Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
Ata Nº 003/2015 – Reunião Ordinária
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas, reuniram-se no IFRS Câmpus Restinga o Diretor-Geral Gleison Nascimento – Presidente do Conselho de Câmpus – e os
representantes da comunidade escolar para a realização da segunda reunião ordinária de dois mil e
quinze do Conselho de Câmpus. Estiveram presentes os representantes do segmento docente Fernanda
Beron da Cunha, Mauricio Polidoro, Roben Castagna Lunardi; os representantes do segmento técnicoadministrativo em educação: Cristiano Escobar Carvalho Bernardes, Geovana Prante Gasparotto e
Thaís Teixeira da Silva; os representantes do segmento discente Denise Adriane Lemos Gonzaga,
Dionatan Ivo dos Santos Pereira e Juarez Santos Alves; e a representante da comunidade externa
Rosana Meyer Neibert Santos, da Gerência Distrital de Saúde da Restinga Extremo Sul. A reunião teve
como pautas: 1- Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de fevereiro de 2015; 2Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 17 de março de 2015; 3- Solicitação de
Afastamento da Professora Mirelle Barcos Nunes; 4- Justificativa para Flexibilização da
Jornada de Trabalho nos Setores do Câmpus Restinga; 5- Regimento Interno da Incubadora do
Câmpus Restinga; 6- Regulamento para Acesso as Imagens das Câmeras de Vigilância; 7Regulamento para E-mails Institucionais; 8- Regimento da Comissão de Ensino do Câmpus
Restinga; 9- Solicitação de Oferta de Disciplinas em Regime Especial para o PROEJA; 10Regulamento do Espaço de Xérox para os Alunos do Câmpus; 11- Solicitação de Afastamento da
servidora Alini Gomes Ferreira; 12- Assuntos Gerais. O Presidente do Conselho de Câmpus abriu a
sessão e agradeceu a presença de todos, após passou à pauta. 1- Aprovação da Ata da Reunião
Ordinária de 24 de fevereiro de 2015. A Ata nº 001/2015 foi aprovada pelos Conselheiros. Após,
passou-se à pauta: 2 – Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 17 de março de 2015. A
Ata nº 002/2015 foi aprovada pelos Conselheiros. O Diretor perguntou se alguém teria alguma pauta a
acrescentar antes de iniciar a análise das pautas previstas na convocação enviada. O Conselheiro
Roben sugeriu a inversão na ordem da pauta, que se inicie com a análise das duas solicitações de
afastamentos de servidores, citadas no item 3 (três) e 11 (onze) da respectiva pauta. Abriu-se para
votação. Foi aprovada a alteração na ordem da pauta. Após passou-se à pauta: 3- Solicitação de
Afastamento da Professora Mirelle Barcos Nunes. Após análise da documentação e explicação do
Diretor que a Professora Divane Leal seria a próxima candidata, a ser chamada, tendo em vista que a
sua classificação ficou em segundo na listagem, referente ao edital nº 038/2014, porém a mesma não
tem interesse, nesse momento, logo passou-se ao próximo candidato da lista, sendo a professora
Mirelle Barco Nunes. Após ponderações. Abriu-se para votação. Foi aprovado, por unanimidade, o
afastamento da professora Mirelle Barcos Nunes, após contratação do professor substituto. Após
passou-se à pauta 11 - Solicitação de Afastamento da servidora Alini Gomes Ferreira. O Diretor
explicou sobre o fluxo de afastamento para pesquisa Strito Sensu, conforme instrução normativa nº XX
aprovada recentemente pelo CONSUP. Informou que a servidora Alini Gomes Ferreira, solicitou seu
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
afastamento para cursar o Mestrado, na FURG, tendo em vista que a mesma foi aprovada, porém seu
prazo para a matrícula e início das aulas foi de imediato, por isso, justificou a falta de alguns
documentos no processo enviado aos conselheiros, mas após entregou o parecer da CIS que estava
faltando no referido processo, por esse motivo a servidora encaminhou o processo às pressas, por isso
faltou alguns documentos no processo antes da publicação do edital, tendo em vista que já iniciou seu
mestrado. No seu processo possui os pareceres da comissão de pesquisa, favorável ao afastamento, o
diretor leu o parecer da CIS, o professor Polidoro questionou sobre o afastamento sem o parecer da
CIS e não ficou claro quem assumirá a função da coordenação. O Diretor relatou que se não conseguiu
- Thaís falou sobre esse processo de afastamento de técnico administrativo é o primeiro no campus e a
equipe de trabalho precisará assumir as atribuições – regulamento está aprovado no CONSUP. Relatou
que deveremos solucionar os problemas Fernanda – Se há alguém que irá substituir a servidora. Não
há substituição da servidora. Roben falou que é importante que o servidor possa evoluir para atender
melhor o seu fazer. E precisa-se avaliar que a equipe de trabalho deu parecer favorável precisará
atender a demanda. Porém precisa ser resolvido à coordenação para esse setor. E é claro que fará falta
a saída do servidor, mas o retorno à capacitação e pensando no ponto institucional e se a área irá suprir
as necessidades. Como se feito à direção precisa resolver e não trancar o processo. A Professora
Fernanda particularmente julga que a servidora não deverá entrar no edital. Ela já possui o direito
adquirido. Ficou definido que será suprida uma vaga do edital futuro e não participará do edital. Após
discussões. Abriu-se para votação. Foi perguntado: quem é a favor do afastamento da servidora
Alini Gomes Ferreira: foram 10 (dez) votos a favor e 01 abstenção. Encaminhamento: ficou definido
que a vaga da servidora não irá para o edital futuro de afastamento para capacitação de servidores e
o período de afastamento será até 24 meses para cursar seu mestrado. Todos os documentos
referentes a esse afastamento serão anexados à ata. Após passou-se à pauta 4- Justificativa para
Flexibilização da Jornada de Trabalho nos Setores do Câmpus Restinga. O diretor explicou como
foram realizadas às propostas, as justificativas e as escalas de trabalho. Thaís – falou sobre como
acontece e a forma como está encaminhada a I.N. nº 02/2015 e que coloca o servidor como
demandando a flexibilização. Também relata a necessidade de se colocar os três turnos de trabalho,
porque a instituição não para. A Professora Fernanda tem dúvidas sobre essa flexibilização, se ela
funciona em todos os setores. Questiona o funcionamento da Diretoria de Administração, que parece
não ter atividades noturnas. Gleison argumentou que existe a necessidade da Infraestrutura e Gestão de
Pessoas trabalharem a noite. A Infraestrutura para atender as demandas das aulas e Gestão de Pessoas
porque alguns servidores atuam no período da noite e também buscam atendimento neste setor. Para
que a Infraestrutura e a Gestão de Pessoas possa atuar nos três turnos é necessário que todos os
servidores da Diretoria de Administração atuem na escala de trabalho, caso contrário não teria como
manter Gestão de Pessoas e Infraestrutura aberta nos três turnos. Thaís salientou que a flexibilização é
permite que os setores atendam de forma ininterrupta – a flexibilização é para para os setores e não dos
servidores. Falou-se que a justificativa deve ser da chefia imediata e não do servidor. O Professor
Polidoro comentou que é necessário avaliar cada setor, se existe a necessidade de trabalhar 40h ou 30
horas. Professor Roben – fez alguns questionamentos pontuais, pois sentiu falta definição de um
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
horário de reuniões semanais nos setores, por exemplo, na T.I. Além disso, o horário de atendimento
deveria ser das 7h30min ao invés das 8h, pois as aulas começam as 07h30. Existe a necessidade de se
redefinir os horários de atendimento e defini um horário que todos dos servidores do setor possam
estarem juntos para realizar uma reunião. O Professor Polidoro sugeriu que a T.I. deveria trabalhar no
mesmo horário do ensino, das 7h30min às 22h30min. Ininterrupto. Thaís – sugeriu uma pessoa
referência de cada setor para atender a demanda. O prof. Gleison sugeriu revisar os formulários
apontando as inconsistências e a revisão de horários necessária para cada setor. Após isso, as
solicitações do Conselho retornam ao setores para readequação ou contrapropostas dos servidores. O
servidor Cristiano acredita que deveríamos ter um horário padrão no Câmpus. Igual para todos os
setores. O Professor Polidoro questionou sobre a flexibilização em alguns setores, tendo em vista que
na prática não está acontecendo. O professor Gleison salientouu que primeiramente deveríamos
analisar cada setor. Thaís esclareceu que a pessoa de referência é para auxiliar na recepção das
demandas. O Professor Roben perguntou quais setores necessitam de atendimento ininterrupto.
Sugeriu discutir os horários e repensar nas atividades desenvolvidas pelos setores. A Professora
Fernanda sugeriu que se analisasse setor por setor – Abriu-se para votação. Ficou definido, por
unanimidade, rever horário de cada setor. Após ponderações se definiu os horários de cada setor:
T.I. – Após debates, ficou definido o novo horário das 7h30min às 22h30min. Abriu-se para votação.
Aprovado por unanimidade. Após passou para o DAP – infraestrutura – gestão de pessoas e
microsetores. O diretor explicou que para se realizar o atendimento ininterrupto é necessário que todo
o DAP participe da flexibilização, pois precisa de todo os servidores do DAP pata atender as demandas
dos microssetores de forma ininterrupta. Abriu-se para votação: 10 (dez) votos favoráveis e 01 (um)
abstenção. O horário do DAP (Departamento de Administração e Planejamento) que inclui os
microsetores: CAEO – Coordenação de Administração e Execução Orçamentária; CGP –
Coordenação de Pessoas; CI – Coordenação de Infraestrutura; CLIC – Comissão de Licitações;
Compras – Setor de Compras; Contratos – Setor de Contratos e convênios. Ficou definido das
7h30min às 22h30min. Após passou-se para o setor de Extensão e Pesquisa. Abriu-se para votação:
Aprovado, por unanimidade, o horário das 7h30min às 22h 30min. Após passou-se para os setores:
Assessoria de Comunicação, Gabinete e D.I. – O professor Gleison explicou que este setor possui
cinco servidores, mas atualmente a servidora Thaís está atuando como Coordenadora de Extensão e
deslocada para esse setor. Assim, a escala é composta por quatro pessoas, sendo que a Jornalista tem
jornada de trabalho de cinco horas definidas por leil. Assim o setor não consegue fazer uma escla para
permanecer aberto por 15 horas. Abriu-se para votação. Ficou definido, por unanimidade,
permanecer o horário das 8h às 21h, porém com a ressalva de rever o horário quando a servidora
Thaís Teixeira retornar ao setor. Após passou-se para o setor de Ensino. Abriu-se para votação.
Ficou definido permanecer mesmo horário, das 7h30min às 22h30min. Após ficou definido que a
Direção Geral deverá notificar às chefias imediatas sobre as alterações de horários solicitadas pelo
Conselho. As justificativas também deveriam ser revisadas pelas chefias imediatas para apontar a
necessidade institucional de funcionamento ininterrupto. Ainda as chefias devem avaliar as atividades
dos servidores, para evitar possíveis desvios de função. Por fim, todos os setores devem apontar um
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
horário semanal de reunião do grupo de servidores. Após as adequações e/ou contrapropostas dos
setores, os formulários retornam para uma reunião extraordinária, do Conselho do Câmpus. A reunião
deverá acontecer no prazo de duas semanas. Por fim, o Conselho aprovou que todos os setores devem
ter funcionamento. Após passou-se à pauta 5- Regimento Interno da Incubadora do Câmpus
Restinga. O diretor relatou primeiramente como foi o projeto da criação da incubadora e o
Administrador iniciou na criação do regimento que foi encaminhado para o grupo diretivo analisar,
posteriormente foi encaminhado às comissões e posteriormente foi encaminhado ao Conselho para
analisar o referido regimento, que está sendo criado no micro setor na extensão. Thaís falou sobre as
análises dos pareceres e a falha se deu GT (grupo de trabalho), ressaltou que será reformulado o
referido regimento. O Professor Roben explicou o início da criação de um GT (grupo de trabalho) foi
enviado e-mail perguntando quem queria participar da criação da incubadora, praticamente não houve
resposta do e-mail enviado e também relatou que se trouxe um pessoal da UFRGS para conversar
sobre o regulamento da incubadora, após iniciou-se a buscar informações, pessoas de e, se buscou
vários regulamentos para conhecer e após foi elaborado um grupo de trabalho de forma democrática.
Salientou que a adesão não foi significativa. As pessoas envolvidas foram basicamente: Thaís, Roben,
Gleiosn, Marcelo e Luciano. A partir de uma sugestão em reunião de diretoria, mas acredita que esse
processo deveria se estabelecer um novo GT (grupo de trabalho) que se possa voltar o processo e
trabalhar melhor o regimento da incubadora. O Professor Polidoro relatou que esse processo não
deveria ter chegado à Comissão de Ensino e deveria ter voltado imediatamente, pois o mesmo foi
indeferido, tendo em vista que não corresponde à realidade de nosso Câmpus. Após ponderações.
Abriu-se para votação: Ficou definido, por unanimidade, retirar da pauta o regimento da
incubadora e definiu-se quem irá trabalhar no novo Grupo de Trabalho – GT: será composto por: 01
(um) representante de cada Comissão do Câmpus; (01) um representante de cada segmento: TécnicoAdministrativo em Educação, Docente, Discente, Comunidade Externa e o Administrador. Ficou
definido: o representante dos TAEs – Cristiano Escobar Carvalho Bernardes; o representante do
segmento Docente: Professor Roben Lunardi – o representante Discente - Juarez Santos Alves – o
representante da Comunidade Externa – a Gerência Distrital de Saúde Restinga/Extremo-Sul e o
Administrador Fabiano Giacomazzi de Almeida. Abriu-se para votação: Ficou aprovado, por
unanimidade, o novo Grupo de Trabalho, composto por: 01 (um) representante de cada Comissão do
Câmpus; (01) um representante de cada segmento: TAE – Cristiano Escobar Carvalho Bernardes;
Docente: Professor Roben Lunardi – Discente - Juarez Santos Alves – Comunidade Externa –
Gerência Distrital de Saúde Restinga/Extremo-Sul e o Administrador Fabiano Giacomazzi de
Almeida. Após definiu-se inverter a pauta para o item 09 em virtude do tempo de duração da presente
reunião. Posteriormente será realizada uma reunião extraordinária para dar continuidade às pautas
desta reunião. Abriu-se para votação. Aprovado por unanimidade. Passou-se à pauta 9 - Solicitação
de Oferta de Disciplinas em Regime Especial para o PROEJA. O Diretor-Geral explicou que esta
pauta refere-se ao pedido dos alunos do Proeja que solicitaram oferta de disciplinas em regime especial
para recuperar disciplinas de semestres anteriores. Após leu o parecer da comissão de ensino que
indeferiu a solicitação dos alunos, tendo em vista a incompatibilidade com a organização curricular
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
constante no projeto pedagógico do referido curso. O Diretor de Ensino salientou que primeiramente
deveriam ter encaminhado essa solicitação ao Coordenador de Curso e à Direção de Ensino, para
posterior encaminhar ao Diretor-Geral. Após conversas a representante discente Denise relatou o
motivo que levou aos alunos a solicitarem essa recuperação de disciplinas pendentes de semestres
anteriores, para que os alunos com pendências de disciplinas tivessem a oportunidade de recuperar
essas disciplinas de forma presencial ou à distância com objetivo de se formar no final do ano. A
professora Fernanda relatou sobre o horário solicitado é complicado e achou importante a mobilização
dos estudantes. O Professor Roben conversou com a Professora Cristina que é a Coordenadora do
curso PROEJA. O problema é que aos sábados as disciplinas acontecem à distância. A questão é
interessante, porém os alunos deveriam ter conversado primeiramente com a coordenação de curso. O
Professor Polidoro relatou que se precisa repensar, pois os problemas não podem ser ignorados. Essa
questão reflete diretamente no trabalho dos professores. Deve-se pensar juntamente com a Instituição
se irá permanecer ofertando PROEJA e avaliar qual é a resposta que o Câmpus deverá dar aos alunos.
Precisa-se conversar sobre esse documento. O diretor questionou como esses alunos chegaram ao 5º
(quinto) semestre com algumas pendências de disciplinas do 2º (segundo) semestre. Cristiano relatou
que deveríamos rever o currículo do PROEJA. Thaís comentou que se deve cuidar esse tipo de
solicitação e analisar com atenção antes de se aprovar, pois após aprovação abre precedente para os
demais alunos. Após conversas. Falou-se em negar o pedido aos alunos, porém o Diretor-Geral sugeriu
encaminhar à comissão de ensino e à coordenação de curso para avaliar o currículo do PROEJA e
possibilidades de se realizar um estudo para se recuperar disciplinas pendentes de semestres anteriores.
A Conselheira Fernanda – apresentou as propostas dos alunos, pois sugeriram aulas aos sábados,
inclusive nas férias de julho, com turmas intensivas para recuperar as disciplinas pendentes. Após
ponderações. Encaminhamento: houve duas propostas: primeira proposta: negar o pedido aos alunos.
Segunda proposta: negar o pedido aos alunos e encaminhar à comissão de ensino e à coordenação de
curso para analisar o pedido e avaliar o currículo do PROEJA e possibilidades de se realizar um estudo
para se recuperar disciplinas pendentes de semestres anteriores. Abriu-se para votação: O DiretorGeral perguntou quem é a favor da primeira proposta: 01 (um) voto a favor de negar o pedido aos
alunos. Após perguntou quem é a favor da segunda proposta: 10 (dez) votos a favor de negar o pedido
aos alunos e encaminhar o documento para análise da comissão de ensino e da coordenação de curso,
para avaliar o currículo do PROEJA e possibilidades de se realizar um estudo para se recuperar
disciplinas pendentes de semestres anteriores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E,
para constar, eu, Janaína Barbosa Ramos, secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada,
será assinada, pelos presentes......................................................................................................................
Janaína Barbosa Ramos _________________________________________________________
1.
Gleison Samuel do Nascimento___________________________________________________
2.
Fernanda Beron da Cunha ______________________________________________________
3.
Mauricio Polidoro _____________________________________________________________
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Conselho do Câmpus Restinga
4.
Roben Castagna Lunardi________________________________________________________
5.
Cristiano Escobar Carvalho Bernardes _____________________________________________
6.
Geovana Prante Gasparotto______________________________________________________
7.
Thaís Teixeira da Silva _________________________________________________________
8.
Denise Adriane Lemos Gonzaga __________________________________________________
9.
Dionatan Ivo dos Santos Pereira___________________________________________________
10.
Juarez Santos Alves____________________________________________________________
11.
Rosana Meyer Neibert Santos ____________________________________________________