Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a li za çã o: 2 9 .0 7 .2 01 4 Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA LABORATÓRIO SUPERINSPECT Nome Empresarial: SUPERINSPECT LTDA. CNPJ: 00.355.861/0008-69 Endereço: Rua do Comércio, nº 83 Bairro: Centro CEP: 11.010-141 Cidade: Santos/SP Fone/Fax: (13) 3219 4000 Responsável pela Direção do Laboratório: Sidineia Martins E-mail: [email protected] Portaria: nº 218, de 31.07.2014 D.O.U: nº 146, de 01.08.2014, Seção 1, pág.: 15 PORTARIA SDA Nº 218, DE 31 DE JULHO DE 2014. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.004480/2014-61, resolve: Art. 1º Credenciar o Laboratório Superinspect, nome empresarial Superinspect Ltda., CNPJ nº 00.355.861/0008-69, localizado na Rua do Comércio, nº 83, Bairro Centro, CEP: 11.010141, Santos/SP, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, por área de atuação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BARROS VALADÃO Esplanada dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 9 .0 7 .2 0 14 . Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 2 d e 5 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA ESCOPO DE CREDENCIAMENTO Área de Atuação: Produtos de Origem Vegetal para fins de Classificação (Processo nº 21000.004480/2014-61) Nº 01 02 Determinação Densidade Relativa Índice de Refração Técnica Gravimetria Óptica Procedimento/ Revisão Matriz/Espécie IOP 12/034 - 005 Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja IOP 12/043 - 001 IOP 12/022 - 001 03 Índice de Acidez Titrimetria 04 Índice de Iodo Titrimetria IOP 12/035 - 002 05 Índice de Saponificação Titrimetria IOP 12/041 - 001 06 Umidade e Voláteis Gravimetria IOP 12/023 - 001 Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Referência do Método International Standard ISO 6883:2007 – Animal and vegetable fats and oils – Determination of conventional mass per volume (litre weight in air) . AOCS American Oil Chemists Society, Cc 7-25, 2005 – Refractive Index International Standard ISO 660:1996(E) – Animal and vegetable fats and oils – Determination of acid value and acidity International Standard ISO 3961:1996(E) – Animal and vegetable fats and oils – Determination of iodine value International Standard ISO 3961:1996(E) – Animal and vegetable fats and oils – Determination of saponification value AOCS American Oil Chemists Society, Ca 2c-25, 1997 – Moisture and Volatile Matter Air Oven Method. Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Responsável Técnico e Responsável Técnico Substituto Situação do ensaio Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 9 .0 7 .2 0 14 . Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 3 d e 5 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA 07 08 09 10 Impurezas Insolúveis Matéria Insaponificável Índice de Peróxidos Sabões Gravimetria Titrimetria Titrimetria Titrimetria IOP 12/025 - 003 IOP 12/028 - 002 Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja IOP 12/044 - 001 Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja IOP 12/051 - 001 Óleos Vegetais: Algodão, Amendoim, Canola, Girassol, Milho, e Soja 11 Umidade Gravimetria IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta e Pimenta-doreino Branca 12 Extrato etéreo Gravimetria IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta e Pimenta-doreino Branca AOCS American Oil Chemists Society, Ca 3a-46,1997 – Insoluble Impurities AOCS American Oil Chemists Society, Ca 6a-40, 1997 Unsaponifiable Matter. ISO International Standard Organization, 3960:2007 (E) Animal and vegetable fats and oils – Determination of peroxide value – Iodometric (visual) endpoint determination ISO International Standard Organization, 10539, 2002 Animal and vegetable fats and oils – Determination of alkalinity. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 9 .0 7 .2 0 14 . Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 4 d e 5 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA 13 Impurezas e matérias Estranhas Pesagem IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta e Pimenta-doreino Branca 14 Grãos chochos Pesagem IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta e Pimenta-doreino Branca 15 Grãos mofados Pesagem IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta e Pimenta-doreino Branca 16 Grãos escurecidos Pesagem IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Branca 17 Densidade Pesagem IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino Preta BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 9 .0 7 .2 0 14 . Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 5 d e 5 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA 18 pH da Salmoura Potenciometria IOP 26/000 - 005 Pimenta-do-reino verde Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa nº 10 de 15/05/2006. Publicado no D.O.U. de 16/05/06, Seção 1, Pagina 1. Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Pimenta do Reino Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Sidineia Martins; Vera Lúcia de Gouvêa Ativo 01.08.2014