Câmbio (R$) Dólar / BC Compra Venda Paralelo 1,79 1,97 Comercial 1,85 1,852 Turismo 1,75 1,927 Euro / BC 2,508 2,511 Ouro (R$) Grama Variação 96,100 + 0,1% Blue Chips BMF Bovespa Bradesco Gerdau Itaú Unibanco Petrobras Sid Nacional Vale ON PN PN PN PN PN PNA % - 0,23 + 1,08 - 1,51 + 0,69 + 0,26 + 0,47 - 1,18 Economia O Parlamento alemão aprovou ontem, por ampla maioria, a legislação para ampliar o alcance e o volume do fundo de resgate da zona do euro, a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês). O ministro Guido Mantega comemorou. | PÁGINA 5 | 2ª FASE ANO II EDIÇÃO Nº 446 1ª FASE 1875 A 1942 WWW.JGN.COM.BR SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2011 CONTAS PÚBLICAS *RYHUQRFHQWUDOUHJLVWUD SLRUVXSHUiYLWHPDQRV Redução de R$ 17 bi nas receitas líquidas contribuiu para o resultado de R$ 2,49 bi em agosto Elza Fiuza / ABr País A tentativa de parlamentares defensores da punição de torturadores de rever a Lei da Anistia sofreu um revés na Câmara dos Deputados. A Comissão de Relações Exteriores da Casa rejeitou ontem dois projetos que tratam do tema. A proposta segue em tramitação. | PÁGINA 6 | Justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou ontem a abertura de processo criminal contra o deputado federal e exprefeito Paulo Maluf (PPSP), a mulher dele, Sylvia, quatro filhos do casal e mais dois parentes por suspeita de lavagem de dinheiro. | PÁGINA 7 | Arno Augustin: “Estamos bastante tranquilos quanto ao cumprimento da meta no ano” Monica Gusmão %&UHODWyULR Questão de Justiça VLQDOL]DPDLV FRUWHGHMXURV É certo que a maioria esmagadora das sociedades opta pela adoção do tipo limitada. Algum benefício deve existir para que os sócios renunciem à segurança ofertada pela lei e optem por um modelo radical. | PÁGINA 7 | R$ 1,00 Após dois meses seguidos com resultados acima de R$ 10 bilhões, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve superávit primário de R$ 2,49 bilhões em agosto. O número do mês passado só não foi pior que o de agosto de 2003, quando a economia para o pagamento de juros da dívida atingiu R$ 2,48 bilhões. No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 69,84 bilhões (2,64% do PIB), enquanto a meta para o período de janeiro a agosto é de R$ 40 bilhões. O resultado obtido este ano é também R$ 40,1 bilhões superior ao dos oito primeiros meses de 2010. Segundo o Tesouro, a queda em agosto ocorreu porque houve diminuição de R$ 17 bilhões nas receitas líquidas do governo, em relação a julho. Por outro lado, a redução nas despesas foi de apenas R$ 8,2 bilhões. O governo central precisa atingir superávit de R$ 91,8 bilhões em 2011. “Estamos bastante tranquilos quanto ao cumprimento da meta de superávit primário no ano”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para ele, os resultados mensais precisam ser relativizados. “O superávit, para agosto, foi excelente”, garantiu. O bom desempenho das contas públicas neste ano está relacionado, principalmente, ao resultado da arrecadação de tributos federais, que bate recordes sucessivos, em função do bom desempenho da economia e de receitas extraordinárias. Além disso, o governo tem tido dificuldade para gastar. Os desembolsos para investimentos, de R$ 28,02 bilhões até agosto, estão apenas 0,2% maiores que no ano passado, o que é um resultado considerado insatisfatório. | PÁGINA 2 | Antonio Cruz / ABr Um mês após surpreender o mercado com o corte na taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano, o Banco Central sinalizou que vai continuar cortando a Selic neste ano ao enfatizar, no Relatório Trimestral de Inflação, que a crise financeira internacional terá “viés desinflacionário”. O BC afirma esperar mais inflação e menos crescimento em 2011, principalmente devido à queda na atividade industrial e à moderação nas vendas no varejo. A projeção de IPCA subiu de 5,8% para 6,4%, próximo ao teto da meta (6,5%).Já a previsão de alta do PIB caiu de 4% para 3,5%. | PÁGINA 3 | Fernando Pimentel: “Neste momento não estamos pensando em fazer nenhuma mudança” ,QÀDomRTXH FRUULJHDOXJXHO VREH HPPHVHV | PÁGINA 3 | 3LPHQWHOQmRPXGDUHJUDV “Neste momento nós não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre os índices de nacionalização que passaram a ser exigidos dos carros importados. Recentemente, o governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no IPI dos automóveis e caminhões que não cumprirem um conjunto de exigências, como utilizar, na média da empresa, 65% de peças fabricadas no Mercosul. Pimentel disse que algumas empresas que querem se estabelecer no Brasil têm sugerido alteração no índice de nacionalização das empresas entrantes. “Nós estamos abertos a propostas e sugestões. Mas neste momento não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, frisou. | PÁGINA 4 | 2 Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 ECONOMIA &217$63Ò%/,&$6 *RYHUQRFHQWUDOWHPR SLRUDJRVWRHPDQRV Tesouro, Previdência e Banco Central economizaram apenas R$ 2,49 bilhões Elza Fiuza / ABr Renata Veríssimo Da Agência Estado Apesar da promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de divulgar uma surpresa fiscal a cada mês para ajudar o Brasil a enfrentar a crise mundial, o resultado das contas do governo central em agosto foi o menor para o mês em oito anos. Tesouro, Previdência Social e Banco Central economizaram apenas R$ 2,49 bilhões, depois de dois meses seguidos com resultados acima de R$ 10 bilhões. Isso ocorreu porque houve redução de R$ 17 bilhões nas receitas líquidas do governo, em relação a julho. Por outro lado, a queda nas despesas foi de apenas R$ 8,2 bilhões. Apesar do resultado de agosto, o governo tem conseguido cumprir com folga as metas de superávit primário (o saldo positivo entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros, utilizado para abater a dívida pública) estabelecidas por quadrimestre. No acumulado do ano, a economia acumulada é de R$ 69,84 bilhões, o que corresponde a 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a meta para o período de janeiro a agosto é de R$ 40 bilhões. O resultado obtido este ano é também R$ 40,1 bilhões superior ao superávit obtido nos oito primeiros meses de 2010. O governo central precisa Arno Augustin: “Superávit em agosto foi excelente” atingir um superávit de R$ 91,8 bilhões este ano. “Estamos bastante tranquilos quanto ao cumprimento da meta de superávit primário no ano”, disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Para ele, os resultados mensais precisam ser relativizados. “O superávit, para agosto, foi excelente”, afirmou. O bom desempenho das contas públicas neste ano está relacionado, principalmente, com o resultado da arrecadação de tributos federais, que bate recordes sucessivos em 2011, em função do bom desempenho da economia e de receitas extraordinárias. Além disso, o governo tem tido dificuldade para gastar. Os desembolsos para investimentos, de R$ 28,02 bilhões até agosto, estão apenas 0,2% maiores que no ano passado, o que é um resultado considerado insatisfatório. “Melhorou um pouquinho em agosto, mas ainda é muito baixo”, afirmou Augustin. Segundo ele, além da base de comparação (2010) ser alta, o nível de execução das obras não está dentro do esperado, atrasando os desembolsos. “O governo quer reverter esta circunstância e manter a tendência de crescimento todos os anos. Há um empenho do governo para acelerar as obras”, disse. Ele acredita que a troca de equipes em alguns ministérios pode ter atrasado as obras. Augustin disse que o governo continua trabalhando para que o cres- cimento dos investimentos este ano seja maior que a alta nominal do PIB. “Ter um crescimento bom é prioridade do governo. Estamos trabalhando com estas perspectivas, mas os resultados exigem atenção total”, afirmou. “Isso vai melhorar vai até o final do ano, mas não vou fazer estimativa”, completou. Mudança contábil - O baixo desempenho dos investimentos levou o Tesouro a analisar a possibilidade de fazer uma mudança contábil nos gastos com o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Por serem considerados subsídios, são contabilizados como despesas de custeio. O governo quer que eles sejam considerados investimentos. O Tesouro desembolsou R$ 4,52 bilhões para o programa nos oito primeiros meses do ano. Em igual período de 2010, foram apenas R$ 100 milhões. Augustin destacou que o aumento dos gastos com custeio da máquina pública cai de 11,8% para 6,4% se excluídos os recursos destinados para o programa. “O custeio, salvo o Minha Casa, Minha Vida, está caindo bastante em relação ao PIB nominal”, afirmou o secretário. Os gastos com o programa têm impulsionado a estatística de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 16,7 bilhões até agosto e registram alta de 40,3% em relação a 2010. µ5HFHLWDVYLHUDPPXLWRDEDL[RGRHVSHUDGR¶ Denise Abarca Da Agência Estado O que mais chamou a atenção nos dados do Governo Central em agosto, divulgados ontem pelo Tesouro, foi a queda no ritmo de crescimento das receitas, avaliou o economista da Tendências Consultoria, Felipe Salto. “As receitas vieram muito abaixo do esperado”, afirmou, acrescentando que isso também teve impacto sobre a despesas. De acordo com o economista, as receitas registraram expansão de apenas 5% na comparação a igual mês de 2010, bastante abaixo do crescimento de 15,1% apurado em maio, na mesma base de comparação. Salto cita maio como a melhor comparação, dado que tanto em junho quanto em julho as receitas estiveram distorcidas por fatores atípicos, relacionados ao Refis da Crise e a recolhimentos extraordinários de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A queda das receitas líquidas totais está relacionada aos dividendos, que, segundo ele, em agosto do ano passado totalizaram R$ 6,8 bilhões e, em agosto deste ano, apenas R$ 932 milhões. Na sua avaliação, as receitas devem mostrar alguma recuperação nos próximos meses, mas ainda assim o ritmo de aumento das despesas deve ser maior, o que é normal por causa da sazonalidade do período. “E isso vai comer o espaço que existe entre o desempenho no acumulado do ano e a meta de superávit de 2,15%”, disse. No ano até agosto, o superávit do Governo Central atinge 2,64% do PIB. O governo central em agosto teve saldo positivo de R$ 2,490 bilhões, valor bastante aquém dos R$ 11,184 bilhões apurados em julho. A expectativa da Tendências era de um superávit de R$ 4 bilhões. A instituição manteve, no entanto, sua previsão de R$ 7 bilhões para o resultado primário do setor público em agosto, a ser divulgado hoje pelo Banco Central. $%(&6 3HVTXLVDUHYHODTXHGD SRSXODomRWrPDOJXPFDUWmR Altamiro Silva Júnior Da Agência Estado O número de brasileiros que possuem um meio eletrônico de pagamento aumentou nos últimos anos. Nada menos que 72,4% da população contam com algum tipo de cartão, seja de crédito, de débito ou aqueles emitidos por lojas e supermercados. Em 2008, esse percentual era de 68%. Os números fazem parte da quarta edição da pesquisa nacional de uso de meios eletrônicos, realizada pelo Instituto Datafolha a pedido da Associação Brasileira das Empresas de Cartões e Serviços (Abecs). O cartão de débito é o meio eletrônico de pagamento mais popular. A pesquisa mostra que 60% dos brasileiros têm um cartão assim, ante 53% em 2008. Nos cartões de crédito, o índice de posse é menor, de 53%. Já nos cartões emitidos por lojas, redes www.jgn.com.br de varejo e supermercados, o percentual é de 28%. Renda - As pessoas de maior renda são as que mais têm cartões. Nas classes A e B, um total de 88% das pessoas possuem algum cartão. Na classe C, o total é bem menor, de 47%. O presidente da Abecs, Cláudio Yamaguti, destaca que é entre as pessoas das classes menos endinheiradas que o mercado de cartões mais cresce, por conta do aumento das taxas de emprego e da renda da população. Em 2008, o porcentual de pessoas da classe C que tinha um cartão era de 38%, nove pontos porcentuais abaixo do índice deste ano. Entre as capitais pesquisadas pelo Datafolha, Brasília é a cidade em que as pessoas mais têm cartões, com 85% da população. Já os menores percentuais estão em Belém (68%), Manaus (65%) e Recife (63%). A pesquisa foi feita em 11 ca- pitais e ouviu 4 mil pessoas, entre os meses de junho e agosto. O levantamento foi apresentado na tarde de ontem no “6º CMEP Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamentos”, realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Abecs. O evento termina hoje em São Paulo. Compras - Apesar do crescimento dos cartões, o dinheiro continua sendo o principal meio de pagamento para transações de pequeno valor. Nas compras de valores entre R$ 20 a R$ 50, o dinheiro é responsável por 61% dos pagamentos, ante 39% dos cartões. Entre R$ 10 e R$ 20, o dinheiro chega a 83% e abaixo de R$ 10, a 91%, segundo a pesquisa. Para valores acima de R$ 50, a relação se inverte e o cartão ganha espaço. Para pagamentos de valores, por exemplo, acima de R$ 500, 84% das operações são pagas com cartões. Nos valores entre R$ 50 e R$ 100, o per- centual é de 63% para os meios eletrônicos. “O papel moeda permanece como principal concorrente dos cartões”, disse o presidente da Abecs, Claudio Yamaguti. Nos últimos anos, os cartões conseguiram roubar espaço dos cheques O desafio agora, é tomar o lugar do dinheiro, disse o executivo. Entre os produtos mais comprados com cartões estão roupas e calçados (68%), passagens (64%), material para construção (61%), combustível (57%) e produtos alimentícios (54%). Em compras de jornais, revistas e livros, prevalece o pagamento em dinheiro, com 83% das operações. Internet - Os brasileiros estão perdendo o medo de usar o cartão para compras na internet. A pesquisa da Abecs mostra que o número de pessoas que costumam pagar compras com cartão de crédito na web subiu de 9% em 2010 para 15% este ano. ),(63 $WLYLGDGHGD LQG~VWULDVREH HPDJRVWR Anne Warth Da Agência Estado O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista subiu 0,8% em agosto ante julho, com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No cálculo sem ajuste sazonal, o INA subiu 6,1% no mesmo período, no melhor resultado para meses de agosto desde 2005, quando o indicador teve alta de 6,5%. Na comparação com agosto de 2010, o INA registrou crescimento de 3% e, no acumulado de 2011 até o mês passado, a elevação é de 2,6%. Já o nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) subiu para 84,1% em agosto, sem ajuste sazonal, ante 83% em julho. Com ajuste sazonal, o Nuci manteve-se em 82,6%, no mesmo período. A Fiesp revisou os dados do INA de correspondentes ao mês de julho. Com ajuste sazonal, a alta em relação a junho, que era ',$'$6&5,$1d$6 6KRSSLQJVYHQGDV GHYHPFUHVFHU As vendas nos shopping centers do País para o Dia da Criança devem crescer nominalmente 9% este ano em comparação com o verificado na mesma data em 2010, segundo estimativa da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). No ano passado, as vendas no período que antecede a data subiram 14% comparada a 2009. “O decréscimo esperado para este ano não é negativo, tendo em %1'(6OLEHUD 5ELj/RJXP Glauber Gonçalves Da Agência Estado O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo-ponte de R$ 1,7 bilhão à Logum Logística. Criada em março deste ano, a empresa de logística para transporte de etanol é uma parceria da Petrobras com Copersucar, Cosan, OTP (Odebrecht), Uniduto e Camargo Corrêa. Em nota, o BNDES informou que os recursos lib erados para a Logum Logística serão utilizados na implantação de um duto para o transporte de etanol e na instalação de centros coletores do produto. Transporte de etanol - Segundo o banco de fomento, o sistema logístico de transporte de etanol a ser implantado faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contempla 1.330 km de dutos, com capacidade de transporte de 20,8 milhões de metros cúbicos por ano e dez terminais de armazenamento de etanol. O sistema vai interligar as principais regiões produtoras de etanol (São Paulo, Goiás, Triân- Comercial: PABX (21) 3553-5353 [email protected] Impressão: Gráfica Monitor Mercantil Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ Diagramação: Felipe Ribeiro [email protected] Departamento Comercial e Administração Rua Debret, 23 Sobreloja 116 e 117 Centro - Rio de Janeiro CEP 20030-080 Conselho Editorial: Des. José Geraldo da Fonseca Des. José Lisboa da Gama Malcher Mônica de Cavalcanti Gusmão Editor- chefe: Jorge Chaves [email protected] Rodrigo Gurski [email protected] Redação: (21) 2233-5823 [email protected] Subeditora: Rafaela Pereira [email protected] Projeto Gráfico:dtiriba design gráfico vista que a base econômica de cálculo de 2010 foi extremamente forte”, avaliou a Alshop por meio de uma nota divulgada à imprensa. Ainda segundo a Associação, os brinquedos deverão, mais uma vez, liderar as vendas em 2011, desde os mais simples até os mais sofisticados, como os eletrônicos. Também estão na lista dos produtos que deverão ser mais procurados aqueles que possuem apelo tecnológico. /2*Ë67,&$ Publicação da empresa JGN Editora Ltda. Diretora Geral Elizabeth Campos Roitman [email protected] de 0,3%, passou para 0,6%. Sem ajuste, o crescimento, que era de 0,6%, passou para 1%. Sensor - A confiança dos empresários paulistas manteve-se estável no mês de setembro. O Sensor, indicador da Fiesp, ficou em 48,9 pontos, ante 48,5 pontos em agosto, um resultado que a entidade avaliou como estabilidade. Dos itens que compõem o Sensor, o referente ao mercado aumentou de 50,3 pontos para 54,5 pontos; e o de vendas subiu de 46,4 pontos, para 49,4 pontos, em base mensal. O item investimento manteve-se estável, ao passar de 52,5 pontos em agosto, para 52,4 pontos em setembro. O item emprego caiu de 50,6 pontos, para 47 pontos. Já o pior resultado ficou com o indicador de estoque, que passou de 42,9 pontos, para 38,1 pontos em setembro, no pior nível desde abril de 2009, quando ficou em 34,7 pontos. O item indica uma elevação considerável dos estoques da indústria paulista. Artigos & Colunas: [email protected] Filiado à gulo Mineiro, sul e sudeste de Mato Grosso do Sul e norte do Paraná) aos centros consumidores da Grande São Paulo e do Rio de Janeiro, e aos terminais marítimos de Ilha D’Água (RJ) e Caraguatatuba (SP), para exportação e/ou cabotagem do etanol para os demais centros consumidores do País. Financiamentos - De acordo com as informações do BNDES, o empréstimo-ponte financiará a primeira etapa do projeto - que abrange os trechos de Ribeirão Preto-Paulínia, Uberaba-Ribeirão Preto e Anhembi-Paulínia - e os terminais de Ribeirão Preto, Uberaba, Anhembi e Araçatuba. O objetivo do investimento é proporcionar um transporte mais rápido e confiável, de menor custo e menos poluente que o modal rodoviário. Além disso, de acordo com a nota do BNDES, a otimização de fluxo e de armazenagem do produto em regiões mais próximas aos centros consumidores contribuirá para reduzir a volatilidade do mercado, ao proporcionar maior regularidade de oferta e estabilidade de preços, diz o comunicado. Preços de Assinatura Trimestral ..................R$ 60,00 Semestral ................R$ 110,00 Anual ........................R$ 210,00 [email protected] Serviço Noticioso Agências Brasil e Estado As matérias e artigos são de responsabilidade dos autores e não representam, necessariamente, a opinião deste jornal ECONOMIA Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 3 5(/$7Ï5,275,0(675$/ %&VLQDOL]DPDLVFRUWHGHMXURV Projeção de inflação neste ano aumenta de 5,8% para 6,4% e expectativa para alta do PIB cai a 3,5%, de 4% anteriormente Arquivo Iuri Dantas Da Agência Estado Um mês depois de surpreender o mercado com um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), para 12% ao ano, o Banco Central informou no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado ontem, que espera mais inflação e menos crescimento econômico neste ano, principalmente devido à queda na atividade industrial e à moderação nas vendas no varejo. O BC elevou a projeção de inflação neste ano de 5,8% para 6,4%, muito próximo do limite máximo estabelecido para este ano, de 6,5%. E cortou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 3,5%. A autoridade monetária alertou, ainda, que aumentos reais de salário e a indexação da economia representam riscos para o controle da inflação, que pode estourar o teto. Esse risco, disse o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, “sempre existe”. “Viés desinflacionário” - Ao enfatizar que a crise financeira internacional terá “viés desinflacionário”, o BC sinalizou que vai continuar cortando os juros neste ano, segundo analistas de mercado. “O BC mostra-se tranquilo e entende que a crise internacional irá fazer o ‘trabalho sujo’ da Selic num horizonte próximo,” disse Andre Perfeito, economista-chefe da Gradual Carlos Hamilton Araújo: “Nosso julgamento é que a inflação vai convergir para a meta em 2012” Investimentos. “Acreditamos que haverá mais três cortes consecutivos de 0,50 ponto porcentual na taxa Selic,” avaliou Luciano Rostagno, estrategista-chefe da CM Capital Markets. Pesou na interpretação dos analistas a afirmação do BC de que “ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta” no ano que vem. Apesar de entenderem o cenário descrito pelo BC, analistas discordam da previsão de que a inflação vai terminar 2012 no centro da meta de 4,5%. “O Banco Central vai continuar com dificuldades de reconquistar a confiança do mercado e trazer as expectativas inflacionárias nos próximos anos para perto do centro da meta”, disse o sócio-gestor da Leme Investimentos Paulo Petrassi. Cenários - Nos dois principais cenários usados pelo BC, o índice oficial de preços (IPCA) só atinge o centro da meta de inflação em 2013. Entretanto, Carlos Hamilton disse que as projeções, assim como a inflação, são mutáveis. “Nosso julgamento é que a inflação vai convergir para a meta em 2012 e neste sentido é que vamos trabalhar.” No cenário de mercado, em que o BC absorve a expectativa do mercado para o câmbio e expectativa de novos cortes na taxa de juros, a inflação fecharia 2011 situada em 6,4%, caindo para 5% no final do ano que vem. A inflação maior, entretanto, é um mal temporário: segundo o BC, os índices de preços começam a recuar no terceiro trimestre de 2011. O salto da inflação neste ano, que acumula 7,2% nos 12 meses encerrados em agosto, foi causado pelos preços de alimentos e forte demanda por serviços nos últimos meses. Crescimento - A economia brasileira já cresce a ritmo bem menor do que no ano passado, quando se expandiu 7,5%, influenciada pelo aumento da taxa básica de juros e medidas para conter o crédito, avaliou o BC. Este processo “tende a ser potencializado pela fragilidade da economia global”, escreveram os diretores da instituição no relatório. O Comitê de Política Monetária (Copom) avaliou, ainda, que aumentos salariais acima da inflação são “um risco importante para a dinâmica dos preços ao consumidor”. Isso significa, segundo Carlos Hamilton Araújo, que empresas devem evitar reajustes superiores a 2% acima da inflação. “Aumento de salário que não é amparado por aumento de produtividade se traduz, mais cedo ou mais tarde, em inflação,” disse o diretor do BC. (Colaborou Patrícia Lara) 'LUHWRUD¿UPDTXHDXPHQWRGRFUpGLWRHVWiPRGHUDGR Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes Da Agência Estado O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo, disse que a instituição pode agir no mercado de crédito se avaliar necessário. “Se for necessário, se a gente identificar algum segmento do mercado de crédito que cresce acima do considerado razoável do ponto de vista da sustentabilidade do sistema, vamos agir”, disse ele, durante entrevista sobre o Relatório Trimestral de Inflação. Segundo o diretor, já houve moderação no crédito nos últimos meses. Ele argumenta que o mercado previa, no início do ano, 6(5$6$ medidas macroprudenciais e o aperto monetário realizado no primeiro semestre. Política fiscal - Carlos Hamilton Araújo avaliou que houve uma melhora da percepção do mercado financeiro em relação à política fiscal em 2011. “Parece que o ceticismo desapareceu”, disse, numa referência às desconfianças do mercado em rela- ção à capacidade do governo de implementar o corte de gastos anunciado no início do ano. Ele destacou que a ação de política monetária teve três frentes no início do ano. A primeira delas foram as medidas para a contenção do crédito, que segundo o diretor se mostraram eficazes. A segunda frente foi o aumento da Selic (taxa básica de juros). A terceira frente foi justamente o reforço da política fiscal para a contenção da expansão do gasto público. O diretor lembrou que, no primeiro momento, alguns analistas acreditavam que o governo não faria essa redução dos gastos. Questionado, ele negou que o BC tenha perdida o “timing” para aumentar os juros. ,*30 ,QDGLPSOrQFLDGH HPSUHVDVGLPLQXL A inadimplência das companhias brasileiras desacelerou em agosto em razão do aumento da atividade provocado pelo Dia dos Pais, que gerou receitas necessárias para honrar parte dos financiamentos atrasados, informou ontem a Serasa Experian. Na comparação com julho, a inadimplência aumentou 1,9%, nível bem inferior aos 4,5% registrados em julho ante junho. Na variação anual do Indicador de Inadimplência das Empresas calculado pela Serasa houve crescimento de 23,5% sobre agosto de 2010. No acumulado do ano, a alta foi de 14,8% em relação aos crescer próximo de 30%. “Hoje, porém, as instituições reconhecem que suas carteiras vão se expandir 15% ou 17% e até 13%. Acho que isso mostra que, de fato, o mercado tem moderado”. Para Carlos Hamilton Araújo, essa moderação acontece especialmente graças às medidas adotadas pela equipe econômica no fim do ano passado, como oito primeiros meses de 2010. De janeiro a agosto, o valor médio das dívidas não bancárias, que incluem cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, foi de R$ 739,45, cifra 1,6% maior em relação aos oito primeiros meses de 2010. O valor médio das dívidas com bancos teve um crescimento maior, de 9,1%, e alcançou R$ 5.165,06. O valor médio dos títulos protestados subiu para R$ 1.760,16, alta de 7,6% no acumulado de janeiro a agosto. Já os cheques sem fundos tiveram valor médio de R$ 2.065,11, com crescimento de 1,5%. ,*30XVDGRSDUDUHDMXVWDU DOXJXHOVREHHPPHVHV Glauber Gonçalves e Maria Regina Silva Da Agência Estado O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) subiu pelo segundo mês consecutivo em setembro, com avanço de 0,65%, ante a alta de 0,44% em agosto, informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Até setembro, o indicador acumula taxas de inflação de 4,15% no ano e de 7,46% em 12 meses. A taxa acumulada do IGP-M é bastante usada no cálculo de reajustes de aluguel. Os dados uti- lizados para cálculo do IGP-M de setembro foram coletados entre 21 de agosto e 20 de setembro Componentes - Entre os três subindicadores que compõem o IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo - Mercado (IPA-M) subiu 0,74% em setembro, após registrar elevação de 0,57% em agosto. O Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) teve alta de 0,59% este mês, ante uma elevação de 0,21% no mês passado. Já no Índice Nacional de Custos da Construção (INCCM), a variação positiva foi de 0,14% este mês, em comparação com a alta de 0,16% em agosto. Já os preços dos produtos agropecuários subiram 1,57% em setembro, em comparação com a elevação de 1,47% de agosto, no âmbito do IGP-M. De acordo com a FGV, a variação de preços dos produtos industriais foi de 0,45%, ante 0,25% em agosto. Estimativa - O economista da FGV André Braz estima que o IGP-M deve manter-se em 0,65% em outubro. “Pode ficar um pouco abaixo ou acima dessa taxa. Isso depende de algumas questões que ainda não estão definidas, como a cambial”, disse, durante entrevista coletiva. No fechamento do ano, ele espera que a taxa fique em até 6,5%. O economista afirmou que a probabilidade de os índices que compõem o IGP-M registrarem taxas acima de 1% em 2011 é pouco provável. Ele exemplificou que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) desacelerou de uma alta de 1,60% em setembro do ano passado para uma valorização de 0,74% este mês. “De jeito nenhum projetamos uma taxa nesse patamar em outubro”, estimou o economista da FGV. Obrigado por tudo isso! Homenagem do JGN ao Dia da Secretária jgn.com.br 4 Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 ECONOMIA 9(Ë&8/26 &1, 3LPHQWHOGHVFDUWDPXGDU &RQ¿DQoD GRFRQVXPLGRU tQGLFHGHQDFLRQDOL]DomR FUHVFH Alta da alíquota do IPI teve como objetivo incentivar a produção nacional Antonio Cruz / ABr Edna Simão Da Agência Estado O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ontem que “neste momento” não está pensando em fazer mudanças nos índices de nacionalização exigidos dos carros importados. Recentemente, o governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e caminhões que não cumprirem um conjunto de exigências como utilizar, na média da empresa, 65% de peças fabricadas no Mercosul. “Neste momento nós não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, afirmou Pimentel, que participou de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. O ministro disse que mudanças não estão sendo discutidas, porém, algumas empresas que querem se estabelecer no Brasil têm procurado o governo e sugerido alteração no índice de nacionalização das empresas entrantes. “Nós estamos abertos a propostas e sugestões. Mas neste momento nós não estamos pensando em fazer nenhuma mudança”, frisou. Pimentel fez questão de frisar que o Brasil respeita os acordos internacionais assinados. “Nós Pimentel: “Estamos abertos a propostas e sugestões” temos acordos automotivos com a Argentina, México e Uruguai. Nós temos que respeitar os acordos”, destacou o ministro. “Os índices de nacionalização que estão sendo exigidos contemplam também os carros produzidos dentro do acordo automotivo da Argentina, México e Uruguai. Não vejo nenhum prejuízo para indústria brasileira )LDWGDUiIpULDVDGHVHXVIXQFLRQiULRV Aline Reskalla Especial para a Agência Estado A paralisação, a segunda em menos de um mês, Fiat vai dar férias coletivas para 20% de seus funcionários para tentar reduzir os estoques. A paralisação, que começa no dia 10 de outubro e vai durar dez dias, é a segunda em menos de um mês e deve atingir cerca de 2000 trabalhadores. No feriado da Independência, dia 7 de setembro, a montadora deu três dias de folga para os funcionários. A paralisação de outubro não foi confirmada pela montadora, mas os metalúrgicos de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já foram comunicados oficialmente no início desta semana, segundo o começa no dia 10 de outubro e vai durar dez dias. Medida deve atingir 200 trabalhadores presidente do sindicato da categoria em Betim, João Alves da Silva. Vão parar o terceiro turno de produção e a linha 3, onde são montados veículos considerados médios. Ontem, a Fiat foi procurada pela reportagem, mas não retornou às ligações. No feriado de 7 de setembro, a empresa havia informado que a parada de três dias se devia a “adaptação da fábrica para início de produção de novo mix”. A Fiat admitiu, no entanto, que ela favorecia um “ajuste nos estoques”. Estoques - Informações do sindicato dão conta de que a montadora tem mais do que 30 dias de produção em veículos parados nos seus pátios. O último levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), di- vulgado na primeira metade de setembro, informava um estoque médio equivalente a 37 dias de produção nos pátios das montadoras. Esse é o maior patamar desde novembro 2008, quando o número atingiu 56 dias. O esfriamento do mercado automotivo atinge todas as montadoras do país. Em agosto, foram vendidos 236,9 mil automóveis, 0,4% menos que no mesmo mês de 2010, segundo a Anfavea. No último dia 15, o governo federal elevou o Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) para carros importados na tentativa de proteger a indústria nacional. No ano, a Fiat lidera as vendas, com 22,4% do mercado, seguida pela Volks, com 20,66%. 5(81,2'2&01 2SHUDo}HVGHFkPELRPDQXDO SDVVDPDWHUWDULIDVSDGURQL]DGDV Célia Froufe e Eduardo Rodrigues Da Agência Estado O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que disciplina e padroniza as tarifas passíveis de cobrança pela prestação de serviços vinculados a operações de câmbio manual para compra ou venda de moeda estrangeira relacionada a viagens internacionais. “Por enquanto a medida vale apenas para câmbio manual para viagens internacionais”, disse o gerente-executivo de normatização de câmbio e capitais estrangeiros do Banco Central, Magela Siqueira. A medida altera uma resolução anterior, de novembro do ano passado, que dispunha da cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo BC. Foram incluídos na tabela padronizada de serviços prioritários, de acordo com o voto do CMN, os serviços referentes à operação de câmbio manual com a definição de nomeclatura padronizada, da sigla a ser utilizada nos extratos e do fator gerador da cobrança da tarifa. “Estamos padronizando as tarifas de câmbio manual, aplicadas 7-/3pPDQWLGDHPQR TXDUWRWULPHVWUHGH Eduardo Rodrigues e Célia Froufe Da Agência Estado O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve em 6% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011. Com isso, o período de outubro a dezembro será o 10º trimestre consecutivo com a taxa nesse patamar. A taxa está em 6% ao ano desde julho de 2009 e é usada nos financiamentos concedidos a empresas pelo BNDES. A decisão do CMN visa manter o custo do investimento no País tendo como referência as atuais condições da economia brasileira. A afirmação é do se- pelos bancos nas operações de compra e venda de moeda estrangeira em espécie, cheque e carga e recarga de cartões”, afirmou Magela Siqueira. “Não estamos interferindo no preço que o banco vai cobrar, cretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. “O entendimento do voto é o de que o momento não exige nem aumento nem redução, de modo a não comprometer o custo dos investimentos necessários para o crescimento do País”, considerou. Indagado por jornalistas a respeito da redução da diferença entre a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12% ao ano, e a TJLP, o secretário salientou que não há “essa rigidez” em relação à Selic. “Não existe uma fórmula de cálculo. (A TJLP) É baseada nas expectativas de longo prazo para o risco Brasil e a inflação”, acrescentou. mas padronizando a nomenclatura das tarifas, que só poderão ser reajustadas com aviso prévio de pelo menos 30 dias”, explicou. VET - A descrição da tarifas deve conter a forma específica Francisco Carlos de Assis Da Agência Estado porque esses carros são produzidos com autopeças fabricadas no Brasil”, frisou o ministro. Segundo Pimentel, a medida adotada pelo governo federal teve como objetivo incentivar a produção nacional. “Significa que nós queremos atrair mais empresas para o Brasil. Não estamos proibindo ninguém de vir, pelo contrário, queremos que venham produzir aqui. O que estamos fazendo é tendo cuidado com nosso mercado interno para que ele não seja ocupado apenas pela produção externa. Queremos que seja ocupado pela produção interna”, afirmou. Têxtil - Para estimular a indústria têxtil nacional, Pimentel informou ontem que o governo vai publicar, no dia 4 de outubro, um decreto para assegurar o direito de preferência à indústria nacional de têxtil e confecções e calçados nas compras governamentais. “Será o primeiro decreto que regulamenta a lei das preferências e compras do setor público para um setor específico”, disse o ministro. A margem de preferência será de até 8%. Ou seja, se os produtos desses setores forem até 8% mais caros do que importados, ainda assim terão a preferência do governo federal. Segundo o ministro, os próximos que terão direito de preferência serão as indústrias do setor de Saúde e da Defesa. da entrega da moeda: compra ou venda em espécie, em cheque de viagem ou em cartão pré-pago. A medida também institui a obrigatoriedade de informação do Valor Efetivo Total (VET) previamente à contratação de operações da espécie. Essa medida, segundo o CMN, dará mais transparência e reduzirá a assimetria de informação. “Para dar condições de os clientes compararem preços, instituições terão que informar aos clientes o Valor Efetivo Total da operação antes do fechamento”, afirmou. O VET da operação deve ser expresso em reais por unidade de moeda estrangeira, considerando a taxa de câmbio, os tributos e as tarifas eventualmente cobradas. De acordo com o voto, com o novo procedimento os custos dessas operações poderá ser sintetizados em uma só taxa, facilitando a comparação entre as ofertas disponíveis no mercado. As instituições terão até dia 2 de janeiro de 2012 para se adaptarem às medidas. Segundo o gerente-executivo de normatização de câmbio e capitais estrangeiros do BC, “série de medidas pontuais deve facilitar a vida de turistas brasileiros que viajam pra fora, mas também para estrangeiros que virão ao País para a Copa do Mundo de 2014”. A confiança do consumidor fechou praticamente estável em setembro ante agosto, com ligeiro crescimento de 0,4%, segundo o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com setembro do ano passado, o índice mostra uma queda de 5%. Mas mesmo com esta queda, segundo a CNI, o indicador está 1,5% acima da média histórica para o mês de setembro. A estabilidade da confiança do consumidor em setembro mostra que consumidor brasileiro não vê grandes riscos de a crise econômica internacional afetar a economia brasileira. O Inec obedece uma escala que varia de zero a 200 pontos, sendo que a marca de 100 pontos é a linha que divide os sentimentos de otimismo e pessimismo. O Inec encerrou setembro com 102,9 pontos ante 101,4 pontos em agosto e 124,2 pontos em setembro de 2010, o que confirma variações de 0,4% de alta na margem e queda de 5% na leitura interanual. Na pesquisa de setembro, a CNI ouviu 2002 pessoas entre os dias 16 e 20 de setembro. Dos seis componentes do Inec, somente os índices de expectativa de inflação, renda pessoal e compras de bens de maior valor registraram melhora em setembro ante agosto. As expectativas em relação ao endividamento se mantiveram estáveis enquanto as expectativas em relação à situação financeira e desemprego pioraram. A expectativa em relação inflação cresceu 1,5% em setem bro sobre agosto, saindo de 101, pontos em agosto para 102,9 pon tos em setembro. Na comparaçã com o igual mês do ano passad quando o Inec para a inflação re gistrou 124,2 pontos, houve um queda de 17,2%. “Apesar da alta de 1,5% em setembro frente a agosto, o ind cador de inflação é o único qu está abaixo da média históric Para se ter uma ideia, na compa ração com setembro do ano pa sado, o indicador registra um queda de 17,2%”, diz Marcel Azevedo, economista da CNI. Desemprego - A expectativ em relação ao desemprego cai 1,5% na comparação com ago to e despencou 6,7% em relaçã a setembro do ano passado N que se refere à renda pessoal, expectativa cresceu 0,8% sobr agosto e recuou 1,3% no confron to com setembro do ano passado Em relação à situação fi nanceira, as expectativas do consumidores caíram nas dua leituras: 1,3% no confronto com agosto e 5,3% em relação a se tembro de 2010. No tocante a endividamento, na variaçã mensal as expectativas mant veram-se estáveis, mas caíram 4,4% na comparação com setem bro do ano passado. O indicador de compras d bens de maior valor cresce 2,1% em setembro sobre ago to e caiu 0,3% na comparaçã com setembro do ano passad “Esse indicador está 6% acim da média histórica para os me ses de setembro. Isso pode se explicado pela maior facilidad de acesso ao crédito hoje que n passado”, avalia Azevedo. &216758d2 6HWRUGHPDWHULDLV PDQWpPRRWLPLVPR Rodrigo Petry Da Agência Estado O setor de materiais de construção manteve o otimismo em setembro, quando 64% das empresas afirmaram estar otimistas em relação ao desempenho do setor neste mês. Segundo o Termômetro da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), para outubro o indicador cresce, com 74% das empresas avaliando o mercado interno como bom e muito bom. O patamar de setembro de otimismo é idêntico ao observado em agosto (64%). A parcela das empresas que se consideram pessimistas com o desempenho do mercado interno recuou para menos de 1% em setembro, percentual idêntico ao previsto para outubro. Em agosto, o pessimismo em relação ao mercado interno atingia 7% das empresas. Já o grupo de empresas que classificam o mercado interno como regular ficou em 36% para setembro, frente a 29% em agosto e 26% para outubro. “Apesar das ações do governo para conter a inflação e da nova crise mundial, há uma expectativa positiva do setor em função da segunda etapa do programa do governo Federal Minha Casa Minha Vida e das obras para C U a Copa do Mundo”, afirmou Abramat, em nota à imprensa. Mercado externo - Em rel ção ao mercado externo, o levan tamento da Abramat apontou em setembro que 40% das empresa estão otimistas, 30% pessimista e 30% regulares. Esses porcentu ais se mantém idênticos quand se referem ao mês de outubro. Em agosto, 43% das empresas estavam otimistas com o mercado extern 35% pessimistas e 22% regulares Questionadas sobre as açõe do governo Federal para o seto nos próximos 12 meses, 54% da empresas se dizem otimistas em setembro, ante 38% de agosto. A empresas que se manifestaram como indiferentes às ações do g verno recuaram de 54% em agost para 41% em setembro. Já as pe simistas ficaram em 5% no mês d setembro, frente a 8% em agosto Cerca de 77% das empresa informaram em setembro que pr tendem investir nos próximos 1 meses, ante 69% em agosto. Em setembro de 2010, 78% das em presas manifestaram a intençã de investir no prazo de um ano. Em setembro, o patamar de util zação da capacidade instalada est em 86%, o mesmo porcentual ob servado em agosto e em julho. Em setembro de 2010, a utilização d capacidade instalada somava 88% R T A Robério Silva é eleito diretor-executivo da OIC O diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Robério Silva, foi eleito ontem diretor-executivo da Organização Internacional do Café (OIC), durante a reunião do conselho da entidade, em Londres. Silva concorreu com o candidato mexicano Rodolfo Taubert. A informação foi confirmada pelo Ministério da Agricultura. O Brasil retoma o comando da OIC, posição que ocupou durante 40 anos, até 2002, quando assumiu o cargo o colombiano Nesto Osório. No ano passado Osório pediu afastamento para representar seu país na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Atualmente, o brasileiro José Sette é o diretor- executivo interino. ECONOMIA &5,6(1$(8523$ Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 5 0(5&$'2 3DUODPHQWRGD$OHPDQKD %RYHVSDVH UHFXSHUDQR¿P DSURYDPXGDQoDHPIXQGR HVREH Lei amplia o alcance e o volume de recursos para ajuda à zona do euro O Parlamento alemão aprovou ontem, por ampla maioria, a legislação para ampliar o alcance e o volume do fundo de resgate da zona do euro, a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês). Os legisladores aprovaram a reforma com 523 votos favoráveis, enquanto 85 vetaram a mudança e três se abstiveram. O ministro da Economia da Alemanha comemorou a aprovação como uma indicação da solidez da coalizão do governo e do euro. “Temos uma forte maioria para o resgate do euro”, disse Philipp Roesler. “Demos início à segunda metade do período legislativo com clara vitória da coalizão”, Acrescentou. Um total de 315 legisladores da coalizão do governo da chance- ler Angela Merkel formado pela União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Liberal Democrata (FDP) votaram à favor da legislação, enquanto 13 votaram contra. O resultado mostra que a coalizão de Merkel obteria a aprovação da legislação mesmo sem a ajuda dos partidos de oposição. A legislação inclui uma exigência de aprovação pelo Parlamento de todas as decisões importantes sobre futuros programas de ajuda à zona do euro. “No futuro, nada poderá ser feito na Europa sem o Bundestag (Câmara baixa alemã)”, disse Roesler. O governo irá agora trabalhar para que os países europeus adotem emendas equilibradas de orçamento em suas constituições nacionais. 0DQWHJDUHVVDOWDD LPSRUWkQFLDGDGHFLVmR Renata Veríssimo Da Agência Estado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a aprovação do reforço da Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF) pelo Parlamento da Alemanha é uma notícia muito boa, porque o instrumento dará mais condições de atuação à Europa para enfrentar a crise. “Espero que os outros Parlamentos também aprovem a medida o mais rápi- do possível”, afirmou. Na quarta-feira, a Parlamento da Finlândia também aprovou a modificação na linha. Os outros membros da zona do euro que já aprovaram a expansão da EFSF são: Bélgica, Eslovênia, França, Grécia, Itália, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Espanha. Na semana que vem, o plano deve ser votado pelo Parlamento do Chipre. Já Estônia, Malta, Holanda e Eslováquia devem apreciar o projeto em outubro. 6DUNR]\H0HUNHOSHGHPPDLRUUDSLGH] O presidente Nicolas Sarkozy, da França, e a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, conclamaram ontem os demais países da zona do euro a agirem com mais rapidez na aprovação de um segundo pacote de resgate para a Grécia e de alterações no mecanismo de socorro financeiro do bloco, uma vez que ambas as medidas são consideradas essenciais para que a região supere um prolongado período de turbulência. Os comentários de Sarkozy e Merkel vieram à tona depois de a câmara baixa do Parlamento da Alemanha ter aprovado um projeto de lei para expandir e reformar a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF) e a liberação de um segundo pacote de resgate financeiro à Grécia. Sarkozy qualificou a votação alemã como um “passo importante” para assegurar a estabilidade da zona do euro. Acordo - Em 21 de julho, chefes de Estado dos países que integram a zona do euro chegaram a um acordo sobre um segundo pacote de socorro à Grécia e também sobre alterações na EFSF. Assim que o acordo for ratificado pelos Parlamentos dos países do bloco monetário, a EFSF será capaz de comprar bônus no mercado secundário, emprestar para países antes que seja preciso resgatá-los e recapitalizar bancos da região em dificuldade. “O presidente da República e a chanceler reiteram que a resoluta implementação das decisões tomadas na cúpula de 21 de julho permitirão que as atuais dificuldades enfrentadas pela zona do euro sejam superadas”, informou a assessoria de imprensa de Sarkozy por meio de nota depois de uma conversa entre ele e Merkel por telefone. Os dois pediram aos demais países da zona do euro que sigam adiante na busca pela ratificação das reformas pelos Parlamentos nacionais o mais rápido possível. A assessoria de imprensa de Sarkozy também confirmou que ele se reunirá com o primeiroministro da Grécia, George Papandreou, hoje ao meio-dia (hora de Brasília) em Paris. &RQYHUVDFRPWURLFDIRLSRVLWLYDGL]IRQWH A Grécia concluiu ontem a primeira rodada de reuniões presenciais com a troica de inspetores internacionais que avalia as medidas adotadas pelo país para reduzir o déficit orçamentário. Segundo uma autoridade do Ministério das Finanças, as conversas foram “positivas”. “Nós estamos satisfeitos, porque as conversas foram realizadas em um ambiente positivo e criativo, após as difíceis decisões que foram tomadas e os sacrifícios feitos pelo povo da Grécia”, comentou a fonte do ministério, que pediu para não ser identificada. Os representantes da troica formada por Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE) - devem continuar suas reuniões com o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos, e outras autoridades do governo grego nos próximos dias, disse a fonte ouvida pela Dow Jones, sem dar mais detalhes. AVIAÇÃO ,1)250È7,&$ (PEUDHU YHQGHPDLV FLQFRMDWRVj /XIWKDQVD A Embraer e a Deutsche Lufthansa AG assinaram contrato ontem para a compra de mais cinco jatos Embraer 195 (E195). As aeronaves serão operadas pela empresa italiana Air Dolomiti, com sede na cidade de Verona, empresa parceira da Lufthansa. O valor do negócio, referido a preço de lista, é de US$ 226 milhões. O início das entregas está programado para o segundo semestre de 2012. A Air Dolomiti opera atualmente cinco E195. As aeronaves adicionais dobrarão a frota de EJets da Air Dolomiti. Atendendo à crescente demanda na Europa, os novos aviões serão utilizados para adicionar voos em rotas domésticas e aumentar a frequência de voos entre Verona e o centro de operações da Lufthansa em Munique, na Alemanha. Os E195 serão configurados com o assento ergonômico Slim Seat Plus, que,oferece o mesmo nível de conforto, mas tem menor peso, ajudando na redução do consumo de combustível. A encomenda adicional garantirá o desenvolvimento da frota de médio alcance, segundo o vice-presidente executivo de Gerenciamento de Frotas do Grupo Lufthansa, Nico Buchholz. “Este é o próximo passo em nossa estratégia de modernização da frota no sentido de reduzir consumo de combustível, custos operacionais, ruído e emissão de poluentes”, disse. Altos representantes da troica voltaram ontem para Atenas, após um intervalo de quatro semanas, para avaliar se o país poderá receber a próxima parcela do primeiro pacote internacional de resgate. Recentemente o governo grego anunciou uma série de medidas de austeridade, incluindo demissões no setor público, novos impostos sobre os contribuintes que ganham menos e cortes adicionais nas aposentadorias. Sem a nova tranche, a Grécia ficará sem dinheiro para pagar suas obrigações em meados de outubro. Após se encontrar ontem com a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, foi para Varsóvia (Polônia), onde se reunirá com o presidente do Conselho Europeu, Herman Von Rompuy hoje. Depois o líder grego vai a Paris, para um encontro com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Claudia Violante, Alessandra Taraborelli e Márcio Rodrigues Da Agência Estado A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) garantiu pequena alta no final da sessão, depois de um dia bastante volátil. Pela manhã, operou em alta e, à tarde, mudou o comportamento e ameaçou fechar nos 52 mil pontos pela primeira vez em setembro. Foi a forte recuperação das bolsas norte-americanas que levou os investidores a se reposicionarem na compra e, assim, garantir o terceiro pregão no azul nesta semana. O Ibovespa terminou a sessão em alta de 0,21%, aos 53.384,67 pontos. Na mínima, registrou 52.849 pontos (-0,79%) e, na máxima, os 54.207 pontos (+1,76%). No mês acumula perda de 5,51% e, no ano, de 22,97%. O giro financeiro totalizou R$ 5,283 bilhões. Na avaliação do gestor da Yield Capital, Hersz Ferman, a Bovespa tem acompanhado o mercado externo, onde as incertezas têm sido o fio condutor dos negócios. “E lá fora o mercado está operando em cima de boataria política. Nada é conclusivo e o mercado fica muito volátil”, comentou. A Bovespa sentiu ontem o peso de Vale, que sofreu os efeitos da notícia de que as siderúrgicas chinesas ameaçam reduzir importação de minério. Vale ON terminou em queda de 0,61%, e a PNA, de 1,18%. No geral, o mercado foi favorecido pela aprovação, por parte do Parlamento Alemão, das mudanças na Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, em inglês), além de bons indicadores na Europa e também nos EUA. Os parlamentos do Chipre e da Estônia também aprovaram mudanças na EFSF. O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 0,66%, para fechar em 228,90 pontos. Ajudado pelos bancos, o índice DAX 30 subiu 1,1% na Bolsa de Frankfurt, fechando em 5.639,58 pontos. Na Bolsa de Paris, o CAC 40 avançou 1,07%, para 3.027,65 pontos. Já o FTSE 100, da Bolsa de Londres, fechou em queda de 0,40%, em 5.196,84 pontos. As ações de mineradoras caíram: Xstrata caiu 3,9%, Fresnillo recuou 4,5% e Rio Tinto cedeu 3%. Nos EUA, as bolsas passaram o dia num movimento de vaivém. O Dow Jones acabou fechando com ganho de 1,30%, aos 11.153,98 pontos, o S&P avançou 0,81%, aos 1.160,40 pontos, e o Nasdaq caiu 0,43%, aos 2.480,76 pontos. Os indicadores conhecidos foram positivos, entre eles a alta acima do previsto do PIB do segundo trimestre (+1,3% ante previsão de +1,2%) e o número de pedidos de auxílio-desemprego (queda de 37 mil ante previsão de -3 mil) na última semana. Na Nymex, o contrato do petróleo para novembro subiu 1,14%, a US$ 82,14 o barril. No Brasil, Petrobras ON fechou em baixa de 0,47% e a PN subiu 0,26%. Câmbio - O dólar balcão fechou em alta ontem a R$ 1,8520, com ganho de 1,2% - esta é a maior cotação desde 22 de setembro, quando a moeda atingiu a máxima do ano e o BC voltou a atuar no mercado de câmbio via swap cambial. Na mínima, a divisa atingiu R$ 1,8250 e, na máxima R$ 1,8540. Com a valorização de ontem, a moeda dos EUA acumula ganho de 16,19% no mês e de 11,3% no ano e é, de longe, o melhor investimento nos períodos. Na BM&F, o dólar pronto fechou na máxima, a R$ 1,8489 (+1,30%). A mínima foi de R$ 1,8265. O giro total à vista até 16h44 na clearing de câmbio era de US$ 2,889 bilhões, dos quais US$ 2,133 bilhões em D+2. No mercado futuro, no mesmo horário, o dólar outubro de 2011 avançava 0,60%, a R$ 1,851, com giro financeiro de US$ 18,633 bilhões, de um total de US$ 19,853 bilhões, com quatro vencimentos negociados todos em alta. Juros - Ao término da negociação normal na BM&F, o DI janeiro de 2012 (278.380 contratos) estava em 11,18%, nivelado ao ajuste. O DI janeiro de 2013 marcava 10,47%, de 10,41% na véspera, com giro de 476.340 contratos. O DI janeiro de 2014 (98.870 contratos) subia a 10,88%, de 10,82% no ajuste. Entre os longos, o DI janeiro de 2017 (30.050 contratos) indicava 11,33%, ante 11,34%, e o janeiro 2021 (1.490 contratos) permanecia nivelado ao ajuste, em 11,35%. 'HOOODQoDKRMHODSWRS &90QHJDDFRUGR QRPHUFDGRFKLQrV DTXDWURDFXVDGRV 6$',$ A Dell lançará hoje, na China, na véspera do feriado prolongado (o Golden Week), seu mais novo notebook, o XPS 14z. O computador tem tela de 14 polegadas, é bastante fino e revestido por uma camada de alumínio. A duração da bateria é de cerca de sete horas. Segundo a Dow Jones, o que deve chamar a atenção dos consumidores é a similaridade com a linha de laptops MacBook Pro, da Apple. A Dell disse que não busca seguir os modelos da Apple ou criar o tão falado “ultrabook”, desenvolvido pela Intel. O ultrabook é uma definição da Intel para uma categoria de notebooks leves e finos. A Dell afirmou que procura oferecer o que chama de “o mais fino laptop do mundo com todas as funções”, primeiro visando ao rápido crescimento do mercado de PCs na China e atraindo consumidores mais sofisticados. “Esta é uma máquina de alta performance que pode fazer coisas que produtos do tipo ultrabook sofreriam para realizar”, disse Ed Boyd, vice-presidente de design de produtos de consumo na Dell. “Quando você compara este (laptop) com outros produ- tos que estão no mercado, não há nada neste tamanho com essa capacidade de desempenho.” O novo laptop tem recursos sofisticados e processadores gráficos da Intel e Nvidia. Além disso, possui um drive ótico, não incluso em muitos outros laptops finos. A companhia não falou em preço, mas a configuração mais básica provavelmente vai custar acima de US$ 999. Após o lançamento na China, o laptop estará disponível para o resto do mundo. A escolha da China se dá, segundo a Dell, porque o país é o maior mercado do mundo para laptops com tela de 14 polegadas. &/$66,),&$d2 63HOHYDRUDWLQJ GD*0SDUD%% A agência de classificação de risco Standard & Poor’s elevou ontem o rating da General Motors em dois graus, para BB+, apenas um nível abaixo do grau de investimento. A perspectiva é estável. Paralelamente, a agência colocou outra montadora norte-americana, a Ford, em revisão para possível elevação. Segundo a S&P, o rating da GM foi beneficiado por um novo acordo de quatro anos com o sindicato United Auto Workers (UAW), ratificado ontem. “O acordo vai permitir uma contínua rentabilidade e geração de caixa na América do Norte”, diz a agência por meio de um comunicado. A montadora deve manter o bom desempenho mesmo se o mercado nos Estados Unidos não se recuperar significativamente, acrescenta. Para a Ford, a S&P disse que o rating BB- pode ser elevado para BB+. Segundo a agência, a melhora no rating se concretizará se a montadora conseguir resolver as negociações trabalhistas de uma maneira que não a coloque em desvantagem em relação à GM. A S&P lembra que a Ford registra lucro e geração de fluxo de caixa positivo há dois anos nas suas operações globais. Sabrina Valle Da Agência Estado A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou acordo com quatro acusados por uso de informações privilegiada em operações com ações da Sadia em 2008. As transações supostamente ilegais precederam a divulgação do fato relevante em que a companhia admitia perdas milionárias em arriscadas apostas com derivativos cambiais. Teria havido vazamento de informações para um grupo de antigos administradores da companhia. Os acusados apresentaram propostas de termo de compromisso entre R$ 2 mil e R$ 56 mil para encerrar o processo sem presunção de culpa, mas o colegiado da CVM entendeu que o caso merece julgamento. O rombo com derivativos chegou a R$ 2,5 bilhões. Num processo em separado ligado às mesmas operações, a CVM condenou no ano passado dez ex-administradores da Sadia a pagar entre R$ 200 mil e R$ 400 mil à autarquia, ou à inabilitação. Eles foram responsabilizados pelas operações que botaram a sobrevi- vência da empresa em risco. A acusação em questão agora é outra. A CVM apura se 11 investidores, alguns com passagem nos quadros da empresa, operaram no mercado de posse de informação privilegiada. A suspeita é que estas pessoas sabiam do rombo que estava por vir e foram ao mercado para se beneficiar da informação. As operações investigadas envolveram o anúncio formal, em 28 de setembro de 2008, em que a Sadia admitia em fato relevante um rombo inicial de R$ 760 milhões. A companhia reconheceu na ocasião que realizou operações ligadas a variação do dólar acima do que a empresa precisava para se proteger. Foram acusados Alberto Stringhini, Alberto Zuzzi, Clube PrimoInvests de Investimentos, Daniel Antunes de Azevedo, Élvio de Oliveira Flores, Family Trust Clube de Investimentos, Hugo Saito, Juliano Zandonai, Naci Lucia Panzera Forner, Octaviano Zandonai e Octaviano Zandonai & Cia Ltda. Tiveram proposta Daniel Antunes de Azevedo, Family Trust Clube de Investimentos, Clube Primoinvests de Investimentos e Hugo Saito. &21&(662'(/,&(1d$ &27(3$ (1*(1+$5,$ /,0,7$'$ (33 LQVFULWD QR &13- WRUQDS~EOLFRTXHUHFHEHXGD6HFUHWDULD0XQLFLSDOGH0HLR$PELHQWH±60$& DWUDYpV GR SURFHVVR Q D /LFHQoD 0XQLFLSDO 3UpYLD /03 Q FRPYDOLGDGHGHPHVHVSDUDX'HVHQYROYLPHQWRGH3URMHWRGH (GLILFDomRGHVWLQDGDj*DOSmRGH$UPD]HQDJHP±$7& PORFDOL]DGR QD(VWUDGDGD/DPD3UHWDGR3$/±6DQWD&UX]±5- 6 Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 PAÍS PROJETO Anistia sofre revés na Câmara Comissão de Relações Exteriores da Casa rejeita dois projetos. Proposta segue tramitando e vai à CCJ e ao plenário Eduardo Bresciani Da Agência Estado A tentativa de parlamentares defensores da punição de torturadores de rever a Lei da Anistia sofreu um revés na Câmara dos Deputados. A Comissão de Relações Exteriores da Casa rejeitou ontem dois projetos que tratam do tema. A proposta segue tramitando e irá ainda à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao plenário, mas o parecer contrário torna mais difícil transformar a ideia em lei. As propostas foram apresentadas ao Congresso neste ano pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles desejam editar uma norma legal determinando que crimes cometidos por agentes públicos contra pessoas que combateram a ditadura militar não estão não se incluem no conceito de “crimes conexos” dispostos na Lei da Anistia. O tema foi debatido no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o resultado foi de que os crimes praticados por agentes públicos estão anistiado pela lei. Para Erundina, porém, o julgamento não encerra o debate e o Congresso teria o po- APOIO PSD recusa convite de Vaccarezza Eugênia Lopes e Denise Madueño Da Agência Estado Ainda sem quinhão na Esplanada, o apoio do PSD ao governo Dilma Rousseff não será automático. Convidado a participar da reunião semanal de partidos aliados na Câmara, o líder do novo partido, deputado Guilherme Campos (SP), fez questão de declarar que a sigla “nasce independente”. A expectativa do PSD é formar uma bancada entre 55 e 60 deputados, dois senadores e lançar candidatos a vereador em todos os municípios nas eleições de 2012. “A simbologia de estar participando de uma reunião da base destrói qualquer discurso”, argumentou hoje Campos, ao recusar o convite do líder do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o petista, o governo avaliou positivamente a criação do PSD. “A maioria que formou o PSD votou favorável ao governo em boa parte dos temas propostos. A minha expectativa é que o partido venha a compor a base do governo”, disse Vaccarezza. O partido do prefeito Gilberto Kassab ainda não fez uma projeção do número de candidatos a prefeito que deverá disputar as eleições municipais, segundo informou Campos. “Qualquer número neste momento é chute. A procura pelo partido cresceu muito nos últimos dois dias”, afirmou o líder da nova sigla. Na terça-feira, a Justiça Eleitoral deu o aval para a criação formal do PSD. Com a concessão do registro, o PSD se transformou em um pólo de atração grande para políticos que estão insatisfeitos com seus partidos e podem mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Quem quiser ser candidato em 2012 precisa se filiar até 7 de outubro. Mas os detentores de mandato que não concorrerão têm 30 dias para aderir ao novo partido sem risco de cassação. “O PSD foi mais do que uma janela para quem quer trocar de partido; foi uma porta”, resumiu o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ele defendeu que a reforma política abra uma brecha e permita a troca de partido sem punição. A ideia é que a mudança de legenda possa ser feita nos quatro meses anteriores à eleição. “Não podemos obrigar ninguém a ficar eternamente em um partido”, justificou o peemedebista. O PT é, no entanto, contrário à chamada “janela da infidelidade” Relator da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) garantiu que não vai abrir brechas para permitir a troca de partido. “Não coloco essa janela no meu relatório. Há 180 dias que se fala nisso, mas não coloco”, garantiu. “O PT não está de acordo com essa janela”, completou o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP). IMPOSTO DA SAÚDE ‘Não queremos fazer demagogia’ Carolina Pimentel Da Agência Brasil Não é o momento para criar um imposto para financiar a saúde pública, disse ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Segundo ele, o lema do governo federal é desonerar, estimular o crescimento da economia e controlar a inflação. “A presidente Dilma não quer pressa nessa história”, disse Carvalho, após a abertura do 1º Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Palácio do Planalto. “Ela quer que toda medida seja tomada com maturidade. Não é o momento de falarmos em novos impostos, dada situação que o país se encontra, delicada, no contexto internacional. Estamos indo bem, estamos confiantes, mas não brincaremos.” Segundo Carvalho, o governo não terá condições de “dar conta”, caso os senadores decidam resgatar o projeto original de regulamentação da Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde. Aprovado em 2008, o texto original, do então senador Tião Viana (PT-AC), prevê que a União deve destinar 10% das receitas correntes brutas ao financiamento da saúde pública. “O governo, naturalmente, espera que o Senado tenha responsabilidade. Agora, para o País, seria péssimo. Não temos condições de dar conta e não queremos fazer demagogia. Temos que agir com responsabilidade. Estamos fazendo a nossa parte, otimizando ao máximo os recursos da saúde”, assinalou o ministro. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado, mudou o repasse obrigatório da União para um valor equivalente ao previsto no Orçamento do ano anterior para a saúde mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano. O ministro criticou a oposição por causa da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).“A saúde do Brasil hoje estaria bem melhor e não teríamos os problemas que tivemos ao longo dos anos.” der para mudar a legislação. Ela destaca que o País já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter punido torturadores. O relator, Hugo Napoleão (DEM-PI), porém, argumentou em seu voto ter havido um pacto entre as forças políticas na época em favor de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ele ressaltou ainda não ser possível produzir uma lei nova para punir crimes do passado. A votação dos projetos aconteceu de forma simbólica e depois de o governo evitar o debate em reuniões anteriores para que não existisse contaminação na votação da Comissão da Verdade, aprovada pela Câmara semana passada. Os governistas, que evitaram a possibilidade de votação nominal, foram fundamentais para a rejeição do projeto. Para o deputado Chico Alencar o resultado retrata a dificuldade para mudar a legislação sobre o tema. “Acho que significou que do ponto de vista do Legislativo a interpretação do Supremo que os torturadores são inimputáveis foi referendada. Foi um sinal que as condições de aprovação deste projeto na Câmara são precárias”, afirmou o deputado, descrente com as perspectivas do próprio projeto. Durante a sessão, os parlamentares governistas procuraram enfatizar que o governo já está tratando da questão dos crimes cometidos durante o regime militar por meio da Comissão da Verdade, que vai investigar violações aos direitos humanas acontecidas entre 1946 e 1988. O vice-líder do PT, Jilmar Tatto (SP), leu, na sessão, um texto destacando já haver manifestação do Supremo sobre o tema e observando que a Comissão da Verdade já é uma medida efetiva sobre o período do regime militar. Chico Alencar atribui o fato de o PT e deputados que combateram o regime terem ficado contrários à revisão da Lei da Anistia mostra a um possível “medo” em relação aos militares. Jair Bolsonaro (PP-RJ), parlamentar ligado às Forças Armadas, no entanto, acredita que os governistas agiram apenas com estratégia ao derrubar o projeto. Para ele, a intenção da Comissão da Verdade é justamente abrir uma porta para punir militares no futuro. “Daria muito na cara o governo aprovar este projeto da Erundina agora porque ia entregar que a Comissão da Verdade é para retaliar”. REGRAS ESPECIAIS Dilma assina MP para desonerar indústria da defesa José Cruz / ABr Tânia Monteiro Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff assinou Medida provisória estabelecendo regras especiais para compra e contratação de produtos e sistemas de defesa do País, além de criar regime especial de tributação para empresas do setor, reduzindo delas impostos como IPI, PIS/Pasep e Cofins. Para ter direito à desoneração dos tributos, as empresas estratégicas de defesa e as que participam da cadeia produtiva dos chamados produtos estratégicos de defesa terão de obter um registro no Ministério da Defesa. Segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime. O Palácio do Planalto, no entanto, não distribuiu o texto da Medida Provisória ou explicou de quanto será a desoneração dos impostos para as indústrias de defesa. Um dos textos distribuídos pelo governo informa apenas que as isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. Diz ainda que, para se candidatarem ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos Dilma: “pilar” para a Estratégia Nacional de Defesa previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Dentro de pelo menos 30 dias, será publicada ainda uma regulamentação para o credenciamento das empresas estratégicas se candidatarem ao benefício. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Orlando José Ferreira Neto, com o fortalecimento desta indústria, no prazo de pelo menos 12 anos, o Brasil poderá passar a exportar US$ 10 bilhões por ano. Hoje, a exportação do setor é da ordem de US$ 1 bilhão. A Abimde estima ainda que as novas regras poderão le- var à geração de 23 mil empregos diretos e 90 mil indiretos. Pilar - Em cerimônia no Palácio do Planalto, após assinar a Medida Provisória, a presidente Dilma disse que essa proposta se tornará um “pilar” para a Estratégia Nacional de Defesa. “Sem esta política, o plano não fica de pé”, afirmou Dilma, acrescentando que “não tem dúvida de que o poder de compra do Estado vai agir como elemento propulsor desta indústria”. Segundo ela, “nas compras públicas, poderá ser dada preferência a bens e serviços nacionais”, trazendo benefícios não só às Forças Armadas, mas para diversos outros setores como o Plano Nacional de Banda Larga. A presidente anunciou também que este projeto é importante porque além de servir para incentivar e firmar a indústria nacional de defesa, ela vai servir para que o País obtenha uma balança comercial mais equilibrada nesta área. Após se referir ao discurso do presidente da Abimde que comentou que o Brasil quer deixar de ter o papel de quem busca offset quando compra produtos, para passar a ser um “pagador de offset”, a presidente Dilma lembrou que não se pode mais ficar comprando sem transferência de tecnologia. O ministro da Defesa, Celso Amorim, por sua vez, disse em seu discurso que o benefício que está sendo concedido com a redução de impostos “não irá onerar o contribuinte” porque estará sendo oferecido um preço menor pelo produto. Segundo Amorim, o incentivo permitirá um maior apoio à inovação e à tecnologia. “Hoje é um dia histórico para a área de indústria estratégica de defesa”, afirmou o ministro. Mais cedo, em audiência no Senado, o ministro Amorim declarou que, embora a medida não trate especificamente da indústria têxtil, ela permitirá, pela regra da preferência de compras de produtos nacionais, que o Exército volte a comprar seus uniformes no Brasil e não mais na China. Amorim: compra de caças é fundamental A compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) é considerada fundamental e urgente pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, mas ainda não foi discutida “em profundidade” com a presidenta Dilma Rousseff. Amorim, que participou ontem de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado, destacou a relevância do assunto devido ao estado dos caças Mirage que país detém e do tempo que as empresas que produzem os aviões levam para entregá-los. “Até o final de 2013, nenhum dos 12 Mirages que estão em Anápolis estará em condição de atuar plenamente. É algo realmente muito urgente, muito importante. A necessidade de defesa da Amazônia, das fron- teiras, impõe que nós tenhamos uma aviação de caças adequada”, afirmou Amorim. Apesar disso, o ministro disse que falou apenas superficialmente sobre o assunto com a presidenta. Amorim ressaltou ainda que os aviões não serão escolhidos apenas pelo preço, por considerar que “em defesa, o barato sai caro”. A transferência de tecnologia, já colocada como requisito na escolha dos caças, será fator determinante. “Há atenção prioritária à transferência de tecnologia. Não apenas a promessas de transferências de tecnologia, mas a questões contratuais e à presença de empresas brasileiras no processo de transferência”, explicou o ministro. Satélite deve ser lançado em 2014 Eduardo Rodrigues Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff aprovou o cronograma para o lançamento do satélite geoestacionário do governo em 2014, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o próximo passo será decidir entre a compra no exterior do satélite finalizado ou a montagem do equipa- mento no Brasil. O orçamento disponível até a data do lançamento é de R$ 716 milhões. Segundo Bernardo, porém, o prazo curto para que o satélite seja colocado em órbita pode dificultar a sua montagem no País. Se o Brasil não lançar o equipamento até o fim de 2014, corre o risco de perder a posição orbital que lhe foi reservada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). “Se necessários, po- C U R demos até tentar negociar uma prorrogação, mas em tese teríamos que voltar para o fim da fila”, completou o ministro. Esse primeiro satélite geoestacionário será voltado principalmente para a área de telecomunicações, participando do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas parte dele - entre 15% e 20% da capacidade total - será direcionado para uma frequência a ser operada pelas Forças Armadas. T A Outro satélite geoestacionário, que também será voltado para pesquisas meteorológicas, está previsto para ser lançado em 2018 “Nós vamos fazer uma prospecção no mercado para saber se é possível fazer algumas etapas aqui, como a montagem. Para isso poderemos inclusive nos associar com empresas privadas que tenham condição de nos ajudar. A ideia é desenvolver no Brasil capacidade montar os satélites”, acrescentou o ministro. S Lula doa prêmio Lech Walesa de US$ 100 mil a país africano Casa do delator do mensalão do DEM-DF é arrematada por R$ 3,5 mi Ao receber ontem o prêmio Lech Walesa, na Polônia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que decidiu doar os US$ 100 mil a um país africano. O país que receberá o valor será escolhido pelos diretores do Instituto Lula e pelos membros da fundação criada por Walesa. Lula também se encontrou em Gdansk com o sindicalista e ex-presidente polonês. Walesa, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz, lembrou que quando conheceu Lula, em 1980, acreditou que estavam em caminhos diferentes. Por R$ 3,5 milhões, a construtora Dharma, de Minas Gerais, arrematou ontem, em leilão público, determinado pela 5ª Vara Criminal de Brasília, a mansão do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, batizado de mensalão do DEM, desmantelado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora. O valor corresponde a menos de 1% dos R$ 540 milhões que o esquema teria desviado em dez anos, segundo cálculo preliminar do Ministério Público. JUSTIÇA Mônica Gusmão Questão de Justiça [email protected] Sociedades em nome coletivo: as Bahamas não são no Brasil! s sociedades em nome coletivo, chamadas de tipos societários menores, foram recepcionadas pelo atual Código Civil. Mais uma vez não tenho fingir que está tudo certo. Sinto-me obrigada a, no mínimo, provocar o debate para reflexão. O art. 1.030 do Código Civil dispõe que nas sociedades em nome coletivo, os sócios só podem ser pessoas físicas e assumem expressamente responsabilidade ilimitada. Pergunta que não quer calar: por que motivos os sócios optariam por assumir responsabilidade ilimitada e colocar em risco todo o seu patrimônio pessoal, no caso de a sociedade não cumprir suas obrigações? Não há utopia nem altruísmo que expliquem. É certo que a maioria esmagadora das sociedades opta pela adoção do tipo limitada. Algum benefício deve existir para que os sócios renunciem à segurança ofertada pela lei e optem por um modelo radical. Talvez, quem sabe, não viveram toda a fase de infância e adolescência e queiram sofrer fortes emoções como sócios de sociedade em nome coletivo. Quem sabe? A O art. 1.043 do Código Civil dispõe que: Art. 1.043. O credor particular de sócio não pode, antes de dissolver-se a sociedade, pretender a liquidação da quota do devedor. Parágrafo único. Poderá fazê-lo quando: I - a sociedade houver sido prorrogada tacitamente; II - tendo ocorrido prorrogação contratual, As Bahamas for acolhida judicialmente oposição do credor, decididamente não levantada no prazo de noventa dias, contado da puficam aqui, pois os blicação do ato dilatório. honestos lutarão A partir da leitura do artigo citado, fica mais fácil entender o motivo da confusão do local geisto não aconteça. ográfico das Bahamas. A lei permite o verdadeiro Deixemos onde está calote legal. A sociedade em nome coletivo para garantirmos não pode ser obrigada a liquidar as quotas de nossas férias seu sócio, por obrigação particular contraída com determinado credor. Explico melhor: uma sociedade em nome coletivo que tenha no contrato social um prazo determinado, não pode ser compelida por credor particular de sócio a ter que liquidar suas quotas para satisfação do crédito. Sé o patrimônio pessoal do sócio-devedor for unicamente integrado pelas quotas que detém na sociedade, o credor terá que esperar a dissolução da sociedade para tentar satisfazer o seu crédito. Tem pior: sócios “decidem constituir” uma sociedade em nome coletivo, transferem todo o seu patrimônio para esta sociedade, e em seguida, constituem uma sociedade limita. O requinte vem agora: quando a sociedade limitada sofrer ação proposta por credor em razão do descumprimento de obrigação social, o autor da pretensão ficará sem satisfazê-la, pois a sociedade não terá patrimônio que suporte a execução. Algum leitor deve estar pensando que não é bem assim, pois a teoria da desconsideração da personalidade jurídica poderia ser invocada. Perfeito! Pergunto: se aplicada onde está o patrimônio do sócio? Na sociedade em nome coletivo! É a blindagem patrimonial autorizada pela lei. É a festa dos caloteiros! Não pode ser assim! Todo o glamour da fase de drogas, sexo e rock and rol já passou. O direito não pode jamais acobertar situações antijurídicas. Entendo que o credor pode pedir a aplicação da teoria invertida para buscar os bens que foram transferidos indevidamente para a sociedade em nome coletivo com o único propósito de fraudar credores. Concordo que esta regra nos faz repensar sobre a posição geográfica das Bahamas, mas jamais poderemos consentir que a lei seja acobertadora de situações antijurídicas. Em resumo: as Bahamas decididamente não ficam aqui, pois os honestos lutarão até o final para que isto não aconteça. Deixemos onde está para garantirmos nossas férias. até o final para que Mônica de Cavalcanti Gusmão é doutoranda em Direito Civil (Portugal), pós graduada em Direito Empresarial, professora de MBA da FGV e IBMEC, coordenadora do Ensino à Distância da ESAJ – Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autora de diversos livros, pareceres e artigos. C U R T A Parentes das vítimas do acidente da Gol se queixam da impunidade O acidente na Amazônia entre um avião da Gol e um jato Legacy, fabricado pela Embraer, que resultou na morte de 154 pessoas, completou ontem cinco anos. Parentes e amigos das vítimas ainda sofrem com a tragédia. Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos estão impunes. No dia 29 de setembro de 2006, o jato Legacy, pilotado pelos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, se chocou com o avião Boeing, da Gol. Os destroços do avião foram encontrados no dia seguinte, na Serra do Cachimbo, na divisa do Pará com Mato Grosso. Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 7 DECISÃO STF abre processo contra Maluf e família Ministério Público aponta envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro Mariângela Gallucci Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem um processo criminal contra o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), a mulher dele, Sylvia, quatro filhos do casal e mais dois parentes por suspeita de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustentou que a família se envolveu num esquema de lavagem de recursos desviados de obras públicas da época em que Maluf administrou a capital. Como consequência da decisão, Maluf e os parentes passarão da condição de investigados para a de réus. O ex-prefeito e a mulher ficaram livres da acusação de formação de quadrilha porque, segundo os ministros, em razão da idade deles já ocorreu a prescrição. Mas os outros também responderão por formação de quadrilha. Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski destacou os valores “astronômicos” dos supostos desvios. Ele citou que o prejuízo ao erário foi de cerca de US$ 1 bilhão. Também disse que há informações de que a família Maluf teria movimentado no exterior cerca de US$ 900 milhões, valor superior ao Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países, como Timor Leste, Guiné Bissau e Granada. Águas Espraiadas - O ministro destacou que o total de recursos consumidos com a obra da avenida Águas Espraiadas foi de R$ 800 milhões. Mas que as suspeitas são de que cerca de US$ 1 bilhão teriam sido lavados. Além dos valores altíssimos, o ministro mostrou ter ficado surpreso com o fato de o caso envolver mais de uma dezena de empresas off shore. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusou membros da família Maluf de envolvimento com crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com ele, a maioria dos recursos foi desviada da construção da avenida, que, segundo o procurador, consumiu a quantia “absurda” de R$ 796 milhões. Na época das obras Maluf era prefeito de São Paulo. “O que está provado nos autos, fartamente, é que integrantes da família Maluf uniram-se em torno do objetivo comum de ocultar e dissimular a origem de valores provenientes de crimes contra a Administração Pública praticados por Paulo Maluf enquanto exerceu o mandato de prefeito de São Paulo”, disse o procurador. Gurgel tentou convencer os ministros do STF de que o crime de lavagem de dinheiro é permanente e continuado. “Na verdade, os acusados foram denunciados por fatos que ocorreram entre 1993 e 2002. Sabemos que a lavagem de dinheiro é definida como crime permanente, cuja consumação prolonga-se no tempo enquanto os bens, valores e direitos estiveram dissimulados e ocultos”, disse. As defesas alegavam que não poderia ter ocorrido a acusação por lavagem de dinheiro já que a lei é de 1998, ou seja, anterior aos fatos. O procurador afirmou que a investigação não foi feita diretamente pelo Ministério Público Federal. “As provas foram obtidas em inquérito policial e por intermédio de cooperação internacional”, disse. Gurgel disse que ocorreram três fases no processo de lavagem de dinheiro. A primeira foi a de captação ou ocultação mediante o recebimento de recursos provenientes especialmente da construção da avenida, que foi concluída em 2000. A segunda envolveu a entrega dos valores supostamente ilícitos a um doleiro, que fez remessas para uma conta bancária em Nova York. De lá o dinheiro foi remetido para contas de fundos de investimento na ilha Jersey. A terceira fase foi a de integração, de acordo com o procurador. Ela ocorreu quando os fundos de investimento constituídos na ilha Jersey usaram os recursos para adquirir debêntures e ações da empresa Eucatex, de propriedade da família Maluf. Dessa forma, o dinheiro foi lavado e retornou ao Brasil, segundo o procurador. FICHA LIMPA Organizações ainda cobram constitucionalidade da lei No dia em que se completa um ano da Lei da Ficha Limpa, parlamentares da Frente Contra a Corrupção e organizações em favor do voto limpo se reuniram na Casa para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça. No início do ano, o STF decidiu que a lei não poderia valer para as eleições gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF deverá decidir se a lei é constitucional e se valerá para as eleições municipais do ano que vem. “Temos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindicação aqui é para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais rápido possível”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Francisco Praciano (PT-AM). O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou “um ab- CAMPOS ANTT Priscilla Mazenotti Da Agência Brasil Rosinha faz vigília na prefeitura Ex-governadora do Rio (2003-2006), Rosinha Garotinho passou o dia de ontem em vigília na prefeitura de Campos, protestando contra a decisão da Justiça que cassou seu mandato de prefeita da cidade por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Até o início da noite de ontem, aguardava decisão do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), relator do mandado de segurança, com pedido de liminar, ajuizado na véspera para suspender os efeitos da sentença da juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Gracia Cristina Moreira do Rosário, que lhe tirou o cargo. A magistrada determinou que Rosinha e o marido, ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR), estão inelegíveis por três anos, a contar de 2008. Na prefeitura, foi improvisado um acampamento com barracas por seus partidários - alguns com fitas cor-de-rosa nos braços. Ela atribuiu a decisão à “perseguição política” e negou as acusações Além de Rosinha e Garotinho, foram condenados com inelegibilidade o vice-prefeito, Francisco Oliveira, e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro. No lugar de Rosinha, assumiria um aliado, o presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim - seu cunhado e irmão de Garotinho. surdo” pedir ficha limpa para candidatos. “Se ele se dispõe a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e não têm. Os corruptos se sentem à vontade em quase todos os partidos”, disse. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente à questão. “Espero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.” Enquanto o Supremo não decide a constitucionalidade da matéria, a Frente Parlamen- tar se movimenta para cobrar dos deputados a aprovação de matérias contra a corrupção. São 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate à lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de órgãos de fiscalização e a criação de varas para investigar crimes de corrupção. A frente pretende, ainda, propor a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Combate à Corrupção. A ideia é unir Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento a esse tipo de crime. MPF no DF suspende leilão do trem-bala Sabrina Craide Da Agência Brasil A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer procedimento vinculado à licitação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, até a completa regularização do serviço de transporte interestadual de passageiros em todo o País. A decisão é da Seção Judiciária do Distrito Federal e acolhe um pedido do Ministério Público Federal no DF. Segundo a decisão judicial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está obrigada a publicar, até o mês que vem, os editais de licitação para concessão de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com percurso superior a 75 quilômetros (km). O prazo está previsto no cronograma apresentado pela agência à Justiça. Depois disso, serão necessárias mais três etapas até a completa regularização do serviço, que deve ser concluída em setembro de 2012. Caso descum- pra o prazo de qualquer uma das etapas, a agência terá de pagar multa diária de R$ 5 mil. A ANTT informou que irá recorrer. “Enquanto isso, a decisão judicial será devidamente cumprida”, garantiu a agência reguladora por meio da assessoria. A decisão da Justiça também condiciona a liberação do leilão do trem-bala à apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra. Enquanto isso, a União fica proibida de repassar recursos para implantação, concessão ou exploração do TAV. SANTA TERESA Reformas nos bondes deve durar 4 meses A Justiça determinou que o Governo do Rio e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central) cumpram, no prazo de 120 dias, as obras de recuperação de trilhos, reforma de estações e restauração dos bondes de Santa Teresa. De acordo com a decisão, dada pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, entre outras providências, os ór- gãos deverão executar as obras previstas no Programa Estadual de Transportes (PET) para o funcionamento seguro dos bondes. Deverão também restaurar, no prazo de 60 dias, os bondes pendentes de reforma e, no prazo de 120 dias, a oficina dos bondes, os cabos de energia suspensos, a via permanente de trilhos e o gradil sobre os Arcos da Lapa; reformar as estações da Carioca e Curvelo e remover intervenções irregulares nos trilhos e pavimentos. A medida foi requerida através do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, promotor de Justiça Marcus Leal, após descumprimento do Programa Estadual de Transportes (PET) e de medidas judiciais determinadas em Ação Civil Pública (ACP) de 2008. 8 Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 RIO FIRJAN Exportações aumentam 67% Alta foi no acumulado dos oito primeiros meses do ano, representando o dobro da média nacional, que ficou em 32% Alana Gandra Da Agência Brasil As exportações fluminenses cresceram 67% no acumulado dos oito primeiros meses deste ano, o dobro da média nacional, que foi 32%. De acordo com o boletim Rio Exporta, divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), as vendas fluminenses para o mercado externo atingiram US$ 20,1 bilhões, igualando as exportações do ano passado. “Ou seja, com quatro meses de antecedência, nós já superamos o ano passado. E isso abre caminho para o Rio de Janeiro bater novo recorde em termos de exportação, em 2011”, disse à Agência Brasil o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. Não foram feitas, contudo, projeções para a balança comercial fluminense no ano devido ao cenário internacional, que se mantém ainda nebuloso, explicou o economista. Quatro indústrias contribuíram para o resultado do comércio exterior do estado do Rio no período analisado. Uma delas é a indústria metalúrgica, cujas exportações evoluíram mais de 320%, entre janeiro e agosto, em função da nova siderúrgica instalada na capital (a Companhia Siderúrgica do Atlântico), cuja produção é 100% exportada, principalmente para atender a demanda dos Estados Unidos e da Alemanha. Outros destaques são a indústria de material de transporte, relacionada às grandes embarcações e plataformas de petróleo, “que vem à esteira da retomada da indústria naval no estado”; a indústria metalme- cânica, que tem dado suporte à indústria naval “e, sem dúvida, vai ser um dos grandes propulsores do crescimento do Rio nos próximos anos”; e o refino de combustíveis, “que praticamente dobrou as suas exportações em relação ao ano passado”, disse Mercês. O saldo comercial fluminense registrou o patamar recorde de US$ 7,6 bilhões entre janeiro e agosto. O aumento foi quatro vezes maior que o de 2010. Com isso, o Rio de Janeiro passou da quinta para a terceira posição entre as maiores contribuições REDE PÚBLICA Poupança para alunos com bom desempenho escolar Flávia Villela Da Agência Brasil O governo do estado do Rio de Janeiro vai premiar os alunos com bom desempenho e que sejam assíduos com uma poupança por ano letivo concluído. Foi lançado ontem o Renda Melhor Jovem, programa destinado aos estudantes do ensino médio das escolas públicas. O Renda Melhor Jovem pode chegar a até R$ 4,3 mil ao fim dos quatro anos de estudo (caso do ensino médio técnico). Mas o aluno que cumprir as metas pode retirar o equivalente a 30% do valor depo- sitado, sempre no fim do ano letivo, se não for reprovado. O Rio está no penúltimo lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O último lugar é ocupado pelo Piauí. Na primeira fase do projeto, serão contemplados com o auxílio 4 mil alunos das cidades de São Gonçalo, Belford Roxo e Japeri, municípios do estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As famílias dos estudantes beneficiados já fazem parte do programa Renda Melhor e recebem auxílio entre R$ 30 e R$ 300 para sair da linha da miséria. De acordo com o governador do Rio, Sérgio Cabral, o projeto ainda vai chegar a mais 20 municípios da região metropolitana, onde residem cerca de 75% dos mais de 16 milhões de fluminenses. “Nós temos 1 milhão de estudantes no Rio de Janeiro e esperamos que a maioria se aproveite desses benefícios. O programa vai ajudar cerca de 300 mil famílias até o final de 2013”, disse a uma plateia repleta de estudantes no lançamento do programa, no Teatro João Caetano. A poupança será R$ 700 para aprovados no 1º ano, R$ 900 no MARINA DA GLÓRIA Custos do sorteio da Copa geram polêmica Tiago Rogero Da Agência Estado O sorteio preliminar dos grupos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, realizado na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, em 30 de julho, custou à prefeitura só em gastos com pessoal R$ 2,267 milhões. O “supervisor de chegadas e partidas” recebeu R$ 4 mil. O assistente geral, R$ 6 mil; e o motorista, R$ 3,5 mil. Pouco, comparado ao que ganhou o “diretor de TV/imprensa/jurídico”: R$ 162 mil. Os valores estão incluídos na cota de patrocínio (R$ 15 milhões) paga pela prefeitura à Geo Eventos, empresa das Organizações Globo e Grupo RBS. A forma como o dinheiro foi investido foi definida pela empresa, que organizou o evento. Outros R$ 15 milhões foram pagos pelo governo estadual. Na descrição dos gastos com a verba cedida pela prefeitura, o maior valor é o da locação da Marina da Glória: R$ 3,747 mi- lhões O pagamento de cachê a artistas e apresentadores custou R$ 415,9 mil; e a cenografia, R$ 2,246 milhões. A locação de cada uma das 70 “cadeiras com braço” alugadas custou R$ 204. Para o transporte terrestre de artistas foram pagos R$ 112,8 mil; e com “produção”, R$ 1,716 milhão. Entre os gastos com pessoal, R$ 54 mil para a “diretora de atendimento”, R$ 11 mil para o “assistente de atendimento” e R$ 22,5 mil para “arquiteta Jr”, entre outras funções. A cota de patrocínio foi destinada sem licitação à Geo Eventos, escolhida pelo Comitê Organizador da Copa - comandado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira. No documento em que justifica a inexigibilidade de licitação, a prefeitura afirma tratarse “de projeto único e exclusivo”, que “recebe grande atenção da mídia internacional”. “Além da mídia que a cidade receberá por sediar o ‘Preliminary Draw’, o Rio de Janeiro será contemplado com a veiculação de um vídeo, produzido pela Fifa, com informações sobre a cidade, durante o início da transmissão televisiva do evento”, informou o documento. Por meio de nota, a Geo Eventos informou que “os valores do serviço foram estabelecidos na proposta, que previu uma remuneração padrão, dentro de preços de mercado, e foram correspondentes ao prazo e complexidade das operações de produção. A apresentação de documentação e prestação de contas ocorreu dentro do modelo dos eventos patrocinados pela Prefeitura e Governo do Estado do Rio de Janeiro”. Para a vereadora Andrea Gouvea (PSDB), os gastos são absurdos. “A transmissão de um sorteio de Copa do Mundo tem de ter interessados privados para financiála. Não faz sentido o poder público pegar os impostos das pessoas para pagar esse tipo de evento. Nada justifica porque haveria sorteio de qualquer maneira”, disse. SUBSTITUIÇÃO Polícia Militar tem novo comandante Bruno Boghossian Da Agência Estado O novo comandante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é o coronel Erir Ribeiro da Costa Filho. Ele foi anunciado como chefe da corporação na tarde de ontem, um dia após a exoneração do coronel Mário Sérgio Duarte. Duarte pediu para deixar o cargo após a prisão do tenentecoronel Cláudio Luiz de Oliveira, acusado pela Polícia Civil de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto. Costa Filho era o atual superintendente de comando e controle da Secretaria Estadual de Segurança do Rio. Ele já comandou quatro batalhões da PM fluminense e o 2º Comando de Policiamento de Área (CPA). Também foram anunciados o novo chefe do Estado-Maior operacional, coronel Alberto Pinheiro Neto, e a nova chefe de gabinete do comando geral, coronel Katia Boaventura. O secretario de Segurança, José Mariano Beltrame, atribuiu a troca de comando da PM à crise provocada pela prisão do tenente-coronel. Conforme o secretário, Mário Sérgio Duarte foi responsável pela nomeação de Oliveira, apesar de o nome dele ser contraindicado pelo setor de inteligência da própria PM. “As informações foram passadas ao Mário Sérgio, que fez sua opção. Obviamente, na medida em que você dá autonomia ao comandante, essa pessoa deve ter responsabilidade pela escolha”, afirmou Beltrame. A cúpula da PM também será parcialmente substituída. O coronel Costa Filho já adiantou que o corregedor da corporação, coronel Ronaldo Menezes, será substituído. 2º e R$ 1 mil no 3º ano. Os alunos do ensino médio técnico, que cursarem o 4º ano, poderão receber mais R$ 1,2 mil. Os alunos do 3º ano que obtiverem bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda têm direito a retirar da conta mais R$ 500 de bônus. A aluna Jéssica Mathias, de 16 anos, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, disse que, com o benefício, pretende ingressar em uma faculdade voltada para o setor de petróleo. “Agora sim, vai dar para concretizar um sonho”, declarou a adolescente. ESPECIALISTAS Formas de prevenção ao vírus HPV Thais Leitão Da Agência Brasil Embora boa parte da população brasileira desconheça o papilomavírus humano (HPV), ele provoca uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no mundo. Estima-se que uma em cada cinco mulheres seja portadora do vírus. No Brasil, o Ministério da Saúde registra aproximadamente 137 mil novos casos a cada ano. Para discutir as formas de prevenção e o tratamento da doença, especialistas de diversos estados se reunem desde ontem, durante o HPV in Rio 2011 – 3º Simpósio Brasileiro de Papilomavirose Humana. De acordo com o professor Mauro Romero, coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense (UFF) e organizador do evento, os números são alarmantes e revelam que é preciso intensificar as ações de conscientização da população sobre como evitar o contato com vírus. Segundo Romero, a infecção por HPV é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e pelo surgimento de outras doenças. “Esse vírus causa uma série de patologias tanto no homem como na mulher, como câncer de colo do útero, na vulva, na vagina, no ânus, no pênis. São registrados no Brasil a cada ano mil casos de amputação de pênis por causa da doença. É preciso que haja uma mobilização maior para que a população, os profissionais de saúde e de educação saibam mais sobre a doença, façam a profilaxia corretamente e procurem um serviço de saúde quando surgirem os sintomas.” Segundo ele, entre as formas mais eficientes de prevenção estão o uso de preservativo e a vacinação, que, atualmente, só está disponível no Brasil na rede privada, ao custo de cerca de R$ 300 por dose. Romero destacou que a realização de exames ginecológicos preventivos, como o papanicolau, pode identificar a doença em estágio precoce e aumentar a eficácia do tratamento. para a balança comercial brasileira. “Com esse crescimento muito forte das exportações, o Rio de Janeiro tem contribuído de forma significativa para o saldo comercial do país”. O estado ocupa agora o terceiro lugar em termos de saldo comercial, depois de Minas Gerais e Pará, na frente inclusive de São Paulo. Em relação às importações, também houve incremento de 22% nos oito primeiros meses de 2011, com cerca de US$ 12,5 bilhões em valor. “Isso está muito ligado à demanda por matérias-primas. A indústria do estado do Rio de Janeiro cresceu o triplo da indústria nacional. Isso tem demandado bastantes insumos para a produção industrial local”. Em agosto, as exportações fluminenses somaram US$ 3,1 bilhões. Isso equivaleu ao dobro da receita de igual mês do ano passado. A liderança foi exercida pela indústria do petróleo, que correspondeu a 70% do total embarcado. Em relação às importações, o boletim da Firjan registra recorde no mês de US$ 2 bilhões, com destaque para a indústria extrativa mineral (US$ 479 milhões). SOCIOEDUCATIVO Sistema pode virar referência Carolina Gonçalves Da Agência Brasil O Rio de Janeiro pode se tornar uma referência em sistema socioeducativo para adolescentes, segundo o coordenador do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra. O juiz entregou ontem, um relatório sobre as visitas feitas às seis unidades de internação em funcionamento na região ao Tribunal de Justiça do estado e ao Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase). “O Rio de Janeiro está acima da média e com uma proposta de trabalho muito interessante. Se houver uma política de estado, e não de governo, na manutenção dessas propostas, em pouco tempo, o Rio pode passar a ser uma referência neste assunto. O importante é não quebrar essa sequência de conquistas”, disse Cintra. Considerando o resultado das vistorias, que ocorreram entre 9 e 13 de maio deste ano, o magistrado declarou que o Rio de Janeiro está deixando para trás a imagem de violência que acompanhou o sistema estadual durante anos. Segundo ele, as equipes do CNJ, formadas por um juiz, dois técnicos (assistente social e psicólogo) e dois funcionários de cartório, informaram não ter recebido denúncias de violência institucional por parte dos jovens. Os grupos ainda apontaram avanços, como os programas educacionais criados para estas unidades de internação. “Um ponto que chamou atenção foi a integração do Degase à Secretaria de Estado de Educação com enfoque muito profissional na escolarização dos jovens. Normalmente são adolescentes que não frequentam mais escolas e dentro dessa nova perspectiva estão recebendo ensino formal e profissionalizante”, disse o juiz. Apesar dos aspectos positivos, que, segundo Cintra, vem sendo conquistados há pouco mais de três anos, o relatório do Programa Justiça ao Jovem relaciona falhas que o magistrado considerou “pontuais” e “em fase de resolução”. Uma delas foi a superlotação na unidade Padre Severino, na Ilha do Governador, de internação provisória. “É uma unidade antiga que precisa ter esse problema solucionado. Primeiro, com um número menor de adolescentes. Segundo, com adequação arquitetônica”. Outra questão que ganhou destaque no relatório foi a distribuição de unidades socioeducativas. “A concentração de unidades na capital não é aconselhável, mas é um problema que está quase resolvido, porque estão sendo construídas unidades em Campos (norte do estado) e em Volta Redonda (sul fluminense), fazendo com que os adolescentes possam permanecer mais próximos de suas famílias e em unidades menores com atendimento mais adequado”, declarou o magistrado. Segundo ele, representantes do Degase informaram que a unidade de Campos deve entrar em funcionamento até o final do ano. RIO+20 Rio+20: avanço à sustentabilidade O presidente da Câmara de Desenvolvimento Sustentável da prefeitura do Rio de Janeiro, o economista Sergio Besserman, quer estimular a mobilização e participação da cidade, principalmente dos jovens, na Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20), que ocorrerá em junho de 2012, na capital fluminense. Para ele, é importante que o Rio “não só acolha, como cidade anfitriã, mas participe com toda a sua vida política, cultural e social da discussão do tema do desenvolvimento sustentável”. C U O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, confirmou à Agência Brasil que não há ainda no País cidades que possam ser definidas como sustentáveis. Segundo ele, São Paulo e o Rio de Janeiro estão entre as cidades brasileiras que se mostram mais interessadas em ter processos que avancem rumo à sustentabilidade. O projeto define o que são cidades desejáveis sob diversos temas considerados fundamentais, como mobilidade, educação, saúde, meio ambiente, bem-estar da população, biodiversidade e poluição. Além disso, estabelece indicadores. R T A Decretada prisão de mais um Policial Militar por morte de juíza O soldado da Polícia Militar Handerson Lents Henriques da Silva, acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, teve sua prisão temporária decretada ontem. A decisão é do juiz Petersen Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, e vale pelo prazo de 15 dias. De acordo com o pedido de prisão feito pelo delegado titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, e reiterado pelo Ministério Público, o soldado Lents teria indicado o endereço da juíza aos assassinos no mês de julho, um mês antes do crime. MUNDO VENEZUELA Chávez reitera candidatura à reeleição em 2012 O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reiterou sua intenção de candidatar-se à reeleição em 2012 e afirmou ontem que os resultados de seus mais recentes exames indicam que a quimioterapia a que se submeteu para tratar um câncer foi “um sucesso” e que não precisará mais desse tipo de tratamento por enquanto. “Os resultados são muito positivos”, declarou Chávez em entrevista coletiva concedida ontem em Caracas. O presidente venezuelano, no entanto, negou que tivesse um câncer no cólon e mais uma vez recusou-se a revelar a natureza do tumor Antes de responder às perguntas dos jornalistas, Chávez jogou um pouco de softbol com alguns de seus ministros, numa aparente tentativa de silenciar especulações segundo as quais sua saúde teria se deteriorado depois do último ciclo de quimioterapia ao qual se submeteu. Mais cedo, o presidente de 57 anos de idade desmentiu um artigo publicado na imprensa segundo o qual ele teria sido levado às pressas a um hospital militar com suspeita de falência renal. “Isto é grotesco, desumano”, declarou Chávez, que a partir de junho submeteu-se a um tratamento contra um câncer, sobre o artigo publicado ontem pelo jornal El Nuevo Herald, editado em Miami. “É uma insanidade”, prosseguiu Chávez, que depois leu o artigo em voz alta ironizando seu teor. Chávez retornou na semana passada da última etapa do tratamento contra o câncer em Cuba e já havia manifestado a expectativa em que o ciclo quimioterápico tenha sido o último. Choque de trens deixa 1 morto e 30 feridos Dois trens de passageiros colidiram ontem nas proximidades de Caracas, matando pelo menos uma pessoa e deixando 30 feridas, disseram autoridades. Três trens se envolveram no acidente, dois dos quais se chocaram, informou o ministro dos Transportes Francisco Garces à televisão estatal. O acidente ocorreu num túnel entre Caracas e a cidade de Los Valles del Tuy. Um engenheiro ferroviário morreu em decorrência dos ferimentos, informou o vice-ministro da Justiça Nestor Reverol. Anteriormente, Garces havia declarado que o engenheiro, que estava na frente do trem, estava em “estado delicado”. Por outro lado, a maioria dos ferimentos sofridos pelos passageiros parece ser leve, informou Graces. Um trem freou repentinamente, aparentemente por causa de um defeito, e outro trem bateu em sua traseira, disse Graces. O trem da frente descarrilou ao ser atingido e outro trem, que vinha na direção contrária, freou para evitar uma colisão. Muitos dos feridos foram levados primeiro para a estação Charallavetrain, perto do túnel. Um helicóptero ajudou a levar os feridos para o hospital. LÍBIA Interpol emite alertas vermelhos A Interpol incluiu ontem outro filho de Muamar Kadafi, AlSaadi Kadafi, sua lista dos mais procurados pressionando o governo do Níger a entregar o homem acusado de ser responsável pela sangrenta repressão na Líbia. Um porta-voz da presidência do Níger disse que Al-Saadi está em prisão domiciliar na capital do país, Niamey, depois de ter fugido da Líbia no início do mês pelo deserto que separa os dois países. A Interpol já emitiu alertas vermelhos para Muamar Kadafi e para seu filho Seif al-Islam Kadafi, tendo como base um pedido do Tribunal Penal Internacional. Os dois são acusados de crimes contra a humanidade. A agência internacional de polícia disse em comunicado que havia emitido um alerta vermelho para Al-Saadi Kadafi, baseado no pedido do Conselho Nacional de Transição da Líbia. Trata-se da primeira vez que a Interpol emite um alerta a pedido do novo governo líbio. Segundo a Interpol, o alerta teve como base a acusação de que Al-Saadi Kadafi, de 38 anos, apropriou-se indevidamente de propriedades e participou de “intimidação armada” quando liderou a Federação Líbia de Futebol. Ele também foi comandante das forças especiais e está sujeito a sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) por comandar unidades militares envolvidas na repressão aos manifestantes. MICHAEL JACKSON Testemunha fala de ânimo do astro O astro do pop Michael Jackson, falecido em 2009, estava de bom ânimo em um ensaio na noite antes de morrer, afirmou ontem um guarda-costas. “Ele estava muito feliz”, testemunhou Alberto Alvarez. “Eu lembro que ele estava com um ânimo ótimo”. Alvarez foi a primeira pessoa a entrar no quarto do astro após o médico de Jackson, Conrad Murray, pedir ajuda urgente no dia 25 de junho de 2009. Alvarez disse em um depoimento que Murray lhe pediu que escondesse frascos do anestésico propofol antes de telefonar para o número de emergências. “Ele disse: ‘aqui, coloque esses aqui (remédios) na bolsa’”, disse Alvarez. “Eu acreditava que o dr. Murray tinha as melhores intenções para Michael”, disse Alvarez. “Eu não questionei a autoridade dele”, disse o guarda-costas, afirmando que guardou os frascos dos anestésicos em uma bolsa como o médico pediu. Alvarez testemunhou que Murray apenas lhe disse, naquele dia, que Michael havia tido uma má reação aos anestésicos. Os advogados de defesa do dr. Murray afirmam que Michael tomou escondido os anestésicos, quando o médico foi ao banheiro. Murray declarou-se inocente do homicídio culposo de Jackson. Os promotores agora convocam todas as testemunhas que estavam com o astro e também com Murray no último dia de vida do cantor, numa tentativa de convencer os jurados de que Murray demorou para chamar as autoridades no dia em que o astro faleceu. Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 9 ADESÃO Palestinos dizem ter oito votos no CS da ONU EUA já afirmaram que usarão seu poder de veto para bloquear a requisição Os palestinos já garantiram oito votos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em seu pedido para tornarem-se membros do organismo internacional, um a menos que os nove necessários, disse ontem o ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Malki. Um deles é do Brasil, afirmou. Também ontem, o secretáriogeral da Organização para a libertação da Palestina (OLP), Abed Rabbo, disse que os palestinos insistirão no pedido de adesão, o que significa que os pedidos feitos pelos mediadores para a retomada das negociações com Israel foram rechaçados. Falando a repórteres em Ramallah, Riyad al-Malki disse ter recebido garantias de mais dois países - Nigéria e Gabão - de que eles serão favoráveis ao pedido dos palestinos para tornarem-se membros plenos da ONU. “Temos oito votos pela Palestina no Conselho de Segurança”, disse ele. “Estamos trabalhando duro por um nono e um décimo votos.” Malki disse que os palestinos têm garantias de votos “sim” de Líbano, Rússia, China, Índia, África do Sul e Brasil, além das novas confirmações de Nigéria e Gabão. “Nós estamos trabalhando com Bósnia, Colômbia e ACIDENTE ESPAÇO Avião cai no Oeste da Indonésia Um pequeno avião que fazia um voo local no oeste da Indonésia caiu ontem numa área montanhosa. Acredita-se que todas as 18 pessoas a bordo tenham morrido, disseram autoridades. O terreno acidentado e as chuvas dificultam as ações das equipes de resgate, que tentam chegar aos escombros da aeronave. O avião modelo CASA C-212 estava na metade de seu voo de 30 minutos entre as províncias de Sumatra do Norte e Aceh, quando perdeu contato com o controle aéreo, disse o portavoz do Ministério dos Transportes, Bambang Ervan. Minutos mais tarde, o bimotor turbo hélice enviou um sinal de socorro e em seguida desapareceu do radar, disse o marechal da Força Aérea Bonar Hutagaol à TVOne. “Eu vi algo estranho”, disse Agus, uma testemunha que usa apenas um nome, à emissora. “Um avião soltando fumaça voando muito baixo antes de desaparecer a minha visão.” O avião, avistado durante uma busca aérea perto da vila montanhosa de Bahorok, parece estar praticamente intacto e as asas estão presas ao restante da aeronave, disse Ervan. Não havia sinais dos 14 passageiros e 4 tripulantes, disse ele. Supri Sinaga, diretor do grupo local de resgate, disse que vai levar horas até que as equipes consigam chegar ao local em razão das chuvas torrenciais e do terreno acidentado. A aeronave, fabricada na Indonésia em 1989, passou por uma inspeção pela última vez em 22 de setembro, disse Robur Rizallianto, funcionário da PT Nusantara Buana Air, proprietária do avião. As condições do avião eram boas e a checagem antes da decolagem nesta quinta-feira também não mostrou problemas. A Indonésia, um país formado por milhares de ilha com 240 milhões de habitantes, tem registrado vários acidentes em seu sistema de transporte nos últimos anos, tanto nos setores aéreo, ferroviário e naval. Muitos responsabilizam a superlotação e os baixos padrões de segurança pelos acidentes. Portugal”, acrescentou. O ministro pretende visitar a Bósnia em breve, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, fará escalas em Colômbia, Portugal, Honduras e República Dominicana durante um giro em outubro. Abbas também falará em Estrasburgo em 6 de outubro, segundo o ministro. Os palestinos precisam de pelo menos nove votos no Conselho de Segurança a favor de sua campanha para o Estado palestino tornar-se membro pleno da Assembleia Geral da ONU. Mesmo com esses votos, porém, os Estados Unidos já afirmaram que usarão seu poder de veto para bloquear a requisição. De qualquer maneira, os palestinos buscam a vitória diplomática de assegurar a maioria no CS. Abbas entregou a solicitação na sexta-feira passada, pouco após discursar na Assembleia Geral. O CS enviou o pedido para um comitê que deve se reunir na sexta-feira. A medida foi criticada por Washington e dividiu os membros da União Europeia. Os EUA e Israel defendem que o Estado palestino seja formado apenas através de negociações com os israelenses, que estão paralisadas. China lança módulo para estação espacial A China lançou ontem um módulo experimental de base para uma futura estação espacial, ressaltando suas ambições de se tornar uma potência espacial. O módulo Tiangong-1, do tamanho de um carro, foi lançado ao espaço do centro de lançamento Jiuquan, que fica nas proximidades do deserto de Gobi, a bordo do foguete Longa Marcha 2FT1. Após este passo, a China planeja lançar a nave espacial não tripulada Shenzhou 8 e realizar manobras de acoplagem com o módulo, o que deve acontecer nas próximas semanas. Outras duas missões, sendo que pelo menos uma deve ser tripulada, devem ser realizadas no próximo ano, quando astronautas devem ficar em órbita por até um mês. O módulo de 8,5 toneladas, cuja tradução do nome é “palácio celestial-1” deve ficar em órbita por dois anos. Após este período, outros dois módulos experimentais devem ser lançados para mais testes antes de a estação ser lançada em três partes entre 2020 e 2022. “Este é um teste significativo. Nunca fizemos isso antes”, disse Lu Jinrong, engenheiro chefe do centro de lançamento, segundo a agência de notícias estatal Xinhua. A estação espacial, que ainda não recebeu um nome, é o mais ambicioso projeto chinês de exploração do espaço, que também quer chegar à Lua, possivelmente com astronautas. A China lançou seu primeiro voo espacial tripulado em 2003, unindo-se ao grupo formado pelos Estados Unidos e a Rússia como os únicos países a enviarem humanos para a órbita terrestre. Segundo alguns especialistas, o lançamento do módulo significa que a China chegou ao mesmo ponto em que estavam os Estados Unidos durante a corrida espacial na década de 1960, quando Washington lançou as missões Gemini. Embora planeje uma quantidade menor de lançamentos, o programa espacial chinês caminha mais rápido que os norte-americanos e soviéticos há mais de 40 anos. “A China tem a vantagem, 40 anos depois, de não começar do zero em seu programa espacial”, disse Joan JohnsonFreese, especialista em viagens espaciais na Faculdade de Guerra Naval dos EUA, em Rhode Island. Embora os especialistas não vejam uma função militar para a estação espacial chinesa, outros projetos militares espaciais da China causaram preocupação, como a destruição de um satélite chinês defunto em 2007 por um foguete longa marcha. “Basicamente, eles alcançarão o que quiserem, não importa quanto tempo leve para o Estado autoritário cumprir suas metas”, disse Charles Vick, especialista em programa espacial chinês na Globalsecurity.org. Segundo ele, Pequim seguirá em frente com seu programa espacial, não importam as dificuldades, uma vez que isso resulta em prestígio interno e externo, avanço tecnológico e crescimento econômico. Mas o sigilo do programa espacial chinês e suas fortes ligações com os militares inibiu a cooperação com os programas espaciais de outros países, dentre eles o projeto da Estação Espacial Internacional (ISS, pela sigla em inglês). A estação espacial chinesa deve ter cerca de 60 toneladas quando concluída, mas ainda assim será menor do que a ISS, que tem participação de 16 países e deve permanecer em funcionamento até 2028. JAPÃO Corpo encontrado é mesmo de brasileira Renata Giraldi Da Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem que foi localizado o corpo da brasileira Erika Simey de Alencar Inomata que desapareceu há oito dias nas proximidades da cidade de Fuji, na província de Shizuoka – no Centro do Japão. A brasileira desapareceu enquanto caminhava sobre a ponte do Rio Fujikawa e os ventos do Tufão Rocke a empurraram para a água. Erika deixa dois filhos, ainda crianças, que estavam de férias no Brasil. O corpo da brasileira foi localizado pelos bombeiros na terçafeira, mas a confirmação da iden- C U R tidade só ocorreu hoje depois de exames de DNA. A causa da morte de de Eirka Inomata foi afogamento. Parentes, amigos e colegas de trabalho dela estão tomando as providências para o a cerimônia de cremação do corpo, que deverá ocorrer em Yamanashi, de acordo com diplomatas. O tufão, que causou a morte de Erika, atingiu o Japão na semana passada. Erika Imomata, de 34 anos, ia para o trabalho acompanhada pelo amigo, também brasileiro, Marcos Kanematsu, de 32 anos, quando os ventos fortes arrastaram os dois na direção da água do Rio Hayakawa – que se encontra com o Rio Fujikawa. Marcos sobreviveu. T A De acordo com autoridades, pelo menos dez pessoas morreram e cinco desapareceram no Japão na passagem do Tufão Rocke pelo país. Os registros indicam ainda 314 feridos em 22 províncias afetadas pelos ventos e pela chuva. O tufão causou ainda o cancelamento de 624 voos, dos serviços ferroviários e até das atividades do trem de alta velocidade. Pelo menos 120 mil pessoas tiveram dificuldades de locomoção no Japão. O Tufão Rocke provocou ventos de 126 quilômetros por hora na direção do Nordeste do Japão. A passagem do Rocke ocorreu duas semanas depois de o país enfrentar o Tufão Talas, que gerou destruição e morte em vários municípios. S Manifestantes e médicos xiitas são condenados por tribunal no Bahrein Comitê de peritos investigará acidentes nucleares de Fukushima Um tribunal especial do Bahrein sentenciou ontem à morte um manifestante, enquanto um segundo pegou prisão perpétua. Os dois foram condenados pelo envolvimento na morte de um policial, informou a agência estatal BNA. A mesma corte sentenciou 20 médicos xiitas a entre cinco e 15 anos de prisão, por participação nos protestos por reformas políticas liderados por xiitas reprimidos por autoridades nos últimos meses. Um advogado, Mohsen al-Alawi, disse que os funcionários do setor de saúde foram condenados por tratar de feridos durante os protestos no país. Eles foram acusados de agir contra o estado. A Câmara Baixa do Japão (o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) aprovou ontem a criação de um comitê de investigação dos acidentes radioativos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. Em 11 de março deste ano, quando o Japão foi atingido por um terremoto seguido por tsunami a usina sofreu abalos que geraram vazamentos e explosões. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a criação do comitê de investigação. O objetivo é que dez especialistas independentes, sem vínculo com o governo japonês, façam o trabalho de análise e apuração na usina. 10 Sexta-feira, 30 de setembro de 2011 ARTES TV BRASILEIRA João Marcos Cavalcanti Produções independentes precisam de mais espaço Debate aconteceu em seminário no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro Elza Fiúza / ABr Paula Laboissière Da Agência Brasil Cineastas pediram ontem maior participação de produções independentes na grade da TV brasileira. O tema foi discutido durante o seminário Novas Perspectivas do Cinema e do Audiovisual brasileiro, no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro O produtor executivo da Conspiração Filmes, Luis Antônio Silveira, avaliou que os canais brasileiros têm qualidade e competência para produção in house, mas que o aumento da participação de produções independentes nas grades é inevitável. “É, inclusive, mais barato para as emissoras”, explicou. Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas (Abepec), Pola Ribeiro, é preciso aumentar a diversidade das grades dos canais de televisão brasileiros por meio da inclusão do cinema, mas com o desafio de sustentar uma boa audiência. O cineasta e diretor do Canal Brasil, Paulo Mendonça, lembrou que a emissora é um exemplo de veículo que se sustenta com produções independentes e que, por meio dessa estratégia, já atingiu um certo nível de visibilidade. Ele citou, entretanto, dificuldades de sobrevivência em meio aos demais canais. “Me surpreende que um conteúdo rico como o Tereza Cruvinel: parceria da TV pública com o cinema brasileiro como estratégia brasileiro não tenha encontrado espaço de distribuição”. A diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, avaliou a parceria da TV pública com o cinema brasileiro como estratégica e destacou que a TV Brasil deve bater a marca de 40% da grade com produção independente. O diretor-geral de Produção da TV Brasil, Rogério Brandão, referiu-se ao cinema brasileiro como um forte conteúdo de entretenimento e informação, mas ainda pouco utilizado por veículos televisivos no país. “A TV Brasil vai completar quatro anos. Consolidou-se, tem crescido e feito o seu papel institucional como parceira da produção independente. Percebemos um amadurecimento do produtor para se adaptar às necessidades da televisão e ao seu público”, disse. “O futuro da TV Brasil é promissor, mas depen- de da parceria com a produção independente”, concluiu. Durante o debate, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, defendeu uma relação mais forte com o cinema brasileiro. “Não há volta para as mudanças que começaram no Brasil, mas elas precisam chegar mais rápido à cultura e ao cinema”, ressaltou. “O Plano de Aceleração do Crescimento precisa chegar no cinema e na cultura.” MPB & outras histórias João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected] Menino grande Q uando conheci Antônio Maria eu devia ter uns 20 anos e ele aproximadamente 35. Fomos apresentados por Paulinho Soledade, de quem eu era fiel escudeiro. Em uma noite de inverno, fazia muito frio, lá estava ele, sentado em uma cadeira na calçada do Le Rond Point, saboreando uma sopa de cebola. Esse é meu primo, disse Paulinho. Maria, sem levantar os olhos do prato, disse, muito prazer. A principio pensei que ali estava mais um chato com 1.90 de altura e 90kg, que pouco iria acrescentar em minha vida boemia. Enganei-me, pois quando começou a falar com o Soledade, mas me ignorando completamente, senti que ali estava uma pessoa amável, sensível, inteligente e sedutora. Não posso dizer que dali em diante nos tornamos grandes amigos, mas todas as vezes que nos encontrávamos, ele dedicava-me alguns minutos de atenção e logo partia para as mulheres. Essas sim, eram seu fraco e ao mesmo tempo seu forte, pois embora fosse grandalhão, desajeitado e gordo, quando abria a boca ganhava qualquer uma que ele quisesse. Lembro-me bem que uma noite estávamos todos em uma boate, quando Maria entrou e Soledade aconselhou: quem está com mulher que se cuide, pois se o “Gordo” sentar ao lado e conversar ele ganha. Além de boêmio, jornalista, locutor, compositor e cronista maior era um eterno apaixonado. Nao só pelas mulheres como também pela vida. Se for falar tudo que vivenciei junto a esse gênio, que morreu aos 42 anos, teria material para coluna do ano inteiro. Compôs músicas imortais como Valsa de uma Cidade, Ninguém me ama, Samba do Orfeu, Se eu morresse amanhã de manhã, Suas mãos e Menino grande. Mas hoje eu quero enfatizar o seu lado de cronista e dividir com vocês um trecho de uma de suas crônicas que eu daria tudo para ter escrito. Que inveja Maria, inveja boa. “Vem, vem se quiseres. Se crês numa alma oculta em minha rudez. Se não professas a abominável esperança do amor eterno. Se acreditas,lucidamente, no “amor até quando”. Se não te amas e se me amas, vem, vem que aqui te esperam séculos de sede ou de dor, sem um momento de paz verdadeira, a não ser aquele, de lassidão, quando depois de ter-te, amar-te-ei mais ainda”. Dorme menino grande. Até mais.