CAMARA TEMATICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTAL – CTEUA
SÚMULA – 11ª REUNIÃO DA CTEUA
17/09/2014
9:30
12:00
SALA REDONDA - IPPUC
REUNIÃO COORDENADA
POR
IVO SÉRGIO PEREIRA SANTOS
TIPO DE REUNIÃO
11ª REUNIÃO DA CÂMARA TEMÁTICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTAL - CTEUA
ASSISTENTE
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAÚJO
2- ELAIR DE MACEDO E SILVA
GRASSANI
SMAM – Secretaria Municipal de
Assuntos Metropolitanos
CEDEA - Centro de Estudos, Defesa
e Educação Ambiental
3- HILMA DE LOURDES SANTOS
UMP - União por Moradia Popular
MEMBRO
4- IVO SÉRGIO PEREIRA SANTOS
BRINQUE E LIMPE - Organização
Ambiental Sócio Agro Arte Cultural
MEMBRO
5- LUIZ FERNANDO GOMES BRAGA
IPPUC – Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba
MEMBRO
6- RAPHAEL ROLIM DE MOURA
SMMA – Secretaria Municipal do
Meio Ambiente
MEMBRO
7- ROSANGELA MARIA BATISTELLA
URBS – Urbanização de Curitiba
MEMBRO
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAÚJO
CONCITIBA
COORD. SEC.
EXECUTIVA
1- EDISON REVA
PARTICIPANTES
MEMBRO
MEMBRO
ABERTURA:
O Coordenador ad hoc da Câmara Temática de Estruturação Urbana e Ambiental – CTEUA, do
CONCITIBA, Ivo Sérgio Pereira Santos, deu início aos trabalhos da 11ª Reunião da CTEUA às 09:30
horas, solicitando ao Coordenador da Secretaria Executiva do CONCITIBA, o arquiteto e urbanista
Laércio Leonardo de Araújo, o encaminhamento da leitura e aprovação da Súmula da 10ª Reunião, de
03/setembro/2014, e da Pauta da 11ª Reunião da CTEUA, de 17/setembro/2014. APROVADAS
SÚMULA e PAUTA, foram repassadas ao grupo, pelo coord. da Sec. Executiva, informações sobre o
evento “Planejamento Urbano: Saberes Técnicos e de Demandas Populares” – um workshop que a
frente Mobiliza Curitiba e o Projeto Cidade em Debate (UFPR/MP), em parceria com o IMAP, realizarão
no dia 24/setembro/2014, das 14h às 18h no auditório do IPPUC, com a finalidade de discutir questões
metodológicas, que poderão auxiliar no trabalho de incorporação das demandas populares ao Plano
Diretor da cidade –, ressaltando a importância da participação das/dos conselheiras/os no referido
evento.
ITENS DA PAUTA – 17/09/2014:
1
2
Matéria
Fonte
Relator
Encaminhamento
Responsabilidade Compartilhada
CTEUA
Raphael Rolim de Moura
Apresentação Realizada.
Matéria
Fonte
Operação Urbana Consorciada da Linha Verde
CTEUA
1/4
CAMARA TEMATICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTAL – CTEUA
Relator
Encaminhamento
3
Matéria
Fonte
Relatora
Encaminhamento
4
Matéria
Fonte
Relator
Encaminhamento
Edison Reva
Apresentação em que o conselheiro abordou a questão da Operação Urbana
Consorciada, com relação especificamente à Linha Verde (20 km), chamando
atenção para o fato de que embora Curitiba tenha atendido ao previsto no
Estatuto da Cidade (2001) tal ação, efetivamente, não trouxe os resultados
esperados, sendo este o momento de, enquanto CTEUA, termos um
posicionamento claro a esse respeito, dado que o maior problema dessa
Operação não é a questão viária, mas a do zoneamento do entorno, sendo,
portanto, a Linha Verde muito maior que a Operação Urbana Consorciada.
LEI nº 13.909/2011 – Operação Urbana Consorciada da Linha Verde
CTEUA
Luiz Fernando Gomes Braga
Em consonância com o exposto pelo conselheiro Edison Reva, o conselheiro
Braga considerou profundamente pertinente a discussão da Operação
Urbana Consorciada Linha Verde pelo CONCITIBA, abordando também a
questão da integração do metrô ao transporte já existente. Sugeriu que
seja chamada uma pessoa pala falar a respeito não só nesta Câmara
Temática, mas no âmbito do CONCITIBA como um todo; em função da
importância de se pensar como essa Operação pode ser parte de um
processo virtuoso, bem como de se construir um posicionamento deste
Conselho a respeito. Indicou o sr. Assis Francisco Anastácio, Supervisor de
Implantação do IPPUC, como a pessoa indicada para fazer uma
apresentação sobre esse tema.
Também ressaltou que o CONCITIBA tem assento no Grupo de Gestão da
Operação Urbana Consorciada Linha Verde, ou seja, é um dos membros do
Grupo Gestor, uma das instâncias da Lei nº 13.909/2011 (Capítilo IV, Art.
18, §1º, alínea k), observando que nesta gestão deverá indicar alguém para
representá-lo, em substituição à Teresa Torres, o que foi APROVADO por
UNANIMIDADE.
Artigos 4º e 19
CTEUA
Ivo Sérgio Pereira Santos
Apresentação em que o coordenador ad hoc da CTEUA chamou a atenção
dos demais conselheiros para a pauta da 11ª Reunião: apontamentos
das/os conselheiras/os em relação aos demais artigos (para além dos Art.
9º a 14) afins ou que tangenciam questões do PD de Curitiba relacionadas à
estruturação urbana e ambiental.
Observou, nesse sentido, que o Art.4º, ao afirmar que “o Plano Diretor de
Curitiba abrange a totalidade do território do Município, completamente
urbano” (grifo nosso), torna o documento bastante restritivo, sendo
necessário repensar a expressão e o conceito a ela inerente. Também
chamou a atenção para o fato de que embora o Art. 19 (Capítulo VI)
Patrimônio Ambiental e Cultural trate do patrimônio ambiental e cultural,
não há como tratar dessas duas questões “num mesmo pacote”,
ressaltando que quanto à estrutura do documento, o Plano Diretor não
traça apenas Diretrizes, pois em determinados capítulos há objetivos;
2/4
CAMARA TEMATICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTAL – CTEUA
noutros, diretrizes, havendo, pois, necessidade de uniformização do texto.
5
Matéria
Fonte
Relator
Encaminhamento
6
Matéria
Fonte
Relator
Encaminhamento
7
Encerramento
TÍTULO V/ Artigos 46 a 49 – Da Gestão Democrática da Cidade
CONCITIBA
Laércio Leonardo de Araújo
Apresentação em que o coordenador da secretaria Executiva ressaltou a
importância de se dar especial atenção à questão da Gestão Democrática
Lei nº 14.314, de 19 de setembro de 2013, a qual altera dispositivos da Lei
nº 12.579/2007, que “dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de
Curitiba – CONCITIBA" e a LEI nº 11.266/2004, que “dispõe sobre a
adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade”.
Definição da Data e Pauta da 12ª Reunião da CTEUA
CTEUA
Luiz Fernando Gomes Braga
Realização da 12ª Reunião em 1º/outubro/2014, com a seguinte pauta:
• Revisão final dos Artigos 9º a 14;
•
Apontamentos finais aos demais artigos (para além dos Art. 9º a 14),
correlatos à estruturação urbana e ambiental;
• Discussão de grandes Temas Estruturantes: Metro, Operação Urbana
Consorciada, e Sistema de Planejamento e Gestão;
• Calendário 2015/2016, tendo em vista a 6ª CONCURITIBA e os Planos
Setoriais Regionais.
12:00 horas
EDISON REVA
Membro
IVO SÉRGIO PEREIRA SANTOS
Membro
ELAIR DE MACEDO E SILVA GRASSANI
Relatora da CTEUA
LUIZ FERNANDO GOMES BRAGA
Relator da CTEUA
3/4
CAMARA TEMATICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E AMBIENTAL – CTEUA
HILMA DE LOURDES SANTOS
Membro
RAPHAEL ROLIM DE MOURA
Membro
ROSANGELA MARIA BATISTELLA
Membro
LAÉRCIO LEONARDO DE ARAUJO
Coord. Sec. Exec. do CONCITIBA
4/4