DECRETO N° 590/05, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
“Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado
para atendimento de necessidade temporária de excepcional
interesse público, de que trata a Lei nº. 452/99 de 29 de
dezembro de 1999, Lei 620/03 de 23 de outubro de 2003 e
Decreto nº. 216/00 de 18 de janeiro de 2000.”
O Prefeito Municipal de Queimados, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais,
D E C R E T A:
Art. 1º. – Fica autorizada a contratação de 08 (oito) médicos, com remuneração
individual de R$ 3.000,00 (três mil reais), 08 (oito) enfermeiros, com remuneração
individual de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 08 (oito) auxiliares de
enfermagem, com remuneração individual de R$ 600,00 (seiscentos reais) e 40
(quarenta) agentes comunitários de saúde, com remuneração individual de R$
316,00 (trezentos e dezesseis reais), para atender ao Programa Saúde da Família –
PSF – PACS, em projeto de parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e
Ministério de Saúde, cumprindo a carga horária semanal de 40 horas, com escalas,
plantões e horários definidos pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.
Art. 2º. – A prorrogação visa atender ao contido no processo administrativo Nº.
13.0513.04 para execução de programa específico de campanhas e ações,
manutenção de higiene, saúde pública e prevenção de doenças no Município,
financiadas com verbas próprias do Município e do Ministério de Saúde, através da
Secretaria Estadual de Saúde, no curso do Programa PSF-PACS.
Art. 3º. – Os contratos serão de natureza administrativa, sendo prorrogado por
06 (seis) meses constando a seguir lista com relação dos nomes e respectivas
funções exercidas:
CONTRATADOS
Philippe Godefroy Costa de Souza
Antonio Rodrigues Braga Neto
Tais Silveira Sarmento
Maria Donizete Moreira Brandão
Ana Paula Tinoco da Fonseca
Emilene da Silva Lopes
José Luciano Silva
Micheline Artigues Venegas
Jose Airton Pereira de Lima
FUNÇÃO
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeira
CONTRATADOS
Tatiane Vilas Boas da Penha
Rosangela Carvalho Gama Lima
José Airton Pereira de Lima
Jerônimo Jorge do Amaral Belmonte
Sonia Santos Bomfim
Eliane Carvalho da Silva Lemos
Simone da Silva Cruz
Rosangela Aruda Rodrigues
Suzelem de Souza Inácio
Quézia Fonseca Gonçalves
Jovelino Claudino da Silva
Aline Camila Cojani Tomé
Suelen Castro Louredo
Vaneza da Cruz
Marcelle da Silva Chedidi
Sergio Adriano Almeida
Luiza Martins
Jeferson Silva Torres
Márcia Shueng Rosa Pereira
Ângela Cristina de Melo Gigot
Marilei dos Santos Vidal
Rosana Paula dos Reis
Nely Figueiro da Silva Ramos
Andréia Soares da Silva
Marcio Roberto Moraes dos Santos
Josélia Fonseca Fernandes
Roberta Aparecida Almeida
Vanessa Ferreira Araújo
Alessandra Morais de Oliveira
Izabel Cristina dos Santos
Rita Marques
Paula Maria de Araújo
Terezinha Oliveira da Silva Souza
Aline Maria Moraes
Mônica Pereira dos Santos
Antonia Alves Luiz Albano
Ivano Tripodi
Valdirene Lopes Nascimento Pimenta
Alcineide Cunha Torres
Soraya Aparecida Matias
Sandra Seely de Oliveira Marques
Luiz Antonio Silva
Shirley Benicio dos Santo Silva
Andréia Ferreira Cunha
Rosana Braz FPerendio
Josiane da Silva
Muriam Ramos Custodio
FUNÇÃO
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
CONTRATADOS
Solange Santiago
Sandra da Silva
José Carlos
Otacílio Georgino Bento
Adilson Alves de Freitas
Maria Gloria Cruz Silva
Sidney Wilson da Silva
Elizabete de Lima Souza
FUNÇÃO
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
Art. 4º. – As despesas com a prorrogação correrão por conta de recursos
próprios e do convênio firmado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde,
através do PSF/PACS (Programa de Saúde da Família).
Art. 5º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL