FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA TÉCNICOS
DO SETOR MINERAL
Adilson Curi – [email protected]
Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Minas
Campus Universitário - Morro do Cruzeiro
35.400-000 - Ouro Preto - MG
José C. C. Flôres - [email protected]
Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Minas
Campus Universitário - Morro do Cruzeiro
35.400-000 - Ouro Preto - MG
Resumo. A Comissão Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento da ONU previu, em 1992,
que a população mundial ultrapassará os 10 bilhões de pessoas nos próximos 40-50 anos, e
que a produção econômica aumentará de 4 a 5 vezes; mas a busca da satisfação das
necessidades humanas requererá uma mudança no relacionamento entre o homem e o
ambiente natural.
Modernamente, compreende-se que há um relacionamento mutuamente dependente entre
meio ambiente e desenvolvimento, onde o primeiro é um pré-requisito do segundo, como
também seu resultado final.
O desenvolvimento, como percebido nos dias atuais, está se tornando, cada vez mais, um
problema de otimização, com a interveniência de três variáveis: capacitação técnica,
viabilidade econômica e aceitabilidade ambiental.
A educação e a pesquisa ambiental tendem a desempenhar um papel cada vez mais
significativo no atual cenário econômico em mudança.
Os técnicos do setor devem desempenhar o papel de protagonistas do desenvolvimento
sustentável na indústria mineral; portanto, para eles, a formação em gerenciamento
ambiental é uma necessidade absoluta.
Neste artigo são apresentadas algumas estratégias com o intuito de elucidar os aspectos mais
importantes a considerar em termos de formação e educação ambiental para o
desenvolvimento sustentável para técnicos do setor mineral.
Palavras-chave: Educação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Setor mineral.
1.
INTRODUÇÃO
Uma das teorias que procuraram explicar a relação entre o homem e o meio ambiente, no
início da década de 70, foi o Neomalthusianismo. Segundo esta teoria, o capitalismo vive da
exploração dos recursos naturais, estes recursos se tornarão escassos e a sua escassez
conduzirá ao perecimento da raça humana.
As discussões aí iniciadas evoluíram para as visões da sociedade civil, materializadas nas
visões dos movimentos ambientalistas denominados Ecocentrismo e Tecnocentrismo.
Para o Ecocentrismo, a natureza é um fim em si mesma, tem o direito de subsistir, tendo
o homem o dever moral de reconhecer o seu direito à existência. Quanto ao Tecnocentrismo,
vem pregando a confiança na habilidade e eficiência do planejamento, confiando à capacidade
do economista para trabalhar com a escassez, aliada à capacidade do cientista para trabalhar e
resolver as questões técnicas, a tarefa de identificar e propor as soluções para as questões
ambientais.
Mas estas teorias não conseguiram equacionar duas questões básicas: a) como conciliar
economia e meio ambiente?; b) como garantir e conciliar os vários pontos de vistas: o ponto
de vista institucional do Estado; o ponto de vista institucional da indústria; o ponto de vista do
cidadão e a realidade da necessidade do avanço econômico como meio de atender às
necessidades humanas?
O amadurecimento deste debate conduziu à formulação do conceito de desenvolvimento
sustentável na década de 80, como o desenvolvimento que faz face às necessidades das
gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras na satisfação de
suas próprias necessidades.
A partir da enunciação deste conceito pela Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente,
passa-se de uma visão onde a posição do cidadão pouco importa para uma outra, onde se
busca a conciliação entre economia e meio ambiente. O manejo e a conservação dos recursos
naturais, através da reciclagem e da substituição de recursos escassos por outros mais
abundantes, torna-se importante fator de preservação e proteção do meio ambiente. A questão
da qualidade de vida do homem passa a ser interpretada como uma questão ambiental, um
direito não só da presente geração, mas um direito a ser assegurado às gerações futuras. O
direito à sadia qualidade de vida em todas as suas formas, como um direito de todos, passa a
ser o objeto do direito ambiental (Fiorillo et al., 1996).
A partir daí, objetiva-se a relação pacífica entre o homem e a natureza, entre a economia
e a ecologia. Aspira-se à harmonia entre a técnica, a ciência, a economia e a natureza. A
qualidade da vida humana passa a ser a questão central.
A questão ambiental, em realidade, não se restringe apenas aos aspectos ecológicos.
Envolve outros fatores igualmente relevantes, como os padrões de consumo das sociedades;
as técnicas de produção dos processos industriais, incluindo a engenharia mineral; a
distribuição de renda das populações; o estabelecimento das necessidades e a definição das
prioridades de cada nação, dentre elas. Estudar o meio ambiente passa a ser pensar o ambiente
onde se vive de forma global.
2.
DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pode-se, pois, estabelecer cinco dimensões distintas do desenvolvimento sustentável: 1)
sustentabilidade social: a pobreza é uma das causas da degradação e da poluição ambiental; 2)
sustentabilidade econômica: há necessidade de investimentos não só na proteção ambiental,
como de investimentos no gerenciamento dos processos e medidas implantados; 3)
sustentabilidade ecológica: necessidade de otimização e da limitação do uso dos recursos
naturais; 4) sustentabilidade espacial: equacionamento das questões urbanas, como a
disposição do lixo; distribuição territorial das populações; decadência dos latifúndios;
proteção da reservas naturais remanescentes; e 5) sustentabilidade cultural: fomentar nas
gerações presentes a cultura da preservação ambiental como um componente cultural a ser
transmitido às gerações futuras.
3. EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
Os primeiros movimentos ambientalistas, em âmbito mundial, surgiram a partir do final
da década de 60, com a eclosão dos movimentos de massa, em 1968. Mas somente a partir da
década de 70 é que a natureza passou a ser tratada como um objeto de proteção pelo direito.
Os primeiros estudos sistematizados sobre as condições ambientais, enfocadas sob um
prisma mundial, foram realizados pelo Clube de Roma, composto basicamente por um grupo
de cientistas e de empresários com o objetivo de pesquisar o impacto do desenvolvimento
sobre o meio ambiente.
Posteriormente, em 1972, diversos Estados reuniram-se em Estocolmo para tratar
exclusivamente das questões relativas ao meio ambiente.
A Conferência de Estocolmo constituiu-se em um marco no estudo sistemático dos
problemas do meio ambiente, trazendo para o debate as componentes sociais e políticas,
subjacentes à questão ambiental, e colocando o desenvolvimento, assim como o
subdesenvolvimento como questões do meio ambiente.
A introdução das questões sociais, políticas e econômicas na pauta da Conferência de
Estocolmo fez-se através da Resolução nº 2057, anterior à Conferência, trazendo para o
debate as variáveis representadas pela situação social e pela emancipação econômica dos
países subdesenvolvidos como componentes importantes na identificação das causas de
degradação ambiental.
As decisões finais da Conferência de Estocolmo, incluindo o compromisso dos
signatários de trabalharem para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade ambiental das
respectivas populações, foram sistematizadas na carta denominada Declaração Sobre o Meio
Ambiente. Mas apenas os signatários da Carta estão obrigados a cumprir as resoluções nela
contidas, e as sanções previstas em caso de descumprimento são essencialmente de ordem
econômica e política.
Somente a partir de 1972 inicia-se a formulação das leis ambientais nos países
signatários da Carta de Estocolmo. No Brasil, apenas em 1985 surge a primeira legislação
ambiental para tratar da política nacional do meio ambiente.
É interessante observar que as principais questões levantadas na Conferência de
Estocolmo na década de 70, voltaram ao debate na Conferência do Rio de Janeiro em 1992- a
ECO 92- , agora com o componente novo e relevante introduzido nas discussões, que foi o
envolvimento maciço das organizações da sociedade civil- as ONGs-, discutindo na
Conferência as questões ambientais ao lado dos Chefes de Estado das várias nações
participantes.
4. NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL
A Constituição Federal brasileira de 1988 dedicou um capítulo específico ao meio
ambiente- o capítulo VI, constituído pelo artigo 225, caput, e seus parágrafos.
Embora as questões ambientais não tenham sido incluídas no artigo 5º da Constituição, o
direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado como sendo um direito
fundamental do homem, essencial á sadia qualidade de vida, impondo a Carta de 88 ao Poder
Público e à Coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações (Constituição Federal de 1988, art. 225, caput). É, também, um direito econômico, de
acordo com o artigo 170, inciso VI, e um direito ao desenvolvimento- um dos objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 3º, incisos I a IV da
Constituição.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável e protegido, é um direito
difuso, o que implica dizer ser ele um direito de todos, de titularidade indeterminada, mas
determinável no caso concreto, não existindo um vínculo jurídico entre os indivíduos que dele
podem ser titulares. As questões ambientais afetam a Coletividade como um todo, aproveitando
ou prejudicando a todos os indivíduos, independente do status de cada um no interior do grupo
(Fiorillo et al., 1996).
5.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR MINERAL
Um fundamento que tem evoluído, recentemente, está baseado no fato de que há um
relacionamento muito íntimo entre ambiente e desenvolvimento, sendo o primeiro um prérequisito para o desenvolvimento como também o seu resultado final. Assim, o conceito de
desenvolvimento, como está sendo traduzido nos dias atuais, está se tornando, mais e mais,
um problema de otimização com a interveniência de três variáveis: - Viabilidade técnica,
viabilidade econômica e aceitabilidade ambiental. Em nosso ponto de vista, o engenheiro de
minas deve desempenhar o papel de protagonista no que concerne à utilização das tecnologias
de desenvolvimento sustentável na industria mineira. Portanto, para ele, a formação em
gerenciamento ambiental constitui uma necessidade absoluta.
O principal ponto, em termos de educação ambiental para engenheiros, é saber se as
ciências ambientais devem ser ministradas como uma disciplina isolada, a nível de graduação,
ou se os princípios das ciências ambientais aplicadas à Engenharia devem fazer parte do
núcleo central do curriculum, para os engenheiros de todas as disciplinas, ou ainda, considerar
a formação ambiental como uma especialização ou mesmo mestrado.
A primeira solução parece atrativa na medida em que parece lógico que somente quem é
intensivamente treinado nas ciências ambientais, a nível de graduação, é capaz de entender e
resolver problemas ambientais. Mas, é isto o que se quer?
Está provado que indivíduos ou empresas, agindo isoladamente, de acordo com seus
interesses próprios e imediatos, podem destruir os domínios ou recursos de interesse público
como ar, água e solos. O primeiro conceito prático da ecologia pode ser simplificado segundo
a seguinte sentença: “tudo está relacionado com tudo mais”. Estes dois conceitos, juntamente
com o fato de que, historicamente, os problemas ambientais têm sido estudados somente após
a sua manifestação, indicam que todos os atores intervenientes em um dado processo de
impacto ambiental devem conhecer como suas ações afetam o meio ambiente. Caso seja, por
exemplo, um engenheiro de minas que esteja a implantar uma unidade industrial, será
obrigatório que todos os envolvidos no processo conheçam bem os rejeitos e estéreis que
potencialmente possam afetar o meio ambiente.
Na mitigação dos impactos ambientais deve-se atender, no mínimo, aos requisitos
listados a seguir:
i. Redução e controle dos problemas ambientais atuais, i.e., o passivo ambiental
eventualmente deixado por trabalhos prévios ou pelo uso de processos tecnologicamente
ineficientes ou obsoletos;
ii. Prevenção da degradação futura através, principalmente, de um planejamento apropriado
do uso futuro da área, da paisagem e da recuperação dos locais afetados pelas atividades
de produção, além da incorporação de controles ambientais adequados em toda a vida do
empreendimento;
iii. Conservação, gerenciamento e reciclagem dos recursos naturais;
iv. Respeito aos princípios fundamentais da ecologia;
v.
Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
Dentro desse contexto, o engenheiro de minas deverá estar preparado para atuar como um
profissional membro de uma equipe interdisciplinar de formadores de opinião nas questões
ambientais. De seu local de trabalho, o engenheiro de minas será convocado a prover não
somente suporte técnico mas também pareceres e julgamentos sobre o trabalho feito por
outros membros da equipe de trabalho interdisciplinar acima referida.
Isto significa que ele deve estar bem preparado não somente nas áreas tradicionais específicas
de seu curso, mas também nas áreas abaixo, conforme citado por Dhar et al. (1996):
a) Teoria e operação de equipamentos de monitoramento de poluição
Um engenheiro de minas deve saber como operar os instrumentos de monitoramento da
poluição. Para supervisionar a operação desses instrumentos, ele deve ser capaz de avaliar se
eles vêm sendo operados do modo correto. Isto significa que não é suficiente o conhecimento
teórico, mas é necessário ter-se, também, a experiência de operação.
b) Teoria e prática de análise de poluentes e de indicadores de poluição
A origem e características dos poluentes de diferentes fontes variam; assim, é necessário
conhecer na teoria o que fazer na prática, de modo a identificar as fontes poluentes e aplicar
aos casos concretos as soluções teóricas adequadas.
c) Teorias de retro-análise e tratamento estatístico de dados
Com o monitoramento regular da qualidade da água e do ar, por exemplo, é gerada uma
grande quantidade de informações; o engenheiro de minas deve ser capaz de analisá-las e
aplicá-las corretamente como ferramentas úteis à profissão (o que significa um bom
conhecimento das teorias da informação e de estatística aplicada).
d) Arte de modelagem e simulação
Tais operações estão se tornando corriqueiras em todos os setores da atividade humana,
tal como ocorreu com a utilização dos computadores na última década. Sistemas de análise e
de modelagem matemática que antecipem e resolvam problemas potenciais e/ou emergentes
podem ser uma ferramenta básica e, assim, devem ser incluídos como parte integrante do
núcleo central ou obrigatório do currículo.
e) Relevância social de seu trabalho
Durante o período de curso, as questões ambientais locais devem ser abordadas para
estudar-se casos típicos ou problemas que capacitem os estudantes, fazendo-os ganhar
experiência com o estudo de casos práticos e reais. Deve-se estimular o estudo de problemas
complexos tanto pelo método das aproximações sucessivas como também pelos métodos de
solução tradicionais.
Pode-se concluir, também, que o currículo de educação ambiental deve estar centrado
nos princípios de gerenciamento, incluindo planejamento para antecipar e resolver problemas
ambientais potenciais. A ciência ambiental é uma ciência aplicada e admitida como
interdisciplinar, por natureza. Assim, uma estratégia adequada deve ser desenvolvida para
uma efetiva interação entre universidades/indústrias/laboratórios nacionais de pesquisa e
desenvolvimento, associações profissionais, organizações não governamentais e interação
acadêmica com outros países desenvolvidos e em desenvolvimento (Klugman, 1996).
Em síntese, um engenheiro de minas deve possuir um amplo conhecimento geral e deve
ser capaz de comunicar-se efetivamente com profissionais de outras áreas do conhecimento.
Isto significa ser capaz de formular questões que pertençam a outras áreas do conhecimento e
entender as respostas, como também avaliar os resultados positivos e as limitações das
contribuições de outras áreas.
A figura 1, adaptada de Dhar et al. (1996), ilustra o interrelacionamento entre os vários
setores da economia e o meio ambiente
6.
LIMITAÇÕES DO PRESENTE
Atualmente, as estruturas governamentais da maioria dos países em desenvolvimento,
como o Brasil, não tratam adequadamente os problemas ambientais existentes, por estarem
mais preocupadas com a necessidade crítica de expansão econômica.
Por outro lado, a educação ambiental da maioria dos profissionais é incompleta. Eles são
treinados para tratar de um aspecto isolado ou subconjunto dos problemas ambientais, tais
como poluição do ar, da água, ou resíduos perigosos. Mas o problema ambiental não é tratado
de uma forma integrada e interrelacionada (Timcak, 1996).
Por exemplo, até 1980, as cavas da lavra a céu aberto eram usadas para deposição de
resíduos industriais para evitar-se a poluição das águas superficiais. Entretanto, essa
deposição não considerava os sérios danos que podem ser causados pela poluição das águas
subterrâneas. Os currículos de nossas escolas profissionalizantes, colégios e universidades
estão organizados em disciplinas tradicionais (i.e. biologia, química, economia). Assim, é
sempre difícil alcançar-se o conhecimento necessário para formular a solução para os, muitas
vezes complexos, problemas ambientais. E as ciências da terra, por exemplo, são apresentadas
como se o mundo fosse constituído de coleções separadas de sistemas biológicos e físicos, ao
invés de um sistema vivo totalmente integrado.
Os problemas ambientais reconhecidos mais recentemente, tais como o efeito estufa,
proteção dos pântanos, mudanças climáticas globais, redução da camada de ozônio, redução
das florestas tropicais e perda da biodiversidade, não estão incluídos na maioria dos
programas acadêmicos para os profissionais que lidam com o meio ambiente. Mesmo
especialistas em controle da poluição, muito raramente, estão treinados para atuar no
gerenciamento de recursos naturais, conservação e preservação da biodiversidade.
O controle da poluição e o desenvolvimento sustentável não são temas centrais na maioria
dos programas de Engenharia de todas as áreas. A formação atual, em todos os níveis, está
baseada no conhecimento que é ministrado por disciplinas específicas. Esta formação e
programas de treinamento procuram controlar, remediar e mitigar os problemas ambientais. É
preciso mudar esta filosofia para a antecipação e prevenção da poluição e manutenção da
produtividade e diversidade biológica dos ecossistemas.
Formulação de Políticas
e fornecimento de mãode-obra
Desenvolvimento
sustentável
Monitoramento da Qualidade
Ambiental e Treinamento
EIA,
RIMA,
PRAD
Indústria
Participação Pública e
treinamento
Desenvolvimento de recursos
humanos
ONGs e entidades
profissionais
Sistema
educacional
Tecnologias limpas
Compartilhamento de
equipamentos e
informações tecnológicas
Laboratórios de Pesquisa
e Desenvolvimento
Disseminação de
tecnologias e pesquisas
Fig. 1. Interrelacionamento entre os vários setores da economia e o meio ambiente.
Adaptado de Dhar et al. (1996).
7.
CONCLUSÕES
As considerações ora apresentadas permitem algumas conclusões, como:
a) estudar o meio ambiente é pensar o ambiente onde se vive de forma global. Portanto, os
estudos ambientais devem ser desenvolvidos por equipe multidisciplinar, enfocando as
questões técnicas, sociais, culturais, políticas e econômicas, e procurando-se equacionar a
influência de cada um destes fatores sobre o ambiente, a curto, médio e longo prazo;
b) a educação ambiental, a defesa e a preservação do meio ambiente é dever do Poder Público e
da Coletividade. Compete, portanto, ao Poder Público, através do Direito, criar os
instrumento legais necessários à sua defesa e preservação, mas cabe à coletividade, através
da sociedade civil organizada, a fiscalização da aplicação das políticas relativas ao meio
ambiente, bem como requerer ao Poder Público a formulação de novas políticas, novos
instrumentos legais e o aperfeiçoamento dos existentes, de modo a tornar efetivas a defesa e
a preservação ambiental nos diferentes momentos históricos e sociais de cada comunidade;
c) o combate à degradação ambiental, o estudo sistemático do impacto da atividade humana
sobre o meio ambiente, a preocupação de harmonizar o desenvolvimento econômico com a
proteção ambiental, o abandono do paradigma de que a degradação ambiental é o preço a se
pagar pelo desenvolvimento, a introdução dos fatores culturais e sociais com causa da
degradação e como fatores influentes na preservação e defesa do meio ambiente, são
preocupações relativamente recentes, que apenas nas últimas três décadas passaram a
freqüentar a pauta das discussões políticas e das reivindicações das associações civis;
d) a formação de uma cultura e consciência ecológicas está em pleno processo de
consolidação, principalmente nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. E
este processo de consolidação exige que a formação ecológica e preservacionista da
juventude tenha início no ciclo básico da educação, fomentando o elemento cultural; que
esta formação se intensifique no nível superior, sistematizando os problemas ambientais
regionais decorrentes do desenvolvimento social e econômico, equacionando soluções
técnicas capazes de mitigá-los ou, de preferência, solucioná-los; e estenda-se ao nível da
pós-graduação, abordando as novas questões, os novos desafios, que naturalmente irão
surgindo; desenvolvendo técnicas mais eficientes para trabalhar antigas questões,
pesquisando novos produtos não poluentes, aprimorando as técnicas de manejo de recursos
escassos e não renováveis e, sobretudo, investindo na pesquisa contínua de novos processos
de reciclagem dos resíduos domésticos, industriais, hospitalares etc., diminuindo, em
conseqüência, o volume de rejeitos ser depositado e monitorado continuamente, muitas
vezes por tempo indeterminado;
e) a integração harmoniosa entre a graduação e a pós-graduação, através dos programas de
iniciação científica, por exemplo, certamente produzirá bons frutos em todas essas etapas,
inclusive na proposição de soluções para resgatar o passivo ambiental decorrente de anos de
exploração descontrolada dos recursos naturais, sem a mínima preocupação ambiental ou
preservacionista;
f) Para o setor mineral, a solução para uma nova formação, ambientalmente correta, deve
passar pela compreensão de todos os fundamentos dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)
e das tecnologias mais adequadas relacionadas à mitigação e prevenção dos impactos
ambientais nos projetos de mineração. Recentemente, um conservacionista senegalês
chamado Baba Dioum citado por Dhar et al. (1996) propôs a seguinte sentença que
enunciamos para reflexão: “ Nós preservaremos somente o que amarmos, nós amaremos
somente o que entendermos e nós entenderemos somente o que discutirmos ”.
REFERÊNCIAS
Dhar, Bharat.B; Badrinath, S.D. Environmental Education for sustainable development.
Proceedings of First Mining Environment Congress. Nova Delhi. India: A.A.Balkema
Publishers, 1996.
Fiorillo, Carlos A.; Rodrigues, Marcelo A.; Nery, Rosa M. A. Direito processual ambiental
brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
Klugman, Michael. Mine Environment Training at the Zimbabwe School of Mines – Case
History . Proceedings of First Mining Environment Congress. Nova Delhi. India:
A.A.Balkema Publishers, 1996
Oliveira, Juarez de; Oliveira, Ana C. F. de. Constituição Federal de 1988 (atualizada até a
EC19/98). 2 ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
Timcak, G.M. Environmental Education for Mining Engineers – Past, Present and
Future. Proceedings of First Mining Environment Congress. Nova Delhi. India:
A.A.Balkema Publishers, 1996