DIAGNÓSTICO SOCIAL
DO CONCELHO DA MAIA
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
O Programa Rede Social é Co-financiado pelo Fundo Social Europeu e Estado Português
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
ÍNDICE
Apresentação
3
Introdução
4
Metodologia
6
Princípios da Rede Social
7
Capítulo I - A Rede Social na Maia
8
I.I. Implementação da Rede Social na Maia
8
Capítulo - II O Concelho da Maia
10
II.I. Enquadramento Histórico-Social da Maia
10
II.II. Enquadramento Regional e Demográfico da Maia
14
II.III. Indicadores
25
II.IV. Caracterização das Freguesias
27
II.IV.I. Freguesia de Águas Santas
27
II.IV.II. Freguesia de Santa Maria de Avioso
29
II.IV.III. Freguesia de São Pedro de Avioso
31
II.IV.IV. Freguesia de Barca
33
II.IV.V. Freguesia de Folgosa
35
II.IV.VI. Freguesia de Gemunde
37
II.IV.VII. Freguesia de Gondim
39
II.IV.VIII. Freguesia de Gueifães
41
II.IV.IX. Freguesia de Maia
43
II.IV.X. Freguesia de Milheirós
45
II.IV.XI. Freguesia de Moreira
47
II.IV.XII. Freguesia de Nogueira
49
II.IV.XIII. Freguesia de Pedrouços
51
II.IV.XIV. Freguesia de São Pedro Fins
53
II.IV.XV. Freguesia de Silva Escura
55
II.IV.XVI. Freguesia de Vermoim
57
II.IV. XVII. Freguesia de Vila Nova da Telha
59
Capítulo III - Domínios de Intervenção
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
61
1
III. I. Emprego e Formação Profissional
61
III.I.I. Desemprego
63
III.I.II. Poder de Compra
66
III.I.III. Formação Profissional
67
III.I.IV. Problemas Identificados na Área do Emprego e Formação Profissional
69
III. II. Educação
72
III.II.I. Taxas de Analfabetismo
75
III.II.II. Níveis de Ensino Atingidos
76
III.II.III. Educação no Concelho da Maia
77
III.II.IV. Abandono e Insucesso Escolares
89
III.II.V. Problemas Identificados na Área da Educação
91
III. III. Intervenção Social e Família
94
III.III.I. Família
96
III.III.II. Equipamentos Sociais
98
III.III.III. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
103
III.III.IV. Segurança Social
109
III.III.V. População Portadora de Deficiência
116
III.III.VI. Violência Doméstica
118
III.III.VII. Problemas Identificados na Área Intervenção Social e Família
121
III. IV. Saúde e Dependências
125
III. IV. I. Caracterização dos Centros de Saúde do Concelho da Maia
127
III. IV. II. Dependências
140
III.IV. III . Problemas Identificados na Área Saúde e Dependências
144
III. V. Organismos e Comunicação
147
III. VI. Habitação, Transportes e Ambiente
148
III. VI. I. Habitação
150
III. VI. II. Ambiente
153
III. VI. III. Transportes
160
III. VI. IV. Problemas Identificados nas Áreas Habitação, Transportes e Ambiente
161
Capítulo – IV - Conclusão
163
Capítulo - V Glossário
167
Anexos
177
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
2
________________________________________________________ Apresentação
Com o aprofundamento das investigações sociais sobre os ciclos de pobreza
e as
problemáticas da exclusão/inclusão social nas suas vertentes multidimensionais, a
estratégia a adoptar, tanto do ponto de vista de programas de intervenção social como
do ponto de vista da operacionalização dos mesmos, terá paulatinamente que assentar
em abordagens pluridisciplinares e multiorganizacionais. A sua implementação terá
que ser realizada através de um trabalho integrado por redes de saberes – dimensão
de pluridisciplinaridade, e por redes inter-institucionais/inter-organizacionais.
Constatando a necessidade de mobilizar e responsabilizar toda a sociedade civil com
vista à erradicação ou atenuação da pobreza e exclusão social e a promoção do
desenvolvimento social, a Câmara Municipal da Maia tem fomentado a criação de
práticas concertadas e articuladas entre as várias instituições públicas e privadas sem
fins lucrativos por forma a congregar esforços no combate a estes problemas.
Na sequência desta preocupação a Câmara Municipal da Maia aderiu ao Programa
da Rede Social, dando início ao processo com a dinamização de parcerias e
consequentemente com a constituição do Conselho Local de Acção Social (CLAS), que
actualmente conta com 68 instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
Este documento - Diagnóstico Social - vem no seguimento da aprovação do PréDiagnóstico realizada em Março do corrente ano e resulta da participação e
envolvimento de todos os parceiros. A finalidade da realização do documento em
apreço prende-se com a necessidade de se identificarem os problemas mais prementes
existentes no Concelho da Maia e avaliar o locus de causalidade, não deixando de se
analisar também as potencialidades/recursos do meio de intervenção.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
3
__________________________________________________________ Introdução
O Diagnóstico Social, como instrumento de trabalho na luta contra a pobreza e
exclusão social, foi elaborado no âmbito do Programa Rede Social e constitui um olhar
sobre
a realidade do Concelho da Maia, que apresenta vulnerabilidades e
potencialidades de desenvolvimento.
Tendo em consideração o carácter multidimensional dos fenómenos sociais, pretendese que o presente documento tenha como finalidade primordial a identificação dos
problemas e o entendimento das suas causalidades, não podendo deixar de analisar
também as potencialidades/recursos do meio de intervenção.
A sua elaboração surge com a necessidade de conhecer para intervir, introduzindo o
planeamento estratégico na intervenção social por forma a evitar intervenções
pontuais e sobrepostas. Este processo de elaboração foi fortemente participado por
todos os parceiros que constituíram uma fonte de informação muito importante,
possibilitando a conjugação de informações produzidas no exterior (dados do Instituto
Nacional de Estatística) com informações endógenas, isto é, produzidas pelos técnicos
e vários profissionais que trabalham nas diversas áreas e consequentemente
conhecem este território.
Desta forma, o Diagnóstico Social seguindo a metodologia de investigação-acção mais
do que um instrumento de pesquisa, tornou-se uma parte integrante do processo de
intervenção uma vez que facultou a interacção e a comunicação entre os diferentes
parceiros e articulou diversas visões da realidade social, contribuindo para a
construção e para uma forte consolidação das parcerias.
Neste contexto, o Diagnóstico Social do Concelho da Maia, obedeceu às seguintes
fases:
•
Identificação dos principais problemas com a participação dos parceiros locais;
•
Recolha de informações qualitativas e quantitativas pertinentes de acordo com
os problemas encontrados;
•
Tratamento e análise das informações recolhidas;
•
Interpretação do conjunto dos problemas identificados de forma a relacioná-los
entre si;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
4
•
Definição das prioridades;
•
Identificação das potencialidades/recursos existentes no Concelho da Maia.
No Primeiro Capítulo far-se-á referência ao enquadramento do Programa Rede Social
no Concelho da Maia e seu consequente processo de implementação.
No Segundo Capítulo caracterizar-se-á o Concelho da Maia. Numa primeira fase
quanto ao enquadramento histórico-social, regional e demográfico, passando-se de
seguida à caracterização das freguesias e à exposição dos indicadores adoptados que
identificam a situação social do Concelho.
No Terceiro Capítulo explorar-se-ão os diferentes domínios de intervenção, a saber:
-
Emprego e Formação Profissional;
-
Educação;
-
Habitação, Transportes e Ambiente;
-
Família e Intervenção Social;
-
Saúde e Dependências;
-
Organismos e Comunicação.
Foi em torno destes domínios de intervenção que se desenvolveu o trabalho,
participado, de realização do Diagnóstico Social.
Em termos de conclusão, e com o objectivo de proporcionar uma melhor leitura do
Diagnóstico Social, importa apresentar o Glossário, no qual se encontram as
definições dos principais conceitos utilizados neste documento.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
5
_________________________________________________________ Metodologia
Para a elaboração do Diagnóstico Social e porque a participação é um princípio
fundamental da Rede Social, foi seleccionada a “Metodologia Participada de
Projecto”, que assentando na construção de um projecto de acção participado,
permite uma maior implicação e apela a um compromisso entre todos os
intervenientes.
Assim, foram realizadas várias sessões de trabalho. A primeira teve a duração de dois
dias, para a qual foram convidados técnicos e profissionais pertencentes a diversas
entidades e instituições do Concelho da Maia. Nesta sessão e por decisão unanime
dos intervenientes, foi adoptada a técnica “Nuvem de Problemas” 1 por forma a
melhor proceder à identificação dos mesmos e por facilitar a visualização e
dimensionamento dos problemas sociais agrupados em problemáticas.
De seguida, e após a identificação dos problemas, foi utilizado o “Modelo
Eisenhower“ 1 para se definirem as prioridades, ou seja, determinar o grau de
importância e urgência dos problemas encontrados existentes no Concelho da Maia.
Para o efeito formaram-se vários Grupos Temáticos para se encontrarem as suas
determinantes, os recursos disponíveis para os resolver, bem como, definir os
objectivos que se pretendiam atingir de forma a atenuar e/ou resolver estes
problemas.
Por fim, numa nova sessão de trabalho com técnicos e profissionais pertencentes às
diversas entidades e instituições do Concelho foram identificadas as potencialidades e
recursos do meio de intervenção.
Os Grupos Temáticos criados foram os seguintes:
1. Emprego e Formação Profissional;
2. Educação;
3. Habitação, Ambiente e Transportes;
4. Família e Intervenção Social
5. Saúde e Dependências;
6. Organismos e Comunicação.
1
Vide Glossário
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
6
___________________________________________ Princípios da Rede Social
Os municípios constituem a escala de acção pública mais próxima dos cidadãos,
permitindo-lhes, à sua dimensão de proximidade, mobilizar os actores locais, dar
eficácia às parcerias e mobilizar a participação das organizações da sociedade civil.
A Câmara Municipal da Maia, através do Departamento de Desenvolvimento Social,
aderiu ao Programa da Rede Social, esperando contribuir, de forma decisiva para a
promoção de desenvolvimento social dos seus munícipes.
O Programa da Rede Social é um programa nacional, criado através da Resolução
do Conselho de Ministros n.º 197/97, e segundo esta Resolução, deverá fomentar a
“formação de uma consciência colectiva e responsável dos diferentes problemas
sociais que atende e incentivar redes de apoio integrado de âmbito local,
contribuindo, através da conjugação de esforços das diferentes entidades
locais e nacionais envolvidas, para a cobertura equitativa do País em serviços e
equipamentos sociais”, com a finalidade de erradicar a pobreza e combater a
exclusão social e promover o desenvolvimento social.
Este programa pretende ser estruturante, uma vez que se propõe desenvolver
parcerias e estratégias que articulem as intervenções das diferentes entidades,
através de instrumentos de planeamento, com vista a efectivar a complementaridade
das várias medidas de política e colmatar as consequências da articulação
insuficiente entre as diversas entidades com intervenção na mesma área territorial e
evitar a sobreposição de respostas a um mesmo problema, a escassez de outras ou o
seu desajustamento às reais necessidades da população.
Assim, a Rede Social, assentando nos princípios de subsidariedade, integração,
articulação, participação e inovação, define os seguintes objectivos estratégicos:
•
Promover a integração e a coordenação das intervenções ao nível do Concelho;
•
Promover a racionalidade na adequação de respostas/equipamentos, recursos
e agentes às necessidades locais;
•
Promover o desenvolvimento integrado;
•
Induzir o Diagnóstico e planeamento participados;
•
Atingir maior eficácia social através da articulação das diversas intervenções.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
7
CAPÍTULO I
A Rede Social na Maia
______________________________________I.I. Implementação da Rede Social
no Concelho da Maia
A Câmara Municipal da Maia iniciou a implementação da Rede Social em Abril de
2004, atendendo aos princípios de acção, orientações e objectivos definidos por este
Programa, tendo sido constituído o Conselho Local de Acção Social (CLAS) em
Junho do mesmo ano. Actualmente, este Conselho integra sessenta e oito
instituições, das quais trinta
e uma são entidades privadas sem fins lucrativos e
trinta e sete são entidades públicas sem fins lucrativos, funcionando como plataforma
de planificação e coordenação social.
A natureza e funções do CLAS são definidas pelo Regulamento Interno, que vigora
desde o dia 12 de Novembro de 2004.
De seguida, procede-se à apresentação cronológica da implementação do Programa
no Concelho da Maia:
Abril de 2004
-
Assinatura do Termo de Aceitação de Aprovação da Candidatura ao Programa
Rede Social;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
8
Junho de 2004
-
Sessão Pública de informação sobre a Rede Social, na qual participaram os
Interlocutores do Centro Distrital de Segurança Social do Porto;
-
Constituição do Núcleo Dinamizador;
Novembro de 2004
-
1º Sessão Plenária do Conselho Local de Acção Social da Maia;
-
Constituição do Conselho Local de Acção Social da Maia;
-
Aprovação do Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social da Maia;
-
Constituição do Núcleo Executivo;
Março de 2005
-
1º Sessão Plenária do Conselho Local de Acção Social da Maia;
-
Aprovação do Plano de Trabalho do Núcleo Executivo;
-
Aprovação do Pré-Diagnóstico;
Maio/Junho de 2005
-
Realização da Sessão de Trabalho para a elaboração do Diagnóstico Social, nos
dias 12/13 de Maio e 23/24 de Junho, sob a orientação do Professor Doutor
Ulrich Schiefer, que contou com a participação de 20 técnicos pertencentes a
várias entidades do Concelho, com o objectivo de identificar problemas, agrupálos por áreas e definir as prioridades de intervenção;
Junho/Julho de 2005
-
Reuniões com os vários Grupos Temáticos, ou seja, equipas de trabalho criadas
em função das áreas definidas que integram técnicos, dirigentes e especialistas
nos diferentes domínios do saber, com o objectivo de aprofundar o Diagnóstico
Social;
Setembro de 2005
-
Realização
de
uma
Sessão
de
Trabalho
participada
pelos
diferentes
intervenientes/ parceiros sociais, com vista à definição dos recursos disponíveis
nas diversas áreas sociais, por forma a melhor intervir nos problemas
identificados;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
9
CAPÍTULO II
O Concelho da Maia
___________________________________II.I. Enquadramento Histórico–Social
do Concelho da Maia
A terra da Maia é povoada há milénios, existindo vestígios de vida que datam dos
períodos Paleolítico e Neolítico. Mas é durante a romanização da Península Ibérica que
as terras da Maia são intensamente povoadas, devido às suas riquezas naturais e
clima ameno. Os seus solos férteis proporcionavam excelentes condições para o cultivo
de cereais, como o trigo, e para a produção de linho.
Foi no início do século XIX que se deram as primeiras transformações neste território,
assim, com a reforma liberal, a Maia viu retalhar o seu Concelho, perdendo a maior
parte das suas freguesias em benefício do Porto, Valongo, Matosinhos, Santo Tirso e
Vila do Conde. E quase durante um século e meio permaneceu com as 16 freguesias
sobrantes. Contudo, em 1985, a Maia foi submetida a nova alteração do território,
deu-se o desdobramento da freguesia de Águas Santas e criou-se a freguesia de
Pedrouços. Até 1903, no lugar do Castelo funcionava a sede do Concelho, sendo mais
tarde transferida para o lugar de Barreiros, que foi posteriormente promovida a Vila.
Consequência do seu desenvolvimento económico foi mais tarde – 1986 – elevada a
cidade.
Este desenvolvimento económico ficou a dever-se, fundamentalmente, ao crescimento
do sector secundário. Efectivamente, ao longo dos últimos anos, instalaram-se
algumas grandes empresas, localizadas na sua maioria na Zona Industrial Maia I que
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
10
ocupa parte de 4 freguesias (Maia, Gemunde, Moreira e Barca), como se pode observar
através do Mapa 1. Estas empresas constituíram fortes pólos de emprego para a
população residente e população vinda de outros locais.
No entanto, e com a crise económica generalizada a todo o país, o Concelho da Maia
atravessa também algumas dificuldades no sector secundário, nomeadamente, nos
sectores têxtil e da construção civil. Esta realidade traduziu-se numa acentuada
quebra no emprego, provocando o desemprego a muitos trabalhadores.
Mapa 1 – Zona Industrial Maia I
Zona Industrial Maia I
Na área da intervenção social
tem–se assistido ao desenvolvimento de diversos
projectos de intervenção comunitária que tem como consequência o crescimento
paulatino do sector social, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento da
comunidade local.
A Câmara Municipal da Maia tem encetado esforços de forma a poder contribuir para
este desenvolvimento social, tendo procedido à construção de habitação social, ao
abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
11
Esta autarquia tem também vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos vários
Projectos, nomeadamente, o Programa Maia não Desiste; Programa Integrado de
Educação e Formação (PIEF) - Combate ao Abandono Escolar Precoce; Programa
Ser Criança; Projecto Novos Laços e Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens da Maia (CPCJ).
O Programa Maia Não Desiste integra um núcleo para a promoção do sucesso
escolar, que procura intervir ao nível do absentismo e prevenir o abandono escolar.
O Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) propõe-se a desenvolver
acções de combate ao Abandono Escolar Precoce. Intervém junto de 20 jovens com
idades compreendidas entre os 14 e os 16 anos, que não tiveram a oportunidade de
concluir o 2.º Ciclo de Escolaridade ou contem com experiências de trabalho infantil.
Tem como eixos de actuação a formação escolar e pedagógica; a intervenção sócio
educativa e cultural; o acompanhamento psicológico; a orientação escolar e
profissional, bem como o envolvimento das famílias e restante comunidade nas tarefas
educativas.
O Programa Ser Criança, designado por Aprender a Sorrir, consiste num Projecto
de Prevenção do Absentismo e Abandono Escolar, maus tratos físicos e psicológicos e
comportamentos desviantes. Apoia 75 crianças/adolescentes residentes nas freguesias
de Avioso Santa Maria, Avioso São Pedro, Barca e Gondim. Este Projecto, sediado na
freguesia de Avioso Santa Maria, dispõe de um Centro Lúdico-Pedagógico, um Núcleo
de Apoio à Família e um Laboratório de Informática. Desenvolve várias acções, a
saber:
atendimento
psicológico,
sessões
de
terapia
familiar,
grupos
de
desenvolvimento com adolescentes e acções de formação dirigidas a pais, alunos,
professores e comunidade da Vila do Castelo.
O Projecto Novos Laços, consiste num Projecto de Intervenção Comunitária que
apoia 46 crianças/jovens. Desenvolve várias actividades, das quais se destacam: aulas
de inglês; expressões artísticas e formação familiar. Intervém prioritariamente nas
freguesias de Pedrouços e Águas Santas.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia (CPCJ), tem como objectivo
a promoção dos direitos e protecção das crianças em perigo, minorando o risco biopsico-social das mesmas, sendo que, para tal se reveste de extrema importância a
consciencialização das famílias e instituições sobre os seus direitos e deveres;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
12
optimização dos projectos de vida das crianças e jovens e suas famílias, bem como, a
promoção de competências parentais.
Além disso, o Departamento de Desenvolvimento Social que inclui as divisões de
Habitação Social, Acção Social e Acção Sócio-Educativa tem vindo a ver aumentado o
número de técnicos que aqui prestam serviço, dispondo presentemente de uma equipa
multidisciplinar constituída por 5 técnicos de Serviço Social, 2 técnicos de Sociologia,
4 de Psicologia, 1 de Organização e Gestão, 2 Engenheiros Civis, 1 técnico de Recursos
Humanos, 1 técnico de Acção Social Escolar, 2 assistentes administrativos, 2
auxiliares administrativos, 1 técnico adjunto de construção civil, num total de 21
técnicos. Integram ainda, este Departamento 91 auxiliares de Acção Educativa, a
exercerem funções nos diversos estabelecimentos de ensino do Concelho.
No que concerne às Instituições Particulares de Solidariedade Social e afins, que
prestam apoio no sector social no Concelho da Maia, verificamos que o seu número
tem aumentado ao longo dos últimos anos, tendo como consequência o aumento de
equipamentos e respostas sociais, assim como o número de técnicos de intervenção
social.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
13
___________________________II.II. Enquadramento Regional e Demográfico
do Concelho da Maia
A Maia situa-se na Região Norte (NUT II), insere-se no NUT III Grande Porto,
pertence à Área Metropolitana do Porto (AMP) e é um dos dezoito concelhos
pertencentes ao Distrito do Porto. A sua área geográfica estende-se por 83,7 Km 2 e
segundo os Censos de 2001 tem 120 111 habitantes.
Mapa 2 - Enquadramento Geográfico do Concelho da Maia
M aia
De acordo com os Censos de 2001, o Norte (NUT II) concentra 3 687 000 habitantes e
tem uma densidade populacional de 173,2 habitantes por Km 2. Em relação aos
Censos de 1991, esta região sofreu um acréscimo populacional de 6,2%, sendo um
valor superior ao registado a nível nacional (5%) e claramente inferior ao do Concelho
da Maia, que registou um significativo aumento populacional de 18,3%, passando de
98 150 habitantes em 1991 para 120 111 em 2001.
O Concelho é constituído por dezassete freguesias: Águas Santas, Avioso Santa
Maria, Avioso São Pedro, Barca, Folgosa, Gemunde, Gondim, Gueifães, Maia,
Milheirós, Moreira, Nogueira, Pedrouços, São Pedro Fins, Silva Escura, Vermoim
e Vila Nova da Telha.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
14
Mapa 3 – Freguesias do Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Avioso (Sta. Maria)
Gemunde
Folgosa
Gondim
Vila N. da Telha
Barca
Silva Escura
S.Perdro Fins
Moreira
Maia
Vermoim
Gueifães
Nogueira
Milheirós
Águas Santas
Pedrouços
Quadro 1A - Estrutura da População
Período Censitário
Grupo Etário
1991
Espaço Geográfico
Maia
Norte
AMP
Portugal
0-14
21,3%
22,0%
20,9%
20,0%
15-64
69,8%
66,6%
70,4%
66,4%
>65
8,9%
11,4%
8,7%
13,6%
Maia
Norte
AMP
Portugal
0-14
17,4%
17,5%
16,3%
16,0%
15-64
72%
61,1%
70,5%
67,5%
>65
10,5%
14,0%
13,1%
2001
16,4%
Fonte: INE
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
15
Quadro 1B - Estrutura da População
Período Censitário
Variáveis diversas
Espaço Geográfico
1991
Maia
Norte
AMP
Portugal
Taxa de Natalidade
12,1%
13,3%
12,7%
-
Taxa de Mortalidade
7,7%
9,3%
8,8%
-
Variação da Pop. 1981-91
14,0
-
-
-
População Total n.º
98 150
-
-
-
2001
Maia
Norte
AMP
Portugal
Taxa de Natalidade
12,8%
11,4%
11,4%
11,3%
Taxa de Mortalidade
6,3%
8,7%
8,5%
-
Índice de Envelhecimento
60,4
81,9
81.8
103,6
Taxa de Crescimento Natural
6,6%
2,6%
2,9%
0,7%
Variação da Pop. 1991-01
28,9%
-
-
-
Taxa Média Anual de
Crescimento
2,9%
-
-
-
Taxa de Nupcialidade
6,1%
6,2%
6,5%
5,7%
Taxa de Divórcio
1,7%
1,4%
1,8%
1,8%
171,8
166
159,1
143
-
4,3
5,3
4,1
Saldo Natural
931
-
-
-
Taxa de Fecundidade
-
42,8%
42,8%
43,2%
População Total n.º
120 111
3 687 212
1 260 680
10 355 824
Índice de Rejuvenescimento da
População Activa
Índice de Sustentabilidade e
Potencial
Fonte: INE
Os níveis de crescimento da população no Concelho da Maia dão mostras que este
poderá vir a ser continuado. Como se pode verificar através da análise do quadro 1,
quando comparados os dois últimos períodos censitários, verifica-se um crescimento
demográfico. Em 1991 este Concelho contava com 98 150 habitantes e em 2001 com
120 111.
A estrutura da população, ainda que de um modo mais tardio, perfilhou no movimento
demográfico de Portugal moderno: envelhecimento da base e do topo. Assim, quando
analisamos os dados censitários de 1991 e 2001, verificamos que o peso percentual do
grupo etário dos 0 aos 14 anos diminui, enquanto que o peso percentual do grupo
etário dos 65 e mais anos sofreu um aumento.
A percentagem de jovens entre os 0 e os 14 anos era de 21,3% em 1991, sendo que em
2001 se assistiu a um decréscimo para 17,4%.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
16
Em relação ao grupo etário dos 65 e mais anos o peso percentual aumentou de 8,9%
para 10,5%, entre estes dois períodos censitários.
Em relação à taxa de natalidade o Concelho regista taxas superiores à média
nacional, verificando-se um pequeno crescimento entre 1991 (12,1% ) e 2001 (12,8%).
Quanto à taxa de mortalidade no Concelho da Maia, esta tem seguido o padrão
verificado na Zona Norte e na Área Metropolitana do Porto, ou seja tem vindo a
decrescer nestes últimos anos.
Assim, a muito curto prazo, ganhará maior visibilidade e representatividade o grupo
etário dos 65 e mais anos, facto que acarreta consequências inevitáveis para a política
social local.
Os movimentos demográficos têm também repercussões directas nos níveis de
dependência. Em relação a Portugal, o Concelho da Maia apresenta um índice de
dependência dos jovens superior, comparativamente ao índice de dependência dos
idosos, manifestamente inferior. Neste momento, ainda detemos uma estrutura de
dependência de carácter jovem e a um nível de dependência total inferior
comparativamente a Portugal.
Esta estrutura da população bastante jovem é também visível no índice de
envelhecimento: por cada 100 crianças e jovens com idades entre os 0 e 14 anos
existem proporcionalmente 60 idosos, assistindo-se ao facto deste Concelho estar,
ainda, muito longe do índice de envelhecimento nacional, onde para cada 100 crianças
e jovens existem 103, 6 idosos.
No que respeita à capacidade de rejuvenescimento da sua população activa o
Concelho da Maia, apresenta uma taxa superior quer à Área Metropolitana do Porto,
quer à Zona Norte, sendo mesmo superior à nacional. Na verdade, enquanto que o
índice de rejuvenescimento deste Concelho é de 171,8, o de Portugal é um pouco
inferior, 143.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
17
Quadro 2 – População Residente no Concelho da Maia, por Freguesia em 2001
Freguesias
População Residente
1991
População Residente
2001
Águas Santas
17 440
25 249
Avioso Santa Maria
2 290
3 360
Avioso São Pedro
2 532
2 629
Barca
3 168
2 769
Folgosa
3 249
3 603
Gemunde
3 597
4 765
Gondim
1 745
1 929
Gueifães
9 681
11 532
Maia
6 974
9 816
Milheirós
3 768
4 237
Moreira
7 836
10 280
Nogueira
3 662
4 478
Pedrouços
10 300
11 868
São Pedro Fins
1 630
1 838
Silva Escura
2 000
2 113
Vermoim
9 230
14 277
Vila Nova da Telha
4 048
5 368
Total (Concelho da Maia)
93 150
120 111
Fonte: INE
De acordo com os Censos de 1991, residiam no Concelho da Maia um total 93 150
habitantes passando a 120 111, em 2001, notando-se desta forma um aumento
significativo da população num período de 10 anos. Este crescimento verificou-se
praticamente em todas as freguesias, com a excepção de Barca que passou de 3 168
em 1991 para 2 769 habitantes, em 2001.
Podemos verificar também que a população do Concelho da Maia se distribui de uma
forma heterogénea pelas 17 freguesias. Assim, analisando os dados de 2001,
verificamos que a freguesia de Águas Santas é a mais populosa do Concelho com 25
249 habitantes, seguindo-se as freguesias de Vermoim, Pedrouços e Moreira com 14
277, 11 868 e 10 280 habitantes respectivamente.
As freguesias com o menor número de habitantes são as freguesias de São Pedro Fins
e a de Gondim com 1 838 e 1 929 habitantes respectivamente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
18
Gráfico 1 – Pirâmide Etária da População, 1991 e 2001
Homens
Mulheres
75 e +
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
5%
4%
3%
2%
1%
0%
0%
1%
2%
3%
4%
1991
5%
2001
Na pirâmide etária que representa a população do Concelho da Maia, em 1991 e 2001,
verifica-se a tendência de envelhecimento progressivo da população, cujo índice de
envelhecimento
é
de
60,4%,
registando,
simultaneamente,
um
índice
de
dependência de idosos de 14,6%.
Assim, constata-se um estreitamento significativo da base da pirâmide etária em 1991
e uma tendência para o seu alargamento em 2001, verificando-se, simultaneamente, a
tendência de alargamento do seu topo. Esta tendência é mais acentuada no caso do
sexo feminino, o qual regista um claro predomínio nos grupos etários correspondentes
à terceira idade, confirmando-se a tendência natural de decréscimo da relação de
masculinidade.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
19
Gráfico 2 – População Residente no Concelho da Maia por Grupos
Etários em 2001
65 - 100anos
45 - 64anos
V. N. da Telha
26 - 44 anos
17 - 25 anos
Vermoim
11 - 16 anos
6 - 10 anos
Silva Escura
3 - 5 anos
0 - 2 anos
S. Pedro Fins
Pedrouços
Nogueira
Moreira
Milheirós
Maia
Gueifães
Gondim
Gemunde
Folgosa
Barca
Avioso (S. Pedro)
Avioso (Santa M.ª)
Águas Santas
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
Analisando a população residente no Concelho por oito grupos etários e em cada uma
das suas freguesias, em primeiro lugar constatamos que a população residente no
concelho da Maia está distribuída de uma forma heterogénea pelas várias freguesias,
sendo as freguesias de Águas Santas e Vermoim as mais populosas.
Através de uma análise mais cuidada, observamos que todas as freguesias tem como
grupo etário mais representativo o grupo etário dos 26 aos 44 anos, seguindo-se o
grupo etário dos 45 aos 64 anos.
Em relação aos outros seis grupos etários eles têm diferente representatividade,
quando feita a análise por freguesia. Assim, verificamos que as freguesias de Avioso
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
20
São Pedro, Barca, Gondim e Silva Escura têm um número reduzido de crianças dos 0
aos 2 anos, enquanto que as freguesias de Águas Santas e Vermoim têm o maior
número de população neste grupo etário.
Fazendo agora a análise dos grupos etários dos 45 aos 64 anos e dos 65 aos 100 anos,
constatamos que as freguesias de Águas Santas, Gueifães, Maia, Moreira, Pedrouços e
Vermoim apresentam uma maior número de residentes nestes dois grupos etários.
Quadro 3 – População Residente, Superfície e Densidade Populacional na Maia,
Grande Porto e Portugal em 2001
Zona Geográfica
População Residente
Superfície
Densidade Populacional
Maia
120 111
83,7 Km2
1 435,02 hab/Km2
Grande Porto
1 260 680
814,8 Km2
1 547,2 hab/Km2
Portugal
10 355 824
92 091 Km2
112,45 hab/Km2
Fonte: INE
Comparando a densidade populacional do Concelho da Maia com o Grande Porto e
Portugal, podemos afirmar este valor está situado muito acima da média nacional que
é de 112,45 hab/Km2 , no entanto comparando a densidade populacional da Maia com
a do Grande Porto estes valores estão muito próximos.
Quadro 4 – Densidade Populacional (Número de habitantes por Km2)
no Concelho da Maia por Freguesia nos anos de 1991 e 2001
Freguesias
Densidade Populacional 1991
Densidade Populacional 2001
Águas Santas
2 219
3 212
Avioso Santa Maria
494
724
Avioso São Pedro
522
542
Barca
1 012
885
Folgosa
315
350
Gemunde
670
887
Gondim
1 265
1 398
Gueifães
3 249
3 870
Maia
1 932
2 719
Milheirós
1 102
1 239
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
21
(Cont.)
Freguesias
Densidade Populacional 1991
Densidade Populacional 2001
Moreira
896
1 175
Nogueira
898
1 098
Pedrouços
4 578
5 275
S. Pedro Fins
312
351
Silva Escura
358
379
Vermoim
2 192
3 391
Vila Nova da Telha
668
886
Fonte: INE
É evidente que no Concelho da Maia a densidade populacional, ou seja o número de
habitantes por Km2, não segue o mesmo padrão em todas as freguesias. Desta forma,
podemos verificar que são as freguesias de Águas Santas e Pedrouços as que
apresentam uma maior quantidade de habitantes no seu território, estas duas
freguesias situadas no centro sul do Concelho, esta maior intensidade demográfica
está ligada à sua situação geográfica na conurbação do Porto.
As freguesias da Maia, Gueifães e Vermoim concentram também uma grande
quantidade de habitantes, demonstrando uma capacidade de atracção, reflexo da sua
dinâmica sócio-económica.
As freguesias do Concelho com a mais baixa intensidade demográfica, S. Pedro Fins,
Silva Escura e Folgosa apresentam características marcadamente rurais.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
22
Mapa 4 – Freguesias do Concelho da Maia com maior e menor
Densidade Populacional em 2001
Avioso (S.Pedro)
Gemunde
Avioso (Sta. Maria)
Folgosa
300 – 700 hab/Km2
Gondim
Silva Escura
Vila N. da Telha
701 - 1500 hab/Km2
S.Perdro Fins
Barca
Moreira
1501 - 2500 hab/Km2
Vermoim
Nogueira
Maia
2501 – 3500 hab/Km2
Milheirós
Gueifães
3501 – 4500 hab/Km2
Águas Santas
>4501 hab/Km2
Pedrouços
Quadro 5 – População residente Segundo as Migrações (relativamente a 31/12/95), por
Concelho de Residência na Área Metropolitana do Porto, Norte e Maia (2001)
Zona
Geográfica
Pop.
Residente
(2001)
Pop. que
não mudou
de Conc.
Imigrantes no Concelho
Provenientes
de outros
Conc. (A)
Provenientes
do
Estrangeiro
Emigrantes
do Conc.
para outro
Conc. (B)
Saldo das
Migrações
Internas (A-B)
Maia
120 111
91 691
19 255
1 420
9 390
+9 865
Grande Porto
1 260 680
1 068 862
106 535
14 822
104 200
+2 335
Norte
3 687 293
3 209 842
197 055
65 115
200348
-3 293
Fonte: INE
Da leitura do quadro 5, verifica-se que o saldo das migrações internas no Concelho
da Maia (diferença entre a população que entra no Concelho e a população que sai
para outros concelhos) assume valores positivos, o mesmo acontecendo no Grande
Porto, mas quando se analisa a Zona Norte estes valor é negativo, - 3 293.
O Concelho da Maia e ainda de acordo com os dados apresentados no quadro 4,
apresenta um saldo de migrações internas positivo, ou seja, o número de emigrantes
para outro concelho - 9 390 - é inferior ao número de imigrantes provenientes de
outros concelhos
- 19 255 – registando-se um saldo interno final de +9 865
indivíduos, bastante superior à média registada no Grande Porto.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
23
A Maia aparece assim, como um Concelho de grande atractividade quando comparado
com as áreas geográficas analisadas.
Quadro 6 –População Residente Segundo Zonas de Proveniência (relativamente a
31/12/95), no Concelho da Maia, Grande Porto e Zona Norte em 2001
Área Geográfica
Proveniência dos
Imigrantes
Maia
Grande Porto
Norte
Outros Concelhos
19 255
106 535
197 055
Macau
28
274
559
Timor Leste
1
12
34
Alemanha
91
981
3 998
França
331
3 657
26 074
E.U.A.
18
236
1 487
PALOP’s
90
1 559
2 597
África do Sul
174
604
1 090
Venezuela
94
826
1 924
Brasil
231
2 197
4 643
Canadá
18
291
1 531
Outros Países
344
21 178
4 185
Fonte: INE
Quanto ao quadro 6, este analisa a população residente segundo zonas de
proveniência (relativamente a 31/12/95), por Concelho de Residência Habitual em
12/02/2001 no Grande Porto, Norte e Maia e através dele verificamos que na Maia, no
Grande Porto e na Zona Norte os imigrantes são predominantemente provenientes de
outros concelhos, 19 255, 106 535 e 197 055 respectivamente. Em relação aos
imigrantes provenientes de outros países, constatamos que são os franceses
e os
brasileiros, a segunda maior comunidade estrangeira que vem residir para o Concelho
da Maia, existem ainda 334 imigrantes de outros países não especificados.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
24
____________________________________________________II.III. Indicadores
Os indicadores abaixo assinalados foram os seleccionados para caracterizar a
situação social do Concelho da Maia e colaboram na elaboração do Diagnóstico
Social.
•
População (2001): 120 111
•
População Residente entre os 0 e os 14 anos de idade (2001): 20 940
•
População Residente entre os 15 e os 54 anos de idade (2001): 86 527
•
População Residente com idade igual ou superior a 65 anos (2001): 12 644
•
Variação da População Residente (1991/2001): 29%
•
Número de Famílias (2001): 40 569
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24,2
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 14,6
•
Índice de Dependência Total (2001): 38,8
•
Índice de Longevidade (2001): 33,49
•
Índice de Envelhecimento (2001): 60,4
•
Taxa de Nupcialidade (2001): 6,1%
•
Taxa de Divórcio (2001): 1,7%
•
Índice de Rejuvenescimento da População Activa (2001): 171,8
•
Número de Alunos que abandonaram o 1º Ciclo do Ensino Básico (2004/2005):
•
Número de Alunos que abandonaram o 2º Ciclo do Ensino Básico (2004/2005):
•
Número de Alunos que abandonaram o 3º Ciclo do Ensino Básico (2004/2005):
•
Número de Alunos que abandonaram o Ensino Secundário (2003/2004): 142
•
Taxa de Analfabetismo (2001): 4,8%
•
Taxa de Desemprego (2001): 6,2%
•
Número de Desempregados inscritos no Centro de Emprego da Maia (Dezembro
de 2004): 7 638
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
25
•
Taxa de Actividade (2001): 53,8%
•
Taxa da População Activa e empregada no Sector Primário (2001): 1%
•
Taxa da População Activa e empregada no Sector Secundário (2001): 38%
•
Taxa da População Activa e empregada no Sector Terciário (2001): 61%
•
Número de Pensionistas por: 22 150
- Invalidez: 3 125
- Velhice: 13 413
- Sobrevivência: 5 612
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI(2004): 3 971
•
Número de Famílias Beneficiárias do RMG/RSI (2004): 1 609
•
Taxa de Natalidade (2001): 12,8%
•
Taxa de Mortalidade (2001): 6,3%
•
Taxa de Crescimento Natural (2001): 6,5%
•
Número de Médicos por 1000 Habitantes (local de residência, 2001): 3,6
•
Número de Médicos de Medicina Geral e Familiar por 1000 Habitantes (2001):
2,4
•
Taxa de Cobertura Efectiva de Creches:15,1%
•
Taxa de Cobertura do Serviço de Pré-escolar (público e privado): 60,6%
•
Taxa de Cobertura Efectiva de Lares e Residências a Idosos (2004): 4,3%
•
Indicador do Poder de Compra per Capita (2002): 118
•
Percentagem do Poder de Compra (2002): 1,3%
•
Crescimento do Crédito Concedido (1996-2001): 37,2%
•
Crescimento dos Depósitos (1996-2001): 41,9%
•
Número de Edifícios Concluídos (2001): 462
•
Crescimento de Edifícios Concluídos (1996-2001): 10,5%
•
Crescimento dos Consumo Industrial de Electricidade (1996-2001): 37,4%
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
26
_________________________________II.IV. Caracterização das Freguesias
II.IV.I. Freguesia de Águas Santas
Águas Santas é uma das freguesias emblemáticas do Concelho da Maia, não só pelo
seu importante núcleo arquitectónico do século passado, integrando moinhos, pontes
de diferentes tamanhos e concepções e algumas casas rurais, mas também pela Igreja
Românica de Santa Maria de Águas Santas, considerado monumento nacional desde
1910, e pela Capela de Guadalupe.
As suas estradas estreitas e pavimentadas a cubos de granito mostram que outrora
foram velhos caminhos rurais.
Para explicar a origem do seu topónimo, temos desde martírios e sangue derramado,
até ao carácter benéfico atribuído às águas da fonte situada ao lado do Mosteiro.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
27
•
População Residente (2001): 25 249
•
Crescimento Populacional (1991/2001): desconhecido
•
Área da Freguesia: 7,86 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 3 212
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 8 783
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 13,7
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 25,2
•
Índice de Dependência Total (2001): 38,8
•
Índice de Longevidade (2001): 31,88
•
Índice de Envelhecimento (2001): 54,3
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 875
•
Unidade de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 444
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 2
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 4
- IPSS: 2
- Privado: 4
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 6
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré- escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 0
- IPSS: 1
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campos: 1
- Polidesportivos: 12
- Piscina: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 20
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
28
II.IV.II. Freguesia de Avioso Santa Maria
Avioso Santa Maria corresponde à Vila de Castelo da Maia e durante séculos serviu de
sede e respectivos Paços de Concelho.
Actualmente, nesta freguesia existe um espaço municipal aprazível, aberto ao público,
com jardins, Centro de Documentação sobre a temática Ambiental, Escola de
Educação Ambiental (pomar, quinta e horta), dominado por um palacete dos
princípios do século XX e reconstruído em Julho de 2001. Neste palacete existe um
auditório para 50 pessoas e funciona o Conservatório de Música da Maia.
Da sua característica predominantemente agrícola, restam ainda hoje testemunhos
interessantes, como é o caso do núcleo rural de “Casas de Lavoura”, muito bem
conservado.
Relativamente à sua toponímia esta poderá ter relação com a ocupação vetusta. Já em
1014 de fala do “arrugio auenoso” (por certo um curso de água aí existente). Existe
também referência expressa à paróquia - “Santa Maria de Aveoso” – no Rol da Igrejas
do Rei.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
29
•
População Residente (2001): 3 360
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 47%
•
Área da Freguesia: 4,64 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 724
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 176
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 14,1
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24,4
•
Índice de Dependência Total (2001): 38,5
•
Índice de Longevidade (2001): 36,07
•
Índice de Envelhecimento (2001): 57,5
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 92
•
Unidade de Saúde do Castelo da Maia: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 77
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 2
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005):
2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 1
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré- escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- IPSS: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Polidesportivos: 3
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 6
•
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
30
II.IV.III. Freguesia de Avioso São Pedro
A freguesia de Avioso São Pedro é independente há três séculos e é a mais setentrional
do Concelho.
Nesta freguesia abundam casas senhoriais, quase sempre do século XIX. Entre elas
destaca-se a da Quinta de paredes, edificação brasonada e com capela particular, esta
dos finais do século XVII.
Outras edificações importantes são a Igreja Paroquial São Pedro de Avioso, com traça
setecentista e a Capela dos Passos, datada de 1777, junto da qual se encontra um
Marco Milenário.
De referir ainda que o mais extenso e recente parque urbano do Concelho da Maia se
situa nesta freguesia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
31
•
População Residente (2001): 2 629
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 4%
•
Área da Freguesia: 4,85 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 542
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 867
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 17,4
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 22,2
•
Índice de Dependência Total (2001): 39,5
•
Índice de Longevidade (2001): 34,25
•
Índice de Envelhecimento (2001): 78,2
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 53
•
Número de Fogos em Habitação Social: 0
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 1
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Centros/Escolas de Formação Profissional (2004/2005): 1
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré- escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- IPSS: 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Infra-estruturas Desportivas: 0
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 4
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
32
II.IV.IV. Freguesia de Barca
Barca é uma das mais tranquilas e aprazíveis freguesias do Concelho da Maia.
O seu topónimo deriva, segundo alguns autores, do vocábulo antigo “abarca”, que
significa “veiga” (planície fértil).
Nesta freguesia existe um núcleo de arquitectura religiosa, com Capelinhas dos
Passos, Capela da Nossa Senhora do Encontro e Capela do Senhor da Santa Cruza.
Além disso, tem uma interessante Igreja Matriz de estilo barroco, com uma frontaria
de traça sóbria mas elegante revestida de azulejos.
Abundam também nesta freguesia edifícios solarengos, como por exemplo a Casa do
Gens (edifício seiscentista), Quinta do Sestelo e Quinta de Vila Verde.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
33
•
População Residente (2001): 2 769
•
Crescimento Populacional (1991/2001): -13%
•
Área da Freguesia: 3,13 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 885
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 876
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 16,5
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 23,2
•
Índice de Dependência Total (2001): 39,7
•
Índice de Longevidade (2001): 30,3
•
Índice de Envelhecimento (2001): 71,1
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 176
•
Número de Fogos em Habitação Social: 0
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 4
- IPSS: 0
- Privado: 2
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 3
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré- escolar: 4
- Apoio 1º Ciclo: 3
- IPSS: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campos: 1
- Polidesportivos: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 3
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
34
II.IV.V. Freguesia de Folgosa
Localizada na ponta nordeste do Concelho, Folgosa é a mais extensa das dezassete
freguesias da Maia.
Podemos aqui apreciar a capela de São Frutuoso, um edifício de medianas proporções,
de arquitectura sóbria e incaracterística.
A Igreja Matriz é acedida por uma larga escadaria, e na fachada principal temos duas
elegantes torres sineiras, sendo todo o edifício revestido a azulejo.
A Capela de Santo Ovídio, integra no seu adro dois interessantes coretos. No Monte de
São Gonçalo podemos apreciar magníficas paisagens.
Esta uma das freguesias maiatas que melhor conserva a vocação agrícola.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
35
•
População Residente (2001): 3 603
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 11%
•
Área da Freguesia: 10,3 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 350
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 122
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 16,0
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 27,0
•
Índice de Dependência Total (2001): 43,0
•
Índice de Longevidade (2001): 32,18
•
Índice de Envelhecimento (2001): 59,4
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 124
•
Número de Fogos em Habitação Social: 62
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 3
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 3
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré- escolar: 0
- Apoio 1º Ciclo: 1
- IPSS: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campos: 1
- Piscina: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 4
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
36
II.IV.VI. Freguesia de Gemunde
A freguesia de Gemunde fica na parte norte do concelho e o seu povoamento remonta
pelo menos ao neolítico final.
A Igreja Paroquial é um edifício de médias proporções, de traça sóbria mas
equilibrada, segundo o estilo neoclássico. A sua reconstrução parece datar de 1859,
tendo integrados bons azulejos. Para além da matriz, há ainda a Capela de São Roque.
É nesta freguesia que, no primeiro Domingo de Junho de cada ano, se celebra a
conhecida festa da Campa do Preto.
Perto das pedreiras da Bajouca, fica o Castro do Monte de Faro.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
37
•
População Residente (2001): 4 765
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 32%
•
Área da Freguesia: 5,37 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 887
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 531
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 13,3
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 25,8
•
Índice de Dependência Total (2001): 39,1
•
Índice de Longevidade (2001): 32,38
•
Índice de Envelhecimento (2001): 51,3
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 185
•
Número de Fogos em Habitação Social: 66
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré- escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 3
- IPSS: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campos: 1
- Polidesportivos: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 5
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
38
II.IV.VII. Freguesia de Gondim
Com uma área minúscula, esta freguesia fica bem no centro do Concelho, tendo por
vizinhas Santa Maria de Avioso (norte), Barca (sudoeste) e Silva Escura (leste).
A Igreja Paroquial é bastante pequena, de traça extremamente sóbria.
Sendo atravessada pelo pequeno rio Almorode, afluente do Leça, Gondim é uma
freguesia predominantemente agrícola.
Possui também algumas pequenas indústrias, do tipo familiar, ligadas ao sector das
madeiras.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
39
•
População Residente (2001): 1 929
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 11%
•
Área da Freguesia:1,38 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 1 398
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 614
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 14,0
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24, 8
•
Índice de Dependência Total (2001): 38,8
•
Índice de Longevidade (2001): 34,02
•
Índice de Envelhecimento (2001): 56,2
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 120
•
Número de Fogos em Habitação Social: 92
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 1
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré- escolar: 0
- Apoio 1º Ciclo: 1
- IPSS: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campos: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 2
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
40
II.IV.VIII. Freguesia de Gueifães
É uma das três freguesias que, desde 1986, integram a Cidade da Maia.
Localiza-se
portanto, na metade sul do concelho, no limite ocidental, confrontando com
Matosinhos.
A Igreja Matriz, de traça actual, é em betão armado. Mesmo ao lado fica antiga igreja,
com a frontaria revestida a azulejo e uma torre sineira.
Perto deste belo edifício, situa-se a Escola Príncipe da Beira, inaugurada pelos reis
Dom Carlos e Dona Amélia, que possui um livro de visitas assinado por aqueles reis,
bem assim como por seus filhos, D. Manuel e D. Luís Filipe.
Num pequeno espaço relvado, vemos um curioso conjunto escultórico em bronze,
representando uma banda musical com todos os seus numerosos elementos em
tamanho superior ao natural. É uma homenagem recente da freguesia à sua Banda
Marcial, fundada em 1837.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
41
•
População Residente (2001): 11 532
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 19%
•
Área da Freguesia: 2,98 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 3 870
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 3 819
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 16,2
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 22, 8
•
Índice de Dependência Total (2001): 39,0
•
Índice de Longevidade (2001): 32,96
•
Índice de Envelhecimento (2001): 71,1
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 252
•
Número de Fogos em Habitação Social: 84
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 2
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 2
- IPSS: 3
- Privado: 2
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré-escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- Privado: 2
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Polidesportivos: 4
- Piscina: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 12
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
42
II.IV.IX. Freguesia da Maia
A freguesia sede do Concelho chamou-se até 1952, Barreiros. Oito séculos de história
passaram entretanto pela Maia, sendo as últimas décadas decisivas para um
extraordinário crescimento e desenvolvimento da urbe.
Verdadeiro ícone da modernidade e do dinamismo, aparece no horizonte, a Torre
Lidador, é muito mais do que um centralizar dos serviços técnicos municipais num
espaço moderno e funcional.
Na Cidade da Maia situa-se a Igreja da Nossa Senhora do Bom Despacho, datada de
1738, e é um dos mais belos templos do grande Porto, quer pela unidade dos seus
elementos arquitectónicos, quer ornamentais. Apresenta uma planta constituída por
uma só nave que termina numa capela-mor quadrangular. Ambas são cobertas por
falsas abóbadas de berço em caixote de madeira.
Outro edifício de interesse é a Quinta dos Cónegos sendo do século XVIII, conserva
ainda uma das mais belas moradias dos arredores do Porto. É de estilo nasoniano,
com uma capela rica em talha dourada datada do século XVII e com um valioso
recheio em mobiliário, pintura e escultura, estando o formoso edifício rodeado de um
magnífico espaço verde.
Em plena cidade da Maia encontra-se ainda um local de grande interesse que é o
Jardim Zoológico da Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
43
•
População Residente (2001): 9 816
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 41%
•
Área da Freguesia: 3,61 Km2
•
Densidade Profissional (2001): 2 719
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 3 352
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 11,3
•
Índice de Dependência de Jovens(2001): 23,4
•
Índice de Dependência Total (2001): 34,7
•
Índice de Longevidade (2001): 34,83
•
Índice de Envelhecimento (2001): 48,4
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 339
•
Centro de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 168
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 1
- Privado: 3
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 1
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Centros/Escolas de Formação Profissional: 6
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré-escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- Privado: desconhecido
- IPSS: 1
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Polidesportivos: 3
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 6
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
44
II.IV.X. Freguesia de Milheirós
Milheirós é uma pequena freguesia bem no interior da metade sul do território maiato.
Caracterizada por um relevo suave e airoso, é atravessada pelos rios Leça e Almorode.
O seu solo úbere presta-se à excelência para o cultivo do milho, daí tendo derivado o
próprio topónimo "Milheirós". Ao longo do curso do Leça encontravam-se dezenas de
moinhos, onde se farinava este e outros cereais.
Esta freguesia mantém ainda alguns belos e bucólicos trechos de paisagem agrícola,
marcados, aqui e ali, por curiosos núcleos de tradicionais casas de lavoura, como se
verifica em Fundevila e Calvilhe.
Entre as habitações solarengas, destacamos a Casa do Pinheiro. Entre as pontes,
realce para as do Carvalhal, Alvura e Arco. Esta última, apresentando um arco de
volta inteira, com encontros forçados, lajeado e guardas de granito, forma um
agradável conjunto com a casa setecentista que junto se ergue. Conservam-se também
alguns moinhos.
A Igreja Paroquial é dos finais de seiscentos, com uma frontaria revestida a azulejo, e
está dividida em três tramos verticais.
Encaixada entre dois pequenos cursos de água, a freguesia guarda um rico património
etnográfico. Moinhos, pequenas pontes de pedra, casas rústicas, carros de bois e
algumas alfaias agrícolas, vão perdurando.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
45
•
População Residente (2001): 4 237
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 12%
•
Área da Freguesia: 3,42 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 1 239
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 376
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 16,3
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 26,2
•
Índice de Dependência Total (2001): 42,5
•
Índice de Longevidade (2001): 33,88
•
Índice de Envelhecimento (2001): 62,1
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 198
•
Extensão de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 148
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: 1
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 2
- IPSS: 1
- Privado: 1
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
- Privado: 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL: 2
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campo: 1
- Polidesportivos: 0
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 3
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
46
II.IV.XI. Freguesia de Moreira
A história da freguesia de Moreira encontra-se ligada à do antigo Mosteiro de São
Salvador. A antiga igreja conventual, agora paroquial de São Salvador de Moreira, é
um edifício de traça seiscentista. De planta rectangular, incluí capela-mor do mesmo
formato, flanqueada por duas torres sineiras. No interior são de realçar o belo
revestimento
em
azulejo,
a
interessante
talha,
algumas
notáveis
imagens
dimensionadas à escala humana e um importante órgão setecentista, atribuído a
Schnitger.
Outros valores patrimoniais são de assinalar em Moreira. Podemos apreciar o pequeno
templete do Passos, a capela de Nossa Senhora Mãe dos Homens, a capela Sto.
António e o Cruzeiro do Padrão de Moreira.
Outro edifício de interesse é a casa da torre e da Quinta de Pedras.
Sobre o rio Leça ergue-se uma ponte granítica, conhecida por ponte de Moreira. Possuí
dois arcos de volta inteira e entre estes, a montante, uma talha mar prismática.
Fundada em 1847, a Banda de Música de Moreira é dos mais conhecidos e
prestigiados agrupamentos do género, no Norte do país.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
47
•
População Residente (2001): 10 280
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 31%
•
Área da Freguesia: 8,75 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 1 175
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 3 579
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 15,5
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 22, 4
•
Índice de Dependência Total (2001): 37,9
•
Índice de Longevidade (2001): 33,13
•
Índice de Envelhecimento (2001): 69,3
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 301
•
Extensão de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 94
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 2
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 3
- IPSS: 2
- Privado: 1
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 4
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Centros/Escolas de Formação Profissional: 2
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré-escolar: 2
- Apoio 1º Ciclo: 3
- Privado: desconhecido
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Polidesportivos: 4
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 10
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
48
II.IV.XII. Freguesia de Nogueira
Encaixada na parte central do concelho, a freguesia de Nogueira tem um território
pouco extenso.
É nesta freguesia que todos os anos se celebra a festa em honra de Nossa Senhora de
Hora em que cada um dos seus lugares apresenta um cesto decorado com flores.
A Igreja Paroquial é de traça setecentista, com a altiva frontaria integralmente
revestida a azulejo. Em 1929 foi-lhe acrescentada a torre sineira, de planta
quadrangular. No interior, destaca-se o altar-mor de boa talha dourada e os tectos
pintados.
O Monte do Calvário é o ponto mais alto da freguesia, com um óptimo miradouro de
alargada panorâmica sobre a cidade.
O lugar do Casal, reserva um bem conservado conjunto de habitações rurais típicas de
antanho.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
49
•
População Residente (2001): 4 478
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 22%
•
Área da Freguesia: 4,08 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 1 098
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 459
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 16,8
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 25,4
•
Índice de Dependência Total (2001): 42,2
•
Índice de Longevidade (2001): 32,58
•
Índice de Envelhecimento (2001): 65,9
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 184
•
Extensão de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 58
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Centros/Escolas de Formação Profissional: 1
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré-escolar: 0
- Apoio 1º Ciclo: 1
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campo: 1
- Polidesportivos: 2
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 1
•
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
50
II.IV.XIII. Freguesia de Pedrouços
O lugar de Pedrouços era o mais importante e populoso da freguesia de Águas Santas.
A sua existência como povoado é remota, pois já existem referências no início do
século XI.
Como paróquia, num âmbito estritamente religioso, Pedrouços existia já desde 1 de
Agosto de 1928. Foi elevada a freguesia em 1985.
Ocupando uma área exígua, esta notável freguesia localiza-se na extremidade
meridional do Concelho. A sua densidade populacional é elevadíssima. É atravessada
pelo pequeno ribeiro do Boi Morto, que vai desaguar no rio Leça, em Parada.
A antiga Capela da Nossa Senhora da Natividade, actual Igreja de Pedrouços, terá sido
construída em 1743. A sua frontaria é marcada pelo portal de esquadria rematado por
um frontão interrompido, ostentando duas caprichosas volutas.
Para além da Igreja, pode admirar-se também a Capela do Senhor dos Aflitos.
Podemos ainda referir a Casa Augusto Simões e o Solar da Quinta de Cotamas, como
edifícios de interesse arquitectónico.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
51
•
População Residente (2001): 11 868
•
Crescimento Populacional (1991/2001):
•
Área da Freguesia: 2,25 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 5 275
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 4 268
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 19,7
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 22,1
•
Índice de Dependência Total (2001): 41,8
•
Índice de Longevidade (2001): 33,17
•
Índice de Envelhecimento (2001): 89,2
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 455
•
Extensão de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social: 332
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: 0
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 3
- IPSS: 2
- Privado: 1
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 4
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Centros/Escolas de Formação Profissional: 3
•
Número de ATL: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
-
•
Campo: 1
Polidesportivos: 2
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 13
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
52
II.IV.XIV. Freguesia de São Pedro Fins
A freguesia de São Pedro Fins ocupa uma área relativamente pequena e pouco
povoada. É atravessada por um pequeno curso de água, denominado rio de Paredes.
A Igreja Paroquial é um esbelto edifício de traça setecentista, integrando uma bem
proporcionada torre sineira.
O Monte de São Miguel-o-Anjo é o ponto mais alto do Concelho. É composto por uma
paisagem incaracterística, com uma cobertura vegetal degradada. Para a sua
recuperação, está prevista a remodelação dos espaços envolventes da ermida, a
construção de um recinto de romaria/feira e a remodelação das redes viárias e de
infra-estruturas.
No Largo de São Pedro, aprecia-se um curioso conjunto urbano, integrando várias
casas oitocentistas, a residência paroquial e um coreto de feição popular dos anos
trinta do século passado.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
53
•
População Residente (2001): 1 838
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 6%
•
Área da Freguesia: 5,23 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 351
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 569
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 15, 5
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24,4
•
Índice de Dependência Total (2001): 39,9
•
Índice de Longevidade (2001): 36,76
•
Índice de Envelhecimento (2001): 63,8
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 86
•
Número de Fogos em Habitação Social: 30
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: 0
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 1
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL
- Público
- Apoio pré-escolar: 0
- Apoio 1º Ciclo: 1
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Polidesportivos: 2
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 4
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
54
II.IV.XV. Freguesia de Silva Escura
Mediana em área, Silva Escura é voltada para a agro-pecuária e indústrias dos
sectores têxtil, mobiliário e metalomecânica.
A Igreja Paroquial é ampla e de agradável traça, com a frontaria ao gosto joanino
dotada de um belo adro arborizado.
A Capela de Santo António, no alto de um pequeno monte pejado de eucaliptos, é
acedida por uma escadaria em granito.
Abundam em Silva Escura as “casas de lavoura” de certa imponência, erguidas pelos
lavradores dos séculos XVIII e XIX.
Destaque para a Quinta do Penedo e alguns
edifícios em Frejufe.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
55
•
População Residente (2001): 2 113
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 6%
•
Área da Freguesia: 5,58 Km2
•
Densidade Profissional (2001): 379
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 677
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 17,1
•
Índice de Dependência de Jovens(2001): 27,9
•
Índice de Dependência Total (2001): 45,0
•
Índice de Longevidade (2001): 38,15
•
Índice de Envelhecimento (2001): 61,2
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 69
•
Número de Fogos em Habitação Social: 36
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 0
- Privado: 0
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 1
- IPSS: 0
- Privado: desconhecido
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL: 0
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campo: 1
•
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 1
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
56
II.IV.XVI. Freguesia de Vermoim
A cidade de Vermoim faz fronteira com a cidade da Maia e com esta se começa a
confundir.
Em 1073 aparecia sob a designação de Vermundi, e em 1258 aquando das inquirições
de D. Afonso, como Vermy, nome pessoal germânico.
É terra com tradições de artesãos tamanqueiros, que aliás, estão homenageadas num
monumento evocativo erigido na freguesia em sua honra.
A Igreja Paroquial é um edifício amplo, datado de finais do século passado (18841888). A frontaria apresenta um traço sóbrio, marcada pela torre sineira, a qual se
ergue em posição central, dividida exteriormente em três níveis.
No largo fronteiriço da Igreja Paroquial de Vermoim encontra-se um Freixo (Fraximus
excelbior). Esta árvore venerável tem mais de oitocentos anos. Embora se saiba pouco
da sua história foi-lhe atribuída esta idade por deduções baseadas em documentos
autênticos. Para preservar a integridade desta árvore e evitar danos nas casas que
existem sobre ela, foi recentemente efectuada uma operação delicada que consistiu na
eliminação de alguns ramos secos e na colocação de dois cabos de aço para
sustentação de dois braços que se encontram em risco de partir.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
57
•
População Residente (2001): 14 277
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 55%
•
Área da Freguesia: 4,21 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 3 391
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 4 771
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 10,7
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24,9
•
Índice de Dependência Total (2001): 35,6
•
Índice de Longevidade (2001): 31,42
•
Índice de Envelhecimento (2001): 43,1
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 574
•
Extensão de Saúde: 1
•
Número de Fogos em Habitação Social:138
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 1
- Privado: desconhecido
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 2
- IPSS: 1
- Privado: 5
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 4
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 1
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 1
•
Centros/Escolas de Formação profissional: 2
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré- escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- IPSS: 2
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campo: 2
- Polidesportivos: 2
Número de Associações Desportivas, Culturais e Recreativas: 6
•
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
58
II.IV.XVII. Freguesia de Vila Nova da Telha
É a mais ocidental das freguesias da Maia, ocupando uma área considerável.
Os mais remotos testemunhos de ocupação humana, dados a conhecer pela
arqueologia, remontam à romanização. O espólio aqui encontrado trata-se de diversos
pratos e vasilhas do século IV ou V, e vasos de boca trilobada. Há também vestígios de
um cemitério luso-romano.
A Igreja Paroquial é um templo pequeno, com uma pequena torre sineira, de dois
pisos. A respectiva frontaria está revestida a azulejos.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
59
•
População Residente (2001): 5 368
•
Crescimento Populacional (1991/2001): 33%
•
Área da Freguesia: 6,06 Km2
•
Densidade Populacional (2001): 886
•
Número de Famílias Clássicas (2001): 1 730
•
Índice de Dependência de Idosos (2001): 14,1
•
Índice de Dependência de Jovens (2001): 24,4
•
Índice de Dependência Total (2001): 38,5
•
Índice de Longevidade (2001): 31,38
•
Índice de Envelhecimento (2001): 57,6
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 112
•
Número de Fogos em Habitação Social: 44
•
Número de Creches ( 2004/2005):
- IPSS: 0
- Privado: 0
•
Número de Jardins de Infância ( 2004/2005):
- Público: 2
- IPSS: 0
- Privado: 2
•
Número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (rede pública, 2004/2005): 2
•
Número de Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (rede pública,
2004/2005): 0
•
Número de Escolas do Ensino Secundário (rede pública, 2004/2005): 0
•
Número de ATL:
- Público
- Apoio pré-escolar: 1
- Apoio 1º Ciclo: 1
- Privado: desconhecido
•
Infra-estruturas Desportivas:
- Campo: 1
- Polidesportivos: 1
•
Número de Associações: 1
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
60
CAPÍTULO III
Domínios de Intervenção
__________________________________III.I. Emprego e Formação Profissional
no Concelho da Maia
Segundo o ponto 1 do artigo 58.º da Constituição da República Portuguesa,
“Todos têm direito ao Trabalho”. O trabalho ou o emprego é um factor de riqueza
de um dado território e determina o bem-estar dos indivíduos. Este bem-estar face ao
mercado de trabalho não depende somente da sua própria situação, mas também do
grau de proximidade do agregado familiar ao mercado de trabalho.
Em contrapartida, o desemprego está absolutamente associado ao fenómeno da
pobreza e exclusão social, responsáveis pelo sentido mal estar dos indivíduos e
famílias.
Assim, a promoção da inclusão no mercado de trabalho é uma preocupação do Plano
Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI). Este Plano tem como objectivo combater a
exclusão e promover o desenvolvimento e procura assegurar a articulação,
complementaridade e coerência com outros processos nacionais, nomeadamente com
o Plano Nacional de Emprego (PNE).
No entanto, a não inclusão no mercado de trabalho não é o único factor de exclusão
social. É necessário ter em conta que a este fenómeno estão também associados
outros factores, como a falta de qualidade no trabalho, a precariedade, as baixas
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
61
qualificações académicas, a clandestinidade, as baixas qualificações profissionais,
desigualdade no trabalho entre sexos, o nível de remunerações, entre outros.
Para promover a inserção profissional de determinados grupos sociais são necessárias
políticas activas e preventivas, que concretizem acções de melhoria de competências
sociais e profissionais. Surgindo desta forma o investimento em formação profissional,
que pretende promover o emprego e prevenir rupturas profissionais.
Neste domínio de intervenção, considera-se prioritária a reflexão sobre os indicadores
sócio-económicos e os indicadores do emprego. Estes dados foram facultadas pelo
Centro de Emprego da Maia e pela análise das estatísticas do Instituto Nacional de
Estatística (INE).
•
Total de Empresas do Localizadas no Concelho (2001):
- Sector Primário: 1 492
- Sector secundário: 4 635
- Sector Terciário: 7 300
•
Total de Activos nas Empresas do Concelho (2001): 61 500
•
Empresas segundo o Sector de Actividade (2001):
-
-
Primário: 1%
Secundário: 32%
Terciário: 67%
•
População Activa (2001):61 123
•
Taxa de Actividade (2001): 53,8%
•
Taxa de Desemprego (2001):
-
Feminina: 3,6%
Masculina: 2,6%
•
Número Desempregados Inscritos no Centro de Emprego da Maia
(Dezembro 2004): 7 638
- Homens: 3 280
- Mulheres: 4 358
•
Número de UNIVAS e Clubes de Emprego (2005): 3
•
Número de Entidades Formativas Acreditadas (2005): 15
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
62
_________________________________________________________III.I.I. Desemprego
Quadro 7 – Taxa de Desemprego na Maia e em Portugal, 2001
Taxa de Desemprego
Área Geográfica
1991
2001
H
M
H
M
Maia
-
-
2,6
3,6
Portugal
4,2
8,9
5,2
8,7
Fonte: INE
Como se pode verificar o desemprego masculino em Portugal entre 1991 e 2001,
aumentou 1%, enquanto que o desemprego feminino diminui 0,2%. Em relação ao
Concelho da Maia, não podemos comparar a taxa de desemprego dos dois períodos
censitários, no entanto quando comparamos com a taxa de desemprego em 2001,
observamos que esta é significativamente mais baixa.
Desemprego no Concelho da Maia
Os dados seguintes são de 2004 e foram disponibilizados pelo Centro de Emprego da
Maia.
Quadro 8 – Desemprego Registado na Maia, Zona Norte e em Portugal, 2004
Desemprego Registado, por Grupos Etários
Zona
Geográfica
< 25 anos
25-44 anos
45-54 anos
55 e + anos
Total
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Maia
952
12,5
3 394
44,4
1 748
22,9
1 544
20,2
7 638
Norte
31 487
15,4
49 216
24
85 276
41,6
39 136
19
205 115
Portugal
Continental
68 495
14,9
114 767
25,1
183 025
39,9
91 577
20,1
457,864
Fonte: Centro de Emprego da Maia, Dez. 2004
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
63
Quadro 9 – Desemprego Registado por Tempo de Inscrição na Maia, Zona Norte e em
Portugal, 2004
Maia
Tempo de Inscrição
Norte
Portugal Continental
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Menos de 1 ano
3 877
49,2
106 916
52,1
270 957
57,8
1 ano e mais
3 761
50,8
98 199
47,9
197 895
42,2
Total
7 638
100
205 115
100
457 864
100
Fonte: Centro de Emprego da Maia, Dez. 2004
O desemprego registado em Portugal, de acordo com dados de 2004 fornecidos pelo
Instituto Emprego e Formação Profissional, aponta para uma distribuição de cerca
de 75% de desempregados como possuindo habilitações académicas não superiores ao
Ensino Básico, sem variação significativa por género e com tendência geral crescente
relativamente ao mês homólogo (ano anterior).
A distribuição do desemprego não difere de forma significativa da distribuição da
população activa, considerando-se as habilitações académicas ou qualificações. No
entanto, a tendência aponta para o aumento da proporção do desemprego
desqualificado mesmo com o esperado aumento geral das qualificações da população.
Quadro 10 – Desempregados Registados por Habilitações Literárias no Concelho na Maia,
2004
Desempregados Registados
Habilitações
N.º
%
< 4 anos
277
3,6
>= 4 e < 6 anos
2 809
36,8
>= 6 e < 9 anos
1 388
18,2
>= 9 e 12 anos
2 511
32,9
653
8,5
Médio/Superior
Fonte: Centro de Emprego da Maia, Dez. 2004
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
64
Quadro 11 – Desempregados Registados segundo as Profissões no Concelho da Maia, 2004
Desempregados Registados
Profissões
N.º
%
Directores de Empresa
108
1,4
Directores e Gerentes – Peq. Empresas
21
0,3
Espec. Ciências Físicas, Mat. e Eng.
124
1,6
Espec. Ciências – Vida, Prof. Saúde
29
0,4
Docentes – Secund. Sup. Prof. Similares
110
1,4
Outros Espec. – Intelc. e Cient.
219
2,9
Tecn. Nível interm. – Físic., Quim., Eng.
290
3,8
Prof. Nível Interm. – Vida e Saúde
11
0,1
Prof. Nível Intermédio - Ensino
34
0,4
Outro Tecn. Prof. de Nível Intermédio
590
7,8
Empregados de Escritório
1 196
15,7
Emp. – Recepção, Caixas, Bilhet. e Similares
195
2,5
Pessoal – Serviços Prot. e Segurança
435
5,7
Manequins, Vendedores, Demonstradores
448
5,9
Trab. Qualificados – Agricultura e Pesca
18
0,2
Oper. e Trab. Similares – Extract. e C. Civil
399
5,2
Trab. – Metalurgia, Metalomec. e Similares
322
4,2
Mec. Prec. Oleiros, Vidr., Artes Gráficas
67
0,9
Outros Oper. e Trab. Similares
772
10,1
Operad. – Instalações Fixas e Similares
43
0,6
Operad. – Maq. e Trab. de Mont.
436
5,7
Condutor – Veículos e Equip. Móveis
319
4,2
Trab. Não Qualific. – Serv. e Comércio
640
8,4
Trab. Não Qualific. – Minas, e C. Civil
812
10,6
Total
7 638
100
Fonte: Centro de Emprego da Maia, Dez. 2004
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
65
___________________________________________________III.I.II. Poder de Compra
Quadro 12 – Evolução do Poder de Compra na Maia, Grande Porto e Norte, 1995 – 2004
Anos
Zona Geográfica
1995
1997
2000
2002
2004
Maia
96, 98
115,69
115.68
118,19
105,77
Grande Porto
134,43
131,18
131,71
121,99
117,95
Norte
81,87
83,17
85,96
85,58
83,90
Fonte: INE
O índice do poder de compra é importante, uma vez que a partir deste se pode
depreender a situação sócio-económica de um determinado território, bem como, o
nível de evolução do mesmo.
Conforme pode ser observado através do quadro supra, o poder de compra no
Concelho da Maia tem vindo a aumentar desde 1995 até 2002. No entanto, entre o
ano de 2002 e o ano 2004 verificou-se uma significativa diminuição, registando-se um
decréscimo de 118,19 para 105,77 respectivamente.
O poder de compra é mais elevado no Grande Porto do que no Concelho da Maia. Fezse, contudo, sentir mais cedo, passando de 131,71 em 2000 para 121,99 em 2002.
Relativamente, à Zona Norte o poder de compra é mais baixo, quer quando
comparado com o Concelho da Maia, quer quando se compara com o Grande Porto.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
66
_____________________________________________III.I.III. Formação Profissional
Quadro 13 – Caracterização do Plano Formativo do Centro de Emprego da Maia,
Modalidades de Formação e Caracterização dos Formandos, 2004
Área de Formação
Situação Face ao
Emprego
1º
Emprego
Novo
Emprego
Habilitações Literárias
6º
ano
9º
ano
10º
ano
11º
ano
12º
ano
BC(1)
LC(2)
N.º de
Formandos
Cursos de Aprendizagem em Alternância
Informática
20
0
0
18
2
0
0
0
0
20
Contabilidade/Gestão
18
0
0
16
1
1
0
0
0
18
Administração
20
0
0
17
1
2
0
0
0
20
Serviços
pessoais/comunidade
40
0
0
35
4
1
0
0
0
40
Hotelaria/Restauração
18
0
18
0
0
0
0
0
0
18
Cabeleireiro
20
0
20
0
0
0
0
0
0
20
Reparação de Veículos
20
0
20
0
0
0
0
0
0
20
0
0
16
0
0
16
2
4
6
2
2
150
0
0
0
0
0
16
Cursos de Qualificação Profissional
Acção Educativa
0
16
0
0
Formação Contínua
Competências
Informáticas
0
150
114
20
Educação e Formação de Jovens
Informática
16
0
16
0
Apoio ao Artesanato
Arte Floral
0
16
16
0
0
0
0
0
0
16
Plantas Aromáticas
0
16
11
5
0
0
0
0
0
16
Formação de Activos Qualificados Desempregados
Criação de micro e
pequenas Empresas
0
24
0
0
0
0
0
8
16
24
TIC(3)
22
23
0
0
0
0
0
10
35
45
Logística
0
15
0
0
0
0
0
3
12
15
Higiene e Segurança no
Trabalho
19
59
0
0
0
0
0
12
66
78
Fonte: Centro de Emprego da Maia, Dez. 2004
(1) Bacharelato
(2) Licenciatura
(3) Tecnologias de Informação e Comunicação
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
67
Quadro 14 - Número de Formandos do CICCOPN, por Medidas de Formação,
no Ano Lectivo de 2004/05
Medidas de Formação
N.º de Formandos
Volume de Formação
Aprendizagem
117
44 283
Educação Formação
31
8 482
Formação Qualificação
896
703 897
Formação Contínua Presencial
698
117 320
Prestações de Serviços
270
16 112
Outras Medidas
324
26 090
Formação/Consultoria PME’s
98
434
Total
2 434
906 618
Fonte: CICCOPN
O Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras
Públicas do Norte (CICCOPN),
contou no ano de 2004 com 2 434 formandos,
distribuídos por sete medidas de formação, apresentando neste mesmo ano um
volume de formação (número de formandos vezes as horas de formação) de 906 618.
Quadro 15 - Número de Formandos no Ano Lectivo 2004/05, da Escola Profissional
Novos Horizontes
Escola Profissional Novos Horizontes
Cursos
Número de Formandos
Curso Técnico de Serviços Jurídicos
50
Curso Técnico de Hotelaria/Recepção e Atendimento
32
Curso Técnico de Contabilidade
17
Total
99
Fonte: Escola Profissional Novos Horizontes
A Escola Profissional Novos Horizontes contou com um total de 99 formandos, no
ano lectivo de 2004/05, distribuídos por três cursos: Curso Técnico de Serviços
Jurídicos, Curso Técnico de Hotelaria/Recepção e Atendimento e Curso Técnico de
Contabilidade.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
68
_________________________________________III.I.IV. Problemas identificados na
Área do Emprego e Formação Profissional
Importantes e urgentes
•
Elevado número de desemprego;
•
Insuficiente oferta de emprego;
•
Falta de ofertas institucionais para a educação e formação do adulto na vida
activa;
•
Falta de ofertas educativas para aprender ao longo da vida.
•
Falta de entidades formadoras;
•
Existência de adultos desempregados com o 4º ano de escolaridade, sem
acesso à formação profissional;
Importantes mas não urgentes
•
Existência de indivíduos desempregados sem interesse em exercer actividade
laboral, apesar de terem colocação;
•
Falta de formação profissional para jovens e adultos sem escolaridade
obrigatória.
Determinantes
•
Exponente recurso às empresas de trabalho temporário, promovendo em parte
a precarização das condições de trabalho;
•
Insuficiente índice de penetração dos serviços públicos de emprego em
algumas empresas representativas dos sectores económicos importantes do
Concelho;
•
Crise nos sectores têxtil e da construção civil;
•
Baixos níveis de escolaridade e de qualificação;
•
Parca sensibilidade por parte das entidades empregadoras para integrarem
desempregados com idade superior aos 45 anos;
•
Deficiente rede de transportes.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
69
Objectivos
•
Melhorar as condições de empregabilidade, recorrendo para tal à optimização
dos seguintes indicadores:
-
Formação;
-
Educação;
-
Transportes;
-
Sanções/fiscalização
(tanto
para
trabalhadores
como
entidades
empregadoras);
-
Acompanhamento após a colocação;
•
Aumentar a taxa de cobertura de ofertas formativas;
•
Criar um fórum de formação/emprego, com vista à articulação entre diversas
entidades competentes, a saber:
•
-
Entidades formadoras;
-
Empresas (Associações);
-
Autarquia;
-
Segurança Social;
-
Saúde;
-
Centro de Emprego;
-
UNIVAS.
Constituir uma equipa pluridisciplinar (alunos, pais, professores, entidades
formadoras)
para
divulgar,
ao
longo
de
cada
ano
lectivo,
a
oferta
formativa/educativa no Concelho.
Recursos Existentes no Concelho da Maia
•
Programa Rede Social (optimização e reforço das parcerias inter-institucionais);
•
Cursos de Educação Formação para adultos;
•
Autarquia;
•
Juntas de Freguesia;
•
Centro de Emprego da Maia:
-
Operacionalização do PNE (plano Nacional de Emprego): implementação
das políticas activas de emprego e formação profissional;
-
Articulação com o PNAI (Plano Nacional de Acção para a Inclusão), cujo
objectivo é combater a exclusão social e promover a inclusão no
mercado de trabalho;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
70
•
UNIVA (Unidades de Inserção na Vida)
•
Clube de Emprego;
•
Centros de Formação Profissional Protocolares: CICCOPN, CEPRA;
•
Escola Profissional;
•
IPSS (Instituições Particulares sem Fins Lucrativos);
•
Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências – RVCC
(em regime de itinerância);
•
Parque Tecnológico da Maia: projectos em desenvolvimento e expansão;
•
Parque Empresarial da Maia: infra-estruturas disponíveis para a instalação de
empresas no Concelho.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
71
______________________________________________________III.II. Educação
Relativamente à educação, a Constituição da República Portuguesa através dos
artigos 73.º, 74.º. 76.º e 77.º, estabelece os direitos sociais básicos do cidadão nesta
área. A educação é encarada como um direito de todo o cidadão, cabendo ao Estado
promover a democratização da mesma, através de um “ ensino básico universal,
obrigatório e gratuito” e de implementação de um “ sistema geral de educação
pré-escolar.”
Podemos aferir o desenvolvimento social integrado de um determinado território,
através
dos
níveis
de
escolaridade.
Estes
níveis,
em
Portugal,
são
ainda
significativamente baixos em relação aos outros países da União Europeia.
O papel crucial da educação, como mecanismo de modernização não poderá ser
descurado, uma vez que contribui para promover e assegurar, em contexto de
trabalho, a mobilização e transição dos jovens para o emprego. A vulnerabilidade de
uma camada da população que vem acumulando, simultaneamente, défices
educativos e profissionais, vê-se impedida de lutar contra a complexidade e
competitividade dos meios urbanos, fazendo emergir alterações radicais, no modo de
participação dos indivíduos em sociedade.
Em qualquer das suas expressões, o iletrismo é um problema social que vem sendo
agravado pela rapidez com que se processam as mudanças industriais e tecnológicas,
que convertem muitos cidadãos em analfabetos funcionais, porque se tornam
incapazes de dominar os meios necessários para o exercício activo da cidadania.
Da não participação no sistema educativo, resultam baixos níveis de escolaridade e
simultaneamente, um insucesso e abandono escolar precoce, o que deverá ser
prevenido ao longo do ciclo de vida escolar e formativo dos sujeitos, desejavelmente
com início na pré-escolarização e com conclusão após 12 anos de escolaridade bem
sucedida.
Saber e fazer são hoje as condições de entrada e de participação num mundo
desenvolvido, do qual todos os dias ouvimos dizer estarmos mais distantes. O sentido
é único, exige dedicação, esforço, sacrifício, bons profissionais e uma sociedade civil
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
72
forte e empenhada. Para isso foi elaborado pelos Ministério de Educação/ Ministério
da Segurança Social e do Trabalho, o Plano de Prevenção do abandono escolar.
A nível local, neste momento encontra-se em elaboração a “Carta Educativa”, que
conforme o artigo 10.º do Decreto-Lei 7/2003 de 15 de Janeiro é um
“instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de equipamentos
educativos a localizar no Concelho, de acordo com as ofertas de educação e
formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos
recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e sóciodemográfico de cada município.”
Assim foi constituída pela autarquia para a elaboração da “Carta Educativa” uma
equipa técnica com profissionais de diferentes áreas.
As informações apresentadas neste domínio de intervenção, pretendem reflectir sobre
os principais indicadores e analisar o estado da educação no Concelho da Maia, nos
últimos anos. Os dados recolhidos têm como fontes o Instituto Nacional de
Estatística (INE), a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), a
Coordenação Concelhia de Educação de Adultos da Maia, assim como os
Estabelecimentos de Ensino e o Departamento de Desenvolvimento Social
(Divisão de Acção Sócio-Educativa) da Câmara Municipal da Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
73
•
•
•
•
•
•
Nível de Instrução da População Residente (2001):
-
Nenhum: 11 700
-
1º Ciclo: 26 651
-
2º Ciclo: 8 116
-
3º Ciclo: 6 112
-
Ensino Secundário: 10 140
-
Ensino Médio: 904
-
Ensino Superior: 9 280
População Escolar da Rede Pública (2004/2005):
-
Pré-escolar: 1 237
-
1º Ciclo: 4 964
-
2º Ciclo: 2 714
-
3º Ciclo: 3 707
-
Ensino Secundário: 2 160
-
Ensino Profissional com Equivalência Escolar: 247
Número de Estabelecimentos de Ensino (2004/2005):
-
Públicos: 85
-
Privados: 43
Taxa de Analfabetismo (2001): 4,8%
-
Homens: 1,5%
-
Mulheres: 3,3%
Número de Casos de Abandono Escolar (2004/2005):
-
1º Ciclo do Ensino Básico:
-
2º Ciclo do Ensino Básico:
-
3º Ciclo do Ensino Básico:
-
Ensino Secundário: 142
Número de Casos de Insucesso Escolar - Retenções (2004/2005):
-
1º Ciclo do Ensino Básico:
-
2º Ciclo do Ensino Básico:
-
3º Ciclo do Ensino Básico:
-
Ensino Secundário: 544
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
74
_____________________________________________III.II.I. Taxas de Analfabetismo
Quadro 16 – Taxa de Analfabetismo por Sexo, Analfabetos com mais de 10 anos, na Maia,
Zona Norte e Área Metropolitana do Porto, 2001
Espaço
Geográfico
Taxa de Analfabetismo
Analfabetos com 10 ou mais
anos (2001)
Taxa de Analfabetismo por
Sexo (2001)
1991
2001
HM
H
H
M
Maia
5,9%
4,8%
5 111
1 574
1,5%
3,3%
A.M.P.
5,9%
5,3%
59 488
15 836
1,4%
3,9%
Zona Norte
9,9%
8,3%
272 547
86 850
2,6%
5,7%
Fonte: INE
Analisando o quadro supra observamos que a taxa de analfabetismo no Concelho é
de 4,8% em 2001, tendo baixado significativamente em relação a 1991, que se cifrava
em 5,9%. É, igualmente, de registar que a taxa de analfabetismo é inferior em relação
às taxas da Área Metropolitana do Porto, cifrada nos 5,3% e bastante inferior à da
Zona Norte que é de 8,3%.
Em relação ao número de analfabetos com 10 ou mais anos, e no que concerne ao ano
de 2001, importa referir que o número é significativamente maior nas mulheres, na
relação de 3 537 mulheres para 1 574 homens. O mesmo se verifica relativamente ao
número de analfabetos, quer em relação à Área Metropolitana do Porto, quer à Zona
Norte.
Também no Concelho da Maia, a taxa de analfabetismo é significativamente superior
no
sexo
feminino
(3,3%),
sendo
que
a
percentagem
para
os
homens
é
aproximadamente metade (1,5%). No que à Área Metropolitana do Porto e Zona Norte
diz respeito, a taxa de analfabetismo é superior nas mulheres com 3,9% e 5,7%
respectivamente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
75
_________________________________________III.II.II. Níveis de Ensino Atingidos
Quadro 17 – Níveis de Ensino Atingidos pela População Residente no Concelho da Maia,
Área Metropolitana do Porto e Zona Norte, 2001
Maia
Nível de Ensino
A.M.P
Norte
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Sem nível de Ensino
11 700
9,7
118 810
9,4
448 980
12,2
1º Ciclo do Ens. Básico
26 651
22,2
292 517
23,2
913 568
24,8
1º Ciclo do Ens. Básico- inc.
6 392
5,3
71 848
5,7
276 450
7,5
2º Ciclo do Ens. Básico
8 116
6,8
93 247
7,4
369 447
10,0
2º Ciclo do Ens. Básico– inc.
2 686
2,2
29 935
2,4
81 023
2,2
3º Ciclo do Ens. Básico
6 112
5,1
64 665
5,1
166 310
4,5
3º Ciclo do Ens. Básico– inc.
3 409
2,8
36 605
2,9
97 037
2,6
Secundário
10 140
8,4
96 166
7,6
201 989
5,5
Secundário - incompleto
7 173
5,9
70 912
5,6
148 142
4,0
Médio
904
0,7
10 129
0,8
18 621
0,5
Médio – incompleto
187
0,2
2 258
0,2
3 349
0,1
Superior
9 280
7,7
94 862
7,5
178 105
4,8
Superior - incompleto
1 718
1,4
16 069
1,3
26 441
0,7
Fonte: INE
Relativamente aos níveis de ensino atingidos pela população residente no Concelho
da Maia, Área Metropolitana do Porto e Zona Norte, no ano de 2001, importa referir
que a maior percentagem da população tem o 1.º Ciclo do Ensino Básico, o que
corresponde a 22,2%. Com este nível de ensino as percentagens da Área Metropolitana
do Porto e da Zona Norte são respectivamente 23,2% e 24,8%, o que não diferem
muito da percentagem existente no Concelho da Maia.
Sem qualquer nível de ensino a percentagem é de 9,7% neste Concelho; 9,4% na
Área Metropolitana do Porto e 12,2 na Zona Norte.
Podemos também observar que a percentagem da população com o Ensino
Secundário (8,4%) é maior no Concelho da Maia, comparativamente à Área
Metropolitana do Porto e à Zona Norte, que é respectivamente de 7,6% e 5,5%.
A percentagem da população com Ensino Superior no Concelho da Maia é de 7,7%,
sendo um pouco inferior (7,5%) na Área Metropolitana do Porto e significativamente
inferior, com 4,8%, na Zona Norte.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
76
___________________________________III.II.III. Educação no Concelho da Maia
Quadro 18 – Total de Alunos no Ensino Oficial Público no ano Lectivo 2004/2005
Alunos
Nível de Ensino
N.º
%
Educação Pré-Escolar
1 237
8,4
1º Ciclo do Ensino Básico
4 964
33,6
2º Ciclo do Ensino Básico
2 714
18,4
3º Ciclo do Ensino Básico
3 707
25,0
Ensino Secundário
2 160
14,6
Total
14 782
100
Fonte: CMM Departamento de Desenvolvimento Social
Reportando-nos ao ano lectivo 2004/2005, o Concelho da Maia tem uma população
estudantil que ronda os 14 782 alunos no ensino oficial público, distribuída pelos
vários graus de ensino, da seguinte forma: na educação Pré-escolar 1 237 crianças,
correspondendo a 8,4% do total de alunos; 4 964 alunos a frequentar o 1º Ciclo do
Ensino Básico, reflectindo este nível de ensino a maior percentagem de alunos
inscritos (33,6%); no 2º e 3.º Ciclos do Ensino Básico há registo de 2 714 (18,4%) e 3
707 (25,0%) alunos, respectivamente; e por último temos o Ensino Secundário com 2
160 alunos que corresponde a 14,6% do total de alunos.
Quadro 19 – Acção Social Escolar no ano Lectivo 2004/2005
Escalão A
Agrupamento de
Escolas
Vertical de Gueifães
Vertical Gonçalo
Mendes da Maia
Escolas EB1
N.º Total
Alunos
de
Escalão B
N.º de
Alunos
%
N.º de
Alunos
%
Agra
32
-
-
1
3,12
Gueifães
410
40
9,76
15
3,66
Azenha Nova
54
1
1,85
3
5,55
Maia
445
45
10,11
14
3,15
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
77
(Cont.)
Escalão A
Agrupamento de
Escolas
Vertical do Levante
da Maia
Águas Santas
Vertical Gonçalo
Mendes da Maia
Vermoim
Vertical de
Pedrouços
Escolas EB1
N.º Total
Alunos
de
Escalão B
N.º de
Alunos
%
N.º de
Alunos
%
Monte das Cruzes
121
24
19,83
12
9,92
Barroso
67
14
20,90
-
-
Monte Calvário
87
12
13,79
1
1,15
Cristal
42
14
33.33
4
9,52
Santa Cristina
45
11
24.44
5
11,11
Ardegães
28
13
46,43
3
10,71
Sá
14
2
14,29
1
7,14
Arcos
99
14
14,14
3
3,03
Frejufe
39
13
33,33
6
15,38
Vilar de Luz
15
10
66,66
1
6,66
Folgosa
46
14
30,43
2
4,35
Granja
120
30
25,00
2
1,67
Corim
178
40
22,47
6
3,37
Moutidos
439
145
33,03
6
1,37
Maia
445
45
10,11
14
3,15
Cavadas
35
7
20,00
2
5,71
Cidade Jardim
284
5
1,76
2
0,70
Currais
131
12
9,16
-
-
D. Manuel I
198
78
39,39
13
6,57
Pedrouços
125
26
20,80
5
4,00
Enxurreiras
77
26
33,77
2
2,60
Parada
85
16
18,82
3
3,53
Paço
133
51
38,35
6
4,51
Giesta
129
19
14,73
4
3,10
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
78
(Cont.)
Escalão A
Agrupamento de
Escolas
Castelo da Maia
Dr. Vieira de
Carvalho
Escolas EB1
N.º Total
Alunos
de
Escalão B
N.º de
Alunos
%
N.º de
Alunos
%
Sta. Cruz
36
18
50,00
2
5,56
Mandim
8
4
50,00
1
12,50
Castêlo da Maia
309
36
11,65
12
3,88
Ferreiró
43
18
41,86
5
11,63
Porto Bom
84
34
40,48
5
5,95
Gestalinho
126
10
7,94
4
3,17
Seara
122
36
29,51
5
4,10
Bajouca
50
26
52,00
4
8,00
Ferronho
107
11
10,28
-
-
Crestins
65
8
12,31
-
-
Guarda
41
8
19,51
3
7,32
Padrão
89
12
13,48
2
2,25
Pedras Rubras
137
22
16,06
-
-
Prozela
34
12
35,29
-
-
Lidador
235
26
11,06
9
3,83
Fonte: CMM Departamento de Desenvolvimento Social
A Acção Social Escolar é uma das medidas e/ou domínio de intervenção prioritário
do Departamento de Desenvolvimento Social, directamente ligada à Divisão de
Acção
Sócio-Educativa
da
Câmara
Municipal
da
Maia,
que
consiste
na
disponibilização de apoios financeiros específicos aos alunos pertencentes a famílias
carenciadas, segundo dois Escalões: Escalão A e Escalão B.
Quer no âmbito da educação pré-escolar, quer no que ao 1ª Ciclo do Ensino Básico diz
respeito, a política educativa da autarquia prevê a atribuição de auxílios económicos
directos para aquisição de livros e material escolar, bem como de comparticipação da
totalidade das refeições e acesso às novas tecnologias a todos os alunos escalonados.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
79
O Escalão A é atribuído aos alunos cujo rendimento familiar per capita seja inferior a
160 €.
Quanto ao Escalão B, o mesmo é atribuído aos alunos cujo rendimento familiar per
capita se situa entre os 161 € e 196 €, sendo que os alunos deste Escalão têm os
livros e material escolar financiado em 50%, mantendo-se a gratuitidade das refeições
e das aulas de informática.
Como podemos observar no quadro supra citado é a escola de Vilar de Luz,
pertencente ao Agrupamento Vertical do Levante da Maia, que possui uma maior
percentagem (66,66%) de alunos com Escalão A atribuído. De seguida, surgem as
escolas da Bajouca, Santa Cruz e Mandim, pertencentes ao Agrupamento do Castelo
da Maia, em que a percentagem de alunos com Escalão A é de 52% e 50%
respectivamente.
A escola Cidade Jardim, pertencente ao Agrupamento de Vermoim, tem a menor
percentagem de alunos com Escalão A, somente com 1,76%.
Como podemos observar a percentagem de alunos com o Escalão B é bastante menor,
situando-se a mesma entre os 16,7% e os 0,7%.
Educação Pré-escolar
Quadro 20 – Caracterização da Educação Pré-escolar, segundo a Pop. dos 3 aos 5 anos, N.º
de Salas de Aula, Capacidade Instalada, N.º de Alunos, Taxa de Ocupação e Taxa de
Cobertura no Concelho da Maia, 2004
Pop. dos
3 aos 5
anos
N.º de
Salas de
Aula
Capacidade
Instalada
N.º de
Alunos
2003/04
Taxa de
Ocupação
Taxa de
Cobertura
Águas Santas
993
12
300
267
89,0
26,9
Avioso Santa Maria
115
7
175
165
94,3
143,5
Avioso São Pedro
80
2
50
43
86,0
53,8
Barca
68
10
250
210
84,0
308,8
Folgosa
141
3
75
62
82,7
44,0
Gemunde
184
2
50
40
80,0
21,7
58
5
125
91
72,8
156,9
Gueifães*
366
11
275
236
85,8
64,5
Maia*
380
10
250
224
89,6
58,9
Milheirós*
160
14
350
163
46,6
101,9
Freguesia
Gondim
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
80
(Cont.)
Pop. dos
3 aos 5
anos
N.º de
Salas de
Aula
Capacidade
Instalada
N.º de
Alunos
2003/04
Taxa de
Ocupação
Taxa de
Cobertura
Moreira
307
20
500
304
60,8
99,0
Nogueira*
167
4
100
91
91,0
54,5
Pedrouços*
361
12
300
260
86,7
72,0
São Pedro Fins
59
4
100
91
91,0
143,5
Silva Escura
75
1
25
25
100,0
33,3
Vila Nova da Telha*
185
6
150
37
24,7
20,0
Vermoim*
519
14
350
249
71,1
48,0
4 218
134
Freguesia
Total
3 425
2 558
74,7
60,6
Fonte: CMM Gabinete Estudos e Planeamento Estratégico
*Freguesias em que não foram contabilizados todos os infantários por não terem respondido ao inquérito solicitado pela
Câmara Municipal da Maia
É possível observar, através do quadro, que a população residente no Concelho da
Maia, com idades entre os 3 e 5 anos não está distribuída de forma homogénea pelas
várias freguesias deste Concelho.
Assim, temos a freguesia de Águas Santas com o maior número de crianças neste
grupo etário (993 crianças) e com um número muito menor temos a freguesia de
Gondim, com apenas 58 crianças.
Verificamos, ainda, através deste quadro que existem um total de 134 salas de aula
distribuídas por todo o Concelho, sendo a freguesia de Moreira a apresentar um maior
número de salas e a freguesia de Silva Escura o menor número, com 20 e 1 salas
respectivamente.
Em relação à capacidade instalada, isto é, o número de salas vezes 24, que é o
número máximo de crianças aconselhável por sala, podemos inferir que esta é maior
na freguesia de Vermoim e Milheirós com uma capacidade de 350 crianças cada. A
freguesia que apresenta uma menor capacidade instalada é a freguesia de Silva
Escura.
A taxa de cobertura da educação pré-escolar (número de crianças dos 3 aos 5 anos
inscritos nos Jardins de Infância em relação ao número de indivíduos com idade para
frequentar a educação pré escolar) é bastante heterogénea, quando a análise é feita
por freguesia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
81
Assim, verificamos que as freguesias de Gemunde e Águas Santas têm uma taxa de
cobertura bastante baixa com 21,7% e 26,9%. Estas baixas taxas de cobertura
normalmente prendem-se com a mobilidade dos encarregados de educação destas
crianças, ou seja, levam as crianças para a freguesia ou concelho onde trabalham.
Relativamente às taxas de cobertura superiores a 100%, como é o caso das freguesias
de Barca, Gondim, Avioso Santa Maria, S. Pedro Fins e Milheirós com taxas de 308%,
156,9%, 143,5%, 143,5% e 101,9, respectivamente, poder-se-á dizer que estas são
freguesias de acolhimento, uma vez que recebem mais crianças do que aquelas que
residem nestas freguesias com idade para frequentar o pré-escolar. Mais uma vez
podemos dizer que esta situação poderá estar ligada à mobilidade dos seus
encarregados de educação.
1º Ciclo do Ensino Básico
Quadro 21 – Caracterização do 1º Ciclo do Ensino Básico, segundo a Pop. dos 6 aos 9
anos, N.º de Salas de Aula, Capacidade Instalada, N.º de Alunos, Taxa de Ocupação e Taxa
de Escolarização no Concelho da Maia, 2004
Pop. dos
6 aos 9
anos
N.º de
Salas de
Aula
Capacidade
Instalada
N.º de Alunos
2003/04
Taxa de
Ocupação
Taxa de
Escolarização
1 122
31
775
941
121,4
83,9
Avioso Sta. Maria
141
10
250
352
140,8
249,6
Avioso São Pedro
98
5
125
107
85,6
109,2
Barca
116
6
150
170
113,3
146,6
Folgosa
188
5
125
105
84,0
55,9
Gemunde
235
8
200
172
86,0
73,2
Gondim
86
4
100
94
94,0
109,3
Gueifães
464
20
500
690
138,0
148,7
Maia
436
20
500
445
89,0
102,1
Milheirós
201
10
250
200
80,0
99,5
Moreira
455
12
300
332
110,7
73,0
Nogueira
196
8
200
154
77,0
78,6
Pedrouços
484
22
550
417
75,8
86,2
74
2
50
99
198,0
133,8
Silva Escura
107
3
75
53
70,7
49,5
Vila Nova da Telha
261
8
200
269
134,5
103,1
Vermoim
641
27
675
646
95,7
100,8
5 305
201
Freguesia
Águas Santas
São Pedro Fins
Total
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
5 025
5 246
104,4
98,9
Fonte: CMM Gabinete Estudos e Planeamento Estratégico
82
O quadro 21 caracteriza o 1.º Ciclo do Ensino Básico, levando em linha de conta a
população residente do grupo etário dos 6 aos 9 anos. Este quadro apresenta o
número de salas de aula, a capacidade instalada, o número de alunos no ano lectivo
de 2003/04, a taxa de ocupação e a taxa de escolarização por freguesia.
Podemos aferir através deste quadro que a taxa de ocupação está acima de 100% em
7 freguesias do Concelho - Águas Santas, Avioso Santa Maria, Barca, Gueifães,
Moreira, São Pedro Fins e Vila Nova da Telha – sendo São Pedro Fins a freguesia que
apresenta a mais alta taxa de ocupação com 198,0%.
Relativamente à taxa de escolarização temos 9 freguesias com taxas superiores a
100% - Avioso Santa Maria, Avioso São Pedro, Barca, Gondim, Gueifães, Maia, São
Pedro Fins, Vila Nova da Telha e Vermoim, sendo que a taxa de escolarização mais
elevada se regista na freguesia de Avioso Santa Maria ( 249,6%).
Quadro 22 - Taxa de Escolarização do 1º ao 12º ano
Nível de Escolaridade
Pop. (2001)
N.º de alunos (2003/04)
Taxa de Escolarização
1º Ano
1 302
1 240
95,2%
2º Ano
1 288
1 318
102,3%
3º Ano
1 363
1 191
87,4%
4º Ano
1 352
1 257
93,0%
5º Ano
1 331
1 340
100,7%
6º Ano
1 362
1 374
100,9%
7º Ano
1 364
1 390
101,9%
8º Ano
1 336
1 258
94,2%
9º Ano
1 405
1 059
75,4%
10º Ano
1 412
892
63,2%
11º Ano
1 507
640
42,5%
12º Ano
1 617
628
38,8%
Fonte: CMM Gabinete Estudos e Planeamento Estratégico
No quadro acima apresenta-se a taxa de escolarização, isto é, a relação entre o
número de alunos a frequentar cada ano escolar com o número de indivíduos
residentes no Concelho da Maia com idade própria para a frequência no ano escolar
em causa.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
83
Assim, podemos observar que a as taxas de escolarização mais altas, todas acima
dos 100%, se situam nos 2.º ano (102,3%), 5.º ano (100,7%), 6.º ano (100,9%) e 7.º
ano (101,9%).
Verificamos ainda que à medida que sobe o nível de escolaridade , as taxas de
escolarização são mais baixas, sendo o 12.º ano de escolaridade o que apresenta a
mais baixa taxa escolarização, com 38,8%.
Ensino Especial
Quadro 23 – Número de Crianças com Necessidades Educativas Especiais
por Nível de Ensino
Número de Crianças/Jovens com Necessidades Educativas Especiais (2004/2005)
Nível de
Ensino
Dom.
Motor
D. Cogn.
Sens. e/ou
Motor
D. Linguag.
Com. e Fala
D.
Emoc. e
Person.
Domínio
Sensorial
Domínio
Cognitivo
D. Saúde
Física
Outras
NEE
Total
Pré-Escolar
Creche
8
1
18
4
1
13
0
22
67
1º Ciclo
7
15
33
29
1
103
7
59
164
2º Ciclo
11
2
15
15
0
53
2
15
113
3º Ciclo
6
1
24
14
2
16
7
16
86
Secundário
3
0
8
1
0
0
4
4
20
Total
35
19
98
63
4
185
20
116
540
Fonte: Equipa de Coordenação de Apoio Educativo Porto B/Maia
O Serviço Especializado de Apoio Educativo ou Núcleo de Apoio Educativo, existe
em todos os agrupamentos e integra um professor quase sempre especializado em
Apoios Educativos, com funções de coordenação e ligado ao Conselho Pedagógico, e
simultaneamente, com funções docentes e de apoio (lecciona) ao grupo de crianças
com
Necessidades
Educativas
Especiais.
O
professor
coordenador
reúne
mensalmente com a Equipa de Coordenação de Apoio Educativo Porto B/Maia e
entre eles reúnem regularmente com os demais professores coordenadores de todo o
agrupamento.
No ano lectivo de 2004/05, estiveram inscritos 540 alunos com Necessidades
Educativas Especiais de Carácter Prolongado, distribuídos pelos diferentes níveis de
ensino, assim temos um total de 67 alunos na educação pré-escolar, 164, no 1.º Ciclo
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
84
do Ensino Básico, 113, no 2.º Ciclo do Ensino Básico, 86 no 3.º Ciclo do Ensino
Básico e por fim 20 no Ensino Secundário.
Estes alunos, apoiados pelo Serviço Especializado de Apoio Educativo, apresentam
dificuldades nos domínios motor, cognitivo, sensorial e/ou motor, linguagem,
comunicação e fala, emocional e personalidade, sensorial, cognitivo, saúde física,
entre outros.
Ensino Recorrente e Educação de Adultos
A Educação de Adultos surge, como uma necessidade imposta pelas próprias
características da sociedade, dado que são particularmente os adultos a defrontaremse com as consequências inerentes às mutações sociais, pela afectação dos seus
contextos
profissionais,
sociais
e
familiares.
Estes,
abrangidos
pelas
Novas
Tecnologias da Informação, são também afectados, deixando antever o alargamento do
vasto campo da Educação de Adultos a outros domínios, que não só o profissional.
A identidade social, profissional e pessoal, não está circunscrita aos conhecimentos
adquiridos na infância, adolescência e juventude, mas, antes, reproduzida segundo
uma lógica de continuidade, desenvolvimento e aperfeiçoamento, extensível à idade
adulta, ao longo de toda a vida, segundo as necessidades e ritmos dos sujeitos.
Assim, a necessidade de preparação do adulto para fazer face ao conjunto de tarefas
que naturalmente lhe estão destinadas constitui-se como um desafio , que a
Educação de Adultos deverá acompanhar, enquanto processo de ressocialização do
indivíduo, colocando-o como legitimo sujeito de formação em igualdade com a criança
e o jovem.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
85
Quadro 24 – Caracterização dos Cursos de Educação Formação de Adultos, Ano Lectivo
2004/05
N.º de
Cursos
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Nome da Instituição
Local de
Funcionamento
Tipo de Curso
N.º de
Formandos
1
Associação de Pais da
Escola EB1/JI Castelo
Avioso Sta. Maria
B3 – Serviços Pessoais à
Comunidade
15
1
PROJCFI
Moreira da Maia
B2+3 – Informática
12
B3 – Serviços ao Domicilio
15
2
PSICOSAME
Maia
B1+B2 – Floricultura e
Jardinagem
10
1
CASTELMAIA
Gemunde
B3 – Serviços ao Domicilio
15
1
ASMAN
Gueifães
B2+B3 – Serviços de Apoio
a Crianças e Jovens
14
1
Centro de Emprego da
Maia/Centro de Formação
do Porto
Maia
B2 – Acção Educativa
18
1
Instituto de Apoio e
Formação Profissional
Águas Santas
B3 – Costura Profissional
14
Fonte: Coordenação Concelhia de Educação de Adultos da Maia
Os Cursos de Educação Formação, criados pelo despacho Conjunto n.º 279/2002 de
12 de Abril, que se destinam preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a
15 anos em risco de abandono escolar ou que já abandonaram antes da conclusão da
escolaridade de 12 anos, bem como aqueles que, após a conclusão de 12 anos de
escolaridade, não possuindo uma qualificação profissional, pretendem adquiri-la para
ingresso no mercado de trabalho.
No Concelho da Maia encontram-se neste momento em funcionamento 6 cursos de
Educação e Formação de Adultos.
Estes cursos desenvolvem-se em instituições particulares e sob candidaturas das
mesmas ao Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
(POEFDS), e envolvem 81 formandos distribuídos por cursos B2 (6.º ano) e B3 (9.º
ano), a que corresponde a equivalência escolar de 9.º ano de escolaridade.
A componente de formação profissional destes cursos foi maioritariamente no âmbito
dos serviços pessoais à comunidade.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
86
Quadro 25 – Ensino Recorrente, Ano Lectivo 2004/05
Níveis de Ensino
1.º Ciclo do Ensino
Básico Recorrente
Freguesias
N.º de Turmas
N.º de Alunos
Águas Santas
1
25
Avioso Santa Maria
1
20
Vermoim
1
25
Águas Santas
1
25
Vermoim
1
25
Curso Administração, Serviços e
Comércio
76
Curso Metalomecânica
7
Curso Electricidade e Electrónica
11
Curso de Contabilidade
41
Curso de Desenho de Construções
Mecânicas
71
Curso de Secretariado
50
Curso de Electrotecnia
44
Curso de Informática
21
Curso de Humanidades
112
Curso de Ciências Naturais
101
Curso de Economia Social
40
Curso de Ciências e Tecnologias
15
Curso de Ciências Sociais e Humanas
20
Curso Tecnológico de Electrotecnia
19
2.º Ciclo do Ensino
Básico Recorrente
3.º Ciclo do Ensino
Básico Recorrente
Ensino Secundário
Recorrente
Vermoim
Vermoim
Curso Tecnológico de Administração
19
Fonte: Coordenação Concelhia de Educação de Adultos da Maia e Escola Secundária da Maia
Frequentaram no âmbito do Ensino Recorrente e em todos os níveis de ensino 767
alunos, tendo a maior parte frequentado o Ensino Secundário.
Estes alunos foram distribuídos pelo 1.º Ciclo do Ensino Recorrente, funcionando 3
turmas
nas
freguesias
de
Águas
Santas,
Avioso
Santa
Maria
e
Vermoim,
respectivamente com 25, 20 e 25 alunos por curso.
Em relação ao 2.º Ciclo do Ensino Recorrente teve lugar na freguesia de Águas
Santas com uma turma de 25 alunos inscritos e outra em Vermoim com 25 alunos
inscritos. De referir que em relação ao 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Recorrente o mesmo se
desenvolve no âmbito da rede fora da escola e sob tutela da Coordenação Concelhia
do Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar do Concelho da Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
87
No que concerne ao 3.º Ciclo do Ensino Recorrente e Ensino Secundário
funcionaram apenas na sede de Concelho, isto é, na Escola Secundária da Maia.
Podemos ainda referir que os alunos do 3.º Ciclo do Ensino Recorrente foram
distribuídos por 3 opções, enquanto que os alunos do Ensino Secundário puderam
escolher entre 12 opções diferentes, como podemos ver no quadro supra.
Educação Extra-Escolar
No ano de 2004 funcionaram, no âmbito da Educação Extra-Escolar, três cursos de
alfabetização nas freguesias de Gueifães, Maia e Águas Santas, com 40 alunos adultos
inscritos.
Em relação à Educação Extra-Escolar para o ano lectivo 2004/05, as candidaturas
são durante os meses de Outubro e Novembro, começando os cursos a funcionar em
Janeiro de 2006. O número de cursos a funcionar bem como o número de formandos
a frequentar irá depender do concursos a ter lugar brevemente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
88
_____________________________________III.II.IV. Abandono e Insucesso Escolar
Segundo o Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar (PNAPAE), existe
uma relação entre a Retenção Escolar e o Abandono Escolar, verificando-se que
constituem pontos críticos da retenção escolar os anos de escolaridade: 2.º, 4.º, 7.º,
10.º, e 12.º e que os dois anos com taxas mais elevadas de retenção são os do Ensino
Secundário.
As taxas de Abandono Escolar são insignificantes no 1.º Ciclo, no entanto começam a
crescer nos ciclos seguintes sendo de registar que este fenómeno se acentua a partir
dos 13 anos de idade.
Nos últimos 10 anos, por referência a 1991, houve uma diminuição das taxas de
Abandono Escolar (de 12,5% para 2,7%, em 2001) e de saída precoce (de 63,7% para
44,8% em 2001). Em 2003, segundo o Eurostat, este último indicador registou o valor
de 41,1%.
O Abandono Escolar, entendido como a saída antes de concluir o actual Ensino
Básico, tem muito mais significado com idade do que com o ano de escolaridade que
se frequenta, e é geralmente precedido de histórias de insucesso repetido,
concretizando-se
ainda
pela
forte
atractividade
exercida
por
uma
actividade
profissional ainda acessível aos jovens desqualificados.
Segundo dados de 2001 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE), a percentagem da população portuguesa que concluiu pelo
menos o Ensino Secundário ou equivalente é a mais baixa da OCDE – 20% Portugal;
64% OCDE.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
89
Quadro 26 – Abandono, Saída Antecipada, Saída Precoce, Retenção Global e
Aproveitamento no Ensino Secundário em 2001,
em Portugal Continental Grande Porto e Maia
Área
Geográfica
Abandono
(1)
Saída
Antecipada(2)
Saída
Precoce(3)
Retenção
Global (4)
Aproveitamento
Ensino Secundário
Maia
1,8 %
19,6%
38,8%
12,1%
63,7%
Grande Porto
2,6 %
22,0%
40,5%
12,9%
64,2%
Portugal
Continental
2,7%
25,0%
44,0%
16,8%
60,0%
Fonte: Estatísticas do Ministério da Educação (www.min-edu.pt)
(1)
(2)
(3)
(4)
Alunos entre os 10 e os 15 anos que não concluíram o 3.º Ciclo do Ensino Básico
Alunos entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o 3.º Ciclo do Ensino Básico
Alunos entre os 18 e os 24 anos que não concluíram o Ensino Secundário
Retenção nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Analisando os indicadores disponibilizados verificamos que o Concelho da Maia
apresenta valores mais baixos de Abandono (1.8%), Saída Antecipada (19.6%), Saída
Precoce (44%) e Retenção Global (16.8%), quando comparados quer com Portugal
Continental, quer com o Grande Porto.
Relativamente ao Aproveitamento no Ensino Secundário este é de 63,7% no
Concelho da Maia, sendo que esta percentagem é superior quando a comparamos com
Portugal Continental (60,0%), mas é inferior em relação ao Grande Porto (64,2%) .
Quadro 27 – Abandono, Retenção nos 1.º,2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino
Secundário no ano Lectivo de 2004/05, no Concelho da Maia
Nível de Ensino
N.º de Alunos em
Abandono
%
N.º de Alunos
Retidos
%
1º Ciclo do Ens. Básico
2º Ciclo do Ens. Básico
3º Ciclo do Ens. Básico
Ensino Secundário
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
142
6,6%
544
25,2%
Fonte: Agrupamentos Escolares do Concelho da Maia
90
_____________________III.II.V. Problemas Identificados na Área da Educação
Importantes e Urgentes
•
Persistência de insucesso escolar, sem acesso a vias alternativas;
•
Elevado índice de Absentismo;
•
Forte expressão das taxas de Abandono escolar;
•
Insuficiência de equipamentos ao nível do educação Pré-escolar e do 1º Ciclo
do Ensino Básico;
•
Insuficiência de respostas de educação/formação de adultos.
Importantes mas não urgentes
•
Insuficiência de equipamentos ao nível do 2º e 3º Ciclos e Secundário;
•
Existência de iliteracia, analfabetismo funcional e baixos níveis educativos;
•
Deficiência ao nível do respeito pelos valores de cidadania.
Determinantes
•
Existência de um elevado n.º de alunos sem motivação para a aprendizagem;
•
Instabilidade do quadro docente;
•
Falta de adequação dos equipamentos de ensino às necessidades dos alunos;
•
Insuficiente investimento na ampliação do parque escolar;
•
Inadequação dos cursos em áreas que garantam a resposta a adultos que não
têm escolaridade;
•
Falta de condições físicas e materiais para se alargar o ensino recorrente a
todas as freguesias do Concelho.
Objectivos
•
Rentabilizar os recursos escolares;
•
Melhorar a política de educação existente adequando-a às necessidades da
população alvo;
•
Sinalizar atempadamente os jovens que pretendem optar pela formação
profissional (com equivalência escolar ao 9º ou 12º ano de escolaridade), a qual
deverá ser feita pelos Directores de turma ao Conselho Executivo de cada
Escola no final de cada período de avaliação e posteriormente encaminhada
para o sector de orientação profissional do Centro de Emprego;
•
Incentivar as candidaturas aos CRVCC;
•
Divulgar a Carta Educativa do Concelho da Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
91
Recursos Existentes no Concelho da Maia
•
Programa Rede Social;
•
Autarquia:
-
Departamento
de
Desenvolvimento
Social/Divisão
de
Acção
de
Educativa:
- Conselho Municipal de Educação;
- Programa de Combate ao Abandono Escolar (PIEF);
- Programa de Promoção do Sucesso Escolar (Maia não Desiste);
- Programa de Combate ao Absentismo ( Programa Ser Criança e
Risco Infanto-Juvenil e Projectos Novos Laços)
-
Departamento de Fomento Desportivo:
- Desporto Escolar;
- Natação;
-
Departamento de Obras Municipais:
- Construção de Equipamentos
•
Departamento dos Serviços de Conservação e Manutenção;
Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação da Maia
(FAPEMAIA):
•
•
•
•
-
Escola de Pais;
-
Fórum de Informação e Sensibilização.
Agrupamentos Escolares:
-
Espaço Físico;
-
Equipamentos.
Escolas Secundárias;
-
Espaço Físico;
-
Equipamentos.
Coordenação Concelhia de Educação de Adultos da Maia:
-
Ensino Recorrente;
-
Cursos de Educação e Formação de Adultos;
-
Cursos de Educação e Formação para Jovens;
-
Educação Extra-Escolar.
Centros de Formação/Escolas Profissionais:
-
Cursos;
-
Equipamentos;
-
Espaços Físicos.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
92
•
Ensino Superior – ISMAI (Avioso S. Pedro);
•
Centro de Emprego da Maia;
•
Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVAS);
•
Instituições Particulares de Solidariedade Social:
-
Equipamentos;
-
Programas;
-
Acções.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
93
__________________________________III.III. Intervenção Social e Família
A família como a mais antiga e importante instituição social, vai acompanhando as
várias transformações que se têm vindo a efectuar ao longo dos anos, nos planos
social, económico e cultural.
A Constituição da República Portuguesa no seu artigo 67.º, no que respeita à família
define o seguinte: “ A família como elemento fundamental da sociedade, tem
direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as
condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. Incumbe,
designadamente ao Estado, para a protecção da família: a) promover a
independência social e económica dos agregados familiares; b) promover a
criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros
equipamentos sociais de apoio à família, bem como na política da terceira
idade; c) Cooperar com os pais na educação dos filhos; d) garantir, no respeito
da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a
informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as
estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e
paternidade conscientes; e) regulamentar a procriação assistida, em termos
que salvaguardem a dignidade da pessoa humana; f) regular os impostos e os
benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares; g) definir, ouvidas
as associações representativas das famílias, e executar uma política de família
com carácter global e integrado."
De acordo com o artigo acima referido estão disponíveis diversos instrumentos de
intervenção social a nível nacional para fazer face às problemáticas associadas à
protecção da família. Assim, a Segurança Social no âmbito da solidariedade e acção
social
dispõe
dos
seguintes
instrumentos:
o
Programa
de
Expansão
e
Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (Medu/ISSS); Infra-estruturas de
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (Eixo n.º 1, medida n.º 8 –
PRODEP III); Programa Ser Criança, Programa de Intervenção Precoce (prevenção
precoce da deficiência, centrada na família); Planos Locais para a Protecção das
Crianças e Jovens em Risco/Perigo; Apoio à Maternidade (lei de bases da
Segurança Social – artigo 36.º); Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII); Rede
Integrada de Serviços de Apoio Domiciliário; Complemento Familiar nas Pensões
Mínimas (lei de bases da Segurança Social – artigo 39.º); Subsídio Familiar a
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
94
Crianças e Jovens (lei de bases da Segurança Social – artigo 67.º); Assistência
Filhos Menores (lei de bases da Segurança Social – artigo 37.º); Rendimento Social
de Inserção, entre outros.
Para se reflectir este domínio de intervenção e sendo esta uma das grandes
problemáticas, vamos analisar não só o número de famílias e como estas se compõem,
como também iremos analisar as instituições que lhes prestam apoio sendo para isso
levados em linha de conta vários indicadores, utilizando-se dados estatísticos do
Instituto Nacional de Estatística (INE) e Segurança Social.
•
Número de Famílias Residentes no Concelho (2001): 40 569
•
Indicador do poder de Compra per Capita: 118
•
Número de Beneficiários com Pensões da Segurança Social: 22 150
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI (2004): 4 195
•
Número de Beneficiários do RMG/RSI por 100 Residentes (2005): 3,5
•
Número de Processos Activos na CPCJ da Maia (2004): 474
•
Número de ocorrências de Violência Doméstica Sinalizadas à PSP e GNR (2004): 167
•
Número de casos de Violência Doméstica acompanhados pelo IRS (2004/05): 6
•
Taxa de Cobertura Efectiva das Creches (2004):
-
Rede Solidária: 9,7%
Rede Lucrativa: 5,5%
•
Taxa de Cobertura Efectiva dos Centros Actividades de Tempos Livres (2004): 6,7%
•
Taxa de Cobertura dos Lares e Residências para Idosos (2004): 4,3%
•
Taxa de Cobertura dos Serviços de Apoio Domiciliário (2004): 6,7%
•
Número de Pessoas Portadoras de Deficiência (2001): 6 628
•
Taxa de Pessoas Portadoras de Deficiência (2001): 5,5%
•
Número de Crianças/Jovens com Necessidades Educativas Especiais(2004/05): 540
ƒ
Unidades de Intervenção Especializada: 3
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
95
_____________________________________________________________III.III.I. Família
Quadro 28 - Tipos de Família na Maia e no Grande Porto, 2001
Tipos de Família
Sem Núcleo
Casal sem Filhos
Com
Núcleo
1 Casal com Filhos
Família Monoparental
Avós, Avô (ó)com Netos
Com 2 ou mais Núcleos
Maia
Grande Porto
N.º
%
N.º
%
5 162
12,7
74 129
17,00
8 943
22,0
92 118
21,1
21 789
53,7
213 417
48,9
3 103
7,7
39 260
9,0
232
0,6
3 076
0,7
1 340
3,3
14 346
3,3
Fonte: INE
Podemos concluir, através do quadro anterior, que as famílias na Maia e no Grande
Porto são constituídas em primeiro lugar por casal com filhos, encontrando-se nesta
situação 21 789 famílias na Maia e 213 417 no Grande Porto .
De seguida, com 8 943 famílias, surge o tipo de família, casal sem filhos, isto na Maia,
no que se refere ao Grande Porto existem 92 118 famílias.
As famílias com avós e netos e monoparentais são os tipos de famílias com um menor
número, tanto na Maia como no Grande Porto.
Quadro 29 – Número de Famílias Clássicas, por Freguesia em 2001
Famílias Clássicas
Freguesia
2001
Águas Santas
8 783
Avioso Santa Maria
1 176
Avioso São Pedro
867
Barca
876
Folgosa
1 122
Gemunde
1 531
Gondim
614
Gueifães
3 819
Maia
3 352
Milheirós
1 376
Moreira
3 579
Nogueira
1 459
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
96
(Cont.)
Famílias Clássicas
Freguesia
2001
Pedrouços
4 268
São Pedro Fins
569
Silva Escura
677
Vermoim
4 771
Vila Nova da Telha
1 730
Total
40 569
Fonte: INE
O Concelho da Maia conta com um total de 40 569 famílias clássicas, estas são
consideradas um conjunto de indivíduos que residem no mesmo alojamento e que
têm relações de parentesco de direito ou de facto (entre si) podendo ocupar a
totalidade ou parte do alojamento. Considera-se também família clássica qualquer
pessoa independente que ocupe uma parte ou a totalidade de uma unidade de
alojamento.
Assim, verificamos que a freguesia de Águas Santas tem o maior número, com 8 783
famílias, seguindo-se as freguesias de Vermoim e Pedrouços com 4 771 e 4 268
famílias respectivamente. A freguesia com o menor número é a freguesia São Pedro
Fins com 569 famílias.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
97
_____________________________________________III.III.II. Equipamentos Sociais
Instituições Particulares de Solidariedade Social
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), são entidades sem fins
lucrativos, constituídas por iniciativa de particulares, com a finalidade de oferecer
uma expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os
indivíduos.
Caracterizam-se também por prosseguirem, mediante a concessão de bens e prestação
de serviços, para além de outros objectivos de âmbito da protecção na saúde,
educação e formação profissional e da promoção da habitação, os seguintes objectivos
do âmbito da Segurança Social:
-
Apoio a crianças e jovens;
-
Apoio à família;
-
Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações
de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para
o trabalho.
Para levar a cabo estes objectivos, as IPSS podem celebrar Acordos de Cooperação
com os Centros Distritais de Segurança Social, os quais garantem a concessão directa
de prestações em equipamentos e serviços à população ou Acordos de Gestão os
quais assumem a gestão de serviços e equipamentos pertencentes ao Estado. Para
além dos apoios financeiros previsto nos acordos, que facultam a manutenção e
funcionamento de estabelecimentos de equipamento social, são-lhe ainda concedidos
apoio técnico específico e outros apoios financeiros destinados a investimentos na
criação ou remodelação dos estabelecimentos através do Programa de Investimentos e
Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
Quadro 30 – Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho da Maia
Valências
Designação da Instituição
SAD
Lar de
Idosos
Centro
de Dia
Centro de Dia de Pedrouços
X
Centro de Dia de Crestins
X
Centro de Dia de Silva Escura
X
Centro Social de Milheirós
X
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
Centro
Convív.
Centro
Comunit.
ATL
Creche
Infantário
Lar Resid. de
Crianças e
Jovens
X
98
(Cont.)
Valências
Designação da Instituição
SAD
Lar de
Idosos
Centro
de Dia
Centro
Convív.
Centro Comunitário do Sobreiro
Centro Comunitário V. N. Telha
X
Centro de Dia Avioso Sta. Maria
Centro Social Paroquial de Águas
Santas
Centro
Comunit.
ATL
X
X
X
X
Creche
Infantário
Lar Resid. de
Crianças e
jovens
X
X
X
Centro Social Paroquial da Maia
X
Lar Missionários do Sofrimento
X
Centro Paroquial N. S. da
Natividade
X
O Amanhã da Criança
X
Fundação Lar Evangélico
Português
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Lar Prof. Dr. José Vieira de
Carvalho
X
X
X
Lar de Santo António
X
X
X
SOCIALIS
X
ASMAN
X
X
Centro de Animação de Infância
de Vermoim
X
X
Jardimcoop
X
X
Centro Social das Guardeiras
X
Creche e Jardim de Infância de
Catassol
X
Creche e Jardim de Infância de
Crestins
X
Creche e Jardim de Infância de
Águas Santas I
X
Creche e Jardim de Infância de
Nogueira
X
Creche e Jardim de Infância de S.
Pedro Fins
X
Creche e Jardim de Infância de
Milheirós
X
Creche e Jardim de Infância de
Gondim
X
X
Creche e Jardim de Infância de
Águas Santas II
X
Creche e Jardim de Infância da
Casa do Alto
X
Creche e Jardim de Infância de
Avioso Santa Maria
X
Fonte: Departamento de Desenvolvimento Social da C. M. da Maia
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
99
Neste Concelho verificamos que as Instituições Particulares de Solidariedade Social
prestam apoio destinados a diversos grupos etários desde a primeira infância até à
terceira idade, tendo para isso diferentes valências.
Os quadros abaixo citados indicam as taxas de cobertura dos equipamentos sociais,
possibilitando o conhecimento no Concelho da Maia da cobertura das redes solidária,
pública e lucrativa.
Quadro 31 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura dos Centros de Convívio no
Concelho da Maia, 2004
Centros de Convívio
Taxa de Utilização
Rede
Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
86,0%
0
0
86,0%
Taxa Efectiva de Cobertura (N.º de
0,3%
0
0
0,3%
Utentes/pop. 65 e mais anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
Verifica-se que a taxa de utilização desta valência (86%) e a taxa efectiva de cobertura
(0,3%) é exclusiva da rede solidária. Como se pode depreender através desta última
taxa, esta valência tem uma baixa oferta neste Concelho.
Quadro 32 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura dos Centros de Dia no
Concelho da Maia, 2004
Centros de Dia
Rede
Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
Taxa de Utilização
67,36%
0
0
67,36%
Taxa Efectiva de Cobertura (N.º de
1,80%
0
0
1,80%
Utentes/pop. 65 e mais anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
Relativamente à valência Cento de Dia verificamos que esta existe somente na rede
solidária, perante este quadro verifica-se que existe uma taxa de utilização de 67,36%.
Podemos afirmar que a população idosa não se sente motivada para frequentar esta
valência.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
100
Quadro 33 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura do Apoio Domiciliário no
Concelho da Maia, 2004
Serviço de Apoio Domiciliário
Rede
Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
Taxa de Utilização
92,6%
0
0
92,6%
Taxa Efectiva de Cobertura (N.º de
2,8%
0
0
2,8%
Utentes/pop. 65 e mais anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
Relativamente ao quadro 33, verifica-se que apenas a Rede Solidária é utilizada e
segundo a experiência dos técnicos que trabalham no terreno a taxa de cobertura
deveria ser superior, uma vez que existem idosos e adultos dependentes em lista de
espera para este serviço.
Quadro 34 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura dos Lares Residência
Concelho da Maia, 2004
Lar Residência
Rede
Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
Taxa de Utilização
92,0%
0
95,1%
92,3%
Taxa Efectiva de Cobertura
3,8%
0
0,5%
4,3%
(N.º de Utentes/pop. 65 e mais anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
Este quadro traduz um elevado número de utilizadores na valência de lar, sendo a
maior percentagem na rede de Lares Lucrativos. É evidente que a nível de cobertura
nesta valência é muito baixa, quer na rede solidária, quer na rede lucrativa.
Quadro 35 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura das Creches no Concelho da
Maia, 2004
Creche
Rede
Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
Taxa de Utilização
102,3%
0
75,9%
90,9%
9,7%
0
5,5%
15,1%
Taxa Efectiva de Cobertura
(N.º de Utentes/pop. 0-2 anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
Este quadro retracta que a nível da valência de creche não existe a rede pública, sendo
a percentagem maior de utilização deste serviço a rede da solidária. A taxa de
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
101
utilização desta valência está acima dos 100%, demonstrando que a oferta desta na
rede solidária é insuficiente.
Quadro 36 - Taxa de Utilização e Taxa Efectiva de Cobertura dos Centros de Actividades
de Tempos Livres no Concelho da Maia, 2004
Centro de Actividades de
Tempos Livres
Rede Solidária
Rede Pública
Rede Lucrativa
Total
Taxa de Utilização
83,3%
0
71,1%
81,3%
Taxa Efectiva de Cobertura (N.º de
5,8%
0
1,0%
6,7%
Utentes/pop. 6-10 anos)
Fonte: ISSS, Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação, 2004
A cobertura neste Concelho pelos Centros de Actividades de Tempos Livres e
assegurada pela rede solidária e pela rede lucrativa, sendo a maior percentagem de
utilização na rede solidária, com 83,3%.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
102
___________________III.III.III. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
CPCJ da Maia
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens resultam da Lei 147/99 de 1 de
Setembro, designada por Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, que regula
a sua criação, a sua competência e o seu funcionamento. Assim sendo, e em
conformidade com a já citada Lei são instituições oficiais não judiciárias e com
autonomia judicial que tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das
crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem- estar e
desenvolvimento integral. Foram criadas em todos os concelhos do País, sendo a
respectiva instalação declarada por Portaria Conjunta dos Ministérios da Justiça e da
Segurança Social. O apoio logístico necessário ao funcionamento das Comissões é
assegurado pelo Município nos termos previstos no artigo 14º da Lei de Protecção.
As Comissões de Protecção exercem a sua competência na área do Município onde têm
sede.
As Comissões de Protecção tem composição multidisciplinar e inter-institucional.
Funcionam nas modalidades de Comissão Alargada, à qual compete desenvolver
acções de promoção dos direitos e de prevenção de situações de perigo, e de Comissão
Restrita, à qual compete intervir casuisticamente nas situações de desprotecção
infantil e juvenil. Têm igualmente competência para decidir da aplicação de medidas
de promoção e protecção, sendo tal competência exclusiva das comissões e dos
tribunais (artigo 38º).
As Comissões de Protecção intervêm subsidiariamente, isto é, a intervenção deve ser
efectuada sucessivamente pelas entidades com competência em matéria de infância e
juventude, pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens e, em última instância
pelos tribunais.
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia foi instalada no Concelho
1996, sendo na altura designada por Comissão de Protecção de Menores.
O trabalho realizado pela Comissão da Maia tem procurado ser essencialmente
precoce, oportuno e eficaz por forma a solucionar todas as situações de crianças e
jovens, que se encontrem abandonadas ou vivam entregues a si próprias; sofram
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
103
maus tratos físicos ou psíquicos ou sejam vítimas de abusos sexuais; não recebem os
cuidados e afeição adequados à sua idade e situação pessoal; sejam obrigadas a
actividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação
pessoal ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento; estejam sujeitas de forma
directa ou indirecta, a comportamentos ou se entreguem a actividades ou consumos
que
afectem
gravemente
a
sua
saúde,
segurança,
formação,
educação
ou
desenvolvimento, sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de
facto actuem adequadamente por forma a remover tais situações.
Analisando o trabalho desenvolvido por este organismo durante o ano de 2004 (Fonte:
trabalho de investigação realizado pela respectiva Comissão de Protecção), verificamos
o seguinte:
Quadro 37 - Fluxo Processual da CPCJ da Maia em 2004
Tipo e Número de Processos
Instaurados
Reabertos
Arquivados
Arquivados
Liminarmente
Transitados
218
23
55
44
233
Total de Proces.
Activos
474
Fonte: CPCJ
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Maia, teve em
2004 um fluxo processual de 474. Deste total de 474 processos, 218 foram
instaurados, 23 foram reabertos e 233 transitados.
Foram ainda arquivados 99 processos, dos quais 44 foram arquivados liminarmente,
ou seja, a Comissão de Protecção concluiu, na fase preliminar de averiguação que não
se verificou motivo para a prossecução de autos.
Quadro 38 - Processos Instaurados segundo o Sexo e a Idade das Crianças e Jovens
Acompanhados pela CPCJ da Maia
Grupo Etário
Sexo
0 – 2 anos
3 – 5 anos
6 – 9 anos
N.º
N.º
N.º
%
%
%
10– 12
anos
N.º
%
13-15 anos
16-17 anos
N.º
N.º
%
%
Total
N.º
%
Masc. 22
50%
22
55%
31
58,5% 21
67,7
24
58,5% 2
22,2% 122
56,0%
Fem.
22
50%
18
45%
22
41,5% 10
32,3
17
41,5% 7
77,8% 96
44,0%
Total
44
100% 40
100%
100% 41
100%
100%
100%
100% 53
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
31
9
218
104
Fonte: CPCJ
Analisando os processos instaurados segundo o sexo e a idade das crianças e jovens
constatamos que as crianças do sexo masculino estão em maior número, 122.
Em relação ao grupo etário verificamos que são as crianças pertencentes ao grupo
etário dos 6 aos 10 anos, o principal grupo alvo da intervenção da CPCJ.
Quadro 39 - Problemática Dominante, 2003
Problemática Dominante (por ordem decrescente de incidência)
N.º
%
1.ª
Negligência
75
56,4%
2.ª
Abandono Escolar
36
27,0%
3.ª
Maus Tratos Físicos
11
8,3%
4.ª
Maus Tratos Psicológicos/Abuso Emocional
11
8,3%
Fonte: CPCJ
Em 2003, a problemática mais identificada foi a negligência, com 75 casos, logo de
seguida com 36 casos vem o abandono escolar. Surgem por último os maus tratos
físicos e psicológicos/abuso emocional, com igual valor, 11 casos em cada uma das
problemáticas.
Quadro 40 - Problemática Dominante, 2004
Problemática Dominante (por ordem decrescente de incidência)
N.º
%
1.ª
Negligência
109
49,8%
2.ª
Abandono Escolar
48
21,9%
3.ª
Maus Tratos Físicos
38
17,3%
4.ª
Outras Situações de Perigo
24
11,0%
Fonte: CPCJ
Analisando de igual forma as problemáticas dominantes, verifica-se que em 2004, não
se registam mudanças significativas, sendo de realçar o volume processual.
Assim, temos 109 casos de negligência, 48 de abandono escolar, 38 de maus tratos
físicos e 24 casos de outras situações de perigo.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
105
Quadro 41 – Entidades Sinalizadoras, 2004
Entidades Sinalizadoras
Número
%
Estabelecimentos de Ensino
36
16,5
Tribunais
6
2,8
Familiares
24
11
Própria Comissão
23
10,6
Autoridades Policiais
23
10,6
Pais
18
8,3
Serviços de Segurança Social
15
6,9
Outros
12
5,5
Vizinhos e Particulares
11
5,0
Estabelecimentos de Saúde
11
5,0
Instituições de Apoio Criança/Jovem
7
3,2
Ministério Público
26
11,9
Autarquias
3
1,4
Projectos
2
0,9
Próprio
1
0,5
Total
218
100
Fonte: CPCJ
Observando-se o quadro verificamos que as principais entidades sinalizadoras de
situações de risco à Comissão de Protecção registam-se os estabelecimentos de
ensino, com 16,5%, o Ministério Público com 11,9% e os familiares surgem de seguida
com 11%.
Há ainda a realçar o papel desempenhado por outras entidades designadamente, as
autoridades policiais e a própria Comissão, que, surgem em quarto lugar entre as
entidades que em 2004 sinalizaram maior número de situações de risco.
Em segundo plano, em termos de frequência de identificação de situações de perigo,
encontram-se os próprios pais, com 8,3% e os serviços de Segurança Social com 6,9%.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
106
Quadro 42 – Medidas de Promoção e Protecção Aplicadas às Crianças e Jovens
Acompanhados, 2004
Medidas de Promoção e Protecção
Número
%
Apoio Junto aos Pais
33
64,70
Apoio Junto a outros familiares
8
15,65
Acolhimento familiar
2
3,92
Apoio para autonomia de vida
0
0
Acolhimento Institucional
6
11,76
Confiança a pessoa idónea
2
3,92
Fonte: CPCJ
Relativamente à matéria do quadro supra, a Comissão de Protecção aplicou
maioritariamente medidas em meio natural de Vida, destacando-se a medida de Apoio
Junto dos Pais (64%) e de Apoio Junto de Outros Familiares (15,65%).
A promoção destas medidas tem como pressuposto a importância do recurso, sempre
que possível, às medidas em meio natural de vida, que privilegiem a preservação do
contexto familiar em detrimento de
outras, designadamente
as de
carácter
institucional.
Seguem-se as medidas de Acolhimento Institucional (11,76%), Acolhimento Familiar e
Confiança a Pessoa Idónea com igual percentagem (3,92%).
Quadro 43 – Caracterização das Famílias, 2004
Tipos de Família
Número
%
Com filhos
118
57,28
Sem filhos
4
1,94
Feminino
48
23,30
Masculino
11
5,34
Família Reconstruída
16
7,77
Família Alargada
8
3,88
Família Adoptiva
0
0.00
Família de Acolhimento
1
0,49
Criança/jovem entregue a si próprio
0
0.00
Total
206
Familiar Nuclear
Família Monoparental
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
100,00
Fonte: CPCJ
107
Constata-se que 57,28% das crianças e jovens acompanhados em 2004 vivem em
Famílias Nucleares Com Filhos. Seguem-se as Famílias Monoparentais Femininas
(23,30%).
A representatividade das Famílias Recompostas ou Reconstruídas, nomeadamente, as
novas famílias, com filhos de outras uniões, têm assumido uma importância crescente
(7,77%).
As crianças que vivem noutras formas familiares, tal como a Família Alargada, onde
existe alguma relação de parentesco, expressam um valor importante (3,88%).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
108
_________________________________________________III.III.IV. Segurança Social
Regimes
A Segurança Social dispõem de quatro Regimes de Pensões, o Regime Geral, que é o
mais usual e cobre todas as pessoas que descontaram para a Segurança Social, tendo
sido trabalhadores por conta de outrém, trabalhadores independentes e empresários
em nome individual (regime obrigatório).
Quanto ao Regime Rural Regulamentar, este cobre todos os trabalhadores agrícolas
que efectuaram os seus descontos.
O Regime Rural Transitório cobre todos os trabalhadores agrícolas que na altura do
exercício da sua actividade não descontaram para a Segurança Social, mas
efectuaram pagamento de quotas para as extintas “Casa do Povo”.
Cobrindo todos os cidadãos que nunca descontaram para a Segurança Social temos o
Regime não Contributivo.
Estas pensões podem ser atribuídas da seguinte forma: por Invalidez, quando existe
doença ou outro tipo de incapacidade; por Velhice quando as pessoas atingem a idade
estipulada por lei para passarem à situação de reformado e por último temos a pensão
de Sobrevivência, atribuída quer aos filhos menores quer ao elemento viúvo do
beneficiário falecido.
Quadro 44 – Número de Pensionistas dos Diferentes Regimes da Segurança Social, no
Concelho da Maia, 2004
Número de Pensionistas
Regime Geral
Regime Rural
Regulamentar
Regime Rural
Transitório
Regime não
Contributivo
Pensão Social
Total
Invalidez
2 774
14
2
335
3 125
Velhice
12 574
616
10
213
13 413
Sobrevivência
5 405
197
3
7
5 612
Total
20 753
827
Tipo de Pensão
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
15
555
22 150
Fonte: Ministério da Segurança Social e do Trabalho – IIES
109
O quadro supra retracta o número de pensionistas a beneficiar das diferentes
atribuições do âmbito da Segurança Social nos seus diferentes regimes e como
podemos observar existem no Concelho da Maia um total de 22 150 utentes a receber
estas prestações.
O Regime Contributivo dispõe de Prestações dirigidas a:
•
•
•
•
Trabalhadores
-
Doença;
-
Desemprego;
-
Maternidade;
-
Paternidade;
-
Adopção;
-
Doenças Profissionais;
-
Invalidez.
Família, Crianças e Jovens
-
Prestação por Encargos familiares;
-
Abono Complementar;
-
Educação Especial;
-
Complemento por Dependência;
-
Subsídio Vitalício;
-
Morte;
-
Sobrevivência.
Pessoas com Deficiência
-
Complemento por Dependência;
-
Invalidez.
Pessoas Idosas
-
Pensão de Velhice
-
Complemento por Dependência;
-
Pensão antecipada.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
110
O Regime Não Contributivo dispõe de Prestações dirigidas a:
•
•
•
Crianças
-
Prestação por Encargos familiares;
-
Abono Complementar;
-
Educação Especial;
-
Complemento por Dependência;
-
Subsídio Vitalício;
-
Morte;
-
Sobrevivência.
Pessoas em Situação de Invalidez
-
Complemento por Dependência;
-
Pensão social de Invalidez.
Pessoas Idosas
-
Pensão Social de Velhice
-
Complemento por Dependência;
Acção Social
Sendo o objectivo da Segurança Social a promoção e protecção do cidadão e família,
efectivam-se as seguintes respostas:
•
Atendimento/Acompanhamento
Social
–
é
de
sublinhar
o
carácter
subsidiário do sistema de Segurança Social, porquanto a especial protecção
dos grupos sociais mais vulneráveis, nomeadamente crianças, jovens, pessoas
com deficiência e idosos,
só opera quando essas situação não podem ser
superadas através do sistema público da Segurança Social, isto é, a efectivação
dos direitos essenciais com base na solidariedade de toda a comunidade.
•
Programa de Amas – tem como objectivo o apoio à primeira infância (dos 3
meses aos 3 anos de idade), é prestado por uma pessoa habilitada e com o
apoio técnico, remuneração da Segurança Social; cuida de crianças até ao
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
111
máximo de 4, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou
impedimento dos pais.
•
Assessoria aos Tribunais – o apoio técnico às decisões dos Tribunais no
âmbito dos processos judiciais de Promoção e protecção, consistindo este apoio
na:
-
Elaboração de Informação ou Relatórios Sociais sobre a situação da
criança ou do jovem, ou do seu agregado familiar ou pessoas a que
estejam confiados.
-
Intervenção em audiências judiciais.
-
Acompanhamento da execução das medidas de promoção dos direitos e
protecção aplicadas.
-
Apoio aos menores e suas famílias que intervenham em processos
judiciais de promoção e protecção.
•
Famílias de Acolhimento para crianças e jovens – O Acolhimento Familiar
constitui uma medida de promoção dos direitos e de protecção das crianças e
jovens, que consiste na atribuição da confiança dos mesmos a uma pessoa
habilitada para o efeito; visa a sua integração num meio familiar e a prestação
dos cuidados necessários ao seu desenvolvimento saudável e normal. O mesmo
pressupõe o acompanhamento técnico e atribuição de um subsidio mensal
destinado á manutenção da criança/jovem.
Rendimento social de Inserção (RSI) – Instituiu uma prestação do regime
não contributivo da Segurança Social e programa de inserção social, por forma
a assegurar aos indivíduos e seus agregados familiares recursos que
contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e para o
favorecimento de uma progressiva inserção social e profissional. A prestação é
de caracter pecuniário, montante variável e temporário.
•
Licenciamento/Acordos de Cooperação no âmbito das Instituições
•
Apoio Técnico às IPSS e Fiscalização
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
112
Programas/Medidas de política social em curso ( 2004)
Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) – Este projecto levado a cabo pela Lar
de Santo António, apoia 50 utentes prestando-lhes Serviços de Apoio Domiciliário.
Respostas Integradas e Articuladas (Despacho Conjunto n.º407/98 de 15 de
Maio) – Foi criada uma Equipa de Cuidados Integrados (ECI), para prestar Apoio
Domiciliário Integrado (ADI) com técnicos da Santa Casa da Misericórdia e o Centro de
Saúde da Maia e Águas Santas, a qual recebeu 19 pedidos e foram concretizados 12.
Rendimento Mínimo Garantido (RMG)/Rendimento Social de Inserção (RSI)
Em 1996, a Lei 10-A/96 de 26 de Junho veio instituir o Rendimento Mínimo
Garantido (RMG) e formalizar práticas de partilha colectiva de responsabilidades na
área
de
intervenção
social,
através
da
criação
das
Comissões
Locais
de
Acompanhamento (CLA) e das parcerias institucionais que estas vieram criar. Veio
organizar o trabalho em parceria, por forma a estabelecer uma visão de abertura à
sociedade civil através da adesão a esta rede de instituições de solidariedade social e
outras organizações sem fins lucrativos.
Em Maio de 2003 a Lei 10-A/96 de 26 de Junho foi revogada pela a Lei n.º 13/2003
de 21 de Maio tendo sido alterada a designação de Rendimento Mínimo Garantido
(RMG) para Rendimento Social de Inserção (RSI), passando também as Comissões
Locais de Acompanhamento (CLA) a designarem-se de Núcleos Locais de Inserção
(NLI).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
113
Quadro 45– Número de Beneficiários das Prestações do Rendimento Mínimo
Garantido/Rendimento Social de Inserção no Concelho da Maia, 2005
Freguesia
N.º de Beneficiários
Activos (RMG)
N.º de Beneficiários
Activos (RSI)
Total
Águas Santas
668
207
875
Avioso Santa Maria
69
23
92
Avioso São Pedro
36
17
53
Barca
158
18
176
Folgosa
114
10
124
Gemunde
145
40
185
Gondim
90
30
120
Gueifães
185
67
252
Maia
276
63
339
Milheirós
141
57
198
Moreira
241
60
301
Nogueira
155
29
184
Pedrouços
363
92
455
São Pedro Fins
75
11
86
Silva Escura
52
17
69
Vermoim
471
103
574
Vila Nova da Telha
98
14
112
Total
3 337
858
4 195
Fonte: Ministério da Segurança Social e do Trabalho – IIES
De acordo coma as informações disponibilizadas pela Equipa de Acção Social da
Segurança Social da Maia, existiam até Outubro de 2005, um total de 4 195
beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção.
Podemos ainda observar através do quadro que o maior número de pessoas a receber
estas prestações, com um total de 875 beneficiários, se encontra na freguesia de
Águas Santas. Logo de seguida, aparecem-nos as freguesias de Vermoim e de
Pedrouços com um total de 574 e 455 beneficiários respectivamente.
As freguesias que apresentam um menor número de beneficiários são as freguesias de
Avioso
São
Pedro
com
53
beneficiários
do
Rendimento
Mínimo
de
Garantido/Rendimento Social de Inserção e Silva Escura com 69 beneficiários.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
114
Quadro 46 – Comparação da População Residente em 2001 com a População que Beneficia
da Prestação do Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção no
Concelho da Maia em 2005
População Residente em
2001
N.º de Beneficiários
Activos do RMG/RSI
%
25 249
875
3,5
Avioso Santa Maria
3 360
92
2,7
Avioso São Pedro
2 629
53
2,0
Barca
2 769
176
6,4
Folgosa
3 603
124
3,4
Gemunde
4 765
185
3,9
Gondim
1 929
120
6,2
Gueifães
11 532
252
2,2
Maia
9 816
339
3,5
Milheirós
4 237
198
4,7
Moreira
10 280
301
2,9
Nogueira
4 478
184
4,1
11 868
455
3,8
São Pedro Fins
1 838
86
4,7
Silva Escura
2 113
69
3,3
14 277
574
4,0
5 368
112
2,1
Freguesia
Águas Santas
Pedrouços
Vermoim
Vila Nova da Telha
Total
120 111
4 195
3,5
Fonte: INE e Ministério da Segurança Social e do Trabalho – IIES
Através do quadro 46, que compara a população residente com a população que
beneficia das prestações Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de
Inserção, podemos constatar que 3,5% da população do Concelho da Maia recebe
estas prestações, no entanto esta percentagem difere de freguesia para freguesia.
Desta forma, encontramos a percentagem mais elevada nas freguesias de Barca e
Gondim com cerca de 6% e a mais baixa nas freguesias de Avioso S. Pedro e Vila Nova
da Telha com 2,0% e 2,1% respectivamente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
115
_______________________________III.III.V. População Portadora de Deficiência
A deficiência tem sido, tradicionalmente, entendida como uma limitação ou
impossibilidade que determinadas pessoas possuem em executar actos e tarefas no
seu dia-a-dia, e em participar na vida social e de relação.
Contudo, este conceito sofreu, actualmente, uma evolução e a preocupação dominante
é dirigir a atenção para as potencialidades que estas pessoas possuem, de forma a
executarem determinadas tarefas e participarem na vida social.
É por consideração a tudo isto que a Constituição da República Portuguesa, no seu
artigo 71.º, define o seguinte: “Os cidadãos portadores de deficiência física ou
mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados
na Constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os
quais se encontram incapacitados”.
Passamos assim, a analisar os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)
referentes à deficiência.
Quadro 47 – Número de Pessoas Portadoras de Deficiência segundo o Tipo de Deficiência
no Concelho da Maia, 2001
Tipo de Deficiência
Número
%
Deficiência Auditiva
871
13,1
Deficiência Visual
1 727
26,1
Deficiência Motora
1 569
23,7
Deficiência Mental
705
10,6
Deficiência Paralisia
177
2,7
Com Outra Deficiência
1 579
23,8
Total
6 628
100
Fonte: INE
A percentagem da população portadora de deficiência no Concelho da Maia é de
5,5%, segundo os Censos de 2001. E como podemos observar através do quadro, a
deficiência visual é a mais significativa entre a população com deficiência, com 26,1%,
seguindo-se a deficiência motora, com 23,7%. Com outro tipo de deficiência temos
23,8% da população com de deficiência.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
116
No Concelho da Maia existem duas instituições que prestam apoio a pessoas
portadoras de deficiência, nomeadamente a APPACDM que conta com um Centro de
Actividades Ocupacionais para utentes portadores de deficiência mental e outras a ela
associada e a Criança Diferente que possui um Centro de Actividades Ocupacionais e
um Lar Residencial de Apoio Temporário, apoia um total de 20 utentes, com as
seguintes deficiências: deficiência mental, trissomia 21, paralisia e deficiência motora.
IPSS
N.º de Utentes no Centro de
Actividades Ocupacionais
N.º de Utentes no Lar Residencial
de Apoio Temporário
APPACDM
47
-
Criança Diferente
20
10
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
117
______________________________________________III.III.VI. Violência Doméstica
Ao serem analisadas as questões relacionadas com a família, verificamos que a
violência em contexto familiar actualmente é uma preocupação crescente das várias
entidades.
Segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2003, “Entende-se por
violência doméstica, toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre
em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a, maus tratos,
abuso sexual de mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes
passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas,
incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e
económica. Embora maioritariamente exercida sobre as mulheres, atinge
também, directa ou indirectamente, crianças, idosas e idosos e outras pessoas
mais vulneráveis, como deficientes.”
No que diz respeito ao Concelho da Maia, com base nos dados disponibilizados pela
Guarda Nacional Republicana (GNR), pela Polícia de Segurança Pública (PSP) da
Maia e Águas Santas, e pelo Instituto de Reinserção Social (IRS) apresentamos os
quadros seguintes.
Quadro 48 – Número de Casos de Violência Doméstica referenciados pela PSP da Maia e de
Águas santas, segundo o Grupo Etário e o Sexo no Concelho da Maia em 2004
Casos de Violência Doméstica
Grupo Etário
Feminino
Masculino
Total
0 – 3 anos
0
0
0
4 - 5 anos
1
1
2
6 - 10 anos
2
1
3
11 - 17 anos
2
1
3
18 - 25 anos
6
0
6
26 –35 anos
23
4
27
36 – 45 anos
34
2
36
46 – 55 anos
26
3
29
56 – 64 anos
2
0
2
65 e mais anos
1
0
1
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
118
Total
97
12
109
Fonte: PSP
Observamos através do quadro 48 que, no Concelho da Maia, a grande parte da
violência doméstica, segundo os dados da Polícia de Segurança Pública da Maia e de
Águas Santas, é perpetrada contra indivíduos do sexo feminino, 97 casos, enquanto
que contra indivíduos do sexo masculino observa-se um número significativamente
mais baixo, 12 casos. Se analisarmos a violência doméstica segundo a idade,
verificamos que o maior número de casos se situa no grupo etário entre os 36 e 45
anos, com 36 casos, seguindo-se o grupo etário entre os 46 e 55 anos, com 29.
Quadro 49 – Número de Casos de Violência Doméstica, referenciados pela GNR, segundo
dois Grupos Etários e o Sexo no Concelho da Maia em 2004
Casos de Violência Doméstica
Grupo Etário
Feminino
Masculino
Total
6 – 10 anos
4
1
5
26 - 55 anos
50
3
53
Total
54
4
58
Fonte: GNR
Em relação aos dados disponibilizados pela GNR, constatamos também aqui, que num
total de 58 casos de violência doméstica 54 são agressões contra indivíduos do sexo
feminino, a maioria destas mulheres, 50, tinham idades compreendidas entre os 26 e
55 anos.
Quadro 50 – Número de Casos de Violência Doméstica, por Freguesia no Concelho da
Maia, 2004
Casos de Violência Doméstica
Freguesia
Feminino
Masculino
Total
Águas Santas
32
2
34
Avioso Santa Maria
4
1
5
Avioso São Pedro
2
0
2
Barca
7
1
8
Gemunde
3
0
3
Gondim
3
0
3
Gueifães
15
1
16
Maia
14
2
16
Milheirós
8
1
9
Moreira
12
0
12
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
119
Nogueira
9
2
11
Pedrouços
12
1
13
(Cont.)
Casos de Violência Doméstica
Freguesia
Feminino
Masculino
Total
São Pedro Fins
3
0
3
Silva Escura
3
0
3
Vermoim
16
5
21
Vila Nova da Telha
3
0
3
Total
151
16
167
Fonte: GNR e PSP
Analisando os dados disponibilizados por estas duas instituições encontramos um
total de 167 casos de violência doméstica no Concelho da Maia.
A freguesia onde se contam mais casos de violência doméstica é a freguesias de Águas
Santas, com 34 casos, seguindo-se a freguesia de Vermoim com 21 e logo de seguida
com 16 casos temos as freguesias de Gueifães e Maia.
Quadro 51 – Número de casos em Acompanhamento no Instituto de Reinserção Social
(IRS), por Violência Doméstica, por Freguesia, no Concelho da Maia, 2004/05
Freguesia
N.º de
casos
Sexo
Medida/Pena
Solicitação
Barca
1
M
Suspensão de Execução de
pena de prisão
Tribunal da Maia
Folgosa
1
M
Suspensão provisória do
processo
Serviços do Ministério
Público
Gueifães
1
M
Suspensão de Execução de
pena de prisão
Tribunal da Maia
Gueifães
1
M
Suspensão provisória do
processo
Serviços do Ministério
Público
Maia
1
M
Suspensão provisória do
processo
Serviços do Ministério
Público
Moreira
1
M
Suspensão provisória do
processo
Serviços do Ministério
Público
Fonte: IRS da Maia
Na sequência de um processo judicial, de carácter penal, no âmbito de aplicação de
uma medida ou pena, o Instituto de Reinserção Social da Maia acompanha um total
de 6 casos de violência doméstica nas seguintes freguesias: Barca, Folgosa, Gueifães,
Maia e Moreira.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
120
_____________________________________III.III. VII. Problemas Identificados na
Área da Intervenção Social e Família
Importantes e urgentes
•
Existência de idosos isolados
•
Inexistência de centros para dependentes acamados;
•
Inexistência de equipas de noite para idosos;
•
Insuficiente número de instituições de apoio a idosos (lares e centros de dia);
•
Insuficiente serviço de apoio domiciliário;
•
Insuficiente serviço de apoio domiciliário em fins-de-semana;
•
Insuficiente número de equipamentos para idosos dependentes;
•
Inexistência de estruturas intermédias para idosos quando têm alta hospitalar
e ainda não estão auto-suficientes;
•
Acentuado volume de menores em risco;
•
Persistência de casos de maus-tratos a crianças;
•
Inexistência de centro de acolhimento temporário para crianças/jovens em
perigo;
•
Falta de equipas de rua para acompanhar toxicodependentes em tratamento;
•
Falta de apoios ocupacionais para toxicodependentes em tratamento;
•
Falta de prevenção da toxicodependência;
•
Presença significativa de toxicodependência;
•
Inexistência de equipamentos comunitários para os sem abrigo (cantina social
comunitária, balneários públicos e lavandaria comunitária);
•
Insuficiente prevenção do alcoolismo;
•
Elevado número de alcoólicos;
•
Inexistência de Centros de Acolhimento a vitimas de violência doméstica;
•
Insuficiente número de amas protocoladas com Segurança Social;
•
Falta de retaguarda para pessoas portadoras de deficiências (Residenciais,
Centros de Acolhimento).
Importantes mas não urgentes
•
Falta de responsabilização familiar no acompanhamento a idosos;
•
Existência de idosos isolados, jovens, com carências e necessidades afectivas;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
121
•
Famílias desestruturadas;
•
Ausência de acompanhamento dos pais;
•
Inexistência de centro de acolhimento a mães solteiras e adolescentes;
•
Inexistência de locais de diversão para crianças e jovens (cariz pedagógico);
•
Insuficiência de infantários e ATL;
•
Insuficiência de equipamentos para desenvolvimento de actividades para
crianças/jovens dos 10 aos 18 anos;
•
Insuficiência de equipamentos sociais destinados a crianças dos 0-3 anos
(Creches a preços acessíveis);
•
Insuficiência de equipamentos de apoio aos jovens em período de férias;
Determinantes
•
Aumento da população idosa sem retaguarda familiar;
•
Crise económica;
•
Incapacidade financeira para construção de infra-estruturas;
•
Aposta reduzida na prevenção das dependências;
•
Poder político pouco sensibilizado para as problemáticas sociais;
•
Escassos recursos humanos.
Objectivos
•
Alargar o Apoio Domiciliário:
-
Nível geográfico
-
Fins-de-semana e noite
-
Prestação de serviços
•
Aumentar a cobertura institucional ao nível da colocação de idosos em lares;
•
Promover a articulação inter-institucional de forma a alargar a todo o Concelho
os cursos de educação/ formação parental;
•
Criar uma estrutura de acolhimento de crianças e jovens em perigo;
•
Diminuir o número, de casos de negligência/maus tratos a crianças e jovens;
•
Criar
de
forma
integrada
respostas
adequadas
à
problemática
da
toxicodependência;
•
Promover maior articulação entre as instituições do Concelho (IPSS) por forma
a fornecer alimentação, higiene pessoal e cama a indivíduos temporariamente
desprotegidos;
•
Criação de um Centro Comunitário com lavandaria, cantina, alojamento
temporário e balneários;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
122
•
Criar equipamentos que dêem resposta à população portadora de deficiência,
ao nível das diversas faixas etárias e valências;
•
Criar um Centro de Acolhimento para vítimas de violência doméstica;
•
Alargar o programa de amas às freguesias a descoberto;
•
Criação de equipas de dissuasão das dependências no Concelho da Maia
(equipas de rua);
•
Sensibilizar as IPSS com infra-estruturas de apoio à infância, para a integração
mais rápida de menores filhos de desempregados inscritos no Centro de
Emprego, de forma a que estes se encontrem disponíveis para emprego e/ou
formação profissional;
•
Articular os Serviços de Acção Social com o Serviço Público de Emprego.
Recursos Existentes no Concelho da Maia
•
•
Instituições Particulares de Solidariedade Social:
-
Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
-
Lares de Idosos;
-
Centros de Dia para Idosos;
-
Centros de Convívio para Idosos.
Segurança Social
Acção Social:
-
Atendimento/Acompanhamento Social;
-
Programa de Amas;
-
Assessoria aos Tribunais
-
Famílias de Acolhimento para crianças e jovens;
-
Rendimento social de Inserção (RSI);
-
Licenciamento/Acordos de Cooperação no âmbito das Instituições;
-
Apoio Técnico às IPSS e Fiscalização.
Regime Contributivo, Prestações familiares dirigidas a:
-
Trabalhadores;
-
Família Crianças e Jovens;
-
Pessoas com Deficiência;
-
Pessoas Idosas.
Regime Não Contributivo, Prestações familiares dirigidas a:
•
Crianças;
Pessoas em Situação de Invalidez;
Pessoas Idosas.
Apoio Domiciliário Integrado;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
123
•
Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII);
•
Centros de Saúde;
•
Forças de Segurança (Apoio a idosos isolados);
•
Juntas de Freguesia;
•
Autarquia:
-
Departamento de Desenvolvimento Social;
-
Projecto Novos Laços.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
124
_________________________________________III.IV. Saúde e Dependências
A área da saúde foi analisada em pormenor, por ser considerada uma importante base
para o bem-estar da população e essencial para a existência humana.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é definida não só como a
ausência de doença, mas também como um estado completo de bem-estar físico,
mental e social. Os serviços de saúde têm como objectivos gerais a promoção da
saúde, a prevenção da doença, a recuperação e a reabilitação.
Também a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 64.º, estabelece o
seguinte: “Todos têm direito à protecção na saúde e o dever de a defender e a
promover” e diz ainda, “para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe
prioritariamente
ao
Estado:
garantir
o
acesso
de
todos
os
cidadãos,
independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina
preventiva, curativa e de reabilitação.”
Podemos além disso afirmar que a saúde pública é um dos factores que contribuem
para aferir o desenvolvimento de um determinado território. E, portanto, o difícil
acesso aos cuidados de saúde poderá contribuir, aliado a outros factores, para uma
exclusão social.
Intrinsecamente associado à área da saúde estão os comportamentos de risco, como
as dependências (alcoolismo, tabagismo, toxicodependência) e as doenças sexualmente
transmissíveis, entre outros.
Assim, e porque a saúde assume um papel relevante na sociedade, passamos a
analisar os indicadores a ela ligados no Concelho da Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
125
•
Taxa de Natalidade (2001): 12,9%
•
Taxa de Mortalidade (2001): 6,4%
•
Número de Utentes Inscritos no Centro de Saúde Maia e Águas Santas (2004):
77 034
•
Número de Utentes Inscritos no Centro de Saúde do Castelo da Maia(2004): 28
553
•
Número de Médicos por 1000 Habitantes (local de residência, 2001): 3,6
•
Número de Médicos de Medicina Geral e Familiar por 1000 Habitantes (2001):
2,4
•
Número de Utentes por Médico de Família na Unidade de Saúde da Maia
(2004): 2 163
•
Número de Utentes por Médico de Família na Unidade de Saúde de Águas
Santas (2004): 1 846
•
Número de Utentes por Médico de Família no Centro de Saúde do Castelo da
Maia(2003): 1 573
•
Número de Utentes Inscritos sem Médico de Família na Unidade de Saúde da
Maia (2004): 6 619
•
Número de Utentes Inscritos sem Médico de Família na Unidade de Saúde de
Águas Santas (2004): 5 269
•
Número de Utentes Inscritos sem Médico de Família no Centro de Saúde do
Castelo da Maia (2004): 1 566
•
Número de Utentes Activos no Centro Regional de Alcoologia do Norte
Residentes no Concelho da Maia: 164
•
Número de Utentes Activos no Centro de Atendimento a Toxicodependentes
Residentes no Concelho da Maia (2004): 237
•
Número de Utentes Admitidos em 2004 no Centro de Atendimento a
Toxicodependentes Residentes no Concelho da Maia: 47
•
Número de Nado - Vivos de Mães entre ao 10 e 19 Anos de Idade (2001): 61
•
Número de casos de Tuberculose (2004): 43
•
Número de casos de Gravidez na Adolescência no Centro de Saúde da Maia: 18
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
126
_____________________________III.IV. I. Caracterização dos Centros de Saúde
do Concelho da Maia
Quadro 52 - Serviços Existentes nas Unidades de Saúde do Concelho
Serviços
Serviços Médicos a Utilizar
Local de Funcionamento
Consulta de Reforço/Recurso
Saúde Infantil
Saúde Materna
Consultas de Clinica Geral
(Medicina Geral e Familiar)
Unidades de Saúde da Maia, Águas
Santas e Castelo
Planeamento Familiar
Consulta de Diabéticos e Consulta de Pé
Diabético
Unidade de Saúde da Maia e Castelo
Consulta de Pequena Cirurgia
Unidade de Saúde da Maia
Gabinete de Nutrição
Consulta de Nutrição
Unidades de Saúde da Maia, Águas
Santas e Castelo
Gabinete de Psicologia
Consulta de Psicologia
Unidade de Saúde da Maia e Águas
Santas
Endocrinologia
Consultadorias
Patologia Mamária
Unidades de Saúde da Maia e Castelo
Psiquiatria
Reumatologia
Unidade de Saúde da Maia
Consulta Diária
Psiquiatria
Centro de Saúde do Castelo da Maia
Serviço de Atendimento de
Situações Urgentes – SASU
Doença Súbita
Unidade de Saúde da Maia
Promoção da Saúde, Higiene e Segurança
nos locais de atendimento público e nos
locais de trabalho
Serviço da Saúde Pública
Atribuição de Graus de Incapacidade em
caso de Deficiência ou Doença Crónica
Unidade de Saúde da Maia
Apreciação de Casos de Insalubridade
Vigilância Sanitária de Águas de
Abastecimento
Centro de Diagnóstico
Pneumológico – CDP
Tratamento de Tuberculose
Centro de Saúde da Maia e Águas
Santas e Centro de Saúde do Castelo
da Maia
Consultas e Cuidados de
Enfermagem
Aconselhamento nas áreas de planeamento
familiar, saúde materna e saúde infantil,
vacinação administração de medicamentos
execução de pensos
Unidade de Saúde da Maia e Águas
Santas e Centro de Saúde do Castelo
da Maia, e as respectivas Extensões
Vacinas
Todas as vacinas incluídas no Programa
Nacional de Vacinação (gratuitas)
Centro de Saúde da Maia e Águas
Santas e Centro de Saúde do Castelo
Serviço Social
Esclarecimento e apoio relativamente a
problemas de natureza social
Centro de Saúde da Maia e Águas
Santas e Centro de Saúde do Castelo
Gabinete do Utente
Apresentação de sugestões ou reclamações
Centro de Saúde da Maia e Águas
Santas
Fonte: Autoridade de Saúde do Concelho da Maia
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
127
Consultadoria de Psiquiatria
Efectuada por médico Psiquiatra do Hospital de S. João com uma periodicidade
quinzenal.
Consultadoria de Patologia Mamária
Efectuada por médico de Cirurgia do Hospital de S. João com uma periodicidade
quinzenal e que constitui uma referenciação a problemas de saúde do foro mamário.
Consultadoria de Reumatologia
Efectuada por dois médicos Reumatologistas do Hospital de S. João, com uma
periodicidade quinzenal e que constitui uma referenciação a problemas de saúde do
foro reumatológico.
Consultadoria de Endocrinologia
Efectuada por médico Endocrinologista da Unidade Local de Matosinhos, com uma
periodicidade mensal.
Consulta de Nutrição
Efectuada por Nutricionista com um horário semanal de trabalho de 35 horas que
desenvolve um trabalho em articulação com os profissionais de saúde principalmente
na prestação de cuidados a grupos de risco (diabéticos, hipertensos, doentes com
dislipidemia e ou obesidade) e também na Área de Promoção e Educação para a Saúde
em colaboração estreita com a Saúde Escolar.
Consulta de Psicologia Clínica
Efectuada por Psicóloga Clínica com um horário semanal de trabalho de 35 horas em
articulação com os médicos numa perspectiva de cuidados integrados.
Consulta de Pequena Cirurgia
Consulta criada em 1998 da responsabilidade de médico de Medicina Geral e Familiar,
cujo objectivo é responder às necessidades de saúde da população inscrita neste
Centro de Saúde, no âmbito da Pequena Cirurgia.
Consulta do Pé Diabético
Consulta efectuada por médico de Medicina Geral e Familiar e duas enfermeiras com
formação específica nesta área. Destina-se a diabéticos vigiados e seguidos no Centro
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
128
de Saúde e tem como objectivos a melhoria de qualidade de vida do diabético, a
redução da morbimortalidade por diabetes e a prevenção da ulceração do pé diabético
e necessidade de amputação.
Consulta de Tuberculose
Em funcionamento na sede do Centro de Saúde responde às necessidades de saúde
da população do concelho da Maia no âmbito da tuberculose.
Gabinete do Utente
Em funcionamento na sede do Centro de Saúde onde são tratadas de uma forma
personalizada todas as sugestões e ou reclamações desde que não sejam anónimas,
bem como todas as reclamações registadas no Livro de Reclamações.
Os Serviços de Saúde tendem cada vez mais a organizar-se de forma a oferecer uma
prestação de cuidados centrada no cidadão, na promoção da Saúde individual e da
comunidade, com recurso sempre que possível ao trabalho em equipa e em parceria.
Nesta estratégia de acção, foi assim elaborado o Plano de Actividades da Direcção de
Serviços de Saúde, contendo as propostas de trabalho das diferentes Áreas que a
constituem, sendo:
•
•
Área de Saúde da Mulher e da Criança:
-
Saúde Reprodutiva/ Planeamento Familiar;
-
Saúde Materna e Neonatal;
-
Saúde Infantil e Juvenil;
-
Programa Nacional de Vacinação.
Área de Saúde de Adultos e Idosos:
-
Doenças Cardiovasculares, Hipertensivas, Isquémicas;
-
Programa de controlo da Diabetes Mellitus;
-
Saúde do Idoso.
•
Área de Oncologia;
•
Área de Tuberculose;
•
Área de Nutrição;
•
Área de Saúde Escolar;
•
Área de Serviço Social;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
129
Finalidades do Programa de Saúde Reprodutiva / Planeamento Familiar
•
Proporcionar aos casais em idade reprodutiva informação para uma
maternidade e paternidade conscientes;
•
Melhorar a saúde e o bem estar da família;
•
Reduzir a morbi-mortalidade materna, perinatal e infantil;
•
Reduzir o número de gravidezes em adolescentes menores de 15 anos, bem
como a ocorrência de gravidezes não desejáveis;
•
Proporcionar a todas as mulheres que o desejam, formação e contracepção
eficaz.
Finalidades do Programa de Saúde Materna e Neonatal
•
Proporcionar à mulher, antes da concepção, todos os meios que garantam a
profilaxia e o rastreio dos factores de risco;
•
Proporcionar à futura mãe e ao casal uma gravidez saudável;
•
Reduzir a morbilidade materna, condicionada ao parto;
•
Reduzir a morbi-mortalidade perinatal e infantil.
Finalidades do Programa de Saúde Infantil e Juvenil
•
Melhorar a prestação de cuidados de saúde às crianças e adolescentes
residentes no Distrito;
•
Promover o óptimo crescimento e desenvolvimento de todas as crianças
anulando, atempadamente, os factores de risco previsíveis;
•
Reduzir a morbi-mortalidade infantil e juvenil por causas evitáveis;
•
Conseguir que as crianças sem Médico de Família atribuído sejam vigiadas, no
Centro de Saúde.
Finalidades do Programa de Saúde Escolar
•
Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
•
Apoiar a inclusão escolar de crianças com Necessidades Educativas Especiais;
•
Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
•
Reforçar os factores de protecção relacionados com estilos de vida saudáveis;
•
Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da
saúde.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
130
Finalidades do Programa Nacional de Vacinação
•
Contribuir para os objectivos de controlo, eliminação e erradicação de doenças
alvo do PNV específicos para cada doença – alvo, por forma a obter ganhos em
saúde
Finalidades do Programa Doenças Cardiovasculares, Hipertensivas, Isquémicas
•
Controlo e vigilância do hipertenso;
•
Reduzir a morbimortalidade por doença cardiovascular;
•
Melhorar a qualidade de vida dos hipertensos;
•
Promover a elaboração de protocolos de actuação em todos os Centros de
Saúde.
Finalidades do Programa de controlo da Diabetes Mellitus
•
Promover a melhoria da qualidade de vida do Diabético;
•
Contribuir para a redução da morbimortalidade por complicações de Diabetes;
•
Promover a identificação o mais precocemente possível do número de novos
casos de diabéticos.
Finalidades do Programa de Detecção Precoce e Vigilância da Tuberculose
•
Reduzir a mortalidade;
•
Reduzir a morbilidade;
•
Reduzir a transmissão da doença;
•
Prevenir o desenvolvimento das resistências.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
131
Mapa 5 - Áreas de Influência dos Centros de Saúde no Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Gemunde
Avioso (Sta. Maria)
Folgosa
Gondim
Silva Escura
Vila N. da Telha
Barca
S.Perdro Fins
Centro de Saúde da Maia
Águas Santas
Moreira
Vermoim
Nogueira
Centro de Saúde
Castelo da Maia
Maia
Milheirós
Gueifães
Águas Santas
Pedrouços
No Concelho da Maia existem dois Centros de Saúde, o Centro de Saúde da Maia e
Águas Santas, o qual presta serviços à população das freguesias da Maia, Águas
Santas, Gueifães, Barca Vermoim, Nogueira, Milheirós, S. Pedro Fins, Folgosa, Silva
Escura e Pedrouços e o Centro de Saúde do Castelo da Maia que presta apoio à
população de Moreira, Vila Nova da Telha, Gemunde, Avioso Santa Maria, Avioso S.
Pedro e Gondim.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
132
do
Utentes Inscritos
Quadro 53 - Utentes Inscritos por Grupo Etário e Sexo na Unidade de Saúde da Maia
Grupo Etário
Sexo M
Sexo F
Total
%
< 1 ano
246
244
490
0.94
1-4 anos
1 241
1 150
2 391
4.61
5-9 anos
1 555
1 503
3 058
5.89
10-14 anos
1 433
1 400
2 833
5.46
15-19 anos
1 526
1 484
3 010
5.80
20-24 anos
1 846
1 776
3 622
6.98
25-29 anos
2 068
2 118
4 186
8.06
30-34 anos
2 292
2 517
4 809
9.26
35-39 anos
2 213
2 366
4 579
8.82
40-44 anos
2 011
2 220
4 231
8.15
45-49 anos
1 902
2 016
3 918
7.55
50-54 anos
1 653
1 795
3 448
6.64
55-59 anos
1 446
1 585
3 031
5.84
60-64 anos
1 129
1 101
2 230
4.30
65-69 anos
949
1062
2 011
3.87
70-74 anos
740
869
1 609
3.10
≥ 75 anos
891
1 572
2 463
4.74
Total
25 141
26 778
51 919
Fonte: Sinus. Dezembro 2004
Na Unidade de Saúde da Maia estão inscritos, como podemos observar através do
quadro, um total de 51 919 utentes, dos quais 26 778 são do sexo feminino e 25 141
são do sexo masculino.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
133
Quadro 54 - Utentes Inscritos por Grupo Etário e Sexo na
Unidade de Saúde de Águas Santas
Grupo Etário
Sexo M
Sexo F
Total
%
< 1 ano
134
152
286
1.14
1-4 anos
651
598
1 249
5.00
5-9 anos
781
706
1 487
5.95
10-14 anos
677
618
1 295
5.18
15-19 anos
693
644
1 337
5.35
20-24 anos
756
836
1 592
6.37
25-29 anos
1 012
1 118
2 130
8.52
30-34 anos
1 120
1 256
2 376
9.51
35-39 anos
1 108
1 163
2 271
9.09
40-44 anos
1 005
1 008
2 013
8.06
45-49 anos
750
887
1 637
6.55
50-54 anos
761
820
1 581
6.33
55-59 anos
675
760
1 435
5.74
60-64 anos
533
546
1 079
4.32
65-69 anos
472
528
1 000
4.00
70-74 anos
379
503
882
3.53
≥ 75 anos
511
829
1340
5.36
Total
12 018
12 972
24 990
Fonte: Sinus. Dezembro 2004
Verificamos que a Unidade de Saúde de Águas Santas tem 24 990 utentes inscritos,
sendo estes, 12 972 do sexo feminino e 12 018 do sexo masculino.
Quadro 55 - Utentes Inscritos por Grupo Etário e Sexo
no Centro de Saúde do Castelo da Maia
Grupo Etário
Sexo M
Sexo F
Total
%
< 1 ano
129
133
262
0,92
1-4 anos
625
577
1 202
4,25
5-9 anos
792
726
1 518
5,36
10-14 anos
766
744
1 510
5,33
15-19 anos
852
819
1 671
5,90
20-24 anos
938
931
1 869
6,60
25-29 anos
1 123
1 132
2 255
7,97
30-34 anos
1 178
1 304
2 482
8,77
35-39 anos
1 174
1 253
2 427
8,58
40-44 anos
1 122
1 163
2 285
8,08
(Cont.)
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
134
Grupo Etário
Sexo M
Sexo F
Total
%
45-49 anos
1 003
1 033
2 036
7,20
50-54 anos
915
917
1 832
6,48
55-59 anos
898
933
1 831
6,48
60-64 anos
649
690
1 339
4,73
65-69 anos
578
657
1 235
4,36
70-74 anos
468
561
1 029
3,63
≥ 75 anos
518
986
1 504
5,31
Total
13 728
14 559
28 287
Fonte: Sinus. Dezembro 2004
Relativamente ao Centro de Saúde do Castelo da Maia temos inscritos 28 287 utentes,
dos quais 14 559 são do sexo feminino e 13 728 do sexo masculino.
Movimento de Consultas
Quadro 56 - Taxas de Cobertura da Saúde Materna em 2003/2004
Unidades de
Saúde
Taxa de Cobertura
em Saúde Materna
% de grávidas c/ 1ª.
cons. no 1º. Trim.
% de grávidas c/
1º. Cons. no 3º.
Trim.
Taxa de cobertura em
Revisão do Puerpério
2003
2004
2003
2004
2003
2004
2003
2004
Unidade de Saúde
Maia
68%
60,2%
84,5%
89%
4,6%
3,6%
36,5%
44,%
Unidade de Saúde
Águas Santas
44,7%
47,6%
85,8%
84,4%
5,2%
6,2%
34,8%
44,9%
Centro de Saúde
Castelo
71,2%
81,3%
81,8%
84,3%
4,9%
7,3%
12,9%
23,8%
Fonte: Centro de Saúde da Maia e de Águas santas e Centro de Saúde do Castelo
Relativamente à de Saúde Materna, que pretende proporcionar à futura mãe e ao casal
uma gravidez saudável, verificamos que a taxa de cobertura diminui entre 2003 e
2004 de 68% para 60,2%, o mesmo não acontecendo nas outras duas Unidades de
Saúde que como se pode observar sofreram um aumento. A Unidade de Saúde e
Águas Santas passou de 44,7% para 47,6% e o Centro de Saúde do castelo passou de
uma taxa de cobertura de 71,2% para 81,3%.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
135
Quadro 57 - Taxas de Cobertura da Saúde Infantil em 2003/2004
Unidades de Saúde
1ª Consulta do recémnascido
Taxa de Cobertura 1º Ano
Taxa de Cobertura 2º
Ano
2003
2004
2003
2004
2003
2004
Unidade de Saúde
Maia
34%
68,8%
65,2%
68,6%
41%
69,2%
Unidade de Saúde
Águas Santas
30,6%
41,1%
43,2%
53,5%
30,5%
51,1%
Centro de Saúde do
Castelo
46,6%
39,9%
59,2%
74,8%
57,6%
50,6%
Fonte: Centro de Saúde da Maia e de Águas santas e Centro de Saúde do Castelo
Com o objectivo de promover o óptimo crescimento e desenvolvimento de todas as
crianças anulando, atempadamente, os factores de risco previsíveis existem as
seguintes consultas: a 1ª Consulta do recém-nascido, a Consulta no 1º Ano e a
Consulta no 2º Ano. Na Unidade de Saúde da Maia as taxas de cobertura destas
consultas tem vindo aumentar entre 2003 e 2004, o mesmo acontecendo na Unidade
de Saúde de Águas Santas. O Centro de Saúde do Castelo apresenta uma diminuição
da taxa de cobertura da Consulta do recém-nascido e da Consulta no 2º Ano e sofreu
um aumento da Consulta no 1º Ano.
Quadro 58 - Taxas de Cobertura do Exame Global em 2003/2004
Taxa de Cobertura do Exame Global 5-6 anos
Unidades de Saúde
Unidade de Saúde Maia
Unidade de Saúde Águas Santas
2003
2004
10%
66,3%
14,9%
48,7%
Fonte: Sinus, 2004 Centro de Saúde da Maia e de Águas santas e Centro de Saúde do Castelo
A taxa de cobertura do Exame Global 5 – 6 anos sofreu um aumento significativo nas
duas Unidades de Saúde entre 2003 e 2004, passando de 10% para 66,3% na
Unidade de Saúde da Maia e de 14,9% para 48,7% na Unidade de Saúde de Águas
Santas.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
136
Quadro 59 - Taxas de Cobertura do Planeamento Familiar em 2003/2004
Taxa de Cobertura do Planeamento Familiar
Unidades de Saúde
2003
2004
Unidade de Saúde Maia
21,3%
23,8%
Unidade de Saúde Águas Santas
20,9%
25,4%
16%
20,8%
Centro de Saúde Castelo
Fonte: Sinus, 2004 Centro de Saúde da Maia e de Águas santas e Centro de Saúde do Castelo
O Programa de Saúde Reprodutiva/Planeamento Familiar tendo como objectivo
proporcionar aos casais em idade reprodutiva informação para uma maternidade e
paternidade conscientes e reduzir o número de gravidezes em adolescentes menores
de 15 anos, bem como a ocorrência de gravidezes não desejáveis, está muito aquém do
desejado, uma vez que a sua taxa de cobertura é de sensivelmente de 23% no
Concelho da Maia.
Quadro 60 - Programa de Saúde Reprodutiva/Planeamento Familiar em 2004
Programa de Saúde Reprodutiva
Centro de Saúde do
Castelo
Centro de Saúde da
Maia
Taxa de Cobertura em Planeamento Familiar
20,8%
-
Número Médio de Consultas de Planeamento Familiar
1.3
-
Percentagem de Partos em Adolescentes 15-19 anos
4,4%
2,8%
Fonte: Sinus, 2004 Centro de Saúde da Maia e de Águas santas e Centro de Saúde do Castelo
Através do quadro inferimos que a taxa de cobertura em planeamento familiar é
bastante baixa, 20,8%.
Relativamente aos partos em adolescentes, verificamos que se registou uma
percentagem de 4,4% no Centro de Saúde do Castelo e 2,8% no Centro de Saúde da
Maia.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
137
Quadro 61 - Consultas Médicas Efectuadas nos Centros de Saúde Do Concelho da Maia,
segundo Algumas Especialidades (1996-2001)
Anos
Consultas Médicas
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Total de Consultas
198 261
209 645
212 870
205 313
200 186
209 789
Consultas de Medicina Geral e
Familiar
167 943
178 008
184 723
171 346
165 631
172 696
Consultas de Planeamento Familiar
7 892
8 215
5 064
6 171
5 023
7 105
Consultas de Saúde Infantil e
Juvenil
17 807
19 101
18 849
23 160
24 246
24 944
Consultas de Saúde Materna
4 129
4 321
4 234
4 636
5 286
5 044
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte
O número de consultas por especialidades mais actuais
são referentes ao ano de
2001 e como se pode observar o total de consultas tem vindo a aumentar entre 1996 e
2001, passando de 198 261 em 1996 para 209 789 em 2001. No entanto, analisando
estas consultas por especialidade observamos que todas as consultas tem sofrido um
acréscimo com excepção das Consultas de Planeamento Familiar que têm vindo a
decrescer.
Gráfico 3 - Consultas Efectuadas nos Centros de Saúde, segundo as Especialidades, em
2001 na Região Norte, AMP, Maia (%)
Maia
AMP
Região Norte
0
20
40
60
80
Medicina Geral e Familiar
Saúde Materna
Planeamento Familiar
Saúde Infantil e Juvenil
100
A análise do gráfico demonstra que o Concelho mantém o mesmo padrão de consultas
efectuadas na Área Metropolitana do Porto e na Região Norte. Sendo que a maioria das
consultas são de Medicina Geral e Familiar, Saúde Infantil e Juvenil em segundo
lugar. O Planeamento Familiar e a Saúde Materna são as consultas menos realizadas.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
138
Parcerias
O Centro de Saúde para dar respostas a diferentes problemáticas estabeleceu
parcerias com as seguintes entidades:
-
Parceria com os Lion’s para constituir um banco de camas articuladas e
colchões anti-escaras para conceder temporariamente a utentes que
tenham necessidade;
-
Parceria com os Rotary’s para constituir um banco de cadeiras de rodas
e canadianas para conceder temporariamente a utentes que tenham
necessidade;
-
Parceria com a Cruz Vermelha e Segurança Social no Programa de
Apoio Integrado a Idosos (PAII);
-
Parceria com o Lar de Santo António e Segurança Social no Programa
de Apoio Integrado a Idosos (PAII);
-
Parceria com a Santa Casa da Misericórdia da Maia e Segurança Social
no Apoio Domiciliário Integrado (ADI);
-
Parceria com as escolas – Escolas promotoras de Saúde;
-
Parceria no Rendimento Social de Inserção (RSI);
-
Parceria na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Formação
O Centro de Saúde tem também uma equipa de formação, para os seus profissionais e
para outros profissionais da comunidade, nas seguintes áreas:
-
Educação sexual em meio escolar
-
Projecto de Educação para a promoção de saúde mental;
-
Saúde oral na deficiência.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
139
________________________________________________III.IV. II. Dependências no
Concelho da Maia
Toxicodependência
Em relação à toxicodependência no Concelho da Maia não existem estudos acerca
desta problemática, sendo que apenas temos os dados disponibilizados pelo Instituto
da Droga e Toxicodependência (IDT) e caracteriza os utentes activos nos Centros de
Atendimento a Toxicodependentes (CAT).
Apesar de não existirem estudos, os técnicos que trabalham no terreno, verificam que
estão a emergir novas drogas, como por exemplo o Ecstasy, o que tem vindo a
dificultar a intervenção dos técnicos e a eficácia dos tratamentos
Quadro 62 – Número Utentes Activos em Tratamento nos Centros de Atendimento a
Toxicodependentes do Porto, por Freguesia, do Concelho da Maia, 2004
Freguesia
N.º de Utentes em Tratamento
Total
Masculino
Feminino
Águas Santas
39
8
47
Avioso Santa Maria
0
0
0
Avioso São Pedro
2
0
2
Barca
4
0
4
Folgosa
4
0
4
Gemunde
9
0
9
Gondim
6
0
6
Gueifães
20
2
22
Maia
49
1
50
Milheirós
8
0
8
Moreira
15
3
18
Nogueira
7
1
8
Pedrouços
13
1
14
São Pedro Fins
0
0
0
Silva Escura
2
1
3
Vermoim
32
5
37
Vila Nova da Telha
4
1
5
Total
214
23
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
237
Fonte: IDT
140
Como se pode constatar da análise do quadro 62 existiam um total de 237 utentes
activos em tratamento nos Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT). A
maior parte destes utentes - 50 – são residentes na freguesia da Maia, logo de seguida,
surge a freguesia de Águas Santas com 47 utentes. Pode verificar-se também que não
existem utentes em tratamento nestes centros, residentes nas freguesias de Avioso
Santa Maria e São Pedro Fins.
Analisando estes utentes por sexo verificamos que 214 utentes são do sexo masculino
e em número significativamente inferior (23) são do sexo feminino.
Quadro 63 – Número Utentes Activos em Tratamento nos Centros de Atendimento a
Toxicodependentes do Porto, segundo a Escolaridade, no Concelho da Maia em 2004
N.º de Utentes Activos
Escolaridade
Total
Masculino
Feminino
1º Ciclo do Ensino Básico
60
2
62
2º Ciclo do Ensino Básico
72
77
79
3º Ciclo do Ensino Básico
52
7
59
Ensino Secundário
13
5
18
Bacharelato/Licenciatura
1
1
2
Nunca Foi à Escola/Não Completou o 1º Ciclo
6
0
6
Desconhecido
10
1
11
Fonte: IDT
Analisando estes utentes segundo a sua escolaridade, verificamos que a maioria dos
utentes (79) tem o 2.º Ciclo do Ensino Básico, e 62 utentes têm apenas o 1.º Ciclo do
Ensino Básico. Estes dados demonstram que a maior parte dos utentes em tratamento
têm um baixo grau de escolaridade.
Quadro 64 – Número Utentes Activos em Tratamento nos Centros de Atendimento a
Toxicodependentes do Porto, segundo a Situação Profissional, do Concelho da Maia, 2004
Situação Profissional
N.º de Utentes Activos
Total
Masculino
Feminino
Desempregado à Procura de Emprego
98
13
111
Empregado
79
5
84
Estudante
3
3
6
Inactivo Economicamente
1
0
1
Desconhecido
30
2
32
Outro
3
0
3
Total
214
23
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
237
Fonte: IDT
141
Como se pode observar através do quadro 64, 111 utentes, e em maior número, são
desempregados à procura de emprego e 84 utentes estão empregados.
Alcoolismo
O fenómeno do alcoolismo tem sido um dos problemas sociais mais graves da
sociedade portuguesa e segundo o documento do Ministério da Saúde – Plano
Nacional de Saúde, orientações estratégicas para 2004-2010 – os estudos indicam
que, em Portugal, 7% da população são doentes alcoólicos (síndroma de dependência
de álcool) e 9% da população são bebedores excessivos (síndroma de abuso de álcool).
Este problema é tanto maior, uma vez que existe uma aceitação cultural ao consumo
de álcool, ocorrendo sistematicamente situações sociais e culturais que fomentam e
tornam possível o uso generalizado tais como os momentos de lazer ou de trabalho
como almoços de negócios.
Na nossa sociedade verifica-se também o acesso facilitado ao consumo de álcool por
incumprimento das leis, como por exemplo, do Decreto-Lei n.º
9/2002, de 24 de
Janeiro que restringe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos.
No Concelho da Maia existindo também este problema ele não está caracterizado,
sendo a única informação disponível, o número de utentes em tratamento no Centro
Regional de Alcoologia do Norte (CRAN).
Quadro 65 – Número de Utentes do Concelho da Maia em Tratamento do Alcoolismo, no
Centro Regional de Alcoologia do Norte segundo o Grupo Etário em 2005
Grupo Etário
N.º de Utentes em Tratamento
18 a 25 anos
4
26 a 35 anos
26
36 a 45 anos
59
46 a 55 anos
51
56 a 65 anos
15
66 a 75 anos
8
Mais de 75 anos
1
Total
164
Fonte: CRAN
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
142
Num total de 164 utentes em tratamento no Centro Regional de Alcoologia do Norte,
verificamos que a maioria dos utentes, 59 utentes, têm entre 36 e 45 anos e 51
utentes têm entre 46 e 55 anos.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
143
______________________________III.IV.III. Problemas Identificados na Área da
Saúde e Dependências
Importantes e urgentes
•
Centralização dos serviço de atendimento a situações urgentes (SASU);
•
Índice significativo de casos de toxicodependência e alcoolismo;
•
Falta de prevenção da toxicodependência;
•
Falta de médicos de família;
•
Insuficiente investimento na educação para prevenir as doenças sexualmente
transmissíveis;
•
Falta de centros de actividades para toxicodependentes;
•
Inexistência de equipas de rua;
•
Persistente lista de espera nas consultas;
•
Falta de algumas especialidades consideradas de primeira linha (estomatologia
e oftalmologia);
•
Obesidade;
•
Falta de instalações condignas e apropriadas para prestação de serviços de
saúde;
Importante mas não urgente
•
Falta de Hospital de Retaguarda;
•
Falta de uma Unidade de Apoio Integrado;
Determinantes
•
Deficiente rede de transportes para todos os estabelecimentos hospitalares e
centros de tratamento, dentro e fora do Concelho;
•
Falta de retaguarda familiar para apoiar os idosos e doentes com alta;
•
Consumo excessivo de bebidas alcoólicas, ligado a factores culturais e
históricos;
•
Aceitação social do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de tabaco;
•
Falta de consciencialização para práticas sexuais de risco;
•
Sedentarismo e alimentação muito desequilibrada/ hipercalórica;
•
Escassos Recursos humanos;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
144
Objectivos:
•
Reduzir a incidência de alcoolismo, toxicodependência e tabagismo;
•
Redução de prevalência dos casos existentes;
•
Promover estilos de vida saudáveis;
•
Reduzir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis;
•
Localização do Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) que fique
equidistante das várias freguesias;
•
Criação de um Hospital de Retaguarda;
•
Criar um Centro de Atendimento a Jovens, que devem funcionar junto às
Casas de Juventude;
•
Criação de equipas de dissuasão (equipas de rua) da toxicodependência;
•
Criação de um Centro de Actividades Ocupacionais para Toxicodependentes
em tratamento;
•
Aumentar a cobertura de médicos de família para a população inscrita nos
Centros de Saúde.
Recursos Existentes no Concelho da Maia
•
Centros de Saúde:
-
Programa Saúde Escolar (nutrição, saúde oral, educação sexual,
formação, vacinação, exame global e equipa multidisciplinar com
higienista oral, técnicos de saúde ambiental, nutricionista, enfermeiros
de saúde pública, técnico de serviço social e psicóloga);
-
Programa de Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar;
-
Gabinete de Nutrição;
-
Gabinete de Psicologia;
-
Consulta de Clinica Geral;
-
Consulta de Tabagismo;
-
Consultadoria de Endocrinologia;
-
Consultadoria de Psiquiatria;
-
Atendimento de Serviço Social;
-
Internamentos Compulsivos realizados pela Autoridade de Saúde;
-
Existência de parcerias com diversas instituições do Concelho;
•
Grupo de Alcoólicos Tratados da Maia;
•
Associações Desportivas e Culturais;
•
Infra-estruturas desportivas;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
145
•
Instituições Particulares de Solidariedade Social com valências para os jovens;
•
Centros de Atendimento a Toxicodependentes (Boavista, Conde, Oriental,
Ocidental, Matosinhos e Cedofeita);
•
Instituto de Reinserção Social;
•
Forças de Segurança;
•
Agrupamentos Escolares e Escolas Secundárias;
•
Parcerias já existentes entre o Hospital de S. João e as Escolas de Gueifães;
•
Forças de Segurança;
•
Programa Vida Emprego;
•
Juntas de Freguesia;
•
Autarquia:
-
Férias Desportivas.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
146
__________________________________________III.V. Organismos e Comunicação
Neste domínio de intervenção foi constituído um grupo de trabalho para o qual foram
convidados os dirigentes das seguintes instituições: Direcção Regional de Educação
do Norte (DREN), Junta de Freguesia de Avioso Santa Maria, Centro de Saúde de
Maia e Águas Santas, Cruz Vermelha Portuguesa–Núcleo da Maia, Corpo Nacional
de Escutas–Agrupamento 95.º, Santa Casa da Misericórdia, Segurança Social,
Jornal ”Primeira Mão” e Câmara Municipal, tendo havido uma adesão de 33%,
sendo as restantes instituições representadas por técnicos. Desta forma, não foi
possível retirar dos contributos, matéria suficiente para o objectivo em curso (Análise
dos problemas e determinantes, objectivos a alcançar e recursos existentes no
Concelho).
No entanto, o Núcleo Executivo, ponderou sendo esta uma área de importante
reflexão, retomar os trabalhos em data a definir oportunamente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
147
____________________________________III.VI. Áreas da Habitação, Transportes
e Ambiente
A habitação, os transportes e o ambiente foram analisados em simultâneo por
entendermos que não se justificaria uma análise individual, uma vez que estes três
domínios se interligavam.
Relativamente à habitação e remetendo para o artigo 65.º da Constituição da
República Portuguesa: “Todos têm direito para si e para a sua família, a uma
habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto, e que
preserve a intimidade pessoal e privacidade familiar.”
Neste domínio caracterizaram-se estatisticamente os alojamentos existentes e a
distribuição por freguesias da habitação social.
Em relação à rede de transportes é importante frisar que esta é fundamental no
desenvolvimento económico do Concelho. Só assim a população pode ter uma boa
acessibilidade aos diversos serviços e fazer o trajecto casa - emprego e emprego - casa.
O Ambiente é também uma preocupação a que todos diz respeito, encontrando-se
intimamente correlacionada com a qualidade de vida. Desta forma a nossa análise
recai sobre as linhas de água existentes no Concelho e sobre os parques urbanos e
espaços verdes. Constituíram, igualmente, fonte de preocupação os vários tipos de
poluição (sonora, do ar, da água e radiações electromagnéticas).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
148
•
Número de Edifícios – 24 499
•
Número de Alojamentos Familiares – 48 684
•
Número de Alojamentos Familiares de Residência Habitual – 39 938
•
Número de Alojamentos Colectivos – 34
•
Número de Alojamentos com Esgotos – 39 167
•
Número de Alojamentos sem Esgotos – 771
•
Número de Alojamentos com Electricidade – 39 887
•
Número de Alojamentos sem Electricidade – 51
•
Número de Alojamentos com Água – 38 822
•
Número de Alojamentos sem Água – 1 116
•
Taxa de Alojamentos sem Esgotos – 1,9%
•
Taxa de Alojamentos sem Água – 2,8%
•
Taxa de Alojamentos sem Electricidade – 0,1%
•
Número de Alojamentos não Clássicos em 1993 (barracas, casas rudimentares
de madeira, móveis, improvisados, outros): 3 745
•
Total de Casos Seleccionados para Alojamento (1993): 1 422
•
Número de Fogos Construídos no Âmbito do Programa PER – 1 118
•
Número de Fogos Construídos com Acordo de Colaboração do IGAPHE – 623
•
Rede de Transportes:
-
-
Empresas Privadas – 6
Empresas Públicas – 3
•
Número de Estações de Tratamento Águas Residuais (ETAR) – 3
•
Número de Freguesias com Recolha de Lixo Porta à Porta - 3
•
Número de Parques Urbanos – 13
•
Número de Ecocentros – 5
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
149
__________________________________________________________III.VI.I. Habitação
Quadro 66 - Número de Edifícios, de Alojamentos Familiares, de Alojamentos Familiares
de Residência Habitual e Alojamentos Colectivos, no Concelho da Maia por Freguesia
Freguesia
N.º de
Edifícios
Alojamentos
Familiares
Alojamentos Familiares
de Residência Habitual
Alojamentos
Colectivos
Águas Santas
4 191
10 441
8 688
11
Avioso Santa Maria
733
1 488
1 128
2
Avioso São Pedro
645
1 109
833
0
Barca
719
958
855
0
Folgosa
1 011
1 297
1 115
0
Gemunde
1 125
1 729
1 475
0
Gondim
543
731
584
1
Gueifães
2 317
4 386
3 777
3
Maia
1 307
4 219
3 329
3
Milheirós
1 202
1 636
1 360
0
Moreira
2 271
4 369
3 525
5
Nogueira
995
1 756
1 433
1
Pedrouços
2 689
5 288
4 192
6
S. Pedro Fins
444
642
547
0
Silva Escura
591
820
671
0
Vermoim
2 077
5 787
4 718
0
Vila Nova da Telha
1 639
2 122
1 708
2
Total
24 499
48 778
39 938
34
Fonte: INE
No quadro supra apresentam-se o número de edifícios, de alojamentos familiares e
alojamentos familiares de residência habitual e por último os alojamentos colectivos.
O número total de edifícios no Concelho é 24 499.
A freguesia de Águas Santas é a freguesia que apresenta o maior número de edifícios e
de todos os outros tipos de alojamento do Concelho, com 10 441 alojamentos
familiares, 8 688 alojamentos familiares de residência habitual e 11 alojamentos
colectivos.
A freguesia que apresenta o menor número de construções do Concelho é S. Pedro
Fins, com 444 edifícios, 642 alojamentos familiares, 547 alojamentos familiares de
residência habitual.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
150
Encontramos somente alojamentos colectivos nas freguesias de Águas Santas, Avioso
Santa Maria, Gondim, Gueifães, Maia, Moreira, Nogueira, Pedrouços e Vila Nova da
Telha.
Quadro 67 – Escalões de Encargos Mensais com a Habitação Arrendada e Média Mensal de
Encargos por Arrendamento de Habitação em 2001
Zona Geográfica
Encargos Mensais com a Habitação Arrendada
Menos de
99,75€
De 99,75€
a 249,39€
De 249,40€
a 498,80€
Mais de
498,80€
Média Mensal dos
Encargos com
Arrendamento de
Habitação
Grande Porto
66,32%
19,13%
13,37%
1,18%
105€
Maia
58,26%
23,47%
17,33%
0,94%
125€
Fonte: INE
Relativamente à média mensal de encargos com arrendamento de habitação,
verificamos que o Concelho da Maia apresenta um valor mensal de encargos superior
ao do Grande Porto, com 125 € e 105€ respectivamente.
Em relação ao Concelho da Maia podemos observar que 18,27% (17,33% + 0,94%) das
rendas são superiores a 249,40€, sendo esta percentagem de 14,55% (13,37% +
1,18%) no Grande Porto, ou seja, o preço da habitação é mais alto neste Concelho do
que na média dos concelhos pertencentes ao distrito do Porto.
Quadro 68 – Escalões de Encargos com a Habitação Própria e Média Mensal de Encargos
por Compra de Habitação em 2001
Encargos Mensais com a Habitação Própria
Zona Geográfica
Menos de
99,75€
De
99,75€ a
249,39€
De 249,40€
a 498,80€
Mais de
498,80€
Sem
Encargos
Média Mensal dos
Encargos com a
compra de
Habitação
Grande Porto
5,05%
10,57%
22,72%
7,48%
54,18%
330€
Maia
5,03%
10,70%
28,32%
11,52%
44,43
358€
Fonte: INE
No que diz respeito aos encargos com a aquisição de habitação , no Concelho da Maia,
39, 84% (28,32% + 11,52%) situam-se acima dos 249,40€ mensais, percentagem
superior à do Grande Porto, que é de 30,20% (22,72% + 7,48%).
No que se refere à média dos encargos mensais com alojamento próprio este é também
superior na Maia, sendo a média deste encargo de 358 € na Maia e 330 € no Grande
Porto.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
151
________________________________________________________________Habitação Social no
Concelho da Maia
Quadro 69 – Número de Fogos em Habitação Social, por Freguesia no Concelho da Maia
Freguesia
Número de Fogos em Habitação Social
Águas Santas
444
Avioso Santa Maria
77
Folgosa
62
Gemunde
66
Gondim
102
Gueifães
84
Maia
168
Milheirós
148
Moreira
94
Nogueira
58
Pedrouços
361
S. Pedro Fins
30
Silva Escura
36
Vermoim
668
Vila Nova da Telha
44
Total
2 442
Fonte: Departamento de Desenvolvimento Social
Até Outubro de 2005, foram entregues no Concelho da Maia um total de 2 442 fogos
em habitação social. A maior parte destas habitações situam-se na freguesia de
Águas Santas com 444 fogos, seguindo-se a freguesia de Pedrouços com 361. As
freguesias com o menor número de fogos em habitação social são as freguesias de
Silva Escura e S. Pedro Fins, com 36 e 30 fogos respectivamente.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
152
__________________________________________________________III.VI.II. Ambiente
No Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável realizado pela Câmara
Municipal da Maia, encontramos uma grande preocupação relativamente ao
ambiente, quer em termos da poluição existente nas linhas de água, quer em
possibilitar melhor qualidade de vida dos seus residentes através da criação de
parques urbanos e preservação de zonas verdes.
Além disso, e tendo conhecimento que foi criado no Grande Porto e está a ser
desenvolvido um projecto denominado, Futuro Sustentável, que consiste na
realização de um Plano Estratégico de Ambiente (PEA), o Concelho da Maia, e dada a
importância deste projecto, está também a ele associado, juntamente com os seguintes
Concelhos: Espinho, Gondomar, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo,
Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
O Futuro Sustentável é um processo através do qual as autoridades trabalham em
parceria com a comunidade na elaboração de um Plano de Acção de modo a proteger o
ambiente, promover a sustentabilidade ao nível local e intermunicipal e melhorar a
qualidade de vida das pessoas.
Este Plano foi criado, porque é urgente e necessário integrar as políticas ambientais
das várias Autarquias do Grande Porto. Actualmente, o Grande Porto concentra uma
densa população e, por isso mesmo, variados problemas ambientais que carecem de
uma abordagem integrada com vista à sua resolução efectiva, assim, mais do que um
planeamento estritamente municipal são necessárias estratégias regionais com
articulação ao nível concelhio, de modo a promover sinergias e economias de escala e
a evitar a transferência de problemas para outros locais.
As entidades destes Concelhos juntam-se em Grupos de Trabalho Temáticos (GTT),
criados no âmbito do projecto
Futuro Sustentável – Plano Estratégico de
Ambiente do Grande Porto. Estes grupos trabalham em temas que foram escolhidos
de acordo com o processo anterior de participação pública:
•
•
•
Ordenamento do Território;
Espaços Verdes e Áreas Naturais;
Educação e Formação Ambiental;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
153
•
Água;
•
Mobilidade;
•
Qualidade do Ar.
Os GTT têm como objectivo acompanhar a elaboração do Diagnóstico ambiental
regional (em curso) e do Plano de Acção para cada um destes temas e contribuir para
a obtenção de consensos. Os GTT funcionam assim como mecanismos de participação
cívica e articulação regional.
O Futuro Sustentável – Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto consiste
na prática, na definição de prioridades de intervenção de modo a proteger o ambiente
e a aumentar a qualidade de vida das pessoas e pretende levar a cabo os seguintes
objectivos:
•
reflectir e participar na definição do desenvolvimento sustentado do Grande
Porto;
•
corrigir alguns dos problemas que se verificam na região;
•
integrar políticas sectoriais;
•
criar um espírito e coesão metropolitanos;
•
promover os valores locais;
•
envolver minorias;
•
estimular uma cidadania activa e responsável;
•
estabelecer mecanismos de acesso fácil e transparente à informação.
O Plano identifica tanto acções específicas para cada município como acções comuns
para toda a Área Metropolitana do Porto que devem ser promovidas de forma
coordenada por todos eles (mais precisamente, pelos municípios que aderirem ao
Plano Estratégico do Ambiente - PEA).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
154
Mapa 6 - Caracterização Geográfica das Diversas
Áreas no Concelho da Maia
Mapa 7 - Caracterização Geográfica das Diversas
Áreas no Concelho da Maia
Fonte: CMM Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
No Concelho da Maia assiste-se a existência de conflitos paisagísticos, ambientais e funcionais
nas áreas de transição entre a indústria e os espaços verdes envolventes.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
155
Mapa 7 - Conservação e Reabilitação do
Património Edificado
Fonte: CMM Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Aqui há uma proposta de intervenção na conservação de fachadas, jardins, eiras e
elementos característicos nas casas de quintas e aglomerados, mesmo nos casos onde
existem já loteamentos em curso nos espaços envolventes.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
156
Mapa 8- Requalificação das Margens e Leitos
das Linhas de Água
Fonte: CMM Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Actualmente, as linhas de água do Concelho – Rio Leça, Castelo da Maia, Ribeira do
Arquinho
e
Ribeira
do
Leandro
–
encontram-se
bastante
descaracterizados
evidenciando construção nos seus leitos e margens, descarga de poluentes e ausência
de uma integração paisagística. Assim, é proposto pelo Plano Estratégico de
Desenvolvimento Sustentável do Concelho da Maia, a criação de faixas de
protecção e intervenção para requalificação das margens e leitos, sua despoluição e
ligação aos espaços agrícolas e florestais do Concelho.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
157
Mapa 9 - Preservação de Matas e Elementos Arbóreos
com Interesse Conservacionista
Fonte: CMM Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
Neste momento, existem matas e conjuntos arbóreos dispersos pelos aglomerados
urbanos do território concelhio, ameaçado pela actual expansão urbana. Desta forma,
este projecto proposto tem como objectivo a preservação e requalificação de matas e
conjunto arbóreos com interesse, pela importância que desempenham na consolidação
da estrutura verde do Concelho.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
158
Mapa 10 - Proposta de Criação de Parques Urbanos
1. Parque Urbano da Cidade da Maia
2. Parque Urbano de Moreira/Pedras Rubras
3. Parque Urbano de Avioso/Castêlo da Maia
4. Parque Millenium
5. Country Club
6. Entrada da Cidade da Maia (nascente da EN 14)
7. Entrada da Cidade da Maia (poente da EN 14)
8. Monte da Caverneira
9. Monte de Santo António
10. Monte de S. Miguel, o Anjo
11. Monte Gonçalão
12. Monte da Sra. da Hora
13. Monte de Santa Cruz
Fonte: CMM Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável
No Concelho da Maia observamos uma carência generalizada de espaços verdes com
carácter de recreio e lazer. Neste momento temos o Parque de Moutidos e o Parque de
Avioso em fase de conclusão. Na linha que tem vindo a ser desenvolvida pela Câmara
Municipal têm-se criado espaços verdes de utilização colectiva, com carácter de recreio
e lazer.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
159
__________________________________________________III.VI.III. Transportes
Os transportes são de importância fulcral para o desenvolvimento de um determinado
território. No entanto a Rede de Transportes Públicos de Passageiros do Concelho da
Maia apresenta algumas lacunas e não satisfaz de igual forma todos os indivíduos
residentes deste Concelho. Isto porque as freguesias como é o caso de Avioso Santa
Maria, Avioso São Pedro, São Pedro Fins, Gondim, Gemunde e Folgosa apresentam
uma deficiente rede de transportes.
Neste Concelho a Rede de Transportes Públicos de Passageiros é constituída pelos
Serviços de Transportes Colectivos do Porto (STCP), Concessionários Privados,
REFER, Transportes Urbanos da Maia (TUM) e Metro do Porto.
Os STCP ligam a Maia às cidade do Porto, Ermesinde, Matosinhos e faz ligação entre
algumas freguesias do Concelho.
Relativamente aos concessionários privados temos a empresa Arriva que liga Maia a
Viana do Castelo e ao Porto, a Transdev que faz transporte da Maia para Guimarães,
Braga e Porto, a Maia Transportes que liga as várias freguesias do Concelho e faz
também ligação com Ermesinde e Porto, a Auto-Viação Castelo da Maia, a Auto
Mondinense, a Auto Viação de Landim.
O transporte ferroviário, Linha do Minho, dá resposta em termos de transporte aos
habitantes das freguesias de Águas Santas, S. Pedro Fins e Folgosa.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
160
______________________________________III.VI.IV. Problemas Identificados nas
Áreas da Habitação, Transportes e Ambiente
Importantes e urgentes
•
Insuficiente habitação social;
•
Famílias sem acesso a habitação digna;
•
Demora no processo de realojamento;
•
Comunidades ciganas sem alojamento;
•
Insuficiente rede de transportes;
•
Falta de transportes diurnos ou nocturnos;
•
Falta de transportes entre freguesias;
•
Falta de parques de estacionamento gratuitos junto das estações de comboio e
metro.
•
Falta de limpeza e assoreamento do rio Leça;
Importante mas não urgente
•
Falta de espaços verdes;
•
Parques urbanos;
•
Problema do ar, da água e ruído;
•
Problema das radiações electromagnéticas.
Determinantes
•
Falta de ordenamento do território;
•
Pressão da construção urbanística;
•
Falta de terrenos para construção de casas apropriadas à comunidade cigana;
•
O levantamento das necessidades da habitação social está desactualizado;
•
Deficitária rede de transportes;
•
Indústrias com descargas directas para as linhas de água não ligadas às
ETAR’s;
•
Existência de focos de poluição sonora do ar e da água no Concelho da Maia,
designadamente Aeroporto, a refinaria de Leça, a Lipor e industrias diversas.
Objectivos
•
Redefinição dos critérios de atribuição de habitação social;
•
Criação de estruturas de acompanhamento psicossocial de famílias para
integração em apartamentos;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
161
•
Alargamento da rede de transportes urbanos da Maia (TUM);
•
Identificação das zonas geográficas onde não existe qualquer cobertura de uma
rede de transportes públicos, ou onde os que existem são insuficientes;
•
Identificar quais as empresas que promovem serviços de transportes para os
seus funcionários, de forma a optimizar recursos.
•
A Câmara Municipal, deverá controlar (fazer fiscalização) as descargas no Rio
Leça e nas outras linhas de águas;
•
Divulgação dos espaços verdes existentes;
•
Fazer educação ambiental nas escolas.
Recursos Existentes no Concelho da Maia
•
Autarquia:
-
Transportes Urbanos da Maia (TUM)
-
Quinta da Gruta (Avioso Santa Maria)
-
Divisão da Habitação
•
Juntas de Freguesia;
•
Empresa Municipal - Maia Ambiente;
•
Empresa Municipal – Espaço Municipal;
•
Empresas de Transportes Privadas;
•
STCP e Metro;
•
Delegação de Saúde;
•
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável;
•
Associação dos Amigos do Leça;
•
Serviços Técnicos de Limpeza (STL);
•
LIPOR;
•
Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
162
CAPÍTULO IV
Conclusão
No âmbito da Rede Social da Maia, o Diagnóstico Social deve ser encarado como
instrumento de trabalho importante, tendo em vista uma intervenção participada e
integrada, orientada pelo objectivo do desenvolvimento do Concelho, num tempo em
que se constatam profundas transformações sociais, sendo que, apesar das fortes
potencialidades que o Concelho da Maia apresenta, continuam a persistir fenómenos
de pobreza e exclusão social.
Assim e de acordo com os dados recolhidos com recurso a várias fontes e a partir da
reflexão de vários parceiros, definiram-se as seguintes áreas problema:
-
Emprego e Formação Profissional;
-
Educação;
-
Habitação, Transportes e Ambiente;
-
Família e Intervenção Social;
-
Saúde e Dependências;
-
Organismos e Comunicação.
No
domínio
do
Emprego
e
Formação
Profissional,
o
elevado
número
de
desempregados (7 638 indivíduos, ano 2004) a par da insuficiente oferta de emprego e
baixa qualificação escolar e profissional (36,8% dos desempregados têm habilitações
inferiores a 6 anos) poderá estar na origem da significativa diminuição do índice do
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
163
poder de compra registado no Concelho da Maia (decréscimo de 118,19 em 2002 para
105,77 em 2004).
No domínio da Educação, a insuficiência de equipamentos ao nível do 1º Ciclo do
Ensino Básico continua a assumir forte expressão, para além da persistência dos
fenómenos de Abandono Escolar (1,8% de alunos entre os 10-15 anos que não
concluíram o 3º Ciclo), Saída Antecipada (19,6% de alunos entre os 18-24 anos que
não concluíram o 3º Ciclo), e Saída Precoce do Sistema de ensino (38,8% de alunos
entre os 18-24 anos que não concluíram o Ensino Secundário, a par do Insucesso
Escolar, traduzido por uma taxa de retenção global de 12,1% (retenções nos 1º, 2º e 3º
Ciclos).
No domínio da Intervenção Social e Família, o Concelho da Maia regista sérias
lacunas:
-
Serviço de apoio domiciliário para idosos e dependentes, principalmente aos finsde-semana e noite;
-
Centro de acolhimento temporário para crianças e jovens em perigo, facto que
assume particular relevância por se tratar de um Concelho cuja Comissão de
Protecção local assinala 474 processos activos de promoção e protecção, no ano
de 2004;
-
Prevenção e apoio a toxicodependentes;
-
Respostas adequadas à primeira infância, designadamente amas protocoladas
com a Segurança Social;
-
Retaguarda para pessoas portadoras de deficiência, tais como residências
protegidas ou centros de acolhimento.
No domínio da Saúde e Dependências, merece particular destaque as lacunas
detectadas ao nível das instalações (reduzidas dimensões e pouco apropriadas) onde
são prestados os cuidados de saúde, a par da lista de espera que ainda subsiste e da
falta de algumas especialidades consideradas de primeira linha, designadamente
estomatologia e oftalmologia. Importa ressalvar que, no entender dos profissionais
desta área, a infra-estrutura que falta ao Concelho é um Hospital de Retaguarda.
No domínio da Habitação, Transportes e Ambiente é importante ressalvar a
significativa demora no processo de realojamento em habitação social; a rede de
transportes insuficiente e pouco ajustada às necessidades (designadamente no
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
164
período nocturno e entre freguesias); bem como, a persistência de focos de poluição
sonora, atmosférica e das linhas de água.
Numa leitura final, constata-se uma dinâmica populacional de no crescimento nos
últimos anos. A par deste fenómeno, verifica-se, o crescimento da população jovem, e
constatam-se
problemas
de
abandono
escolar,
dentro
das
faixas
etárias
correspondentes à escolaridade obrigatória.
Por outro lado, verifica-se também, um aumento da população idosa com os
problemas correspondentes a esta franja populacional, acentuados pela falta de
equipamentos sociais por forma a garantir uma resposta satisfatória.
Também o baixo nível de escolaridade da população adulta residente no Concelho
assume uma expressão preocupante, mais ainda quando se verifica que uma grande
percentagem da população desempregada, possui somente o 4º ou 6º anos de
escolaridade. Aqui há ainda que realçar a condicionante decorrente da falta de
formação específica desta franja populacional e consequente dificuldade de colocação
laboral, tendo em conta nomeadamente a precariedade e a dificuldade de inserção no
mercado de trabalho de certos sectores da população.
Ao nível da saúde, a falta da adopção de estilos de vida saudáveis, levanta alguma
preocupação, com expressão em problemas que se traduzem no excesso de obesidade
da população sobretudo jovem, de problemáticas associadas à sexualidade, bem
como, sendo ainda mais preocupante, e de problemáticas relacionadas com
dependências específicas – alcoolismo e toxicodependência -, que por sua vez
acarretam problemas de ordem jurídica e criminal, emergindo também as situações
de delinquência entre os mais jovens, no que diz respeito a esta última dependência.
Consequência dos constrangimentos supra referidos, a pobreza no Concelho, como no
resto do país, surge como resultante do tipo de desenvolvimento sócio-económico que
se tem vindo a verificar, sendo os números de beneficiários do Rendimento Mínimo
Garantido/Rendimento Social de Inserção expressão dessa realidade.
É do entendimento do Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social da Maia
que deve ser priorizada a intervenção activa na família, privilegiando o domínio da
Intervenção Social, bem como da Educação e Formação da população em risco de
exclusão, visando especialmente o seu desenvolvimento pessoal, escolar, profissional
e também o alargamento das respostas sociais.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
165
A sensibilidade para as questões sociais por parte de um conjunto alargado de
instituições e o forte investimento que tem vindo a ser desenvolvido no Concelho da
Maia ao nível do trabalho em parceria, revelam-se as grandes potencialidades para
enfrentar e ultrapassar os problemas que se manifestam, prevendo-se que uma
prevenção localizada e especializada por áreas de intervenção poderá constituir uma
forma de minimizar os problemas elencados.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
166
CAPÍTULO V
Glossário
Alojamento Colectivo
Local que, pela forma como foi construído ou transformado, se destina alojar mais do
que uma família e, no momento censitário, está ocupado por uma ou mais pessoas,
independentemente de serem residentes ou apenas presentes não residentes.
Alojamento Familiar
Unidade de habitação que, pelo modo como foi construída, ou como está a ser
utilizada, se destina a alojar, normalmente, apenas uma família.
Apoio Domiciliário Integrado (ADI)
É um serviço que se concretiza através de um conjunto de acções e cuidados
pluridisciplinares, flexíveis, abrangentes, acessíveis e articulados, de apoio social e de
saúde a prestar no domicílio. A prestação de cuidados (de enfermagem e médicos de
natureza preventiva, curativa e outros) e a prestação de apoio social indispensável à
satisfação das necessidades básicas humanas. Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15
de Maio).
Centro de Actividades Ocupacionais (CAO)
Equipamento de pequena dimensão inserido na comunidade que visa a valorização
pessoal e a integração social de pessoas com deficiência grave, estimulando e
facilitando o desenvolvimento possível das suas capacidades sem vinculação a
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
167
exigências do rendimento profissional ou de enquadramento normativo de natureza
jurídico-laboral.
Deverá facilitar o seu encaminhamento, sempre que possível, para programas
adequados de integração sócio-profissional.
Centro Comunitário
Estrutura polivalente onde se desenvolvem serviços e actividades que, de uma forma
articulada, tendem a constituir um pólo de animação com vista à prevenção de
problemas
sociais
e
à
definição
de
um
projecto
de
desenvolvimento
local,
colectivamente assumido.
Centro de Dia
Prestação de um conjunto de serviços desenvolvidos em equipamento, que contribuem
para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familiar.
Centro de Saúde
Estabelecimento de saúde oficial, integrado, polivalente e dinâmico, prestador de
cuidados de saúde primários, que visa a promoção e a vigilância da saúde, a
prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença, dirigindo-se globalmente a sua
acção ao indivíduo, à família e à comunidade. Pode ser dotado de serviço de
internamento.
Comissão de Protecção de Menores da Maia (CPCJ)
Criada pela Portaria 32/96 de 08 de Fevereiro, ao abrigo do Decreto - Lei 189/91 de
17 de Maio. Tem como objectivo a promoção dos direitos e protecção das crianças e
dos jovens em perigo por forma a garantir o seu bem estar e desenvolvimento integral.
Conselho Local de Acção Social da Maia (CLAS)
Este conselho é constituído por representantes das entidades privadas sem fins
lucrativos interessadas e por organismo da administração pública central e local,
implementadas no Concelho da Maia, sendo desta forma um fórum de discussão e
aprovação de medidas e projectos a nível social local.
Conselho Local de Educação
Criado pelo Decreto - Lei n.º 7/2003 de 15 de Janeiro, sendo uma instância de
coordenação e consulta, que tem por objectivo promover, a nível municipal, a
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
168
coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema
educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e
acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as acções
consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do
mesmo.
Deficiência
Qualquer perda ou anormalidade da estrutura ou função psicológica, fisiológica ou
anatómica e que estas perdas ou alterações podem ser temporárias ou permanentes
incluindo a existência ou aparecimento de uma anomalia, defeito ou perda de um
órgão, tecido ou outra estrutura do corpo, ou um defeito do sistema funcional ou
mecanismo do corpo, incluindo o próprio sistema do funcionamento mental.
Densidade Populacional
Intensidade do povoamento, expressa pela relação entre o número de habitantes de
uma área territorial determinada e superfície desse território (habitualmente expressa
em número de habitantes por Km2).
Desempregado à Procura de Novo Emprego
Indivíduo que já trabalhou ou que já teve um emprego e que, no momento censitário
estava à procura de um emprego.
Desempregado à Procura do Primeiro Emprego
Indivíduo que nunca teve emprego e que estava à procura de um emprego.
Desempregado em Sentido Lato
Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, na semana de referência, se encontrava,
simultaneamente, nas situações seguintes:
-
Sem trabalho, ou seja, sem emprego, remunerado ou não;
-
Disponível para trabalhar num trabalho, remunerado ou não.
Desempregado em Sentido Restrito
Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, na semana de referência, se encontrava,
simultaneamente, nas situações seguintes:
-
Sem trabalho, ou seja, sem emprego, remunerado ou não;
-
Disponível para trabalhar num trabalho, remunerado ou não;
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
169
-
Á procura de trabalho, ou seja, tendo realizado diligências para
encontrar um emprego, remunerado ou não, nos últimos 30 dias.
Desenvolvimento Organizacional
Conjunto de actividades conducentes à adopção de procedimentos organizacionais de
qualidade, bem como ao desenvolvimento da própria capacidade para a organização de
se auto-desenvolver.
Desenvolvimento Social
De acordo com a Cimeira de Copenhaga, realizada em 1995, a noção de
Desenvolvimento Social, apresenta-se como uma componente do desenvolvimento
sustentável, a par com a noção de desenvolvimento económico e com a de protecção
ambiental. Trata-se de uma perspectiva sobre o desenvolvimento que dá particular
ênfase às necessidades dos indivíduos, das famílias e das suas comunidades,
assentando em três pressupostos básicos: o direito ao emprego, a erradicação da
pobreza e promoção da integração social.
Exclusão social
Conceito que traduz uma situação oposta à de participação e que pode assumir
diversas
acepções
conforme
os
contextos
nacionais
em
que
ela
é
usada.
Tradicionalmente é associada a impedimentos que impossibilitam as pessoas de
exercer o seu estatuto de cidadãos e portanto de usufruir de direitos como o direito à
habitação, ao emprego, à saúde, à educação, à posse de uma identidade positiva, etc..
Pode também ser entendida como o oposto de inclusão ou de empowerment, isto é,
como a privação de capacidade de intervir nas próprias condições de vida, o que supõe
o arredamento dos excluídos dos mecanismos de transformação societal e das
decisões, inclusivamente daquelas que a eles dizem mais directamente respeito.
Indicadores
São elementos observáveis a partir dos quais se pode recolher informação para efeitos
de verificação empírica. Por exemplo, para a avaliação sobre a integração profissional
dos beneficiários de um projecto, poderiam deferir-se como indicadores: o número de
pessoas integradas no mercado de emprego, o tipo de contratos, a efectuação de
descontos para a Segurança Social, etc.
Índice de Dependência Total – Relação entre a população jovem e idosa e a
população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o número
de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
170
pessoas com 65 e mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre
os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos).
Índice de Envelhecimento
Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o
quociente entre o número de pessoas com idade superior a 65 anos e o número de
pessoas com idade inferior a 15 anos; traduz o número de pessoas com idade superior
a 65 anos por cada 100 com idade inferior a 15 anos.
Índice de Rejuvenescimento da População Activa
Relação entre a população que potencialmente está a entrar e a que está a sair do
mercado de trabalho, definida habitualmente o quociente entre o número de pessoas
com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos e número de pessoas com idades
compreendidas entre 55 e os 64 anos; traduz o número de pessoas com idade entre os
20 e os 29 anos por cada 100 pessoas com idade entre 55 e 64 anos.
Indivíduo em Idade activa
Indivíduo com idade mínima de 15 anos, que se encontrava na semana de referência
numa das seguintes situações:
-
a exercer uma profissão ou a cumprir o serviço militar obrigatório;
-
sem emprego e disponível para trabalhar num emprego remunerado ou
não.
Instituições Particulares de Solidariedade Social
Entidades sem fins lucrativos que visa objectivos sociais e pode celebrar acordo com o
Estado, de forma a viabilizar o acesso de grupos sociais mais vulneráveis às respostas
existentes.
Lar de Crianças e Jovens
Equipamento destinado a alojar e a dar apoio a todos os níveis, a crianças e jovens
sem retaguarda e em risco.
Lar Residencial
Equipamento destinado a alojar jovens e adultos com deficiência, de idade não inferior
a 16 anos que se encontrem impedidos, temporária ou definitivamente, de residir no
seu meio familiar normal.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
171
Metodologias Participativas
Designa uma série de métodos e técnicas com apelo à participação dos actores
implicados num determinado processo. Nestas metodologias a percepção individual
dos actores, bem como a sua interacção e confronto de perspectivas e visões são
imprescindíveis para a produção de conhecimento sobre as problemáticas sociais.
Modelo Eisenhower
Modelo de estratégia militar popularizada pelo General Dwight Eisenhower, adaptado
ao planeamento estratégico territorial que permite a definição de prioridades de
intervenção social com base nos graus de urgência e importância consensualizados
pelos parceiros.
Nível de Instrução
Grau de ensino mais elevado atingido pelo recenseado, completo ou incompleto.
Núcleo Executivo
É o órgão técnico-administrativo (eleitos pelo Conselho Local de Acção Social),
dinamizador da Rede Social.
Nuvem de Problemas
Técnica de visualização utilizada para a realização de diagnósticos participados que
facilita a obtenção de visões partilhadas e a delimitação de grandes áreas de
problemas.
Ofertas de Emprego
Empregos disponíveis comunicados pelas entidades empregadoras ao Centro de
Emprego.
Parceria
Dinâmica de funcionamento e intervenção, cooperativa e negociada, entre entidades
públicas e privadas e outros actores locais, com o objectivo de potenciar o
desenvolvimento
social
local.
Esta
forma
de
funcionamento
permite
uma
racionalização participada da acção, reduzido custos e riscos e promovendo trocas de
experiências, de conhecimento e de saberes. A tomada de decisão é assumida como
um compromisso colectivo.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
172
Planeamento Estratégico (Aplicado à Intervenção Social)
O planeamento pode entender-se como um procedimento racional, que traduz a
articulação e integração de decisões e através da qual se formalizam compromissos e
estratégias de mudança ( social e territorial). Traduz uma forma participada de pensar,
agir e decidir sobre o futuro desejável.
Plano de Actividades
É a implementação do Plano de Desenvolvimento Social e dele depende a boa
prossecução dos objectivos a que este se propõe. Descreve detalhadamente as tarefas
que se pretendem realizar, define um calendário para a sua execução e para atingir
determinadas metas, identifica quais os recursos envolvidos e designa responsáveis
por cada uma das áreas.
Plano de Desenvolvimento Social (PDS)
Realizado em consonância com o Diagnóstico Social, nele se definem os objectivos e
estratégias, capazes de responder às necessidades e aos problemas prioritários
detectados, individuais e colectivos. O PDS é um instrumento no qual se concebe e
desenvolve o quadro estratégico de intervenção do desenvolvimento social concelhio. É
um instrumento estruturante de deliberação, de estabelecimento de compromissos de
decisão, onde se inscreve um projecto comum de mudança.
Plano Director Municipal (PDM)
Instrumento
de
Gestão
Territorial,
que
tem
como
objectivo
estratégico
de
desenvolvimento o reforço da competitividade e o reforço da coesão social.
Plano Integrado de Educação e Formação (PIEF)
O objectivo deste plano é integrar jovens no percurso educativo e formativo, a fim de
serem certificados com o 6º ano de escolaridade, sendo destinado a jovens do concelho
da Maia que reunam os seguintes requisitos:
-
Idade inferior a 16 anos;
-
Abandono escolar precoce;
-
Ou se encontrem em situação de trabalho infantil.
População Activa
Conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, na semana de referência
constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços que entram
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
173
no circuito económico. Consideram-se como fazendo parte da população activa os
seguintes subconjuntos de indivíduos:
-
População empregada;
-
População desempregada à procura de novo emprego;
-
População desempregada à procura do primeiro emprego.
População Residente
Indivíduos que, independentemente do momento censitário – zero horas do dia 12 de
Março de 2001 – estarem presentes ou ausentes numa determinada unidade de
alojamento, aí habitavam a maior parte do ano com a família ou detinham a totalidade
ou maior parte dos seus haveres.
Programa Especial de Realojamento
Programa habitacional que visa a erradicação de barracas.
Programa Rede Social
A Resolução do Conselho de Ministros, n.º 197/97, criou a Rede Social com o intuito
de promover a articulação da intervenção das autarquias serviços públicos e entidades
privadas sem fins lucrativos que desenvolvem as suas actividades no domínio da
acção social, com finalidade de transformar ou melhorar situações colectivas ou
individuais de pessoas que vivem determinados problemas, para facilitar a sua
integração social e/ou participação activa no sistema social do concelho da Maia, a
nível individual, económico-laboral, cultural e político.
Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)
Foi criado pelo despacho Conjunto de 1 de Julho de 1994, dos Ministros de Saúde, do
Emprego e Segurança Social, é caracterizado por desenvolver acções inovadoras, que
são concretizadas através de projectos de desenvolvimento central e a nível local.
Promover a autonomia das pessoas idosas e/ou pessoas com dependência, no seu
meio habitual de vida e melhorar a mobilidade e acessibilidade a serviços.
Qualificação Académica
Nível de instrução completo mais elevado que o indivíduo atingiu no momento
censitário.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
174
Rede Lucrativa
Estabelecimentos de apoio social com fins lucrativos.
Rede Pública
Integra os estabelecimentos de educação e as respostas sociais de entidades oficiais,
que funcionam na dependência da administração pública central e local.
Rede Solidária
Organizações sem fins lucrativos (IPSS), entidades equiparadas a IPSS e organizações
particulares sem fins lucrativos.
Rendimento Social de Inserção (RSI)
Medida de protecção social que proporciona aos indivíduos e às famílias sem o mínimo
de rendimentos, uma prestação de apoio à sobrevivência, implicando que o indivíduo e
famílias acordem numa inserção.
Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicílio, a indivíduos e
famílias quando por motivos de doença, deficiência ou outro impedimento, não
possam
assegurar,
temporária
ou
permanentemente,
a
satisfação
das
suas
necessidades e/ou as actividades da vida diária.
Taxa de Abandono Escolar
Total de indivíduos, no momento censitário com 10 – 15 anos que não concluíram o 3º
Ciclo do Ensino Básico e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100
indivíduos no mesmo grupo etário.
Taxa de Actividade
Taxa que permite definir o peso da população activa sobre o total da população. A
fórmula utilizada é a seguinte:
-
População activa / total da população X 100
Taxa de Analfabetismo
Esta taxa foi definida tendo como referência a idade a partir da qual um indivíduo que
acompanhe
o percurso normal do sistema de ensino deve saber ler e escrever.
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
175
Considerou-se que esta idade correspondia aos 10 anos, equivalente à conclusão do 1º
Ciclo do Ensino Básico. Deste modo a fórmula utilizada é a seguinte:
-
População com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever /
população com 10 ou mais anos X 100
Taxa de Cobertura da Educação Pré-escolar
É a relação entre o número de crianças inscritas nos estabelecimentos de educação
pré-escolar e a população em idade normal de frequência desse nível de ensino.
Taxa de Desemprego
A taxa de desemprego foi utilizada tomando como referência o desemprego em sentido
lato , de acordo com a fórmula seguinte:
-
População desempregada / população activa X 100
Esta taxa também pode ser utilizada em sentido restrito, retirando da população
desempregada e activa os desempregados em sentido lato.
Taxa de Escolarização
Relação entre o número de indivíduos matriculados num determinado ano de
escolaridade e a população estimada com idade própria para frequência deste ano de
escolaridade.
Taxa de Mortalidade
Número de óbitos ocorridos durante o ano, referido à população residente média desse
ano (número de óbitos por 1000 habitantes).
Taxa de Natalidade
Número de nados-vivos ocorridos durante o ano, referido à população residente média
desse ano (número de nados-vivos por 1000 habitantes).
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
176
______________________________________________________________ Anexos
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
177
Mapa 1 - Apoio Domiciliário no
Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Núcleo da Cruz Vermelha
Gemunde
Avioso (Sta. Maria)
Folgosa
Amanhã da Criança
Gondim
Silva Escura
Vila N. da Telha
S.Perdro Fins
Barca
Lar de Sto. António
Moreira
Centro Comunitário de
Vila Nova da Telha
Vermoim
Nogueira
Centro Social Paroquial de
Águas Santas
Maia
Milheirós
Centro Paroquial Nossa
Sra. Natividade
Gueifães
Águas Santas
Centro
de
Milheirós
Lar Prof.
Carvalho
Dia
de
Vieira
de
Pedrouços
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
178
Mapa 2 – Escolas Públicas no
Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Gemunde
Avioso (Sta. Maria)
Folgosa
Gondim
Educação Pré-Escolar
Vila N. da Telha
Moreira
Barca
Silva Escura
S.Perdro Fins
Ensino do 1º Ciclo
Ensino do 2º e 3º Ciclos
Vermoim
Maia
Nogueira
Ensino Secundário
Gueifães
Milheirós
Ensino Profissional
Ensino Superior
Águas Santas
Pedrouços
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
179
Mapa 3 – Medidas e Programas no
Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Avioso (Sta. Maria)
Gemunde
Projecto Novos Laços
Folgosa
Gondim
CPCJ
Vila N. da Telha
Moreira
Barca
Silva Escura
S.Perdro Fins
PIEF
Vermoim
Maia
Nogueira
Maia não Desiste
Gueifães
Milheirós
Programa Ser Criança
Águas Santas
Programa Rede Social
Pedrouços
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
180
Mapa 4 - Unidades e Extensões
de Saúde no Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Unidade de Saúde da Maia
Gemunde
Avioso (Sta. Maria)
Folgosa
Unidade de Saúde
Avioso Sta. Maria
Gondim
Silva Escura
Vila N. da Telha
Barca
S.Perdro Fins
Unidade de Saúde de
Águas Santas
Moreira
Extensão de Gueifães
Vermoim
Nogueira
Extensão de Milheirós
Maia
Milheirós
Extensão de Nogueira
Gueifães
Extensão de Vermoim
Águas Santas
Extensão de Pedrouços
Pedrouços
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
de
Extensão de Moreira
181
Mapa 5 - Equipamentos Sociais no
Concelho da Maia
Avioso (S.Pedro)
Gemunde
Avioso (Sta. M.ª)
Folgosa
Gondim
Vila N. da Telha
Silva Escura
Moreira
Barca
S.Perdro Fins
Centro de Dia
Lar de Idosos
Vermoim
Maia
Centro Comunitário
Nogueira
Centro de Actividades
Ocupacionais
Gueifães
Milheirós
Lar Residencial
Centro de Convívio
Águas Santas
Lar de Crianças e
Jovens
Pedrouços
Diagnóstico Social do Concelho da Maia
182