Relatório
da
Atividade
Municipal
RELATÓRIO N.º 5/2014
Sessão da Assembleia Municipal
23 de dezembro de 2014
1
Índice

Nota Introdutória
4

Cultura, Desporto e Juventude
6

Ação Social e Educação
22

Desenvolvimento Estratégico
36

Património e Turismo
39

Ambiente e Serviços Urbanos
44

Obras Municipais
45

Contratação Pública e Aprovisionamento
50

Informação, Comunicação e Imagem
52

Reclamações, Recursos Hierárquicos e Processos Judiciais Pendentes
55

Saldo e Estado Atual das Dividas a Fornecedores
56

Situação Financeira do Município - Balancete
56
2
Dando cumprimento ao disposto no artigo 25.º n.º 2 alínea c) art.º 35.º n.º 1 alínea y) e n.º 4 da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, elabora-se o presente relatório, do qual consta uma síntese da atividade mais relevante
desenvolvida pela Câmara Municipal, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014.
A atividade do Município pode também ser acompanhada, através das atas das reuniões, que são remetidas a
todos os membros do Órgão Deliberativo, de acordo com o disposto no artigo 35.º n.º 1 alínea x) da Lei n.º
75/2013, de 18 de setembro.
3
NOTA INTRODUTÓRIA
Escrevo este texto ainda sob a grande emoção resultante da inscrição do cante alentejano na lista
representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade de cuja candidatura o município de
Serpa foi promotora, num processo que tem alguns anos e que agora teve o seu PONTO ALTO. De
facto, todos os momentos por que passamos, na nossa deslocação a Paris com o Grupo Coral da Casa
do Povo de Serpa, o regresso a Serpa com o apoio da TAP, a Festa na Casa do Cante com todos os
grupos corais e a população, o enorme impacto mediático, todos os passos que entretanto já demos,
os contactos, as entrevistas, as solicitações para as mais diversas participações têm sido inesquecíveis
e mostram a força que efetivamente conseguimos ter. O Cante, o Alentejo e o povo alentejano.
Trata-se do reconhecimento do Cante Alentejano a nível mundial e isso é importante para o Alentejo e
para o país. É relevante também dizer que o Cante já ganhou muito, porque durante este processo, o
cante alentejano já passou barreiras e alargou fronteiras, rejuvenesceu-se, os grupos existentes
ganharam novas dinâmicas, com atividades regulares. Há que referir também o aparecimento de
novos projetos criativos ligados ao cante e um reforço do sentimento de identidade. E isto dá-nos
muita satisfação e todos nós, que gostamos do Alentejo, devemos estar muito orgulhosos do que
conseguimos fazer, de termos chegado até este momento.
É assim que, em primeiro lugar, dirigimos aos grupos corais e aos cantadores o primeiro
agradecimento, porque foram eles que souberam, com a sua persistência, arte e amor pela tradição e
cultura, manter viva esta forma de cantar, até chegarmos a este momento. Agradecemos também à
ERT- Entidade de Turismo do Alentejo, parceira fundamental na candidatura, à Confraria do Cante
Alentejano, à Associação MODA e à Casa do Alentejo, cuja colaboração foi importante, bem como a
todos os que contribuíram para este objetivo, unindo esforços para que o reconhecimento mundial do
cante fosse uma realidade. E agradecemos, igualmente, a todos os trabalhadores do município, que de
forma empenhada e incansável, trabalharam na construção da candidatura e se manifestaram nos
vários momentos em que foi preciso fazer a homenagem ao cante e aos cantadores.
4
Se este reconhecimento abre novas portas, quase tudo vai passar pela dinâmica dos grupos, dos
cantadores e das entidades e associações que têm responsabilidade no que respeita ao
desenvolvimento deste território. Temos todos, agora, responsabilidades acrescidas, na divulgação,
preservação e salvaguarda do cante alentejano. Por isso, a partir daqui é por as “mãos à obra” e
continuar a trabalhar pelo cante, com o cante e pelo desenvolvimento da nossa região. O mundo olha
para nós.
Neste sentido, o município de Serpa, pretende através da Casa do Cante, continuar a desenvolver, em
articulação com as entidades competentes, todas as ações necessárias para dar cumprimento ao Plano
de Salvaguarda para o Cante Alentejano, tal como vem no dossiê da candidatura.
Com objetivo de criar visibilidade sobre este bem cultural imaterial, e de acordo com o referido Plano
de Salvaguarda, e entre outras ações, tem como intenção criar o Museu do Cante, apostando
fortemente nas novas tecnologias e na realidade virtual. Este museu será a base da criação do primeiro
parque do património imaterial, dedicado ao Cante, às práticas expressivas e às Identidades do
Alentejo.
Este é o nosso propósito, será este o nosso caminho, um caminho que faz em conjunto com todos os
intervenientes, honrando e defendendo a nossa cultura e o nosso património, agora também
património do mundo.
O Presidente da Câmara
Tomé Pires
5
CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO:
BIBLIOTECA MUNICIPAL ABADE CORREIA DA SERRA
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designação
“A MINHA BOCA PARECE UM DESERTO” – LIVRO DE JORGE SERAFIM (TEXTO) E JOSÉ FRANCISCO (ILUSTRAÇÕES)
EXPOSIÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES E APRESENTAÇÃO DO LIVRO


Período de execução
13 de setembro a 4 de outubro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa

Desenvolvimento
De 13 de setembro a 4 de outubro estiveram
patentes na Biblioteca Municipal de Serpa as
ilustrações de José Francisco para o livro “A minha
boca parece um deserto”, escrito por Jorge Serafim.
No dia da inauguração, os autores falaram, na
Biblioteca, sobre a obra, a segunda que realizam em
conjunto (a primeira foi “Sonhar ao Longe”, livro que
também foi apresentado na Biblioteca de Serpa no
ano transato). Desta feita, trata-se de uma edição de
autor.
Na presença da Vereadora da Cultura, Isabel
Estevens, Serafim explicou que o livro começou pelo
título. Há cerca de dois anos e meio, estava ele com a
família em Cabo Verde, na ilha de S. Vicente, e a filha,
na altura com cinco anos e meio, deu-lhe a frase que
fez a história. A menina, impacientada com sede,
disse à mãe: “Tenho tanta sede, tanta sede que a
minha boca parece um deserto”.
A estória do livro, “que não tem idade”, fala, assim, sobre a escassez de água num país agreste e do modo
como uma família/comunidade lida com o problema. Embora a estória se situe “nenhures”, palavra de
Serafim, não é difícil imaginar que os 10 dias que o autor passou no arquipélago cabo-verdiano, e em que
conviveu com a aridez da terra e a tenacidade das gentes, o tenham inspirado.
Serafim referiu que a estória do livro não é triste porque nela trespassa a ideia de esperança e não de
resignação. A “esperança dá futuro” e, por isso, ela é expressa em imagem, no final da estória, por uma
trovoada, presságio de chuva.
Jorge Serafim salientou, por outro lado, que a estória é surrealista. Se “só se colhe do que se semeia”,
então porque não semear água? As mulheres, que na estória “fazem a manutenção da esperança”,
semeiam lágrimas em terra lavrada e dela brotam “copos de água cheios… Até acima!”
A paleta de cores quentes das ilustrações de José Francisco, feitas a aguarela, dão o ambiente à estória. O
autor salientou que o ilustrador deve trabalhar as entrelinhas do texto e dar-lhe outros horizontes, outra
dimensão. Por exemplo, a estória não se passava num lugar específico. José Francisco imaginou pois uma
terra algures entre “Macondo”, do livro de Gabriel Garcia Marques, e “Jerusalém”, da obra de Mia Couto.
6

Designação
EXPOSIÇÃO DE CERÂMICA DE NOÉMIA CRUZ
OFICINA DE CERÂMICA COM NOÉMIA CRUZ


Período de execução
22 de novembro a 31 de dezembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa

Desenvolvimento
A exposição apresenta figuras de cerâmica tradicional de Estremoz, produzidas pelas “Irmãs Flores”, e
obras de Noémia Cruz, que se inspira naquele património para criar “os seus bonecos”.
Na oficina orientada pela artista, que teve lugar no dia 22 de novembro e contou com 12 participantes,
foram desenvolvidos vários trabalhos em barro tendo por base o apito e o presépio das “Irmãs Flores”.
NOÉMIA CRUZ nasceu em 1948 em Ourique.
Licenciou-se em Escultura, em 1980, na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. Entre 1976 e 1996
exerceu a atividade docente em Artes Visuais. Participa em exposições coletivas desde 1977 e expõe
individualmente desde 1987, encontrando-se representada, a nível nacional, em coleções públicas e
privadas. Entre 1980 e 1998 trabalhou com o escultor Jorge Vieira em projetos de escultura,
acompanhamento e apoio de projetos de divulgação do trabalho de desenho e escultura, bem como do
processo de execução da obra pública do escultor. Entre 1995 e 2003, integrou a direção artística do
Museu Jorge Vieira e da Galeria Municipal dos Escudeiros (Beja). Tem participado em vários projetos de
criação na área das artes plásticas, em particular, escultura.

Designação
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “QUASE SÓ A VOZ DO VENTO”


Período de execução
27 de setembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa

Desenvolvimento
Cerca de uma centena de pessoas assistiram ao lançamento do novo romance de João Mário Caldeira, no
dia 27 de setembro, na Biblioteca Municipal de Serpa. O grupo coral feminino da Universidade Sénior de
Serpa, formado por alunas do professor-escritor, deu o tom e entoou três modas alentejanas.
7
A ficção “Quase só a voz do vento” foi apresentada por Santiago Macias, historiador e presidente da
Câmara de Moura, que leu alguns trechos da obra. Na ocasião também usaram da palavra a vereadora da
Cultura, Isabel Estevens, o editor Fernando Mão-de-Ferro e, claro, o autor.
Santiago Macias considerou o romance “um retrato fiel do Alentejo pré-industrial” construído sobre uma
investigação histórica levada a cabo pelo escritor, que “depois de Manuel da Fonseca é quem melhor
escreve sobre o Alentejo”.
O livro conta a história de uma família – a família Valentim – que, nos começos do século XIX, migrou dos
contrafortes da serra algarvia para a Serra de Serpa, após a partilha desta em cinco mil lotes, distribuídos
por igual número de casais do concelho, muitos dos quais foram obrigados a vendê-los por não poderem
agricultá-los. A estória aborda a alienação tardia de um baldio público, a migração de pequenos agricultores
sedentos de terra, as relações de vizinhança, de afetividade e de amor entre os moradores, a crendice de
muitos, a malevolência de alguns, a dualidade entre os da serra e os da planície... Tudo isso tendo como
pano de fundo a instabilidade dos primeiros anos da República e a crise do País agravada pela I Guerra
Mundial, de 1914-18.
João Mário Caldeira nasceu em Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, e reside há muito em
Serpa. Professor de História aposentado, dedicou muito da sua vida ao ensino e, agora, rodeado da família
e dos amigos, escreve, e bem. Publicou “Margem Esquerda do Guadiana, as gentes, a terra, os bicos (2000),
“Maria Capitoa” (2001), “E agora, Deolinda?” (2004), “O velho ainda canta” (2006) e “Discurso do Sol”
(2009).
A edição de “Quase só a voz do vento”, pela Colibri, foi apoiada pelas câmaras municipais de Serpa e de
Moura.

Designação
CONTARELOS

Período de execução
23 e 30 de setembro l 7, 14 e 28 de outubro l 4, 11, 18 e 25 de novembro

Local
Biblioteca Municipal de Serpa

Desenvolvimento
Animações de leitura desenvolvidas por técnicos da Biblioteca que visam fortalecer os laços das crianças
com os livros. As sessões, abertas ao público em geral, são dirigidas às crianças (3 – 6 anos) que
frequentam o prolongamento de horário do Jardim de Infância de Serpa e realizam-se mensalmente, às
terças-feiras. Registaram-se42 participantes em setembro, 65 participantes em outubro e 91 participantes
em novembro.

Designação
GOMOS DE TANGERINA

Período de execução
27 de setembro l 18 de outubro l 8 de novembro


Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Sessões mensais de mediação da leitura que promovem o encontro de pais e filhos com o universo
criativo da literatura infantil (autores, livros e ilustradores). Dirigidas a famílias e crianças a partir dos 3
anos. Destaque para a sessão realizada em outubro, que contou com a colaboração dos Bombeiros
Voluntários de Serpa. À saída, os participantes foram convidados a efetuar um pequeno percurso na
cidade num carro tanque da corporação.
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Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 67 participantes nas três sessões.
Designação:
VISITAS GUIADAS

Período de execução

Local
17 de setembro l 23 de setembro | 3 de outubro

Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Visitas onde se dão a conhecer os espaços e os serviços prestados pela Biblioteca. Sendo os
visitantes crianças da Creche – Jardim Nossa Senhora da Conceição, as visitas terminaram
com uma sessão de contos.
Participaram 58 crianças nas visitas de setembro e 21 crianças na de outubro.



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



Designação
FORMAÇÃO “A GESTÃO DAS COLEÇÕES NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS”
Período de execução
3, 16 e 17 de setembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
No âmbito da parceria entre a CIMBAL e Rede de Bibliotecas dos Municípios do Baixo Alentejo, a
Biblioteca acolheu a ação de formação “A gestão das coleções nas Bibliotecas Municipais”. Participaram
13 técnicos das diversas bibliotecas do distrito. A formadora foi a Mestre Maria Carla Proença Garcia.
Designação
PALAVRAS ANDARILHAS – ESTAFETA DE CONTOS
Período de execução
21 e 22 de outubro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa e Escola EB 2,3 Vila Nova de S. Bento (1.º ciclo)
Desenvolvimento
A Estafeta de Contos “Palavras Andarilhas” é
promovida desde 1999 pela Biblioteca Municipal
de Beja - José Saramago.
Este ano, 60 instituições deram voz aos Contos.
Todas elas receberam um contador e enviaram
um contador. Na sua 13.ª edição, a Estafeta
partiu de Beja e rumou à Biblioteca de Serpa, no
dia 21 de outubro. No dia 22, partiu de Serpa
com destino a Vila Nova de S. Bento.
Todas as sessões foram abertas com um texto de
Álvaro Magalhães ou de Isabel Minhós Martins
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
Designação
MEDIAÇÃO DE LEITURA NA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF)
Período de execução
13, 20 e 27 de novembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Projeto que pretende levar o trabalho de mediação de leitura desenvolvido na Biblioteca Municipal a
crianças afastadas da sede de concelho. As sessões têm periodicidade mensal e são dirigidas ao público
pré-escolar que frequenta a Componente de Apoio à Família.
Designação
OH!
Período de execução
15 de novembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Sessões trimestrais que visam promover a divulgação de livros para bebés e sensibilizar os pais para a
importância do livro enquanto promotor da comunicação de afetos. Para pais e bebés dos 12 aos 36
meses.
Atividade desenvolvida por técnicos da Biblioteca. Registaram-se 13 participantes.
Designação
TERTÚLIA DE PALAVRAS
Período de execução
24 de setembro l 19 de novembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
10

Desenvolvimento
Orbitando em torno da Palavra enquanto forma privilegiada de expressão e comunicação, as sessões
bimestrais de “Tertúlia de Palavras” pretendem trazer ao encontro do público sénior as diferentes
formas de oralidade (contos, lengalengas, trava-línguas, poesia popular, anedotas, histórias de vida).
Registaram-se 30 participantes nas duas sessões.

Designação
OFICINA “MÃOS NA MASSA”
Período de execução
20 de setembro | 5 de Outubro | 1 de novembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Oficina de expressão plástica para maiores de 6 anos. Registaram-se nas três sessões 35 participantes.



Setembro: foram criados livros em formato de harmónio, desdobráveis, contendo uma pequena
narrativa construída através da imagem. No final, cada participante apresentou o seu trabalho.
Outubro: o desafio consistiu na criação de fatos de papel para pendurar em velhos cabides de madeira.
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Novembro: com caixas de fósforos vazias criaram-se modelos 3D: camas, armários, barcos… Caixas que
guardam segredos e surpresas.
2. ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS






Designação
CLUBE DE LEITURA
Promotor(es)
Filomena Alves
Período de execução
20 de setembro l 25 de outubro l 29 novembro
Local
Biblioteca Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Encontros mensais de discussão e partilha em torno de obras literárias. O objetivo é criar uma comunidade
de leitores e um espaço onde a literatura possa ser discutida e ampliada pela troca de experiências leitoras
entre os participantes. As reuniões do Clube, que conta com 7 participantes, são dinamizadas por Filomena
Alves e dirigidas a M/16 anos.
Apoios concedidos
Disponibilização de espaço e das obras selecionadas, se necessário com recurso ao empréstimo
interbibliotecas, e divulgação da atividade.
12
3. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S)
SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO
Total de empréstimos por tipo de documento
Total de empréstimos por escalões etários
CD-Audio
146
DVD-Vídeo
502
Monografias
1156
Total
1804
0-6 anos
518
7-9 anos
69
10-12 anos
75
13-16 anos
86
17-20 anos
59
21-35 anos
214
36-50 anos
456
51-65 anos
235
> 66 anos
Total
Total de novos utilizadores inscritos
28
Total de eventos no catálogo online
(pesquisas, renovações, reservas, registos)
77345
Total de sessões nos computadores
1065
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO:
92
1804
CINETEATRO MUNICIPAL DE SERPA E CINETEATRO MARIA LAMAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Designaçã
EXIBIÇÃO DE FILMES (PROGRAMAÇÃO REGULAR)

Período de execução
1de setembro a 31 de novembro

Local (onde se realizou)
Cineteatro Municipal de Serpa e Cineteatro Municipal Maria Lamas

Desenvolvimento
Exibição de filmes de 35 mm. Registaram-se 25 sessões, 11 no Cineteatro de Serpa e 14 no Cineteatro
Maria Lamas
13
DADOS ESTATÍSTICOS CINETEATROS
Total de espectadores de cinema
Cineteatro Municipal de
Serpa
90
Cineteatro Maria Lamas
308
Total
398
Bilhetes (Classe A e C)
Total por escalões
Cineteatro de Serpa e Cineteatro Maria Lamas
Bilhetes (Cartão Jovem)
0
Bilhetes (Classe B)
9
Bilhetes (Normal)
293
Bilhetes (Classe D – grátis)
Total




93
3
398
Designação
O MUNDO À NOSSA VOLTA – FILMES IMAGINADOS E REALIZADOS POR CRIANÇAS E JOVENS DE SERPA
Período de execução
2 de outubro
Local
Cineteatro Municipal de Serpa
Desenvolvimento
Foram apresentados nesta sessão filmes e exercícios realizados por jovens de Serpa, no âmbito do projeto
'O Mundo à Nossa Volta', numa parceria entre a Associação Cultural Os Filhos de Lumière e a Câmara
Municipal de Serpa. Este projeto, que tem vindo a ser desenvolvido em Serpa desde 2004, integra as
oficinas de sensibilização ao cinema 'O Cinema Cem Anos de Juventude' e 'O Primeiro Olhar'.
Foram apresentados os seguintes filmes/exercícios:
Planos - Lumière
Exercícios realizados por jovens do Clube de Cinema de Vila Nova de São
Bento (ano letivo 2013-2014).
Aconteceu no Jardim
Realizado em Serpa no âmbito do programa Cinema Cem Anos de
Juventude 2013-2014.
Três amigos inseparáveis: dois rapazes e uma rapariga brincam no jardim.
Mas um dia algo acontece entre dois deles que faz com que um dos
rapazes se separe do grupo.
O Homem do Saco
Realizado por jovens do Clube de Cinema da Biblioteca Municipal Abade
Correia da Serra (com alunos da Escola Secundária de Serpa e da Escola
E.B. Abade Correia da Serra), no âmbito do programa Cinema Cem Anos de
Juventude 2012-2013
Três amigos seguem um homem com um saco até a uma casa
aparentemente abandonada. Por precaução, um dos rapazes não entra
logo com os outros, acabando por ser ele a salvar os amigos. Por fim
14
apanham um grande susto. E terão ficado a saber o que o homem fazia
com o saco?
Making-of do filme O Homem do Saco
Realizado durante a rodagem da oficina Cinema, Cem Anos de Juventude
2012-2013
Na Quinta
Realizado em Serpa no âmbito do projeto Cinema, Cem Anos de
Juventude” 2013 – 2014
Um rapaz do campo é marginalizado pelos colegas da vila, mas por fim um
deles quer ser seu amigo.
ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS

Designação
CEDÊNCIA DE ESPAÇOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

Desenvolvimento
 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS N.º 2 DE SERPA (entrega de diplomas a alunos do 12.º ano) | Auditório
Cineteatro de Serpa, dia 6 de setembro
 METEOALENTEJO (apresentação pública da campanha “Meteoalentejo – Um Novo Tempo” | Casa do Cante,
21 de setembro
 BAAL 17 (apresentação da peça “Viagem à casa dos avós”. Teatro de marionetes pelo grupo Al-Teatro) |
Auditório Cineteatro de Serpa, dias 21 e 22 de outubro
 BAAL 17 (Ciclo Novos Palcos – “One Man Alone” pelo grupo de teatro Discália | Auditório Cineteatro de
Serpa, dia 24 de outubro
 PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS (reunião) | Sala da Abóbada, dia 20 de outubro
 BAAL 17 (Curso de formação “Oficinas de Teatro”) | Auditório Cineteatro de Serpa, dias 5, 8, 12, 15, 22 e 29
de novembro
 COMISSÃO DE FESTAS DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (reunião) | Sala da Abóbada, dias 13 e 19 de
novembro
 BAAL 17 (Ciclo Novos Palcos “Das Ding” | Auditório Cineteatro de Serpa, dia 21 de novembro

Apoios concedidos
Isenção do pagamento de taxa de utilização do espaço e apoio técnico/logístico.
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IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO:




EVENTOS – PARTICIPAÇÃO DA UMDCJ
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Designação
IV SERPA EQUESTRE
Período de execução
3 e 4 de outubro
Local
Herdade da Bemposta – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Desenvolvimento
Programa
Dia 3 (sexta-feira)
11h00 – Início da Poule de Dressage
12h00 – Cerimónia de abertura do Serpa Equestre
14h30 – Continuação da Poule de Dressage
14h00/18 h00 – Passeios de charrete, demonstração de cães pastores e de falcoaria e batismo a cavalo
(promovido pelos alunos do TGE da EPDRS no âmbito do Centro Hípico)
18h00/20h00 – Atividades de promoção das Coudelarias da Região
21h00 – Apresentação de arte equestre pelos alunos da EPDRS.
22h00 – Espetáculos musicais
Grupo de Sevilhanas de Ana Castilla
Espetáculo Musical com o gupo Cruzeiro
Dia 4 (sábado)
09h00 – Passeio Equestre (Associação de Cavaleiros de Serpa)
11h30 – Poule de Obstáculos
14h30 – Continuação da Poule de Obstáculos
14h00/18 h00 – Passeios de charrete, demonstração de cães pastores e de falcoaria e batismo a cavalo –
Promovido pelos alunos do TGE da EPDRS no âmbito do Centro Hípico.
18h00/20h00 – Atividades de promoção das Coudelarias da Região
21h00 – Apresentação de arte equestre pelos alunos da EPDRS.
22h00 – Apresentação das coudelarias
22h30 – Sessão de encerramento com entrega de diplomas de presença às Coudelarias representadas.
23h00 – Espetáculo musical
Espetáculo de fado com Ana Sofia Varela
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



Designação
COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL
Período de execução
Local
Cineteatro de Serpa e Biblioteca Municipal
Desenvolvimento
No âmbito das comemorações concelhias dos 40 anos do 25 de Abril, o Município de Serpa promoveu as
seguintes iniciativas:
 19 de setembro – A companhia de teatro Lendias d’Encantar, de Beja, apresentou no Musibéria a PEÇA
DE TEATRO “NO LIMITE DA DOR”.
 20 de setembro – Na Biblioteca Municipal, DOMINGOS ABRANTES FALOU SOBRE A REVOLUÇÃO DE
ABRIL, na presença do presidente da Câmara de Serpa, Tomé Pires. Assistiram à palestra cerca de 30
pessoas.
"No Limite da Dor” começou por ser um programa radiofónico de Ana Aranha, emitido na Antena 1, com
entrevistas a ex-presos políticos torturados pela PIDE. O programa deu lugar ao livro “No limite da dor. A
tortura nas prisões da PIDE”, de Ana Aranha e Carlos Ademar, no qual foram registados esses testemunhos.
Um deles foi o de Domingos Abrantes, do Partido Comunista Português, que esteve 11 anos preso e
participou, em 1961, na célebre fuga de Caxias.
Em maio de 2014, “No limite da dor” passou para o teatro pela companhia Lendias d’Encantar. A peça, com
encenação do cubano Julio César Ramirez, dá a conhecer os depoimentos de três mulheres e um homem,
que foram presos políticos no tempo do fascismo, e propõe "uma profunda reflexão sobre a resistência, o
medo, a humilhação, a dor e a dignidade do ser humano".
• 14 de setembro a 14 de outubro – EXPOSIÇÃO "25 DE ABRIL, ONTEM E HOJE - EVOCAÇÃO, MEMÓRIA E
LUTA", mostra produzida pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)
• 28 de novembro – José Pedro Soares, ex-preso político e dirigente da URAP, falou na Escola Profissional
de Desenvolvimento Rural de Serpa para uma plateia de jovens estudantes. Entre 1971 e 1974, José Pedro
Soares foi submetido a um total de oitocentas e vinte horas de interrogatório e a vinte e um dias e noites
sem dormir. Na ocasião também usou da palavra a vereadora da Cultura, Isabel Estevens.
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO:
DESPORTO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS


Designação
GENTE EM MOVIMENTO
Desenvolvimento
O programa “Gente em Movimento” tem por objetivo a integração da população sénior das localidades de
Serpa, Pias, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento, Vila Verde de Ficalho, Brinches, A-do-Pinto e Vales Mortos
nas aulas gratuitas de hidroginástica e ginástica.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, em 2008 mais de 17 milhões de pessoas morreram devido
a doenças cardiovasculares. Assim, é imperativo educar a população para a importância do controlo dos
fatores de risco cardiovascular, particularmente os fatores de risco modificáveis.
Nesse sentido, surgiu o projeto “+ Movimento + Saúde”, em parceria com a Farmácia Oliveira Carrasco, que
tem por objetivo primário a avaliação do impacto da atividade física em fatores de risco cardiovascular na
população do concelho de Serpa. Assim, entre 22 de setembro a 6 de outubro, os participantes no
programa “Gente em Movimento” realizaram testes de condição física, equilíbrio e saúde (pressão arterial,
glicémia e colesterol). Fizeram-se cerca de 185 avaliações. Nos meses de maio e junho do próximo ano
serão feitos novos testes e realizados estudos comparativos entre as duas avaliações.
17
SETEMBRO
LOCALIDADE
Serpa
Vila Nova de S.
Bento
Vila Verde de
Ficalho
Brinches
Vale de Vargo
Vales Mortos
Pias
Santa Iria
A-do-Pinto
Total
HIDROGINÁSTICA
GINÁSTICA*
N.º
participantes
89
Interrupção
N.º de aulas
Média
frequência
2
31
2
41
2
42
13
35
42
21
21
335
3
2
2
3
2
2
20
44,5
15,5
20,5
14
6,5
17,5
14
10,5
10,5
16,75
* As aulas foram retomadas no dia 15 de setembro
OUTUBRO
LOCALIDADE
Serpa
Vila Nova de S.
Bento
Vila Verde de
Ficalho
Brinches
Vale de Vargo
Vales Mortos
Pias
Santa Iria
A-do-Pinto
Total
NOVEMBRO
LOCALIDADE
Serpa
Vila Nova de S.
Bento
Vila Verde de
Ficalho
Brinches
Vale de Vargo
Vales Mortos
Pias
Santa Iria
A-do-Pinto
Total
HIDROGINÁSTICA
N.º participantes
232
14
16,57
GINÁSTICA
N.º
participantes
127
63
4
15,75
98
4
52
15
60
77
39
13
649
4
4
4
4
4
4
46
HIDROGINÁSTICA
N.º participantes
201
96
83
57
21
52
59
46
12
649
N.º de
aulas
N.º de
aulas
Média
frequência
N.º de
aulas
Média
frequência
4
31,75
87
5
17,4
24,5
110
5
22
13
3,75
15
19,25
9,75
3,25
14,11
71
45
101
62
49
53
705
4
5
5
4
5
5
42
17,75
9
20,2
15,5
9,8
10,6
16,78
Média
frequência
GINÁSTICA
N.º
participantes
84
12
8
16,75
12
4
20,75
4
4
4
4
4
4
46
14,25
5,25
13
14,75
11,5
3
13,06
N.º de
aulas
Média
frequência
3
64
4
68
4
76
29
66
54
34
37
512
4
4
3
4
3
4
33
28
16
17
19
7,25
22
13,5
11,33
9,25
15,51
18


Designação
GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E PISCINAS MUNICIPAIS
Desenvolvimento
A gestão das instalações desportivas e piscinas compreende a coordenação dos recursos humanos da
autarquia, a elaboração de horários de utilização, a manutenção, entre outros serviços. Realiza-se
diariamente com o objetivo de responder às solicitações das associações/clubes e escolas que utilizam os
espaços.
Número de utilizações:
EQUIPAMENTO
Pavilhão dos Desportos Carlos
Pinhão
Parque Desportivo de Serpa
Piscina Coberta Serpa
Piscina Descoberta de Serpa
Piscina Descoberta de Pias




SETEMBRO
OUTUBRO
1459
1825
1459
Encerrada
1108
450
2707
2100
Encerrada
Encerrada
NOVEMBRO
2254
3023
2140
Encerrada
Encerrada
Designação
BOCCIA SÉNIOR
Período de execução
Às terças-feiras, em setembro e outubro. A partir de novembro também às sextas-feiras
Local
Pavilhão Carlos Pinhão
Desenvolvimento
Atividade que visa dar a conhecer Boccia Sénior. Sessões com cerca de uma hora de duração.
No dia 18 de novembro realizou-se um torneio municipal de Boccia Sénior com a participação de quatro
equipas e 13 jogadores. Duas dessas equipas, com seis jogadores, são utentes da Santa casa da
Misericórdia de Serpa – Lar de S. Francisco.
Os vencedores do Torneio Municipal de Boccia Sénior Serpa 2014 (individual e por equipas), realizado
no passado dia 18/11/2014, foram:
Individual masculino - Viriato Mestre (Santa Casa);
Individual feminino - Maria Gracinda Mangas;
Equipa (3 elementos) - Silvéria Aleixo, Esmeralda Pereira, Maria Lopes
Estes elementos ficaram apurados para o Torneio Final "Sempre Jovens 2014 Boccia Sénior", a realizar
no dia 17 de dezembro na Amadora.
MESES
Setembro
Outubro
Novembro
TOTAL
Nº DE SESSÕES
5
8
13
Nº DE PARTICPANTES
Interrupção
32
74
106
MÉDIA DE FREQUÊNCIA
6,4
9,25
8,15
19
2. ATIVIDADES APOIADAS/COORGANIZADAS








Designação
RALI FLOR DO ALENTEJO CIDADE DE SERPA
Período de execução
27 e 28 de setembro
Local
Concelho
Apoios concedidos
Logísticos: Cedência de alojamentos; regulação de trânsito; cedência da antiga escola Pólo 1 para
secretariado; empréstimo de 50 fardos de palha; 120 impressões de cartazes A3 e 2000 impressões A5 (50
road books); transporte da plataforma Beja/Serpa/ Beja; arranjo de piso com saibro; aparelhagem de som
+ técnico; apoio de técnico superior da autarquia na preparação e na realização da prova.
O valor dos custos diretos e indiretos associados à iniciativa é de 7523,00€
Designação
CORRIDA SEMPRE MULHER
Período de execução
9 de novembro
Local
Lisboa
Desenvolvimento
A Corrida Sempre Mulher é uma corrida/caminhada na distância de 5km que tem como principal
finalidade a angariação de fundos para a Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da
Mama, bem como a sensibilização da população feminina para a importância da deteção precoce como
a forma mais efetiva de salvar vidas.
O município de Serpa associou-se à iniciativa, disponibilizando gratuitamente um autocarro.
Rapidamente os lugares disponíveis foram preenchidos, havendo ainda muitos interessados em
participar. Atendendo a essa situação, as Uniões de Freguesias de Serpa e de Vila Nova S. Bento e Vale
de Vargo, disponibilizaram também autocarros. Foram registadas 127 inscrições.
Houve ainda 22 pessoas que mesmo sem poderem participar não quiseram deixar de contribuir com o
valor da inscrição.
A contribuição em termos financeiros para a “maior corrida de solidariedade de Portugal no que
respeita à angariação de fundos para uma causa social” foi de 1.524,00€.
20









Designação
VI ESCALADA DE S. GENS – SERPA TERRA FORTE
Promotor(es)
Associação de Atletismo de Beja
Período de execução
15 de novembro
Desenvolvimento
Participaram 101 atletas em representação de 10 clubes
Apoios concedidos
Cedência de equipamento de som com apoio técnico; disponibilização de um técnico e de um estagiário da
área do desporto; cedência de instalações municipais (balneários); regulação de trânsito e subsídio no valor
de 600,00 € (este incluiu também os Dias do Atletismo realizados em Vila Nova, Pias e Serpa)
Designação
SEMANA DA DIABETES
Promotor(es)
Centro de Saúde de Serpa – ULSBA
Período de execução
24 a 28 de novembro
Desenvolvimento
ATIVIDADE FÍSICA E DIABETES – “DIA(BETES) EM MOVIMENTO”
Programa
24 NOVEMBRO
PIAS
09H30 | salão polivalente de Pias
BRINCHES
11H00 | Grupo 1º de junho
25 NOVEMBRO
SERPA
09H30 | Pavilhão Carlos Pinhão
VALES MORTOS
09H30 | Centro Cultural de Vales Mortos
26 NOVEMBRO
SANTA IRIA
11H00 | Centro Cultural de Santa Iria
FICALHO
09H30 | salão polivalente de Ficalho
27 NOVEMBRO
A-DO-PINTO
21
11H00 | salão polivalente de A-do-Pinto
VILA NOVA DE SÃO BENTO
09H30 | salão polivalente de VNSB
28 NOVEMBRO
VALE DE VARGO
11H00 | salão polivalente de Vale de Vargo
Participaram na iniciativa 144 pessoas
AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
Ação Social
Rede Social
Objetivo: Articulação e congregação de esforços, baseado em parcerias sociais com vista à erradicação ou
atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.
Indicador/Informação: Foi enviada convocatória para CLAS dia 9 de dezembro.
Programa de Bem-estar Físico e emocional da Adolescência
Objetivo: Garantir hábitos de vida e interesses salutares à população adolescente do concelho
 Ações Educativas pela sua saúde
Indicador/Informação: de acordo com os resultados obtidos com os questionários “Olhar(es) sobre os Jovens do
Concelho de Serpa”, aplicado aos alunos do ensino secundário do concelho de Serpa, foram promovidas um
conjunto de ações específicas, destinadas a alunos do 3º ciclo e secundário. Na tabela abaixo estão indicadas as
propostas apresentadas a todas as escolas do concelho, quem dinamiza a sessão e em que escola decorreu a
atividade.
Proposta
Dinamização a cargo de:
Escola/turma
A importância do sono no sucesso Técnica Vânia Ferreira
EPDRS – 3 turmas
escolar
Relações interpessoais/Bulling
Moura Salúquia
EPDRS – 2 turmas
Oficina de postura para Jovens
SerVida
EPDRS – 2 turmas
Navegar em segurança
IPDJ
EPDRS – 2 turmas
Sexualidade e sexting: responder Técnica Vânia Ferreira
-a dúvidas dos jovens
 I Ciclo de palestras: Parentalidade Positiva
Indicador/Informação: O I ciclo de palestras de Parentalidade Positiva é formado por 3 ações/palestra a
desenvolver uma em cada período letivo. As palestras destinam-se aos pais/encarregados de educação dos
jovens do 3º ciclo e secundário. No 1º período o tema foi “Porque é que o meu filho não gosta de si? - A
importância da autoestima no bem-estar dos jovens” e ficou a cargo da técnica Vânia Ferreira. A sessão esteve
marcada para 27 de novembro no Centro Social e Educativo de Serpa, pelas 18.00, devido à ausência de
participantes a sessão foi cancelada.
Academia Sénior de Serpa
Indicador/Informação: A academia sénior abriu para mais um ano letivo no dia 23 de setembro. Realizou-se a
receção aos alunos e professores no dia 22, contando atualmente com 80 pessoas inscritas.
Este ano à semelhança do ano anterior, os alunos não pagam qualquer propina, sendo por isso a frequência
gratuita.
22
Este ano a Academia Sénior tem como principal desafio a prevenção de riscos junto da população sénior e a
sensibilização para os cuidados aos animais, fazendo dos mais velhos um exemplo para as gerações mais novas.
Desta forma, em colaboração com algumas entidades a academia terá à disposição da população sénior do
concelho ações em algumas áreas apontadas como prioritárias:
 Sensibilização rodoviária para séniores
Muitos dos idosos do concelho tem carta de condução sem terem conhecimento das alterações do código da
estrada o que os coloca em risco.
Em Portugal existem muitos acidentes que envolvem condutores mais idosos, o desconhecimento das regras de
segurança e a perda de algumas capacidades são razões apontadas como causa, desta forma pretende-se que os
condutores seniores possam fazer uma reciclagem nesta área de forma a protege-los dos acidentes.
 Mecânica automóvel para sénior es
Alguns dados ao nível da segurança rodoviária sugerem alguma negligência no cuidado e manutenção das
viaturas automóveis. Pretende-se com estas sessões ajudar os mais velhos a identificar e resolver problemas no
seu automóvel garantindo assim a segurança. As aulas teóricas e práticas permitirão que possam perceber
mecanismos simples e soluções para resolução de algumas situações do dia a dia adaptadas a esta população.
 Socorrismo e Emergência para seniores
Capacitar para o socorro, prevenção e resolução de acidentes é o principal objetivo das sessões de socorrismo e
emergência. Este projeto permitirá que os interessados participem num projeto intergeracional através da
criação de uma campanha de sensibilização para crianças do 1º e 2.º ciclo sobre chamadas de emergência. Saber
relatar uma situação de emergência pode salvar uma vida e os mais velhos podem explicar aos mais novos como
se faz.
 Cuidados com a Internet
Com os seniores cada vez mais ativos nas redes sociais, as sessões de esclarecimento sobre a forma como
devemos proteger-nos quando estamos na internet são uma prioridade. Inúmeras fraudes e abusos têm como
público-alvo esta população mais vulnerável.
 Clube (A)voz dos animais
Os maus tratos aos animais são um problema que tem merecido o debate ativo estando já aprovada uma lei que
pretende proteger os animais dos maus tratos que lhes são consecutivamente infligidos. A maior parte dos
idosos tem nos animais a sua única companhia, tendo estes por isso um papel importante nas suas vidas, no
entanto, muitas vezes negligenciam-nos e descuidam do seu bem-estar. É importante que os mais velhos
aprendam a cuidar destes amigos e que tenham um lugar de destaque junto dos mais novos e que juntos,
participem em campanhas de visem melhorar o bem-estar dos animais. Este clube, inovador, pretende chamar à
atenção de toda a população para as problemáticas dos animais através, por exemplo: da sensibilização para a
limpeza/controle de dejetos, da melhoria da alimentação, da informação e divulgação das campanhas de
esterilização, entre outras.
 Alterações ao Horário
Este ano o horário apresenta-se alargado das 09:00 às 19:00 de segunda a quinta-feira e sexta das 09:00 às
12:30.
 Disciplinas
Área de Artes: Costura, Bordados, Costura Criativa, Pintura, Teatro, Cante, Artes Decorativas, Musica
Área de Ciências: Saúde e Bem-estar, Psicologia
Área Letras: História de Portugal, Jornalismo, Português, Alfabetização, Direito, Inglês, Francês
Desporto: Hidroginástica, Ginástica
Tecnologias de Informação: Informática Iniciados, Informática Nível médio, Informática Avançado
Clubes: Clube do tricot, Clube (A) voz dos animais, Clube da Alimentação
23
Outras: Meditação e Relaxamento

Atividades Realizadas:
 16 de outubro 2014 Dia da Alimentação
O clube da alimentação realizou na academia sénior um workshop sobre temperos aromáticos com o objetivo de
valorizar as ervas aromáticas na alimentação como forma de reduzir o uso do sal. Os alunos experimentaram
vários pratos confecionados com alguns destes temperos e puderam assim aprender como o recurso a estes
temperos aromáticos pode melhorar a confeção dos alimentos de forma saudável.

05 de novembro 2014 - Visita de estudo no âmbito da disciplina de história, visita ao Palácio de
Queluz
Realizou-se a visita ao palácio que contou com a participação de 42 alunos da academia sénior.
Da parte da manhã realizou-se a visita ao palácio que contou com atividade de animação seguindo-se o almoço.
Visita a Campo de Ourique, aquisição de tecidos no âmbito da disciplina de costura criativa.
 Magusto S. António
No lanche de comemoração do S. Martinho, as alunas do clube de Alimentação apresentaram uma mostra de
menu confecionado com batata doce.
 Atuações do Grupo Coral da Academia Sénior
Convite para deslocação ao IPB para atuação em homenagem ao Professor Dr. António Menezes Cordeiro. O
convite foi endereçado pelo Prof Cravo do IPB.
Teleassistência Domiciliária
Indicador/Informação: Encontram-se instalados 23 dos 25 aparelhos existentes, sendo que o ultimo foi instalado
no dia 01 de dezembro em Serpa. Durante este mês prevê-se a instalação de outro aparelho.
Parceria com o projeto ADPM Mértola Aldeias Saudáveis Envelhecimento ativo
Indicador/Informação: As técnicas da ADPM apresentaram a proposta de dinamização no concelho de varias
ações às quais aderiram as seguintes freguesias/localidades com base num projeto aprovado e dos qual somos
parceiros e encontra-se assim a decorrer nas seguintes localidades as seguintes ações:
 Vale Vargo: TIC, Workshop de Saúde e Bem-estar, Entrevistas
 Vila Nova de São Bento: TIC, Workshop de Saúde e Bem-estar, Desporto, entrevistas, atividade
intergeracional;
 A-do-Pinto:
TIC,
Workshop
de
Saúde
e
Bem-estar,
Desporto,
entrevistas
-Ficalho-Desporto;
 Vales Mortos: TIC, Workshop de Saúde e Bem-estar, Desporto, entrevistas, atividade intergeracional;
 Santa Iria- TIC, Workshop de Saúde e Bem-estar, Desporto, entrevistas, atividade intergeracional.
Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis
Indicador/Informação: A Câmara Municipal de Serpa é sócia da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, de onde
fazem parte um conjunto de municípios. Esta rede é uma associação que tem como missão apoiar a divulgação,
implementação e desenvolvimento do projeto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a
promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos. Desenvolve a sua intervenção tendo
por base as seguintes linhas orientadoras:
- Apoiar e promover a definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde;
- Promover e intensificar a cooperação e a comunicação entre os municípios que integram a Rede e entre as
restantes redes nacionais participantes no projeto Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS);
24
- Divulgar o projeto Cidades Saudáveis, estimulando e apoiando a adesão de novos municípios.
A Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis desenvolve uma metodologia estratégica de intervenção baseada nos
princípios essenciais do projeto Cidades Saudáveis, que são a equidade, a sustentabilidade, a cooperação
intersectorial e a solidariedade.
Neste âmbito, no dia 14 de novembro, participamos no V Fórum da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, com
o tema “As desigualdades em saúde e o planeamento saudável”. O mesmo decorreu no auditório da Escola
Profissional do Montijo.
Rede Social – Plataforma da Supraconcelhia do Baixo Alentejo (Instituto da Segurança Social – Centro Distrital
de Beja)
Indicador/Informação: Dia 20 de novembro – Reunião da plataforma supraconcelhia do Baixo Alentejo, com a
seguinte ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da ata das reunião anterior;
2 – Informações;
3 – CIMBAL – rede para a Inclusão, promoção e Desenvolvimento Social (Plano estratégico para o
Desenvolvimento do Baixo Alentejo);
4 – CCDRAlentejo – Futuro das Redes Sociais no âmbito do Alentejo 2010
5 – Outros assuntos
Educação
Componente de Apoio à Família na Educação Pré-escolar – ano letivo 2014/2015
Indicador/Informação: A partir do dia 16 de setembro/14 a Autarquia, mediante Acordo de Cooperação
estabelecido com a DGESTE Alentejo deu continuidade para as crianças do Pré-Escolar Público, aos serviços de
prolongamento de horário após as 15h30 até às 17h30 e no período da manhã entre as 8h00 e as 9h00 (para pais
que comprovem essa necessidade) e também assegura as refeições às referidas crianças e respetivo
acompanhamento ao refeitório, que decorrem entre as 12h30 e as 14h00.
Estes serviços são prestados em Serpa, Pias, Vila Nova de S. Bento e Vales Mortos, uma vez que são as
localidades que dispõem de refeitórios. Podem beneficiar destes serviços os alunos cujos pais não têm horário
compatível com o horário do jardim de infância.
No Pré-escolar de Serpa: Atualmente estes serviços são frequentados por 40 crianças (das quais 29 usufruem de
prolongamento de horário, 35 de fornecimento de refeições e 5 de acompanhamento entre as 08.00h e as
09.00h).
No Pré-escolar de Vales Mortos: Os serviços são frequentados por 7 crianças (das quais 5 usufruem de
prolongamento de horário e 7 de fornecimento de refeições).
No Pré-escolar de Vila Nova de São Bento: estes serviços são frequentados por 18 crianças (das quais 15
usufruem de prolongamento de horário, 18 de fornecimento de refeições e 6 de acompanhamento entre as
08.00h e as 09.00h).
No Pré-escolar de Pias: estes serviços são frequentados por 16 crianças (das quais 9 usufruem de
prolongamento de horário, 15 de fornecimento de refeições e 5 de acompanhamento entre as 08.00h e as
09.00h).
Auxílios económicos aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico do concelho – ano letivo 2014/2015
Indicador/Informação: Para cumprimento das suas competências no âmbito da ação social escolar a Câmara
Municipal de Serpa atribuiu apoio financeiro para o fornecimento de refeições aos alunos do 1º Ciclo do Ensino
Básico e para material escolar, conforme previsto na alínea hh) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2003, de 12 de
setembro. Os alunos foram posicionados no escalão A ou B, conforme o previsto no Despacho nº 18987/2009, de
17 de agosto, do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, com as alterações
introduzidas pelo despacho nº 11306-D/2014, de 8 de setembro, mediante candidatura apresentada à Câmara
Municipal, com documentação que fundamente a necessidade social escolar.
25
Assim, a comparticipação da Autarquia aos alunos que ficaram integrados no escalão A é de 1,68€ por refeição
(suporta na totalidade o valor diário das refeições que paga no final de cada mês às respetivas escolas onde os
alunos tomam as suas refeições) e atribui um Kit com material escolar no valor de 11,00€ (material adquirido nas
papelarias das escolas).
Para os alunos que ficaram integrados no escalão B, a Autarquia suporta o pagamento de metade do valor diário
das refeições, e atribuiu um Kit com material escolar no valor de 6,50€ (material adquirido nas papelarias das
escolas).
Este apoio comtemplou 262 alunos carenciados, repartidos pelas seguintes localidades e escolas:
Localidade /Escola 1º Ciclo
Serpa
Vales Mortos
Pias
Brinches
Vale de Vargo
Vila Nova S. bento
Vila Verde Ficalho
A-do-Pinto
Escalão A
67
5
50
6
11
21
6
5
171
Escalão B
33
5
23
1
5
19
4
1
91
Os custos do apoio da Autarquia com o material escolar foram no valor de 2.472,50€.
Relativamente às refeições escolares os custos mensais foram:
 Setembro/14 - 3.707,04€
 Outubro/14 – 5.850,70€
 Novembro/14 – 5.243,25€
Manuais escolares
Indicador/Informação: Prosseguindo a política de apoio aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico do Concelho de
Serpa, a Câmara Municipal de Serpa, decidiu mais uma vez atribuir os manuais escolares a todos estes alunos,
incluindo materiais pedagógicos para os alunos com necessidades educativas especiais. Esta decisão vai para
além das suas competências uma vez, que de acordo com a legislação que regulamenta esta matéria, apenas
deveriam ser contemplados os alunos inseridos nos escalões A e B da ação social escolar, mediante candidatura
formulada à Autarquia.
Esta medida beneficiou os cerca de 533 alunos do concelho, e teve um custo no valor de 27.588,96€.
No dia 15 de setembro os referidos manuais foram entregues aos alunos nas respetivas salas de aula, por
representantes do executivo da Autarquia.
Transportes Escolares
Indicador/Informação: O transporte escolar está a ser assegurado a cerca de 404 alunos pela Rodoviária do
Alentejo, SA, e a 82 alunos nos circuitos especiais (transporte de alunos residentes em montes efetuados por
viaturas camarárias e de aluguer).
Os custos mensais para a Autarquia foram os seguintes:
Mês
Rodoviária1
Viaturas de aluguer
Setembro
21.505,00€
5.360,30€
Outubro
25.079,00€
11.012,39€
Novembro
24.732,25€
9.789,54€
1-
os valores são variáveis em função do nº de alunos que requisitam passe e dos valores mensais praticados pela rodoviária
26
Projeto Cante na Escolas
Indicador/Informação: A Câmara Municipal de Serpa deu continuidade ao Projeto “Cante nas Escolas”, tendo em
conta a relevância da temática e promoção do cante alentejano no nosso concelho. Direcionado para os alunos
do 3º e 4º anos de escolaridade do Ensino Básico de todo o Concelho, alunos da Academia Sénior e alunos do 5º
e 6º ano de Vila Nova de S. Bento, constituídos num grupo coral designado por Grupo Coral Juvenil de Vila Nova
de S. Bento.
Para além de preservar e incentivar os mais novos à continuidade do cante alentejano e as suas polifonias, este
projeto também divulga os instrumentos tradicionais portugueses, com enfoque para a viola campaniça.
Nas aulas aos alunos do 3º e 4º anos de escolaridade nas Atividades de Tempos Livres é ensinada a interpretação
de modas do cancioneiro tradicional alentejano tendo em conta a temática e festividades cíclicas que decorrem a
nível local, entre outras. Em paralelo é feito o aperfeiçoamento do aparelho vocal e auditivo das crianças bem
como a estimulação da expressão/coordenação vocal e corporal associadas ao cante. Estas aulas têm uma
duração de 45 minutos semanais para cada turma.
Aos alunos da Academia Sénior e Grupo Juvenil de Vila Nova de S. Bento, é dado apoio na recolha de modas
tradicionais do concelho de Serpa, seleção do reportório a apresentar à comunidade exterior (espetáculos, etc) e
ensaios regulares para o bom desempenho e funcionamento dos mesmos.
O Projeto teve início em novembro de 2014 e términará em junho de 2015.
Este projeto envolve cerca de 262 alunos do 3º e 4ºanos de escolaridade das escolas do 1º ciclo do concelho:
- Serpa (109 crianças),
- Pias (50 crianças),
- Vila Nova de S. Bento (30 crianças);
- Vila Verde de Ficalho (27 crianças);
- Vale de Vargo (16 crianças);
- Brinches (14 crianças);
- A-do-Pinto (6 crianças);
- Vales Mortos (10 crianças).
Grupo Juvenil de Vila Nova de S. Bento:
Grupo Coral da Academia Sénior:
Conselhos Gerais das Escolas
Indicador/Informação: Os representantes da Autarquia participaram nas seguintes reuniões dos Conselhos
Gerais:
 22 de outubro – Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa, com a seguinte ordem de
trabalhos:
1 – Apresentação e aprovação do projeto Educativo;
2 – Comissão de avaliação do Diretor;
3 – Outros assuntos.

21 de novembro – Conselho Geral da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa, com a
seguinte ordem de trabalhos:
1 – Informações;
2 – Aprovação do Plano Anual e Plurianual de Atividades;
3 – Outros assuntos.
Projeto Eco- escolas
Indicador/Informação: A Câmara Municipal de Serpa, decidiu apoiar novamente o Projeto Eco-Escolas para o ano
letivo 2014/2015, manifestando o seu apoio através de declaração para inscrição das escolas do concelho no
referido projeto (Escola Secundária de Serpa, escola Básica 2, 3 Abade Correia da Serra em Serpa, Escola Básica
27
Integrada de Pias, Escola Básica 2,3 de Vila Nova de S. Bento e Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de
Serpa), e suportando o pagamento das respetivas inscrições, no valor unitário de 70,00€. A contribuição da
Autarquia também será ao nível do apoio logístico (dentro das suas possibilidades) para os projetos
implementados pelas escolas neste âmbito. Ainda sobre este projeto estabeleceu acordo de parceria com a
Associação Bandeira Azul (entidade que regulamenta o projeto), onde estão definidos os apoios atrás indicados.
Periodicamente o representante da Câmara deverá participar nas reuniões realizadas nas Escolas, assim durante
este período a sua participação foi a seguinte:
 Dia 14 de outubro - reunião do Projeto Eco-Escolas na Escola Secundária de Serpa, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1 – Informações;
2 – Planeamento das atividades a desenvolver ao longo do 1º período;
3 – Outros assuntos.
 Dia 11 de novembro - reunião do Projeto Eco-Escolas na Escola Básica Integrada de Pias, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1 – Balanço das atividades do ano letivo anterior;
2 – Plano de atividades a desenvolver no ano letivo 2014/2015;
3 – Outros assuntos.
Ainda integrado na colaboração neste projeto a Autarquia compareceu no dia 21 de novembro numa auditoria
realizada às Escolas Secundária de Serpa e Escola Básica 2,3 Abade Correia da Serra em Serpa, pela DGESTE –
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, para acompanhamento e confirmação da qualidade da
implementação do Projeto nos referidos estabelecimentos de ensino.
Projeto Empreendedorismo nas Escolas
Foi estabelecido um acordo de parceria com o Instituto Politécnico de Beja e os municípios do Baixo Alentejo,
para implementação e diversas atividades.
Assim, deu-se início ao Projeto Empreendedorismo nas Escolas, que visa implementar junto dos alunos dos 3 aos
12 anos, noções de empreendedorismo e desenvolvimento de atividades sobre esta temática baseado no projeto
já implementado pelo Centro Educativo Alice Nabeiro intitulado “Ter ideias para mudar o mundo”. Aderiram a
este projeto piloto o Agrupamento de Escolas nº 2 de Serpa, que irá desenvolver atividades com os seus alunos
nas escolas de Vila Nova de S. Bento, Vila verde de Ficalho e A-do-Pinto, em estreita colaboração com o Serviço
de Educação da Câmara Municipal e o acompanhamento do IPBeja e o Centro Educativo Alice Nabeiro.
Programa de Combate à obesidade Infantil
Objetivo: Combate à obesidade infantil, no concelho de Serpa
 Heróis da fruta – lanches escolares saudáveis
Indicador/Informação: A Câmara Municipal de Serpa juntou-se numa parceira institucional, à Associação
Portuguesa de Combate à Obesidade Infantil na 3ª edição do projeto nacional “Heróis da Fruta – Lanches
escolares saudáveis”. Pelo 3º ano consecutivo o projeto “Heróis da Fruta” integra o Projeto de Combate à
Obesidade Infantil, do concelho de Serpa.
O concelho de Serpa tem a participar nos “Heróis da Fruta” 179 alunos do pré-escolar: 4 turmas do pré-escolar
de Serpa, 3 da ‘Creche-Jardim Nª Sr.ª Conceição de Serpa e 2 do pré-escolar de Pias e 1 turma do jardim de
infância de Brinches.
Este projeto tem como objetivos incentivar as crianças a ingerirem fruta todos os dias, na escola e em casa;
encorajando-as a orgulharem-se de praticar uma alimentação saudável e variada; conhecer a importância da
fruta na alimentação e na manutenção da saúde e despertar a comunidade para todos os benefícios da adoção
de pequenas mudanças nos hábitos alimentares diários.
O projeto está dividido em duas etapas complementares:
 A primeira consistiu na implementação de um programa motivacional de 12 semanas, que decorre de
13 de outubro de 2014 a 23 de janeiro de 2015. Neste período, os alunos receberam diariamente uma
28

estrela de herói, sempre que ingerem fruta ao lanche, que foi assinalada no “Quadro de Mérito dos
Heróis”
A segunda etapa consiste na promoção do videoclip do “Hino da fruta” no período de 10 de fevereiro de
2015 a 10 de março de 2015. O “Hino da fruta” consistiu na criação de uma letra e a respetiva gravação
de videoclip, por cada escola participante, com a finalidade de sensibilizar as famílias e a comunidade
local sobre a necessidade de adoção de hábitos de vida e de alimentação mais saudáveis. Na realização
do videoclipe a Câmara Municipal apoia as diferentes turmas através dos meios técnicos de captura de
som e imagem e na produção do videoclip.
 Se a branca de neve soubesse … mas a maça não tinha rótulo
Indicador/Informação: No âmbito do projeto de combate à obesidade Infantil, e à semelhança do ano letivo
anterior, foram desenvolvidas sessões “Se a branca de neve soubesse…mas a maçã não tinha rótulo”, junto das
turmas de 6º ano de todo o concelho.
O objetivo era despertar os alunos para a importância da leitura do rótulo, desmistificar terminologia e alertar
para os verdadeiros riscos e perigos que se escondem por detrás de um produto embalado. Assim a sessão foi
composta por uma parte teórica e uma parte prática, na qual todos os alunos pesaram a quantidade de açúcar,
sal e gordura de um conjunto de alimentos muito consumido por esta faixa etária (88% dos alunos já
consumiram o produto que analisaram). Os produtos alimentares analisados foram: coca-cola e coca-cola Zero,
batatas fritas, leite com chocolate Ucal e Ucal ligth, bolachas Oreo, uma refeição fast food, snacks de chocolate,
aperitivos salgados.
Para avaliação dos conhecimentos adquiridos pelos alunos, no final da sessão foi aplicado um questionário. Da
aplicação dos questionários verificou-se que 72% do total de alunos obteve classificação de muito bom e os
restantes alunos obtiveram uma classificação de satisfaz.
Após a análise dos rótulos e verificação concreta do peso de açúcar, sal e gordura, a maioria (63%) dos alunos
referiu diminuir o consumo destes géneros alimentares, sendo que desses 45% referem deixar de os consumir,
5% dos alunos não responderam a esta questão e 32% afirma manter o consumo destes géneros alimentares.
De acordo com o preenchimento do questionário de avaliação da atividade (pelo professor responsável por cada
turma) obtiveram-se os seguintes resultados:
 Avaliação da satisfação: Bom
 Desempenho da técnica: Muito Bom
 Material pedagógico / metodologia: Muito Bom
 Conteúdos programáticos: Muito Bom
Programa de promoção de hábitos alimentares saudáveis no concelho de Serpa
Objetivo: Promover hábitos alimentares saudáveis à população do concelho de Serpa
 Gente em movimento… saberes e sabores
Indicador/Informação: Esta atividade foi desenvolvida de novembro de 2012 a junho de 2014, com encontros
mensais em todas as freguesias, com interrupção nos meses de verão. O objetivo foi promover a alimentação
mediterrânica e gastronomia local, como forma de promoção de hábitos alimentares saudáveis. O outro objetivo
era recolher e compilar os saberes e sabores associados à gastronomia local, às mesinhas caseiras, às plantas
aromáticas, medicinais e alimentares, entre outros saberes bem conhecidos da população mais velha e
desconhecidos dos mais jovens. Neste âmbito está a ser preparado o livro digital “Saberes e Sabores de Serpa”
que contém toda a informação recolhida e ficará disponível no site da CMS. O Livro digital terá a seguinte
organização:
1. Plantas da flora local (neste capitulo para cada planta tem o seu nome cientifico, nome comum,
imagem, utilização local e outras utilizações descritas na bibliografia)
1.1. Plantas de valor alimentar
1.2. Plantas de valor aromático
1.3. Plantas terapêuticas
1.4. Outras plantas da flora local
2. Receituário (total de 96 receitas, maioria delas com a respetiva imagem)
29
3.
2.1. Caldos e sopas
2.2. Conservas
2.3. Hortícolas
2.4. Migas
2.5. Ovos
2.6. Papas
2.7. Carnes
2.8. Peixe
2.9. Sobremesas
Tradições
3.1. Um ano inteiro de transições
3.2. Alteração da terminologia - horários
3.3. Unidades medidas antigas,
3.4. Mezinhas caseiras de Vale de Vargo,
3.5. Vocabulário tradicional de Brinches.
 Atnemila
Indicador/Informação: A atnemia (palavra invertida de ALIMENTA) surge após a análise das ementas / bufetes
escolares do concelho. Atnemila é um conjunto de atividades adaptadas às necessidades de cada escola que tem
como objetivo alcançar mudanças concretas da alimentação das escolas do concelho. Neste âmbito foram
desenvolvidas as seguintes atividades:
 Valorização das ementas da escola do Agrupamento de escolas nº2 de Serpa, desde novembro de 2014
– A valorização é feita de acordo com as capitações referenciadas pelo Ministério da Educação para as
diferentes faixas etárias e com a tabela de composição dos alimentos Portuguesa. A valorização
nutricional consiste no cálculo médio estimado das proteínas, lípidos, hidratos de carbono e valor
energético total para cada componente da refeição (sopa, 2º prato, salada/legumes, sobremesa e pão) e
para o total diário. Este cálculo é feito para pré-escolar/1º ciclo e para 2º,3ºCiclo/secundário.
 Acompanhamento semanal das refeições do 1º e 2º ano da escola Abade Correia da Serra - A técnica
desloca-se em dias alternados, sem aviso prévio, ao refeitório da escola. A ação principal centra-se na
correção de posturas, introdução de regras de comportamento à mesa (como a utilização correta dos
talheres, falar moderadamente) e incentivar a ingestão da sopa, legumes, peixe e fruta…;
 Ações de formação “Elaboração de um plano de ementas escolares” – para assistentes operacionais que
trabalham na cozinha e no economato das cozinhas do agrupamento nº2 de Serpa. Foram feitas 2
sessões a 8 e 29 de outubro. Cada sessão teve a duração de 3h. Participaram um total de 9 pessoas. A
ação foi eficaz para todos os participantes, todos ficaram aptos a elaborar um plano de ementas
escolares. De acordo com o questionário de avaliação da formação (preenchido por cada participantes)
obtiveram-se os seguintes resultados:
o Avaliação da satisfação – Bom
o Desempenho da técnica de nutrição – Bom
o Material pedagógico/metodologias – Bom
o Conteúdos programáticos - Bom


Apoio técnico à turma do 9º ano da escola secundária, na elaboração do questionário a aplicar a alunos,
docentes e não docentes da escola secundária. O objetivo deste questionário é conhecer a opinião da
comunidade escolar, relativamente ao serviço prestado pelo refeitório desta escola. Será aplicado no
âmbito da disciplina de Oferta Complementar (Formação Cívica), enquadrado no programa de
promoção de Hábitos alimentares saudáveis da CMS.
Apoio técnico para a melhoria da qualidade da oferta alimentar dos bufetes escolares do agrupamento
nº 2 de Serpa, substituindo alimentos a limitar por alimentos a promover e eliminando os alimentos a
não disponibilizar.
 Clube da Alimentação - Academia sénior
Indicador/Informação: O Clube da Alimentação tem como objetivo transmitir conhecimentos práticos sobre
alimentação saudável e económica, aos alunos da academia para assim poderem prevenir/controlar doenças de
30
cariz alimentar (diabetes, obesidade, hipertensão…), em diferentes situações do quotidiano. No clube da
alimentação comemorou-se o dia 16 de outubro – dia mundial da alimentação, com um workshop sobre
temperos aromáticos (foram preparados azeite, vinagre, sal aromáticos, sugestões de conservação de ervas
aromáticas e a sua correta utilização. Numa das sessões de novembro foram confecionada pasteis de bacalhau
com curgete e batata doce feitos no forno, assim como brigadeiros de cenoura e coco. Para comemorar o S.
Martinho, o clube da alimentação preparou um menu com base em Batata-doce: aperitivo, sopa, prato carne,
prato peixe e sobremesa doce.
Em média têm participado 12 pessoas, por sessão.
 Jovens criadores – residência artística
Indicador/Informação: De forma a promover hábitos alimentares saudáveis, e a troca de experiências entre os
participantes do programa Jovens Criadores, e garantindo a divulgação da gastronomia regional e da dieta
mediterrânica, são elaboradas semanalmente ementas para o almoço e jantar, havendo diariamente peixe e
carne. Os bens alimentares e não alimentares são adquiridos no comércio tradicional de Serpa, e garantem uma
alimentação completa, equilibrada e variada, ao pequeno-almoço, almoço e jantar. No mês de novembro foram
servidos 109 pequenos almoço, 106 almoços e 111 jantares.
Espaço Internet de Serpa
 Academia Sénior
. Tipo de Atividade – Ação de Formação
. Designação – Aulas de Informática
. Data – Inicio do ano letivo : 26 de setembro/ 1 dia da semana (sexta-feira)
- Horário – Turma 1 (Avançado): 10:30- 12:00 ; Turma 2 (Médio): 14:30- 16:00 ; Turma 3 (Iniciação): 16:00 –
17:30
. Local – Espaço Internet
. Destinatários – Alunos da Academia Sénior
. Nº de Sessões – 3
. Nº de Participantes – Turmas de 8 a 10 alunos
. Recursos Humanos e Materiais Envolvidos –1 técnica do Espaço Internet e Equipamento Informático e software
. Meios de Divulgação – Agenda Cultural da Câmara Municipal de Serpa
Aulas dadas:
 Setembro: 26/9 - 19 Formandos
 Outubro: 3/10 - 20 Formandos, 10/10 - 18 Formandos, 17/10 -19 Formandos, 24/10 - 21 Formandos,
31/10 – 20 Formandos

Novembro:
Turma Nível Avançado
7/11 - 9 Formandos
14/11 -9 Formandos
21/11 – 6 Formandos
24/11-8 Formandos

Turma Nível Médio
7/11 - 6 Formandos
14/11 -6 Formandos
21/11 – 7 Formandos
28/11- 6 Formandos
Turma Nível Iniciação
7/11 - 4 Formandos
14/11 -4 Formandos
21/11 – 4 Formandos
28/11 – 3 Formandos

IUC .NET ( Liquidação de Imposto Único de Circulação )
Acesso e apoio aos utilizadores IUC. Net (Liquidação do imposto único de Circulação).
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá proceder à liquidação do Imposto Único
de Circulação, com o apoio dos Técnicos do Espaço.
Data: Decorre todo ano
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Durante o mês de setembro – 7 utilizadores solicitaram apoio para obter a liquidação do imposto único de
circulação

Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo)
Acesso e apoio aos utilizadores Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo). Nesta
Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional onde
pode efetuar registo, consulta, imprimir comprovativos ou formulários entre outros , com o apoio dos Técnicos
do Espaço.
Data: Decorre todo ano
Durante o mês de setembro – 8 utilizadores solicitaram apoio para obter a prova escolar
 Apoio ao acesso / utilização Sites Institucionais
Acesso e apoio aos utilizadores a sites institucionais nomeadamente na área da cidadania, estado, politica,
trabalho, lei e ordem, cultura, ensino, solidariedade ,saúde , etc..
Nesta Ação, qualquer pessoa, inscrita ou não no Espaço Internet, poderá aceder ao site Portugal Institucional
(http://www.1000-x1000.com/) onde pode efetuar registo , consulta, imprimir comprovativos ou formulários
entre outros , com o apoio dos Técnicos do Espaço.
Data: Decorre todo ano
 Durante o mês de setembro utilizadores que solicitaram apoio:
– 12 utilizadores solicitaram apoio para consultar os sites institucionais nomeadamente : ADSE, SEGURANÇA
SOCIAL e CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- 6 utilizadores solicitaram apoio para elaboração de curriculum vitae em formato Europeu assim como na
elaboração de cartas de apresentação e motivação para emprego.
- 4 utilizadores solicitaram apoio para pesquisa de emprego e formação profissional

Nº de utilizadores do espaço internet de Serpa
- setembro - 290 utilizadores
- outubro - 346 utilizadores
- novembro - 320 utilizadores
O Musibéria – Centro Internacional de Músicas e Danças do Mundo Ibérico norteou as suas atividades segundo
os seguintes eixos:
A – Residências Artísticas Musibéria (RAM) / Programa Jovens Criadores
A.1 - RAM II
A Câmara Municipal de Serpa, através do Musibéria, em conjunto com a Fundación Antonio Gala, a Universidade
de Salamanca, a Fundação Robinson, a Fundação Eugénio de Almeida e o Centro de Estudos Ibéricos, no âmbito
do Projeto Conviver na Arte, apoiado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça EspanhaPortugal 2007-2013 e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, lançou o programa Jovens
Criadores 2013/2014, cuja segunda convocatória, com início em novembro de 2013 e término em maio de 2014,
contou com a presença de 9 artistas em residência.
32
No âmbito do Programa e conclusão do projeto de cada residente, entre os meses de setembro e novembro
foram realizadas as seguintes atividades:
-No dia 22 de novembro, a designer Alexandra Matos apresentou o seu livro infantil Pés na Terra; o compositor
Mateo Mena apresentou o instrumento eletrónico modular The Hypercubes; o realizador David Costa
apresentou os seus dois vídeos documentais intitulados Zamburra e Pau de Laranjeira, e por último foi
apresentado Praderas obra discográfica do músico Fabricio Amaya. Todas as obras apresentadas no Musibéria
foram resultado da residência artística de cada um dos artistas citados.
A.2 - RAM III
A Câmara Municipal de Serpa, através do Musibéria, em conjunto com a Fundación Antonio Gala, a Universidade
de Salamanca, a Fundação Robinson, a Fundação Eugénio de Almeida e o Centro de Estudos Ibéricos, no âmbito
do Projeto Conviver na Arte, apoiado pelo Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça EspanhaPortugal 2007-2013 e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, lançou o programa Jovens
Criadores 2014/2015, cuja terceira convocatória, com início em outubro de 2014 e término em março de 2015,
conta com a presença de 5 artistas em residência.
No âmbito do Programa, entre os meses de setembro e novembro foram realizadas as seguintes atividades:
- Entre os dias 1 e 17 de setembro, foram realizadas entrevistas aos candidatos às RAM III.
- No dia 19 de setembro, foram anunciados os projetos aprovados para a RAM III.
-No dia 31 de outubro, iniciou-se o período de residência dos 5 artistas selecionados.
B – Curso Profissional Técnico de Som
A Escola Secundária de Serpa em parceria com a Câmara Municipal de Serpa, através do Musibéria, asseguram
em sua oferta formativa a 11 alunos, com idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos, o curso acima
mencionado. Assim, é ministrada toda a componente técnica do curso, no Musibéria, em horário diurno e
frequência diária, entre segunda e sexta-feira.
No dia 15 de setembro, iniciou o presente ano letivo 2014/2015.
C – Formação Geral em Música e Dança
O Musibéria em horário pós laboral, entre as 16h e as 20h30, de quarta e quinta-feira, tem como oferta
formativa na área da música: laboratórios de piano, de violino, de violoncelo, de guitarra e de viola campaniça.
Esta formação geral em música encontra-se estruturada por trimestres, perfazendo a sua multiplicação a três o
total da componente letiva prevista para o ano letivo 2014/2015. Como total de inscritos nos Laboratórios de
Música Musibéria encontram-se 25 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e os 76 anos.
O Musibéria em horário pós laboral, entre as 18h e as 20h30, à quarta-feira, tem como oferta formativa na área
da dança: laboratórios de sevilhanas. Esta formação geral em dança encontra-se estruturada por trimestres,
perfazendo a sua multiplicação a três o total da componente letiva prevista para o ano letivo 2014/2015. Como
total de inscritos nos Laboratórios de Dança Musibéria encontram-se 15 alunos, com idades compreendidas
entre os 9 e os 34 anos.
O 1º trimestre iniciado a 1 de outubro terá o seu término a 19 de dezembro, data em que serão concluídos os
programas previstos para o presente trimestre.
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D – Estúdio Musibéria
Entre os dias 1 e 3 de setembro, foram realizados trabalhos de mistura e masterização áudio referentes às
captações feitas com o Grupo Coral Feminino As Rosinhas de Santa Clara do Louredo.
Ao dia 4 de setembro, no âmbito do trabalho discográfico de comemoração dos 50 anos de carreira do mestre
António Chainho, foram realizados trabalhos de captação áudio com o Grupo Coral e Etnográfico da Casa do
Povo de Serpa.
Entre os dias 15 e 17 de setembro, foram realizados trabalhos de mistura e masterização áudio referentes às
captações feitas com o Grupo Coral Feminino As Ceifeiras de Pias.
Entre os dias 23 e 26 de setembro, foram realizados trabalhos de captação áudio com o guitarrista Custódio
Castelo e o contrabaixista Carlos Menezes.
No dia 28 de setembro, foram realizados trabalhos de captação áudio com o Grupo Coral Os Caldeireiros de São
João e no dia 6 de outubro, foram realizados trabalhos de captação áudio com o grupo Entre Cante e Piano.
Entre os dias 16 e 17 de outubro, foram realizados trabalhos de captação áudio com a pianista Joana Gama e no
dia 25 de outubro, foram realizados trabalhos de captação áudio com o Grupo Coral Os Caldeireiros de São João.
E – Outros
No dia 1 de setembro, realizou-se o workshop Instrumentos de Sopro em parceria com a Sociedade Filarmónica
de Serpa, no Musibéria.
A 9 de setembro, a Cooperativa Autonomia e Descoberta CRL, no âmbito do Programa ERASMUS + / Projeto
Culture Mixture com o objetivo de promover a cidadania e a coesão europeia, representada por uma delegação
de 28 técnicos, teve uma visita guiada às instalações do Musibéria.
No dia 19 de setembro, no âmbito das Comemorações do 25 de Abril, realizou-se o espetáculo No Limite da Dor,
pela companhia de teatro Lendias d´ Encantar, no Auditório Musibéria.
No dia 26 de setembro, realizou-se o workshop A Guitarra Portuguesa, orientado pelo guitarrista Custódio
Castelo, no Musibéria.
A 26 de setembro, foi apresentado o concerto Entre a Guitarra Portuguesa e o Contrabaixo com os músicos
Custódio Castelo e Carlos Menezes, no Auditório Musibéria.
Entre os dias 3 e 5 de outubro, foi apresentado o instrumento eletrónico modular The Hypercubes, criado no
Musibéria, no evento Maker Faire Rome 2014.
Dia 17 de outubro, foi apresentado o concerto Viagens na Minha Terra com a pianista Joana Gama, no Auditório
Musibéria.
Dia 24 de outubro, realizou-se o VIII Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular, no Musibéria.
Dia 28 de novembro, foi apresentado o ensaio aberto Projeto Continuado do bailarino e coreógrafo João dos
Santos Martins, no Auditório Musibéria.
34
F – Distinções
No mês de março, o trabalho discográfico Pé de Vento, criado, gravado e editado no Musibéria, no âmbito das
Residências Artísticas Musibéria I, foi reconhecido como Disco Antena 1.
Ao dia 3 de junho, o trabalho discográfico Ararur, criado, gravado e editado no Musibéria, no âmbito das
Residências Artísticas Musibéria I, foi galardoado com o Prémio Best Album Jazz With Vocals pelos Independent
Music Awards.
No dia 18 de julho, o instrumento eletrónico modular The Hypercubes criado no Musibéria, no âmbito das
Residências Artísticas Musibéria II, foi selecionado para o Maker Faire Roma 2014.
No dia 12 de agosto, o trabalho discográfico Ararur, criado, gravado e editado no Musibéria, no âmbito das
Residências Artísticas Musibéria I, foi galardoado com o Prémio Best Song com o tema Ela pelos Independent
Music Awards.
G – Informação Financeira
Quadro de receitas e despesas dos meses de julho, agosto e setembro.
Receitas
Labs. de Música e Dança
jul. / ago. / set.
0€
Outras Atividades
1.200,00 €
Total
1.200,00 €
Despesas
Pessoal
Estrutura de Funcionamento
Total
jul. / ago. / set.
Financiamento Externo Orçamento Municipal
21.990,00€
16.492,50€
5.497,50€
3.463,47€
2.597,60€
865,87€
25.453,47€
19.090,10 €
6.363,37€
35
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
Qualidade, Inovação e Organização de Serviços










Virtualização - continuação;
AMA - acompanhamento da implementação da nova plataforma do Balcão do Empreendedor ;
AMA - recolha e atualização da informação a disponibilizar no Balcão do Empreendedor;
Conclusão do Processo de Implementação do novo Sistema Integrado de Processamento e Gestão
Bibliográfica - Software biblio.NET;
Gestão parque informático;
Elaboração e atualização de requerimentos, formulários e documentação interna e a sua integração e
atualização no Sistema de Gestão de Qualidade;
Manutenção das aplicações ERP AIRC
Apoio aos utilizadores
Manutenção do sistema de comunicação da rede privada de wireless (antenas)
Elaboração de propostas de novas estruturas de redes a implementar em novos edifícios municipais
Desenvolvimento Estratégico e Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento
 Acompanhamento dos processos de investimento nas ZONAS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS DO CONCELHO DE
SERPA, designadamente mediante o atendimento de munícipes, a análise das pretensões por eles
apresentadas e propostas de atribuição e reversão de lotes.
 Atendimento a empresários e agentes económicos
 Na área de intervenção das candidaturas destaca-se as ações de gestão das candidaturas,
designadamente reprogramações, pedidos de pagamento, relatórios finais e verificações físicas dos
órgãos intermédios de gestão, nomeadamente da CIMBAL- Comunidade Intermunicipal do Baixo
Alentejo.
 Formação dos recursos humanos da divisão na área de Gestão de Eventos e no Sistema de Indústria
Responsável.
 Colaboração na organização o “Cante Alentejano” a património Imaterial da humanidade - contato com
os produtores do concelho, para atribuição de produtos regionais.
 Organização da Feira do Queijo do Alentejo, este ano com o Concurso do Queijo Melhor Queijo da Feira
do Queijo do Alentejo 2015
 Gestão do Salão Polivalente de Serpa
 Acompanhamento do Mercado Municipal de Serpa (pedidos de instalação de lojas e bancas, outras
situações)
 Realização nos dias 21 e 22 de novembro, o Mercado de Gastronomia EuroRegião AAA, iniciativa de
encerramento de um projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça
Espanha Portugal/POCTEP, envolvendo, entre outros parceiros, a Junta da Andaluzia. Os mercados
tiveram lugar nas regiões Alentejo, Andaluzia, Algarve, durante o mês de novembro e Serpa foi
convidada a receber o encerramento do projeto no Alentejo. Como atividade paralela esteve montada
uma exposição fotográfica sobre AL HILO DEL GUADIANA, que pôde ser visitada, no CADES, até sábado,
dia 22 de novembro.
 No quadro do ambiente e energias, continuação da realização mensal do levantamento dos consumos
energéticos no Município de Serpa e acompanhamento e monitorização mensal da produção dos
equipamentos de microgeração.
 Início da formação no âmbito do Programa Empreendedorismo nas Escolas (parceria IPBeja e municípios
do Baixo Alentejo). O grupo de trabalho de Serpa é constituído por representantes do município
(educação), do agrupamento nº 2 e da Rota do Guadiana.
36
Projeto
Investimento
Total
Investimento
Elegível
Centro Escolar Vila Nova
185.960,67
130.716,05
Regeneração Urbana
2.477.513,30 2.349.581,14
Centro Escolar EB/JI de Serpa
2.563.692,20 2.111.101,22
Encontro de Culturas e Mercado Cultural
1.791.398,18 1.443.493,78
CAL
Beja
95.940,82
552.473,75
482.274,68
Castro
136.952,68
Cuba
25.447,84
Mértola
60.249,16
Santiago
42.957,00
esp.
67.747,18
Serpa - coprod.
17.500,00
com.
35.480,00
Espaço Internet Ficalho
282.039,77
70.486,95
Casa do Cante Alentejano
639.004,41
588.740,04
Ciclovia "Cidade/Rio"
186.961,67
122.833,49
Ciclovia "Cruzeiro/V.Nova"
778.713,67
726.557,05
Circular de Brinches
391.082,17
365.656,76
Salão Polivalente de A-do-Pinto
508.875,61
471.755,77
Salão Polivalente de Serpa
749.858,17
691.258,37
Museu Municipal de Arqueologia
969.210,03
866.745,26
Rede de Transportes
480.090,85
436.270,00
Modernização Administrativa 2
904.731,21
788.390,99
SAMA
287.819,00
110.994,95
Val. Muralhas de Serpa e do Caminho de Ronda
240.910,87
179.790,39
Total
13.990.335,53 11.936.646,89
FEDER
Pedidos de
pagamento
Execução
Atual
Recebido
128.229,00
2.282.033,68
2.005.162,99
1.443.493,78
95.742,71
136.952,68
24.612,88
59.236,52
26.621,00
67.747,18
17.500,00
35.480,00
65.141,85
548.698,36
122.833,49
715.583,55
365.656,80
469.541,05
682.095,98
615.245,30
391.147,41
786.613,73
108.051,49
179.790,39
98,10%
97,13%
94,98%
100,00%
96,19%
94.716,75
1.611.085,84
1.201.684,49
1.088.879,27
51.787,69
36.297,31
9.824.579,15 11.373.211,82
111.108,65
1.699.687,00
1.794.436,03
1.226.969,71
385.819,74
59.913,91
500.429,03
104.408,47
617.573,49
310.808,25
400.992,41
587.569,61
736.733,47
370.829,50
670.132,34
94.345,71
152.821,83
92,42%
93,20%
100,00%
98,49%
100,00%
99,53%
98,67%
70,98%
89,66%
99,77%
97,35%
100,00%
40.280,83
11.111,20
46.068,08
14.110,00
23.543,00
52.808,44
466.423,74
99.188,05
571.334,65
293.302,47
384.422,30
553.241,96
505.806,32
322.000,62
569.869,11
52.188,68
43.824,00
7.515,50
-6.639,70
23.670,50
138.090,44
24.801,28
72.822,75
19.690,30
7.108,39
11.059,35
10.342,33
765,00
4.797,00
1.333,93
-11.020,12
5.220,42
36.902,36
0,00
14.687,24
26.539,65
5.582,18
4.901,87
26.759,97
32.508,76
108.997,83
95,28%
8.133.974,80
566.437,22
Total excluindo a parte dos parceiros da rede CAL
37
Por Receber
430.955,15
POCTEP
Acrónimo
Projeto
Inv. Elegível
PEGLA
ADLA
UADITURS
ARTE
Feira Histórica 2010+Guias+ barco
Melhoria dos Serviços Turísticos
Rotas Transfronteiriças
Convivir en el
Arte
114.722,50
53.333,33
66.666,67
499.438,83
INTERREG
HUBAAL
Sobreexecução
POSI
Beja Digital
Falta receber 156.983,45€
38
Falta receber 22.493,72
FEDER
86.041,88
40.000,00
50.000,00
374.579,12
CMS
28.680,63
13.333,33
16.666,67
124.859,71
Despesa
Recebido
130.793,47 81.739,78
45.818,45 15.951,34
60.834,27 15.208,57
285.309,07 209.905,82
Por Receber
16.355,32
18.412,50
30.417,13
4.075,98
TURISMO E PATRIMÓNIO
 Museu de Arqueologia - Projeto de Museografia (Núcleo do Castelo)
Concurso Público n.º 17/2014
07.10.2014: assinatura de contrato com Sousa Oliveira, Arquitetura e Urbanismo Lda.
Reuniões de trabalho com o projetista, envio de conteúdos documentais para o desenvolvimento do
projeto, análise de propostas, correção de conteúdos.
 Museu de Arqueologia - Projeto de Museografia (Núcleo do Castelo) - Peças Arqueológicas
22.07: início dos trabalhos de conservação e restauro nas peças da renovada exposição permanente por
parte da empresa Arqueohoje – Conservação e Restauro do Património Monumental (Ajuste Direto
22/2012). Duração: 3 meses.
25.09.2014: início dos trabalhos de conservação nas peças pétreas de grande dimensão. Local: Alcáçova
do Castelo de Serpa.
 Museu de Arqueologia - Projeto de Museografia (Núcleo do Castelo) – Exposição permanente
09.2014: assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Serpa e a Direção Regional de
Agricultura e Pescas do Alentejo para o depósito de materiais arqueológicos da Herdade da Abóbada
no Museu Municipal de Arqueologia.
 Museu de Arqueologia - Gestão do Acervo
Continuação do Inventário e do desenho dos materiais arqueológicos recolhidos na intervenção
arqueológica efetuada pela autarquia na Rua da Barbacã 29-33. outubro: suspensão do trabalho por
falecimento do colaborador.
 Museu de Arqueologia - Sala Polivalente
Manutenção da exposição fotográfica “Apontamentos de Obra”, relativa à intervenção efetuada nas
Muralhas e no Museu.
 Museu Etnográfico. Núcleo de Etnografia Local
Conservação dos trajes etnográficos.
Receção, limpeza e organização dos trajes utilizados no Cortejo Etnográfico de Pias.
Empréstimo de manequins para a Comissão de Festas de Pias.
Gestão dos pedidos de empréstimo dos trajes etnográficos.
 Rede de Museus do Distrito de Beja
13.10.2014: reunião da Rede em Mértola.
Continuação dos preparativos para o acolhimento da exposição itinerante conjunta da Rede intitulada
“Marcas do Território. Testemunhos do Património do Baixo Alentejo” em Évora, na Direção Regional de
Cultura do Alentejo, em janeiro de 2015.
39
Preparativos para a realização do II Encontro da Rede em janeiro de 2015, subordinado ao tema
“Serviços Educativos”.
Continuação da recolha de dados entre todos os parceiros para avaliação da utilização do Passaporte da
Rede e análise dos circuitos de visita regionais.
 Pedidos de informação e apoios técnicos sobre o Património Cultural do Concelho
Apoio técnico na caracterização e limpeza de marco de território medieval de Santa Iria - solicitação da
União de Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria).
Resposta a pedido de informação sobre peça arqueológica localizada no exterior da Igreja Velha de São
Jorge – solicitação da Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho.
Envio de dados sobre o Museu Municipal de Arqueologia para o Guia Arqueológico de Espanha e
Portugal.
Resposta a pedidos de informação sobre o Património Cultural do Concelho colocados por particulares
(elemento arquitetónico da Igreja de Santa Maria).
 Jornadas Europeias do Património (26.09.2014)
Preparativos e realização do evento.
Tema nacional: Património, sempre uma descoberta
Iniciativa em Serpa: Conservação de objetos arqueológicos - uma ação a descobrir
Local: Alcáçova do Castelo
Foi lançado um convite ao público para acompanhar in loco os trabalhos de conservação que estão a ser
realizados nos objetos de grande dimensão do Museu Municipal de Arqueologia, no âmbito da
renovação da exposição permanente. Neste evento contou-se com a colaboração da empresa
Arqueohoje, que está a realizar esses trabalhos.
A iniciativa contou com uma elevada participação das escolas locais, no total de 77 pessoas (alunos e
professores):
Escolas Básica de Serpa: 1 turma do 6.º ano, acompanhada de uma professora.
Escola Secundária de Serpa: 2 turmas de 11º ano e 1 turma de 12.º ano, acompanhadas de 3
professores.
Escola Profissional de Desenvolvimento Rural; 1 turma de 12.º ano (Curso de Técnico de Turismo
Ambiental e Rural), acompanhada de uma professora.
 VIII Encontro de Arqueologia do Sudoeste Peninsular (24 a 26 de outubro de 2014)
Preparativos e realização do evento, que decorreu em Serpa (Musibéria) no dia 24, em Vila Verde de
Ficalho (sítio arqueológico do Passo Alto e Salão Polivalente) no dia 25 e em Aroche (Espanha) no dia 26
e que contou com a apresentação de 76 trabalhos de investigadores portugueses e espanhóis e com
cerca de 120 participantes de ambos os países.
Acolheram o evento a Câmara Municipal de Serpa, a Junta de Freguesia de Vila Verde de Ficalho e o
Ayuntamiento de Aroche e participaram ainda na organização a Direção Regional de Cultura do
Alentejo, a Universidade de Huelva e o Instituto de Arqueología de Mérida.
Na Sessão Inaugural estiveram presentes o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé
Pires, o Exmo. Alcalde-Presidente do Ayuntamiento de Aroche, António Muñiz Carrasco e a Senhora
Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira.
 Rota das Igrejas do Concelho
Em desenvolvimento o levantamento fotográfico, pesquisa e textos.
Elaboradas em fase de revisão: Igreja Matriz e de São Sebastião ambas Igrejas de Vila Nova de São
Bento, Igreja Matriz de Vila Verde de Ficalho e Ermida de Nossa Senhora das Pazes, Igreja de Salvador
em Serpa.
 Rede Percursos “Alentejo a Pé” (projeto coordenado pela Comissão de Coordenação da Região
Alentejo)
Envio de dois percursos temáticos para divulgação na plataforma da CCDRA.
40
 Plano Estratégico para o “Touring Cultural e Paisagístico do Alentejo e Ribatejo” (projeto
coordenado pela Entidade de Turismo Regional Alentejo e Ribatejo)
2014.10.06 - Apresentação da proposta de Plano pela ERT e Escola Superior de Turismo do Estoril.
Metodologias, objetivos e prazos. Este plano deverá finalizar-se com a proposta de planos de pormenor
(temáticos) a desenvolver pelos vários municípios que constituem a região.
 “Alentejo 4 all” (acessível) (projeto coordenado pela Entidade de Turismo Regional Alentejo e
Ribatejo)
Colaboração com o programa da Entidade Regional de Turismo, “Alentejo e Ribatejo Acessíveis”,
destinado à implementação de facilidades de acesso a pessoas com mobilidade condicionada nos
equipamentos turísticos públicos e privados (alojamentos, restaurantes, museus, galerias, etc.) do
concelho.
 Plano de Turismo Equestre
Apresentação da primeira fase do plano, fase de diagnóstico.
 Plano de Atividades da Entidade de Turismo Regional Alentejo e Ribatejo – ano 2015 (e seguintes)
2014. 11.03 - Apresentação do plano a vários agentes e atores (públicos e privados que operam na área
do turismo).
Eixos fortes deste plano: Certificação do produto;
Redes temáticos (parceiros do território e supra território)
Corredores turísticos estratégicos (parceiros do território e supra território)
Criação de um booking próprio
Sinalética uniforme
Reforço da imagem
Reforço da divulgação atreves de plataformas e redes digitais
 Feira do Queijo 2015
2014.10. 14 - Reunião de Coordenação para preparação da ação (proposta de tema).
 Plano de Atividades 2015-2020
Apresentação de propostas
 Projeto de Sinalética para a cidade de Serpa
Apresentação da proposta pelo executivo, Sr. Presidente e Vereador Miguel Valdas
Grupo de trabalho criado pelo executivo: Arq.ªs M.ª José Moreia, M.ª Manuel Oliveira, Eng.º Carlos
Ferreira
 Monitorização do n.º de visitantes ou utilizadores dos produtos equipamentos afetos ao gabinete:
 Castelo
N.º de visitantes
setembro
outubro
41
Castelo
1749
1672
Exposição
361
274
Visitas guiadas (grupos)
Data Entidade
Nacionalidade Nº.
05/10 Faro e Porto
portuguesa 43
07/10 Creche-Jardim Nossa Senhora Conceição (Serpa) portuguesa 59
21/10 Inatel Porto
portuguesa 90
28/10 Inatel Lisboa
portuguesa 95
 Museu Etnográfico
N.º de visitantes
Mês
N.º
setembro
247
outubro
511
Visitas guiadas (grupos)
Data Entidade
28/09 Loulé
05/10 C. M. Porto
21/10 Inatel Porto
28/10 Inatel Lisboa
29/10 Escola Profissional (Moura)
Nacionalidade Nº.
portuguesa 40
portuguesa 55
portuguesa 100
portuguesa 100
portuguesa 23
 Posto de Turismo
Registo de público
Portugueses
Estrangeiros
Total
Set.
285
474
759
Out.
195
331
526
Visitas guiadas
Data
2 / 10
5 / 10
21 / 10
28 / 10
Entidade
Associação Raia do Chança
Clube Desportivo da CM Porto
Inatel (Porto)
Inatel (Lisboa)
Nacionalidade Nº.
portuguesa 9
portuguesa 56
portuguesa 100
portuguesa 100
 Passeios de Charrete
Participação na feira Serpa Equestre
Passeios gratuitos para os visitantes, entre as 14:00 às 18:0 horas, em pequeno trajeto em redor da
Herdade da Bemposta, onde decorreu o evento. No primeiro dia (3 de outubro), participação de duas
charretes, no segundo dia (4 de outubro), de uma.
42
 Parque de Campismo
Internet sem fios
Instalação de antena para difusão de rede de internet sem fios, de acesso gratuito, para os utentes do
parque.
Registo de utentes
Set. Out.
Portugueses 185 44
Estrangeiros 259 146
Total
424 190
Elaboração de estudo, ante projeto, para reformulação do muro do Parque de Campismo.
Reforço da qualificação dos espaços exteriores do Parque de Campismo através do curso de jardinagem
(no âmbito da parceria da CMS com o Centro de Emprego).
43
AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS
Setor de Espaços Verdes
| Limpeza e manutenção dos espaços verdes em todo o Concelho;
| Limpeza e manutenção do Jardim Municipal de Serpa;
| Apoio a todos os eventos culturais e desportivos;
|Apoio à Oficina de Ambiente e Limpeza;
| Transporte de árvores e plantas;
| Limpeza e manutenção das Rotundas;
| Colocação de vasos de plantas ornamentais;
| Colocação de química;
| Sementeira para criação de várias espécies vegetais;
| Limpeza e manutenção do Musibéria;
| Apoio à requalificação do espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de Ficalho;
| Limpeza e manutenção das Piscinas do Concelho.
Oficina de Apoio Logístico
| Sinalização de passadeiras e lugares de estacionamento em Serpa;
| Reparação e colocação dos sinais de trânsito em Serpa;
| Colocação de placas toponímicas;
| Apoio a todos os eventos Culturais e Desportivos;
| Apoio às oficinas de Zonas Verdes e Ambiente e Limpeza;
| Apoio à Oficina de Eletricidade na reparação do telhado;
| Apoio à Oficina de Construção Civil na elaboração de placas de obras.
44
OBRAS MUNICIPAIS
Serpa
Em Curso:
- Infraestruturas da Zona Sul - Parcela 51, Secção J / Parcela 319, Secção J
- Ampliação do refeitório escola EBI Serpa
- Requalificação do Bairro de S. Francisco
- Asfaltamento da Travessa do Inspetor
- Manutenção do Complexo Desportivo de Serpa
- Infraestruturas da Zona Industrial de Serpa
- Zona Nascente – Construção da Rotunda do Altinho e Pavimentação
- Reparação dos arruamentos em calçada
- Reformulação de habitação sita no Bairro de S. Francisco
- Reparação dos caminhos da zona da Boiada
- Limpeza e desobstrução de linha de água em Santa Iria
Concluído:
- Arranjos exteriores da Unidade de Cuidados Continuados
- Manutenção de Estradas Municipais – Limpeza de bermas e valetas
- Remodelação da Escola Pólo 3
- Requalificação do Estacionamento da Estrada da Circunvalação
- Remodelação do Edifício do Antigo Pólo 4 (Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Económico de Serpa)
Em Curso:
- Reposição de asfalto (saneamentos)
- Manutenção da Escola de Vale de Vargo
- Requalificação da Avenida Jerónimo Reis Toucinho
Vale de Vargo
Vila Verde de
Ficalho
Pias
45
Concluído:
- Reparação da cobertura da Sociedade 5 de Outubro
- Limpeza e desobstrução da linha de água em Vale de Vargo (Troços 1 e 2, entre a
EM517 e o Edifício da Junta)
- Conservação do Caminho Municipal 521 (entre Vale de Vargo e Vila Nova de S.
Bento
- Manutenção do Mercado de Vale Vargo
Em Curso:
- Manutenção de Estradas Municipais – Limpeza de bermas e valetas
Concluído:
- Requalificação do Espaço exterior da Escola EB1 de Vila Verde de Ficalho
Em Curso:
- Arranjos exteriores e Apoio na requalificação do Espaço da Fundação Viscondes de
Messangil
- Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ribeirinho
- Reposição de asfalto (saneamentos)
Concluído:
- Limpeza e desobstrução de linha de água
- Manutenção de Estradas Municipais – Limpeza de bermas e valetas
Vila Nova de S.
Bento
Brinches
Em Curso:
- Requalificação da Envolvente dos Balneários do Complexo Desportivo
Concluído:
- Reposição de asfalto (saneamentos)
PROJETOS
SERPA
Objetivo
Observações
Eco - Hortas de Serpa
Execução Projeto do edifício de apoio
Aguarda decisão da Comissão
da RAN
Projeto de reformulação do parque e
equipamento
Pendente
Parque de Campismo
Posto de lavagem de bicicletas
Residência Artística - Rua Roque da Costa
Execução Projeto de alteração do edifício
Proposta de coberturas para passagens de
ligação entre os edifícios
Centro Escolar EB/JI de Serpa
Marcação de pavimento e sinalização
vertical
Jardim Municipal de Serpa
Proposta de execução do edifício – BAR
Intervenção no edifício de residência do
Pastor – Bairro S. Francisco
Proposta de reformulação do edifício
existente
46
Proposta apresentada, em fase
de início de obra por Adm. Dir.
Em fase de acompanhamento
de obra
Projetos e processo de
adjudicação concluídos.
Solicitadas alterações à
proposta, concluídas e em fase
de consulta de orçamentos.
Proposta apresentada
Proposta executada
Cobertura para a entrada do Parque
Desportivo e Bar de apoio.
Proposta de cobertura para a entrada (e
bilheteiras) e bar de apoio do parque
Desportivo.
Em fase final de Proposta
Rua dos Barrigos - Serpa
Reformulação do arruamento
Em fase de análise
Entrada de Serpa – recinto da feira -Arranjo Proposta de arranjo exterior e linha de
Exterior e Linha de Água
água
Em execução
Cineteatro de Serpa – requalificação da
cobertura
Analise das possibilidades de solução para
requalificação da cobertura
Análise efetuada
Biblioteca de Serpa – requalificação da
cobertura
Analise das possibilidades de solução para
requalificação da cobertura
Em fase de análise, tendo em
conta eventuais libertações de
garantias para o devido efeito.
PIAS
Associação Columbófila de Pias
Entrada do Parque Desportivo
Pedido de parceria / apoio a execução de
projeto
Reformulação e arranjo paisagístico da
entrada do parque
Edifício da Junta de Freguesia – Atual posto Pedido de apoio com a execução de
dos CTT
projeto de alterações do edifício.
Aguarda Análise
Em fase de execução de
levantamento topográfico
Levantamento desenhado
efetuado, em fase de
desenvolvimento
Largo do Ribeirinho
Reformulação do Largo - proposta
Aguarda Análise
Acesso ao Cemitério
Reformulação e arranjo paisagístico da
entrada
Parque de Merendas
Reformulação e arranjo paisagístico do
parque
Em fase de execução de
levantamento topográfico
Aguarda levantamento
topográfico, para
desenvolvimento da proposta
Reformulação das Inst. Sanitárias e
arranjos pontuais do edifício
Propostas concluídas.
Arranjo da envolvente do edifício
Proposta apresentada,
Trabalhos a decorrer.
Construção do Multiusos de V.N.S. Bento –
Adm. Direta
Novas medições da 2ª fase dos trabalhos
por Adm. Direta
Medições concluídas, em fase
de fornecimento de elementos
complementares aos serviços
de Adm Direta.
Largo Dr. Albérico Figueiredo
Reformulação do Largo
Proposta concluída
Parque de Resíduos Sólidos
Proposta de reformulação do parque de
depósito de resíduos sólidos
Proposta concluída e processo
para abertura de concurso
concluída e enviada para a
Junião de Freguesias
Projeto de Requalificação do Salão de
Festas
Alterações concluídas
Edifício da Escola do Ribeirinho
União de Freguesias de VNS Bento e Vale
de Vargo
Brinches
Requalificação do Edifício do Grupo 1º de
junho Brinchense
47
Obras Coercivas - Edifício da Rua do Vale
nº 6
Obras Coercivas - Edifício do Largo do
Adro, nº 9
Processo de orçamentação dos trabalhos
de demolição, impermeabilização e
estabilização dos edifícios vizinhos.
Processo de orçamentação dos trabalhos
de conservação da cobertura,
impermeabilização e estabilização das
paredes meeiras e arranjo de janelas
Vila Verde de Ficalho
Apoio no acompanhamento da Empreitada
de Construção de Lar de Idosos, Centro de Em curso
Dia e Apoio domiciliário de Ficalho
Em análise – Fase final de
apresentação de proposta
Em análise – Fase final de
apresentação de proposta
Acompanhamento do processo
de concurso e início dos
trabalhos. Fiscalização de obra
Processos Empreitadas
SERPA
AD6/2012 – Empreitada Infraestruturas
elétricas – Posto de transformação da UCC
de Serpa e no loteamento da Hortinha
art.319
Creche de Serpa | Eletricidade Definitiva
Coberturas de trajetos exteriores – Centro
Escolar de Serpa
Obras no edifício Municipal sito na Rua
Roque da Costa
VNS Bento
C.L. 11/2008 – Empreitada de sinalização
no CM 1096 (Reconstrução entre CM 1097
e São Marcos)
AD06/2010 – Empreitada C.M. 1097 e S.
Marcos KM7+025
Brinches
Objetivo
Observações
Técniserpa
A decorrer
Elaboração dos documentos para instrução
Concluído
do procedimento
Em fase de obra, fiscalização
Execução de Obra
dos trabalhos
Em fase de obra, fiscalização
Execução de Obra
dos trabalhos
Receção definitiva e levantamento de
garantias bancarias
A decorrer
Revisão de preços definitiva
A decorrer
Empreitada da Casa Mortuária de Brinches
Anomalias na construção
A iniciar procedimento para
acionamento das garantias
bancarias.
Processos Aquisição de Serviços
SERPA
Situação
Observações
AD 32/2013 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
PARA A ELABORAÇÃO DE CERTIFICADO
ENERGÉTICO, QUALIDADE DO AR INTERIOR Em curso
E MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA O
CENTRO ESCOLAR EB/JI DE SERPA
48
- O certificado energético
aguarda registo do prédio nas
finanças, na Conservatória do
Registo Predial de Serpa e
contrato de manutenção das
instalações especiais.
- As MAP estão em análise na
Autoridade Nacional de Proteção
Civil.
MANUTENÇÃO COMPLETA DO ELEVADOR
Em curso
DO CENTRO ESCOLAR EB/JI DE SERPA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVAC E
DESENFUMAGEM DO CENTRO ESCOLAR Em curso
EB/JI DE SERPA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA SOLAR
TÉRMICO DO CENTRO ESCOLAR EB/JI DE Em curso
SERPA
FORNECIMENTO DE VIDRO DUPLO PARA O
Em curso
CENTRO ESCOLAR EB/JI DE SERPA
A proposta já se encontra
analisada.
Em
fase
de
adjudicação.
Preparação das peças do
procedimento. Aguarda ensaio
geral das instalações especiais
para o processo ser colocado a
concurso.
Preparação das peças do
procedimento. Aguarda ensaio
geral das instalações especiais
para o processo ser colocado a
concurso.
Aguarda cabimento do serviço
de aprovisionamento
INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÓNICA
ANALÓGIA NO MUSEU MUNICIPAL DE Em curso
ARQUEOLOGIA DE SERPA
Foi enviada requisição externa
ao prestador de serviços.
Aguarda agendamento para
instalação do equipamento.
Linha telefónica analógica
instalada, exclusiva para o
elevador
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVAC DA
Em curso
CASA DO CANTE
Preparação das
procedimento.
FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO
PARA A PORTARIA DO CENTRO ESCOLAR Em curso
EB/JI DE SERPA
49
peças
do
CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO

Empreitadas:
Nº
Designação
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Observações
Ajuste
Direto
3/2014
Empreitada de
Execução de Alteração
do Edifício Municipal
na Rua Roque da Costa,
nºs 30, 32 e 34, em
Serpa
15-10-2014 Veiga Lopes,
S. A.
58.627,74€
Contrato nº 16/2014 assinado
a 21-10-2014
Relativamente às empreitadas já abertas e comunicadas anteriormente, registam-se as seguintes, que
se mantêm no mesmo estado desde a última informação:
Designação
Ajuste
Direto
2/2014
Empreitada de
Execução da ETAR de
A-do-Pinto
Este procedimento aguarda a
conclusão do anterior.
Ajuste
Direto
8/2013
Empreitada para a
Substituição da
Cobertura da Escola
Primária do Ribeirinho,
em Pias
O procedimento encontra-se
pendente.

Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Nº
Observações
Fornecimentos/Serviços:
Designação
Concurso
Público
61/20414
Aquisição de Serviços
no âmbito da
Medicina no Trabalho
O processo encontra-se em
análise de propostas
Ajuste Direto
60/2014
Aquisição de Peças
para a Britadeira
Móvel
O processo encontra-se em
análise de propostas
50
Adjudicação
Valor da
Adjudicação
Nº
Observações
12-11-2014 Petróleos de
Portugal,
Petrogal, S. A.
Ajuste Direto
59/2014
Aquisição de Betume
Concurso
Público
Internacional
58/2014
Fornecimento de
Energia Elétrica no
Mercado Livre
Aguarda propostas até ao dia
21-12-2014
Ajuste Direto
57/2014
Reparação do
Compressor da
Central de Asfalto
O procedimento ficou deserto
Aquisição de
14-10-2014 Materiais de
Ajuste Direto
AJD - Materiais
Construção para o
56/2014
de Construção,
Pavilhão Multiusos de
Ldª
Vila Nova de S. Bento
21.888,00 €
8.792,00 €
Aguarda documentos de
habilitação
Aguarda documentos de
habilitação
Relativamente às aquisições de bens e serviços já abertas e comunicadas anteriormente, registam as
seguintes alterações:
Nº
Ajuste
Direto
51/2014
51
Designação
Adjudicação
Fornecimento de
Fundos Documentais
23-09-2014 (Livros e DVD's) para a
Fnac Portugal
Biblioteca Abade
Correia da Serra
Valor da
Adjudicação
Observações
7.921,48€
Concluído
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
Suportes online da CMS geridos pelo GICI e atualizados em permanência:







Site oficial: www.cm-serpa.pt
Facebook: Serpa Terra Forte
Canal Youtube: www.youtube.com/user/SerpaCM
Site EnREDE: www.enrede.org
Facebook: EnRede
Portal do Munícipe http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/default.aspx
Calameo (pdfs do Serpa Informação e agenda cultural) http://pt.calameo.com/publish/books/
Edições regulares produzidas pelo GICI:







Boletim Municipal: Serpa Informação (mensal)
Agenda Cultural e Desportiva (mensal)
Informação Balcão Único
Mupis da cidade de Serpa (mobiliário urbano para informação)
Notas de Imprensa
Newsletters
Comunicados
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Serpa Informação n.ºs 118, 119 e 120 e agenda cultural de setembro, outubro e
novembro
Elaboração de conteúdos e imagens
Paginação e preparação para gráfica
Cintagem e expedição via CTT e eletrónica
Distribuição nos diretórios
Elaboração de imagens, carregamentos e colocação online
Elaboração gráfica e impressão dos MUPIs
Envio da informação/nota de imprensa aos Órgãos de Comunicação Social (OCS),
Turismo Alentejo, Agenda Cultural e mailing
Produção e colocação de agenda em MUPIs

Biblioteca Abade Correia da Serra
o Criação de imagem, cartazes mensais para as diversas atividades
o Cartazes “Cem Anos de Juventude”, exposição de Noémia Cruz, “Serpa que amanhã
ainda me amas”
o Produção de mupi mensal
o Divulgação: newsletters, suportes físicos, site e facebook

Rali Cidade de Serpa
o Publicidade para revista
o Impressão de cartazes
o Impressão e montagem de rod book
o Divulgação: suportes físicos, site e facebook

CADES
o Produção de design de newsletter
o Sinalética
52
o
o
Paginação de questionário
Impressão de lettering em plotter

Academia Sénior
o Cartaz Início do ano letivo
o Certificado alunos e professores

Feira Transfronteiriça de Vale do Poço
o Painéis stand: design/impressão/montage
o Registo fotográfico
o Divulgação: site e facebook

Serpa Equestre
o Criação de imagem cartaz, banners, mupis, faixas, telas entrada, convite, cartões de
organização, flyers
o Apoio design às coudelarias
o Frontões stand
o Sinalética
o Stand CMS
o Certificados
o Painéis coudelarias
o Cartaz Passeio Equestre
o Senhas de refeição
o Publicidades Dica da Semana e Diário do Alentejo
o Design de lonas
o Registo fotográfico
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

Jornadas Europeias do Património
o Criação de cartaz
o Registo fotográfico
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

Feira do Queijo 2015
o Criação de imagem
o Regulamento e ficha de inscrição
o Colocação de conteúdos online
o Plano de divulgação e comunicação

IV Encontro CPCJ de Serpa
o Cartaz/programa
o Tela
o Certificados e ficha de inscrição
o Registo fotográfico
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

Concurso de fotografia
o Regulamento
o Ficha de inscrição

Encontro de Arqueologia
o Regulamento
o Ficha de inscrição
53
o
Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

Mercado EURORREGIÃO AAA
o Telas
o Registo fotográfico
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

Candidatura do Cante Alentejano
o Desdobrável deslocação a Paris
o Encarte
o Carimbo stencil “Aprovada”
o Desdobrável produtores
o Cartaz Festa do Cante
o Tela Casa do Cante e chegada ao aeroporto
o Flyer
o Registo fotográfico
o Banners site e facebook
o Mupis
o Divulgação: mailings, nota de imprensa, site e facebook

II Mostra de Doçaria de A do Pinto
o Cartazes com impressão
o Flyers
o convite

Diversos:
o Convite e divulgação do livro “Quase Só a Voz do Vento”, de João Mário Caldeira
o Cartazes para o livro “A Minha Boca parece um deserto”
o Cartaz de comemorações dos 40 anos do 25 de abril
o Cartaz de início das aulas de ginástica e hidroginástica “Gente em Movimento”
o Musibéria: impressão de cartazes e de plotter
o Canoagem: apoio à impressão de cartazes
o Telas para desporto e cultura
o Ficha de projeto e questionário – CADES
o Placa Centro Escolar
o Educação – poster e desdobrável nutrição
o Cartaz Palestra Parentalidade Positiva
o Impressão de documentação “Heróis da Fruta”
o Imagem de Boas Festas
o Placa sinalética do Posto de Turismo
o Tratamento de imagens para SIG
o Cartazes para apresent5ação de filme Alentejo, Alentejo”
o Acompanhamento e registo fotográfico das obras do concelho

Atualização dos conteúdos genéricos e obrigatórios para o site da Câmara Municipal e enRede
e atualização da rede social Facebook (Serpa Terra Forte e enRede), Balcão Único e Portal do
Munícipe
Distribuição: atualização de mupis e reposição de materiais de divulgação nas unidades de
restauração, cafés e hotelaria do concelho
Reportagens fotográficas diversas


54
RECLAMAÇÕES, RECURSOS HIERÁRQUICOS E PROCESSOS JUDICIAIS PENDENTES
Processo n.º 400/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Luís Miguel Troncão Pacheco Afonso
Assunto: Peticiona a remoção de um banco da via pública. Pedido de Indemnização por Danos Morais,
no montante de 5 500,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 317/11.0BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Gonçalo Filipe Alfaiate Vilas Boas Pinto
Assunto: Pedido de Indemnização por Danos Materiais sofridos em acidente Automóvel, no montante
de 1 669,76€
Pedido de Indeminização por Danos Morais, no montante de 750,00€
Situação: Petição Inicial contestada
Processo n.º 422/10.9BEBJA - Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Imobiliária Féria & Horta, Lda.
Assunto: Peticiona a anulação do ato de indeferimento do pedido de licenciamento de construção na
parcela de terreno sita na Rua do Rossio de Fora, n.º 8, em Serpa
Situação: Petição Inicial contestada
Ação Administrativa Especial Processo n.º 306/201 (6/11.4 BEBJA) – Tribunal Administrativo
e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa e outros
Réu: Ministério das Finanças e da Administração Pública / Presidência do Conselho de Ministros
Assunto: Declaração da anulação dos atos de retenção de verbas do Fundo de Equilíbrio Financeiro,
praticados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (Transferências para o SNS).
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Processo n.º 267/12.10BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
Autor: Município de Serpa
Reu: Ministério de Estado e das Finanças
Assunto: Pretende ver declarada a ilegalidade da retenção de 5% do IMI cobrado pelo Estado
Situação: Deu entrada a Petição Inicial
Ação Administrativa Especial Processo n.º 389/11.6 BEBJA – Tribunal Administrativo e Fiscal
de Beja
Autor: Ministério Público
Assunto: Peticiona a declaração de nulidade das deliberações de Câmara de 16/12/2009 e 27/01/2010
Esclarece-se que a referência à deliberação de Câmara de 27/01/2010 é lapso manifesto dos Serviços do
Ministério Público.
Situação: Petição Inicial contestada
55
Processo n.º 291/10.9 TBSRP – Tribunal Judicial da Comarca de Serpa
Autor: Imobiliária Féria e Horta – Loteamento da Cruz Nova
Assunto: Peticiona indemnização pelo incumprimento da Câmara Municipal na entrega de lotes no
Loteamento da Cruz Nova
Situação: Suspenso para tentativa de conciliação (Artigo 594º, do Código do Processo Civil)
Ação de Processo Comum Ordinário 187/12.0 TBMGD – Tribunal Judicial de Mogadouro
Autor: Município de Serpa
Ré: Sociedade Francisco Meirinhos – Construções S.A.
Assunto: Peticiona a restituição do montante de 43 268,02€, pago indevidamente.
Situação: Agendada audiência de Julgamento para o próximo dia 20 de janeiro
Ação de Processo Ordinário n.º 7/13.8TBSRP – Tribunal Judicial de Serpa
Autor: BNP – Paribas Fator – Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Assunto: Peticiona o pagamento da verba total de 110 184,60€, na sequência do contrato de cessão de
créditos celebrado com a Ladário – Sociedade de Construções, Lda.
Situação: Processo concluído. Foi alcançado acordo para pagamento em prestações, já executado.
SALDO E ESTADO ATUAL DAS DIVIDAS A FORNECEDORES
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO – BALANCETE
(Artigo 25.º n.º 2 alínea c) e artigo 35.º n.º 4 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro)
Segue informação em anexo, por email.
Serpa, 15 de dezembro de 2014
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Câmara Municipal
Tomé Alexandre Martins Pires
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