UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
FERNANDO SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
PLANEJAMENTO COMO DISPOSITIVO PARA A GESTÃO
DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
FORTALEZA – CEARÁ
2011
FERNANDO SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
PLANEJAMENTO COMO DISPOSITIVO PARA A GESTÃO
DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Acadêmico em Saúde Pública do Centro de Ciências
da Saúde da Universidade Estadual do Ceará, como
requisito parcial para obtenção do título de mestre
em Saúde Pública.
Área de Concentração: Saúde Coletiva.
Orientadora: Profª. Dra. Maria Salete Bessa Jorge.
FORTALEZA – CEARÁ
2011
S725p
Sousa, Fernando Sérgio Pereira de
Planejamento como dispositivo para a gestão do cuidado
em saúde mental / Fernando Sérgio Pereira de Sousa. —
Fortaleza, 2011.
108 p. ; il.
Orientadora: Prof.ª Dra. Maria Salete Bessa Jorge.
Dissertação (Mestrado Acadêmico em Saúde Pública) –
Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências da
Saúde, Programa de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública.
Área de Concentração: Saúde Coletiva.
1. Planejamento em saúde. 2. Saúde mental. 3. Gestão de
cuidados. I. Universidade Estadual do Ceará, Centro de
Ciências da Saúde, Programa de Mestrado Acadêmico em
Saúde Pública.
CDD: 614.981
FERNANDO SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
PLANEJAMENTO COMO DISPOSITIVO PARA A GESTÃO
DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado
Acadêmico em Saúde Pública do Centro de Ciências
da Saúde da Universidade Estadual do Ceará, como
requisito parcial para obtenção do título de mestre
em Saúde Pública.
Área de Concentração: Saúde Coletiva.
Aprovada em: _____/_____/________.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________________
Profª. Dra. Maria Salete Bessa Jorge (Orientadora)
Universidade Estadual do Ceará – UECE
_______________________________________________________
Profª. Dra. Maria Lúcia Silva Servo
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
_______________________________________________________
Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Universidade Estadual do Ceará – UECE
A Deus,
fonte inesgotável de inspiração e bênçãos em
minha vida. Pelo maior de todos os dons que me
deste – O DOM DA VIDA.
Aos meus Pais,
pelo incentivo e apoio incondicional em todos os
meus projetos de vida.
A Viviane,
pelo companheirismo e por escolher estar lado
a lado comigo em mais uma conquista.
AGRADECIMENTOS
À minha família, núcleo de aprendizado e espaço onde compartilho alegrias, felicidades, além de
medos, conflitos e desafios impostos pela necessidade real e profunda de conviver.
À minha família agregada: Cláudia, Arthur, Rayssa, Lia e Pedro, que durante esse percurso do
mestrado me acolheu em sua casa com muita atenção, carinho e acima de tudo me dando força e
coragem de acreditar que somos capazes de transformar o nosso interior, se em nossos
relacionamentos existe respeito e desejo de aceitar as pessoas, mesmo que não tenham lanços
sanguíneos, como elas são.
À Professora Dra. Maria Salete Bessa Jorge, minha orientadora, pelos grandes momentos que me fez
refletir e ressignificar olhares, mesmo diante muitas vezes de uma relação desafiadora e instigante
que é se lançar e desejar compartilhar saberes com essa Enfermeira que é exemplo de luta, garra,
resiliência e dedicação pela profissão e pelo ensino.
Aos colegas do GRUPSFE definir sigla, pelo carinho, pelo acolhimento e pela perseverança de todos, em
especial: Márcia Mont´Alverne, Germane, Mardênia, Paulo Quinderé, Danielle, Cintia, Diego, Renata,
Randson, Luciana Gurgel e Emanuel pela amizade surgida com a convivência, com quem pude dividir
mais de perto minhas dúvidas, angústias, e com certeza sonhos e muitas risadas.
Aos professores e funcionários do CMASP, sem exceção, pelo profissionalismo e colaboração efetiva
no percurso desta caminhada. Em destaque, Mairla, Cláudia e D.Maria, pelos momentos que me
ajudaram nos “vexames” e “aperreios”. Também pelas boas risadas e conversas nos corredores e
bastidores.
Aos meus colegas acadêmicos e amigos do CMASP, pelas discussões temáticas, debates construtivos,
momentos de vivências na sala de aula e também risadas “RM” e “AUTISTA”.
À Professora Dra. Marluce Maria Araújo Assis, pelas contribuições valiosas nas etapas deste trabalho.
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo financiamento e
viabilização do projeto de pesquisa.
Aos trabalhadores de Saúde Mental de Sobral-CE, pessoas as quais tive a oportunidade de
compartilhar saberes e práticas que foram e sempre serão importantes para o meu crescimento
profissional. Também, pelo o estabelecimento de vínculos, amizades e companheirismo.
Às equipes de trabalhadores de Saúde Mental do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Secretaria
Executiva Regional IV (SER IV), em especial do CAPS da SER V, pela disponibilidade e luta diária na
defesa de um sistema de saúde mais justo.
Aos usuários e familiares de toda a Rede de Atenção à Saúde Mental de Fortaleza-CE, que apesar de
não terem sido sujeitos da minha pesquisa de forma direta, mas com certeza foram o pano de fundo
de inspiração, além de motivarem a reflexão sobre a esperança, a dignidade e o respeito pelo outro.
Cenários
Por tanto tempo me enganei
Em personagens me escondi
Montei cenários, fui ator
Fui me tornando um perdedor
Quando de mim eu me perdi
Mas de repente eu pude ouvir
A tua voz chamar por mim
Me convencendo a regressar
Reassumir o meu lugar
Reconquistando o que perdi
Coração acelerado
Sempre pronto pra mentir
Na surpresa de um olhar se perde
E perdido vira presa fácil
Pra que Deus o leve pela vida
Em seus braços
Por mais que eu procure noutras praças
Noutros rastros, direções
Por mais que eu procure noutros olhos
A coragem pra não desistir
Somente o amor de Deus me faz
Ser eu mesmo sem precisar mentir
Só ele me mostra o sempre oculto
Das virtudes que estão em mim
Que as tramas da farsa se destramem
E que a verdade acenda sua luz
E se desfaçam todos os cenários
Não quero a vida pra fazer ensaio
Quero viver como se fosse hoje
O último dia
Que se dissolva toda fantasia
Não quero a máscara da hipocrisia
E que ao final de tudo o grande aplauso
Seja pra vida
E que ao final de tudo o grande aplauso
Seja pra vida
(Pe. Fábio de Melo)
RESUMO
Objetiva-se compreender o planejamento em saúde como um dispositivo de (mudança ou
manutenção) do modelo de atenção à saúde mental; discutir a dinâmica da gestão do cuidado
em saúde mental e suas interfaces com o planejamento; e descrever as estratégias de
planejamento. O percurso metodológico se orientou pela pesquisa qualitativa, em uma
perspectiva crítica-reflexiva. O estudo foi realizado nos Centros de Atenção Psicossocial, da
Secretaria Executiva Regional IV e V de Fortaleza-CE. Para a coleta das informações foi
utilizado à entrevista semiestruturada, a observação sistemática e os documentos. Como
participantes da pesquisa incluíram-se 20 trabalhadores da saúde mental, distribuídos em dois
grupos. Os dados foram organizados e analisados pelos pressupostos da análise de conteúdo.
Os resultados evidenciaram que o planejamento em saúde mental é um dispositivo importante
na rede de saúde mental, no entanto, o sistema de saúde mental não tinha estabelecido uma
estratégia de planejamento capaz de articular as ações em saúde mental dentro dos diversos
níveis de complexidade do sistema de saúde. Assim, apesar dos avanços ocorridos na saúde
mental do município, o modelo de atenção à saúde mental ainda se modulava na convivência
desarmônica entre o modelo de atenção manicomial e o de atenção psicossocial. Concluiu-se que
o planejamento das ações de saúde mental não tinha superado o modelo psiquiátrico asilar na
composição dos saberes e das práticas, apresentando sérios limites e desafios no estabelecimento
de ações integrais e nas interconexões entre os serviços de saúde mental com os demais serviços
de saúde e setores sociais.
Palavras-chave: Planejamento; Gestão do cuidado; Saúde mental.
ABSTRACT
The objective was to understand the health planning as a device (change or maintenance) of
model mental health care, discuss the dynamics of the management of mental health care and
its interface with the planning, and describe the planning strategies. The methodological
course was guided by qualitative research, critical and reflective perspective. The study was
conducted in community mental health services of the Regional Executive Office IV and V of
Fortaleza-CE. We used to collect the information to semi-structured interviews, systematic
observation and documents. As participants in the study were included 20 mental health
workers, divided into two groups. Data were organized and analyzed by the assumptions of
content analysis. The results showed that the mental health planning is conceived as an
important device in the network of mental health, however, the mental health system has
failed to establish a planning strategy can connect to shares on mental health within different
levels of complexity of the health system. Thus, despite advances in the mental health of the
municipality, the model of mental health care is still living in disharmonious modulates
between the hospice model of care and psychosocial care. It is concluded that the planning of
mental health services has surpassed the model psychiatric asylum in the composition of
knowledge and practices, had serious limitations and challenges in the establishment of full
shares and the interconnections between mental health services with other services health and
social sectors.
Key words:
Planning; Care management; Mental health.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1– Pirâmide Populacional de Fortaleza
Figura 2– Mapa de distribuição das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza
Figura 3– Mapa da Secretaria Executiva Regional IV do município de Fortaleza
Figura 4– Rede Assistencial de Saúde Mental
Quadro 1– Características dos modelos de Gestão Propostos pelas Correntes de
Planejamento e Gestão no Brasil. 2004
Quadro 2 – Quadro comparativo entra as prioridades o Planejamento Normativo,
Estratégico e Analítico/Institucional
Quadro 3 – As várias dimensões da gestão do cuidado
Quadro 4– Equipamentos e Serviços que compõem a RASM de Fortaleza
Quadro 5– Sujeitos do estudo
Quadro 6– Confronto dos depoimentos do Grupo I
Quadro 7– Confronto das unidades analíticas entre os Grupos I e II
Quadro 8– Confronto das categorias empíricas do Grupo I
Quadro 9– Confronto das categorias empíricas entre os Grupos I e II
44
45
48
72
31
32
36
47
51
55
55
56
56
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPS
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS AD
Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas
CAPS i
Centro de Atenção Psicossocial – Infância e adolescência
CCSM
Coordenação Colegiada de Saúde Mental
CENDES
Centro de Estudos para o Desenvolvimento Econômico e Social
CEP
Comitê de Ética em Pesquisa
CFS
Centro de Saúde da família
CNES
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CNPq
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CRSM
Coordenador Regional de Saúde Mental
DMP
Departamento de Medicina Preventiva
ENSP- Escola Nacional de Saúde Pública
ESF – Estratégia Saúde da família
GRUPSFE – Grupo de Pesquisa em Saúde Mental, Família e Práticas de Saúde e
Enfermagem
HSMM - Hospital de Saúde Mental de Messejana
IPC - Instituto de Psiquiatria do Ceará
PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde
PES - Planejamento Estratégico Situacional
RASM - Rede Assistencial de Saúde Mental
SER - Secretaria Executiva Regional
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SRT - Serviços Residenciais Terapêuticos
SUS - Sistema Único de Saúde
UECE - Universidade Estadual do Ceará
UFBA - Universidade Federal da Bahia
UIPHG - Unidade de Internação Psiquiátrica no Hospital Geral Dr. Estevam
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
USP - Universidade de São Paulo
ZOOP - Planejamento por Projeto Orientado por Objetivos
SUMÁRIO
1 AS PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DO
OBJETO DE ESTUDO
1.1 Encontro do Pesquisador com o Objeto de Estudo
1.2 Construção do Objeto de Estudo e Pressupostos Teóricos
2 OBJETIVOS
2.1 Geral
2.2 Específicos
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 Caminhos Percorridos pelo Planejamento em Saúde no Cenário Brasileiro
3.2 Gestão do Cuidado
13
13
14
23
23
23
24
24
33
4 METODOLOGIA
42
4.1 Tipo de Estudo
42
4.2 Campo empírico do Estudo
42
4.3 Participantes do Estudo
50
4.4 Técnicas e Instrumentos de Coleta de Dados
4.5 Análise e Interpretação dos Dados
4.6 Questões Éticas
5 CATEGORIAS DE ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS..
5.1 Diálogos sobre o reconhecimento do planejamento como dispositivo para
a organização e funcionamento dos serviços de saúde mental
51
53
57
58
5.2 Planejamento: um subsídio para as mudanças no modelo de saúde mental
64
5.3 Conjunto de estratégias de planejamento utilizadas para a organização dos
serviços de saúde mental
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
81
89
REFERÊNCIAS
92
APÊNDICES
103
58