PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 03/09/2015 Presidente: Após verificar a existência de quorum regimental dos Vereadores da Câmara, o Presidente declara abertos os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária do 2 o Período Legislativo de 2015, em 03 de setembro de 2015. CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES 1 - EXPEDIENTE DA SECRETARIA LEITURA Projeto de Lei N° 82/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 51/15 - Poder Executivo ( Leitura) Altera a legislação que indica e dá outras providências. Projeto de Lei N° 83/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 52/15 - Poder Executivo ( Leitura) Dispõe sobre a alteração do valor mensal pago a título de remuneração aos conselheiros tutelares. 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 (1ª Discussão) Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, criando 30 (trinta) vagas no sistema de buggy-turismo. Emenda Modificativa n° 01/15 ao Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 - Comissão de Finanças e Orçamento (Única Discussão) Dispõe sobre a modificação do §2° art. 6° do art. 2° da Lei 1.620 de dezembro de 2004e dá outras providências. Projeto de Lei N° 81/15 de 01 de setembro de 2015 – Poder Legislativo – Cristina do Diogo (1ª Discussão) Concede ao Exmo. Pe. Francisco Josimar de Andrade Pires, o Título de Cidadão Caucaiense. REQUERIMENTOS KIKO DO CAZUZA Nº 759/15 Requer à FUNAI, reforma e revitalização do Tapeba Centro de Produção Cultural em Caucaia. EUCLIDES Nº 760/15 Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Cinco e da Travessa São Vicente de Paula no Loteamento Amazonas. Nº 761/15 1 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Um, rua Dois, e Rua Três, no Loteamento Amazonas. CRISTINA DO DIOGO N° 762/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara o calçamento e asfaltamento da Rua Quintino Cunha entre a Rodolfo Teófilo e Araquém no Potira II, neste Município. N° 763/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara a construção de calçadas próprias nos bancos e nos prédios públicos para facilitar o deslocamento dos cadeirantes em nossa Caucaia, neste Município. N° 764/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Sec. de Saúde Deuzinho Filho que providencie para os postos de saúde da Grande Jurema, Potira I e II, Metrópole e Araturí pelo menos um pediatra para um Posto a escolher em cada Bairro, neste Município. 2- PEQUENO EXPEDIENTE (Max. 30 Min.) 3- GRANDE EXPEDIENTE (Max. 60 Min.) 4-ORDEM DO DIA LEITURA Projeto de Lei N° 82/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 51/15 - Poder Executivo ( Leitura) Altera a legislação que indica e dá outras providências. Projeto de Lei N° 83/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 52/15 - Poder Executivo ( Leitura) Dispõe sobre a alteração do valor mensal pago a título de remuneração aos conselheiros tutelares. 1ª DISCUSSÃO Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 (1ª Discussão) Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, criando 30 (trinta) vagas no sistema de buggy-turismo. Emenda Modificativa n° 01/15 ao Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 - Comissão de Finanças e Orçamento (Única Discussão) Dispõe sobre a modificação do §2° art. 6° do art. 2° da Lei 1.620 de dezembro de 2004e dá outras providências. Projeto de Lei N° 81/15 de 01 de setembro de 2015 – Poder Legislativo – Cristina do Diogo (1ª Discussão) Concede ao Exmo. Pe. Francisco Josimar de Andrade Pires, o Título de Cidadão Caucaiense. 2 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA REQUERIMENTOS KIKO DO CAZUZA Nº 759/15 Requer à FUNAI, reforma e revitalização do Tapeba Centro de Produção Cultural em Caucaia. EUCLIDES Nº 760/15 Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Cinco e da Travessa São Vicente de Paula no Loteamento Amazonas. Nº 761/15 Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Um, rua Dois, e Rua Três, no Loteamento Amazonas. CRISTINA DO DIOGO N° 762/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara o calçamento e asfaltamento da Rua Quintino Cunha entre a Rodolfo Teófilo e Araquém no Potira II, neste Município. N° 763/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara a construção de calçadas próprias nos bancos e nos prédios públicos para facilitar o deslocamento dos cadeirantes em nossa Caucaia, neste Município. N° 764/15 Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Sec. de Saúde Deuzinho Filho que providencie para os postos de saúde da Grande Jurema, Potira I e II, Metrópole e Araturí pelo menos um pediatra para um Posto a escolher em cada Bairro, neste Município. SEM MAIS NADA PARA APRECIAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. 3