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ISSN 1677-7069
RESULTADO FINAL DA CHAMADA
PÚBLICA
IPEA/PNPD N o- 73/2013
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme
item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD N o- 073/2013 - Projeto: "Estruturação de dados das finanças públicas subnacionais para o acompanhamento e análise da política fiscais brasileira", no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD
do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 113214
Nome do candidato
Marina Garcia Pena
Modalidade de Bolsa/Colocação
o
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1 - Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA
PÚBLICA
IPEA/PNPD N o- 75/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme
item 6 do
Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD N o- 075/2013 - Projeto: "Sistema de indicadores econômicos sociais - IPEADATA", no
âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos
e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Luna Hidalgo Carneiro
Maria do Carmo Horácio dos Santos
Bianca Teixeira Costa
Wallace Bastos Fonseca
Bolsa
Bolsa
Bolsa
Bolsa
de
de
de
de
Modalidade de Bolsa/Colocação
o
Incentivo a Pesquisa I - 1 - Lugar
o
Incentivo a Pesquisa I - 2 - Lugar
o
Incentivo a Pesquisa I - 3 - Lugar
o
Incentivo a Pesquisa I - 4 - Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do IPEA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 96/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,
nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 096/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Desenvolvimento da primeira infância". PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/07/2013; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 14/08/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 22/08/2013. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA o(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q.
01 Bloco J, Ed. BNDES 5 - andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 97/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas,
nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 097/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Acompanhamento e análise da política de imigração no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 30/07/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/08/2013
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 22/08/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEAo
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5 andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
o-
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N 85/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
Reabertura
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA INFORMA queo ficam prorrogadas as inscrições da Chamada
Pública IPEA/PNPD n - 085/2013, Projeto "O peso das revisões das
contas nacionais trimestrais nos erros de projeções de modelos econométricos selecionados sobre a dinâmica trimestral dos componentes
da demanda agregada no Brasil" -PRAZOS: REABERTURA DA
CHAMADA PÚBLICA: 30/07/13; DATA FINAL PARA O ENVIO:
14/07/13; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
21/08/13. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br)
e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5 o- andar, sala 504, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
Nº Processo: 00058018650201379.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de Serviço Telefonico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para
móvel, para atendimento das necessidades de telecomunicações da
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF, conforme condições contratuais. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02 . Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$85.990,50. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 29/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - UASG 113214
N o- Processo: 00066039398201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de
forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
ANAC em São José dos Campos/SP, com fornecimento de mão-deobra, materiais, peças e componentes de reposição, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 30/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade
Corporate Setor Comercial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 30/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei No
7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei No
9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a intimação
pela via postal, fica a interessada abaixo identificada comunicada da
multa aplicada, com fundamento nos Arts. 289, 299 e 302 da Lei No
7.565, de 19 de dezembro de 1986.
A interessada poderá apresentar recurso administrativo à
Agência Nacional de Aviação Civil, Secretaria da Junta Recursal,
localizada na Av. Presidente Vargas, 850, 22º andar, Rio de JaneiroRJ CEP: 20.071-001. Neste mesmo endereço o interessado poderá
obter vistas do processo. O prazo para apresentação do recurso é de
10 dias, a contar da data da publicação do presente Edital. Caso o
recurso não seja apresentado no prazo estabelecido ou julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, e não houver registro do
pagamento da multa no prazo de 75 dias, contado a partir da data de
vencimento da multa, poderá ensejar a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público Federal - CADIN
e na Dívida Ativa da União.
Para efetuar o pagamento, deverá ser impresso o boleto bancário através do endereço eletrônico www.anac.gov.br/gru.asp.
Interessado
VARIG LOGÍSTICA
VARIG LOGÍSTICA
VARIG LOGÍSTICA
CNPJ-CPF
04.066.143/00001-57
04.066.143/00001-57
04.066.143/00001-57
(SIDEC - 29/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 00065.119672/2012. , publicada no D.O.U de 15/07/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de periódicos e banco de dados, nacionais e internacionais, por meio de assinatura, para a Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC) na cidade do Rio de Janeiro/RJ, consoante
periodicidade de edição, especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Novo Edital: 30/07/2013
das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote
C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Processo
637908137
637909135
637907139
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Gerente Técnico de Análise de Autos de Infração
Substituto
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de
19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal,
ficam os interessados abaixo identificados comunicados das multas
aplicadas, com fundamento nos Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de
19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à
Agencia Nacional de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av.
Presidente Vargas, 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP
20.071-001. Neste mesmo endereço, o interessado poderá obter vistas
do processo. O prazo para apresenteção do recurso é de 10 dias (dez),
a contar da data de publicação do presente edital. Caso não seja
apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto
seja julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para
inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos da lei Nº 6.830, de
22 de setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará
após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do
presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei
10.522/02.
Interessado
LUCIANO CHIARELLO BORTOT
LUCIANO CHIARELLO BORTOT
CNPJ - CPF
Processo
173.530.208-22 636269139
173.530.208-22 637200137
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente de Segurança Operacional
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - UASG 113214
N o- Processo: 00058044292201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso
on-line e via Internet à base de dados públicos para busca de conteúdo variados do Diário Oficial da União, em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme
as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo A ao
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/07/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a
- Ed. Parque Cidade Corporate BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
Superintendente de Administração e Finanças
(SIDEC - 29/07/2013) 113214-20214-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013073000004
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/DALC/SEDE/2013
Objeto: Cessão de direito de uso permanente para licenças de
"software" para banco de dados, para repositório de documentos digitais e para servidor de aplicações, na modalidade por processador,
para uso ilimitado, com garantia de atualização de versões e suporte
técnico pelo período de 12 meses. Horário, data, e local de abertura:
às 09:00, do dia 09 de agosto de 2013, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.:
(61) 3312-3266 ou fax (61) 3312-3214.
RDC ELETRÔNICO N o- 6/DALC/SBPA/2013
Objeto: Contratação de empresa para a execução de complementação
de serviços da obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e
balizamento luminoso do novo complexo terminal do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis - SC:
Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 21 de agosto de
2013, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos/LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3042 ou fax (61)
3312-3214.
FRANCISCO IVANI M. SOARES
Coordenador de Licitações de Investimentos
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
TA n . 0050-PS/2013/0057 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato n o- . 0137-PS/2012/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Unidade Técnica de Aeronavegação de Bonsucesso, em Guarulhos-SP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Awny Radi Mustafa - Gerente
Regional de Engenharia; Contratada: SUTECH ENGENHARIA LTDA.; Representante Legal: Eutiquio Torres Calazans Junior; Objeto:
Acréscimo de serviços; Prorrogação do prazo de execução por mais
120 dias consecutivos, com consequente readequação do cronograma
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.