ILMO. SR. PRESIDENTE DO CREA/SE
A Pessoa Jurídica, __________________________________________________________por
seu Representante Legal abaixo assinado, vem mui respeitosamente requerer a esse Conselho o
seu registro, nos termos do que dispõe a Lei nº 5.194/66 e a Resolução no 336, de 27 de outubro
de 1989, do CONFEA.
Para esse fim, anexamos:
( ) Cópia autenticada do Instrumento de Constituição de Pessoa Jurídica, devidamente registrado
em órgão competente, bem como suas modificações, ou cópia autenticada da última alteração
contratual devidamente consolidada;
( ) Cópia autenticada do CNPJ;
( ) Indicação do(s) profissional (is) integrante(s) do quadro técnico responsável(is) pelas
atividades a serem desenvolvidas pela Pessoa Jurídica (Anexo I);
( ) Cópia autenticada da prova de vínculo do ou dos profissionais com a Pessoa Jurídica;
( ) Declaração do ou dos profissionais aceitando tal encargo (anexo II);
( ) A.R.T. - Anotação de Responsabilidade Técnica de Desempenho de Cargo e Função do(s)
profissional (is) indicado(s) para o quadro técnico (não efetuar o pagamento da(s) ART(s));
( ) Cópia autenticada da Certidão de Registro, expedida pelo Crea de origem (quando for o caso);
( ) Cópia autenticada da Quitação da Anuidade do(s) profissional(is), referente ao exercício;
( ) Solicitação de urgência na análise, para efeito de concessão do registro em ad referendum;
( ) Solicitação de ______ Certidão(ões) do registro deferido.
Contatos: e-mail: _______________________________________________________________
Telefones: ____________________________________________________________
Nestes Termos,
Pede e Espera Deferimento,
,
de
de
____________________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Empresa (apor carimbo).
Para uso do CREA:
A presente petição encontra-se quitada conforme dados abaixo:
Taxa de registro: GR nº______________, paga em _____/_____/______. Ass._________________________
Anuidade exercício__________ GR nº_______________, paga em _____/_____/______ Ass._____________
Certidão exercício___________ GR nº_______________, paga em _____/_____/______. Ass._____________
ANEXO I
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Sergipe, os profissionais integrantes do quadro técnico responsáveis pelas atividades a serem
desenvolvidas pela Pessoa Jurídica na jurisdição de Sergipe:
NOME DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO
TÉCNICO
Nº DE REGISTRO NO CREA
Declaramos ainda, que os encargos técnicos compreendidos em nosso objetivo social ficarão
sempre sob a responsabilidade de profissional(is) habilitado(s), o(s) qual(is) terá(ao) absoluta
independência técnica no desempenho de suas funções, conforme preceitua a Lei 5.194/66 e a
Resolução no 336, de 27 de outubro de 1989, do Confea.
,
de
de
Nome da Pessoa Jurídica
_____________________________________________________
Nome Legível do Representante Legal
______________________________________________________
Assinatura do Representante Legal
ANEXO II
DECLARAÇÃO
Declaro, nos termos do disposto na Resolução no 336, de 27 de outubro de 1989, do CONFEA,
que a partir desta data assumo a responsabilidade técnica compreendida nas minhas atribuições
profissionais das atividades constantes no objetivo social da firma abaixo citada:
Nome da Empresa:
Declaro que além de pertencer ao quadro técnico da empresa acima citada, desenvolvo ainda
atividades conforme discriminação abaixo:
Empresa/Órgão Público/Autônomo:
Endereço:
Carga Horária Semanal:
Empresa/Órgão Público/Autônomo:
Endereço:
Carga Horária Semanal:
Empresa/Órgão Público/Autônomo:
Endereço:
Carga Horária Semanal:
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser discriminada toda atividade desempenhada, seja ou não do ramo da Engenharia e
Agronomia, com indicação do endereço e carga horária semanal.
2) Caso não exerça qualquer outra atividade, inutilizar os campos acima.
3) As informações contidas neste documento são de inteira responsabilidade do profissional
abaixo firmado, estando qualquer inveracidade sujeita às cominações legais do Código de Ética
Profissional e do Código Penal (art. 299-CP – falsidade ideológica).
,
de
de
Nome:
Assinatura:
Título Profissional:
Registro
CREA nº
Endereço residencial:
no
Ilm° Sr.
Presidente do CREA-SE
Nesta.
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, solicitar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe,
urgência na aprovação, em “Ad Referendum”, da presente petição.
,
de
de
.
______________________________________________
Assinatura do Representante Legal