monumentum
TJDFT – Primeira Vice-Presidência – SEGD – SERAMI - Ano III, nº 30, Outubro de 2013
Circunscrição Judiciária do
Paranoá
O início da ocupação da atual Região Administrativa do
Paranoá começou com a criação da “Vila Paranoá”, em 1957.
Essa abrigou, principalmente, operários da construção civil
que trabalhavam na construção de Brasília e da Barragem
do Lago Paranoá. Após a conclusão dessas obras, muitos
permaneceram e outros chegaram na Vila. Assim, em 10 de
dezembro de 1964, por meio da Lei 4.545, foi criada a Região
Administrativa do Paranoá. Todavia, seus limites foram definidos apenas em 25 de outubro de 1989, por intermédio do
Decreto 11.921.
Durante esse período, a população local e a de todo o
Distrito Federal cresceram exponencialmente. Esse contexto
ensejou, conforme destacado na edição de Agosto de Monumentum, o pleito do TJDFT ao Poder Legislativo Federal solicitando a criação de novas circunscrições judiciárias
com vistas a aproximar a estrutura judicial à população do
Distrito Federal. Desse modo, por intermédio da Lei 8.407,
de 10 de janeiro de 1992, a Lei de Organização Judiciária do
Distrito Federal foi alterada e foram criadas a Circunscrição
Judiciária de Samambaia e a do Paranoá.
Fundamentada na referida Lei, a Portaria Conjunta 594
de 13 de outubro de 1995 declarou instaladas, a partir de
30 de outubro de 1995, a Vara Cível, a Vara de Família, Órfãos e Sucessões e a Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos
Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Entretanto, o Fórum daquela cidade foi inaugurado somente
em 15 de abril de 1998. Com isso, visando prestar atendimento à população local até que as obras do Fórum fossem
concluídas, o TJDFT instalou as varas numa sede provisória, localizada próximo ao local onde viria a ser construída
a sede atual.
Assim, em 1998, o então Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Augusto Machado Faria, inaugurou o Fórum da Circunscrição Judiciária do Paranoá. O
Fórum recebeu o nome do Desembargador Mauro Renan
Sede provisória das Varas da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Obras de construção do Fórum do Paranoá.
Expediente
Presidente: Des. Dácio Vieira
1º Vice-Presidente: Des. Sérgio Bittencourt
2º Vice- Presidente: Des. Romeu Gonzaga Neiva
Corregedor: Des. Lecir Manoel da Luz
Secretaria de Gestão Documental - SEGD
Serviço de Apoio à Memória Institucional - SERAMI
Diagramação: Diego Morosino - ACS, Clarismar Gomes
Redação: Clarismar Gomes, Otacílio Guedes, Virgínia Reis, Liliane Miranda, Patrícia Sousa.
Fotos: Arquivo TJDFT, ACS.
Inauguração do Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt.
www.tjdft.jus.br/institucional/centro-de-memoria-digital
monumentum
Ano III, nº 30, Outubro de 2013
Bittencourt. O edifício possui uma área de
4.847,43 metros quadrados e está localizado
na Área Especial nº 2, quadra 3.
Para acompanhar o crescimento da população, o número de juízos foi ampliado ao
longo do tempo e, atualmente, está assim distribuído: um Tribunal do Júri, duas Varas Criminais, duas Varas de Família e de Órfãos e
Sucessões do Paranoá, dois Juizados Especiais
Cíveis e Criminais e de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher do Paranoá.
A força de trabalho da Circunscrição é
composta, entre magistrados e servidores, por
152 pessoas, as quais atendem a uma população de aproximadamente 46.527 habitantes.
Des. Mauro Renan Bittencourt
O Desembargador Mauro Renan Bittencourt nasceu em 5 de junho de 1933, na
cidade de Araguari - MG.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Uberlândia em 1964. Exerceu diversas atividades profissionais, dentre as quais se destacam: serviços prestados ao
Ministério da Viação e Obras Públicas, Rede Ferroviária Federal SA, Estrada de
Ferro de Goiás, 1950/1954; serviços prestados ao Ministério da Agricultura, Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário, 1955; serviços Prestados à Justiça
do Estado de Minas Gerais, Cartório Judicial e Notas e do Registro de Imóveis,
1955 a 1976; nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, em 30 de dezembro de 1975; promovido por antiguidade a Juiz de Direito do TJDFT, em 14 de fevereiro de 1979; diretor do Fórum da
Circunscrição Judiciária de Brasília, de 1985 a 1988, nomeado por antiguidade
Desembargador do TJDFT, em 18 de dezembro de 1991.
O Desembargador faleceu em 7 de julho de 1992.
Memorial TJDFT recebe a exposição
Café com Arte
O Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte recebeu, de 23 de
setembro a 4 de outubro, a exposição “Café
com Arte”, da artista Valéria Vidigal.
A exposição abriu a agenda dos eventos
selecionados por intermédio de edital para
utilizarem o espaço do Memorial para fins de
exposição de obras de arte e de lançamentos
de livros. Foram selecionados quatro eventos,
os quais devem ocorrer ainda este ano.
Para acompanhar os eventos a serem realizados e as próximas seleções de trabalhos,
acesse o site do Memorial TJDFT: www.tjdft.
jus.br/institucional/centro-de-memoria-digital.
www.tjdft.jus.br/institucional/centro-de-memoria-digital