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ATA 01 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
COLÉGIO DE DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS-IF SUDESTE MG,
REALIZADA EM 08-09-2011.
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às nove horas e quarenta e sete
minutos, na sala de reuniões do Centro Administrativo do Campus Juiz de Fora, localizado
na Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica, nesta cidade, reuniram-se os membros do
Colégio de Dirigentes infra citados. O Reitor, professor Mário Sérgio Costa Vieira, abriu a
reunião dando boas-vindas aos presentes e fez alusão à pauta: 1- Greve dos servidores da
Rede Federal de Educação e 2- Informes gerais. Após iniciou-se a PRIMEIRA PAUTA:
Greve: O Reitor disse que na última reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) os Reitores decidiram
por não interferir na greve dos servidores da Rede Federal de Educação; que os docentes
do Campus Juiz de Fora não entraram em greve porque são filiados ao Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) e que considera reivindicações
como o aumento do auxílio transporte e a diminuição da carga horária para trinta horas,
para alguns setores, válidas. A Diretora de Gestão de Pessoas, Nilva Celestina do Carmo,
convidada para participar desta reunião, disse que a diminuição da carga horária para
trinta horas é questão de adequação administrativa, pois a legislação permite que o
servidor faça trinta horas semanais, desde que haja redução salarial, com exceção do
servidor designado para funções com FG ou CD, porque nesse caso o servidor deve ter
regime de dedicação integral; que com um estudo sobre os cargos será possível fazer essa
concessão, mas o Instituto deve se organizar e possuir número suficiente de servidores
para atender a demanda de trabalho. O Reitor informou que outra reivindicação do
movimento grevista é a progressão por capacitação dos Técnicos Administrativos e que
esses pleiteiam a progressão para D-IV sem escalas. A Diretora de Gestão de Pessoas
disse que não há embasamento legal para a dita progressão da forma que foi pleiteada,
mas como o Conselho Superior do IF Sudeste MG concedeu a progressão DI/DIII para os
docentes, considera que o mesmo tratamento deve ser dado à reivindicação dos Técnicos
Administrativos, para não dar aos servidores tratamento diferenciado e que estudará o
assunto. O Diretor Geral do Campus Barbacena, José Roberto Ribeiro Lima, disse que
naquele Campus os servidores estão trabalhando normalmente; que houve assembléia do
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(SINASEFE) no dia 02.09.11 e que acha necessária a existência do ponto paralelo para os
servidores que estão em greve, visando a segurança desses. A Diretora de Gestão de
Pessoas disse que o Ministério do Planejamento, após o fim do movimento de greve,
provavelmente, solicitará aos dirigentes, informações como o quantitativo dos servidores
que participaram do movimento de greve, assim como os nomes desses servidores e que
há a necessidade do ponto paralelo, para que o ponto dos servidores que participaram do
movimento não seja cortado. O Diretor Geral do Campus Avançado Santos Dumont, André
Diniz de Oliveira, disse que está preocupado com a falta do ponto paralelo e das atas das
assembléias onde votou-se à favor da greve. A Diretora de Gestão de Pessoas disse que
sem a relação dos servidores que participam do movimento de greve e sem o ponto
paralelo não tem como saber quantas aulas e quanto tempo o servidor deverá compensar;
que com a compensação de horário o salário não será reduzido e que o servidor em greve
deverá estar presente no Campus. O Pró-Reitor de Extensão, Luciano de Carvalho, se
manifestou dizendo que não acredita que o administrador deverá verificar se o servidor
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está ou não no Campus, pois não tem como fazê-lo; que as reivindicações do movimento
grevista são para o Governo Federal e não para o IF Sudeste MG, por isso, acha que as
negociações devem ser feitas diretamente com o Governo e que este Instituto deve
orientar os servidores para que os mesmos não sejam prejudicados. O Diretor Geral do
Campus Rio Pomba, Arnaldo Prata Neiva Júnior, disse que o Conselho de Campus do
Campus Rio Pomba se reuniu e decidiu pela suspensão do calendário escolar, a partir de
15.08.11, pois cem por cento dos docentes estão em greve. O Diretor Geral do Campus
Barbacena disse que não suspenderá o calendário escolar porque a maioria dos servidores
está trabalhando normalmente e que está respeitando os servidores que participam do
movimento de greve, assim como os que não participam. O Pró-Reitor de Extensão disse
que o IF Sudeste MG deverá amparar os servidores que participam do movimento de
greve, no que for possível, mas que os limites legais devem ser preservados; sugeriu que a
reposição das aulas seja discutida no Campus, para que as particularidades sejam
respeitadas e que a reposição das horas não trabalhadas seja feita de forma democrática,
tanto para os docentes, quanto para os técnicos administrativos. Após a provação das
sugestões do Pró-Reitor de Extensão, a Diretora de Gestão de Pessoas disse que a
situação deve ser discutida para que as ações dos Campi sejam “padronizadas”, levando
em conta suas particularidades. Seguiu-se para a SEGUNDA PAUTA: Informes gerais. A)
Justificativa de ausência: O Reitor informou que o Pró-Reitor de Administração, Ronaldo
Campos de Faria, não compareceu nesta reunião porque providenciava a formalização da
locação do outro prédio da Reitoria e que a Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, Maria
Elisabeth Rodrigues, justificou sua ausência, via e-mail. B) Orçamento 2011: O Reitor, a
pedido do Pró-Reitor de Administração, Ronaldo Campos de Faria, lembrou aos Diretores
Gerais que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) cobrou a execução
do Orçamento 2011, já que alguns Campi têm um valor alto de recurso para executar
ainda em 2011 e que o prazo máximo para empenhar é dia 04.12.2011. C) Concurso
público: a Diretora de Gestão de Pessoas disse que a abertura de novos concursos públicos
faz parte da expansão, prevista para o ano de 2012; solicitou que os Diretores Gerais
informem à Diretoria de Gestão de Pessoas, as questões solicitadas anteriormente, até
15.09.11; informou que os editais serão feitos por Campus e separados por área de
conhecimento; que pretende publicá-los na primeira semana do mês de outubro do
corrente ano; propôs que as provas escritas ocorram entre os dias 06 a 15.11.11, que as
provas didáticas sejam realizadas no mês de dezembro/2011, que a homologação ocorra
em 10.01.12 e que os aprovados iniciem as atividades em 01.02.12. Aprovado. Em
seguida, a Diretora de Gestão de Pessoas sugeriu um edital único para concurso público de
professor efetivo e substituto. Aprovado, mas o edital unificado será publicado somente no
próximo concurso. Disse ainda que pretende terceirizar os trabalhos para realização de
concurso para Técnicos Administrativos. Aprovado. D) Professor temporário: a Diretora de
Gestão de Pessoas disse que foram liberadas trinta vagas para contratação de professor
temporário, que serão distribuídas da seguinte forma: oito vagas para o Campus Juiz de
Fora, uma para a Diretoria de Gestão de Pessoas, seis para o Campus Muriaé, oito para o
Campus Santos Dumont, oito vagas para o Campus Barbacena, vinte vagas para o Campus
Rio Pomba, uma para o Campus Bonsucesso e oito vagas para o Campus São João del Rei;
que as trinta vagas de professor temporário podem não ser publicadas num único edital e
que após vinte e quatro meses, a vaga deverá ser solicitada novamente, pois tem vida útil
de dois anos. E) Códigos CD e FG: A Diretora de Gestão de Pessoas disse que o IF Sudeste
MG receberá novos códigos CD e FG através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
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Técnico e Emprego (PRONATEC); que, provavelmente, o Instituto as receberão em
fevereiro/2012 e que a funções para os Coordenadores de Cursos Superior e Técnico (FCC)
serão recebidas em julho/2013, também através do PRONATEC. F) Redistribuições e
remoções: A Diretora de Gestão de Pessoas disse que priorizou o andamento dos
processos de redistribuição e remoção, até o presente mês, mas que os requerimentos
contendo esse assunto, protocolados a partir do dia 12.09.11, aguardarão, em média,
sessenta dias para serem analisados, pois a prioridade daquela Diretoria, no momento, é
atualizar o banco de dados. G) Termo de cooperação técnica: O Reitor e a Diretora de
Gestão de Pessoas disseram aos Diretores Gerais dos Campi que os mesmos não estão
autorizados a receber servidor sem o termo de cooperação técnica assinado e solicitaram
que o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional verificasse a legalidade do servidor que
presta colaboração técnica, possuir e-mail institucional do IF Sudeste MG. O referido PróReitor se comprometeu a verificar. H) Afastamento/capacitação: A Diretora de Gestão de
Pessoas disse que a situação dos servidores em estágio probatório que solicitaram
afastamento deverá ser analisada com cautela; que o projeto de capacitação está pronto e
encaminhará as informações aos Diretores Gerais dos Campi. I) Ginástica laboral: A
Diretora de Gestão de Pessoas solicitou aos Diretores Gerais dos Campi a indicação dos
profissionais que atuarão no programa de ginástica laboral do IF Sudeste MG, até o dia
15.09.11. K) Semana do servidor: A Diretora de Gestão de Pessoas solicitou que os Campi
informem o que estão planejando para a comemoração do dia do servidor e sugeriu que
fosse designada uma comissão multicampi para coordenar as ações de uma comemoração
multicampi. Aprovado. Como nada mais havia a acrescentar, a reunião foi encerrada às
doze horas e dez minutos e eu, Renata Moreira Pinheiro, ___________, Secretária desta
reunião, lavrei a presente ata que segue assinada pelos presentes. Juiz de Fora, oito de
setembro de dois mil e onze.
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José Roberto Ribeiro Lima ___________________________
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Brasilina Elisete Reis de Oliveira ___________________________
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Alexandre Lana Ziviani ___________________________
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Mário Sérgio Costa Vieira ___________________________
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Arnaldo Prata Neiva Júnior _____________________________
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Weyder Alves Finamore p/ Paulo Rogério Araújo Guimarães ________________________
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Vanessa Olmi Riani Silva ___________________________
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Luciano de Carvalho ___________________________
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André Diniz de Oliveira ___________________________
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Marcelo José Milagres de Almeida ___________________________
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Nilva Celestina do Carmo ___________________________