ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: BRASIL E PORTUGAL NA
PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX
Ana Clara Bortoleto Nery - UNESP-Marília
Eixo temático 2. História da profissão docente e das instituições escolares
Na história da profissão docente e das instituições escolares as escolas de formação
de professores ocupam espaço privilegiado. As escolas de formação de professores para a
escola primária no Brasil e em Portugal, no período de 1911 a 1950 foram importantes
pólos de produção e circulação de modelos pedagógicos. Analisar tais modelos leva a uma
aproximação dos saberes e práticas disseminados nestas instituições. Por outro lado, a
produção de impressos por docentes e alunos destas instituições, que são portadores dos
modelos pedagógicos, são reveladores, também, do cotidiano delas. Este trabalho tem por
objetivo analisar as escolas de formação de professores através das publicações feitas por
seus alunos e professores, no Brasil e em Portugal, com a finalidade de desvelar as práticas
presentes nestas instituições, no período especificado. Marta Carvalho, ao atentar para as
transformações que reconfiguram a História da Educação tendo por eixo a História
Cultural, especialmente baseada nos escritos de Chartier e Certeau, traça considerações em
torno dessas transformações que passam a “abolir a rígida demarcação das fronteiras” entre
a história das instituições escolares e a história das idéias pedagógicas. Os impressos como
fonte dos estudos sobre a História Cultural das práticas educativas tem duplo sentido:
“como dispositivo de normatização pedagógica, mas também como suporte material das
práticas escolares”. A importância do uso dos impressos se dá pela materialidade dos
processos de produção, circulação, imposição e apropriação dos saberes pedagógicos.
As instituições de formação de professores no Brasil: um olhar sobre as Escolas
Normais paulistas
No Brasil, especificamente no caso paulista, de 1911 a 1950, as escolas de
formação de professores se denominam Escola Normal, exceção feita à escola Caetano de
Campos que, desde 1934 passou a se constituir como Instituto de Educação, por força do
Código de Educação de 1933. O ano de 1911 marca a expansão do Ensino Normal em São
Paulo tanto pela necessidade da formação de professores quanto por questões políticas que
acabaram por determinar o mapa paulista das Escolas Normais, principalmente na fase
inicial. Até o final da primeira década do século XX a formação de professores no estado
de São Paulo se dava na Escola Normal da Capital e em cinco Escolas Complementares.
Discussões em torno da necessidade de melhorar a formação dos professores das escolas
primárias – influenciadas pelo modelo americano e por instituições do Chile e Argentina –
aliada à necessidade da pulverização dos professores pelo interior do estado resultaram nas
modificações efetuadas a partir de 1911 quando são criadas 8 escolas no interior do estado,
somadas às 2 escolas da capital. Neste momento inicial há uma dualidade de modelos de
formação de professores uma vez que das 10 escolas normais, 3 são normais secundárias e
as demais são normais primárias que determinam diferenças nos currículos e nas
destinações dos professores formados por elas. A unificação dos modelos segundo os
parâmetros das escolas Normais Secundárias ocorrerá com a Reforma Sampaio Dória, em
1920. A partir de então, quer por motivos de ordem político-administrativas, quer por
questões ligadas aos modelos de formação de professores, várias alterações são realizadas.
A proposta de criação dos Institutos de Educação como lócus de formação de professores,
presente no Código de Educação de 1933, terá reflexos unicamente na Escola Normal
Caetano de Campos. Somente a partir dos anos de 1950, portanto, após a Lei Orgânica do
Ensino Normal (1946), em nível federal, as escolas normais começam a serem
transformadas em Institutos de Educação.
Das dez Escolas Normais criadas em 1911,
três foram eleitas para esta
comunicação: a Escola Normal de São Carlos, a Escola Normal de Piracicaba e a Escola
Normal de Botucatu. Seus professores e alunos publicaram, em veículos variados, textos
que informam sobre atividades, dificuldades, embates, entre outras questões, referentes ao
cotidiano destas escolas. Periódicos como a Revista da Escola Normal de São Carlos
(1916-1923), Excelsior!(1911-1939), Revista de Educação (1921-1923), Revista Escolar
(1925-1927) e Educação (1927-1964) e artigos em jornais locais trazem indícios do dia-adia das instituições. Dentre as práticas reveladas pelos periódicos paulistas temos as
agremiações de alunos, o escotismo, Festas Escolares com sarais artísticos, cultos cívicos e
o Orfeão Escolar, Conferências Pedagógicas, além dos embates entre os vários membros
das escolas.
A construção de prédios para abrigar as novas Escolas Normais foi a primeira
medida tomada pelo governo paulista. As 3 escolas estudadas possuíam prédios próprios já
a partir de 1916. Construídos com materiais nobres, as escolas forma planejadas segundo o
modelo republicano de construção escolar. Os prédios são grandes, cheios de marcas de
cultura como demonstram as pinturas, esculturas, afrescos e vitrais presentes nos halls de
entrada e nos Salões Nobres.
Aula no Laboratório de Física e Química na Escola Normal de Piracicaba
Fonte: Revista de Educação, v. 2, n. 3.
No Brasil, especificamente em São Paulo, as Escolas Normais pouca importância
deram às suas publicações. A fonte privilegiada dos professores das Normais foram os
jornais locais ou de grande circulação. Nesse sentido, damos atenção especial aos
periódicos publicados pela Escola Normal de São Carlos – Revista da Escola Normal de
São Carlos e Excelsior! – e pela Escola Normal de Piracicaba – Revista de Educação 1 .
Seguido ao término destas publicações a Diretoria Geral da Instrução Pública passa a
publicar revistas que passam a ser os suportes materiais dos textos dos professores das
Escolas Normais. A primeira delas, neste período, é a Revista Escolar (1925-1927) que
será substituída pela revista Educação (1927-1930) que terá outros títulos e será publicada
na maior parte do tempo como Revista de Educação, até meados da década de 1960.
Esses periódicos mais se preocupam com os saberes destinados à formação de
professores, principalmente na discussão das disciplinas da Escola Normal e da Escola
Primário. Mesmo assim, há vários indícios das práticas nas Escolas Normais. A principal
fonte, até por se caracterizar mais como um jornal, apesar de auto-intitular-se como revista,
é Excelsior!. A revista, depois de se iniciar como fonte de discussão sobre as questões que
envolvem o trabalho do professor
“passa a se caracterizar pela exposição dos trabalhos desenvolvidos
nas aulas, de apoio das práticas escolares. Somente no artigo de O.
Penteado “Lançamento da Pedra Fundamental do novo predio da
Escola Normal” é que são retomadas as temáticas afins aos
1
Nas pesquisas realizadas descobrimos que a Escola Complementar de São Carlos publicou um periódico, de
iniciativa dos professores, com o título de O Estudo. Já a Escola Complementar de Piracicaba teria publicado
o jornal O Monitor. As Escolas Complementares foram as precursoras das Escolas Normais no interior do
estado de São Paulo. No entanto, nenhum desses periódicos foi localizado.
primeiros números. São tratados aspectos do lançamento da pedra
fundamental do novo prédio da Escola Normal de S.Carlos, das
pessoas presentes, assim como dos motivos da construção do novo
prédio, e dificuldades para sua instalação. São narrados os eventos
da passagem do Secretário do Interior. Verifica-se a presença dos
alunos em quase todos as festividades, seja assistindo, discursando
e até promovendo encontros: “O Grémio Normalista em
homenagem ao sr. dr.Altino Arantes organizou uma soirée que teve
logar no Club Concórdia 2 ” (Excelsior!, 1913, n.4, p.14)”.
(SILVA, 2006, p. 42)
As Conferências Pedagógicas nas Escolas Normais paulistas eram proferidas por
convidados. Nas escolas estudadas as Conferências parecem ser atividades relevantes,
ocasião em que elas se tornavam local de cultura pedagógica e a cidade voltava seus olhos
para a instituição. A presença da direção, dos professores e dos alunos, ao que tudo indica,
era obrigatória. Além da Conferência, com temáticas de interesse da formação de
professores, ocorriam atividades culturais como apresentação do Orfeão, dos trabalhos
manuais ou mesmo uma exposição de pinturas feitas pelos alunos. As Conferências eram
instituídas pela Cadeira de Psicologia e Pedagogia.
A Festas Cívicas são marcas importantes dos anos iniciais das Escolas Normais
paulistas. Promovidas pelos professores que eram membros da Liga Nacionalista, eram
ocasiões marcantes das escolas. O Orfeão, pela presença dos professores Fabiano Lozano,
em Piracicaba, e de Lázaro Rodrigues Lozano, em São Carlos, desenvolve atividades
musicais diversas, até com excursões às demais Escolas Normais do estado. Além dos
exercícios os alunos que faziam parte do Orfeão também compunham músicas variadas.
Parte dessas partituras ainda pode ser encontrada no acervo da antiga Escola Normal de
Piracicaba.
Uma atividade incentivada por Lourenço Filho, quando professor da Escola Normal
de Piracicaba, foi a correspondência entre alunos das várias Escolas Normais do país. A
Revista de Educação, da Escola Normal de Piracicaba, publicou algumas destas
correspondências trocadas entre os alunos desta escola com os alunos da Escola Normal do
Ceará, quando da estadia de Lourenço Filho nesta instituição.
As instituições de formação de professores em Portugal: um olhar estrangeiro sobre
as Escolas
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Primeira associação recreativa e cultural de São Carlos fundada em 1877, dedicada às letras e vida social,
era acusado de aristocrática e extremamente seletiva na admissão de novos sócios.
Em Portugal as escolas têm diferentes denominações no período. De 1911 a 1930
são Escolas Normais Primárias e a partir de 1930, por ato normativo, passam a chamar-se
Escola do Magistério Primário. O ano de 1911 marca o início do modelo republicano de
formação de professores naquele país. Durante toda a 1ª República Portuguesa (19101926) pequenas alterações são realizadas nas escolas Normais Primárias depois de criadas.
As influências do movimento escolanovista provocam uma série de modificações que
culminará com a remodelação daquelas instituições, tal como afirma ADÃO no seguinte
trecho:
A 1ª República pretende instalar um ensino normal primário que
corresponda às exigências da pedagogia moderna e que tenha como
objetivo principal o desenvolvimento intelectual dos professores
tornando-os aptos para a sua função. As escolas normais
remodeladas começam a funcionar em 1918-1919, com um elenco
de matérias de carácter essencialmente teórico, com cursos
especiais e uma formação pedagógica que inclui exercícios práticos
em escolas primárias anexas (1993, p. 126).
No entanto, a partir de 1930, com a implantação do Estado Novo inicia-se um
período de mudanças. A cada ano uma nova norma passa a alterar estas instituições.
Alguns autores afirmam que a proposta do Estado Novo pouco mudou sobre a formação de
professores. No entanto, por várias questões, em 1936 é encerada a matrícula de alunos
ingressantes nas Escolas do Magistério Primário que aos poucos deixam de funcionar.
Somente em 1942 elas serão reabertas com novas alterações e novos professores. Após este
período as Escolas Normais são reabertas “para se tornarem verdadeiros santuários de uma
pedagogia passadista em que Claparède e Dewey eram apontados como subversivos”
(FERNANDES, 1993, p.164)
A eleitas para este trabalho são as do Porto, de Braga e de Coimbra. Os periódicos
analisados são publicados pelos alunos, com a participação dos professores como Escola
Renovada (1930), Escola Remoçada (1944-1976), O Alvorecer (1912-1914), entre outras,
e periódicos exógenos como a Revista Escolar (1921-1935). Quanto às práticas presentes
nas escolas de formação de professores portuguesas estão as Conferências Pedagógicas (de
natureza diversa do caso paulista), as Excursões de Estudo, a presença de agremiações de
alunos e ex-alunos, a Caixa Escolar, o Conselho Escolar. Há uma grande influência de
princípios e presença de rituais católicos no cotidiano destas escolas.
Para pensar as práticas existentes nas escolas de formação de professores em
Portugal é necessário partir dos prédios em que tais práticas ocorriam. Das 3 escolas
estudadas, apenas a do Porto tinha um edifício próprio construído ainda no período da
monarquia. Cuidadosamente planejado para abrigar uma escola de formação de professores
para a escola primária, o prédio apresentava espaços apropriadas e instalações adequadas,
segundo atestam os periódicos. A Escola Normal Primária de Braga foi instalada num
antigo convento que, somente após as reformas realizadas pelo Estado Novo, adequou-se
para seus fins. Já a Escola Normal de Coimbra foi a que mais prejuízos teve no
desenvolvimento das atividades. Em 1926 Álvaro Viana de Lemos defende a imediata
construção e protesta contra a idéia de instalá-la em edifícios já existentes na cidade como
o Páteo da Inquisição, o edifício da cadeia ou o Hospício da Praça da República. Contrário
a idéia de que a Escola Normal deve ser no centro da cidade argumenta que a vida do
professor é de muito sacrifício e luta e que deve então ter uma iniciação apropriada. (Os
Novos, n. 2, 10 fev 1926, p.1)
Os alunos assim escrevem sobre o prédio onde funcionava a escola:
Basta dizer-se que a escola primária anexa onde tecnicamente noc
preparamos para a vida que escolhemos, está instalada de mistura
numa casa de hóspedes, sem muito do indispensável e necessário
que a moderna pedagogia impõe.
Não experimentamos os métodos novos. Somos sacrificados à
rotina.(Os Novos, n. 3, 12 mar 1926, p. 1)
Os alunos descrevem, nesta época, a escola como um local anti-higiênico, sem
estrutura física e adequado mobiliário para as atividades de formação. A Escola só terá
prédio próprio construído na década de 1950, durante regime ditatorial, quando já era
denominada Escola do Magistério Primário de Coimbra.
A forte presença de uma imprensa acadêmica nas Escolas de Formação de
Professores em Portugal, durante todo o período estudado já é um ponto de partida
privilegiado e instigante. Não há indícios, no material pesquisado, de que haveria uma
orientação oficial para que as escolas publicassem tais periódicos. Mesmo porque, a Escola
Normal de Lisboa terá um único exercício de publicação com a iniciativa de Irene Lisboa,
enquanto aluna. Somente em 1949 os alunos da então Escola do Magistério Primário de
Lisboa passam a publicar a revista Educação, que, curiosamente, será dirigida pelo diretor
da escola. Neste intervalo não há periódicos publicados pela escola. Nas escolas estudadas,
por outro lado, há iniciativas por quase todo o período. O único período que não
encontramos publicações é aquele quando as escolas são fechadas. Tal imprensa acadêmica
era, na maioria das vezes, produto da atividade das Associações de Alunos ou de Ex-alunos
das escolas. Além das publicações, estas instituições promoviam uma série de atividades
de ordem cultural e pedagógica. As reuniões dos ex-alunos eram constantes.
Dentre os jornais publicados em Portugal chama-nos a atenção a presença de O
Clarão (1931). Não era uma publicação da Escola do Magistério Primário do Porto e sim
uma publicação de um órgão particular: a empresa O Clarão cujo diretor era Faustino de
Gouveia. No entanto, o periódico, como exposto em seu cabeçalho era órgão defensor dos
interesses dos alunos da EMPP. Em seu editorial menciona um decreto, sem especificar
qual seja, que havia levado à inatividade vários professores das Escolas do Magistério
Primário. A co-educação é debatida e defendida já na primeira página. Deixa claro que na
referida escola não havia a co-educação dos sexos 3 . Outro artigo sobre a biblioteca da
escola 4 demonstra a precariedade dela. Além das poucas obras, havia uma desorganização
geral. Ausência de catalogação, de arrumação das estantes, dificuldades de consultas, etc.
A necessidade dos alunos buscarem nos impressos os conhecimentos necessários ao
enriquecimento de sua cultura geral para adaptarem-se melhor aos métodos e processos
didático-pedagógicos da Pedagogia Moderna. Nos demais periódicos a importância e a
precariedade das bibliotecas das escolas de formação de professores é lembrada. Os alunos
e os professores realizavam campanhas de doação para ampliar os acervos.
Há um
editorial interessante no n. 2 que afirma haver adversários ao grupo do jornal (não fica bem
clara esta questão) mas, parece que o que este grupo adversário ataca é a forma de seleção
dos alunos da EMPP, afirmando estarem ali apenas crianças loiras ou um simples colégio
de meninas e não uma instituição de formação de professores. (O Clarão, n.2, p.1). Na
mesma página há um grande artigo cujo tema é o exame de admissão dos alunos externos a
EMPP. Há uma crítica ao decreto que permitia que alunos provenientes do bacharel, por
meio de adaptações e exames – esses de cultura geral – ascendessem ao Magistério,
contrariando, segundo o autor, os ditames da Pedagogia Moderna. Nesta mesma edição há
um longo artigo rebatendo duas colunas do jornal Educação Nacional (do grupo
Figueirinhas) que teria atacado a publicação, os diretores da escola e os alunos que o
apóiam. (p. 1). Havia uma divergência evidente entre os responsáveis pelo jornal e a
Associação de Alunos da EMPP. (n 2, p.2). Este jornal é uma amostra do quanto se pode
desvelar das práticas presentes nestas instituições.
A prática pedagógica, uma atividade curricular, era desenvolvida nas escolas de
aplicação que, quando existentes, eram anexas às escolas de formação de professores. No
3
4
CUNHA, Ferreira da. A célebre questão. O Clarão, ano I, n. 1, dez 1931, p. 1.
PIRES. A biblioteca da Escola do Magistério Primário do Porto. O Clarão, ano I, n. 1, dez 1931, p. 2.
jornal Escola Remoçada, de novembro de 1946, há um artigo escrito por uma aluna da
escola em que afirma
Dois anos de lida no Curso do Magistério Primário e, durante eles,
várias visitas a outras Escolas e várias conversas com colegas do
mesmo ofício permitiram-me tomar conhecimento da maneira
como é orientada a aula de práticas pedagógicas.
(...).
As escolas de aplicação, destinadas à prática pedagógica, são quase
todas de uma só classe. (Escola Remoçada, 11/1946, p. 1)
Professor de Trabalhos Manuais na Escola Normal Primária de Coimbra e um dos
expoentes da Educação Nova, Viana Lemos tem uma visão diferenciada e bastante
instigante, se tomarmos em consideração o movimento pedagógico ao qual adere e
representa, sobre a formação do professor ao afirmar que
(...) eu desejaria ver no ensino normal mais preparação para a prática
imediata da vida. – É principalmente precisa a investigação e o
estudo, livre da estreitesa de programas e preconceitos tradicionais,
das mil situações novas e portanto verdadeiras surpresas que ides
encontrar ao sair da escola.
Queria que forjásseis aqui todas as armas com que havereis de vencer.
– Uma tempera moral, uma ideologia social, o amor à espinhosa
missão que abraçais, interesse pela invocação racional e
scientificamente conduzida, solicitude pelo trabalho e ambição
insaciável pelo saber e pela perfectabilidade.(Idem, p.2)
Lemos parece defender a idéia de uma prática pedagógica mais efetiva durante a
formação do professor.
No período que se inicia após a reabertura das Escolas do Magistério Primário há a
presença de várias atividades religiosas. As atividades diárias se iniciavam com orações.
Nas comemorações, fossem cívicas ou religiosas, havia a presença de um representante da
igreja católica.
As Conferências Pedagógicas, uma atividade desenvolvida desde as primeiras
Escolas Normais em Portugal, se caracterizavam como prática obrigatório para os alunos.
Nestas, os alunos proferiam uma palestra cuja temática era ligada à Pedagogia. As
Conferências dos alunos eram avaliadas pelos professores e registradas em livros
apropriados para este fim. Também haviam conferências feitas por convidados. Algumas
delas eram realizadas por ex-alunos da escola.
A troca de Correspondência era uma das atividades estimuladas entre os alunos.
Tais correspondências eram enviadas para alunos de outras escolas congêneres portuguesas
e também estrangeiras. Tal atividade era chamada de Intercâmbio Escolar e era defendida
nos periódicos para o professor como um dever e aos alunos como uma necessidade.
As práticas desenvolvidas nas Escolas de Formação de Professores no Brasil e em
Portugal nos dão mostras das marcas culturais destas instituições. Para além do previsto
nos currículos havia uma série de atividades que acabavam por compor a formação dos
professores das escolas primárias. Os periódicos publicados por estas escolas trazem
pormenores destas práticas, muitas das vezes com opiniões sobre elas. No caso paulista os
elementos presentes nos periódicos foram traçados nesta comunicação. No caso português
há varias práticas que não foram aqui contempladas. Os periódicos Escola Remoçada e
Rumo tinham correspondentes em todas as outras Escolas do Magistério Primário de
Portugal. Assim, temos indícios das práticas presentes em boa parte delas.
Há a necessidade de verificarmos a partir de outras fontes maiores informações
sobre tais práticas. Os periódicos, talvez pela natureza deles, dão-nos a idéia de que as
práticas aqui elencadas eram bastante freqüentes. As festas cívicas, por exemplo, parecem
se intensificar a partir dos períodos de regime ditatorial em ambos os países.
Ao tomarmos por referência Nóvoa (1998) que afirma a necessidade da educação
comparada compreender como “a história dos sentidos que os sujeitos que as diferentes
comunidades dão as suas ações e que lhes permitem construir o mundo” (p.83),
percebemos que olhar para as práticas presentes nos periódicos pode significar uma
aproximação, ou melhor, uma apreensão dos sentidos que as comunidades de professores a
alunos davam a tais práticas.
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