ATA DA 1ª REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 013/ADSU/SBPA/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA TAXILANE DO PÁTIO
DE AERONAVES Nº 2 (DOIS) E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO
ALEGRE/RS.
Às 9h00 do dia 03 de julho de 2012, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional
do Sul, em Porto Alegre/RS, reuniu-se a Comissão de Licitação designada pelo Ato
Administrativo n.º 571/ADSU/2012, composta por: CRISTIANE REGINA WESCINSKI –
Presidente, LILIANE TROMBINI PEREIRA, ANDRÉ DUTRA DA ROSA e MAURÍCIUS
MUNHOZ DE MEDEIROS – Membros, para receber, processar e julgar a licitação em
epígrafe. Iniciados os trabalhos, constatou-se a presença das seguintes licitantes: SÃO
PAULO ENGENHARIA LTDA. – CNPJ 38.003.406/0001-09, representada pelo Sr.
Leonardo Jorge Alves Silva; SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ
90.318.338/0001-89, representada pelo Sr. Rafael Viana Fillies; CONSTRUTORA
PELOTENSE LTDA. – CNPJ 92.190.503/0001-95, representada pelo Sr. Sérgio Oliveira dos
Santos; EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA. – CNPJ
10.407.011/0001-44, representada pela Sra. Stephanie Scheffre Nascimento; CENTERSUL
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. – CNPJ 89.534.663/0001-08, representada
pelo Sr. Onivaldo Luiz Pellizzaro e CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. – CNPJ
77.955.532/0001-07, representada pelo Sr. Jorge Luiz Fraga de Carvalho. A empresa
CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA. – CNPJ 88.017.165/000117, apenas entregou os invólucros, não constando representante na sessão; A empresa
CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA. – CNPJ 33.192.873/0001-00, continha na
“carta de apresentação dos documentos de habilitação” o credenciamento do Sr. Maurício
Batista da Silva. No entanto, na sessão compareceu o Sr. Giuliano Cuozzo Moura dos Santos,
munido de instrumento particular de procuração, expedido pelo Sr. Maurício Batista da Silva,
credenciando o primeiro a representar a empresa. Mas, a Comissão verificou que na
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procuração pública juntada aos autos, a CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA.
conferia poderes ao Sr. Maurício Batista da Silva para, isoladamente, representá-la, não sendo
mencionado que tais poderes pudessem ser substabelecidos por este. Assim, o Sr. Giuliano
Cuozzo Moura dos Santos não esteve apto a representar a empresa CONSTRUTORA
BRASÍLIA GUAÍBA LTDA na sessão pública. A Presidente declarou encerrado o prazo para
recebimento dos invólucros às 09h13min. Os invólucros II: PROPOSTAS DE PREÇOS,
foram rubricados pela Comissão e pelo representante da empresa CONSTRUTORA
PELOTENSE LTDA., que verificou a inviolabilidade dos envelopes. Passou-se à verificação
da HABILITAÇÃO das licitantes inscritas no sistema SICAF, nos termos dos procedimentos
estabelecidos na NI 6.01/E (LCT) e no edital da Concorrência, consultou-se também o Portal
da Transparência e o Conselho Nacional de Justiça, e procedeu-se à abertura do invólucro I:
DOCUMENTAÇÃO. A Presidente autenticou documentos das empresas CENTERSUL
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. e CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. A
Comissão e os representantes presentes rubricaram todos os documentos de habilitação. Em
seguida, às 11h00, a Presidente suspendeu a sessão para análise dos documentos. A sessão foi
retomada às 16h00 e constatou-se que os representantes das empresas SÃO PAULO
ENGENHARIA
LTDA,
SULTEPA
CONSTRUÇÕES
E
COMÉRCIO
LTDA,
CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA e CONSTRUTORA TRIUNFO S.A. não retornaram.
Após análise dos documentos de habilitação, de acordo com as exigências dispostas no edital,
a Comissão declarou HABILITADAS todas as empresas participantes. Na seqüencia, a
Presidente da Comissão informou que o resultado será divulgado na internet, no site:
www.infraero.gov.br e publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, na forma prevista em
lei e no instrumento convocatório. A partir disso, abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis aos interessados. Nada mais havendo a tratar, a sessão pública foi encerrada às
16h08min e se lavrou a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da
Comissão de Licitação e pelos representantes presentes.
CRISTIANE REGINA WESCINSKI
Presidente da Comissão de Licitação
LILIANE TROMBINI PEREIRA
Membro
ANDRÉ DUTRA DA ROSA
Membro
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MAURÍCIUS MUNHOZ DE MEDEIROS
Membro
Licitantes:
EBRAX ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA.
Stephanie Scheffre Nascimento
CENTERSUL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA.
Onivaldo Luiz Pellizzaro
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