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DINÂMICA RIBEIRINHA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA AMAZÔNICA
João Santos Nahum- Professor Adjunto de Geografia Agrária da UFPA
[email protected]
Denison da Silva Fereira- Graduando do Curso de Geografia e Bolsista do Programa de
Educação Tutorial-PET/Geografia- da UFPA
[email protected]
RESUMO
Abordamos a dinâmica ribeirinha da comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do rio
Itacuruça, no município de Abaetetuba, estado do Pará. Até o final da década de 1990 podíamos
dizer que eram ribeirinhos os seus moradores. A partir de estudos realizados pela Diocese de
Abaetetuba verificou-se que os ribeirinhos eram remanescentes de quilombos. Este artigo aponta
que as políticas de desenvolvimento territorial rural não atenderem as demandas da população
ribeirinha amazônica, sobretudo aquelas relacionadas a emprego, renda e qualidade de vida. Na
“ausência do estado” os atravessadores, herdeiros dos regatões, entram em cena e financiam as
olarias produtoras de telhas e tijolos, transformando-as em fonte principal de renda das famílias.
Mas se trata de trabalho precário, predatório ao ambiente e economicamente ineficaz para as
famílias. Portanto, as metas das políticas de desenvolvimento sustentável ainda não se realizarem
nesta fração da Amazônia.
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Introdução
Pensar as dimensões agrárias da Amazônia passa por reconhecer os atores e suas territorialidades.
Exige esforço teórico metodológico desafiador de olhares classificatórios ansiosos por encontrar,
nessa faixa dos trópicos, a reafirmação de seu conhecido dicionário conceitual. Demanda trabalho
sério para entender a sócio-diviersidade amazônica de que nos fala Maués (1999), obrigando-nos a
reinventar nosso dicionário analítico, incluindo categorias, conceitos, teorias e métodos.
Neste artigo enfocamos uma fração da dinâmica territorial ribeirinha amazônica, a comunidade de
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do rio Itacuruça, no município de Abaetetuba, estado do Pará.
As famílias do rio Itacuruça não sobrevivem da pesca, do cultivo da terra, da criação de peixes, de
animais ou mesmo da coleta bens da floresta. Seu principal meio de sobrevivência é o trabalho nas
olarias. Apontamos as políticas de estado não atendem as demandas da população ribeirinha
amazônica, sobretudo aquelas relacionadas a emprego, renda e qualidade de vida.
Na “ausência do estado” os atravessadores, herdeiros dos regatões, entram em cena e financiam as
olarias produtoras de telhas e tijolos, transformando-as em fonte principal de renda das famílias.
Mas se trata de trabalho precário, predatório ao ambiente e economicamente ineficaz para as
famílias. Portanto, as metas das políticas de desenvolvimento sustentável ainda não se realizarem
nesta fração da Amazônia.
De Comunidade Ribeirinha à Comunidade Quilombola: novo nome, velhos problemas.
Podemos chamar de ribeirinhos aos habitantes da comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, no baixo rio Itacuruça. Sua identidade era marcada pelo fato de morarem às margens dos
igarapés e do rio Itacuruça(DIEGUES, 2008). Isso até o final da década de 1990. A partir de
levantamento populacional realizado pela Diocese de Abaetetuba, através da Paróquia das Ilhas,
verificou-se a existência de 710 famílias ribeirinhas remanescentes de quilombos. Tal constatação
desencadeia um longo processo de pesquisa, estudo, organização e luta para titulação e certificação
das comunidades quilombolas da Ilhas de Abaetetuba.( MARIN;CASTRO, 1999)
A Instrução Normativa nº 49, de 29 de Setembro de 2008, regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras
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ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de
20 de novembro de 2003. Nos artigos 3º, 4º e 5º conceituam-se remanescentes das comunidades
quilombolas, seu território, bem como atribuí ao INCRA a regularização fundiária de tais
comunidades.
Art. 3º. Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicoraciais, segundo critérios de auto-definição, com trajetória histórica própria, dotados de
relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a
resistência à opressão histórica sofrida.
Art. 4º. Consideram-se terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos
toda a terra utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e
cultural.
COMPETÊNCIA
Art. 5º. Compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a
identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação, a desintrusão, a titulação e
o registro imobiliário das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos
quilombos, sem prejuízo da competência comum e concorrente dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
C E RT I F I C A Ç Ã O
Art. 6º. A caracterização dos remanescentes das comunidades de quilombos será atestada
mediante auto-definição da comunidade.
Parágrafo único. A auto-definição da comunidade será certificada pela Fundação Cultural
Palmares, mediante Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de
Comunidades de Quilombos do referido órgão, nos termos do § 4º, do art. 3º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
A titulação coletiva, segundo o memorial descritivo da área, veio em 2002, quando o governo do estado do
Pará, através do Instituto de Terras do Pará(ITERPA),
reconhece o domínio de uma área de terras com ocupação e uso por famílias remanescentes
de quilombos das comunidades ALTO E BAIXO
ITACURUÇA, CAMPOPEMA,
JENIPAÚBA, ACARAQUI, IGARAPÉ SÃO JOÃO, ARAPAPU E RIO TAUERÁ-AÇU,
no município de ABAETETUBA, expedindo TÍTULO DE DOMÍNIO COLETIVO,
gravado com CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, em nome da ARQUIAASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DAS
ILHAS DE ABETETUBA.(GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 2002).
De acordo com o memorial “a área de terra objeto deste reconhecimento, foi apurada na
demarcação administrativa através do processo nº 2001/274.554, localizada no município de
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ABAETETUBA, com área total de 11.458, 5310 há.” (GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ,
2002). Tal como representada no mapa abaixo:
Em pesquisa de campo realizada em maio de 2009 na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro, no Baixo Itacuruça, perguntávamos aos moradores sobre as mudanças no seu modo de
vida a partir do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombos. Eles nos
responderam que não houve alterações na vida deles, pois continuam esperando dos gestores
municipais, estaduais e federais o atendimento das demandas urgentes e históricas da comunidade.
No estado do Pará 41 comunidades já tiveram as suas terras tituladas entre 1998 e 2005. No
nordeste do Pará, as comunidades quilombolas conhecidas encontram-se nos municípios de
Abaetetuba, Acará, Augusto Correa, Baião, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão
Poço, Colares, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Irituia, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, São
Miguel do Guamá, Tracuateua, Viseu. São 17 territórios (num total de 54.874,04 hectares) titulados
pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e pelo INCRA. Entre estas se incluem as duas únicas
áreas tituladas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva: Bela Aurora e Paca e Aningal. No entanto, é
preciso ir além desse passo e criar condições concretas para reprodução do modo de vida das
comunidades. Isso só é possível atendendo as demandas suas demandas.
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É grande a demanda por serviços de energia elétrica, tratamento de água e esgoto, telefonia, saúde,
educação, dentre outros. Nos últimos anos o Estado elaborou políticas objetivando promover a
igualdade racial, um exemplo é o decreto nº 1.404 de novembro de 2008, que institui o Plano
Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-PEPPIR, nos termos das diretrizes
estabelecidas pela Lei nº 6.941 de 17 de janeiro de 2007, que estabelece políticas públicas
específicas à população do Estado do Pará. Aliás, os remanescentes de quilombo ou quilombolas,
sejam ribeirinhos ou camponeses, estão presentes na agenda política de muitos ministérios, como
bem mostra o programa Território da Cidadania(Casa Civil, Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Cidades,
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicações,
Cultura,
Desenvolvimento
Agrário,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Fazenda, Integração Nacional, Justiça,
Meio Ambiente, Minas e Energia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Saúde, Trabalho e Emprego,
Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Geral da Presidência
da República, Secretaria de relações Institucionais).
O Programa de Territórios da Cidadania é parte do esforço conjunto do governo federal
priorizar
suas
ações
em regiões
e
sub-regiões
onde
os
para
investimentos públicos
e
privados não têm sido suficientes para garantir o atendimento às necessidades básicas
da população, bem como para acelerar processos locais e sub-regionais
oportunidades
de
geração
de
renda
de
que
ampliem
as
maneira desconcentrada e com a observância da
sustentabilidade em todas as suas dimensões.
Trata-se de um programa de apoio e estímulos a processos de desenvolvimento
organizados territorialmente com certo grau de endogenia, descentralizados e
sustentáveis, articulados a redes de apoio e cooperação solidária que, gradualmente,
possam integrar populações e territórios do interior do Brasil aos processos
de crescimento e de desenvolvimento em curso.
A concepção da estratégia de desenvolvimento rural sustentável com enfoque territorial,
tendo por referência os territórios rurais como espaço de articulação e gestão
de políticas públicas é oriunda principalmente, da necessidade de se adotarem concepções
inovadoras para enfrentar problemas que, apesar dos avanços conseguidos, persistem
atingindo fortemente algumas regiões e grupos sociais. Especificamente refere-se
ao enfrentamento da pobreza e da exclusão social, à degradação ambiental e às
desigualdades regionais, sociais e econômicas que ainda atingem o meio rural
brasileiro.
A
estratégia
busca
promover
a
articulação
e
a
gestão,
descentralizada
e
participativa, de ações para alcançar o desenvolvimento social e sustentável
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das populações que vivem em territórios rurais de todo o país. Tem como objetivo apoiar
e fortalecer, nos territórios, capacidades sociais de auto-gestão dos processos
de promoção do desenvolvimento, nos quais as próprias organizações dos agricultores(as)
familiares e dos(as) trabalhadores(as) rurais protagonizem as iniciativas.
Trata-se de uma ação de Estado dirigida para regiões rurais nas quais se
constroem, historicamente, relações de pertencimento e identidades culturais e
geográficas. Para que este processo ganhe força e densidade,
foram e estão sendo
criados mecanismos institucionais para o estímulo e o apoio à participação dos atores e
atrizes dos territórios para que possam discutir e deliberar publicamente sobre políticas,
programas e projetos que afetam diretamente suas vidas.(BRASIL, 2008)
O que nos leva a concluir que a dinâmica territorial da comunidade que pesquisamos não pode ser
explicada pela ausência de políticas de estado para o lugar. Mas é preciso que tais políticas tenham
como fundamento as demandas do lugar, apontadas por seus moradores, que sentem cotidianamente
a dificuldade de sobreviver com a ausência de serviços de saúde que lhe possibilite eliminar
doenças transmitidas pela falta de tratamento de água e esgoto sanitário; que lhe possibilite às
famílias proporcionar o ensino fundamental, médio, técnico e superior para seus filhos,
qualificando-os e criando condições para contribuírem com o lugar; que tenha como ponto de
partida o modo de vida do lugar, seus saberes, fazeres e dizeres, seus costumes e ética. Enfim, é
preciso que tais políticas construam aos moradores do lugar possibilidades de escolhas, que o
desenvolvimento, meta de muitas das políticas de estado, torne-se um meio para a liberdade de
escolher que projeto traçar para vida.(SEN, 2000).
No entanto, lugares como a comunidade a comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
ainda esperam pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável e pelo Plano de Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais. O Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
OBJETIVO GERAL
Art. 2o A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento
sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento,
fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e
culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas
instituições.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Art. 3o São objetivos específicos da PNPCT:
I - garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos
recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e
econômica;
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II - solucionar e/ou minimizar os conflitos gerados pela implantação de Unidades de
Conservação de Proteção Integral em territórios tradicionais e estimular a criação de
Unidades de Conservação de Uso Sustentável;
III – implantar infra-estrutura adequada às realidades sócio-culturais e demandas
dos povos e comunidades tradicionais.
IV - garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou
indiretamente por projetos, obras e empreendimentos;
V - garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos
dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade,
garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos
formais quanto nos não-formais;
VI - reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades
tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e
coletivos;
VII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde
de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e
demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional;
VIII - garantir no sistema público previdenciário a adequação às especificidades dos
povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e
religiosas e às doenças decorrentes destas atividades;
IX - criar e implementar, urgentemente, uma política pública de saúde voltada aos
povos e comunidades tradicionais;
X - garantir o acesso às políticas públicas sociais e a participação de representantes
dos povos e comunidades tradicionais nas instâncias de controle social;
XI - garantir nos programas e ações de inclusão social recortes diferenciados
voltados especificamente para os povos e comunidades tradicionais;
XII - implementar e fortalecer programas e ações voltados às relações de gênero nos
povos e comunidades tradicionais, assegurando a visão e a participação feminina nas ações
governamentais, valorizando a importância histórica das mulheres e sua liderança ética e
social;
XIII - garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso e a gestão facilitados
aos recursos financeiros provenientes dos diferentes órgãos de governo;
XIV - assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e coletivos concernentes
aos povos e comunidades tradicionais, sobretudo nas situações de conflito ou ameaça à sua
integridade;
XV - reconhecer, proteger e promover os direitos dos povos e comunidades
tradicionais sobre os seus conhecimentos, práticas e usos tradicionais;
XVI - apoiar e garantir o processo de formalização institucional, quando necessário,
considerando as formas tradicionais de organização e representação locais;
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e XVII - apoiar e garantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias
sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos povos e comunidades
tradicionais, valorizando os recursos naturais locais e práticas, saberes e tecnologias
tradicionais.
DOS INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Art. 4o São
instrumentos
de
implementação
da
Política
Nacional
de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais;
II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006;
III - os fóruns regionais e locais; e
IV - o Plano Plurianual.
Enquanto as políticas de estado não chegam a este lugar, os atravessadores, herdeiros dos regatões,
entram em cena e financiam as olarias produtoras de telhas e tijolos, transformando-as em fonte
principal de renda das famílias. Mas se trata de trabalho precário, predatório ao ambiente e
economicamente ineficaz para as famílias. Portanto, as metas das políticas de desenvolvimento
sustentável ainda não se realizarem nesta fração da Amazônia.
Essa é a sensação e opinião dos moradores do lugar, sobretudo daqueles que trabalham nas olarias.
É assim que avaliam a situação:
Porque nós não podermos fundar aqui um sindicato, uma cooperativa para vender esse
material só para um ponto; no caso, se nós pudesse vende para o governo uma telha dessa,
se a gente produzisse fechado, um contrato com o governo; se todo mundo vendesse só para
o governo um padrão de telha só; tá, mas o que acontece, não temos recursos; o governo
não libera dinheiro para esse projeto; e para acabar nós não temos sindicato de oleiro aqui;
por que toda associação tem um sindicato, até o moto-taxista tem um sindicato; se vê aqui
que nós não temos; cada um faz assim a seu modo.
O que entristece a gente é vê assim rios cheios de olarias e as pessoas trabalhando, de
segunda a segunda, sem sábado, domingo e feriado, padecendo, sofrendo, prejudicando a
saúde. E aí vem cidadão atravessador, que compra, que pega tudo sem sequer pegar na
telha. Aliás, o atravessador nem vem só aqui, quando quer telhas, só escreve. Por exemplo,
se cê é um atravessador e eu vendo para o senhor a telha, cê só manda o escrito “olha amigo
fulano de tal, eu quero que cê entregue ao fulano de tal a quantia de 10 ou 15 milheiros de
telha. Quer dizer o atravessador nem vem, só manda a ordem.
Ai, eu to aqui assumindo a responsabilidade no negócio, se em 10 milheiros de telhas
quebrarem 100, eu que ainda tenho que repor essa telha. Porque o empreiteiro leva dez
milheiros de telhas certo. O oleiro tem que pagar a quebra.
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Pergunto: essa olaria sustenta quantas famílias? Aqui nós somos quatro sócios. Quatro
famílias. Agora sabe porque não dá certo assim a associação? Nós já pensamos em
associação, mas ce sabe o que é que pega; é porque eu não tenho possibilidade de trabalhar
em olarias, mas eu quero ser o patrão, então eu invento.
Na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a atividade oleira se caracteriza pelo emprego de
tecnologia rudimentar, com predominância de processo manual e organização produtiva de base familiar. No
total são 35 olarias, sendo que em 12 encontramos até 8 famílias produzindo em cada olaria, e o restante
com 4, 3 e 2 famílias trabalhando diretamente na olaria. O trabalho na olaria gera emprego e renda para um
elevado número de pessoas que trabalham como barreiros, lenhadores, barqueiros, artesões da maromba,
além dos atravessadores que compõem toda uma cadeia produtiva.
A tradição cultural é um fator determinante nesta atividade, pois o ofício de oleiro é repassado de geração a
geração. Este ofício integra a cultura local, pois a montagem de uma determinada linha de produção
demanda técnica apropriada e não é tão simples passar de uma linha a outra, uma vez que cada processo
“tem a sua ciência” segundo os oleiros.(Lira, 1998, p.20)
Com características de pequenas unidades de produção, as olarias são montadas a partir de simples casa de
madeira. A cobertura é de telha ou de palha e as paredes são formadas de prateleiras onde é colocada a telha
antes de seguir para o formo, funcionam como espécie de paredes dos lados para facilitar a secagem do
produto em ar livre. A construção das olarias, em sua maioria, é em terra alta e a beira do rio para não
receber a interferência do movimento das marés, e ao mesmo tempo facilitar o desembarque e escoamento da
produção.
O volume da produção é variável. Apresenta certa sazonalidade de acordo com o período do ano, sendo que
nos meses entre dezembro e abril, a estação chuvosa, a produção diminui pela metade se comparada ao
período de menos chuva entre os meses de agosto a novembro. Dado o aumento da umidade no ar , pois os
produtos gastam o dobro de tempo para a secagem, que é feita ao natural. (Lira, 1998, p.25)
A quase totalidade das olarias é constituída de como pequenas empresas informais sem quaisquer registros
de firma ou legalização junto aos órgãos competentes, sendo a mão-de-obra vinculada também
informalmente. Em grande maioria, são pequenas unidades de base familiar e dificilmente suportaríamos
encargos resultantes de uma legalização desta atividade. Por outro lado, do ponto de vista dos trabalhadores
uma possível legalização implicaria na diminuição de seus ganhos, que já são reduzidos. Toda essa situação
evidencia a condição de informalidade do setor, compreendendo a maioria das localidades da região das ilhas
de Abaetetuba incluindo o Itacuruça
O trabalho da olaria é basicamente masculino, sendo que, eventualmente, recorre-se a ajuda feminina
principalmente quando o proprietário da olaria não pode pagar um trabalhador para auxiliar na produção. É
comum também a utilização de mão-de-obra de crianças configurando-se, assim, em um sério problema
social característico da região das ilhas de Abaetetuba – o trabalho infantil nas olarias. Neste caso, a divisão
do trabalho ocorre por sexo, e faixa etária, ou seja, aos homens cabe o trabalho que requer maior esforço
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físico, enquanto que as mulheres e as crianças desempenham tarefas consideradas mais leves. (Lira, 1998,
p.51)
Os homens executam todas as atividades ligadas à olaria tais como: a extração da argila, o seu transporte e
descarga até a olaria, o armazenamento com os pés ou sua colocação na maromba, moldagem, corte e
transporte dos tijolos as prateleiras de secagem. Eles também enfornam, isto é, colocam os tijolos e telhas no
forno para a queima, desenfornam , queimam e transportam o produto final para os barcos para serem
comercializados. A queima exige grande esforço físico, pois os produtos oleiro, principalmente os tijolos e
telhas, precisam de um tempo entre 48 a 72 horas de queima para atingirem o grau necessário para
comercialização. Isso exige que o trabalhador responsável por esta etapa produtiva, fique exposto ao calor,
pois precisa alimentar a queima colocando lenha no forno, pois é necessário que o fogo seja mantido
permanentemente e na temperatura ideal para realização deste processo.
Encontramos uma diferença básica na forma de produzir telha e tijolo. Na maioria das olarias a máquina
utilizada para produção de telhas, chamada de prensa, é utilizada de forma manual diferente da maromba
que, embora seja também uma máquina que exige esforço manual, depende de um motor que a faz girar na
moldagem dos tijolos. Assim, o trabalho da prensa, pode ser desenvolvido basicamente por três pessoas, duas
pessoas que moldam as a argila em formato de telha, através da prensa, e a outra que a transporta até a
prateleira.
Pelo fato da mão-de-obra ser eminentemente familiar, os componentes têm que dividir o seu tempo entre as
atividades domésticas e a olaria, sendo isso especialmente aplicado para o caso do trabalho feminino. O
trabalho dessas mulheres é cumulativo, ou seja, o fato de exercerem uma atividade produtiva que gera renda
destinada ao sustento da família não isenta de suas obrigações domésticas. Fora das olarias, eventualmente,
os homens também pescam, apanham o açaí, ajudam as mulheres a coletar frutas, retiram o palmito, caçam,
entre outras tarefas que, normalmente, são auxiliadas pelas crianças.
Cada oleiro desempenha uma função específica que exige conhecimento técnico. Porém, levado pela
necessidade, pode executar outra função além daquela que é sua especialidade, pois pela sua convivência
conhece todas as etapas de trabalho. Os horários e a duração do trabalho estão condicionados ao tipo de
atividade que, por sua vez, sofrem influência das mudanças ambientais pertinentes ao verão e inverno ou do
horário das marés, conforme o caso específico. (Lira, 1998, p.54)
No caso do barreiro, trabalhador responsável pela retirada da argila, o seu período de trabalho também
excede o seu tempo de produção, pois entre o tempo que leva até chegar as áreas onde estão localizadas as
jazidas de argila e depois retornar á olaria, é quase superior ao tempo despendido na extração da argila. No
caso do rio Itacuruça, esse tempo de viagem é muito maior, devido à escassez de jazidas de argila, o oleiro
precisa se deslocar até áreas distantes em outro município em busca desta matéria prima principal na
produção oleira.
O período de trabalho empregado na montagem de telhas depende dos equipamentos disponíveis na olaria, se
a olaria não possuir maromba, em uma jornada de oito horas, o telheiro hábil produz em torno de 500 telhas.
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No caso da olaria possuir maromba, a produtividade do trabalho praticamente dobra e o mesmo telheiro pode
produzir até 1.200 telhas/dia.
Os Atravessadores
A partilha dos benefícios da produção oleira é bastante desigual. O produtor encontra-se submetido ao
atravessador que se apropria da maior parte dos ganhos da atividade. Uma das formas de apropriação é o
comprometimento da produção futura que, gera um forte vinculo de dependência. Nesse sentido, a
comercialização desta produção reproduz uma cadeia de intermediários que se interpõe entre o produtor e o
consumidor final, provocando o encarecimento do produto e a apropriação de apenas uma margem de lucros
pelo trabalhador.
Pergunto: como? Por exemplo, tem pessoas que tem dinheiro aí e o que acontece. Ela
sabe que o fulano tem uma produção de 5 milheiros de tenhas. Mas não tem dinheiro para a
“bóia”, para farinha. Então a pessoa que tem dinheiro vai com quem tem telhas e pergunta,
quanto tu queres no milheiro, que responde 180 reais. Ai eu digo, eu dou 150. Tu pega logo
o dinheiro, por que eu não tenho o dinheiro. Isso acontece porque eu não tenho recurso, eu
não tenho dinheiro para garantir o preço do produto, mas como tenho que sobreviver acabo
vendendo para o atravessador.
Aí quem mantém o oleiro é o atravessador. Quer dizer, quando cê chega com uma telha no
porto, cê já ta comendo duas fornadas do seu patrão. Porque cê não tem para quem pedir, cê
depende desse dinheiro. É esse que é o problema da olaria, essa dificuldade. Nós não temos
condições para chegar no Banco e dizer: nós queremos dinheiro para trabalhar na olaria,
nós queremos dinheiro para por o material na beira em preço norma. Chega lá o Banco diz
não, esse tipo de projeto não tem dinheiro; pra oleiro não tem dinheiro.
Ai o que acontece, o atravessador vem e assume o lugar do banco. O patrão que compra é o
que ganha, o que leva, não produz. Esse é que é o problema da olaria. Eu tenho que
depender do dinheiro do outro; quer dizer: eu tenho 1000 reais em casa, eu venho explorar
quem produz telha. Eu sei que o cara vive enroscado aqui, então eu venho olhar ele e digo,
quero comprar 5 milheiro de telha, te dou 140 no milheiro. O cara ta perdendo 200 reais em
cinco milheiros de telha que ele vende. O preço é 180, mas vende por 140. O cara vende
porque tá passando por dificuldades. Aí é o problema. Aí se o cara não vende por 140 outra
olaria vende. Então é a própria busca por dinheiro, a concorrência que faz isso acontecer.
E isso impende a gente de sustentar o preço que queremos. E essa situação da ausência de
financiamento que impede de sustentar o preço. Aí cê tá enrascado e precisando de comer,
de barro, de lenha, óleo para trabalhar. Ai cê vende pelo preço que oferecerem e não pelo
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que deseja. Isso porque até que a telha e o tijolo estejam prontos para comércio demoram
quinze dias e enquanto isso como é que a gente vai sobreviver.
Uma comparação, eu tenho ali cinco milheiros que não está comprometido. Mas o preço
que eu quero o cara vai me dará eu não quero, mas não posso esperar. Então a hora que
aparecer um e me de o dinheiro, eu pego. Eu tenho que desenvolver o serviço. Ai eu vou
sempre vende abaixo do preço. O normal aqui é vender a 200 reais, mas se alguém vem e
oferece 170 reais, cê pega, cê tá precisando. Se eu não pego aqui, outro pega o dinheiro
acolá.
O atravessador é um investidor, ele compra 20 milheiros de telha e deixa aí, quando ele for
precisando pega. Ai o pior é quando cê gastou o dinheiro, mas não produziu a telha já
vendida; aí cê tem que fazer com fome, mas faz. Isso é uma humilhação.
O cara trabalha porque o ramo aqui do Itacuruça é barro, olaria; se fechar as olarias nós
vamos urrar um bom bocado; lavoura a gente não pode fazer, porque a gente não tem o
recurso; e a lavoura ainda é pior; porque você depende do ano para lavoura; aqui na telha
você depende de quinzena; na lavoura cê vai fazer a roça, queimar, plantar, com um ano
você vai colher, por que quem é que vai comprar maniva sua desse tamaninho, se cê mete
milho, arroz, cê dança porque a terra aqui não é boa; o pessoal tentou criá peixe, mas não
deu e estão pra acabar os peixes aqui do rio. É como eu disse o cara não tem condição de se
manter.
O cara não tem renda, não tem como se manter. É diferente do pessoal do sul, onde o cara
faz um projeto para plantar tomate, faz um horta, o governo agüenta ele ai, safra e safra, se
tem geada, problema, o governo agüenta para ele produzir de novo, mas aqui não vem.
Se cê vai fazer empréstimo no banco é uma “democracia” do caramba; vem os técnicos
olhar tua terra e diz isso ai não presta. Mas ante trabalha assim. Não dá pra fazer
associação. Aqui olaria é um problema. Olha cê faz um milheiro de terra aqui e quando cê
vê joga pra venda, cê já tá perdendo 70 a 80 reais em cada milheiro. Isso se ela não estalar
no forno, ai você vai perder mais.
É por isso que todo oleiro deve para os outros, o que ele faz não dá pra pagar as contas. O
dono da telha não vem nem mais exigir tanto da gente porque ele sabe disso. Ele saque que
em 100 milheiros de telha que ele compra, se eu ficar devendo dois milheiro, não prejuízo
para ele.
Fazer telha é um sacrifício, sofre sono, muitas vezes a gente não tem dinheiro para comer,
quando almoça não janta, quando quer um calção não tem, e ainda corre o risco de acidente,
de perde uma perna ou braço na maromba. Mas a gente tem de continuar.
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Essa ação de intermediação exerce funções muito mais amplas do que simples comércio de mercadoria. Na
prática acaba substituindo o papel do crédito, financiando, muitas vezes, todas as fases do processo
produtivo. A presença desta intermediação está ligada por vínculos bastante fortes com a própria estrutura da
produção. Dessa forma, os atravessadores são os responsáveis pela concessão de financiamentos suprindo o
papel do crédito bancário público ou privado, permitindo aos oleiros continuar produzindo em condições
econômicas desfavoráveis, contexto este, comum entre os trabalhadores do setor oleiro.
Neste caso, este financiamento acaba subsidiando financeiramente a produção, uma vez que, os produtores
não dispõem de recursos financeiros próprios para desenvolver todas as etapas da atividade oleiro. Pode-se
dizer, então, que o produtor é um empregado do atravessador.
A comercialização freqüentemente se confunde com o escoamento dos produtos oleiros, pois na maioria dos
casos os proprietários dos barcos são os mesmos que financiam a produção. Nesse sentido, a comercialização
se inicia com o comprometimento da venda da produção ao atravessador, que recolhe nas olarias, a partir daí,
o atravessador negocia o produto
nos mercados de Abaetetuba principalmente, onde é revendido ao
consumidor final pelas estâncias de materiais de construção. (Lira, 1998, p.61)
Esta situação de dependência e, ao mesmo tempo, de exploração em que, constantemente, o trabalhador deste
setor está inserido, se agrava na medida em que o oleiro, proprietário da produção, não dispõe de uma
estrutura de comercialização que lhe permita condição mais satisfatória em relação aos benefícios desta
produção. Desse modo, converge-se entre as razões dessa falta de estruturação, o fato de que, na maioria dos
casos, o trabalhador não possui seu próprio barco, que entre outros, possibilitaria que este pudesse vender
seus produtos direto nas estâncias de tijolos na cidade de Abaetetuba e, em outros locais de comercialização;
a falta de incentivos financeiros e tecnológicos, pois os investimentos públicos, a nível municipal, não
prioriza este setor, e o resultado disso se traduz em diversas outras dificuldades, como máquinas obsoletas
como a maromba e a prensa que produzem respectivamente tijolos e telhas, porém, de forma rudimentar não
permitindo, portanto, que este possa ampliar sua produção e, por conseguinte, viabilizar melhores condições
de trabalho e geração de renda.
Conclusão
Os moradores da comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro estão esperando o desenvolvimento
propagandeado pelas políticas públicas do estado. Enquanto ele não vem os atravessadores exercem um
papel fundamental na reprodução das condições de existência do lugar. É por meio da relação de
dependência e subordinação que os moradores entram em contato com a economia monetária e vivificam
uma versão de acumulação primitiva do capital nas mãos daqueles que detém o capital inicial, os
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atravessadores. E se tal relação tem séculos de existência é porque suas condições de reprodução não se
limitam a esfera econômica.
O atravessador, frequentemente, é conhecido de algum morador do lugar ou mesmo um morador que migrou
para cidade. O capital acumulado no financiamento da atividade oleira é investido em atividades na cidade,
uma das mais freqüentes é a construção de casas para vender ou para alugar. De modo que o atravessador
tem exponencialmente multiplicado o seu capital inicial. Lucra quando compra abaixo e revende acima do
preço de mercado; lucra ao investir na construção de imóveis; lucra ao alugar e vender imóveis. Tudo sobre o
manto da sagrada honestidade.
Os produtores de telha do Itacuruça têm clareza desse processo de acumulação nas mãos dos atravessadores.
Mas enquanto as políticas de estado só criarem condições para a reprodução de um modelo desenvolvimento
que condena o Estado do Pará a ter uma economia sustentada na extração mineral, na pecuária de corte e no
fomento ao agronegócio, os atravessadores continuarão a assumir o papel de financiadores da economia do
lugar.
Muita expectativa foi criada quando os ribeirinhos oleiros do baixo rio Itacuruça souberam que tinham
direitos aos benefícios das políticas de promoção da igualdade racial, posto que as pesquisas da
paróquia das ilhas de Abaetetuba identificaram remanescentes de quilombos. A ansiedade aumentou
com a criação da ARQUIA, Associação dos Remanescentes de Quilombos da Ilhas de Abaetetuba e
com a construção e inauguração da Escola Quilombola do Baixo Itacuruça. No entanto, os
habitantes do baixo Itacuruça têm ameaçado a reprodução de seu modo de vida em função da frágil
presença da ação estatal no lugar.
REFERÊNCIAS
DIEGUES,
A.C.
O
Mito
Moderno
da
Natureza
Intocada.
6ª
Ed.São
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Conhecimento Praxiológico.In: Cadernos NAEA. Vol 2.nº 2. s/r.s/r.1999.
MAUÉS, R.H. Uma Outra “Invenção” da Amazônia. Religião, histórias, identidades. Belém:Editora
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SEN,A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras. 2000.