PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS E CIDADANIA
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Rua Bélgica, 486 – Glória – Contagem - MG
Tel.: 3353-7659 – [email protected]
Diálogos Regionais: Igualdade Racial e Cidadania
A Prefeitura Municipal de Contagem elaborou e vem executando o Programa Municipal de
Promoção da Igualdade Racial. O Programa Municipal se referenda nas Conferências Municipais,
realizadas em 2005 e 2009; e nos eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(PLANAPIR); aprovado em junho de 2009.
As ações do Programa Municipal estão definidas em eixos (Educação, Saúde, Trabalho, Gênero,
Juventude, Cultura, Religiosidade, Controle Social e ampliação da participação dos Movimentos Sociais).
Estes eixos dialogam com Políticas Universais articuladas com Ações de Políticas Afirmativas. Entre as
ações afirmativas em curso, em Contagem, destacamos a implementação da Lei 10.639/03 (Educação), o
planejamento do desenvolvimento da Pesquisa Sócio-Econômica e Cultural de Povos e Comunidades
Tradicionais de Terreiro1 (Secretaria de Direitos e Cidadania e Secretaria de Desenvolvimento Social), a
articulação do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Secretaria de Direitos e Cidadania), a
qualificação profissional para Comunidades de Congado e Juventude Negra (Secretaria de Trabalho e
Geração de Renda/PLANSEC), o Projeto Aninha (Secretaria de Saúde).
A realização dos Diálogos Regionais: Igualdade Racial e Cidadania é mais uma ação afirmativa e
visa ampliar o debate sobre a questão racial no campo das Políticas Públicas. A regionalização desta agenda
vem de encontro à necessidade de dialogar sobre o tema com lideranças de todas as regiões da cidade.
Os Diálogos Regionais ampliam e fortalecem o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial,
promovem a Educação para as Relações étnico-Raciais, dialogando com a concepção de integralidade da
educação e trazendo novos elementos para a implementação da Lei 10.639/03.
Nestes diálogos diferentes saberes se encontram, contribuindo na articulação e desenvolvimento de
ações pela Promoção da Igualdade Racial e na gestão do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Objetivos:
•
Promover reflexões sobre o lugar dos Afrodescendentes na sociedade brasileira, identificando formas
de exclusão e discriminação vivenciadas pelo povo negro brasileiro ao longo da história;
•
Pautar as Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial em curso no Brasil e em Contagem;
•
Focalizar temáticas: Igualdade Racial e: Educação, Cultura, Religiosidade, Saúde, Gênero, Juventude
e Esportes;
•
1
Ampliar e consolidar a participação dos Movimentos Sociais no Fórum Municipal de Promoção da
A Pesquisa Sócio-Econômico e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro é uma iniciativa do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome em parceria com a SEPPIR, Ministério da Cultura/Fundação Palmares com
cooperação da representação da UNESCO no Brasil. A pesquisa será desenvolvida pela Associação Filmes de Quintal. Em
Contagem será acompanhada pela Secretaria de Direito e Cidadania e Secretaria de Desenvolvimento Social.
Igualdade Racial.
Público:
•
Movimento Negro Organizado, Governo, ONG’s, Comunidades Tradicionais, Comunidades de
Terreiro,
Universidades,
Conselhos,
Educadores(as),
Movimento
Sindical,
Parlamentares,
Estudantes, Pesquisadores, Componentes do Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e
demais interessados em discutir políticas de Igualdade Racial.
Minutas:
•
Saúde: A situação de Saúde de População Negra no Brasil e seus determinantes sociais
Uma análise da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, seus princípios, marcos,
objetivos, diretrizes e estratégias.
Apresentação de dados do Relatório Saúde Brasil (2005) e debate sobre os caminhos para promover
a saúde integral da População Negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao
racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
•
Educação: Ações Afirmativas e a implementação da Lei 10.639/03
Relatos sobre a implementação da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Contagem. O parecer do
Conselho Municipal de Educação sobre a implantação da Lei nas Escolas Públicas e Particulares da Rede de
Ensino, e os diálogos necessários entre os saberes populares e os saberes acadêmicos, promovendo o
conhecimento sobre a cultura Afro Brasileira e Africana, e as Negras Raízes de Contagem.
•
Religiosidade: Religiões de Matriz Africana – Os saberes da Religiosidade de Mariz Africana, a luta
contra as intolerâncias e recente reconhecimento institucional das Comunidades de Terreiro para a
efetivação de Políticas Públicas.
Apresentação da Pesquisa Sócio-Econômica e Cultural de Povos e Comunidades Tradicionais a ser
realizada em Contagem e Região Metropolitana de Belo Horizonte, Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Belém
(PA).
A pesquisa censitária, quantitativa e demográfica, norteará e auxiliará ações de segurança alimentar e
nutricional das Comunidades Tradicionais de Terreiros. É uma parceria da SEPPIR, MDSC (Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e Fundação Palmares/MINC
A Associação Filmes de Quintal foi contratada para realizar a pesquisa, que terá a coordenação
metodológica quantitativa da UFMG.
•
Religiosidade: Irmandades de Nossa Senhora do Rosário: A força e expressão das Guardas de Congo
e Moçambique
Contagem sedia um movimento vivo da Tradição Negra no Brasil, manifesto na religiosidade,
identidade e tradição preservada pelas Comunidades Tradicionais.
Neste diálogo os Capitães Mor das Guardas de Congo e Moçambique das Comunidades dos Arturos,
Ciriacos e Nossa Senhora do Rosário do Jardim Industrial falam sobre a ancestralidade, a identidade e a
tradição preservada.
Estes diálogos retratam a identidade do Congado, as lutas, a resistência, articulados no tripé: história,
identidade e cultura.
•
Copa do Mundo de 2010 e a luta Mundial contra o Racismo no Esporte
A Copa do Mundo na África do Sul/2010, a de 2014 no Brasil e as Olimpíadas do Rio/2016 foram
ganchos para o Brasil e países Africanos apresentarem à ONU, uma resolução para erradicar o Racismo no
Esporte.
A resolução aprovada por unanimidade no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sublinha a
necessidade de combate à impunidade e tomar medidas contra o Racismo no Esporte. A questão esta inserida
na agenda da ONU que convida entidades esportivas, como FIFA e Comitê Olímpico Internacional, a
debater medidas para combater o problema.
Nestes diálogos em Contagem, profissionais da área do Esporte e atletas discutem a realidade do
Racismo no Esporte profissional e amador, dos campos oficiais aos campos de várzea.
•
Diversidade Cultural: Gênero e Juventude
Neste diálogo importantes lideranças culturais avaliam a riqueza e a diversidade cultural da
Juventude Negra de Contagem na música, teatro, religiosidade, capoeira e do Movimento Hip-Hop.
Discutem a diversidade cultural Brasileira, a luta contra o Racismo, a discriminação racial e a dupla
discriminação de Gênero e Raça e a organização da juventude pela Paz.
Cronograma:
Data
Horário
Regional Administrativa
15/05
15:00
Vargem das Flores
27/05
13:30
Sede
28/05
19:00
Riacho
02/06
19:00
Sede
11/06
13:30
Eldorado
22/06
13:30
Petrolândia
26/06
14:00
Industrial
03/07
9:00
Nacional
14/07
14:00
Ressaca
16/07
19:00
Encerramento
Local
Tema
Educarte Nossa Senhora Diversidade Cultural, Gênero e
Auxiliadora
Juventude
Plano Nacional de Saúde da
CENTEC
População Negra
Associação Comunitária
Religiosidade: Religiões de
do Monte Castelo
Matriz Africana
Diversidade Cultural, Gênero e
CENTEC
Juventude
Copa do Mundo de 2010 e a
Casa do Movimento
luta Mundial contra o Racismo
Popular
no Esporte
Educação: Ações Afirmativas e
Educarte Campo Alto
implementação da Lei
10.639/03
Educação: Ações Afirmativas e
Capela de Nossa Senhora
implementação da Lei
do Rosário
10.639/03
Diversidade Cultural, Gênero e
E.M. Glória Marques
Juventude
Religiosidade: Religiões de
CRAS Ressaca
Matriz Africana
Show na Praça com Celso
Praça da Glória
Moretti, Dóris e Feminil.
Culinária Afro Brasileira
Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Direitos e Cidadania
Secretaria de Governo
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Núcleo Regional de Educação Ressaca/Nacional
Secretaria de Trabalho e Geração de Renda
Núcleo Regional de Educação Sede
Secretaria de Administração
Núcleo Regional de Educação Vargem das Flores
Secretaria de Educação e Cultura
Conselho Tutelar Nacional
Secretaria de Defesa Social
Conselho Tutelar Petrolândia
Secretaria de Meio Ambiente
Conselho Tutelar Sul
FUNEC
Conselho Tutelar Vargem das Flores
Administração Regional Eldorado
Câmara Municipal de Contagem
Administração Regional Industrial
CELLOS Contagem
Administração Regional Nacional
PUC Minas
Administração Regional Petrolândia
CUT MG
Administração Regional Ressaca
Agentes de Pastoral Negros
Administração Regional Riacho
Comunidade dos Ciriacos
Administração Regional Sede
Comunidade dos Arturos
Administração Regional Vargem das Flores
Comunidade Nossa Senhora do Rosário do Jardim
Núcleo Regional de Educação Eldorado
Industrial
Núcleo Regional de Educação Industrial
Religiões de Matriz Africana
Núcleo Regional de Educação Petrolândia
Capoeiras
Movimento Hip-Hop
Instituto Igerê
Grupo Negume
Bangalô Cultural