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JORNAL DE NEGÓCIOS
1. Especial Orçamento do Estado para 2012. Colossal. Na proposta de
Orçamento do Estado para 2012, ontem apresentada pelo ministro
das Finanças, todos os caminhos vão dar ao aumento do IRS. O risco
de fracasso na execução passa pelo sector empresarial do Estado. É
justo? Vítor Gaspar, ministro das Finanças: “A função pública está
protegida de desemprego”. Salários líquidos do sector privado
também descem já em Janeiro. Senhorios vão passar factura
electrónica. Como se explica a derrapagem e quem vai pagar a
austeridade. Em entrevista ao Negócios, o ministro das Finanças
explica por que optou pelo corte dos subsídios na função pública:
“Parece-me claro que não há aqui um excesso de prudência”. (…)
Conheça todas as medidas que vão mexer no seu bolso, consulte as
simulações e saiba quanto vai pagar de IRS no próximo ano. (…)
Governo elimina taxa reduzida de 12,5% de IRC. (…) Apoios das PME
pelo IAPMEI atingem 423 milhões. (…) Maior queda do PIB e do
consumo privado desde 1974. (…) Governo admitiu nova
derrapagem. Alteração nas taxas de IVA rende tanto quanto corte
nas pensões e salários. (...) Governo penaliza a Madeira e suspende
a transferência de verbas para a região. (…) Autarquias perdem 645
milhões desde 2009 e vão ter limites de endividamento mais
apertados (manchete, págs. 6 a 39 e editorial)
2. Subida de 4% na luz adia factura de 500 euros por família. Decisões
políticas tomadas este ano fizeram disparar a dívida da
electricidade em Portugal, acrescentando 1.080 milhões à verba por
pagar a partir de 2013. (…) Proposta tarifária da ERSE será agora
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apreciada pelo conselho tarifário, devendo o regulador lançar as
tarifas em definitivo a 15 de Dezembro (págs. 1 e 41)
3. Contas de Setembro. BdP obriga bancos a reconhecer perdas de
21% com dívida grega nos rácios de capital. Norma torna mais difícil
cumprimento das novas exigências de solvabilidade ao BCP e ao
BPI. Mas não afecta resultados (págs. 42 e 43)
4. Perdão de 50% alivia apenas um quinto da dívida da Grécia.
Apensas dois terços da dívida grega estão no mercado e poderão
ser sujeitos a um “haircut”. Além disso, um perdão obrigaria a uma
recapitalização da banca grega. (…) “Para obter uma redução real
de 50% nos níveis da dívida, a Grécia teria de repudiar 100% da sua
dívida pública” – Stephane Deo, economista do UBS. (…) Quem
detém a dívida pública da Grécia? (pág. 43)
DIÁRIO ECONÓMICO
5. Região da Madeira perde fundos de Bruxelas a partir de 2013.
Região sobe ao escalão dos “ricos” e só retém alguma ajuda por ser
ultraperiférica. Já o Algarve segura fundos até 2020. Portugal
melhorou mas regiões continuam “pobres”. À excepção de Lisboa e
Madeira, o País continua abaixo da média de riqueza europeia.
(págs. 1, 4 e 5)
6. Factura da electricidade sobe 4% já em Janeiro. Os consumidores
terão de incorporar ainda a subida do IVA para 23% e uma nova
taxa. (1.ª e última pág.)
7. Juízes exigem que equipas especiais sejam criadas por concurso.
Conselho Superior terá poder para “designar” juízes que vão
despachar acções fiscais acima de um milhão de euros. Nova lei da
arbitragem suscita reservas. (págs. 6 e 7)
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8. Dilma em risco de perder sexto ministro por suspeita de corrupção.
(pág. 8)
9. Auto Sueco, Salvador Caetano e Hipogest investem em Angola. Os
três grupos nacionais do sector automóvel vão investir, no total,
mais de 57 milhões de euros na expansão no mercado angolano.
(págs. 10 e 11)
10.Governo assume protecção ao montado e à cortiça. Ministra da
Agricultura prometeu que todas as garrafas de vinho vão ter de
identificar o tipo de vedante. (pág. 14)
11.Cidade de Futuro. Turismo e história com energia. Região de Tomar
aposta no Turismo para crescer. Castelo do Bode é estratégia para a
rede de transporte de energia. (págs. 16 e 17)
12.Famílias gastaram menos 23% com o crédito da casa desde a
falência de Lehman. Número de portugueses com novos créditos à
habitação cai para metade. (págs. 18 e 19)
13.Corte no subsídio de férias e Natal atinge mais de três milhões de
pessoas. Eliminação dos subsídios irá atingir 550 mil trabalhadores
da administração central, incluindo o Sector Empresarial do Estado,
e
perto
de
2,5
milhões
de
pensionistas.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 1, 20 e 21)
14.Suspensão de subsídios “não é de curta duração”. Vítor Gaspar não
se quis comprometer com a data de reposição dos subsídios de
férias e de Natal. “A gravidade da situação é imensa, não é possível
fazer afirmações políticas de carácter incondicional”, admitiu
Gaspar sobre a duração do corte dos subsídios de férias e Natal.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 2 e 3)
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15.Famílias pagam três quartos da redução da despesa pública. Fundos
da banca tapam 80% do buraco do OE 2011.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 4 e 5)
16.Recessão penaliza défice em 3,1 mil milhões. No próximo ano, a
economia portuguesa vai recuar 2,8%, a maior quebra desde pelo
menos 1981. Taxa de desemprego dispara para 13,4%.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 6 e 7)
17.Governo corta nas transferências para a Madeira. Autarquias têm
de reduzir dirigentes e perdem 116 milhões de euros. Reformados
são os mais penalizados e pagam mais IRS. Pizza, Coca-Cola e
futebol tachados com IVA a 23%. Subida da tributação dos carros
acima
do
esperado.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 8 a 13)
18.Taxa de IRC poderá atingir os 34,5% para grandes empresas. Carga
fiscal agrava-se para as empresas mais lucrativas com taxas
adicionais de 5% e derrama estadual de 3%. Outras medidas
destinadas às empresas. Pagamento por conta agravado; Dívidas
pagas em 150 prestações; Prazo de prescrição passa a 15 anos; PME
com prejuízos sem certificação; IPSS mantém isenção de IRC. Outras
alterações. Dedução de prejuízos alargada para cinco anos; Fisco e
contribuintes pagam mais quando se atrasam; Reprogramação dos
fundos comunitários avança; IVA na reabilitação urbana mantém-se
nos 6%. (Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 14 e 15)
19.Acesso à pensão antecipada mantém-se nos 55 anos. Taxas
moderadoras
da
Saúde
podem
triplicar.
(Edição Especial Orçamento do Estado, págs. 22 e 23)
20.Universidades perdem toda a autonomia de gestão. Pela primeira
vez, desde 2007, o ensino superior tem as admissões congeladas.
(Edição Especial Orçamento do Estado, pág. 24)
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21.PME vão ter direito a ‘Passaporte para a Exportação’. O Governo
quer incentivar as grandes empresas já com percurso internacional
sólido a envolverem as suas fornecedoras e outras PME nos seus
projectos além-fronteiras. O Objectivo passa por promover a
criação de redes de cooperação nacionais e internacionais.
(Edição Especial Orçamento do Estado, pág. 28)
22.Governo antecipa injecção de oito mil milhões na banca.
Orçamento prevê que em 2012 sejam usados oito mil milhões para
capitalizar bancos, apesar da oposição do sector. Valor chega para
comprar
BCP,
BES
e
BPI.
(Edição Especial Orçamento do Estado, pág. 30)
PÚBLICO
23.OE 2012 quem paga a conta. Famílias; Estado e Empresas.
(manchete e págs. 2 a 16, opinião e editorial)
24.OE 2012. Famílias vão pagar o equilíbrio financeiro do Estado. O
Orçamento que empobrece de forma brusca os portugueses. Entre
as medidas de consolidação orçamental, as famílias pagam 6259
milhões de euros com cortes no rendimento ou agravamento de
impostos. (págs. 2 e 3)
25.OE 2012. Vítor Gaspar entrega proposta à hora certa. Partidos
reagem a proposta de OE. Oposição alerta para alta taxa de
desemprego. PSD admite que “ninguém está satisfeito” com OE,
mas nota que a “alternativa” seria a “bancarrota” e o “colapso” do
país. CDS diz que é preciso continuar a explicar. (pág. 4)
26.OE 2012. Mudanças no IVA
Sector automóvel; Imposto
aplicado aos vinhos e
refrigerantes e congelados
e o impacto do corte dos subsídios.
vai subir de 45 para 50%. Imposto
néctares inalterado. Restauração,
com IVA a 23%. Após 30 anos de
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descontos; Idade mínima para reforma fica nos 55 anos. (…)
(págs. 8 e 9)
27.OE 2012. Tributação aumenta para lucros empresariais mais
elevados. O que muda nas empresas. O quadro fiscal para as
empresas em 2012 tem múltiplos sentidos. Por um lado, o prazo
para abater os prejuízos fiscais em lucros futuros aumentou para
cinco anos. Mas o reporte de prejuízos ficou limitado a 75%. NO IRC
acabou a taxa mínima, a derrama sobre lucros superiores a 1,5
milhões de euros foi aumentada e as transferências para paraísos
fiscais serão tributadas a 30%. Governo negociou com a troika
regime mais favorável para abater lucros com prejuízos. (pág. 11)
28.OE 2012. Fortes restrições financeiras sobre as empresas públicas.
O que muda no sector público. OE trava empréstimos do Estado a
empresas públicas. A partir de 2012, o Governo só vai conceder
avales a entidades do SEE, Refer, Metro do Porto e Metro de Lisboa
são a excepção. Autarquias perdem 144 milhões. Desvio nas contas
custa à Madeira verbas do OE. (págs. 12 e 13)
29.OE 2012. O que vai mudar ministério a ministério. Saúde prevê
poupar 173 milhões nos medicamentos. Educação tem, para já,
menos 404 milhões. (págs. 14 e 15)
30.OE 2012. O risco de espiral depressiva. Orçamento empurra
economia para pior recessão desde 1975 e desemprego-recorde.
Corte nos subsídios de férias e Natal leva consumo privado a
mínimos históricos. Governo acredita que aumento das horas de
trabalho vai minimizar desaceleração das exportações. (pág. 16)
31.Ministro Mota Soares garante que mesmo com austeridade haverá
menos pobres em 2020. (pág. 18)
32.Gonçalo Xufre é o novo “senhor” Novas Oportunidades. (pág. 18)
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33.Outubro já é o mês com maior número de fogos este ano. (pág. 19)
34.Tarifa eléctrica. Proposta de aumento da Entidade Reguladora dos
Serviços Energéticos. Electricidade sobe 4% mas Governo adia
custos de 2012. São mais de 1080 milhões de euros de alívio às
facturas do próximo ano, mas que os portugueses terão de pagar
mais tarde. (pág. 24)
35.Ministra da Agricultura critica a reforma da PAC. A ministra da
Agricultura assumiu ontem que o fim dos apoios ao investimento
em regadio, previsto na proposta de reforma da Política Agrícola
Comum (PAC), é negativo para Portugal, salientando que estas
infraestruturas são “estratégicas”. (pág. 26)
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36.Governo entregou no Parlamento Orçamento de Austeridade. 737
000 sem emprego. Trabalho. Governo à espera de mais 62 mil
desempregados. IVA. Água engarrafada passa a pagar taxa
intermédia de 13%. Investimento. Metro do Porto recebe 326
milhões no próximo ano. Deduções. IVA pago em factura pode ser
deduzido até 5% no IRS. Comprar carro. Sobe Imposto Automóvel e
o de Circulação. Transportes. Tarifas revistas em Janeiro acrescidas
da inflação. (…) Madeira perde 18 milhões. (…) Açores vão receber
334 milhões, menos 4,6% do que no Orçamento de 2011
(manchete, págs. 8 a 10)
37.CGTP e UGT convocam greve geral. (…) Ainda sem data marcada, a
greve geral das duas centrais sindicais poderá ser a 29 de
Novembro. (…) António Saraiva, presidente da CIP, disse ao
Dinheiro Vivo Portugal deveria fazer diferente da Grécia para se
distinguir. "Se não fizermos diferente da Grécia e mostrarmos que
somos iguais, entramos no mesmo barco e isso não é positivo para
o país". (págs. 1 e 41)
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38.Aumento. Luz mais cara e a pagar taxa especial. Conta da luz mais
cara 1,75 euros em 2012. Factura será ainda agravada por um novo
imposto de 25 cêntimos por mês (págs. 1 e 40)
39.Especial Concreta. Inicia hoje um certame com grande tradição no
sector. 25.ª Feira Internacional de Construção e Obras Públicas, na
Exponor, de 18 a 22 de Outubro (suplemento de 8 págs.)
40.Ninguém atesta veracidade de declarações de interesses.
Presidente da comissão de Ética propõe reflexão sobre como0
avaliar informações de deputados (pág. 37)
41.Embaixadas. Novo mapa diplomático penaliza representações na
Europa (pág. 37)
42.Presidência da República. Cavaco convoca Conselho de Estado para
dia 25 (pág. 38)
43.Rui Rio defende reforma do regime. Tomada de posição (pág. 38)
44.Ruas toma Polónia como exemplo. País tirou partido dos fundos da
UE (pág. 38)
45.“Re-industrializar” para alavancar a economia do país. As II
Jornadas AEP/Serralves debruçam-se, durante todo o dia de hoje,
sobre a “re-industrialização do país”. (…) Belmiro de Azevedo é um
dos convidados (pág. 40)
46.Privatizações. A união faz a força na corrida à EDP. A espanhola Gas
Natural poderá aliar-se aos argelinos da Sonatrach para concorrer à
privatização da EDP, segundo o jornal espanhol “Expansion”.
(pág. 40)
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47.Crise. Philips defende 4500 até 2014. O gigante holandês da
electrónica Philips anunciou ontem a supressão de 4500 empregos
até 2014, entre os quais 1400 na Holanda, no quadro de um
programa de redução de custos de 800 milhões de euros (pág. 40)
DIÁRIO DE NOTÍCIAS
48.Especial OE 2012. Pensões vitalícias de ex-políticos são poupadas
aos cortes. Escalões de IRS aumentados. Quem for aumentado paga
mais. Despesas com saúde são dedutíveis em apenas 10%. Cortar
subsídios “evita” despedir 100 mil do Estado. Austeridade provoca
maior recessão deste 1975. Tabaco e carros também vão pagar mais
imposto. Receitas das privatizações é de 4000 milhões. (…) CGTP e
UGT juntas na greve geral. Centrais sindicais protestam contra
medidas de austeridade que só exigem sacrifícios “aos mesmos”: os
trabalhadores e os pensionistas. É a segunda vez que convocam em
conjunto uma greve geral. A última foi a 24 de Novembro do ano
passado. Dia da paralisação é revelado amanhã (manchete, págs. 2
a 5, editorial e suplemento “Dinheiro Vivo”, com 16 págs.)
49.Tarifas da luz vão custar mais 1,75 euros em 2012. Aumento será de
4%, o que equivale a 1,75 euros para uma conta média de 50 euros
mensais. Factura será ainda agravada por um novo imposto de 0,25
euros por mês (pág. 31)
50.Empresas de sucesso. Lanidor. Uma marca nacional a apostar na
produção portuguesa. É a maior etiqueta do pronto-a-vestir. Tem
40 anos e a sua estratégia é diversificar a oferta. Está em Portugal e
também lá fora (pág. 33)
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CORREIO DA MANHÃ
51.Texto nas deduções agrava IRS. Orçamento no seu bolso. Choque
brutal. Vítor Gaspar diz que é a “hora da verdade” e “repetir erros é
caminhar para a bancarrota”. Funcionários e reformados com
salário inferior a 1000€ também perdem subsídios. Carros
penalizados e salários de enfermeiros e médicos limitados. Limite
para ter descontos no acerto de contas do imposto sofre redução
drástica e aumenta carga fiscal. Classe média bastante afectada. (…)
“Portugal está no centro de uma crise sistémica que varre a
Europa”. (…) “Continuar pelo caminho de uma política
expansionista conduzir-nos-ia a uma espiral insustentável que nos
aproximaria cada vez mais da bancarrota”. (…) Fisco perde mil
milhões com fim dos subsídios de férias e Natal
(manchete, págs. 4 a 11)
52.Negócios do lixo. Ex-aluno de Morais investigado na Cova da Beira.
Candidatou-se contra a empresa de Morais mas acabou a colaborar
no relatório de adjudicação da central (págs. 1, 26 e 27)
53.Luz aumenta 4% e sofre nova taxa. Consumidores vão gastar mais
2,25€ por mês com as facturas de electricidade devido a aumento
da proposta feita pela ERSE e à aplicação de novo imposto. (…)
Subida na tarifa limitada a 2,3 por cento (pág. 25)
54.Sindicatos. Primeira acção conjunta foi a 24 de Novembro de 2010.
CGTP e UGT vão para greve geral. Data da iniciativa será anunciada
amanhã, mas deve realizar-se até ao fim de Novembro, antes da
votação final global do Orçamento para 2012 (pág. 28)
55.Conselho avalia crise do país. Cavaco Silva convocou ontem
conselheiros para 25 de Outubro, depois da cimeira europeia
(pág. 29)
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56.RTP recebe 591 milhões em 2012. Empresa pública vai custar valor
recorde. Governo prevê transferência de 344,5 milhões para pagar
dívidas, mais 91 de indemnização compensatória e 155 milhões de
contribuição audiovisual (pág. 44)
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57.Tome um comprimido. Vem aí a depressão. +Recessão.
+Desemprego. +IVA. +IRS. +IRC. +IMI. +Impostos sobre o tabaco, os
automóveis, os lucros. Cortes em gastos sociais e função pública
pagam 56% da austeridade. Privatizações. Governo guarda receitas
para 2012. Empresas públicas precisam de 6,4 mil milhões em
2012.Austeridade. Ministro das Finanças não afasta recurso a novas
medidas. Cortes nos subsídios evitaram despedir cerca de 100 mil
funcionários. Câmaras com menos 145 milhões de euros dizem
estar em dificuldades. SNS vai ter de cortar quase duas vezes mais
em 2012. (manchete e págs. 2 a 9)
58.Subida do IVA leva hotelaria a pedir audiência a Passos. Portugal. O
IVA na restauração vai passar para 23%, de acordo com a proposta
do OE 2012, o que levou a Associação da Hotelaria e Restauração
de Portugal (AHRESP) a pedir uma audiência ao primeiro-ministro.
Só depois da reunião a AHRESP vai tornar pública a sua posição e
revelar eventuais formas de luta a adoptar, como um dia sem
restaurantes. (pág. 12)
59.Governo quer que uma parte da REN fique nas mãos de
institucionais. Estatutos da REN terão de ser alterados antes da
privatização. Diploma também aguarda promulgação do Presidente
da República. (págs. 12 e 13)
60.Sindicatos europeus temem que Portugal se siga à Grécia. Os
sindicatos europeus sublinham a ausência de medidas de
crescimento económico. (pág. 13)
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61.Não há duas sem três. Ou mais. Foram 22 anos sem uma greve geral
a unir as duas centrais sindicais, até ao ano passado. Protesto
concertado. CGTP e UGT partem para a greve geral. Seguem-se
outras. (págs. 20 a 23)
OJE
62.Orçamento de Estado 2012: “Chegou a hora da verdade”. “Esforço
na despesa superior ao da receita”. A recessão de 2012 será mais
profunda do que a prevista e atingirá os 2,8%, para uma contracção
em dois anos de 5%, avançou Vítor Gaspar. (págs. 1 e 2)
63.EDP na mira de Gas Natural e Sonatrach. Privatizações. (pág. 4)
64.BCE reduz compra de dívida soberana. Zona Euro. (pág. 8)
65.Breves. PT Galp Innovation já tem 50 finalistas. São 50 os finalistas
do PT Galp Innovation Challenge, um desafio à comunidade
universitária e a microempresas para o desenvolvimento de
aplicações móveis (para iOS e Android), que contribuam para a
adopção de comportamentos que melhorem a eficiência energética
e a mobilidade em geral. (pág. 12)
66.Congresso EAVD motiva 200 contratações. O 20.º Congresso da
EADV (European Academy of Dermatology and Vetenereology), que
terá lugar entre os dias 20 e 24 de Outubro, no Centro de
Congressos de Lisboa, reunirá entre participantes, palestrantes e
recursos humanos a vários níveis (staff) cerca de nove mil pessoas.
(pág. 14)
67.Allianz lança poupança jovem. Allianz Poupança Jovem é o produto
de capitalização lançado pela Allianz a pensar nos mais jovens,
permitindo que desde cedo possa ser constituída uma poupança
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para garantir o seu futuro. Antecipar o financiamento de estudos
superiores ou da carta de condução ou simplesmente poupar para
uma viagem ou para a aquisição de um bem mais dispendioso são
algumas das utilizações possíveis do Allianz Poupança Jovem, que
prevê entregas mensais, trimestrais ou semestrais a partir de 10
euros ou ainda entregas anuais a partir de 50 euros.
(suplemento mais seguro, pág. V)
68.CESCE patrocina torneio Ibérico de golfe. A CESCE Portugal,
especialista em seguros de crédito, patrocinou pelo oitavo ano
consecutivo, o XVI Torneio Ibérico de Golfe 2011. “Iniciativas como
o Torneio Ibérico de Golfe têm se demonstrado bastante frutíferas
ao servirem de ponte de relacionamento entre os diversos agentes
económicos de Portugal e Espanha e, sendo a CESCE uma empresa
de capital espanhol, faz todo o sentido, a nossa participação neste
evento” explica Nuno Francisco, director-geral da CESCE Portugal.
(suplemento mais seguro, pág. VIII)
O DIABO
69.Militares furiosos e sem dinheiro para defender Portugal.
Traficantes à solta na costa. A Marinha e a Força Aérea portuguesas
estão a deixar barcos no cai e aviões nas pistas. Oficiais superiores
das Forças Armadas alertam para o perigo de aumento do tráfico e
da pesca ilegal (manchete, pág. 3)
70.IVA sobe nos restaurantes. Saiba quanto vai pagar a mais pelo seu
almoço e café diário, já a partir de Janeiro. (…) “Temos mais de 400
mil trabalhadores e eu não percebo como o Governo, sabendo de
antemão da nossa situação, está mais interessado em aumentar os
impostos do que em manter ou criar postos de trabalho”, refere a O
DIABO Mário Pereira Gonçalves, presidente da AHRESP (págs. 1 e 9)
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