CEDRAL
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 2011-2014
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 22.532 litros de leite, no período de Jan/2011 a Set/2011 – Custo: R$ 30
mil, beneficiando 272 famílias carentes, no último mês.
• celebrado 1 convênio com a Prefeitura para atendimento a 310 famílias – Custo: R$
31 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 51 famílias/mês em 2011 – Custo: R$ 47 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 66 bolsistas/mês em 2011 – Custo R$ 57 mil.
Repasses de recursos:
• Prefeitura – R$ 30 mil, para aquisição de um veículo. Programado.
EDUCAÇÃO:
Reforma de escola em execução: 1 – R$ 526 mil
• EE Voluntários Carmo Turano – Custo: R$ 526 mil. A obra está com 12% executados
e previsão de termino em 30/03/2012
Programa Escola da Família:
• De Mar/2011 a Set/2011 foram gastos R$ 30 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 1 escola do município: EE Voluntario Carmo Turano.
1
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 29/06/06 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista
na Praça Guido Perozim nº 531– Custo: R$ 45 mil para atender o crédito produtivo
popular. Vigência até 24/08/2016.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal na Rua José
Bonifácio, 104 - Centro. A Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 8
microcomputadores, proporcionando acesso gratuito à Internet á população do
município – Custo: R$ 58 mil. Vigência até 05/10/2015.
HABITAÇÃO:
Melhorias Habitacionais e Urbanas:
Obras concluídas:
• obras de equipamento social e comunitário (praças) – Custo: R$ 126 mil repassados
de Nov/2010 a Jun/2011. Obra concluída em 25/02/2011.
• construção de centro comunitário no Conjunto Habitacional Cedral B – Custo: R$ 171
mil repassados de Abr/2011 a Set/2011. Obra concluída em 30/06/2011.
LOGISTICA E TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA – PRÓ-VICINAIS IV:
• recuperação de 3,20 km na Estrada Vicinal Cedral – rodovia SP-310 - Custo: R$ 745
mil. A obra foi concluída em Jun/2011.
2
PLANEJAMENTO E DES. REGIONAL
Convênios SEP: R$ 1.033 mil
• 980,00 m² de recapeamento asfáltico e 800,00m² de pavimentação asfáltica em vias do
município – Custo: R$ 50 mil repassados em Mar/2010. Obra concluída em
20/12/2011.
• 2.105,25 m² de pavimentação asfáltica, na Av. João Casteletti – Custo: R$ 80 mil
repassados em Dez/2009. Obra concluída em 20/12/2011.
• 7.400,00 m² de recapeamento asfáltico, em vias do município – Custo: R$ 148 mil
repassados em Jan/2010. Obra concluída em 20/12/2011.
• 5.999,50 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 120 mil
repassados em Abr/2010. Obra concluída em 20/12/2011
• 7.100,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 142 mil
repassados em Nov/2009. Obra concluída em 20/12/2011.
• 5.000,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 100 mil
repassados em Set/2009. Obra concluída em 20/12/2011.
• 6.000,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 120 mil
repassados em Set/2009.
• 7.475,00 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 149 mil
repassados em Abr/2010. Obra concluída em 20/12/2011.
• 6.249,39 m² de recapeamento asfáltico em vias do município – Custo: R$ 124 mil
repassados em Jan/2010. Obra concluída em 20/12/2011.
• Programados:
• obras nas galerias de águas pluviais no bairro Jardim Galante – Custo: R$ 118 mil.
• 6.473,88 m² de recapeamento asfáltico, em vias do Município – Custo: R$ 118 mil.
SAÚDE:
Repasse programado para Prefeitura – custeio:
• Prefeitura – R$ 2 mil, para o Programa Saúde da Família;
3
GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 133.260 litros de leite, no período de Jan/2007 a Dez/2010 – Custo: R$
162 mil, beneficiando 272 famílias carentes, no último mês.
• Casa da Agricultura:
• celebrado 1 convênio relativo a municipalização, atendendo a pequenos e médios
agricultores - Custo: R$ 26 mil.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,8 km da estrada rural CDR-020 (3ª fase) - Custo: R$ 398 mil. Obra
concluída em 21/07/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrado 1 convênio com a Prefeitura para atendimento a 310 famílias – Custo: R$
31 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 39 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 28 mil; 39
famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 28 mil; 39 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 28 mil
e atendeu 39 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 32 mi.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 30 bolsistas/mês em 2007 – Custo R$ 21 mil; 30
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 21 mil; 30 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$ 21
mil e atendeu 30 bolsistas/mês em 2010 – Custo R$ 25 mil.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 598 mil
• construção de praça pública – Custo: R$ 150 mil repassados em Mai/2010. Obra
concluída em 29/10/2010.
4
• 2.740,05 m² de pavimentação asfáltica na Estância das Paineiras Nova Cedral –
Custo: R$ 150 mil repassados em Jun/2010. Obra concluída em 29/10/2010
• reforma do cemitério municipal – Custo: R$ 148 mil repassados em Abr/2010. Obra
concluída em 29/10/2010
• reforma do centro municipal de educação infantil CEMEI Santo Antonio – Custo: R$
150 mil repassados em Nov/2009. Obra concluída em 29/10/2010
EDUCAÇÃO:
Reformas de escolas concluídas: 3 – R$ 93 mil
• EE Voluntários Carmo Turano – Custo: R$ 70 mil. A obra foi concluída em
30/06/2009.
• EE Voluntários Carmo Turano – Custo: R$ 11 mil. A obra foi concluída em
02/12/2009.
• EE Voluntários Carmo Turano – Custo: R$ 12 mil. A obra foi concluída em
03/08/2010.
Programa Escola da Família:
• De 2007 a Dez/2010 foram gastos R$ 136 mil em atividades desenvolvidas aos finais
de semana em 1 escola do município: EE Voluntario Carmo Turano.
Transporte Escolar:
• Em 01/03/2010 foi entregue 1 microônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• Projeto Esporte Social – Trata-se de Projeto de inclusão social, através do Esporte. O
Projeto é voltado para o atendimento a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, idosos
acima de 60 anos e portadores de necessidades especiais que estejam em situação de
risco. Os recursos no montante de R$ 39 mil, repassados em Jan/2010, são para
5
despesas com recursos humanos, reforço alimentar e materiais esportivos e didáticopedagógicos.
HABITAÇÃO:
Melhorias Habitacionais e Urbanas:
Obras concluídas:
• 5.910,88 m² de recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Cedral B - Custo: R$
72 mil, repassados de Jul/2008 a Jan/2009. Obra concluída em 23/01/2009;
• 6.718,44 m² de recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Galante - Custo: R$ 69 mil,
repassados de Nov/2006 a Jun/2008. Obra concluída em 18/04/2008.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 110 mil em Jan/2007, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo.
• repasse de R$ 250 mil em Nov/2009, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de uma pá carregadeira.
• repasse de R$ 110 mil em Jul/2010, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de um caminhão para coleta seletiva.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para elaboração de plano diretor de controle da erosão
urbana - Custo: R$ 43 mil. Obra concluída em 25/07/2007.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010 foram repassados para o município R$ 175 mil em medicamentos.
6
Repasse concluído para Prefeitura (2007-2010) – obras:
• Prefeitura – R$ 70 mil, repassados em Jun/2010, para reforma da unidade básica de
saúde III - Dr. Benito Malzone;
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 1 viatura para a Polícia Militar – Custo: R$ 38 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros – Custo: R$ 50 mil. A
obra foi concluída em 01/07/2009.
PROGRAMA - PRO VICINAL I:
• recuperação de 9,90 km da vicinal Cedral – Guapiaçu – Custo: R$ 1.954 mil. Obra
concluída em 10/09/2008.
7
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 4.200.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 447.614 litros de leite, no período de 1995 a 2006 – Custo: R$ 322 mil
beneficiando 272 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 5,2 km das estradas rurais CDL -354/331/367/419 (1ª Fase) – Custo: R$
77 mil. Obra concluída em 09/08/1999.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 18 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 405
crianças e adolescentes, 395 idosos e 90 famílias – Custo: R$ 201 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em 2005 e 30
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 21 mil em 2005 e R$ 21 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
8
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 30
famílias/mês em 2004 – R$ 21 mil; 30 famílias em 2005 – R$ 21 mil e 39 famílias em
2006 – R$ 28 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês
para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasse de recursos:
• Prefeitura – repasse de R$ 25 mil, pagos em Jul/1998 para construção de Clube da 3ª
Idade. Obra concluída em 01/07/1999.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de uma ponte sobre o Rio Borá que liga Estrada Cedral / Potirendaba à
Vila Azul – Custo: R$ 80 mil. Obra concluída em 12/07/2002;
• construção de uma ponte metálica sobre o Córrego Barra Grande – Custo: R$ 25 mil.
Obra concluída em 06/07/1998.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
• obras de infra-estrutura no Bairro Jardim Galante – Custo: R$ 150 mil. Obra
concluída em 26/12/2000;
9
• 11.497 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas nos Bairros Galante I e II –
Custo: R$ 150 mil. Obra concluída em 25/12/2000;
• 21.739,13 m² de recapeamento asfáltico – Custo: R$ 150 mil. Obra concluída em
26/12/2000.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras: R$ 230 mil
Reformas de escolas: 3 - R$ 178 mil
• 3 na EMEF Profª Lucia Novais Brandão – Custo: R$ 178 mil. Obras concluídas em
12/11/2003, 04/03/1999 e 08/05/1995.
Cobertura de quadra de esporte em escola: 1 – R$ 52 mil
• EE Profª Lucia Novais Brandão – Custo: R$ 52 mil. Obra concluída em 11/07/2001.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 105 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 1 escola do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
10
• Em 29/06/06 foi implantado, em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo Paulista
na Praça Guido Perozim nº 531– Custo: R$ 45 mil para atender o crédito produtivo
popular.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• iluminação do Estádio Alcides Pietrobom – Custo: R$ 20 mil. Obra concluída em
13/02/1997.
HABITAÇÃO:
Fundo Estadual da Habitação:
• 3.160,75 m² de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e calçadas no Bairro Galente –
Custo: R$ 74 mil. Obra concluída em 28/11/2004.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 90 mil em Out/2002, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de uma retro-escavadeira.
11
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para implantação de galerias de águas pluviais - Custo: R$
100 mil. Obra concluída em 22/03/1999.
• contrato com a Prefeitura, para serviços complementares da canalização do córrego
do baixadão - Custo: R$ 100 mil. Obra concluída em 17/12/1999.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SANEBASE:
• construção da Estação Elevatória de Esgoto na Estrada Vicinal Fernando Buosi – Av.
Olavo Bilac – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 08/05/2003;
• implantação da Lagoa de Tratamento de Esgotos para 6.000 habitantes no Sítio
Scarpelli – Custo: R$ 113 mil. Obra concluída em 28/02/2001.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura (1995-2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 10 mil.
Repasses para Prefeitura (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 14 mil, repassados em Dez/1998, para aquisição de um veículo para
combate a dengue;
12
• Prefeitura – R$ 50 mil, repassados em Jan/2004, para instalação de um aparelho de
raio x;
• Prefeitura – R$ 72 mil, repassados em Set/2005, para aquisição de uma van para
transporte de pacientes;
• Prefeitura – R$ 23 mil, repassados em Jan/2006 para aquisição de equipamentos para
Unidade Básica de Saúde.
Projeto Água Limpa (investimentos):
• Prefeitura – R$ 99 mil, repassados de Mai/2006 a Out/2006, para construção do
trecho final do emissário. Obra concluída em Ago/2006.
Entrega de Ambulância: 2
• Prefeitura – 2 (entregues em 1998 e 2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 4 viaturas, sendo: 2 para a Polícia Militar e 2 para a Polícia Civil – Custo:
R$ 84 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• melhoramentos e pavimentação na vicinal de acesso ao km 420 da SP-310 e Guapiaçu,
numa extensão de 3,51 km - Custo: R$ 453 mil. Obra concluída em 04/07/1999.
13
CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL:
1. implantação do Posto Geral de Fiscalização no km 420 (Pista Sul) da SP-310 – Custo:
R$ 3.330 mil. Obra concluída em 02/02/2001.
14