V Encontro Nacional da Anppas
4 a 7 de outubro de 2010
Florianópolis – SC – Brasil
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PERCEPÇÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA SOB
O OLHAR DO CIDADÃO: ESTUDO DE CASO NA VILA
DE SÃO SEBASTIÃO DE ARAPIXI -CHAVES –ILHA DO
MARAJÓ –PA.
Renato H. de Vilhena (PPGEO/UFPA)
Biólogo, Mestrando em Geografia – PPGEO/UFPA.
[email protected]
Marlene P. de Oliveira (PPGEO/UFPA)
Geógrafa, Especialista – UFPA.
[email protected]
RESUMO
Fundamentados em estudos realizados sobre a percepção ambiental, o presente trabalho aborda
temática relacionada à compreensão das relações do indivíduo com o meio ambiente,
especialmente em áreas de proteção ambiental (APA). Esta pesquisa foi desenvolvida com o
objetivo de analisar a percepção ambiental dos moradores da Área de Proteção Ambiental do
Arquipélago do Marajó (Apa Marajó), mais precisamente na Vila de São Sebastião de Arapixi, no
município de Chaves-PA. A fim de atingir o objetivo proposto será aplicada uma metodologia
específica fundamentada na análise do discurso e da observação. Enquanto resultados, o trabalho
encontra-se em fase inicial, porém já com muitas observações in loco, o que permitiu a elaboração
de algumas considerações a respeito deste estudo
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1. INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais têm sido disseminados pela falta de práticas de manejo adequadas às
diferentes paisagens e suas particularidades. Alterações no clima, na distribuição geográfica da
água e na fertilidade do solo têm colocado em questionamento as atitudes antrópicas devido aos
prejuízos socioambientais acarretados, especialmente após a Revolução Industrial no século
XVIII. Na atualidade, a questão ecológica encontra-se casa vez mais presente no cotidiano da
sociedade, por meio da divulgação pela mídia ou pelas nítidas alterações verificadas nas
diferentes paisagens (JACOBI, et. al., 2004:1).
Discussões sobre a temática ambiental vêm se tornando comuns e prioritárias na sociedade
brasileira, principalmente depois da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - Rio 92. Contribuiu para isso, também, a realização da Conferência
Infanto Juvenil e Nacional de Meio Ambiente em Brasília, no ano de 2003 (FERNANDES, et. al.,
2004, p. 01).
A realização dos eventos anteriormente citados permitiu, assim, uma análise da situação
ambiental do planeta, a avaliação das ações antrópicas sobre o meio, como também traçar metas
no sentido de resgatar e proteger a qualidade de vida da população. A partir desse momento as
questões ambientais assumiram um papel de grande destaque na esfera das preocupações
mundiais, tornando-se mais discutidas dentre os principais grupos sociais envolvidos (industriais,
agricultores, pecuaristas, governantes, ambientalistas).
Porém, mesmo com a repercussão desses eventos, ainda não é consistente a mudança da
postura humana em relação à conservação ambiental, dado a falta de empenho da sociedade
como um todo, e não apenas de grupos engajados em movimentos ambientalistas, em ampliar
uma percepção favorável em relação aos elementos ambientais e fatores relacionados.
A falta de uma maior e real participação social na proteção do meio ambiente, no caso brasileiro,
ocorre em decorrência de alguns fatores específicos. Na realidade, antes que se houvesse
enraizado no país um movimento ecológico, o Estado criou diversas instituições para gerir o meio
ambiente, a fim de que investimentos de organismos internacionais pudessem ser obtidos e
aplicados em projetos federais. Associados a essa realidade, movimentos pontuais ocorreram no
Brasil relacionados à questão ambiental, ao mesmo tempo em que os pesquisadores locais
começaram a receber a influência do movimento ecológico internacional (GONÇALVES, 2004, p.
15). Nota-se, então, que o movimento ecológico não se difundiu, com a mesma intensidade, em
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relação às diferentes parcelas da sociedade, especialmente em relação aquelas que apresentam
baixas renda e escolaridade.
Enquanto políticas públicas conservacionistas, de caráter prático, ressalta-se, no Brasil, a criação
da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938) em 1981 e, posteriormente, a normatização e
criação das Unidades de Conservação (UC’s). Estas se constituem num instrumento relevante
para a preservação dos recursos naturais, atuando também como locais de aprendizagem e
sensibilização da comunidade acerca da problemática ambiental (JACOBI, et. al., 2004, p. 02).
Nesse sentido, as Unidades de Conservação, e, entre essas, a Área de Proteção Ambiental
(APA), constituem-se num mecanismo viável e adequado de preservação dos recursos ambientas
no sentido de contribuir, como instrumento da política ambiental em âmbitos federal, estadual e
municipal, para a consecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável (CABRAL & SOUZA,
2005, p. 11).
As APA’s têm por objetivo disciplinar o processo de ocupação, proteger a diversidade biológica e
assegurar o uso sustentável dos recursos naturais, observando a manutenção da qualidade dos
atributos ambientais que ensejam sua criação, constituindo-se em instrumento institucional que
apontam para a necessidade de se reduzir externalidades negativas que comprometam a
eficiência econômica e o bem-estar da sociedade. (CABRAL; SOUZA, 2005, p. 48).
Entretanto, o estabelecimento de regras, e leis que atribuem o que deve ser feito não traz a
mesma reação de um trabalho educativo que construa e esboce modos. Nesse sentido, uma das
maiores dificuldades para a proteção dos ambientes naturais está na existência de diferenças nas
percepções, dos valores e na importância atribuída a esse fator entre indivíduos de culturas
diferentes ou de grupos sociais econômicos distintos em ambientes distintos (FERNANDES, et.al.,
2004, p. 02).
Apesar das imposições legais, as atitudes desenvolvidas pelas comunidades de uma APA, sem a
conscientização e/ou o acompanhamento constante de uma autoridade legal, trazem consigo
implicações ambientais bastante significativas com poder de alteração dessa paisagem. A
compreensão do modo como essas comunidades vêem e se relacionam com o meio ambiente é
imprescindível ao sucesso da conservação proposta.
O estudo da percepção ambiental torna-se então, fundamental para que se possa compreender
melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente: seus anseios, satisfações, insatisfações,
julgamentos e conduta. Assim, a educação ambiental exercida em Unidades de Conservação
(UC’s) constitui uma importante ferramenta para subsidiar o debate ecológico, propiciando a inter-
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relação dos processos de aprendizagem, sensibilização, questionamento e conscientização na
prática da conservação ambiental, fundamental para a formação de cidadãos críticos e plenos
(JACOBI, et. al., 2004, p. 02), pois como afirma TUAN (1980):
“Os problemas humanos quer sejam econômicos, políticos ou sociais,
dependem do centro psicológico da motivação, dos valores e atitudes que
dirigem as energias para os objetivos. As atitudes e crenças não podem
ser excluídas nem mesmo da abordagem prática, pois é prático
reconhecer as paixões humanas em qualquer cálculo ambiental. (...) e de
algum modo todos eles se referem à maneira pela qual os seres humanos
respondem ao seu ambiente físico – a percepção que dele têm e o valor
que nele colocam”. (TUAN, 1980, p. 01 e 02).
Na realidade houve o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à conservação do meio
ambiente. Porém, a consciência ambiental ainda necessita ser despertada por meio de práticas
voltadas diretamente à população envolvida. Na realidade, o processo decisório concernente à
política de preservação e conservação dos recursos naturais implica na consideração das
diferenciações regionais e locais, por meio da elaboração de planejamento como norteador de
uma gestão ambiental dinâmica.
1.1 TEMA
O tema desse estudo se constitui na avaliação da percepção ambiental segundo metodologia de
análise oral e visual dos moradores situados na Vila de São Sebastião de Arapixi, que pertence ao
município de Chaves-PA
1.2 HIPÓTESES
As hipóteses levantadas foram as seguintes: a) A percepção ambiental é formada segundo as
informações obtidas ao longo da formação de um indivíduo; b) O comportamento desenvolvido é
fortemente influenciado pela percepção que o homem tem sobre o ambiente; c) A conservação de
uma área é realizada a partir da ação de indivíduos conscientizados.
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1.3 OBJETIVOS
O objetivo geral da pesquisa é o de analisar a percepção ambiental e a qualidade de vida dos
moradores situados na Vila de São Sebastião de Arapixi, no município de Chaves, que faz parte
da Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó – PA. Enquanto objetivos específicos
buscaram-se compreender as relações entre a percepção ambiental e a qualidade de vida em
áreas de proteção ambiental. Identificar os principais problemas socioeconômicos e fazer uma
analise da participação socioeconômica (emprego e renda) dos moradores da Vila. Utilizar os
resultados da analise da percepção ambiental como indicativos para a elaboração e
implementação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida dos moradores.
2. METODOLOGIA
O desenvolvimento desse estudo exige uma metodologia apropriada, que consiga, de modo
conjunto identificar as formas de expressão oral e visual do ser humano acerca de sua percepção
sobre meio ambiente natural. A identificação conjunta é imprescindível na comparação entre o que
é “falado” e o que é “observado” por parte de cada entrevistado.
Os procedimentos metodológicos dividem-se em duas fases: Primeira fase: A pesquisa
bibliográfica e documental será desenvolvida ao longo de todas as etapas da pesquisa,
fornecendo subsídios teóricos para sua execução, sendo também responsável pela coleta e
análise de todos os documentos oficiais e legislações incidentes sobre a área em estudo, além
dos estudos sobre: sustentabilidade, intervenções em áreas de preservação ambiental, percepção
ambiental e relações entre percepção ambiental e qualidade de vida. A segunda fase: Terá como
objetivo reconhecer a área de estudo, a fim de viabilizar a etapa de coleta de dados como o perfil
socioeconômico dos moradores, as condições socioambientais desses espaços, além de definir
as questões, os objetivos e estratégias da pesquisa (entrevistas com moradores e lideranças
locais). Envolverá as seguintes etapas: apresentação do projeto a órgãos competentes e
lideranças comunitárias, observação direta, entrevistas, sistematização e análise dos conteúdos,
acompanhado de revisão bibliográfica inicial.
3. A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ
A Lei nº 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC estabelece sua criação associada à seleção de áreas significativas, ou seja,
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refere-se à escolha da localização e à conformação desse espaço territorial, mediante o objetivo
de proteção e manejo (MILLANO, 2000 apud DIEGUES, 1996, p. 21).
De acordo com o SNUC, há três formas de implementação de unidades de conservação no Brasil:
àquelas que não permitem a presença do homem exceto, em alguns casos, para visitação pública;
às que permitem a presença humana em casos específicos, como populações tradicionais e
povos indígenas; e aquelas que consideram legal a presença humana em seu interior, inclusive
com o desenvolvimento de atividades controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado, como é o
caso especifico das Áreas de Proteção Ambiental brasileiras (CABRAL & SOUZA, 2005, p. 12).
Dessa maneira a elaboração do decreto de criação de uma Área de Proteção Ambiental se
constitui num instrumento da política ambiental, interessante no ponto de vista socioeconômico,
por caracterizar-se como área de desenvolvimento sustentável, na qual as atividades humanas
devem ser exercidas com responsabilidade, no sentido de permitir integridade e manutenção da
qualidade ambiental do referido espaço em dimensão intra e intergerencial. (CABRAL & SOUZA,
2005, p. 47).
Dentro desse contexto a Área de Proteção Ambiental se apresenta como um dos importantes
instrumentos utilizado pelo poder público para proteger e conservar uma parte do território que se
encontra sob o domínio de particulares e apresente também características naturais relevantes
para tal procedimento. Essa área mesmo pertencendo a seus proprietários terá um controle do
uso do solo e dos recursos naturais, onde serão desenvolvidas atividades ecologicamente
sustentáveis, tendo um retorno econômico para a população que nela reside, levando em
consideração suas especificidades sócio-culturais.
Segundo (SOUZA, 2000 apud CABRAL & SOUZA, 2005, p. 49) a abordagem sistêmica do meio
ambiente, por meio da gestão ambiental, propicia uma aplicação mais próxima da realidade, pois
cria canais de comunicação nos quais os fatores ambientais são identificados, analisados,
ponderados e administrados, observando inúmeras áreas do conhecimento, permitindo, assim, a
compreensão global dos problemas e também a aplicação de soluções ambientalmente mais
adequadas.
Partindo desse pressuposto, para a criação de uma Área de Proteção Ambiental, faz-se
necessário a elaboração de um plano de gestão ambiental, que visa planejar e orientar a gestão
integrada, descentralizada e participativa, de modo a assegurar a conservação do patrimônio
natural e a melhoria da qualidade de vida das populações que vivem na área. Busca também
estabelecer diretrizes e orientar programas, projetos e ações que venham a ser empregados na
unidade de conservação, envolvendo assim as diversas esferas do poder público, como também,
os moradores que ali residem.
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Sendo assim, a APA Marajó é a maior unidade de conservação do estado do Pará, com 5.500.000
hectares ou 55.000 quilômetros quadrados, e também considerada a maior unidade de
preservação do Brasil. O limite da área é com o oceano Atlântico, o rio Amazonas e a baía do
Marajó.
Essa Unidade de Conservação foi criada pelo artigo 13 da Constituição Estadual do Pará, de 05
de outubro de 1989, devendo o Estado, levar em consideração a vocação econômica da região,
ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente
marajoara.
Figura 1. Área de abrangência da APA MARAJÓ. Fonte: Sema (2010)
Abrange os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná,
Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Inserido na conjuntura do Arquipélago marajoara o município de Chaves teve sua origem
relacionada ao período colonial, mais precisamente à organização do espaço pelas Missões na
aldeia dos índios Aruans, que habitavam todo o litoral do Marajó. Com uma população de 17.572
habitantes distribuídos principalmente na zona rural, o município de Chaves está localizado no
Estado do Pará, na zona litorânea do Marajó.
Pertencem a Chaves ainda as localidades de Prainha, Arrozal e Arapixi (Figura 2). A área deste
município é de 9.695 Km² e representa 1.948 % do Estado do Pará, 0.3396% da região norte e
0.154% do Brasil (PLANO DIRETOR, 2006). O Rio Arapixi é considerado um dos principais
acidentes geográficos do arquipélago do Marajó no município de Chaves. A vila de São Sebastião
do Arapixi apresenta uma população com aproximadamente 387 famílias, e está localizada na
margem direita do referido rio.
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Figura 2 – Mapa de localização da Vila de São Sebastião de Arapixi. Fonte: IBGE (2005)
Apesar de a área de estudo apresentar potencialidades naturais, observa-se também a existência
de práticas de uso do solo e manejo dos recursos naturais, que se não forem devidamente
orientadas e controladas podem provocar a degradação ambiental, que como conseqüência traz
resultados negativos, como alteração e desequilíbrio do meio ambiente, prejudicando assim o
ecossistema envolvido.
Um exemplo disso é que às margens do rio Arapixi, estão situados um lixão a céu aberto e o
cemitério da Vila.
Figura 3 – Vista aérea da Vila de São Sebastião de Arapixi. Fonte: Vilhena, 2009
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A ocupação humana sem planejamento, por meio de suas atividades contamina os cursos d’água;
as práticas incorretas do uso do solo vêm provocando problemas acentuados como, erosão e
assoreamento dos rios que é prejudicial para a longevidade dos recursos hídricos dessa região; a
pecuária acarreta por sua vez, pisoteio e compactação do solo; a população residente apresenta
renda média-baixa.
Considerando os aspectos acima citados, é possível verificar que a população situada nos limites
territoriais da APA apresenta características próprias que implicam em ações utilitaristas,
desprezando, em parte, as noções de manejo e preservação do meio ambiente que deveriam
aplicar. Sabendo-se que as ações estão relacionadas à visão de mundo de cada indivíduo, tendese a inferir que os elementos naturais, para os moradores, têm valor enquanto recursos para a
dominação e não para a preservação.
Portanto, quando se trata em estudar e analisar a qualidade de vida das pessoas e as ações
praticadas é importante trabalhar a partir da visão que cada grupo ou indivíduo tem do significado
do termo “meio ambiente natural” e, principalmente, de como cada grupo percebe o seu ambiente
e os ambientes mais abrangentes em que está inserido. São fundamentais na formação de
opiniões e no estabelecimento de atitudes individuais, as representações coletivas dos grupos
sociais aos quais os indivíduos pertencem. Daí a importância de se identificar qual a
representação social que cada parcela da sociedade tem do meio ambiente natural.
4. PERCEPÇÃO AMBIENTAL DOS MORADORES DE ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
A percepção ambiental pode ser definida como a tomada de consciência do ambiente na qual o
homem está inserido, em que cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente, frente às
ações sobre o meio em que vive (FERNANDES, et al, 2004, p. 01). Sendo assim, através da
percepção ambiental são estabelecidas as relações de afetividade do indivíduo para com o
ambiente, suas expectativas, satisfações e conduta. As respostas ou manifestações são, portanto,
resultados das percepções, dos processos cognitivos, julgamentos e anseios de cada indivíduo.
Segundo Ferrara, 1999, é condição da percepção ambiental gerar conhecimento a partir da
informação retida, codificada nos usos e hábitos. Percepção é informação na mesma medida em
que informação gera informação: usos e hábitos são signos do lugar informado que só se revela
na medida em que é submetido a uma operação que expõe a lógica de sua linguagem. A autora
considera a percepção ambiental como uma atividade de interação do homem com o seu meio,
levando em consideração as trocas de informações e conhecimentos prévios, a partir das
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experiências, escolhas e comportamentos que irão caracterizar aquele ambiente (FERRARA,
1999, p. 151).
Percepção é tanto a resposta dos sentidos aos estímulos externos, como a atividade proposital,
na qual certos fenômenos são claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra
ou são bloqueados. Muito do que percebemos tem valor para nós, para a sobrevivência biológica,
e para propiciar algumas satisfações que estão enraizadas na cultura (TUAN, 1980, p. 04).
Segundo TUAN, 1980, essa percepção ocorre através de mecanismos perceptivos, que são
dirigidos por estímulos externos, captados pelos cinco sentidos. Apresentando-se em dois
aspectos: o cognitivo e o afetivo. O cognitivo é aquele que compreende a inteligência, incluindo as
motivações, humores, como também os conhecimentos prévios. A mente organiza e representa a
realidade percebida através de esquemas perceptivos e imagens mentais. Enquanto o afetivo está
relacionado aos sentimentos e laços que o indivíduo desenvolve em relação ao meio em que está
inserido. Portanto o aspecto mais importante é o cognitivo, enquanto que o afetivo é considerado
como a energia que envolve o sistema.
Dessa maneira, a afetividade é o impulso que direciona a percepção, ou seja, a emoção da
vinculação das pessoas ao seu espaço. O indivíduo processa mentalmente as informações que o
meio e a herança cultural lhe oferecem e a conduta é construída mediante o equilíbrio entre os
fatores internos e externos.
Portanto, percepção ambiental é uma forma de conhecimento, processo ativo de representação
que vai muito além do que se vê ou penetra pelos sentidos, mas é pratica representativa de claras
conseqüências sociais e culturais. A percepção entendida nessa dimensão não é apenas
conseqüência de estímulos que do exterior atuam sobre a sensibilidade do individuo, mas ao
contrário, supõe uma elaboração de informações que ocorrem no seu interior (FERRARA, 1999, p.
18). Ainda segundo Ferrara, 1999.
(...) a imagem aponta para a primeira e maior característica da percepção
ambiental como forma de informação do local e sobre o local, ou seja, a
percepção ambiental não se opera como totalidade, mas como processo
que se desenvolve entre signos aglomerados sem convenções que criam
uma membrana de opacidade, de neutralidade significativa do ambiente
(FERRARA, 1999, p. 18).
Desse modo a percepção ambiental supõe a capacidade que o ser humano possui de gerar
informações a partir dos impactos ambientais, que constituem seu cotidiano, a partir dessa
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produção, o ser humano conhece seu ambiente e é capaz de, sobre ele produzir significados e
ações.
O conhecimento de como e porque as pessoas agem de determinada forma, associado ao
levantamento da organização comunitária, das redes de influência e da intensidade e forma de
participação da comunidade e suas organizações, permite determinar onde e como agir para
promover a participação de todos os envolvidos num manejo mais adequado do ambiente natural.
Nesse sentido, o estudo prévio sobre a percepção ambiental de uma determinada população
pesquisada, irá indicar as características do grupo, levando pesquisadores e planejadores ao seu
conhecimento e ao desenvolvimento de programas definidos de acordo com a identidade local,
seus valores, sua forma de enxergar, interpretar e se relacionar com o ambiente. Dessa forma é
possível promover a participação ativa de grande parte do grupo no processo de educação
ambiental.
Por meio do conhecimento de como as pessoas percebem e compreendem os diferentes
ambientes de seu convívio é que são obtidos dados singulares e demonstrativos sobre o modo de
como elas desenvolvem suas atividades e se relacionam com a natureza, determinando desde as
coisas mais sensíveis e simples, até as mais complexas. (FERNANDES, et al, 2004, p. 01).
A percepção conseqüentemente influência o comportamento humano, mas para manter um
ambiente de qualidade, o comportamento precisa ser dirigido para atos específicos. Esses atos
precisam ter precedência sobre outras ações que irão refletir em diferentes valores. Os hábitos
pessoais transmitem as prioridades de valor de um indivíduo, e as práticas exercidas no ambiente
devem ser voltadas para valores ambientais. A informação e educação do público consideram-se
indispensáveis para o desenvolvimento de atitudes direcionadas à ética ambiental.
Contudo, o controle do ambiente deve influenciar o comportamento grupal, atraindo assim a
participação de muitos indivíduos para a consecução de metas ambientais comuns, que irão
promover a conscientização das pessoas sobre os problemas ambientais. O despertar dessa
conscientização consiste em informar o publico sobre a relevância de um fenômeno para suas
vidas. Informar no sentido de educar.
Assim, por meio da participação ativa da população nos assuntos ambientais é possível
diagnosticar os interesses relativos a essas questões. Torna-se importante então, para a definição
e implementação de projetos de educação ambiental, que se conheça o público-alvo, no que diz
respeito às suas características econômicas, culturais e educacionais, seus conhecimentos sobre
a problemática ambiental, verificado por meio do estudo de percepção ambiental.
Consideram-se então necessários diversos componentes para se atingir todas as dimensões
abrangidas pela educação ambiental: interesse e conhecimento acerca do meio ambiente natural,
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postura crítica e consciência diante dos próprios hábitos (JACOBI, et al., 2004, p. 02). Desse
modo a educação ambiental é definida como um processo de reconhecimento de valores e
clarificação de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as
atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos,
suas culturas e seu meio biofísico. Estando também relacionada com a prática das tomadas de
decisões e a ética que conduzem para a melhoria da qualidade de vida (SATO, 2003, p. 23).
A educação ambiental é reconhecida também como um processo que consiste em propiciar às
pessoas uma compreensão critica e global do ambiente, para elucidar valores e desenvolver
atitudes, que lhes permitam adotar uma posição participativa a respeito das questões relacionadas
com a conservação e adequada utilização dos recursos naturais, para melhoria da qualidade de
vida e a eliminação da pobreza extrema e do consumismo desenfreado (MEDINA,1998, p. 70).
Para que os projetos de educação ambiental sejam efetivos deve-se promover simultaneamente,
o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessárias à preservação e
melhoria da qualidade ambiental. Nesse sentido a elaboração de estratégias de educação
ambiental baseia-se em estudos prévios sobre percepção ambiental.
De acordo com o que foi abordado anteriormente, serão realizadas entrevistas com a finalidade de
verificar a relação que os moradores demonstram ter com o lugar onde vivem, a fim de atingir os
objetivos propostos anteriormente.
5. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
A necessidade de produzir conhecimentos ou criar novas metodologias na área de gestão
ambiental, como instrumentos capazes de produzir efeito social e ambientalmente desejável, seja
para minimizar e/ou até mesmo impedir que agressões ambientais de natureza grave, decorrentes
da má gestão pública municipal com grande descaso da população, quer seja pela omissão ou
conivência, relacionadas ao rio Arapixi – Ilha de Marajó, bem como, contribuir para o
desenvolvimento da Educação Ambiental a nível local/global enquanto uma política publica capaz
de promover a conscientização ecológica que nos permita refletir sobre os problemas ambientais
que afetam a qualidade de vida das pessoas, possibilitando descobrir as causas dos problemas,
procurando encontrar soluções alternativas e através dos diversos mecanismos de participação
comunitária contribuir para a construção de uma proposta de EA que corresponda aos interesses
da comunidade.
Após as primeiras observações in-loco e algumas pesquisas documentais, foi observado que
apesar de ter sido instituída com o objetivo de elaborar e executar o zoneamento ecológico-
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econômico, visando à conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade
de vida da população marajoara; preservar as espécies ameaçadas de extinção e amostras
representativas dos ecossistemas e implementar projetos de pesquisa científica, educação
ambiental e ecoturismo, podemos afirmar que todos esses objetivos caminham a passos lentos,
embora o processo de criação da APA-Marajó tenha sido formalizado em outubro de 1989.
Em conversas informais com os moradores da Vila de São Sebastião de Arapixi, fica evidente que
existe uma confusão entre as reuniões que aconteceram na década de 80, para a criação da APAMarajó e as reuniões que ocorreram a partir de 2008, que objetivaram a criação da Reserva de
Biosfera do Marajó (Rebio Marajó). Muitos dizem não se lembrar de reuniões ocorridas no período
da criação da APA e sim das que aconteceram para a Rebio Marajó.
Alem do seu status preceituado na Constituição do Estado do Pará (Art. 13), o Arquipélago do
Marajó já é estabelecido por Lei Estadual como APA (Área de Proteção Ambiental) – privilégio
jurídico facultado pelo SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) – conjunto consolidado de
Leis ambientais que conformam a macro-política pública ambiental-ecológica do Estado Nacional.
O status APA torna uma área ecológica protegida oficialmente contra processos de intervenção
artificial que possam degradar os ecossistemas.
O atual sistema de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Uso Sustentável, na região
da costa norte do Brasil, é ainda insuficiente para garantir a conservação e o manejo racional dos
recursos naturais.
É preocupante o fato de uma APA, criada desde 1989, ou seja, passados mais de 20 anos, ainda
não apresentar seu conselho gestor, e por conseqüência o plano de manejo, essencial à sua
gestão. Se falta vontade política por parte do poder público local, o que diremos dos órgãos
públicos ambientais e das ONGS ambientalistas, que permitiram que tal situação se estendesse
ao longo de tanto tempo?
É de lamentar que tais mandamentos legal e constitucional, respectivamente, no que se refere à
área do Marajó, não venham contando com a devida observância e o necessário trato oficial, por
parte dos poderes públicos e das autoridades responsáveis, em geral, de todos os níveis,
incluindo o Ministério do Meio Ambiente, o IBAMA e a SECTAM, como seria de esperar-se.
Sequer os referidos mandamentos e suas condições essenciais de proteção e preservação do
complexo Marajó têm sido divulgados para a população marajoara que desinformada em seu
coletivo informal, permanece alheia às obrigações socioambientais, o que resulta em detrimento à
integridade ecológica enquanto a sociedade civil não venha a ser instruída e incentivada a
assumir sua condição coletiva de cidadania detentora da propriedade ambiental marajoara.
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CABRAL, Nájila Rejanne Alencar Julião; SOUZA, Marcelo Pereira. Área de proteção ambiental:
planejamento e gestão de paisagens protegidas. São Carlos: Rima, 2005.158p.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec,
1996. 169p.
FERNANDES, Roosevelt Souza, et al. Uso da percepção ambiental como instrumento de
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<http//:www.redeceas.esalq.usp.br / Percepção_Ambiental.pdf> Acesso em 05 de dezembro de
2009.
FERRARA, Lucrecia D’ Alessio. Olhar periférico. São Paulo: Edusp, 1999.277p.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto,
2004.148p.
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