Ano 2 - Nº 16
novembro / 2006
publicação mensal
Nova diretoria da AMPERJ
O
promotor de Justiça
José Eduardo Ciotola
Gussem foi eleito presidente da AMPERJ para o
biênio 2007/2008, no dia 30
de outubro. Foram realizadas as eleições para os cargos da Diretoria e dos conselhos Consultivo e Fiscal na
sede da Associação, que ficou movimentada com a participação de 609 associados,
que exerceram pessoalmente o direito de voto. O pleito
teve um total de 801 participantes – 72,3% do colégio
eleitoral da AMPERJ – , sendo que 192 votaram por correspondência.
A Chapa Azul eleita para
a Diretoria, com 58% dos votos válidos, também elegeu a
totalidade dos conselhos
Consultivo e Fiscal.
O novo presidente, José
Eduardo Ciotola Gussem, é
promotor de Justiça, ingressou no MP em 1993 (XIII Concurso). Destacou-se na
Comarca de Nova Iguaçu,
onde, além de exercer suas
atribuições junto ao Tribunal
do Júri, foi coordenador do
Centro Regional (2002) e presidente da Comissão de Obra
da Construção da sede do MP
naquela Comarca. Foi coordenador de Movimentação
(2003/2004) e secretário-geral do Ministério Público
(2005/2006).
Confira abaixo a composição da Diretoria
e dos Conselhos Consultivo e Fiscal
eleitos para o biênio 2007/2008.
■ DIRETORIA
Presidente:
José Eduardo Ciotola Gussem
Vice-Presidente:
Nicanor Medici Fischer
Secretário-Geral:
Márcio Souza Guimarães
Diretor Financeiro:
Marcelo Lima Buhatem
Diretor Cultural:
Patrícia do Couto Villela
Diretor Social:
Allana Alves Costa Poubel
Diretor de Defesa de Direitos e
Prerrogativas Funcionais:
Carlos Bernardo Alves Aarão Reis
Diretor Assistencial e de Assuntos
Relativos a Aposentados e
Pensionistas:
Ronaldo de Medeiros e Albuquerque
Diretor de Assuntos Legislativos:
Sérgio Nogueira de Azeredo
Diretor de Esportes:
Marcus Cavalcante Pereira Leal
■ CONSELHO CONSULTIVO
Ilma de Araújo Barros
(447 votos)
Leandro Silva Navega
(438 votos)
Luiz Antônio Ferreira de Araujo
(473 votos)
Maria Cristina Kubitschek C. da R. Vianna
(460 votos)
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
(477 votos)
Roberta Dias Laplace
(456 votos)
Rosani Blanco Pinheiro
(458 votos)
Stênio Lutgardes Neves
(468 votos)
Tatiana Costa Torres
(469 votos)
■ CONSELHO FISCAL
Titulares
Virgílio Panagiotis Stavridis
(477 votos)
Vera de Souza Leite
(472 votos)
Plínio de Sá Martins
(469 votos)
Suplentes
Marcos Moraes Fagundes
(462 votos)
Maria do Carmo dos Santos Casa Nova
(457 votos)
Norton Esteves Pereira de Mattos
(453 votos)
novembro/2006
2
Ministério Público define
sua lista tríplice
EXPEDIENTE
DIRETORIA
Presidente: Luiz Antônio Ferreira
de Araujo
Vice-Presidente: Walberto
Fernandes de Lima
Secretário-Geral: Márcio Souza
Guimarães
Diretor Financeiro: Sérgio
Nogueira de Azeredo
Diretora Cultural: Maria da
Conceição Lopes de Souza
Santos
Diretora Social: Sumaya
Therezinha Helayel
Votação da lista tríplice do MP na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
N
o dia 24 de novembro, o MP do Estado do Rio de Janeiro definiu a lista
tríplice da qual será escolhido o novo
procurador-geral de Justiça. O procurador- geral Marfan Martins Vieira, que disputou sua
recondução ao cargo, ficou em 1º lugar, com
470 votos (60% do total).
Em 2º e 3º lugares ficaram, respectivamente, Alexandre Murilo Graça, com 289
votos (36,8%), e Ertulei Laureano Matos,
com 287 votos (36,5%). O candidato
Eduardo da Silva Lima Neto ocupou a 4ª
posição, com 196 votos, seguido de
Walberto Fernandes de Lima, com 191
votos. Em último lugar, com 96 votos, ficou Rodrigo Terra. O total de votos nulos
foi de 19, e o de votos em branco, sete.
Participaram da eleição 785 promotores e
procuradores de Justiça, dos quais 662 exerceram o direito de voto pessoalmente, na urna
instalada no auditório, enquanto 123 membros
enviaram seus votos por correspondência. A
votação foi realizada na sede da Procuradoria
Geral de Justiça, na Avenida Marechal Câmara, nº 370. A votação foi aberta às 10 horas da
manhã e encerrada às 18 horas. O resultado
foi divulgado no mesmo dia.
A lista tríplice será remetida ao futuro governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral Filho, a quem caberá nomear o chefe
do Ministério Público, que tomará posse no dia
17 de janeiro de 2007.
Diretor de Defesa de Diretos e
Prerrogativas Funcionais:
Luciano Oliveira Mattos de Souza
Diretor Assistencial e de
Assuntos Relativos a
Aposentados e Pensionistas:
Duval Vianna
Diretor de Assuntos
Legislativos: Marcelo de Lima
Buhatem
Diretor de Esportes: Marcus
Cavalcante Pereira Leal
Conselho Consultivo
Alberto Flores Camargo
Alexandre Murilo Graça
Átila Pereira de Souza
Cláudio Calo Sousa
Débora da Silva Vicente
Eduardo Rodrigues Campos
Leandro Silva Navega
Paolina Leone Candia Hryniewicz
Plínio de Sá Martins
Novos membros no Conselho Superior do MP
As eleições para as oito vagas do Conselho Superior do Ministério Público foram realizadas no dia
10 de novembro. Os eleitos pelos procuradores de
Justiça foram: Maria Cristina Menezes de Azevedo
(123 votos), Denise Freitas Fabião Guasque (106
votos), Maria da Conceição Nogueira da Silva (99
votos), Pedro Elias Erthal Sanglard (95 votos) e para
suplente Dirce Ribeiro de Abreu (88 votos).
Pelos promotores de Justiça foram escolhidos: Carlos Roberto de Castro Jatahy (449 votos), Sumaya Therezinha Helayel (336 votos),
Mônica da Silveira Fernandes (303 votos) e José
Maria Leoni Lopes de Oliveira (247 votos). Júlio
César Lima dos Santos (200 votos) e
Mendelssohn Erwing Cardona Pereira (153 votos) serão os suplentes.
AMPERJ comemora Dia Nacional do MP
Para celebrar o Dia Nacional do MP, a
AMPERJ promoverá no dia 16 de dezembro,
às 21h, coquetel e jantar dançante na sede
social do Jockey Club Brasileiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 501, 11º andar, Centro. Os convidados ainda poderão
■
assistir ao show musical da banda Nooraai
e do DJ Alexandre Cappelli. Mais informações na sede da Associação ou pelo telefone (21) 2242-1232, e no cerimonial da sede
da Procuradoria Geral de Justiça. Os convites custam R$ 70,00.
Vitaliciedades
Foram publicadas no Diário Oficial as vitaliciedades das promotoras de Justiça Simone Sibilio do Nas-
■
cimento (dia 21 de novembro) e Vanessa de Jesus
Tanan Hortega (22 de novembro).
Conselho Fiscal
Eduardo da Silva Lima Neto
Flávio Bonazza de Assis
Guilherme Mattos de Schueler
Celso Peçanha
Cezar Romero de Oliveira Soares
Érika da Rocha Figueiredo
Editor Responsável: Carlos
Henrique Souza de Vasconcelos
Projeto Editorial: Marazul
Assessoria e Comunicação
Social Ltda
Redação: Ludmilla Totinick
Revisão: Cláudia Guerreiro
Fotos: Ricardo Adami e Antonio
Batalha
Colaboração: Hugo Ferreira
Programação Visual: Hama
Editora Ltda
Sugestões, pautas, artigos,
críticas e anúncios para o e-mail
[email protected] ou
pelo telefone 2240-0202.
3
novembro/2006
Procuradores de Justiça e juízes
nomeados para o TJ do Rio
O
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 04
de dezembro, a nomeação
dos procuradores de Justiça,
Marilia de Castro Neves
Vieira, Mônica Maria Costa Di
Piero, Fernando Fernandy
Fernandes e José Augusto de
Araújo Neto para o cargo de
desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro. No dia 27 de no-
vembro, o Conselho Superior
do Ministério Público indicou
24 membros do MP para integrarem as listas sêxtuplas
destinadas ao preenchimento
destas quatro vagas.
O Órgão Especial do
TJRJ promoveu, também no
dia 04 de dezembro, oito
juízes de carreira ao cargo
de desembargador. São
eles: Cherubin Helcias
Schwartz Júnior, Carlos
Eduardo Bouçada Tassara,
Antonio Jayme Boente, Geraldo Luiz Mascarenhas
Prado, Suimei Meira Cavalieri, Cairo Ítalo França
David, Antonio Carlos
Esteves Torres e Eunice
Ferreira Caldas. Eles serão
itinerantes, cobrindo férias,
licenças ou qualquer tipo de
afastamento dos titulares.
A criação dos cargos foi
homologada pela Lei Estadu-
CNMP aprova resolução que
cria normas gerais para
concursos do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, no dia
6 de novembro, resolução que
institui normas gerais para os
concursos de ingresso nas carreiras do Ministério Público da
União e dos Estados.
Pela resolução aprovada,
fica garantido o direito dos
candidatos de apresentarem
recursos à comissão de concurso contra o resultado de
qualquer prova, no tocante a
erro material ou sobre o conteúdo das questões e respos-
tas, assim como contra a classificação final do concurso.
Também pela nova resolução, que vai receber o número
14/2006, fica proibida a participação na comissão de concurso
de membros que tenham entre
os inscritos parentes consangüíneos, civis ou afins até o terceiro
grau, bem como amigos íntimos
ou inimigos capitais. Também
fica proibida de participar da comissão de concurso pessoa que
seja ou tenha sido nos últimos
três anos proprietário ou dirigen-
te de curso preparatório para
aprovação em concurso público.
Um ponto que causou bastante polêmica desde que o projeto
de resolução foi apresentado foi
o que previa a proibição das provas orais nos concursos do MP.
O Plenário, entretanto, decidiu
manter a previsão de provas
orais, dando a elas caráter eliminatório e determinou que elas
sejam registradas em gravação
de áudio ou por qualquer outro
meio que possibilite sua reprodução e consulta posterior.
Dupla sessão de
autógrafos
No dia 11 de dezembro, às 17h30, haverá o lançamento dos livros: “O Abuso do Direito no Processo Penal”, de Alexander Araujo de Souza, e “Estudos de Processo Penal”, de Sergio Demoro Hamilton, na sede da Associação.
al 4.838, de 30 de agosto de
2006. A mesma que criou as
19ª e 20ª Câmaras Cíveis e
aumentou o número de desembargadores do Tribunal
de Justiça do Rio de 160 para
170. Os dois órgãos julgadores foram instalados durante
a sessão realizada no dia 04
passado e presidida pelo desembargador Sergio Cavalieri Filho, presidente do Tribunal de Justiça.
Lançamento
Já está no mercado editorial o livro
‘1000 Perguntas
acerca da Estrutura e Legislação
Penal e Administrativa Pública’,
do procurador de
Justiça Paulo
Ivan de Oliveira
Teixeira. A obra contém 1000 perguntas pertinentes
ao Código de Processo Penal Militar-Decreto - Lei 1002/69, à Organização da Justiça Militar da
União - Lei 8457/92, ao Ministério Público Militar da União - Lei
Complementar 75/93 e ao Estatuto dos Militares - Lei 6880/80,
inédito no campo editorial de
obras jurídicas. Através dessa
metodologia, o autor insere o estudante do curso de Direito e de
escolas militares no seio do Código de Processo Penal Militar.
Nesta obra, o leitor também
encontrará provas objetivas do 9º
e do 10º concurso para promotor
da Justiça Militar da União - 1999
e 2005, com os respectivos gabaritos, prova subjetiva do 10º
concurso para promotor da Justiça Militar da União - 2005, com
gabarito e prova objetiva do concurso para juiz-auditor substituto
da Justiça Militar da União - 2005,
com gabarito. O livro poderá ser
adquirido no site da editora:
www.jurua.com.br.
novembro/2006
4
Novas regras para as
‘Contas Salário’
O
Banco Central do Brasil
baixou Resolução (Res.
3402), estabelecendo
nova regulamentação para o pagamento de salários, aposentadorias
e similares através das instituições
financeiras.
A partir de janeiro de 2007, os
créditos passarão a ser feitos em
contas não movimentáveis, ficando
assegurada aos favorecidos a facul-
Convênios
■ Lojas Eduardo Guinle- Os
associados têm desconto de 15%
nas lojas Eduardo Guinle do
Shopping Fashion Mall e Rio
Design Barra em determinados
produtos. O benefício é válido até
o dia 13 de janeiro de 2007.
■ Lojas Amsterdam SauerDescontos de 21% para o pagamento à vista, de 18% em 3 X, de
15% em 4X, e de 10% em 5X, para
determinadas marcas.
■ Restaurante Pampa OceanoRua Duvivier nº 21, Copacabana.
Variado buffet de saladas, pratos frios e quentes à base de frutos do mar,
desconto de 15% no rodízio. É necessária a apresentação da carteira
de associado em todos os lugares.
dade de transferência dos valores
para a conta de depósitos pelos mesmos, mantidas na instituição financeira da sua preferência.
A indicação da conta para a
qual será transferido o valor do salário deverá ser feita pelo
beneficiário à instituição financeira utilizada pela fonte pagadora,
em caráter de instrução permanente, por escrito ou mediante a utili-
zação de meio eletrônico, legalmente aceito como instrumento
de relacionamento formal.
A aceitação do pedido pela instituição financeira deverá ocorrer no
prazo máximo de cinco dias úteis e
a transferência do crédito para a instituição financeira indicada pelo favorecido será feita no mesmo dia de
sua ocorrência, vedada a cobrança
de qualquer tarifa.
Conselho aprova resolução
sobre teto do MP estadual
Por sete votos a cinco, o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) aprovou, no dia 04 de dezembro, o projeto de resolução que altera
os artigos 1º e 2º da Resolução nº 9/
2006 e o artigo 2º da Resolução nº
10/2006, sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do MP.
Pela resolução aprovada, que
vai receber o nº 15/2006, ficou estabelecido o limite de 92,25% para
o subsídio dos membros do MP
estadual; entretanto, o teto remuneratório, ao contrário do que definia as resoluções alteradas, pas-
sa ser o subsídio dos ministros do
Supremo Tribunal Federal, que
hoje é de R$ 24.500,00.
O autor da proposta de resolução, conselheiro Saint’Clair Nascimento, argumentou que “o
percentual de 90,25% não pode ser
adotado como limite máximo a
abranger todas as parcelas remuneratórias dos membros do Ministério
Público dos Estados, mas apenas
do seu subsídio. Os valores não absorvidos ou não extintos pelo subsídio devem ter como parâmetro de
limite o valor do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Festival
Esportivo e
Dia da Família
A AMPERJ promoverá as segundas edições do Festival Esportivo e do Dia da Família, com atividades de esporte, saúde, lazer, nos
dias 09 e 10 de dezembro, na sede
recreativa do Clube Ginástico Português, na Avenida Prefeito Dulcídio
Cardoso, 200, Barra da Tijuca.
No dia 09 de dezembro ocorrerá
o Festival Esportivo, com o II Torneio de Futebol Ivan Leal – o regulamento está disponível no site da
AMPERJ (www.amperj.org.br) – e
disputa de tênis e voleibol, com premiação para as equipes vencedoras.
No dia 10 de dezembro serão disputadas as finais das modalidades esportivas; paralelamente serão desenvolvidas atividades de lazer infantil
como futebol de salão, cama elástica, tobogã e touro mecânico. Para
os adultos haverá gincanas e jogos
de salão, além de atividades relacionadas à saúde, como: massoterapia,
drenagem linfática, estética corporal,
yoga e avaliação funcional.
Durante os eventos será oferecida alimentação a todos e, no domingo, haverá a chegada do Papai
Noel, que distribuirá às crianças os
presentes previamente enviados
pelos pais. Mais informações pelo
telefone 2242-1232.
CLASSIFICADOS
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Nabuco. Sala, 03 quartos (1 suíte), reformado, com armários, vaga de garagem e
piscina. Contato: Maria Cristina. Tels:
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Lisiane. Tel: 9979-7000.
■ No dia 27 de novembro os aniversariantes dos meses de outubro e
novembro comemoraram a data em clima de Natal, na sede da Associação.
VENDO FORD KA 1.0 – ano 99/2000 32.0000km - c/ CD de painel removível
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