertencer ao seu círculo de amizade. Que Deus sempre possa lhe abençoar e continuar nessa sua caminhada vitoriosa, sempre pensando no próximo”. Luiz Carlos C. Almeida, por e-mail “É com imensa satisfação que recebo e leio com muita atenção o seu informativo parlamentar, informando a todo o seu eleitorado e amigos e amigas sobre os seus projetos e sua brilhante atuação na Câmara dos Deputados. (...) Desejo muita saúde, paz e prosperidade para que você possa dar continuidade as suas pretenções que são a de melhorar a vida de todos os brasileiros principalmente a vida dos Nordestinos em particular a vida dos cearenses”. Maria Augusta da Silva - Uruoca - CE GORETE PEREIRA Gorete Pereira Deputada Federal FALE COM A DEPUTADA GORETE PEREIRA Esta é uma publicação elaborada pelo gabinete da deputada Gorete Pereira. Jornalista Denise Daldegan - JPDF 6801 [email protected] www.goretepereira.com.br Tel: (61) 3215-5206/ 3206 Fax.: (61) 3215-2206 Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 206 Cep: 70.160-900 Brasília - DF Tel: (85) 3281-1082 Fax: (85) 3223-2501 Av Duque de Caxias, 1900 Jacarecanga Cep: 60.035-111 Fortaleza - CE A DEPUTADA FEDERAL DO SOCIAL