Ana Carolina Pereira Silva
Estudo sobre o modelo de justiça
global de Nancy Fraser: o surgimento
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1112590/CB
de um espaço transnacional de discussão e
seu reflexo na Comissão para o Status da
Mulher da ONU
Dissertação de Mestrado
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Constitucional e Teoria
do Estado da PUC-Rio como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientadora: Profª. Márcia Nina Bernardes
Rio de Janeiro
Abril de 2013
Ana Carolina Pereira Silva
Estudo sobre o modelo de justiça global
de Nancy Fraser: o surgimento de um espaço
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transnacional de discussão e seu reflexo na
Comissão para o Status da Mulher da ONU
Dissertação apresentada como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da
PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora
abaixo assinada.
Profª. Márcia Nina Bernardes
Orientadora
Departamento de Direito – PUC-Rio
Profª. Gisele Guimarães Cittadino
Departamento de Direito – PUC-Rio
Prof. José Ricardo Ferreira Cunha
UERJ
Profª. Mônica Herz
Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro de
Ciências Sociais – PUC-Rio
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou
parcial do trabalho sem autorização da universidade, da autora
e do orientador.
Ana Carolina Pereira Silva
Graduou-se em Direito na UFF (Universidade Federal
Fluminense) em 2010. Participou do Grupo de Estudos –
Direito, Democracia e Gênero da PUC-Rio.
Ficha Catalográfica
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Silva, Ana Carolina Pereira
Estudo sobre o Modelo de Justiça Global de Nancy
Fraser: a surgimento de um espaço transnacional de
discussão e seu reflexo na Comissão para o Status da
Mulher da ONU / Ana Carolina Pereira Silva; Orientadora:
Márcia Nina Bernardes. Rio de Janeiro PUC – Departamento
de Direito, 2013.
v., 128f. ; 30cm
1.Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito,
2013.
Inclui Referências Bibliográficas
1.Direito – Teses. 2. Direito e Gênero. 3. Teoria da
Justiça. 4. Nancy Fraser. 5. Redistribuição e
Reconhecimento. 6. Representação. 7. Espaço Público.
8. Comissão para o Status da Mulher (CSW). I. Assy,
Bethânia de Albuquerque. II. Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. III.
Título.
CDD:340
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Para Cláudia, João, Zenil e Juliano, pelo apoio e incentivo.
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Agradecimentos
À minha orientadora, Professora Márcia Nina Bernardes, pela dedicação, estímulo
e inspiração.
Ao CNPq e à PUC-Rio pelos auxílios, sem os quais este trabalho não seria
realizado.
Aos meus pais, avó e namorado pela confiança, carinho e compreensão.
Aos professores da Pós, pelas aulas inspiradoras e leituras transformadoras.
Aos colegas da turma de 2011 pelo companheirismo.
Às colegas do Grupo de Estudos de Gênero, Democracia e Direito pela partilha de
reflexões valorosas.
Aos professores que compuseram a Comissão Examinadora.
Ao Anderson e à Carmem, pela solicitude.
A todas as mulheres que lutam pelos nossos direitos.
Resumo
Silva, Ana Carolina Pereira; Bernardes, Márcia Nina. Estudo sobre o
Modelo de Justiça Global de Nancy Fraser: a surgimento de um espaço
transnacional de discussão e seu reflexo na Comissão para o Status da
Mulher da ONU. Rio de Janeiro, 2013. 128p. Dissertação de Mestrado –
Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
A presente dissertação tem como objetivo oferecer uma reflexão acerca da
necessidade de desenvolvimento institucional dos espaços públicos no mundo
globalizado. Para tanto, pretende-se enxergar quais são as perspectivas teóricas
oferecidas por Nancy Fraser e como suas ideias podem ser observadas na prática
através de um estudo crítico da Comissão para o Status da Mulher (CSW) da
ONU. Em um primeiro momento, busca-se fazer um estudo do modelo de justiça
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global construído por Nancy Fraser em sua obra acadêmica, analisando as
categorias de redistribuição, reconhecimento e representação como defendidas
pela autora e em contraste com outros autores que dialogam nesta área. Este
assunto é dividido em dois capítulos. Um primeiro onde se observa a proposta de
integração entre redistribuição e reconhecimento e os problemas decorrentes desta
relação e um segundo no qual se busca aprofundar as questões de representação de
primeira e segunda ordem à luz de uma nova conjuntura política provocada pelo
desgaste do enquadramento institucional vestfaliano e da soberania estatal para
resolver problemas de justiça social em decorrência do fenômeno da globalização.
No segundo momento, o trabalho pretende investigar a operacionalidade do
modelo defendido por Fraser buscando vislumbrá-lo no processo e nos produtos
da Comissão para o Status da Mulher (CSW) da ONU, indagando em que medida
este espaço reflete uma nova proposta de enquadramento para o conhecimento, a
discussão e a decisão de demandas de modo democrático e se – e como – ocorre a
integração de políticas de redistribuição, reconhecimento e representação de
primeira ordem nas decisões tomadas por este órgão.
Palavras-chave
Direito e Gênero; Teoria da Justiça; Nancy Fraser; Redistribuição e
Reconhecimento; Representação; Espaço Público; Comissão para o Status da
Mulher (CSW).
Abstract
Silva, Ana Carolina Pereira; Bernardes, Márcia Nina(Advisor). Study on
Nancy Fraser’s Model of Global Justice: the emergence of a
transnational space of discussion and its reflection at the UN’s
Commission on the Status of Women. Rio de Janeiro, 2013. 128p. MSc.
Dissertation – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
The present dissertation aims to offer a reflection on the need institutional
development of public spaces in a globalized world. For such, it is intended to see
which are the theoretical perspectives offered by Nancy Fraser and how her ideas
can be observed in practice through a critical study on the Commission on the
Status of Women (CSW) of the UN. In a first moment, it aims to make a study of
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the model of justice constructed by Nancy Fraser in her academic production,
analyzing the categories of redistribution, recognition and representation as
defined by the author and in contrast with other authors that dialog in this area.
This subject is divided in two chapters. A first where it is observed the proposal of
integration between redistribution and recognition and the resulting problems of
this relation and a second in which is aimed to deepen the question of
representation in both first and second orders in the light of a new political
conjuncture triggered by the detrition of the Westphalian institutional framing and
of the state sovereignty to solve the problems of social justice provoked by the
phenomenon of globalization. At the second moment, this work intends to
investigate the operability of the model defended by Fraser trying to behold it in
the process and in the products of the Commission on the Status of Women
(CSW) of the UN, inquiring in what measure is there a new proposal of framing
for the acknowledgment, the discussion and the decision of claims in a democratic
way and if – and how – occurs the integration of politics of redistribution,
recognition and representation of first order in the decisions taken by this organ.
Keywords
Law and Gender; Theory of Justice; Nancy Fraser; Redistribution and
Recognition; Representation; Public Sphere; Commission on the Status of Women
(CSW).
Sumário
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Introdução
9
1. Redistribuição e Reconhecimento: categorias integradas para um
modelo de justiça social
16
1.1. Reconhecimento e redistribuição: dois tipos de demanda podem
caber em um mesmo modelo de justiça?
18
1.2. Aspectos da Filosofia Moral sobre a relação entre redistribuição
e reconhecimento
31
1.3. Pensando criticamente redistribuição e reconhecimento na
Teoria Social
40
1.4. Problemas político-teóricos no exame da junção entre
Redistribuição e Reconhecimento
43
2. A Dimensão Política da Justiça: problemas de representação e
desafios para um espaço democrático no mundo transnacional
49
2.1. Suscitando o problema atual de enquadramento
53
2.2. Representação em foco na teoria política
64
2.3. Formação e uso de um espaço público de discussão em um
novo paradigma de justiça
71
2.4. A reestruturação da atuação feminista no mundo globalizado:
adequação às novas instituições transnacionais
77
3. A CSW como um Espaço Público de Conhecimento de demandas
por Justiça de Gênero: possibilidades e desafios para uma
institituição transnacional
84
3.1. O Sistema de Proteção aos Direitos Humanos na ONU e sua
relevância para proteção e promoção dos direitos da mulher
87
3.2. Da Comissão Sobre o Status da Mulher (CSW): histórico,
procedimentos e realizações
92
3.3. A CSW como possibilidade de espaço público transnacional –
perspectivas e críticas
105
4. Conclusão
119
5. Referências Bibliográficas
124