Informativo Mensal • Ano II • Nº 10 • dezembro de 2006
Frase da RNP+ projetada nas torres do Congresso Nacional: pela primeira vez, campanha do Dia Mundial de Luta contra a Aids foi protagonizada por soropositivos
Editorial
Chegamos ao fim de 2006. Neste ano, a lei 9.313, que
garante o acesso universal ao tratamento com medicamentos anti-retrovirais, completou dez anos. No início, eram 36
mil pessoas atendidas. Hoje, são 175 mil, que recebem 17
medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Somente em 2006, o tratamento dos pacientes representou para o
governo federal um investimento de R$ 960 milhões, reafirmando o compromisso de buscar melhorar a qualidade de
vida dos infectados pelo HIV. Essa política não é de governo.
Ela independe de partido político. É uma política de Estado,
do povo brasileiro.
Neste ano, também aconteceram dois grandes congressos, o de DST, em setembro, em Santos (SP); e o de Prevenção,
em novembro, em Belo Horizonte (MG). Nesses eventos, que
tiveram participação de cientistas, acadêmicos e representantes de governos e da sociedade civil, discutiram-se os rumos
da política nacional de prevenção das DST e da aids.
Outro ponto para celebrar foi a campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, que pela primeira vez foi protagonizada por soropositivos. A advogada Beatriz Pacheco e o ator
Cazu Barroz foram a síntese do slogan “A vida é mais forte que
a aids”. Beatriz tem 58 anos e vive com aids há nove; Cazu
tem 34 anos e vive com a doença desde os 17. Com a campanha, o governo começou a trabalhar o conceito de prevenção
posithiva, estratégia que visa DIMINUIR o estigma e a discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV e aids e
desmistificar a doença para a sociedade. Com a prevenção
posithiva, fortalecemos o conceito – já existente e aplicado
– de uma política transversal e intersetorial. Essa estratégia
diz respeito não apenas às pessoas que vivem com o vírus,
mas se estende aos profissionais de saúde, aos gestores da
saúde pública e à população geral.
Nesse conceito, o soropositivo é reconhecido como um
cidadão com direito não apenas a um tratamento adequado;
mas também um ser humano com direitos sexuais e reprodutivos e com responsabilidade de proteger a si mesmo e ao
seu parceiro ou parceira; os profissionais de saúde falam sobre
a adesão ao tratamento e os efeitos adversos dos medicamentos; e os gestores aplicam recursos e conduzem políticas
públicas de maneira mais integrada. E a população em geral
passa a entender que é possível viver com aids e ter qualidade
de vida; mas é melhor viver sem a doença.
Apesar dos avanços, reconhecemos que há desafios,
sobretudo no abastecimento contínuo de medicamentos,
insumos de laboratório e preservativos; na melhoria dos serviços de saúde; no fortalecimento e ampliação da produção
nacional de anti-retrovirais; e na redução da transmissão
vertical do HIV e na eliminação da sífilis congênita. Outro desafio, por conta da descentralização de recursos para organizações da sociedade civil, é reforçar, junto com aos governos
dos estados e dos municípios, as ações voltadas para populações mais vulneráveis ao HIV, como gays e outros homens
que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e usuários
de drogas injetáveis.
Nesse contexto, reafirmamos o compromisso de enfrentar a epidemia, buscando prevenir novas infecções e melhorar
a qualidade de vida dos portadores do HIV, promovendo o
acesso ao diagnóstico, ao tratamento e a insumos de prevenção. Tudo isso pautado pelo respeito à diversidade e, sobretudo,
aos direitos humanos, contribuindo para acabar com o estigma
e o preconceito, e para combater a homofobia.
Boas festas e um excelente 2007 para todos.
Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Aos leitores
Depois de alguns meses sem ser divulgado, o informativo Notas Posithivas está de volta. Desde
agosto, diversas publicações do governo federal
tiveram sua distribuição interrompida por conta
das eleições. A legislação impede a divulgação de
materiais gráficos feitos pelo governo no período
eleitoral para não serem confundidos com propaganda política. Agora, voltamos com o resumo dos
principais assuntos de 2006. E informamos que, a
partir de janeiro, o Notas voltará a ser divulgado
normalmente. Boa leitura e feliz ano novo!
Notas Positivas é uma publicação da Assessoria de Comunicação do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde
Dúvidas, sugestões, críticas e pedidos de cadastramento podem ser enviados para [email protected]
Aids preocupa empresas
dia 13 - O Fórum Econômico Mundial divulgou pesquisa
com mais de 11 mil executivos de 117 países mostrando a
crescente preocupação das empresas com o impacto da aids
em seus negócios. De 2004 para 2005, subiu de 37% para
46% o número de companhias que prevêem que o HIV irá
afetar seus negócios nos próximos cinco anos. Mas, apesar da
preocupação, políticas internas relacionadas à aids ainda são
pouco disseminadas no ambiente corporativo. Globalmente,
só 6% das empresas têm regras por escrito e apenas 14%,
programas informais. E, das empresas que possuem políticas
próprias, só 53% oferecem programas de prevenção.
Segundo o relatório, o setor privado só tem a ganhar
com programas voltados para a prevenção, porque eles prolongam a vida útil dos empregados. O relatório aponta como
desafio converter a preocupação em programas que reduzam
o impacto da doença sobre suas operações. Os estudos anteriores já haviam constatado que a maior prevalência do HIV
entre os jovens pode ser um sério problema para os empregadores. Margens de lucro podem ser afetadas em companhias
que dependem de mão-de-obra intensiva.
O relatório aconselha empresas a quantificar os riscos
relacionados ao HIV e a implementar políticas para impedir
discriminação e garantir direitos dos portadores do HIV. Além
de ações nestas áreas, o Fórum sugere que as empresas ajudem os empregados a terem acesso a anti-retrovirais, em vez
de trabalhar somente a prevenção.
Países da América Latina e do Caribe buscam acesso universal
dia 15 - Representantes de 18 países da América Latina e
Caribe espanhol apresentaram, em Brasília, estratégias para
garantir o acesso universal a insumos de prevenção, assistência e tratamento do HIV e aids até 2010. O anúncio concluiu
as atividades da “Consulta regional: em direção ao acesso universal à prevenção, tratamento e assistência do HIV e aids na
América Latina e Caribe”.
Os problemas comuns apontados pelos países foram
desde escassez de recursos humanos capacitados para
atuar na área de HIV e aids até o pouco envolvimento
governamental e da sociedade civil. Alguns países
ainda enfrentam outras dificuldades, como a
interferência da Igreja Católica para o acesso
ao preservativo; falta de recursos para a
aquisição de insumos; o preconceito e
estigma que atingem as pessoas que
vivem com HIV e aids.
Como recomendações para garantir o acesso universal à prevenção
e à assistência e ao tratamento na
América Latina e Caribe espanhol,
os participantes citaram a criação de
indicadores para avaliar o acesso nas
duas regiões, além da busca de aliados
internacionais para corrigir problemas
de acordos econômicos e políticos que impedem adquirir
medicamentos por melhores preços.
No âmbito nacional, foram sugeridas a intensificação
das ações de prevenção e a melhora da capacitação de
profissionais que trabalham com HIV e aids, o reforço de
políticas públicas para prevenir a discriminação, a realização
de consultas nacionais sobre acesso universal e o fortalecimento da sociedade civil.
Janeiro
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Fevereiro
Feijoada do Vista-se
Folia com duplo sentido
dia 12 - E o “Vista-se” caiu no samba. Foi em uma feijoada no Centro
Cultural Cartola, ao lado da quadra da
Estação Primeira de Mangueira, no Rio
de Janeiro. Em reduto verde-e-rosa, o
samba ficou por conta da bateria azule-branco da Unidos de Vila Isabel, que
duas semanas depois conquistou o título de campeã do carnaval 2006.
Mais de 300 pessoas comeram a
típica feijoada carioca e cantaram clássicos do samba. Entre eles, um time de
famosos: Isabel Filardis, Taís Araújo, Zezé
Motta, Carlinhos de Jesus, Adriana Bombom, Rosemary,
Terezinha Sodré, Emílio Santiago, Antônio Pitanga, Rocco
Pitanga, Netinho e a transformista Isabelita dos Patins.
A promoção foi do Ministério da Saúde, em parceria
com o projeto “Só alegria vai contagiar neste carnaval”,
que desde 1992 trabalha com prevenção das DST e da
aids no mundo do samba do Rio. As ações acontecem nos
barracões das escolas de samba, no Terreirão do Samba e
no Sambódromo. “Nosso papel é preservar a vida”, diz o
professor Márcio Tadeu, coordenador do projeto.
dia 19 - O ator Luis Fernando Guimarães foi a estrela da
campanha para o carnaval de 2006. Com o slogan “Camisinha, não saia sem ela”, a campanha mostrou Luis Fernando
dizendo frases de duplo sentido para dar o recado ao folião:
usar a camisinha durante a festa. Os vídeos e spots de rádio
com 30 segundos de duração foram veiculados de 19 a 28 de
fevereiro. Nas capitais, foram montados banners
para pontos de ônibus e outdoors.
Também foram produzidos 1 milhão de folhetos e 50 mil cartazes para
bares. Os folhetos serviram de apoio para
a distribuição do preservativo e tinham
orientações sobre o jeito correto de usar a
camisinha e informações sobre as formas de
infecção pelo HIV e outras DST. Todos os materiais foram impressos com a marca “Vista-se”,
que virou o “carimbo” das ações de promoção do
uso do preservativo.
A produção da campanha teve a participação do grupo de trabalho de comunicação, formado por representantes de organismos internacionais, dos governos federal, estaduais e municipais
e da sociedade civil.
Taxa de passagem origina Unitaid
USAID e abstinência no Brasil
Consulta sobre acesso universal a ARV
dia 1 - Em encontro de representantes de 95 países, ocorrido
em Paris, por iniciativa dos presidentes do Brasil, Luis Inácio Lula
da Silva, e da França, Jacques Chirac, promoveu-se a discussão
sobre formas inovadoras de financiar o desenvolvimento dos
povos, lutar contra doenças como a aids e a malária e promover
a solidariedade entre países do Norte e do Sul. Na reunião, foi
lançada a idéia de adotar uma “taxa solidária” sobre passagens
de avião e, com o dinheiro, criar um fundo para comprar medicamentos. A idéia foi aprovada por Brasil, França, Chile e Noruega.
A idéia serviu, mais tarde, de base para criar a Central
Internacional de Compras de Medicamentos (para aids, malária
e tuberculose), a chamada Unitaid. Ao contrário de outras iniciativas do gênero, a Unitaid terá fontes sustentáveis de financiamento (as tarifas aéreas e outras fontes inovadoras). “Sem
financiamento de longo prazo, os países não podem ampliar
o acesso ao tratamento da aids ou modificar o tratamento para
malária”, disse o economista Michel Lotrowska, da ONG Médicos Sem Fronteiras no Brasil, em artigo publicado em outubro,
no jornal O Globo.
Segundo Lotrowska, a particularidade da Unitaid vem do
seu objetivo de interferir diretamente no mercado de medicamentos, estimulando a concorrência e negociando diretamente
com os produtores para garantir preços baixos. “As reduções
voluntárias de preços e os preços diferenciais praticados pelas
multinacionais não são suficientes, ameaçando os programas de
acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento”.
dia 10 - Por meio de ofício, Programa Nacional convidou a
Agência Norte-Americana para Desenvolvimento Internacional (Usaid) a prestar esclarecimentos na reunião da Comissão
Nacional de Aids (CNAIDS). Um projeto piloto da Usaid previa
duas ações que se baseavam na abstinência e na fidelidade
como métodos de prevenir a aids. Uma das ações, direcionada
para trabalhadores, pregava a abstinência e a fidelidade. A
outra, recomendava a abstinência como melhor forma para
evitar a doença entre a população jovem.
Abstinência e fidelidade são a base da chamada política
ABC, que prega, além desses dois elementos, o uso do preservativo somente em último caso como formas de evitar a
infecção pelo HIV. O Brasil é totalmente contra essa estratégia,
pois tem sua política de prevenção centrada na promoção do
uso do preservativo para pessoas com vida sexual ativa.
Em 2005, o Brasil não aceitou manter o acordo de cooperação com a Usaid porque a agência americana passou a
exigir que as ONG que receberiam recursos declarassem ser
contrárias à prostituição. Um acordo firmado em 2003 previa
investimentos de US$ 48 milhões, até 2008. Com o episódio,
o governo federal realocou recursos próprios para continuar os
trabalhos com os profissionais do sexo.
A decisão de recusar o financiamento da Usaid teve
apoio da CNAIDS e de diversas organizações da sociedade
civil que trabalham a prevenção das DST e da aids entre
profissionais do sexo.
dia 22 - Terminou, em Brasília, a Consulta Nacional para
o Acesso Universal. O documento serviu de subsídio para o
posicionamento que o Brasil apresentou na Sessão Especial
para Aids, que ocorreu na Assembléia das Nações Unidas,
em Nova York, em maio. A consulta resultou em documento
com recomendações para superar obstáculos regionais para
efetivação da política brasileira de acesso universal. Foram
discutidos avanços e obstáculos de quatro grandes temas:
a organização da rede de serviços e gestão do sistema (infra-estrutura, recursos humanos), o acesso aos insumos de
prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento do HIV e
aids; a atenção e enfrentamento do estigma e preconceito
aos grupos sociais mais vulneráveis, como profissionais do
sexo, população GLBT, população negra e usuários de drogas
e a descentralização dos recursos financeiros.
Março
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Abril
Sai Chequer, entra Mariângela
Teste rápido em Curitiba
Camisinha de cara nova
dia 4 - O sanitarista Pedro Chequer deixou a direção do
Programa Nacional, depois de quase dois anos. Em seu
lugar, assumiu a sanitarista Mariângela Simão, que desde
junho de 2005 era diretora-adjunta. Chequer, que já havia
dirigido o Programa Nacional de 1996 a 2000, estava licenciado do Programa das Nações Unidas para Aids (Unaids),
reassumiu suas funções na organização; primeiro, no Panamá; depois, na Argentina.
dia 7 - Um dia destinado à testagem para o HIV
com uso do teste rápido.
Foi essa a estratégia que
Curitiba utilizou para sensibilizar a população sobre
a importância do teste de
aids. Ao todo, 26 unidades
de saúde da cidade atenderam os interessados em
fazer os exames. “O teste é
grátis, indolor, preciso. O resultado é sigiloso e sai rapidinho”,
anunciava a cantora Daniela Mercury, na campanha publicitária que foi veiculada em rádios, tevês e jornais, convocando
os curitibanos para o Dia de Mobilização contra a Aids. O
governo federal pretende aumentar o uso do teste rápido na
rede pública. Estima-se que, das 160 mil pessoas que fizeram teste de HIV em 2005, 30% não voltaram para buscar
o resultado. O teste rápido já é usado em alguns serviços de
saúde, como maternidades, e em regiões de difícil acesso. A
meta é treinar profissionais e utilizar o teste rápido em todos
os CTA das capitais até o fim de 2007. Em 2006, foram treinadas 400 pessoas em 17 estados para utilizar o teste rápido
como diagnóstico.
dia 14 - As camisinhas distribuídas pelo Ministério da Saúde
ganharam nova embalagem, com a marca Vista-se, símbolo
das ações de promoção do uso do preservativo como forma
de prevenir a aids e outras DST. A marca vem sendo usada
desde o carnaval de 2005. O principal motivo da mudança foi
facilitar a identificação de que o preservativo é um produto
gratuito. As novas embalagens são roxas, com o slogan da
campanha escrito em amarelo. Pesquisa de comportamento sexual encomendada pelo Ministério da Saúde mostrou
que o uso da camisinha na primeira relação sexual entre a
população de 16 a 19 anos passou de 48%, em 1998, para
66%, em 2005. Em 1986, um estudo semelhante revelou
que somente 9% da população brasileira disseram ter usado
preservativo na primeira relação.
Acordo reduz em 50% preço do anti-retroviral tenofovir
dia 10 - Acordo do Ministério da Saúde com a empresa
Gilead Science reduziu em 50,52% o preço do tenofovir,
um dos medicamentos do coquetel para tratamento de
pacientes com aids. Com isso, o custo do comprimido
caiu de US$ 7,68 para US$ 3,80 (R$ 15,82 para R$ 7,83).
A negociação permitirá reinvestimentos no próprio
programa de US$
31,4 milhões por
ano. O remédio é
distribuído pelo
governo federal
para 11 mil pacientes.
Para Mariângela Simão,
diretora do Programa Nacional
de DST e Aids,
com o acordo será
possível expandir em até 50% a distribuição gratuita
do medicamento até o final do ano. “O tenofovir passa
a ser um medicamento de escolha de primeira linha. Ao
reduzir o custo, isso possibilita o aumento do número
de pacientes atendidos. Devemos fechar o ano com 15
mil ou 16 mil pessoas atendidas”, afirmou. O remédio,
segundo ela, tem vantagens pela eficácia terapêutica,
pela dosagem única no dia e pela redução de sintomas
colaterais.
Segundo Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância
em Saúde na época do acordo, “exceto pelos programas
humanitários, o
Brasil tem agora
o melhor preço
para o medicamento em toda a
América Latina”. O
acordo já vale para
a aquisição de 8,1
milhões de cápsulas neste ano pelo
governo brasileiro.
Com a negociação,
fica
garantido o abastecimento
do
remédio. Jarbas
Barbosa disse ainda que, assim como no caso do Kaletra,
o novo preço do tenofovir não obriga o Brasil a comprar
uma quantidade fixa do produto. Variará conforme a necessidade dos pacientes. O governo brasileiro ainda continua negociando o preço de um terceiro medicamento
anti-retroviral -o efavirenz, da Merck.
Lançado novo Consenso Terapêutico
dia 23 - Ministério da Saúde lançou a publicação “Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e
adolescentes infectados pelo HIV 2006”, voltada para
médicos que atuam na área. Os objetivos são definir condutas terapêuticas seguras, descartando as combinações
não aceitáveis de medicamentos e facilitar a logística de
programação, aquisição, distribuição e controle de antiretrovirais.
A primeira edição do documento foi publicada em
1994. Uma das novidades desta edição são indicações e
restrições sobre vacinas para pessoas que vivem com HIV
e aids. A publicação explica, por exemplo, que adolescentes e adultos sem alterações imunológicas devem receber
todas as doses disponíveis e recomendadas no calendário
nacional de vacinas. Entre os pacientes que apresentam
debilidade no sistema imunológico sugere-se a avaliação
individual entre os riscos e os benefícios das vacinas com
agentes vivos ou atenuados, como febre amarela, poliomelite, sarampo e varicela. No caso dos soropositivos com
o sistema imunológico gravemente comprometido, não
se recomenda esse tipo de imunização.
Pela primeira vez também estão disponíveis os
preços unitários dos anti-retrovirais distribuídos no País.
Além disso, a publicação mostra a interação dos anti-retrovirais com alimentos, efeitos colaterais da medicação e
orienta o que deve ser feito em caso de exposição acidental ou por meio de violência ao vírus da aids.
Maio
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UNGASS: relatório conservador
Lançada cartilha para lésbicas
dia 3 - A Conferência das Nações Unidas sobre HIV e Aids
(UNGASS) terminou com a elaboração de um documento que
servirá de base para governos, ativistas e grupos privados atuarem no enfrentamento da epidemia no mundo. A declaração
estabelece que será necessário mais do que o dobro de verba
para fundos internacionais de combate à aids. Em vez dos atuais US$ 8,3 milhões, US$ 23 milhões. E também que o acesso à
prevenção e ao tratamento seja universal até 2010.
Se houve avanços quanto ao aumento de recursos, a
reunião da UNGASS não foi tão produtiva no que diz respeito
à prevenção. O documento aprovado promove um comportamento sexual “responsável”, o que inclui a fidelidade e a abstinência, além do uso de preservativos. O Brasil e outros países
mais progressistas, além de representantes da sociedade civil,
não conseguiram incluir na declaração uma menção explícita
às necessidades dos usuários de drogas injetáveis, homens que
fazem sexo com homens e profissionais do sexo. Em vez disso,
a declaração inclui um compromisso para ajudar e não discriminar as populações vulneráveis.
dia 15 - A cartilha com dicas de saúde para lésbicas e mulheres bissexuais foi lançada pelo Ministério da Saúde durante
as atividades da 10ª Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, nos dias 15 a 17. A iniciativa foi motivada pela baixa procura, por parte dessa população,
por consultas ginecológicas e serviços do Sistema Único de
Saúde. Depois de uma série de encontros com grupos de lésbicas de várias regiões do país, constatou-se que os profissionais
de saúde abordam de maneira inadequada a sexualidade de
mulheres lésbicas e bissexuais.
Uma das queixas é a de que os profissionais de saúde,
muitas vezes, perguntam apenas se a mulher é casada. Se
for solteira, não perguntam se tem vida sexual ativa. A cartilha Chegou a Hora de Cuidar da Saúde traz dicas e aconselha:
“Quando procurar um profissional de saúde, não tenha medo
de falar sobre seus desejos e práticas sexuais”. A publicação foi
elaborada pela Área Técnica da Saúde da Mulher, pelos Programas Nacionais de Hepatites Virais e de DST/Aids, e por especialistas e representantes de movimentos sociais.
Junho
Encontro reúne redutores de danos em serviços de saúde
dia 26 - O fortalecimento das ações de saúde entre usuários de drogas injetáveis foi o tema central do primeiro Encontro
Nacional de Redução de Danos em Serviços de Saúde. Estiveram reunidos em Santo André (SP) gestores, redutores de danos e
profissionais que atuam nas áreas de doenças sexualmente transmissíveis e aids, saúde mental e hepatites. No encontro, foram
discutidos temas como a formação de redutores de danos, o intercâmbio de experiências inovadoras entre os vários programas e
práticas de redução de danos no Brasil e o debate sobre as questões relativas ao consumo de substâncias psicotrópicas.
Seminário discute aids e religião
dias 6 e 7 - O reconhecimento da necessidade de um amplo debate das questões da aids dentro das diferentes instituições religiosas brasileiras foi um dos consensos do Seminário Aids e Religião, realizado nos dias 6 e 7, em Brasília,
por iniciativa da Comissão Nacional de Aids. O objetivo do
encontro foi entender as diversas religiões brasileiras e suas
implicações no campo da saúde, em especial em relação à
aids e ao HIV.
Carlos Passarelli, diretor-adjunto do PN-DST/AIDS,
lembrou que o evento foi fruto do reconhecimento da necessidade de trabalhar a questão da aids e da religião com
o respaldo das instituições que estão mais diretamente
envolvidas no tema, como ONG e instituições religiosas.
Também foi discutida a necessidade da produção de material educativo que contemple as especificidades religiosas
brasileiras na questão da aids e religiosidade, assim como a
formação de um comitê aids e religião ligado ao Programa
Nacional, formado por diferentes matrizes religiosas e representações de grupos mais vulneráveis na questão da aids.
Outra sugestão foi que o seminário se estenda em nível regional para ampliação da discussão.
Para Tânia Mara Vieira Sampaio, do Conselho das Organizações de Igrejas Cristãs (Conic), é necessário num primeiro
momento, “uma compreensão geral, ou pelo menos uma
perspectiva de como essa complexidade acaba interferindo ou
refletindo nas questões de HIV e aids no processo de prevenção,
de cuidado, de assistência e da adesão aos tratamentos”.
Rio de Janeiro sedia consulta global sobre aids e profissionais do sexo
dia 12 - O Rio de Janeiro foi sede da primeira consulta
técnica global sobre a relação entre a epidemia de aids e
o sexo comercial. Oitenta representantes de governos e da
sociedade civil de diversos países estiveram reunidos, entre
os dias 12 e 14, para discutir os direitos humanos de profissionais do sexo, a vulnerabilidade dessa população ao HIV e
o acesso universal a serviços sociais e de saúde.
No encontro, Mariângela Simão, diretora do PNDST/AIDS, afirmou que um dos desafios é tornar a rotina
do profissional do sexo mais segura, em relação ao risco de
infecção pelo HIV. “Isso envolve também questões como segurança do ambiente de trabalho, estigma, discriminação e
violência física e psicológica”.
Alguns participantes mencionaram a abstinência e a
fidelidade como formas de prevenir a aids (base da política
ABC, defendida pelos Estados Unidos) e criticaram, de
forma discreta, países que não consideram a prostituição
crime, como o Brasil. Aqui, quem se prostitui não comete
crime, mas quem explora a prostituição, sim.
No Brasil, ações de prevenção das DST e da aids com
os profissionais do sexo existem desde o início da epidemia,
nos anos 80. Em nosso país, os trabalhadores sexuais têm
acesso a direitos básicos, como o recolhimento de contribuição previdenciária e o reconhecimento de sua atividade profissional pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A consulta global foi organizada por entidades das Nações
Unidas (UNAIDS e UNFPA) e pelo Ministério da Saúde.
Sistema avalia serviços
dia 17 -Lançado o Qualiaids, sistema de avaliação da
qualidade dos serviços públicos de atenção aos portadores
de HIV e doentes de aids no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvido pelo Departamento de Medicina Preventiva
da Universidade de São Paulo (USP), em parceria entre o
PN-DST/AIDS, o sistema permite que as Coordenações Estaduais e Municipais de DST e Aids, gerentes, equipes de
assistência ambulatorial e pessoas vivendo com HIV e aids
avaliem e monitorem a qualidade dos serviços de atendimento. O monitoramento é feito por meio de questionário
eletrônico, com itens que avaliam a organização da assistência local. Ao final das respostas, o programa emite
um relatório que classifica os indicadores da qualidade da
assistência em três níveis. As informações podem ser acessadas no site www.aids.gov.br/qualiaids.
Julho
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Agosto
Mundo discute aids em Toronto
Ironman promove preservativos
dia 13 - A XVI Conferência Internacional de Aids
reuniu entre os dias 13 a 18, em Toronto, Canadá,
cerca de 25 mil representantes da sociedade civil, de
universidades e da comunidade científica de todo o
mundo para a discussão do tema da aids. O governo
brasileiro foi representado pelos diretores do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão
e Carlos Passarelli.
Os assuntos apresentados pelo Brasil durante a conferência foram desde pesquisas de vacinas
anti-HIV e outras tecnologias de prevenção e de
medicamentos, o acesso universal a anti-retrovirais de primeira e segunda linhas até a participação da
sociedade civil e a integração entre prevenção e tratamento. Os representantes do Programa Nacional também
participaram de discussões sobre propriedade intelectual,
planejamento, gestão e desafios locais e globais para enfrentar a epidemia.
Durante os cinco dias do encontro, o estande do Governo Brasileiro distribuiu nove mil peças, entre camisetas,
pins, CD-ROM e revistas sobre experiências de enfrentamento da epidemia no Brasil. Na Conferência, os técnicos
do Programa Nacional tiveram 20 pôsteres aprovados.
De acordo com Mariângela Simão, os participantes
do evento tiveram a oportunidade de conhecer o que
dia 20 - O Ironman Brasil Telecom 70.3, única prova de
triatlo da América Latina classificatória para o Campeonato
Mundial Ford Ironman 70.3, foi disputado, pela primeira
vez, em Brasília. O Ministério da Saúde apoiou a iniciativa,
que promoveu o incentivo ao uso do preservativo com a
divulgação da marca Vista-se. O campeonato foi aberto
para atletas amadores e profissionais. Fernanda Keller,
recordista sul-americana do campeonato mundial de Ironman, e Oscar Galindez, hexacampeão sul-americano de
triatlo, participaram da prova.
Os participantes da prova ganharam kits compostos por
preservativos, toalhas e camisetas com a marca Vista-se. O
trajeto tem a metade da distância de um Ironman tradicional,
em milhas. São 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21
km de corrida. O Campeonato Mundial Ford Ironman 70.3 foi
realizado no dia 11 de novembro de 2006, na Flórida (EUA).
Foram classificados 100 atletas para essa competição.
está acontecendo de novo no mundo e como os países
estão construindo as suas respostas, havendo uma oportunidade para intercâmbio de experiências. Em relação o
acesso universal aos medicamentos para aids, Mariângela
expressou uma preocupação. “Saio da Conferência com a
convicção de que muitos países terão dificuldade de
acessar os anti-retrovirais de segunda linha e ainda não
perceberam isso, porque iniciaram muito recentemente a
terapia com esses medicamentos”.
A diretora do Programa Nacional de DST e Aids também defendeu que os países precisam ter mais atenção nas
questões referentes à propriedade intelectual e medicamentos, à negociação dos acordos bilaterais e aos financiamentos das agências internacionais.
Saúde e Prevenção nas Escolas começa capacitação de jovens
dia 8 - O Programa Saúde e Prevenção nas Escolas
iniciou a formação de jovens pra trabalharem como
disseminadores do tema. As primeiras oficinas regionais
acontecem em Maceió, Alagoas e Florianópolis, Santa
Catarina. Os 10 jovens dessa primeira etapa forma indicados pelo Grupo Gestor Estadual e serão referências para
a disseminação da atividade nas escolas, principalmente
as que já desenvolvem o Programa. Os participantes têm
entre 14 e 24 anos e atuam em movimentos sociais, escolas, associações comunitárias e serviços de saúde.
A primeira etapa foi em setembro, em Brasília, com
a reunião de 36 jovens das cinco regiões do Brasil para avaliar e validar o Guia do Jovem Formador. A publicação traz
informações sobre sexualidade, gravidez na adolescência,
uso abusivo de drogas, participação juvenil com foco na
prevenção à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. O material foi apresentado para que o público-alvo
da obra possa fazer sugestões e críticas sobre os temas e a
linguagem apresentados. O intuito é que o guia sirva de
base para a formação de jovens multiplicadores na área.
Desde 1995 os ministérios da Saúde e da Educação
reúnem esforços para que os temas em saúde sexual e
saúde reprodutiva sejam trabalhados nas escolas. Lançado em 2003, o Saúde e Prevenção nas Escolas foi reformulado em 2005.
Além da oferta de preservativos, da integração entre escolas e unidades básicas de saúde e da participação
comunitária, foram incorporadas novas estratégias como
o monitoramento das escolas, a execução de diretrizes
para atingir alunos a partir das primeiras séries do ensino
fundamental, o apoio a estados e municípios na constituição de grupos gestores intersetoriais, participação
juvenil, a realização de oficinas macrorregionais, o apoio
a eventos regionais, além da produção, impressão e distribuição de materiais educativos. A meta é que em 2007
toda a rede de ensino de educação básica trabalhe com
promoção à saúde sexual e saúde reprodutiva.
Santos sedia congressos de DST e aids
dia 17 - Santos foi a sede do VI Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e do
II Congresso Brasileiro de Aids. O evento teve a participação
de cerca de 3 mil pessoas, entre cientistas, representantes
de organizações não-governamentais, gestores, estudantes
e profissionais de saúde. Eles discutiram as doenças sexualmente transmissíveis de forma interdisciplinar, envolvendo as
áreas de biologia, comportamento e pedagogia. A ênfase foi
na atenção ao paciente portador de DST, desde a informação
e o atendimento na rede básica de saúde até a relação com os
agravos mais complexos ligados a essas doenças.
O encontro serviu também para anunciar a data escolhida para o Dia Nacional de Combate à Sífilis, que passa a ser
lembrada em todo o país no terceiro sábado de outubro (leia
mais abaixo). No Brasil, estima-se que existem 10 milhões de
novos casos de DST doenças sexualmente transmissíveis por
ano – excluindo-se os casos de HIV. A maior incidência é de
tricomoníase (4,3 milhões de casos), seguida da clamídia (1,9
milhão), da gonorréia (1,5 milhão), da sífilis (937 mil), do
HPV (685 mil) e da herpes genital (640 mil).
Quanto à sífilis congênita, estimam-se 48 mil casos por
ano, mas apenas 5,7 mil foram notificados em 2005. Entre as
prioridades do PN-DST/AIDS estão reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV e eliminar a sífilis congênita
até 2007 (1 caso para 1000 nascidos vivos).
Setembro
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Outubro
ONU reitera compromisso com a aids
Mobilização nacional contra a sífilis
dia 13 - Em seu primeiro discurso como secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas, o sul-coreano Ban Kimoon, de 61 anos, listou os desafios que a ONU tem pela frente
para atingir as Metas do Milênio. Entre eles, estão expandir as
operações de paz, enfrentar o terrorismo, a proliferação das
armas de destruição em massa, a aids, a degradação do meio
ambiente e garantir os direitos humanos. O atual ministro do
Exterior da Coréia do Sul assumirá o posto em 31 de dezembro,
quando termina o mandato do ganês Kofi Annan. Mas os tempos já começaram a mudar. Dono de um estilo extremamente
diplomático e chamado de “escorregadio”, Ki-moon mostrou
que imprimirá à ONU estilo diferente daquele dos últimos dez
anos. Com Annan, a ONU criou polêmica ao denunciar países
que violaram leis internacionais, o que, para o bem ou para o
mal, levou a ONU para o centro da política internacional.
dia 21 - No Dia Nacional de Combate à Sífilis, os estados
de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio de
Janeiro e Rio Grande do Sul realizaram atividades de prevenção e combate à doença. Na programação, houve palestras,
simpósios, seminários, distribuição de folhetos e atividades
educativas. Alguns estados também intensificaram a realização do teste anti-sífilis em gestantes. Este ano, a data teve
como foco a eliminação da sífilis congênita, transmitida da
mãe para o bebê. A meta do Ministério da Saúde é erradicar
a sífilis congênita até 2007.
O tema da primeira edição foi “Caminhando para a
eliminação da sífilis congênita”. A sífilis pode ser transmitida
por meio de relações sexuais sem preservativos, transfusão
de sangue contaminado e da mãe para o bebê, durante a
gestação e o parto. A Organização Mundial de Saúde considera que a doença é eliminada quando existe a ocorrência de
menos de um caso para cada mil nascidos vivos. No Brasil, a
taxa atualmente é de 1,6. Em adultos, estima-se que ocorra
quase 1 milhão de novos casos sintomáticos por ano.
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei
7477/06, que institui no calendário de datas oficiais do
Brasil o Dia Nacional de Combate à Sífilis Congênita. Se for
aprovado, o projeto reforçará as ações de conscientização da
população, aumentando a testagem entre as gestantes.
Troca de experiências no “Vivendo”
dia 13 - Mais de 700 pessoas participaram, no Rio de Janeiro, do XIII Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/
Aids, o Vivendo, encontro que contou com a presença de portadores de HIV/aids de todo o Brasil, de ativistas, profissionais
de saúde, pesquisadores e representantes dos Estados Unidos
e de Angola.
Idealizado pelo Grupo Pela Vidda, em 1989, o evento tem por objetivo a ruptura do isolamento e a garantia da
dignidade dos doentes de aids. Considerado a maior reunião
comunitária sobre aids realizada na América Latina, o “Vivendo” tem por finalidade “ajudar as pessoas a perceberem que
não estão sozinhas. E que tenham idéia do tamanho de todos
os problemas para, assim, aprenderem, umas com as outras, e
se fortalecerem politicamente”, explicou o vice-presidente do
Grupo Pela Vidda, George Gouvêa.
VI Congresso de Prevenção reúne 3 mil participantes em Belo Horizonte
de 4 a 7 - O VI Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e
Aids reuniu cerca de três pessoas em mais de 132 atividades,
em Belo Horizonte (MG). O tema central foi “Promoção da
saúde e eqüidade - desafios da prevenção e assistência das
DST e Aids no SUS”. A ampla programação cultural, com
shows, apresentações teatrais e mostra de filmes, foi um dos
destaques do evento. Entre as atrações, teve as apresentações
do Coral das Lavadeiras do Jequitinhonha e da cantora Ceumar, na abertura; e o desfile da grife
Daspu, no encerramento do Congresso. “A
arte é uma importante ferramenta de prevenção, porque aborda, de maneira leve e
criativa, assuntos sérios, como o respeito às
diferenças e o enfrentamento da epidemia”,
disse Mariângela Simão, diretora do Programa
Nacional de DST e Aids.
Durante o Fórum Mulheres, Diversidade e Respostas à
Epidemia, foi lançado um plano nacional de ações e metas para
enfrentar o crescimento da epidemia de aids entre as mulheres
para o próximo dois anos. O lançamento contou com presença
da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para
Mulheres da Presidência da República, e de representantes do
PN-DST/AIDS e das áreas técnicas da Saúde da Mulher e da
Atenção Básica do Ministério da Saúde. Entre as estratégias do
plano, estão diminuir a taxa de incidência da sífilis congênita,
implantar novas redes de atenção às pessoas em situação de
violência doméstica e sexual, ampliar a realização de testes de
HIV e exames ginecológicos e aumentar divulgação de informações sobre prevenção, inclusive nas escolas de ensino médio da rede pública que disponibilizam preservativos.
Também foi lançado no Congresso o Prêmio Inovação
Tecnológica em Prevenção das DST e Aids. A iniciativa dos
Ministérios da Saúde e da Educação premiará os melhores projetos de máquinas dispensadoras de preservativos desenvolvidos por escolas técnicas federais. O prêmio é voltado aos
Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) e
pretende incentivar a participação de estudantes e
professores, que serão os elaboradores do projeto
de máquinas dispensadoras de preservativos.
Outro destaque do Congresso foi a participação de jovens do Programa Brasil AfroAtitude,
voltado para apoiar estudantes negros bolsistas de
dez universidades do país. Dos 500 participantes
do programa, 383 foram ao Congresso. Eles fizeram
manifestações contra o racismo e pediram a manutenção do AfroAtitude.
O Relatório Final provisório e outros documentos
referentes ao VI Congresso Brasileiro de Prevenção das
DST e Aids já estão disponíveis no site www.aids.gov.
br/congressoprev2006. Além do relatório, podem ser
acessados na página as cartas e moções apresentados
durante o evento e fazer download do material das conferências, fóruns, simpósios e mesas redondas apresentados durante os quatro dias do congresso.
Novembro
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Dezembro
Acesso universal completa dez anos
Novos números da epidemia
dia 13 - Neste dia, completou dez anos a lei 9.313, que garante o acesso universal ao tratamento com medicamentos
anti-retrovirais. Em uma década, o número de mortes por
conta da aids caiu de 15.017 óbitos, em 1996, para 11.026,
em 2005. Nesse período, estima-se uma redução de 80%
no total de hospitalizações relacionadas à aids. Isso significa
aproximadamente 635 mil internações evitadas. Hoje, 175
mil pessoas recebem o tratamento anti-aids pelo Sistema
Único de Saúde. São distribuídas 17 drogas – oito nacionais
e nove importadas.
dia 21 - Boletim Epidemiológico 2006 aponta queda de
51,5% nos casos de transmissão vertical, quando o HIV é
passado da mãe para o filho, durante a gestação, o parto ou
a amamentação. Em 1996, foram registrados 1.091 casos.
Em 2005, foram 530. O boletim também indicou tendência
de crescimento da epidemia entre pessoas com mais de 50
anos e entre negros e pardos, diminuição entre homossexuais
e aumento entre bissexuais e heterossexuais. Nas mulheres, a
epidemia avança em praticamente todas as faixas etárias.
De 1980 a junho de 2006, o número de casos de aids
acumulados é de 433.067. Hoje, estima-se que 600 mil pessoas vivem com HIV e aids no Brasil, número que permanece
estável desde 2000.
No mesmo dia, o UNAIDS, programa da ONU sobre
HIV e aids, divulgou relatório sobre a epidemia no mundo.
A doença está atingindo mais os jovens de 15 a 24 anos, responsáveis por 40% dos 4,3 milhões de novas infecções pelo
vírus em 2006. Atualmente, existem 39,5 milhões de pessoas
com HIV e aids no mundo. Do total, 17,7 milhões são mulheres e 2,3 milhões, crianças com menos de 15 anos.
A África subsaariana é a região mais afetada pela epidemia: concentra 63% dos infectados do mundo. Na América
Latina, a epidemia se mantém estável, com 1,7 milhão de infectados. Em 2005, houve 2,9 milhões de mortes em decorrência da doença, sendo 380 mil em crianças.
Homofobia vira crime
dia 23 - Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei
que tipifica os crimes de discriminação por orientação sexual.
O projeto prevê pena de um a três anos de prisão para quem,
por exemplo, tentar proibir o ingresso ou a permanência de
homossexuais, bissexuais e transgêneros em locais abertos
ao público. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser
aprovado pelo Senado. De autoria da deputada Iara Bernardi
(PT-SP), que não se reelegeu em 2006, o projeto modifica
a chamada “Lei do Racismo”, que trata de discriminação por
raça, cor e etnia. Também altera o Código Penal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A aprovação do projeto de lei
foi bastante comemorada por ativistas.
dia 1º - “Lutem contra o HIV, não contra quem tem o vírus”. A
frase da advogada gaúcha Beatriz Pacheco foi a síntese do Dia
Mundial de Luta Contra a Aids no Brasil (veja fotos na última
página). Aos 58 anos, ela vive com aids há nove. O ator carioca Cazu Barroz, 34 anos, tem aids desde os 17. Os dois foram
os protagonistas da campanha do Ministério da Saúde para
a data deste ano, que teve o foco nas pessoas que vivem com
aids. Os depoimentos de impacto da dupla surtiram efeito: foi
uma das campanhas de maior repercussão no Brasil.
Em Brasília, foram lançadas metas para reduzir a transmissão vertical do HIV e eliminar a sífilis congênita. Teve
também o lançamento do “Caderno das Coisas Importantes”,
voltado para alunos de escolas públicas, e a instalação artística “Contatos”, da artista Bia Lessa.A obra ocupou 24 mil m²
do gramado central da Esplanada dos Ministérios. A instalação foi composta por 12.090 estacas de madeira pintadas
de branco e decoradas com fitas vermelhas e com o nome
e a idade de mil pessoas, que tinham ou não o HIV. A obra
também tinha a inscrição “Eu me escondia para morrer, hoje
me mostro para viver”, pintada no gramado; quatro laços
vermelhos gigantes feitos com balões de gás; e projeções de
frases em raio laser nas torres do Congresso Nacional.
Nos vemos em 2007...
EDIÇÃO E REDAÇÃO: Daniela Brito, Nara Anchises, Nivaldo Coelho e Rodrigo Hilário PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Isabela Faria JORNALISTA RESPONSÁVEL: Alexandre Magno MTb 9797/2001
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