18/03/2015
Uma janela antirracista contra a violência policial | Outras Palavras – blog da Redação
Uma janela antirracista contra a violência
policial
Publicado em 12 de março de 2015 por Joselicio Junior
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“Monum ento às Bandeiras”, em São Paulo: pichado com o denúncia sobre m assacre de negros
e índios, que acom panha Brasil desde a chegada dos europeus
Projeto de lei torna obrigatório investigar todos os crimes em que agentes da lei estejam envolvidos —
e pode enfrentar cultura de impunidade que leva ao extermínio de negros
Por Joselício Junior
Já algum tempo o movimento negro brasileiro vem denunciando as práticas racistas e autoritárias dos
aparatos repressores do Estado em espacial da Policia Militar — da abordagem ao encarceramento,
processos em que o Poder Judiciário também tem um papel decisivo — ou mesmo no assassinato,
que hoje caracterizamos como um genocídio, devido à prática recorrente e sistemática.
Dialogando com militantes mais velhos do movimento negro, eles lembraram que a grande dificuldade,
no período final da ditadura militar, é que as denuncias da violência policial eram feitas a partir
basicamente dos discursos dos militantes — depoimentos, relatos das vítimas e dos familiares. Na
década de 1990 a música rap e o movimento hip hop tornaram-se uma grande caixa de ressonância e
denúncia da violência a que a juventude preta e periférica estava submetida.
Nos anos 90, passamos a ter a produção de dados estatísticos, como o Mapa da Violência, que
deram ainda mais legitimidade ao discurso do movimento negro e provocaram o Estado para que
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tomasse medidas. Os dados, inclusive, apontaram uma diminuição na morte de jovens brancos e um
aumento da morte dos jovens negros — hoje 70% das vítimas. Os números absolutos de mortes
colocam o Brasil no topo, entre os país mais violento do mundo.
Outro elemento revelado pelas estatísticas são os inúmeros casos em que as mortes ficam sem
explicação e os inquéritos são arquivados. Apontam, além disso, o uso recorrente dos mecanismos de
“autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”, por meio dos quais o policial alega que o
homicídio foi cometido a partir de um possível confronto e que agiu em legítima defesa.
Com a disseminação das novas tecnologias, entre elas, celulares que fotografam, filmam e têm fácil
acesso à internet — surge um novo componente importante de denúncia. Vídeos que circulam nas
redes sociais acabam furando o bloqueio dos grandes meios de comunicação, desmentindo as
versões policiais.
Casos como o da Cláudia que foi filmada sendo arrastada por uma viatura da Policia do Rio de Janeiro,
ou do jovem que basicamente filmou a própria morte, a chacina no Jardim Rosana em São Paulo ou na
Cabula em Salvador, entre vários outros casos que poderíamos citar, conseguiram minimamente
desmascarar as versões oficiais.
A repercussão desses vídeos é tão poderosa que acaba forçando a velha mídia a dar vazão as essas
denuncias e constrange os agentes públicos a tomar medidas. Sabemos que muitas das iniciativas
são paliativas e que o policial é muitas vez a ponta de toda uma estrutura social punitiva, que não
garante direitos plenos aos cidadãos e se utiliza da violência como medida de controle social,
legitimada por uma cultura do medo, da “guerra às drogas” e ao crime.
Por outro lado, temos que aproveitar essas janelas para provocar uma agenda pública para discutir em
profundidade a questão da segurança pública e buscar ações que sacudam as estruturas. Não
podemos continuar convivendo com resquícios da ditadura militar como os Autos de Resistência.
Neste sentido, é fundamental a aprovação do Projeto de Lei 4471 que prevê que todos os casos de
morte motivados por intervenção policial sejam investigados.
A ONU já sinalizou reiteradas vezes que é contrária à manutenção de uma estrutura militar como
modelo de segurança interna de nosso país — o que convoca a debater a desmilitarização da policia.
O Congresso Nacional acaba, de aprovar nesse inicio de legislatura três novas CPIs — uma no
Senado, para investigar a morte de jovens negros; uma na Câmara dos Deputados, de mesmo teor; e
uma terceira também na Câmara para investigar o sistema carcerário brasileiro.
Sabemos que estamos diante de uma conjuntura bastante adversa, onde as forças conservadoras vêm
ganhando espaço em diversos setores — sobretudo na representação política. Isso se combina com
um governo federal fragilizado politicamente, enfrentando uma crise econômica com medidas que
atacam os direitos dos trabalhadores e mantêm os privilégios do mercado financeiro, sem contar a
escandalosa blindagem midiática ao tucanato, sobretudo no Estado de São Paulo, em relação ao
sucateamento do estado nos últimos vinte anos.
Não resta outro caminho senão a luta nas ruas, nas redes, em torno de ideias e valores sociais e
emancipatórios. A unidade na ação dos movimentos deve estar na ordem do dia, o diálogo e
incorporação dos novos atores sociais, suas formas de organização e tecnologias também devem
compor nossa atuação. Acredito ser um momento oportuno para a construção de uma agenda pública
antirracista que caracteriza a natureza racista do Estado Brasileiro, que escancare o debate da
violência, que abre canais substantivos de melhoria da qualidade de vida da população negra que
permanece em profunda desigualdade em relação aos não negros e apontem para mudanças na
estrutura de poder em nosso país que passa por uma reforma política, democratização dos meios de
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comunicação, reforma urbana e agrária e tantas outras medidas necessárias.
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S OBRE O MES MO TEMA:
Racismo e
Sexismo na Mídia:
uma questão
ainda em pauta
Brasil: a mídia dá
(péssimos)
conselhos a Dilma
O perfil sócioétnico do trabalho
escravo
MV Bill, traficante
de informações
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Sobre Joselicio Junior
Joselicio Junior, mais conhecido como Juninho, é jornalista e militante do Círculo
Palmarino, entidade do movimento negro.
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