FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL EXTERNA
UFPE
ABRIL/2009
2
APRESENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE ACADÊMICA UFPE
O INEP/MEC está realizando avaliação das instituições de ensino superior em todo o Brasil,
num esforço para concluir o ciclo avaliativo instaurado pela Portaria no 01/2007- MEC. Em
2009, o processo se iniciou a partir do dia 20 de janeiro com 60 instituições (Grupo 1), dentre
as quais apenas 5 instituições federais1. Em 02 de fevereiro se iniciou o processo para o Grupo
2, que contempla um total de 94 instituições, sendo 15 instituições federais2, entre as quais
está a UFPE, e em março se iniciou o terceiro grupo, com 5 instituições federais3.
O presente documento é o Formulário de Avaliação Institucional Externa, utilizado pelo
INEP/MEC para realizar a avaliação das Instituições de Ensino Superior no País. As instituições
tem o prazo de um mês para o seu preenchimento, além de um cadastro docente com um
grande número de informações. A ficha para o cadastro docente se encontra no Anexo, ao
final deste documento. Os campos para preenchimento suportam apenas 4000 caracteres
(com espaço) e não é possível a adição de gráficos, tabelas ou figuras.
O formulário é composto de 10 itens e dos requisitos legais. Os itens são conhecidos como as
10 dimensões da avaliação do INEP. A Universidade receberá uma nota para cada uma destas
dimensões, variando entre 1 e 5. A nota final da instituição resulta de uma média ponderada
pelos pesos atribuídos às dimensões. As dimensões e os pesos relativos a cada uma delas são:
A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (5%); Política de Ensino, Pesquisa e
Extensão (35%); Responsabilidade Social (5%); Comunicação com a Sociedade (5%); Política de
Pessoal (20%); Organização e Gestão (5%); Infra-estrutura Física (10%); Avaliação e
Planejamento (5%); Política de Atendimento ao Discente (5%); e Sustentabilidade Financeira
(5%).
Para os Requisitos Legais, apresentados ao final do formulário, não existe conceito, mas
apenas a constatação se a instituição cumpre ou não o requisito. A partir desta informação,
para efeito de regulação, o MEC “toma as decisões cabíveis”, conforme registra o Instrumento
de Avaliação Institucional Externa.
O Formulário de Avaliação Institucional Externa da UFPE foi preenchido pela Diretoria de
Avaliação e Planejamento (DAP), com o apoio das Pró-Reitorias, Assessorias, Órgãos
suplementares e Comissão Própria de Avaliação-CPA. A DAP é uma diretoria subordinada à
PROPLAN (Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças), criada em setembro de
2008, no âmbito do programa de reestruturação administrativa da Universidade.
Este documento contém o Formulário completo do INEP: os itens preliminares, as 10
dimensões e os requisitos legais. Em itálico e separado da margem, para cada subitem, estão
destacadas as orientações para o avaliador, constantes do instrumento de avaliação. O
resumo executivo, anterior aos itens citados, não é parte do Formulário; foi acrescentado
aqui apenas para facilitar a leitura, permitindo uma visão global e resumida do formulário
como um todo. Por fim, o anexo com o cadastro docente.
1
UFPI, Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre/RS, UFMG, UFSC, e UFSE.
Fundação Universidade Federal de Viçosa, Fundação Universidade Federal do Rio Grande, UFBA, UFPB,
UFMT, UFMS, UFPE, UFSM, UFSC, UFU, UFES, UFRS, UFTM, UFRAM, e UFRPE.
3
UFLa, UFRR, UFCE, UFPA, UFPR.
2
3
SUMÁRIO
Apresentação para a Comunidade Acadêmica UFPE..................................................... 2
Resumo Executivo ........................................................................................................ 6
Avaliação Externa das Instituições de Educação Superior ........................................... 10
Ações Preliminares da Avaliação ................................................................................ 11
1.
A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) ............................... 12
1.1
Implementação do PDI, considerando as Metas e as Ações Institucionais
previstas e a estrutura e os procedimentos administrativos....................................... 12
1.2
Articulação entre o PDI e os Processos de Avaliação Institucional (Autoavaliação e Avaliações Externas)............................................................................. 14
2
A Política para o Ensino (Graduação e Pós-Graduação), a Pesquisa, a Extensão e as
Respectivas Normas de Operacionalização, incluídos os Procedimentos para Estímulo à
Produção Acadêmica e para a Concessão de Bolsas .................................................... 15
2.1
Coerência das Políticas de Ensino, Pesquisa, e Extensão com os Documentos
Oficiais ................................................................................................................... 15
2.2
Políticas Institucionais para Cursos de Graduação (Bacharelados,
Licenciaturas e de Tecnologia) e Cursos Seqüenciais, na Modalidade Presencial..... 16
2.3
Políticas Institucionais para Cursos de Graduação (Bacharelados,
Licenciaturas e de Tecnologia) e Cursos Seqüenciais, na Modalidade a Distância, e
suas Formas de Operacionalização .......................................................................... 17
2.4
Políticas Institucionais para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu
Sensu na Modalidade presencial e suas Formas de Operacionalização ..................... 18
2.5
Políticas Institucionais para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu
Sensu na Modalidade a Distância, e suas Formas de Operacionalização .................. 19
2.6
Políticas Institucionais de Pesquisa e de Iniciação Científica e suas Formas de
Operacionalização ................................................................................................... 19
2.7
Políticas Institucionais de Extensão e Formas de sua Operacionalização, com
Ênfase à Formação Inicial e Continuada e à Relevância Social................................ 20
3
A Responsabilidade Social da Instituição, Considerada Especialmente no que se
Refere à sua Contribuição em Relação à Inclusão Social, ao Desenvolvimento
Econômico e Social, à Defesa do Meio Ambiente, da Memória Cultural, da Produção
Artística e do Patrimônio Cultural ............................................................................... 22
3.1
Coerência das ações de responsabilidade social com as políticas constantes
dos documentos oficiais. ......................................................................................... 22
3.2
Relações da IES com a Sociedade: setor público, setor privado e mercado de
trabalho................................................................................................................... 23
3.3
Relações da IES com a Sociedade: Inclusão Social ...................................... 24
3.4
Relações da IES com a Sociedade: Defesa do Meio Ambiente, da Memória
Cultural, da Produção Artística e do Patrimônio Cultural......................................... 25
4
4
A Comunicação com a Sociedade........................................................................ 28
4.1
Coerência das Ações de Comunicação com a Sociedade com as Políticas
Constantes dos Documentos Oficiais....................................................................... 28
4.2
Comunicação Interna e Externa ................................................................... 28
4.3
Ouvidoria .................................................................................................... 29
5
As Políticas de Pessoal, de Carreiras do Corpo Docente e Corpo TécnicoAdministrativo, seu Aperfeiçoamento, seu Desenvolvimento e suas Condições de
Trabalho ..................................................................................................................... 31
5.1
Coerência das políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo
técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho com as políticas firmadas em documentos oficiais ................ 31
5.2
Formação do Corpo Docente ....................................................................... 31
5.3
Condições Institucionais para os Docentes................................................... 32
5.4
Condições Institucionais para o Corpo Técnico-Administrativo ................... 32
5.5
Formação do Corpo de Tutores Presenciais* e suas Condições Institucionais
(indicador enclusivo para IES credenciada para a modalidade a distância – EAD)... 33
5.6
Formação do Corpo de Tutores a Distância e suas Condições Institucionais
(indicador exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância – EAD) ..... 33
6
Organização e Gestão da Instituição, Especialmente o Funcionamento e
Representatividade dos Colegiados, sua Independência e Autonomia na Relação com a
Mantenedora, e a Participação dos Segmentos da Comunidade Universitária nos
Processos Decisórios................................................................................................... 34
6.1
Coerência da Organização e Gestão da Instituição com as Políticas Firmadas
em Documentos Oficiais ......................................................................................... 34
6.2
Gestão Institucional (considerar as especificidades da gestão de cursos a
distância, quando for o caso) ................................................................................... 35
6.3
Funcionamento, Representação e Autonomia dos Conselhos Superiores ...... 36
6.4
Funcionamento, Representação e Autonomia dos Colegiados de Curso ....... 37
7
Infra-Estrutura Física, Especialmente a de Ensino e de Pesquisa, Biblioteca,
Recursos de Informação e Comunicação ..................................................................... 39
7.1
Coerência da Infra-Estrutura Física, Especialmente a de Ensino e de Pesquisa,
Biblioteca, Recursos de Informação e Comunicação com o Estabelecido em
Documentos Oficiais ............................................................................................... 39
7.2
Instalações Gerais ........................................................................................ 39
7.3
Instalações Gerais nos Pólos para Educação a Distância .............................. 40
7.4
Biblioteca: Acervo, Serviços e Espaço Físico............................................... 40
7.5
Bibliotecas dos Pólos para Educação a Distância: Acervo, Serviços e Espaço
Físico 41
8
Planejamento e Avaliação, Especialmente em Relação aos Processos, Resultados e
Eficácia da Auto-Avaliação Institucional .................................................................... 42
8.1
Coerência do planejamento e da avaliação, especialmente em relação aos
processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional com o estabelecido em
Documentos Oficiais ............................................................................................... 42
8.2
Auto-Avaliação Institucional ....................................................................... 42
8.3
Planejamento e Ações Acadêmico-Administrativas a partir dos Resultados das
Avaliações .............................................................................................................. 43
5
9
Políticas de Atendimento aos Discentes............................................................... 44
9.1
Coerência das Políticas de Atendimento aos Discentes com o Estabelecido em
Documentos Oficiais ............................................................................................... 44
9.2
Programas de Apoio ao Desenvolvimento acadêmico dos Discentes
Referentes à Realização de Eventos......................................................................... 44
9.3
Condições Institucionais de Atendimento ao Discente ................................. 44
9.4
Acompanhamento de Egressos e Criação de Oportunidades de Formação
Continuada.............................................................................................................. 45
10
Sustentabilidade Financeira, Tendo em Vista o Significado Social da
Continuidade dos Compromissos na Oferta da Educação Superior .............................. 46
10.1 Coerência da Sustentabilidade Financeira Apresentada pela IES com o
Estabelecido em Documentos Oficiais..................................................................... 46
10.2 Sustentabilidade Financeira da Instituição e Políticas de Captação e Alocação
de Recursos............................................................................................................. 46
10.3 Políticas Direcionadas à Aplicação de Recursos para Programas de Ensino,
Pesquisa e Extensão ................................................................................................ 46
Requisitos Legais........................................................................................................ 47

Condições de Acesso para Portadores de Necessidades Especiais ........................ 47

Titulação do Corpo Docente, Universidades e Centros Universitários: percentual
mínimo de docentes com pós-graduação stricto-sensu ................................................. 47

Regime de Trabalho do Corpo Docente para Universidades: um terço do corpo
docente em regime de tempo integral (Lei 9.394/1996 – Art. 52) ................................ 47

Plano de Cargo e Carreira (IES Privadas). O Plano de Cargo de Carreira deve estar
registrado e homologado por órgão competente do Ministério de trabalho e Emprego
(Súmula 6 – TST) ....................................................................................................... 47

Forma Legal de Contratação de Professores. As Contratações dos Professores
devem ser mediante vínculo empregatício (CLT, arts 2 e 3) ........................................ 47
6
RESUMO EXECUTIVO
Parte do Programa SINAES de avaliação da educação superior, o processo de Avaliação
Institucional se dá em, basicamente, duas etapas. A primeira destas etapas refere-se à autoavaliação, processo que deve ser de ampla participação da comunidade e com forte
engajamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA). A segunda etapa se dá através de uma
avaliação externa, com comissão designada pelo INEP e através de visita in loco. Este
documento faz parte desta segunda etapa, constituindo-se no formulário preenchido pela
UFPE para ajudar nas atividades de avaliação da comissão.
Segundo o SINAES, a avaliação institucional externa deve se dar sobre 10 dimensões, cada
uma com um peso diferente na nota final, que varia entre 1 e 5, a ser atribuída à instituição.
As dimensões e os pesos relativos a cada uma delas são: A Missão e o Plano de
Desenvolvimento Institucional (5%); Política de Ensino, Pesquisa e Extensão (35%);
Responsabilidade Social (5%); Comunicação com a Sociedade (5%); Política de Pessoal (20%);
Organização e Gestão (5%); Infra-estrutura Física (10%); Avaliação e Planejamento (5%);
Política de Atendimento ao Discente (5%); e Sustentabilidade Financeira (5%).
Em cada uma das dimensões são levantadas questões em quatro níveis: declaratório,
normativo, organizacional e de resultados; buscando identificar o desempenho da
Universidade e tendo como parâmetro os indicadores do SINAES. A UFPE respondeu a estas
questões da forma como resumido a seguir.
1. A Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
Duas questões são particularmente importantes nesta dimensão: a primeira que identifica se
as propostas presentes no planejamento da Universidade têm sido implementadas de forma
adequada; e a segunda que avalia se o planejamento e ações administrativas têm resultado
dos processos de auto-avaliação e das avaliações externas.
O documento de planejamento avaliado foi o Planejamento Estratégico da Universidade,
produzido em 2003 com horizonte de aplicação para o ano de 2010 (PEI 2010). O PEI 2010 traz
os objetivos para cada uma das atividades fins (ensino, pesquisa e extensão), dos alicerces
(gestão, financiamento, informação, infra-estrutura, e comunidade universitária), e das áreas
de cooperação (cooperação internacional, inserção regional, e interiorização). Observando-se
todos os objetivos traçados nestas esferas pode-se dizer que as ações institucionais do
período, de uma forma geral, se deram no sentido de buscar estes objetivos e que a estrutura
regulatória e administrativa funciona de forma relativamente eficaz, no sentido de que em
sua maioria os objetivos têm sido alcançados.
No que se refere ao uso da avaliação no planejamento, são resgatadas as avaliações desde o
PAIUB, em 2003, as avaliações externas realizadas pelas instituições européia (em 1998 e
2002) e americana (2000), a auto-avaliação (2006 e 2008), ENADE, e algumas avaliações de
curso. Evidências são destacadas para mostrar a relação entre avaliação e planejamento.
A própria elaboração do PEI 2010 é apresentada como um exemplo da influência da avaliação
no planejamento, em particular resultante de sugestão da avaliação externa realizada em
2002 pela comissão européia, dentro do processo de avaliação continuada. A criação da
Diretoria de Avaliação e Planejamento – DAP é citada como o exemplo mais recente de
influência do processo de avaliação (Relatório de Auto-avaliação de 2008) e como evidência
concreta da relação definitiva estabelecida na Universidade entre estas duas ferramentas de
gestão.
2. A Política para o Ensino (Graduação e Pós-Graduação), a Pesquisa, a Extensão e as
Respectivas Normas de Operacionalização
Nesta dimensão é investigada, em primeiro lugar, a coerência entre as políticas efetivamente
propostas e o que se definiu no PEI como prioridade; e em seguida é inquirido o padrão de
7
qualidade e efetivação dessas políticas no âmbito institucional. De uma forma geral, para
comprovar a coerência são apresentadas, de forma resumida, as principais políticas para
ensino, pesquisa e extensão e sua relação com os objetivos propostos no PEI. E para
demonstrar a qualidade e efetividade das mesmas são apresentadas as normas institucionais e
a estrutura administrativa de apoio à definição e implementação das políticas.
Relativamente ao ensino de graduação (presencial e a distância), foram dados diversos
exemplos de políticas como evidência de sua coerência com o PEI (programa de formação
continuada de professores; estímulo à implantação de carga horária livre e atividades
complementares nos currículos de graduação; programas de assistência estudantil; programas
pré-acadêmicos; entre outras). Para o padrão de qualidade é destacado, em primeiro lugar, o
caráter colegiado das decisões assim como toda a estrutura administrativa a serviço desta
política. Em seguida são listadas todas as resoluções pertinentes e um resumo dos resultados
do ENADE é reproduzido neste formulário.
A coerência da política da pós-graduação está retratada principalmente em sua ampliação, e
a sua qualidade através da apresentação da estrutura administrativa de apoio e das normas
que orientam a sua implementação. O estágio docência e a política de professor visitante são
destacados como instrumentos importantes desta política. Os conceitos capes são
apresentados como um importante resultado da mesma.
Com relação à pesquisa, a política de propriedade intelectual; os editais de fomento à criação
de novos grupos de pesquisa; a ampliação das bolsas PIBIC e de pós-graduação; o estímulo à
participação em eventos; a atuação na identificação de oportunidades de financiamento de
pesquisa; são alguns dos exemplos da coerência listada. Os editais de fomento são listados
como exemplo, e os números da pesquisa na UFPE apresentados.
As atividades de extensão foram apresentadas revelando-se o auxílio financeiro previsto para
as atividades em si e para a concessão de bolsas; as parcerias desenvolvidas com a sociedade,
local e nacional; entre outros exemplos. Destaca-se, como exemplo de estímulo à sua
articulação com o ensino e a pesquisa o reconhecimento da atividade extensionista na grade
curricular do aluno de graduação. As áreas de atuação dos programas e projetos da extensão
são relatados.
3. A Responsabilidade Social da Instituição
Nesta dimensão é observada a coerência institucional com relação às suas ações de
responsabilidade social, consideradas como ações de inclusão social, de defesa do meio
ambiente, do patrimônio cultural e da produção artística. No âmbito da inclusão social, são
apresentadas as políticas da Universidade para ampliar o acesso de pessoas vulneráveis do
ponto de vista sócio-econômico, assim como garantir a sua permanência. Para as ações de
defesa do meio ambiente, da memória cultural e da produção artística, são apresentados os
programas e projetos da extensão nestas áreas específicas, com os quantitativos registrados
na PROEXT.
Para evidenciar o acompanhamento destas ações e políticas, são descritas as estruturas
administrativas e operacionais da PROACAD, através do DAE; e da PROEXT.
4. A Comunicação com a Sociedade
Sobre a comunicação com a sociedade, há questões de coerência com o PEI, no sentido das
ações terem como foco o atingimento dos objetivos ali traçados; de sua efetividade,
considerando-se as comunidades interna e externa; e ainda a forma de operacionalização da
Ouvidoria da UFPE.
Em primeiro lugar, são descritas as formas de atuação da ASCOM, dentro e fora da
Universidade. São, assim, descritos o jornal InCampus, a mala direta de notícias para lista de
e-mails, a homepage da UFPE, as rádios e a TV Universitária, e o release junto à mídia local.
Os serviços de ouvidoria apresentados são os do fale conosco da página da UFPE, que orienta
o usuário a estabelecer contatos diretos com os órgãos competentes para assuntos relativos
ao vestibular ([email protected]); aos cursos de graduação ([email protected]); aos
cursos de pós-graduação ([email protected]); cursos a distância, ([email protected]); às
8
atividades de extensão ([email protected]); ao pessoal docente e técnico-administrativo
([email protected]); à assessoria de comunicação social ([email protected]). E ainda o
atendimento por e-mail realizado pela ASCOM através do [email protected].
5. A Políticas de Pessoal
Além de inquirir sobre a coerência entre o que foi planejado e o que efetivamente se tem
feito na instituição, esta dimensão se baseia prioritariamente na análise do plano de carreira
(docente e técnicos), da titulação docente e do regime de trabalho.
A coerência da política de pessoal com o PEI é demonstrada através da criação do Modelo de
Alocação de Docentes entre Centros e Departamentos; do Núcleo de Formação Continuada de
Professores da UFPE (NUFOPE); e da Coordenação de Qualificação e Capacitação do Servidor.
Para a política de pessoal da UFPE apresenta-se, de forma sucinta, a resolução que
regulamenta a progressão do docente nas quatro classes e níveis existentes, assim como a
avaliação de desempenho associada ao plano de carreira do servidor. As proporções de
titulação e regime de dedicação no corpo docente são apresentados, assim como as
categorias de funcionários.
6. Organização e Gestão da Instituição
É evidenciada a representatividade de todos os órgãos colegiados nas decisões da
Universidade, assim como o funcionamento de cada um deles. Em especial são respondidas
questões sobre os Conselhos Superiores e Colegiados de Curso no que se refere a autonomia e
representatividade da comunidade. Toda a estrutura de gestão da UFPE é descrita, desde o
Reitor até os Departamentos. Nesta dimensão interessa de forma especial a autonomia
mantida com relação à mantenedora (preocupação com as instituições privadas).
7. Estrutura Física
São destacados os investimentos realizados para melhoria da infra-estrutura de salas de aula
(climatização e multimeios), biblioteca (renovação do acervo, acesso, extensão do horário),
ambiente de rede (interno e redecomep), laboratórios (ct-infra, fundos setoriais).
8. Planejamento e Avaliação
Os documentos mais antigos da UFPE não previam o processo de avaliação de forma clara e
neste sentido não se pode observar a coerência; mas é citado o Projeto Reuni que traz um
item específico sobre esta dimensão. Para este são evidenciadas as ações previstas da DAP no
Plano de Ação 2009, as quais contemplam as metas previstas.
É descrita a formação, composição e atuação da CPA no processo de auto-avaliação
institucional. Também são evidenciadas as formas de discussão e divulgação dos relatórios de
auto-avaliação.
Por fim, são apresentadas evidências da relação entre avaliação e planejamento, desde as
avaliações realizadas nos anos 1990 até as mais atuais, já no âmbito do SINAES. A criação da
Diretoria é citada como exemplo do esforço de tornar esta relação ainda mais orgânica na
Universidade.
9. Política de Atendimento aos Discentes
Não há citação explicita no PEI à assistência estudantil e, por isso, a coerência foi avaliada
considerando-se o compromisso de campanha da atual gestão da UFPE. Neste sentido foi
destacado o compromisso social e para o atendimento deste a política adotada na
Universidade de concessão de bolsas (hoje um dos maiores programas entre as federais),
moradia estudantil, de atendimento psicológico, entre outros. A estrutura administrativa
existente de apoio (DAE/PROACAD) é evidenciada.
Nesta dimensão também interessa e são relatados os apoios dados aos estudantes para
excursões didáticas, participação em eventos, realização de eventos na UFPE. Para
9
atendimento burocrático do discente são destacadas e descritas todas as instâncias
existentes: escolaridades, coordenações de curso, corpo discente, etc.
Ainda faz parte da dimensão o acompanhamento dos estudantes egressos da instituição, para
saber o desempenho deles e as oportunidades de formação continuada na instituição. Para o
primeiro caso não há uma política institucional de acompanhamento, mas sim algumas
iniciativas individuais como a do curso de engenharia de produção e a do CIN. Houve uma
iniciativa em 2006/2007, realizada pela CPA, com alunos formandos, quando se buscou
identificar as perspectivas deste formando. Mas as oportunidades de formação continuada são
muitas, conforme mostramos com as inúmeras possibilidades de pós-graduação, lato ou
strictu sensu, especialização, ou cursos de extensão. De qualquer forma, é apresentado o
plano de ação para 2009 para o estudo de egressos.
10. Sustentabilidade Financeira
O Plano Estratégico Institucional reafirma a origem do financiamento da IES, no que diz
respeito, sobretudo, ao ensino. O montante do orçamento a ser alocado à instituição é
determinado pela quantidade de alunos matriculados e por parâmetros de produtividade.
A proposta de desenvolvimento da IES contempla a expansão e reestruturação do ensino de
graduação, a interiorização do ensino de terceiro grau no estado de Pernambuco, a expansão
e a melhoria da qualidade da pós-graduação, o fortalecimento da infra-estrutura de pesquisa.
O desenvolvimento dessa proposta contará com recursos orçamentários constitucionais na
área de ensino, recursos oriundos dos Fundos Setoriais destinados ao financiamento da infraestrutura de pesquisa (FINEP) e recursos obtidos das agências de fomento (CAPES e CNPq)
para expansão e melhoria da pós-graduação.
A IES tem políticas voltadas para a expansão e/ou conservação do seu espaço físico graças aos
recursos da Lei Orçamentária Anual, do Programa de Expansão e do Programa de Expansão e
Reestruração do Ensino de Graduação (REUNI), garantindo assim a implantação dos programas
de ensino, pesquisa e extensão. Essas fontes de recursos tem viabilizado também a aquisição
de equipamentos e de acervo bibliográfico.
10
AVALIAÇÃO EXTERNA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
A Universidade Federal de Pernambuco acredita que a avaliação é um indispensável
instrumento de gestão. Por este motivo, ações têm acontecido desde os anos 1980, quando
foram elaboradas diretrizes para a avaliação dos professores colaboradores, e aprovadas
resoluções para progressão, que requeriam avaliação do desempenho.
Em 1992 iniciou-se um processo de avaliação dos cursos de graduação, integrando-se ao PAIUB
em 1993. Neste momento, foram realizadas avaliações interna e externa dos cursos de
graduação; cujos resultados foram discutidos com os Centros Acadêmicos e ações foram
implementadas para corrigir as principais dificuldades identificadas, a exemplo da mudança
do processo seletivo, a transferência de alunos para o turno da noite, e a reforma curricular
das licenciaturas de matemática, física, química e biologia.
Em 1994 a UFPE assumiu o compromisso de realizar avaliação institucional externa,
acreditando que avaliação e melhoria da qualidade eram os novos requerimentos do Século
XXI. Neste processo, investiu em um ousado projeto de realizar avaliação com duas
instituições estrangeiras, uma européia e uma americana, pois, apesar de ter sido criada sob
os moldes europeus, havia sido fortemente influenciada pela experiência americana a partir
dos anos 1960.
Em abril de 1997 chega à UFPE uma Comissão da CRE, a Associação das Universidades
Européias. A Comissão Européia trabalhou em Pernambuco com o apoio de uma Comissão de
Avaliação Interna, formada por representantes dos Centros Acadêmicos. Em fevereiro de 1998
é finalizado o relatório dos trabalhos realizados, que foi distribuído com representações da
comunidade acadêmica.
Em 1999 a UFPE recebeu a visita da Comissão Americana - “Middle State Commission on
Higher Education” – com a conclusão de seu relatório em março de 2000. E finalmente em
2002/2003 realizou uma avaliação continuada, buscando identificar que ações haviam sido
tomadas e se estas ações haviam melhorado o desempenho da Universidade; desta vez
novamente com a CRE.
Neste ambiente, foi relativamente natural assumir o SINAES como uma seqüência da sua
experiência avaliativa, incorporando uma prática de avaliação institucional com vistas ao
autoconhecimento, para orientação e/ou reorientação do seu planejamento, com base na
identificação de suas fragilidades, potencialidades e desempenho. Na UFPE tem-se assumido a
avaliação como um processo de caráter positivo, em que se buscam melhorias, e não a
punição daqueles setores identificados como ineficientes.
No âmbito do SINAES esta é a primeira avaliação institucional externa pela qual passa a UFPE,
e poucas foram as avaliações externas de curso realizadas até o momento. Na “primeira fase”
do SINAES foram realizadas avaliações em 2006, com o Curso de Engenharia da Computação;
em 2007, com os Cursos de Ciências Ambientais e Engenharia Biomédica; e em 2008 o Curso
de Serviço Social.
Na “segunda fase” do SINAES, em que as avaliações externas só se dariam para cursos com
Conceitos Preliminares (CPC) inferiores a 3; os Cursos da Área de Saúde da UFPE tiveram seus
reconhecimentos renovados sem a realização da avaliação externa, com as portarias já
publicadas no Diário Oficial da União. A única exceção se deu para o Curso de Serviço Social
que, devido à nota 1 do ENADE, ficou sem conceito no CPC. Este processo ainda se encontra
em fase de análise na SESU, após a Instituição ter encaminhado, através do sistema e-mec,
em outubro de 2008, auto-avaliação realizada pelo curso. A auto-avaliação está baseada
principalmente no relevo das evidências de que a baixa nota do ENADE se deveu ao boicote
realizado pelos alunos, e ainda que, considerando apenas as notas dos que responderam à
prova, a média do curso foi superior à média nacional, sendo do curso de Serviço Social da
UFPE, inclusive, a maior nota observada no Brasil.
11
AÇÕES PRELIMINARES DA AVALIAÇÃO
Desde o ano de 2007 a UFPE vem trabalhando dentro do Sistema e-mec para fins de
solicitação de avaliação externa para seus Cursos de Graduação e para a Instituição. Os Cursos
da Área de Saúde já tiveram suas Portarias de Renovação do Reconhecimento publicadas no
DOU. A única exceção, como relatado no item anterior, foi o Curso de Serviço Social, que se
encontra com seu processo ainda em andamento, devido a problemas com a realização do
ENADE. Há previsão de finalização dos protocolos dos Cursos da UFPE para 30/04/2009.
No que se refere à Avaliação Institucional, especificamente Auto-Avaliação Institucional, e
seguindo as orientações do SINAES, foi criada, em outubro de 2004, através da Portaria de
Pessoal no 1291 de 2004, complementada pela Portaria de Pessoal no 1001 de 26 de julho de
2005, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFPE. A CPA foi constituída buscando-se
garantir a paridade entre os três segmentos institucionais: docente, discente e funcionário
técnico administrativo, a partir da indicação de três representantes por centro acadêmico.
No tempo previsto à época, dezembro de 2004, a CPA elaborou, encaminhou ao MEC e teve
aprovado seu Projeto de Auto-avaliação Institucional. Para isso realizou reuniões em todos os
Centros Acadêmicos. A CPA da UFPE não assumiu a execução da avaliação, muito embora
tenha desenvolvido, na fase inicial do processo, alguns instrumentos de avaliação (pesquisa
de imagem, gestão, perspectivas de mercado, satisfação dos estudantes).
O primeiro relatório produzido no âmbito do SINAES foi encaminhado ao MEC no tempo
determinado, em agosto de 2006. Este relatório foi apresentado e discutido junto à
comunidade acadêmica de diferentes formas.
A primeira forma foi a exposição do documento na página da CPA. Isto foi feito e divulgado
para que todos tivessem acesso e pudessem realizar suas críticas e sugestões. O relatório foi
também encaminhado aos Diretores de Centro, com o propósito de que estes fizessem a
divulgação junto aos seus Centros Acadêmicos.
A segunda forma foi através da realização do Primeiro Ciclo de Seminários Temáticos,
promovido pela CPA. Os convites para participação da comunidade nestes seminários se deu
em três formatos básicos: distribuição através da ASCOM (mala direta/e-mail); página de
notícias da UFPE; distribuição de panfletos e cartazes nas unidades da Universidade, e
aposição de faixas. Os temas dos seminários foram direcionados para as dimensões da
avaliação do SINAES. O objetivo dos seminários era o de provocar a comunidade com questões
teóricas e empíricas relevantes para a discussão específica do relatório da UFPE.
Por fim foram realizadas duas grandes reuniões para apresentação e discussão do relatório
como um todo; uma no auditório do CCB e outra no CTG. Em ambos os casos foram
apresentadas questões gerais do Relatório de Auto-Avaliação, assim como distribuídas cópias
do arquivo.
O segundo relatório de auto-avaliação, o de 2008, foi produzido pela CPA que, logo após a sua
conclusão, devido à necessidade de renovação da maioria de seus membros, se desfez. Este
relatório encontra-se atualmente nas mãos de uma nova CPA, para discussão, crítica e
divulgação. Desta discussão, inclusive com a comunidade acadêmica como um todo, deve
surgir um novo momento de sugestões e recomendações para o Planejamento da
Universidade.
O principal documento de referência para Avaliação na UFPE foi apenas recentemente
terminado, o PDI (2009-2013) e o PPI (2009), de forma que os mesmos são utilizados neste
formulário mais de forma prospectiva do que de avaliação das ações implementadas. Para
avaliação das ações implementadas foram utilizados principalmente os documentos
intitulados Planejamento Estratégico Institucional – 2010 (PEI 2010) e Projeto Pedagógico
Institucional – Diretrizes para Reforma Curricular (2002). Estes documentos, para
conhecimento, foram incorporados ao PDI (2009-2013) e ao PPI (2009).
12
1. A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
A missão e os objetivos institucionais estão descritos no PEI 2010. Este documento define a
visão da UFPE como “ser democrática e de referência em ensino, pesquisa e extensão”; e a
missão como “promover um ambiente adequado ao desenvolvimento de pessoas e à
construção de conhecimentos e competências que contribuam para a sustentabilidade da
sociedade, através do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão”.
A partir destes parâmetros de referência a Universidade definiu os seus objetivos, com base
em prioridades estratégicas, relativamente às suas atividades fins, às suas atividades meio; e
às áreas de atuação estratégicas e prioritárias da instituição:
Atividades fins:
1) promover a formação básica e especializada, garantindo o acesso ao conhecimento humano
contextualizado e à sua construção, propiciando: articulação entre teoria e prática reflexiva
(situações problema), criatividade, e formação de competências e habilidades, preparando,
assim, pessoas reflexivas e capacitadas ao trabalho interdisciplinar e coletivo;
2) desenvolver pesquisa de qualidade, através da qualificação e implantação de grupos de
excelência, buscando um equilíbrio entre a pesquisa básica e aplicada, intensificando as
possibilidades de pesquisa multidisciplinar, incentivando a cooperação nacional e
internacional, e explorando oportunidades de contribuir para o entendimento científico e
humanístico, avanços tecnológicos e criação artística;
3) criar condições para a formação profissional superior com cidadania, para que a
transferência e a difusão do conhecimento ocorram através do engajamento qualificado da
comunidade interna em ações de extensão, necessárias ao desenvolvimento sustentável da
sociedade;
Atividades Meio:
4) desenvolver e implementar modelos de gestão integrados, eficientes e eficazes, para a
melhoria da qualidade das atividades fins e meio;
5) ampliar e diversificar as fontes de financiamento institucional;
6) dispor de infra-estrutura atualizada e de qualidade, que possibilite o desenvolvimento das
atividades fins compatíveis com a missão institucional;
7) promover a melhoria e a interação nos processos de ensino, da pesquisa, da extensão e da
gestão, através do uso de tecnologia da informação;
Áreas de atuação estratégica:
8) promover o desenvolvimento humano da comunidade universitária (inclusive ex-alunos, professores e - técnico-administrativos) norteado pelo espírito comunitário;
9) ampliar e diversificar a cooperação técnico-científica e cultural com universidades de
reconhecido valor em todo o mundo;
10) direcionar as atividades centrais aos problemas, perspectivas e oportunidades da região;
11) contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios de Pernambuco, difundindo
a produção do conhecimento, dos processos e dos produtos elaborados na UFPE.
1.1 Implementação do PDI, considerando as Metas e as Ações Institucionais previstas e a
estrutura e os procedimentos administrativos
Quando as propostas constantes do PDI estão sendo adequadamente implementadas, com
as funções, os órgãos e os sistemas de administração/gestão adequados ao
funcionamento dos cursos e das demais ações existentes, e à efetiva implantação das
ações e dos cursos previstos.
13
O PEI 2010 traz os objetivos para cada uma das atividades fins e atividades meio da
Universidade, conforme apresentado no item 1 anterior. Observando-se estes pontos, pode-se
dizer que todas as ações institucionais neste período tem se dado no sentido de alcançar estes
objetivos; ações que conduzem aos tópicos estratégicos. Objetivos e tópicos estratégicos se
organizam em torno de três entidades:
Atividades Principais: atividades fins da instituição - Ensino, Pesquisa e Extensão.
Alicerces: áreas que servem de apoio às atividades fins - Gestão, Financiamento, Informação,
Infra-estrutura e Comunidade Universitária.
Áreas de Cooperação: áreas de atuação estratégicas e prioritárias - Cooperação
Internacional, Inserção Regional, e Interiorização.
Do ponto de vista organizacional e de gestão da UFPE, as Atividades Principais são definidas e
conduzidas no âmbito de três Pró-Reitorias, cada uma delas ligadas diretamente ao Reitor. A
PROACAD (Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos) concentra as ações direcionadas para a
política do ensino de graduação; a PROPESQ (Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e PósGraduação) para as questões relativas ao ensino de pós-graduação e à pesquisa; e a PROEXT
(Pró-Reitoria de Extensão) para as questões relativas à extensão.
Para os Alicerces institucionais existe um sistema organizacional de apoio diversificado e
complexo, composto por Pró-Reitorias, Assessorias e Órgão Suplementares, todos ligados
diretamente ao Reitor. A PROPLAN (Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças) e a
PROGEST (Pró-Reitoria de Gestão Administrativa) decidem sobre as questões de Gestão,
Financiamento e Infra-estrutura. Mas questões de infra-estrutura estão também ligadas aos
órgãos suplementares: Prefeitura, Sistema de Bibliotecas e Núcleo de Tecnologia da
Informação. A este último e à PROPLAN, através da Coordenação de Informações Gerenciais,
estão ligadas ainda questões relativas à informação. A Comunidade Universitária é tratada no
âmbito de todos os órgãos da Universidade, mas se destaca a PROGEPE (Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), que promove e apóia eventos importantes desta
natureza na Universidade.
Para as Áreas de Cooperação, especificamente com relação à Cooperação Internacional, há
uma Assessoria ligada diretamente ao Reitor, que centraliza e coordena processos nesta área.
A Interiorização foi conduzida na UFPE em ritmo de Força Tarefa coordenada pela PROACAD,
uma vez que se deu a partir da criação de cursos de graduação. E finalmente a Cooperação
Nacional e a Inserção Regional são tratadas de forma transversal por todos os órgãos da
Universidade.
Toda esta estrutura funciona na UFPE de forma eficaz, no sentido de que os seus principais
objetivos têm sido alcançados. Ensino e Pesquisa têm dado destaque a UFPE em nível
nacional, ficando sempre entre as 10 melhores colocadas instituições de seu porte no Brasil, e
sendo sempre a melhor instituição do Norte e Nordeste. Nas atividades de extensão, a sua
evolução interna dos últimos anos, e a abrangência dos projetos hoje desenvolvidos, revela
também a eficácia das políticas adotadas.
A eficácia das ações na área da Informação gerou a implantação das novas tecnologias de
comunicação aplicadas à rede da UFPE, e a instalação da Rede Ícone (unidade da Redecomep
no Recife), cuja coordenação contou com forte apoio da UFPE.
Destacam-se ainda as ações referentes à interiorização, com a criação dos campi de Caruaru e
o de Vitória de Santo Antão; de ampliação da cooperação internacional para a graduação e
pós-graduação; de informatização crescente dos processos de gestão e planejamento
institucionais e dos serviços de informação e comunicação (e-mail, portal institucional e os
serviços de voz sob ip – em implantação).
Em resumo, é possível perceber que cada um dos objetivos traçados institucionalmente gerou
ações que resultaram no alcance dos objetivos, seja total ou parcialmente.
14
1.2 Articulação entre o PDI e os Processos de Avaliação Institucional (Auto-avaliação e
Avaliações Externas)
Quando os resultados da auto-avaliação e das avaliações externas são adequadamente
utilizados como subsídios para a revisão permanente do PDI*, e constata-se a existência
de ações acadêmicas e administrativas conseqüentes aos processos avaliativos.
Buscando melhorar a articulação entre avaliação e planejamento na Universidade, foi criada,
em outubro de 2008, a Diretoria de Avaliação e Planejamento. A DAP é subordinada à PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, e tem sob sua direção três Coordenações:
Avaliação (CAVI), Planejamento (CPLAN) e Informações Gerenciais (CIG). A CPA, através da
Câmara de Avaliação, é um órgão consultivo e deliberativo desta Diretoria.
O projeto desta organicidade surgiu após a elaboração dos Relatórios de Auto-Avaliação (2006
e 2008), consolidando-se durante o processo de desenvolvimento do PDI 2009-20134, quando
houve a percepção de que os parâmetros da avaliação eram essenciais para o planejamento.
Dois principais processos de avaliação serão conduzidos pela DAP; o primeiro que tem por
base os parâmetros do SINAES, no sentido de identificar se a Universidade tem cumprido o seu
papel de instituição pública. Cabe avaliar o seu papel na formação profissional e acadêmica
dos alunos; sua inserção e promoção do desenvolvimento regional e redução das
desigualdades sociais; e o nível de satisfação de seus colaboradores; entre outros. É deste
processo de avaliação que devem surgir as proposições para o planejamento institucional.
O segundo processo de avaliação refere-se ao acompanhamento do planejamento, tendo em
vista a identificação do grau de cumprimento das metas. Os indicadores desta avaliação são
internos, porque se referem ao alcance das metas estabelecidas pela comunidade.
A criação da Diretoria, entretanto, apenas materializa e torna mais fácil uma relação já
existente na UFPE, desde as avaliações de curso iniciadas com o PAIUB, das avaliações
externas realizadas por instituições estrangeiras em 1997, 2000, e 2002, às mais recentes
Avaliações de Curso e ENADE (2004 a 2008).
O relatório de avaliação institucional externa produzido à época da avaliação institucional
continuada, em 2002, traz uma série de constatações quanto à implantação de ações
sugeridas pelo processo de avaliação realizado anteriormente, das quais se destacam:
qualificação do corpo docente; internacionalização dos programas; ampliação da extensão;
aumento do número de cursos noturnos; e realização de planejamento.
O PEI 2010, elaborado em 2003, também foi influenciado pelas avaliações externas ocorridas,
sobretudo a de 2002. Observa-se esta influência tanto na definição dos seus objetivos, quanto
na iniciativa de elaboração do documento, que resultou da influência destas avaliações.
O Relatório de Auto-Avaliação de 2006 registrou um déficit institucional em termos de
Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação. Desta percepção ampliou-se o esforço no
sentido de levar os Cursos a suprirem a deficiência. Neste esforço, percebeu-se a necessidade
de apoio técnico especializado. Necessidade que, em conjunto com a recomendação da
Comissão Externa de Avaliação do Curso de Serviço Social, que registrou a falta de apoio
pedagógico às coordenações, levou à contratação de Técnicos em Assuntos Educacionais para
apoio específico das Coordenações de Curso.
O PDI 2009-2013, por sua vez, traz sugestões apresentadas no Relatório de Auto-Avaliação
2008, o qual sumariza os processos avaliativos. O Plano de Ação para o ano de 2009 já contém
previsão orçamentária para algumas destas ações. Um bom exemplo é a mudança nos
procedimentos de concessão de recursos para as coordenações de curso; que passarão, a
partir de 2009, a estar ligados a processos de auto-avaliação de curso.
Enfim, a nova estrutura formal retrata de forma mais clara esta inter-relação já existente
entre avaliação e planejamento. Na verdade, revela que mais do que uma exigência formal, a
auto-avaliação na UFPE hoje é uma necessidade intrínseca de seu planejamento. A autoavaliação torna-se, assim e definitivamente, um processo permanente e o principal
instrumento de construção e consolidação da identidade institucional.
4
O PDI 2009-2013 foi desenvolvido durante os anos de 2007 e 2008.
15
2
A POLÍTICA PARA O ENSINO (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO), A PESQUISA, A EXTENSÃO E AS
RESPECTIVAS NORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO, INCLUÍDOS OS PROCEDIMENTOS PARA ESTÍMULO À
PRODUÇÃO ACADÊMICA E PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS
Ensino, Pesquisa e Extensão na UFPE tem suas políticas conduzidas por três Pró-Reitorias
diferentes. A PROACAD (Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos) concentra as ações
direcionadas para a política do ensino de graduação; a PROPESQ (Pró-Reitoria para Assuntos
de Pesquisa e Pós-graduação) para as questões relativas ao ensino de pós-graduação e à
pesquisa; e a PROEXT (Pró-Reitoria de Extensão) para as questões relativas à extensão. Cada
uma destas pró-Reitorias é assessorada por órgãos colegiados que discutem e deliberam sobre
a política de interesse da Universidade e da comunidade como um todo.
O PEI 2010 é o Planejamento Estratégico da Instituição e traz os objetivos a serem seguidos
por estas pró-reitorias para o período 2003-2010. O PDI 2009-2013 é o Plano de
Desenvolvimento Institucional para o período 2009-2013, planejamento que complementa e
amplia o horizonte para o ano de 2013.
2.1 Coerência das Políticas de Ensino, Pesquisa, e Extensão com os Documentos Oficiais
Quando as políticas de ensino, pesquisa e extensão praticadas pelas IES estão coerentes
com o PDI.
A ação política da UFPE (efetivada pelas pró-reitorias e órgão competentes) tem se guiado
pelo PEI 2010, caracterizando-se pela atuação democrática e ética. Como produto, busca-se
garantir a qualidade dos serviços, mas observando-se sempre o compromisso social requerido
de uma instituição pública de ensino superior. A política está em consonância com os desafios
apresentados pela UNESCO e pelo PNE.
Das políticas voltadas ao ensino, observando-se a coerência com o PEI, destacam-se
diferentes linhas de ação, das quais listamos algumas. A realização do Programa de Formação
Continuada de Professores e a contratação de Técnicos em Assuntos Educacionais, por
exemplo, foram importantes políticas de apoio pedagógico em nível de professor e
coordenadores de curso.
A implantação da carga horária livre e das atividades complementares nos currículos, além da
criação/expansão do Sistema de Informação e Gestão Acadêmica (SIG@), são políticas
adotadas que favorecem a flexibilização dos currículos.
Tem-se investido fortemente na assistência estudantil, com ampliação do Programa de Bolsas
e Moradia; construção do Restaurante Universitário; entre outros. Esta política, além da ação
direcionada ao ensino médio para ajudar na tomada de decisão sobre que profissão escolher,
contribui com a redução da evasão escolar.
A integração aos sistemas de ensino básico tem se efetivado através da participação no PIBID
e do desenvolvimento de 10 Programas pré-acadêmicos.
A política de pesquisa também propicia o alcance dos tópicos estratégicos do PEI. Em linhas
gerais, existem diversos exemplos de pesquisas desenvolvidas de forma multidisciplinar e em
áreas de cooperação do conhecimento. A PROPESQ atua como agente integrador em alguns
destes processos. Nestas áreas, e em outras, é freqüente a existência, na UFPE, de
pesquisadores líderes em nível nacional.
A visibilidade da pesquisa, externa e interna, é provocada pela atuação da Assessoria de
Comunicação, com o módulo específico de divulgação da Pesquisa. Através deste módulo a
mídia entre em contato com os pesquisadores para maiores esclarecimentos.
A pesquisa tem se desenvolvido principalmente devido à política adotada institucionalmente,
destacando-se: apoio à proteção da propriedade intelectual, com a criação da Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo e elaboração de Manual de Propriedade Intelectual;
reconhecimento dos grupos de excelência (priorização do mérito na avaliação dos Projetos de
16
Pesquisa) e suporte aos grupos de pesquisa emergentes (apoio financeiro à Formação de
Novos Grupos); e atuação da PROPESQ para identificação das oportunidades de
financiamento, parcerias e projetos, divulgando-as em sua página.
O estímulo à participação do alunado nas pesquisas tem se dado através da ampliação do
PIBIC, criação do SIG@-PIBIC, inclusive com bolsas institucionais; e da regulamentação das
Atividades Complementares (integralização curricular da atividade de pesquisa).
Para a política de extensão também são muitos os exemplos de coerência entre a política
adotada e o PEI. A participação da comunidade interna tem sido incentivada através de
auxílio financeiro para projetos e bolsas; integralização curricular; maior pontuação para
progressão funcional; e na Política de Alocação de vagas para Concurso.
A UFPE tem ampliado as suas parcerias com grupos da sociedade, contribuindo com a
formulação e execução de programas governamentais. Há exemplos com a SNDH, MDS, MEC,
MD, MinC; Ministério das Cidades; entre outros. Para a criação e comunicação do
conhecimento, a extensão tem se integrado ao SIG@EXT; criou o Banco de Dados sobre a
produção extensionista; e produziu publicações sobre extensão.
A interiorização aconteceu com a implantação nos campi de Coordenação e Núcleo Setorial
destinados a fomentar ações de extensão. Além disso, há edital específico que prioriza a
interiorização, com aporte de recursos e bolsas. O Fórum de Ensino-Pesquisa-Extensão e a
especificação nos editais da prioridade às ações integradas favorecem a sua integração com a
pesquisa e o ensino.
2.2 Políticas Institucionais para Cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e de
Tecnologia) e Cursos Seqüenciais, na Modalidade Presencial
Quando as atividades realizadas nos cursos de graduação e cursos seqüenciais (quando for o
caso), na modalidade presencial, garantem os referenciais mínimos de qualidade desses
cursos.
A política de ensino de graduação na UFPE é estabelecida de forma coletiva. A PROACAD, as
Coordenações de Curso e seus Colegiados, e as Câmaras de Graduação dos Centros
Acadêmicos do campus Recife e dos Núcleos Acadêmicos dos campi do interior, são os
responsáveis pela definição desta política. A proposta consolidada é preliminarmente
analisada, discutida e aprovada nas Câmaras de Graduação e Admissão e Ensino Básico.
Quando aprovada, é encaminhada ao Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão
para que seja discutida e definitivamente aprovada.
A concepção dos cursos de graduação é definida nos Projetos Pedagógicos dos Cursos, em
sintonia com as Diretrizes Curriculares Nacionais e o Projeto Pedagógico Institucional. As
estruturas curriculares são definidas consoantes a concepção teórica que fundamenta cada
curso, de forma a assegurar a consecução dos seus objetivos e promover a formação de
profissionais segundo o perfil do egresso desejado.
Estimula-se a definição de componentes curriculares voltados para a apropriação e construção
de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades e atitudes requeridas para o exercício
profissional, mas também para a atuação na realidade segundo princípios éticos e
compromissos de cidadania. Assim, é incentivado que os estudantes desenvolvam, além das
competências específicas para sua profissão, a capacidade de compreensão da realidade
social em que vivem, de atuarem em equipes de trabalho, de assumirem compromisso com o
desenvolvimento local e regional, a atitude crítica, investigativa e questionadora.
Destacamos, na política de ensino de graduação da UFPE, a preocupação com a elevação da
qualidade dos cursos de licenciatura através da formulação de estratégias de desenvolvimento
e modernização do ensino, bem como de apoio à implementação das Diretrizes Curriculares
para a formação de professores. Isto pode ser visto através da Resolução 12/2008, do CCEPE,
que traça as diretrizes das reformas curriculares dos cursos de licenciaturas.
A UFPE também oferece cursos seqüenciais atendendo a demandas postas pela sociedade por
formação específica ou complementação de estudos.
17
A política de ensino de Graduação é operacionalizada por meio de práticas pedagógicas
dinâmicas e processuais e atividades acadêmicas. Entre as práticas pedagógicas citamos
aquelas direcionadas à capacitação do estudante para a realização de estudos, pesquisas,
desenvolvimento da capacidade de reflexão, construção de argumentos, expressão – oral e
escrita - de suas idéias, autocrítica, utilização e criação de equipamentos e aplicativos
computacionais, criação artística.
Tais práticas são vivenciadas em diferentes atividades, programas e eventos acadêmicos.
Como atividades e programas temos: iniciação científica; Programa Especial de Treinamento
(PET), Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), monitoria, extensão, estágios,
seminários,excursões didáticas, visitas técnicas, mobilidade estudantil e disciplinas
obrigatórias, eletivas e optativas. Como eventos citamos o Congresso de Iniciação Cientifica,
Jornada Pedagógica e diversos eventos culturais abertos à comunidade.
Na UFPE há uma política de democratização do acesso a recursos que podem ser utilizados na
melhoria do ensino de graduação. Neste sentido a comunidade é estimulada, por meio de
editais, a apresentar propostas inovadoras.
As Resoluções do CCEPE que disciplinam o tema; além de organizarem e estruturarem
administrativamente os órgãos e ações ligadas aos cursos de graduação, são:
01/2006; alteração dos currículos dos Cursos de Graduação da UFPE
06/2005: creditação de atividades de pesquisa, extensão e monitoria;
03/1999: afastamento dos alunos para o intercâmbio.
04/1994: Normas complementares de avaliação de aprendizagem e controle de freqüência.
Protocolo de Mobilidade Estudantil ANDIFES , 29/04/2003.
12/2008: Diretrizes das Reformas Curriculares dos Cursos de Licenciaturas.
01/1973: Curso de Férias.
05/2000: Normas e critérios para o funcionamento de cursos seqüenciais.
Proposta de Resolução de Monitoria.
Proposta de Resolução que regulamenta estágio curricular.
Os conceitos ENADE e CPC dos cursos da UFPE são um bom indicativo dos resultados da
política utilizada. Quanto ao ENADE: foram 2 conceitos 1; 7 conceitos 2; 25 conceitos 3; 37
conceitos 4; e 10 conceitos 5. Os CPCs, que até agora só foram definidos para as áreas de
saúde, foram: 4 conceitos 3; 5 conceitos 4; e 1 conceito 5.
2.3 Políticas Institucionais para Cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e de
Tecnologia) e Cursos Seqüenciais, na Modalidade a Distância, e suas Formas de
Operacionalização
Quando as atividades realizadas nos cursos de graduação e cursos seqüenciais (quando for o
caso), na modalidade a distância, garantem os referenciais mínimos de qualidade desses
cursos.
A UFPE está integrada ao Sistema UAB, oferecendo atualmente o Curso de Licenciatura em
Letras – Português, com 200 vagas nos pólos de Ipojuca, Limoeiro, Pesqueira e Trindade. O
Curso, iniciado em 2008, é coordenado pelo Departamento de Letras (Centro de Artes e
Comunicação – CAC), com a sistemática de operacionalização seguindo os parâmetros,
critérios e exigências similares aos dos cursos presenciais (corpo docente com titulação
apropriada, aprovação pelos colegiados pertinentes, processo seletivo por meio de vestibular,
matrícula no sistema SIG@, etc.).
Para 2009.2, a UFPE oferecerá os Cursos de Licenciatura em Letras Espanhol (300 vagas nos
pólos de Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Surubim e Tabira), a ser
também coordenado pelo Departamento de Letras; o de Matemática (250 vagas nos pólos de
Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Surubim e Tabira), coordenado pelo
18
Departamento de Matemática (Centro de Ciências Exatas e da Natureza – CCEN) e nova
entrada do Curso de Licenciatura em Letras Português (300 vagas nos pólos de Ipojuca,
Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Pesqueira, Recife e Trindade).
A partir de 2010, a UFPE se associa à política nacional de titulação dos professores das redes
públicas de educação básica, dentro do planejamento dos Arranjos Educacionais do estado de
Pernambuco, no que se refere aos cursos a distância, oferecendo, além dos cursos acima
mencionados, o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas.
2.4 Políticas Institucionais para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu Sensu na
Modalidade presencial e suas Formas de Operacionalização
Quando as atividades realizadas nos cursos de pós-graduação (lato sensu* e stricto sensu*), na
modalidade presencial, resultam de diretrizes de ações, são acessíveis ao conhecimento da
comunidade, observam rigorosos critérios de qualidade e estão adequadamente implantadas
e acompanhadas; além disso, a IES* possui pelo menos 04 (quatro) programas de pósgraduação stricto sensu*, todos recomendados pela CAPES*, havendo, dentre estes, no
mínimo, um curso de doutorado*.
Até 2008 o sistema de Pós-graduação stricto sensu da UFPE compreendia 52 cursos de
mestrado acadêmico, 5 de mestrado profissional e 38 de doutorado. O número de alunos em
2008 foi de 4.287. O sistema de pós-graduação lato sensu também compreende um grande
número de cursos; só em 2008 foram iniciados 48 cursos (entre cursos novos e novas turmas
de cursos antigos) para um total de aproximadamente 1.895 alunos.
A operacionalização da política de pós-graduação, stricto ou lato sensu, se dá, do ponto de
vista administrativo, através da Pró-Reitoria para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPESQ), órgão executivo da política; da Câmara de Pós-Graduação, órgão consultivo e
deliberativo para assuntos de pós-graduação ligado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão. A Câmara e o Conselho são órgãos com representação de todos os Centros
Acadêmicos da Universidade.
Ainda do ponto de vista administrativo observando a operacionalização da política de pósgraduação, destaca-se o SIG@-PG (Sistema de Informação e Gestão Acadêmica para a PósGraduação), que permitirá o acompanhamento da matrícula, da colocação das notas, do
histórico enfim dos alunos. Este sistema encontra-se em fase de implementação, adicionandose a política da pós no sistema, para que a mesma seja implementada de maneira mais
efetiva nos cursos de pós-graduação.
A política da pós-graduação stricto sensu da UFPE está regulamentada pela Resolução nº
10/2008 do CCEPE, que discorre sobre a organização acadêmica dos cursos, o corpo docente,
a criação de novos programas, a organização curricular, a seleção e admissão, processo de
avaliação, trabalho acadêmico, professor visitante e estágio docência. Esta Resolução se
encontra em anexo.
O Estágio Docência é uma atividade curricular facultada aos estudantes de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado), em vigor desde novembro de 1999. O estágio é
estimulado através de atividades de ensino, a serem desenvolvidas na educação básica e na
educação superior de graduação da Universidade.
A política de contratação de professor visitante da UFPE está definida na Portaria nº 21/2006,
do Gabinete do Reitor. O quantitativo anual de vagas oferecidas é definido pela Pró-Reitoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças, observada a disponibilidade orçamentária.
O “Sistema de Pós-Graduação lato sensu” da UFPE está regulamentado através da Resolução
nº 02/2006 do CCEPE, que estabelece normas para a criação, coordenação, organização e
funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
Quase 60% dos cursos de doutorado e aproximadamente 46% dos cursos de mestrado da UFPE
têm conceito Capes igual ou acima de 5, considerando-se o último período de avaliação
(2004-2006). Estes resultados representaram uma boa melhora com relação ao período
anterior, que eram 53,2% e 33,3%, respectivamente.
19
2.5 Políticas Institucionais para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Strictu Sensu na
Modalidade a Distância, e suas Formas de Operacionalização
Quando as atividades realizadas na pós-graduação lato sensu e stricto sensu *, na modalidade
a distância, observam os referenciais de qualidade desses cursos, resultam de diretrizes de
ações, são acessíveis ao conhecimento da comunidade e estão adequadamente implantadas e
acompanhadas.
A UFPE participa do Sistema UAB, também no que diz respeito às políticas de oferta de cursos
de pós-graduação (lato sensu), com a sistemática de operacionalização seguindo parâmetros,
critérios e exigências similares aos dos cursos presenciais (corpo docente com titulação
apropriada, aprovação pelos colegiados pertinentes, processo seletivo etc.). A pós-graduação
a distância na UFPE começou apenas no ano de 2009, com a oferta de 60 vagas para o Curso
de Especialização em Ensino de Ciências no polo de Olinda. Este curso é coordenado pelo
Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN).
Em 2009.2 começarão os Cursos de Especialização em Didático-Pedagógica para a Educação
em Enfermagem (50 vagas no polo Recife), coordenado pelo Departamento de Enfermagem
(CCS) e de Política e Gestão Educacional em Redes Públicas (300 vagas nos pólos de
Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Surubim e Tabira), coordenado pelo
Departamento de Políticas Educacionais (CE).
Além desses cursos, a UFPE se associa à UAB e à SECAD/MEC, participando do esforço nacional
na oferta do Curso de Aperfeiçoamento em Gênero e Diversidade, coordenado pelo
Departamento de Ciências Sociais (CFCH).
2.6 Políticas Institucionais de Pesquisa e de Iniciação Científica e suas Formas de
Operacionalização
Quando as atividades de pesquisa e de iniciação científica resultam de diretrizes de ações, e
estão adequadamente implantadas e acompanhadas, com participação de número
significativo de professores e estudantes.
As políticas e decisões para a pesquisa da UFPE são definidas e acompanhadas no âmbito da
Câmara de Pesquisa (CP), órgão colegiado consultivo e deliberativo. A CP é presidida pelo
Pró-Reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da UFPE e tem como vicepresidente o seu Diretor de Pesquisa. Os demais membros (todos com mandato de dois anos)
são indicações dos Centros Acadêmicos, a partir de suas áreas de conhecimento.
Em termos de política, pode-se dizer que o reconhecimento da UFPE como importante
instituição de pesquisa resulta em parte do esforço de consolidação dos seus grupos de
pesquisa, grupos que a qualificam como uma das dez melhores instituições do País. Entre
2000 e 2006, de acordo com informações do CNPq, a UFPE é sempre a universidade do
Nordeste melhor classificada. Em 2008 a UFPE abrigava um total de 387 grupos, consolidados
com o apoio de mais de um mil e quinhentos professores doutores.
A política definida para a pesquisa nos últimos cinco anos na UFPE tem sido a publicação de
editais, disponibilizados na página da PROPESQ (www.propesq.ufpe.br). A depender do tipo
de Edital, este pode ser dirigido aos Programas de Pós-Graduação (PPGs), aos pesquisadores
da UFPE, ou aos alunos regularmente matriculados em programas de Graduação e de Pósgraduação.
Através dos Editais, a UFPE tem definido apoio a:
- desenvolvimento de projetos de pesquisa;
- publicação de teses e dissertações produzidas em programas da UFPE;
- publicação de periódicos científicos já existentes com periodicidade regular;
- participação de pesquisadores, com trabalhos aprovados, em eventos;
- realização de eventos científicos na UFPE;
- realização de excursões didáticas;
20
- novos grupos de pesquisa;
- apoio a laboratórios multiusuários;
- bolsa de iniciação científica institucional, além do apoio logístico para as bolsas do CNPq; e
- programa enxoval, dirigido ao recém-doutor.
Os Editais estão em constante aprimoramento, buscando atender a um maior número de
postulantes, a promover o desenvolvimento científico e social da instituição, e a premiar o
mérito acadêmico. No que se refere ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, atenção
especial é dada à consonância com os objetivos e missão institucionais; à promoção da
integração com as atividades de ensino e extensão; e ainda que tenham impacto regional
relevante.
A UFPE tem buscado ainda melhorar o apoio à proteção de sua propriedade intelectual, para
o que criou a Resolução no 02/03 do Conselho Universitário, que estabelece a política de
gestão tecnológica dentro da Universidade. Destaca-se ainda a existência de uma Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo (DINE) na PROPESQ que, através da Coordenação de Proteção
ao Conhecimento, representa, na esfera administrativa, o órgão que deve receber e dar
prosseguimento a todo ato de registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade
Industrial) e no exterior, além de promover a gestão e transferência do conhecimento
produzido dentro da UFPE.
No que se refere ao número de bolsas, a UFPE tem adotado uma política de complementação
das bolsas concedidas pelo CNPq para a iniciação científica. Em 2007 foram 468 bolsas
concedidas pelo CNPq e 90 bolsas concedidas pela UFPE. A participação da UFPE nesta
concessão de bolsas aumentou em mais de 113% em termos de recursos financeiros destinados
entre 2004 e 2008, passando de R$150 mil a R$320 mil.
2.7 Políticas Institucionais de Extensão e Formas de sua Operacionalização, com Ênfase à
Formação Inicial e Continuada e à Relevância Social
Quando as atividades de extensão resultam de diretrizes de ações adequadamente
implantadas e acompanhadas; além disso, verifica-se a sua relevância acadêmica, científica e
social no entorno institucional, e a sua vinculação com a formação acadêmica do aluno.
O órgão responsável pela execução da política de extensão é a Pró-reitoria de Extensão
(PROEXT), composta por duas diretorias: a de Extensão Acadêmica e a de Extensão Cultural. À
PROEXT esta ligada a Câmara de Extensão, órgão consultivo e deliberativo, composto pelo
Pró-reitor(a), cinco representantes dos Centros Acadêmicos eleitos pela CCEPE, um Assessor
indicado pelo Reitor, e um representante estudantil indicado pelo DCE. A atuação da PROEXT
junto à comunidade universitária é intermediada pelas Coordenações Setoriais de Extensão
que devem ser contactadas, em primeiro lugar, pelos interessados em realizar alguma ação
extensionista.
No entendimento tradicional, a atividade de extensão é relativamente antiga na UFPE, na
forma de fornecimento de inúmeros serviços comunitários, principalmente médicos e
odontológicos. Mas como atividade acadêmica articulada com o ensino e a pesquisa, que visa
promover a relação transformadora e integradora entre a Universidade e a Sociedade, esta
tem se desenvolvido de forma relativamente recente, por meio de programas, projetos,
cursos, eventos e serviços.
Um dos grandes desafios postos à sociedade brasileira consiste no fortalecimento de um
projeto de nação em que o acesso à educação seja universal. Nesse contexto, a Universidade
pública tem um papel fundamental a desempenhar. Na UFPE, a PROEXT, no exercício do seu
compromisso social, desenvolve atividades de extensão articuladas com as outras unidades
acadêmicas.
No ano de 2008 contabilizam-se os registros na PROEXT de 294 cursos, 165 eventos, 216
projetos, contabilizando um total de 735 atividades registradas.
A UFPE identifica a extensão como uma atividade necessária para, com compromisso social,
alcançar a sua missão, prevendo, para isto, o engajamento da comunidade acadêmica. É vista
21
como parte fundamental do processo de transformação da sociedade, tanto na difusão do
conhecimento quanto na busca da inclusão social. Devido à complexidade do tema que trata a
inclusão social, a atividade de extensão deve ser vista como um processo de desenvolvimento
de natureza educativa, científica e inter-cultural, de tal forma que possibilite a integração
entre Universidade e Sociedade.
Neste sentido, diversas ações devem ser estimuladas; de um lado ações direcionadas à
comunidade acadêmica, tornando-a apta e participante de uma cidadania ativa, a partir do
envolvimento em projetos de extensão; e de outro lado ações direcionadas à sociedade de
uma forma geral, tornando-a co-participe nos Projetos.
A UFPE busca consolidar a extensão, enquanto prática acadêmica, articulada com o ensino e a
pesquisa. Um bom exemplo desta integração é o reconhecimento da atividade extensionista
na grade curricular do aluno de graduação, como atividade complementar.
No tocante às demandas do entorno social, para a integração entre Universidade e Sociedade,
estas são identificadas, em sua grande maioria, nos Centros, Departamentos, Núcleos e
Unidades Acadêmicas, conectadas com as necessidades da sociedade. São estimuladas
atividades nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio
ambiente, saúde, tecnologia, e trabalho.
A UFPE define as suas áreas de atuação estratégica no que se refere à extensão através de
seus programas. Os seguintes programas fazem parte do âmbito de trabalho da extensão na
UFPE: pró-idoso; difusão e popularização da ciência e da tecnologia; cultura benfica; UFPE e
movimentos sociais; UFPE e políticas públicas; UFPE e políticas culturais; educação inclusiva e
formação permanente; interação UFPE-empresa; UFPE e valorização da extensão.
22
3
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO , CONSIDERADA ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA
CONTRIBUIÇÃO EM RELAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, À DEFESA
DO MEIO A MBIENTE, DA MEMÓRIA CULTURAL, DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL
A busca da redução das desigualdades socioeconômicas faz parte do processo de
democratização da universidade e da sociedade. Esse processo não se efetiva, apenas, no
acesso à educação superior gratuita. Torna-se necessária a criação de mecanismos que
viabilizem a permanência e a conclusão de curso dos que nela ingressam, reduzindo os efeitos
das desigualdades apresentadas por um conjunto de estudantes, provenientes de segmentos
sociais com problemas sócio-econômicos cada vez maiores e que apresentam dificuldades
concretas de prosseguirem sua vida acadêmica com sucesso. Assim, para que o estudante
possa desenvolver-se em sua plenitude acadêmica, é necessário associar, à qualidade do
ensino ministrado, uma política efetiva de investimento em assistência, a fim de atender às
necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, inclusão
digital, transporte, apoio acadêmico entre outras condições.
O compromisso social é um componente essencial da universidade pública brasileira, e da
UFPE em particular. Esse compromisso traduz-se, inicialmente, na formação de quadros
profissionais permanentemente atualizados e competentes e, ao mesmo tempo, dotados de
sensibilidade para os desafios históricos próprios da sociedade brasileira e da região Nordeste.
Mas, a missão da universidade pública brasileira, afirmada ao longo de sua história, vai além
dessa função formadora de bons profissionais para as exigências mais imediatas da sociedade
e do mercado de trabalho. Comprometida com a educação, a UFPE tem como meta a
formação de profissionais cidadãos capazes de atuar e intervir no processo de mudança social.
Entende-se que os programas e projetos de assistência estudantil devam ser desenvolvidos
como instrumentos de acesso, permanência e conclusão de curso dos estudantes nas
instituições públicas, tendo como pressuposto que a Assistência Estudantil é uma política
essencial no contexto do ensino, da pesquisa e da extensão.
No que se refere à sua contribuição para a defesa do meio ambiente, da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural, estas atividades são desenvolvidas no âmbito da
extensão universitária e, portanto, são conduzidas pela PROEXT (Pró-Reitoria de Extensão). A
PROEXT tem suas ações regulamentadas pela Resolução 09/2007/CCEPE. Nesta resolução são
definidos os tipos de ação conduzidos pela pró-reitoria: programas, projetos, cursos, eventos
e serviços. Para os temas em destaque ressaltamos os programas, os projetos e os serviços.
Programa é um conjunto de macro atividades extensionistas integradas às políticas
institucionais por um objetivo comum, orçamento, cronograma e processo de avaliação
definidos, com execução de médio e longo prazo. Os programas da UFPE são: Políticas
Públicas; Movimentos Sociais; Interação Empresa; Políticas Culturais; Educação Inclusiva e
Formação Permanente; Valorização da Extensão; e Pró-Idoso.
Os Projetos de extensão são conjuntos de ações processuais e contínuas de caráter educativo,
social, desportivo, cultural, científico ou tecnológico, com objetivo definido e prazo
determinado. São desenvolvidos projetos nas seguintes áreas: comunicação; saúde; tecnologia
e produção; meio ambiente; cultura; trabalho; direitos humanos; e educação.
Os Serviços são atividades de interesse acadêmico com caráter permanente ou eventual que
compreendam a execução ou a participação em tarefas profissionais fundamentadas em
técnicas e habilidades das áreas de conhecimento da Universidade. Eles podem ser para
assistência à saúde humana e animal; elaboração de laudos; assistência jurídica e judicial; e
atendimento ao público em espaços de cultura, desportos, ciência e tecnologia: museus,
espaços culturais e desportivos, espaços de ciência e tecnologia e cines-clube.
3.1 Coerência das ações de responsabilidade social com as políticas constantes dos
documentos oficiais.
Quando as ações de responsabilidade social praticadas pelas IES estão coerentes com o PDI.
23
As diretrizes propostas para a assistência estudantil no Projeto do Reuni da UFPE e no PDI
(2009-2013) são:
- Ampliação de Bolsas de Manutenção Acadêmica;
- Construção de uma nova residência estudantil para atender alunos fora da Região
Metropolitana do Recife (RMR);
- Construção do Restaurante Universitário, com capacidade média para 3000 refeições por
turno;
- Auxílio Transporte para os alunos da RMR;
- Fornecimento de kits pedagógicos para apoio aos estudantes de Odontologia, Artes Cênicas,
Arquitetura, Música ou outros que sejam solicitados;
- Ampliação do acervo das Bibliotecas das Residências estudantis;
- Ampliação do número de computadores para que os estudantes sejam beneficiados com a
Política de Inclusão Digital;
- Ampliação do Número de alunos atendidos para realização de cursos de outros Idiomas;
- Apoio para que os estudantes participem de eventos Científicos e Fóruns estudantis;
- Apoio a Eventos realizados no âmbito da UFPE;
- Elaboração de uma Política de Esportes para a UFPE;
- Construção de um Centro de Atendimento Médico, Odontológico e Psico-Social, destinado
aos alunos da UFPE, priorizando aqueles com vulnerabilidade sócio-econômica.
Com exceção das duas últimas diretrizes, que ainda estão em fase de concepção, todas as
outras políticas tem sido implementadas na UFPE, conduzidas pelo Departamento de Assuntos
Estudantis da PROACAD (Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos). Há, portanto, uma perfeita
coerência das diretrizes propostas pela UFPE e a sua consecução efetiva no âmbito da
implementação de política.
Em termos de bolsas, entre os anos de 2004-2008, a UFPE aumentou os seus gastos em mais
de 90%, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 5,2 milhões. A casa da estudante feminina teve
recursos aprovados no REUNI para um aumento de 100% de sua capacidade, para alcançar 160
vagas, e a casa do estudante masculina para um aumento de 25% de sua capacidade, ou o
equivalente a 48 novas vagas.
3.2 Relações da IES com a Sociedade: setor público, setor privado e mercado de trabalho
Quando as relações da IES* com os setores da sociedade resultam de diretrizes institucionais
e estão adequadamente implantadas e acompanhadas, incluindo ações para o
desenvolvimento sócio-econômico e educacional da região.
O PEI 2010 define diversos tópicos estratégicos que estabelecem a intenção de manutenção
de relações com a sociedade, o setor público, setor privado e mercado de trabalho. São eles:
- Definir e implementar, de forma sistemática, a identificação de oportunidades de
financiamento, parcerias e projetos para o desenvolvimento da pesquisa.
- Desenvolver parcerias com grupos de influência representativos dos Setores Público, Privado
e Sociedade organizada (ONGs), nos níveis Local, Estadual, Regional e Nacional, de modo a
viabilizar soluções para os grandes problemas da sociedade.
- Estabelecer articulação consistente e abrangente com órgãos federais de desenvolvimento
regional, instituições estaduais, municipais e ONGs.
- Desenvolver cooperação com municípios, representações da sociedade civil organizada e
ONGs do estado de Pernambuco.
A percepção da implementação de cada uma destas diretrizes se dá em instâncias diferentes
da Universidade. A identificação de oportunidades de financiamento, parcerias e projetos
24
para as atividades de pesquisa, por exemplo, pode ser observada na PROPESQ. A PROPESQ
divulga e coordena diversos processos internos para participação de editais nacionais de
financiamento de pesquisa; o CT-Infra é um destes exemplos, que contabilizou no ano de 2007
mais de R$5,5 milhões. Também exemplo são os Institutos de pesquisa; em 2008 a UFPE foi a
IES do Norte/Nordeste com a maior quantidade de Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia (INCTs) selecionados pelo edital do CNPq, com cinco projetos aprovados no valor
total de R$ 24,2 milhões.
A extensão tem desenvolvido diversas parcerias com os setores público e privado, ONGs e
outras, através da implementação de seus diversos projetos de extensão. Um resumo de cada
um dos projetos para o período 2005-2008 pode ser visualizado na página da PROEXT:
www.proext.ufpe.br.
A contribuição da extensão também tem se voltado para a formulação e execução de
programas governamentais, a exemplo: PAIR e Programa País sem Homofobia (Secretaria
Nacional de Direitos Humanos); Convênio Bolsa Família (MDS); Conexões de Saberes e Escola
Aberta (MEC/SECAD; Programa Mais Educação (MEC); Pró-Jovem Campo (MEC); Projeto
Rondon (MD); Edital PROEXT/MEC; Edital PROEXT/MinC; Edital PROEXT/Cidades) entre outros.
3.3 Relações da IES com a Sociedade: Inclusão Social
Quando as ações da IES* com vistas à inclusão social resultam de diretrizes institucionais e
estão adequadamente implantadas e acompanhadas.
A Diretoria do Departamento de Assistência Estudantil (DAE) é um setor da Pró-Reitoria para
Assuntos Acadêmicos (PROACAD), encarregado de planejar, estabelecer e executar políticas
de inclusão, direcionadas aos alunos com vulnerabilidade sócio-econômica. Estas ações,
executadas através de programas específicos, utilizavam-se apenas de recursos próprios, até
o ano de 2008, quando foi criado pelo MEC, o Plano Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES), que estabelece diretrizes norteadoras para a definição de programas e projetos de
Assistência Estudantil nas Universidades brasileiras. A partir de então, a UFPE vem ampliando
as ações definidas nos seus programas, permitindo a redução da desigualdade em todos os
cursos oferecidos.
São diversas as iniciativas voltadas para promover a inclusão social e o desenvolvimento
regional, entre elas:
Acesso ao Ensino Superior
Há 10 cursos pré-acadêmicos na UFPE, em que estudantes das licenciaturas ministram aulas
para pessoas consideradas de baixa renda e que desejam ingressar no ensino superior.
Dá-se um bônus de 10% para compor o argumento de classificação dos candidatos ao exame
vestibular, ou seja, o argumento de classificação é a nota final acrescida de 10%. Tem direito
a esse bônus os candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola publica do estado de
Pernambuco (campus Recife) ou aqueles que cursaram todo o ensino médio no interior do
estado (campus de Caruaru e o de Vitória de Santo Antão).
Permanência
Existem as Bolsas de Assistência Estudantil. Estas bolsas são concedidas a alunos de baixa
renda comprovada. Entre 2004 e 2008 houve um aumento de 35,3% na concessão destas bolsas
na UFPE, sem contar com os recursos do Reuni.
Além das bolsas de assistência estudantil, sob responsabilidade do DAE/PROACAD, existe a
bolsa de apoio acadêmico com o objetivo de proporcionar ao estudante o desenvolvimento de
habilidades básicas para o trabalho. Sempre que possível procura-se colocá-lo em atividades
em sua área de formação profissional. Essas bolsas priorizam estudantes que ainda não foram
atendidos pelas bolsas de assistência estudantil. Entre 2004 e 2008 o volume total gasto com
estas bolsas cresceu em aproximadamente 98%.
Os programas de apoio pedagógico e financeiro aos alunos de graduação são dirigidos pelo
DAE. Todos eles tem seus cronogramas e critérios especificados em Editais disponibilizados na
página da PROACAD. Em resumo:
25
Programa de Concessão de Auxílios a Eventos Estudantis: apóia financeiramente a
participação de alunos em eventos estudantis.
Programa de Moradia Estudantil: direcionado a alunos comprovadamente carentes de recursos
financeiros e residente fora da área metropolitana do Recife, oferecendo-lhe condições
materiais. A seleção é regulamentada pela Resolução no 1/99, do Conselho de Administração.
Programa de Bolsa de Apoio Estudantil: dirigido aos estudantes não residentes oriundos de
famílias carentes de recursos financeiros.
Programa de Incentivo Acadêmico - Bolsa Bia: é realizado em parceria com a FACEPE e
concede uma bolsa aos melhores alunos da rede pública de ensino, classificados no vestibular
da COVEST, no primeiro ano do curso de graduação, como instrumento de incentivo a sua
permanência e adaptação à vida universitária.
Programa de Aulas Particulares em Domicílio: cadastra alunos das licenciaturas, interessados
em ministrar aulas particulares para alunos de primeiro e segundo graus, que carecem desse
tipo de apoio. Os estudantes-monitores são pagos na forma hora-aula pelos pais dos alunos.
Programa de Apoio Instrumental - Técnico ao Estudante de Odontologia: objetiva o acesso,
através de empréstimo, ao instrumental técnico necessário às aulas práticas. Os estudantes,
selecionados a partir dos critérios de renda e desempenho acadêmico, recebem o material
permanente exigido naquele período letivo.
Restaurante Universitário: entrará em funcionamento a partir do ano de 2009, com auxílio
financeiro para alunos de baixa renda.
3.4 Relações da IES com a Sociedade: Defesa do Meio Ambiente, da Memória Cultural, da
Produção Artística e do Patrimônio Cultural
Quando as ações da IES* com vistas à defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e da
produção artística resultam de diretrizes institucionais e estão adequadamente implantadas
e acompanhadas.
A Extensão da UFPE atua diretamente com a sociedade em diversas áreas dentro de seus
programas. Com relação aos temas em relevo neste item, destacamos os programas
desenvolvidos no âmbito da PROEXT: Cultural Benfica e UFPE & Políticas Culturais. Ainda,
entre os projetos desenvolvidos também no âmbito da PROEXT, é possível identificar
claramente as áreas de meio ambiente e memória cultural, produção artística e do
patrimônio cultural entre eles. Projetos de Meio Ambiente contabilizam 36 no período entre
2005 e 2008 e projetos de Cultura contabilizam 46 no período. A lista completa dos projetos
pode ser encontrada na página da PROEXT (www.proext.ufpe.br), mas abaixo estão
reproduzidos alguns títulos de projetos deste período:
Projetos de Cultura:
- Projetos para criação de Banda de Música e ensino Profissionalizante
- Acesso ao livro e ambiente de leitura
- Gravação de um CD da Banda de Pífanos de Castainho Folclore Verde
- Grupo de Leitura de Autores e Obras das Literaturas de Língua Portuguesa
- Na Véspera de não partir nunca
- Fórum Ciência e Espiritualidade
- Mineração no Nordeste: Memória, Ensino e Produção
- Capacitação e Aperfeiçoamento em Técnicas de Improviso
- Levantamento Histórico do IAC
- Programa Centro Cultural Benfica
- Preservação do Acervo Histórico da Oficina Guaianases
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- Grupo da Quinta
- Diagnóstico turístico do Paulista
- Projeto Imaginário Pernambucano - SEBRAE PE
- “Escovando a História a Contrapelo” - Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais
- Catalogação e Organização do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo
Antão
- Cultura de Paz da UFPE
- Escola Feminista nos Bairros-Comunidades
- Faculdade de Direito do Recife Passada em Revista, em Nome da Excelência
- Imaginário Pernambucano - Diagnostico Participativo Para Potencialização do Artesanato do
Município de Passira
- Museu da História da Topografia e Cartografia da UFPE
- Museu de Minerais e Rochas - Uma ferramenta para Educação Informal
- Núcleo de Estudos e Debates Sobre a América Latina
- Preservação e Catalogação do Acervo Tipográfico da Editora UFPE
Projetos de Meio Ambiente:
- ETNOCONSERVAÇÃO: Relação entre a comunidade pesqueira de Itapuama – Cabo de Santo
Agostinho, PE e o meio ambiente
- Do Lixão para o Aterro Sanitário numa perspectiva sócio-ambiental
- Viva a mata: uma proposta de conservação da natureza através da educação ambiental na
comunidade do engenho uchoa
- A Sustentabilidade dos Serviços de Saneamento nas Novas Condições de Moradia das Famílias
Reassentadas em Mangueira da Torre no Recife
- Educação ambiental, ecoturismo e cidadania na Área de Proteção Ambiental-APA de
Guadalupe
- Práticas de Etnoconservação Integradas a Comunidade Residente na Área Verde –
Camaragibe, PE
- Divulgação e melhoria do Zoológico Municipal Melo Verçosa, município de Vitória de Santo
Antão- PE
- Planejamento participativo e monitoramento integrado do Turismo de Tamandaré e Rio
Formoso - Litoral Sul de Pernambuco
- Etnoecologia e sensibilização ambiental de comunidades relacionadas a pescadores de
Candeias, Jaboatão dos Guararapes, PE
- Educação Ambiental em Comunidades do Semi-Árido visando a sustentabilidade sócioambiental do armazenamento de águas de chuva em cisternas
- Alfabetização Ecológica de uma Comunidade Residente em Área de Preservação Ambiental
em Aldeia – Camaragibe, PE
- Campanha de Coleta Seletiva nas Comunidades - Uma Atividade de Educação Ambiental
- Educação Ambiental e Etnoconservação
- Educação Ambiental nas Escolas Municipais da Cidade de Amaraji-PE
- Curso de Formação Ambiental para Guias Locais uma iniciativa para o uso do entorno da
Reserva Marinha de Tamandaré-PE, APA Costa dos Corais
- Educando Crianças e Adolescentes em Saúde e Meio Ambiente
27
- Combatendo a desertificação com a participação: uma proposta de construção de parcerias
junto à comunidade do sítio montes, Belém de São Francisco-PE.
- Treinamento de gestores e funcionários para tratamento de efluentes gerados pelas
lavanderias industriais de Caruaru
28
4
A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Há uma assessoria de comunicação na UFPE, que atua de diferentes formas na divulgação da
informação. Com a comunidade externa há a utilização do rádio, da televisão e dos jornais
impressos, além da informação disponibilizada na página da Universidade. Internamente, o
uso da internet tem sido o principal canal de comunicação (entendendo-se como o meio pelo
qual a mensagem é transmitida, como TV, Rádio, Internet etc) entre os membros da
comunidade, seja através do uso de e-mails ou de veículos de comunicação eletrônicos. Mas
os meios convencionais continuam existindo, seja na esfera da comunicação exercida pela
ASCOM ou por outros setores, que enviam, por exemplo, comunicados e ofícios impressos,
ainda que os encaminhem também pela Internet.
4.1 Coerência das Ações de Comunicação com a Sociedade com as Políticas Constantes dos
Documentos Oficiais
Quando as ações de comunicação com a sociedade praticadas pelas IES estão coerentes com o
PDI.
O trabalho desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) tem como um de
seus principais objetivos a divulgação, junto aos públicos externo e interno, dos projetos
institucionais da Universidade, tais como as ações do Reuni (criação de novos cursos, abertura
de vagas, reformas e ampliação da estrutura física e compra de equipamentos), do programa
do MEC de expansão das universidades que permitiu a criação dos campi de Vitória e Caruaru,
e a construção do novo Restaurante Universitário. Todos esses projetos são abordados em
matérias dos veículos de comunicação voltados para comunidade interna, bem como são
levados à sociedade por meio da homepage da UFPE, a Rádio Universitária FM (produzimos o
informativo “Notícias do Campus”, veiculado na emissora) e dos meios de comunicação de
massa (jornais, rádios e TVs), paras os quais são enviadas sugestões de pautas e notas, que
têm alcançado o objetivo pretendido. Para ampliar esta divulgação, estamos criando este
semestre mais um programa de rádio, desta vez na Universitária AM, para divulgar notícias da
UFPE e da área de Educação de forma mais abrangente. Vale destacar que a TV Universitária
e as duas rádios também levam ao seu público os projetos institucionais por meio de seus
próprios programas seguindo, muitas vezes, as pautas produzidas pela Assessoria de
Comunicação.
Exemplo do trabalho de divulgação junto à imprensa:
No ano de 2008, a UFPE obteve nos jornais locais (Jornal do Commercio, Diário de
Pernambuco e Folha de Pernambuco) 3.843 citações por meio de notas, matérias e artigos.
Foram 1.821 no Jornal do Commercio, 1309 no Diario de Pernambuco e 713 na Folha de
Pernambuco. Desse total, a Assessoria de Comunicação da UFPE participou proativamente na
publicação de 706 matérias, artigos e notas sobre assuntos como concursos, cursos em
diversas áreas, projetos de extensão, pesquisas e os novos cursos criados com verbas do
Reuni. Vale salientar que a Ascom tem participação em muitas das citações que são
classificadas como “demandas da imprensa”, mas que foram concretizadas graças ao trabalho
de atendimento aos jornalistas realizado pelo setor.
4.2 Comunicação Interna e Externa
Quando os canais de comunicação e sistemas de informação para a interação interna e
externa funcionam adequadamente, são acessíveis às comunidades interna e externa e
possibilitam a divulgação das ações da IES*.
A Ascom possui veículos que têm como público-alvo a comunidade interna: o jornal impresso
Incampus (também distribuído por e-mail no formato pdf) e o Boletim de Notícias,
29
informativo eletrônico enviado diariamente para mais de 10 mil professores, alunos e técnicos
administrativos cadastrados.
O público interno também é alcançado pelos programas produzidos para a Rádio FM e pelo
Portal da UFPE, com as notícias e serviços disponibilizados pela Assessoria. Assim, esses
veículos cumprem a missão de informar tanto a comunidade acadêmica como a sociedade
sobre o que acontece na Universidade.
A ASCOM também produz vídeos que buscam divulgar a instituição ou mesmo algum projeto
específico como os novos cursos implantados pelo Reuni. Este último (na verdade um vídeo
abordando todos os cursos e separado em 10 programetes abordando cada um dos cursos) foi
levado para escolas, apresentado em feira de profissões, disponibilizado no site da UFPE e em
homepages de escolas particulares, além do Portal JC Online, do Sistema Jornal do
Commercio de Comunicação.
A UFPE também mantém uma TV Universitária. A TVU divulga os eventos da Universidade e
mantém um programa intitulado Conexão UFPE, através do qual são divulgadas as atividades
desenvolvidas de uma forma geral.
O principal material informativo entregue ao usuário aluno da UFPE é o Manual Acadêmico, no
momento da matrícula de ingresso na Universidade. Este Manual traz informações bastante
relevantes e as Resoluções que lhe serão importantes no decorrer do Curso.
As Coordenações de Curso recebem da PROACAD uma encadernação com as principais
resoluções que tratam das questões relativas às Coordenações de Curso.
A UFPE tem adotado nos últimos anos uma política de editais para liberação de recursos para
as suas diversas áreas de atuação. O lançamento dos editais é sempre anunciado pela
Assessoria de Imprensa da Universidade, através da página e através de mala direta de e-mail
para todos os professores. Os editais ficam disponíveis na página da Universidade pelo tempo
de sua vigência.
4.3 Ouvidoria
Quando a ouvidoria está implantada, funciona segundo padrões de qualidade claramente
estabelecidos, dispõe de pessoal e infra-estrutura adequados, e os seus registros e
observações são efetivamente levados em consideração pelas instâncias acadêmicas e
administrativas.
Na UFPE, existe ouvidoria no Hospital das Clínicas, na Pró-Reitoria de Extensão, e em alguns
Centros Acadêmicos. Todos eles funcionam através da recepção de sugestões e/ou
reclamação por escrito, as quais são encaminhadas aos setores competentes.
A administração Central da UFPE não tem um serviço de Ouvidoria implantado; este está
ainda na forma de desenvolvimento de projeto dentro da PROGEPE (Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida). Entretanto, há no portal da UFPE o fale conosco, que orienta o
usuário a estabelecer contatos diretos com os órgãos competentes para assuntos relativos ao
vestibular ([email protected]); aos cursos de graduação ([email protected]); aos
cursos de pós-graduação ([email protected]); cursos a distância, ([email protected]); às
atividades de extensão ([email protected]); ao pessoal docente e técnico-administrativo
([email protected]); à assessoria de comunicação social ([email protected]).
E ainda o atendimento por e-mail realizado pela ASCOM através do [email protected]. A
partir do monitoramento deste canal, iniciado em agosto de 2008 para identificação dos
assuntos e problemas de maior interesse para o público interno e externo da Universidade, foi
identificada uma maior frequência dos seguintes temas (não obrigatoriamente nessa ordem):
- Ingresso extravestibular;
- Matrículas;
- Acesso ao SIG@;
- Livros publicados por professores e pela Editora Universitária;
30
- Vestibular;
- Consultas sobre monografias, artigos e trabalhos publicados por pesquisadores;
- Intercâmbio com Universidades estrangeiras
- Bolsas;
- Reconhecimento de diploma obtido no exterior;
- Residência médica;
- Plano de Saúde – Geap;
- Solicitação de contato com professores;
- Dados sobre pesquisas;
- Visita ao Campus;
- Orientação quanto aos cursos, principalmente os novos que foram implantados através do
Reuni e receberam destaque na imprensa;
- Residência para estudantes;
- Cursos de pós-graduação, principalmente especialização e mestrado;
- Segurança no Campus
Todos os e-mails foram respondidos e/ou encaminhados aos setores responsáveis por cada
temática. Reclamações e críticas foram encaminhadas ao setor relacionado e/ou repassadas
para o reitor.
31
5
AS POLÍTICAS DE PESSOAL, DE CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E CORPO TÉCNICO -ADMINISTRATIVO, SEU
APERFEIÇOAMENTO, SEU DESENVOLVIMENTO E SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
A UFPE tem, no seu pessoal, o seu maior patrimônio. Em 2008 havia na UFPE, distribuídos
entre centros e órgãos, 1.833 professores efetivos, 297 professores substitutos e 8 professores
visitantes. Foram 33.304 alunos matriculados, sendo 5.548 alunos de pós-graduação. 3.405
técnico-administrativos, sendo 1.262 funcionários do Hospital das Clínicas.
5.1 Coerência das políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnicoadministrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho com as políticas firmadas em documentos oficiais
Quando as políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e do corpo
técnicoadministrativo, seu aperfeiçoamento, seu desenvolvimento profissional e as
condições de trabalho praticadas pelas IES estão coerentes com o PDI.
O PEI 2010 determinou que seria estratégico na UFPE desenvolver modelos de alocação de
docentes e de pessoal técnico administrativo; aperfeiçoar os programas de qualificação
permanente de docentes, pesquisadores, gestores e pessoal técnico-administrativo; e definir
e implementar políticas sustentáveis de renovação e de melhoria da qualificação do quadro
permanente de pessoal.
Para cada um destes tópicos é possível identificar a ação implementada na UFPE no sentido
de alcançar estas determinações:
- Modelo de alocação de vagas de professores entre os Centros e Departamentos.
- NUFOPE – Núcleo de Formação continuada de Professores da UFPE
- Coordenação de Capacitação e Qualificação do Servidor - Órgão da PROGEPE que realiza
planejamento dos Cursos de Capacitação e Qualificação para servidores técnicoadministrativos em educação da UFPE, mediante levantamento de necessidades das diversas
Unidades Organizacionais e Avaliações de Desempenho; quanto realiza a divulgação,
inscrição, seleção e acompanhamento dos cursos de capacitação ofertados; emissão de
certificados dos cursos de capacitação; entre outros.
Percebe-se, assim, que há coerência entre o que consta nos documentos oficiais da
Universidade e a definição de sua política.
5.2 Formação do Corpo Docente
Quando a metade do corpo docente da IES* tem formação mínima em nível de pósgraduação stricto sensu*, dos quais 40% desses com título de doutor (20% do total), e
experiência profissional e acadêmica adequadas às políticas constantes dos documentos
oficiais da IES*.
No ano de 2008 a UFPE contava com a colaboração de 2.144 professores no total, sendo
destes mais de 85% (1.833) professores efetivos da Universidade, com o apoio de 297
professores substitutos e 8 professores visitantes.
Dos professores efetivos, 1.703 estão alocados no campus Recife, 81 no campus de Caruaru e
55 no campus de Vitória.
A UFPE tem investido fortemente na qualificação formal de seu corpo docente, fato que se
traduziu em uma forte elevação da proporção de doutores entre os professores efetivos da
instituição nos anos 2000, passando de 43,6% em 2000 para quase 70% (1.246) na instituição
como um todo em 2007. O regime de trabalho predominante da Universidade é o de
32
dedicação exclusiva, para mais de 78% dos professores do regime efetivo, fato que revela a
política institucional de estímulo às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
5.3 Condições Institucionais para os Docentes
Quando as políticas de capacitação e de acompanhamento do trabalho docente estão
implementadas. Além disso, o Plano de Carreira Docente, homologado por órgão do
Ministério do Trabalho e Emprego, está implementado e difundido na comunidade
acadêmica, estando a IES* em consonância com a legislação vigente no que se refere a
regime de trabalho, ou seja, um terço do corpo docente em regime de tempo integral*
(Lei 9.394/1996 – Art. 52).
A capacitação docente tem sido realizada através do Núcleo de Formação Continuada de
Professores da UFPE (NUFOPE), criado em 2008 com o objetivo de desenvolver ações de
formação continuada para os docentes desta Universidade, através de cursos na área
didático-pedagógica.
Quanto à avaliação do trabalho docente, na UFPE existe uma proposta de Resolução que,
considerando a importância da avaliação das atividades de ensino dos professores para o
aprimoramento da qualidade do curso, assim como para uma melhor orientação ao
desempenho do professor, estabelece critérios para esta avaliação. Esta proposta prevê
avaliação procedida pelo corpo discente, auto-avaliação do docente, acompanhamento do
professor pela coordenação do curso de graduação em que ele ministra aulas e
acompanhamento do professor pela chefia da unidade acadêmica ao qual ele está vinculado.
Existe ainda a preocupação com a avaliação de desempenho de docentes que concluíram o
estágio probatório regulamentada pela Portaria Normativa no 06 /2006.
O Plano de Carreira da UFPE está regulamentado pela Resolução no 04 de 2008 do Conselho
Universitário. Nesta Resolução estão descritas as exigências e critérios para progressão entre
as 4 classes de professores da Universidade (auxiliar, assistente, adjunto e associado) e
dentro delas, através de seus quatro níveis.
Mais do que simplesmente a dedicação integral, mais de 78% dos professores da UFPE são de
dedicação exclusiva; ou seja, além de dedicarem 40 horas semanais não têm relação
contratual com qualquer outro tipo de atividade.
5.4 Condições Institucionais para o Corpo Técnico-Administrativo
Quando o perfil (formação e experiência) e as políticas de capacitação do corpo técnico
administrativo estão adequados às políticas constantes dos documentos oficiais da IES*.
Além disso, o Plano de Cargos e Salários, homologado por órgão do Ministério do
Trabalho e Emprego, está implementado e difundido.
O Plano de Cargos e Salários da UFPE não está homologado por órgão do Ministério do
Trabalho e Emprego, pois não existe essa exigência para o Serviço Público Federal. Há uma
legislação própria que se trata de lei ordinária federal.
Assim, a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários do Governo Federal na UFPE se
deu com a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Servidor. Este Plano se encontra
plenamente difundido na instituição, através da Resolução Nº 09/2006. A implantação do
plano de carreira requer um sistema de avaliação de desempenho que, na Universidade, está
regulamentado pela Resolução no 06/2006 do Conselho Universitário.
O perfil dos servidores técnico-administrativos ativos da UFPE se apresenta da seguinte
forma: 20 % nos cargos da Classe E, cujo requisito de escolaridade é Nível Superior, 32% na
classe D com escolaridade de segundo grau completo e/ou técnico, 28% na Classe C, com
escolaridade em geral de ensino fundamental, 12% na Classe B e 8% ocupando cargos da classe
A, cuja exigência é ser alfabetizados. Quanto ao sexo, 52% são mulheres. Em relação à faixa
33
etária 40 % estão entre 44 e 52 anos; 5 % estão na faixa etária entre 60 e 70 anos. Na sua
distribuição interna: 48 % estão lotados no Hospital Universitário.
No entanto, cabe ressaltar, há a necessidade, na UFPE, de uma reestruturação mais profunda
do que aquela conseguida com o Plano de Carreira, tendo em vista a adequação às
necessidades atuais, em virtude do avanço tecnológico e do conhecimento. Essa
reestruturação diz respeito a criação de novos cargos, transformação ou extinção de outros.
Em relação às atribuições de cada cargo também se faz necessário atualizar e publicar, pois
tem um impacto direto na execução de serviços de novas admissões nas instituições públicas.
Muitos foram os avanços com a Lei 11.091/2005, que reestruturou o Plano de Carreira, Cargos
e Salários; este Plano criou incentivos para capacitação e qualificação dos servidores e
avaliação do desempenho. Todavia, estes incentivos ainda não suficientes, pois logo os
servidores chegam ao último nível de capacitação, no total de apenas três níveis. Faz-se
necessário um incentivo que dure um período mais longo, tendo em vista garantir uma
atividade funcional mais longa.
5.5 Formação do Corpo de Tutores Presenciais* e suas Condições Institucionais (indicador
enclusivo para IES credenciada para a modalidade a distância – EAD)
Quando o corpo de tutores presenciais* tem, no mínimo, graduação na área objeto da
tutoria e as políticas para a sua capacitação estão implementadas e acompanhadas.
Para o desenvolvimento das atividades referentes à Educação a Distância (EAD), no âmbito do
Sistema UAB, a UFPE conta com um conjunto de tutores presenciais (dois por pólo),
selecionados a partir dos encaminhamentos das redes de educação básica dos municípiospólos UAB por meio das Coordenações de Pólo. O processo seletivo está sob a
responsabilidade colegiada das Coordenações de EAD da Instituição, do Curso e do Pólo,
constando de oficinas e análise de currículos e da documentação pertinente.
Os tutores presenciais possuem a graduação na área do curso e são capacitados quanto ao uso
da plataforma referente ao ambiente virtual do curso e à proposta pedagógica do mesmo,
recebendo, para desenvolverem sua atividade, uma bolsa mensal do FNDE, conforme normas
da UAB. O acompanhamento e avaliação de suas atividades são realizadas pelas Coordenações
do Pólo e do Curso.
5.6 Formação do Corpo de Tutores a Distância e suas Condições Institucionais (indicador
exclusivo para IES credenciada para modalidade a distância – EAD)
Quando o corpo de tutores a distância* tem, no mínimo, graduação na área objeto da
tutoria e as políticas para a sua capacitação estão implementadas e acompanhadas.
A UFPE conta, para o desenvolvimento de seus cursos a distância, com um corpo de tutores a
distância, selecionados por cada Curso em processo que envolve formação quanto ao uso da
plataforma referente ao ambiente virtual do curso e quanto à proposta pedagógica do curso,
sob a responsabilidade colegiada das Coordenações do Curso e de EAD da Instituição. Os
tutores a distância possuem a formação adequada de acordo com as exigências legais para sua
participação no Curso e recebem uma bolsa mensal do FNDE, conforme normas da UAB.
34
6
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE O FUNCIONAMENTO E REPRESENTATIVIDADE
DOS COLEGIADOS, SUA INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA NA RELAÇÃO COM A M ANTENEDORA, E A
PARTICIPAÇÃO DOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA NOS PROCESSOS DECISÓRIOS
A Administração da UFPE é exercida pela Reitoria em parceria com o Conselho Universitário,
grupo formado por outros dois conselhos específicos, o de Administração e o Coordenador de
Ensino, Pesquisa e Extensão. Junto a essas duas estruturas está o Conselho de Curadores,
órgão de fiscalização econômica e financeira da universidade.
A Reitoria é o órgão que coordena, planeja e supervisiona as atividades da instituição. É
constituída pelo Gabinete do Reitor e por seis Pró-Reitorias: para Assuntos Acadêmicos
(PROACAD), para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), de Extensão (PROEXT), de
Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
(PROGEPE), e de Gestão Administrativa (PROGEST).
O gabinete é composto pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores, assessorias do
reitor, Procuradoria Geral e comissões permanentes setoriais. Os três conselhos foram criados
na década de 70 e dois deles estão subdivididos em câmaras. O Conselho de Administração,
que coordena orçamento, convênios e questões administrativas em geral, possui três câmaras:
Legislação e Normas, Assuntos Estudantis e Assuntos Financeiros.
O Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão coordena toda a vida acadêmica da
instituição, a criação e o funcionamento de cursos, além da execução de pesquisas e
atividades de extensão. Suas câmaras são: Administração e Ensino Básico, Graduação, PósGraduação, Pesquisa e Extensão.
6.1 Coerência da Organização e Gestão da Instituição com as Políticas Firmadas em
Documentos Oficiais
Quando a organização e a gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos
decisórios estão coerentes com o PDI.
A UFPE escreve em seus documentos oficiais que a sua política deve ser definida de forma
participativa. Para isso, aciona os órgãos colegiados da Universidade em cada uma de suas
instâncias. Estes órgãos se traduzem em importantes momentos de discussão, pois trazem
representação de toda a comunidade acadêmica.
Como órgãos colegiados (deliberativos, normativos, e consultivos), com sua composição e
funcionamento descritos no item 6.3 a seguir, tem-se, na instância superior da Universidade,
os seguinte Conselhos: Universitário; Administração; Coordenador de Ensino, Pesquisa e
Extensão; e Curadores. Toda a regulamentação da Universidade passa, em sua definição final,
por um destes conselhos, para discussão e aprovação.
Mas mais do que isso, e tome-se como exemplo a reformulação da regulamentação da
progressão docente, a discussão vai a nível dos órgãos colegiados situados nos Centros
Acadêmicos, como o Conselho Departamental e o Colegiado Pleno. Neste caso, a
reformulação se deu a partir de um processo demorado e cioso de consulta a comunidade,
através destes órgãos colegiados.
As reformas curriculares, a UFPE encontra-se em efervescência nesta área nos anos de 2008 e
2009, iniciam-se, necessariamente, nos colegiados de curso, passando, pelo Colegiados Pleno,
Conselho Departamental, e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
35
6.2 Gestão Institucional (considerar as especificidades da gestão de cursos a distância,
quando for o caso)
Quando a gestão institucional se pauta em princípios de qualidade, e resulta de
diretrizes de ações.
Do ponto de vista organizacional, destaca-se a PROACAD, a PROPESQ, e a PROEXT como os
principais órgãos superiores para a gestão dos cursos da UFPE. Deve-se destacar ainda o
Sistema de Informação e Gestão Acadêmica (SIG@), sistema integrado de apoio e
implementação da política acadêmica e de gestão administrativa da UFPE, através de seus
módulos de ensino de graduação e pós-graduação.
A PROACAD (Pró-Reitoria para assuntos acadêmicos) trata exclusivamente das questões
relativas ao ensino da graduação, sendo dividida em três departamentos: Controle Acadêmico
(DCA), Desenvolvimento do Ensino (DDE), Assuntos Estudantis (DAE). Os departamentos mais
ligados à atividade acadêmica são o DCA e o DDE; ficando o DAE responsável pelos programas
e ações que promovam a assistência estudantil e a permanência do estudante na UFPE.
Para atuação direta junto aos cursos e alunos existem as Coordenações de Curso e seus
Colegiados, e as Escolaridades de Centro.
A PROPESQ (Pró-reitoria para Assuntos Pesquisa e Pós-Graduação) trata das questões
relacionadas à pesquisa e à pós-graduação da universidade, assessorando o Reitor nestes
assuntos, no âmbito interno e externo a universidade. É composta por três diretorias:
Pesquisa (DPQ); Inovação e Empreendedorismo (DINE); e Pós-graduação.
A PROEXT (Pró-reitoria de Extensão) apoia, acompanha e registra as atividades extensionistas
da UFPE, e tem como instância deliberativa superior a Câmara de Extensão, a quem compete
"estabelecer políticas, diretrizes, estratégias específicas e planos de ação, além de
acompanhar e produzir sistemas de avaliação da produção extensionista da Universidade". As
atividades de extensão são regulamentadas pela Resolução 09/2007 do Conselho Coordenador
de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A PROEXT é composta por duas diretorias: a de Extensão Acadêmica e a de Extensão Cultural.
A atuação da PROEXT junto à comunidade universitária é intermediada pelas coordenações
setoriais de extensão, unidades vinculadas aos Centros Acadêmicos e Órgãos Suplementares
que devem ser contactadas, em primeiro lugar, pelos interessados em realizar alguma ação
extensionista.
O SIG@ foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da UFPE. Em nível dos
Cursos de Graduação, este sistema fornece uma série de ferramentas gerenciais a serem
trabalhadas pela Diretoria de Controle Acadêmico da PROACAD, pelas Coordenações de Curso,
professores, e pelos próprios alunos. Cada dirigente específico, professor, ou aluno, tem um
perfil definido para o seu nível de decisão; neste sentido, existem perfis de acesso definidos
para Coordenador de Curso, Diretor do Controle Acadêmico, Professor, Aluno, entre outros.
É através deste sistema que o professor informa as notas de suas disciplinas.
Pelo sistema, o aluno tem acesso às suas notas (e à média observada da turma), e às
informações gerencias para a sua vida acadêmica, como seu histórico escolar, média geral,
grade curricular, tempo restante para conclusão do curso, entre outros.
O Coordenador do Curso visualiza o Curso como um todo e pode observar o andamento das
disciplinas, durante o decorrer do semestre, e ao fim dele. É possível obter informações sobre
número de reprovações, número de aprovações e as disciplinas que mais reprovam ou
aprovam. É possível identificar os alunos que ultrapassaram o prazo médio de conclusão do
curso e as dificuldades que estes alunos estão tendo em termos de desempenho nas
disciplinas.
A expansão do SIG@ para a pós-graduação está em fase de implantação.
A EAD na UFPE é considerada parte integrante das políticas de ensino, pesquisa e extensão e
inseridas no conjunto de ações desenvolvidas pela instituição. Para a gestão das atividades
referentes à EAD, a UFPE conta com a Coordenação de EAD que se articula com as PróReitorias e Centros Acadêmicos, de acordo com as especificidades de cada ação, no sentido
36
de favorecer a articulação e a integração das iniciativas da área na estruturação acadêmica
existente.
6.3 Funcionamento, Representação e Autonomia dos Conselhos Superiores
Quando o funcionamento e a representatividade dos Conselhos Superiores cumprem os
dispositivos regimentais e estatutários.
Os diversos níveis de órgãos colegiados da UFPE estão definidos, em suas formações e
competências, no Estatuto da Universidade. Para o caso da instância superior da
Universidade, os órgãos deliberativos, normativos, e consultivos são: Conselho Universitário;
Conselho de Administração; e Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão. O
Conselho de Curadores é um órgão de fiscalização econômico-financeira da Universidade.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO: é constituído pelos integrantes do conselho de administração e do
conselho coordenador de ensino, pesquisa e extensão, e pelos ex-reitores (art. 16 do
Estatuto). É o órgão colegiado de instância máxima da Universidade, cabendo a ele, entre
outras coisas e de acordo com o Art. 19 do Estatuto, apreciar, em grau de recurso, os
processos cuja decisão final tenha sido proferida pelo conselho administração ou pelo
conselho coordenador de ensino, pesquisa e extensão , nos casos de infrigência da lei; e
decidir, após inquérito administrativo, sobre a intervenção em qualquer dos centros, por
motivo de infrigência da legislação de ensino, deste estatuto, e do regimento geral.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: é constituído pelo reitor (presidente); vice-reitor; próreitores; ex-reitores; diretores e vice-diretores dos centros; representantes das classes do
magistério; representantes dos estudantes de graduação e pós-graduação; e representantes
das classes empresariais. (Art. 20). De acordo com o artigo 21 do Estatuto, compete ao
Conselho de Administração, entre outras coisas, exercer a jurisdição superior da universidade
em matéria administrativa e financeira, ressalvada a competência do conselho de curadores.
CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: é constituído pelo reitor, como
presidente; vice-reitor; pró-reitores; representantes do conselho departamental de cada
centro; representantes dos coordenadores de curso (graduação, ensino básico, e pósgraduação); representantes dos estudantes (graduação e pós-graduação). Compete ao
conselho coordenador de ensino, pesquisa e extensão exercer a jurisdição superior da
universidade em matéria de ensino, pesquisa e extensão. É composto pelas seguintes
câmaras: Câmara de admissão e ensino básico; Câmara de graduação; Câmara de pósgraduação; Câmara de pesquisa; Câmara de extensão.
CONSELHO DE CURADORES: é constituído por representantes do conselho de administração;
conselho coordenador de ensino, pesquisa e extensão; do corpo docente; do corpo discente;
do Ministério da Educação e Cultura; e da comunidade. Tem como competência, entre outras,
aprovar, em conjunto com o conselho de administração, o orçamento da universidade; e a
prestação anual de contas apresentada pelo reitor.
Em cada Centro Acadêmico da Universidade, como órgão consultivo e deliberativo, tem-se o
CONSELHO DEPARTAMENTAL. Em seu artigo 46, o Estatuto define que o Conselho
Departamental será integrado pelo diretor, como seu presidente; pelo vice-diretor; pelos
chefes de departamentos; coordenadores dos cursos de graduação e pós-graduação, em que a
maioria das disciplinas sejam ministradas pelo centro; e por representante do corpo discente.
No parágrafo terceiro, define-se que o Conselho Departamental poderá dividir-se em Câmaras
cuja composição e funcionamento serão disciplinados no Regimento da Unidade.
Os Departamentos, por sua vez, desempenharão funções deliberativas e consultivas, em nível
de COLEGIADO PLENO, com todos os seus docentes em exercício e um representante do corpo
discente.
No artigo 63 do Estatuto encontram-se as definições dos COLEGIADOS DE CURSO, de
graduação e pós-graduação, visando a integração dos estudos e a coordenação didática. Os
colegiados serão compostos dos docentes que ministrem as disciplinas do curso. O colegiado
terá um coordenador e um vice-coordenador.
37
6.4 Funcionamento, Representação e Autonomia dos Colegiados de Curso
Quando o funcionamento e a representatividade nos colegiados de curso, ou
equivalentes, cumprem os dispositivos regimentais e estatutários.
Os cursos de graduação da UFPE são vinculados a Departamento(s) ou Centro(s) Acadêmico(s),
no caso do campus de Recife. Nos campi do Agreste e Vitória, os cursos são vinculados a um
dos seus Núcleos. Cada um desses cursos possui um Colegiado cuja composição e seu papel
administrativo é regrado na resolução 02/2003.
Tem representação no Colegiado do Curso todos os departamentos cujas disciplinas
representam mais de 5% da carga horária do Curso, o coordenador e o vice coordenador e os
alunos.
As atribuições especificadas para os colegiados na resolução citada revelam o seu grau de
autonomia. Cabe aos colegiados de curso:
- coordenar, orientar, gerir e fiscalizar o funcionamento didático do Curso;
- propor à Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos: a) as disciplinas obrigatórias e eletivas
integrantes do currículo do Curso com suas respectivas ementas indicativas do conteúdo
programático, número mínimo e máximo de alunos por turma, cargas horárias, número de
créditos e condições especiais de creditação, ouvida a instância a que o curso está vinculado;
b) outras atividades acadêmicas creditáveis para integralização curricular com respectivas
cargas horárias, número de créditos e condições de creditação; c) as alterações da estrutura
curricular e do regimento do curso, se pertinente; d) a adoção de métodos e processos
particulares de orientação e verificação da aprendizagem;
- estabelecer o elenco de disciplinas a ser oferecido aos alunos do curso, em cada período
letivo;
- acompanhar as atividades docentes e o funcionamento das disciplinas e propor à Chefia do
Departamento, ou Diretoria do Centro, conforme a pertinência, no interesse do curso, a
adoção de medidas que julgar necessárias;
- oferecer as disciplinas dentro do turno de funcionamento do curso, evitando lacunas de
horário entre as diversas disciplinas oferecidas, a fim de otimizar o tempo utilizado pelos
alunos, consultando à Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos na existência de dificuldades
para o atendimento dessa providência;
- homologar as equivalências de disciplinas solicitadas ao seu Curso;
- dar orientação acadêmica para a escolha das trajetórias gerais e individuais dos alunos;
- estabelecer critérios para definição e aproveitamento de atividades acadêmicas para fins de
creditação, incluindo sua forma de avaliação;
- apreciar as sugestões do(s) Pleno(s) do(s) Departamento(s), da Câmara de Graduação do
Centro e dos alunos, relativas ao funcionamento do curso;
- opinar sobre infrações disciplinares estudantis e encaminhá-las, quando for o caso, aos
órgãos competentes;
- decidir, em primeira instância, sobre os recursos de alunos, referentes a assuntos
acadêmicos do curso;
- seis meses antes do término do mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador do Curso,
instituir a comissão eleitoral que elaborará as instruções e determinará os prazos do processo
de escolha dos novos ocupantes dessas funções;
- submeter as instruções e os prazos do processo eleitoral;
- opinar sobre quaisquer outras matérias de interesse do curso que lhe sejam encaminhadas
por órgãos das Unidades ou da Administração Superior;
- apoiar o Coordenador do Curso no desempenho de suas atribuições;
- opinar sobre a estrutura física e recursos materiais do curso;
38
- desempenhar as demais atribuições que lhes forem determinadas pelo Regimento Geral da
Universidade, pelos Órgãos Deliberativos Superiores e pelo Regimento do Curso.
39
7
INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, ESPECIALMENTE A DE ENSINO E DE PESQUISA, BIBLIOTECA, RECURSOS DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A infra-estrutura física disponível para os cursos de graduação se localiza, em geral, nos
centros acadêmicos/núcleos em que se encontram vinculados e é, entre outros, composta de:
auditórios e ou anfiteatros; salas para aulas expositivas; salas de multimídia; laboratórios de
experimentos físicos; laboratórios de informática; biblioteca central e bibliotecas setoriais.
7.1 Coerência da Infra-Estrutura Física, Especialmente a de Ensino e de Pesquisa,
Biblioteca, Recursos de Informação e Comunicação com o Estabelecido em
Documentos Oficiais
Quando a infra-estrutura física da IES, especialmente a de ensino e pesquisa, biblioteca,
recursos de informação e comunicação, está coerente com a especificada no PDI.
O PEI 2010 define objetivos para a área de recursos de informação e comunicação, tendo em
vista a valorização do ensino e da pesquisa na Universidade. Neste sentido, a ação política da
UFPE tem se direcionado, e logrado substanciais resultados, na área do desenvolvimento de
um ambiente de rede para acesso e compartilhamento de informações, estimulando a
cooperação entre as comunidades interna e externa. A UFPE tem trabalhado fortemente na
implantação de novas tecnologias de comunicação aplicadas à rede da UFPE, e na instalação
da Rede Ícone (unidade da Redecomep no Recife).
Para a capacitação de professores e pessoal técnico-administrativo no uso adequado de
ferramentas de TI, a PROGEPE desenvolve, através do Núcleo de Tecnologia de Informação
(NTI) da Universidade, um intenso programa de cursos na área.
Ao NTI (www.nti.ufpe.br) cabe ainda, de forma centralizada, a coordenação dos Núcleos de
Apoio à Tecnologia da Informação (NATI), localizados em todos os Centros Acadêmicos da
UFPE. Estes Núcleos, que representam uma ampliação do apoio à infra-estrutura disponível,
mantém de forma mais localizada a infra-estrutura de TI.
Os laboratórios de informática da UFPE se encontram distribuídos entre os Centros
Acadêmicos. Estes laboratórios estão ligados à internet e são disponibilizados para o aluno e
forma direta ou através das aulas.
No que se refere às bibliotecas e ao acervo bibliográfico, maiores informações podem ser
localizadas na página do Sistema de Bibliotecas da UFPE (www.ufpe.br/sib). Não há objetivos
traçados no PEI nesta área, mas encontra-se na Universidade uma política de constante
ampliação do seu acervo, buscando priorizar os cursos de maior necessidade e as bibliografias
básicas das disciplinas.
Com o objetivo de melhor atender aos alunos, tem-se investido na climatização de algumas
bibliotecas e na extensão do horário de atendimento para os centros que tem cursos
noturnos.
A UFPE tem investido na melhoria das salas de aula, tendo em vista uma melhor climatização
e acesso a tecnologias modernas de ensino.
7.2 Instalações Gerais
Quando há instalações gerais para o ensino, para a pesquisa (quando for o caso), para a
prática de esportes, atividades culturais e de lazer, espaços de convivência, e para
laboratórios didáticos e de pesquisa em quantidade e qualidade adequadas.
As instalações gerais disponíveis na Universidade para o ensino, a pesquisa, espaços de
convivência, e laboratórios didáticos está disponível para os alunos dos cursos de graduação e
pós-graduação, em geral, nos centros acadêmicos/núcleos em que se encontram vinculados.
40
Nos espaços de convivência há restaurantes e lanchonetes, e também espaço para reprodução
de filmes.
A infra-estrutura para a prática de esportes é disponibilizada através do Clube Universitário e
do Núcleo de Educação Física. No Centro de Convenções da UFPE é disponibilizada infraestrutura para atividades artístico-culturais.
7.3 Instalações Gerais nos Pólos para Educação a Distância
Quando há, nos pólos para educação a distância, instalações gerais para o ensino e para
a pesquisa (quando for o caso), incluindo laboratórios, em quantidade e qualidade
adequadas.
A UFPE conta, para o desenvolvimento das formações, com espaços descentralizados de apoio
presencial, sob a responsabilidade dos municípios, pólos, em consonância com a política de
EAD do Sistema UAB. Esses pólos, selecionados pela UAB, se comprometem a oferecer
instalações apropriadas para o desenvolvimento dos cursos (laboratório de informática com
conexão internet, laboratórios pedagógicos, bibliotecas etc.), de acordo com as
especificidades dos mesmos e com as normas da UAB.
Os pólos atualmente em funcionamento são: Ipojuca, Limoeiro, Olinda, Pesqueira e Trindade.
Esses pólos foram contemplados pela UAB com laboratórios de informática e conexão a
internet. Ainda está em curso a disponibilização por parte da UAB do material bibliográfico
para compor o acervo exigido pelo Curso. Em 2009.1 estarão instalados ainda os pólos de
Carpina e Palmares. Para 2009.2, estão em processo de instalação os pólos de Garanhuns,
Jaboatão, Recife, Surubim e Tabira.
Cada pólo possui um Coordenador, vinculado ao município em que se situa, atualmente
selecionado pelas instituições atuantes naquele espaço, por meio de análise de currículo de
lista tríplice encaminhada pelo município. O Coordenador de pólo recebe bolsa mensal do
FNDE de acordo com as normas UAB.
7.4 Biblioteca: Acervo, Serviços e Espaço Físico
Quando podem ser verificadas ações adequadas de atualização e ampliação do acervo
bibliográfico e dos serviços da(s) biblioteca* (s).
Diante das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação, e das necessidades cada dia mais
urgentes de organização e preservação da cultura e memória nacional e institucional, urge
oferecer ao homem suportes e tecnologias que possibilitem registrar e comunicar
pensamentos e sentimentos, além de garantir acesso e democratização dessas informações.
Dessa forma, pressupõe-se que a universidade cumpre seu papel como seguimento
responsável pelo ensino, pesquisa e extensão, permitindo à sociedade apropriar-se da
informação e do conhecimento.
O Sistema de Bibliotecas da UFPE, no Campus Recife, é composto de uma Biblioteca Central,
nove Bibliotecas Setoriais de Centro Acadêmico, uma escolar do Colégio de Aplicação, e duas
bibliotecas departamentais (energia nuclear e antibióticos). Dentre estas bibliotecas, apenas
três ainda não possuem o acervo automatizado. Devido à interiorização da universidade,
recentemente foram incluídas no sistema mais duas bibliotecas de Centros Acadêmicos, a
biblioteca do Campus de Caruaru, e a biblioteca do Campus do Centro Acadêmico de Vitória
de Santo Antão.
O sistema abriga um acervo de 863.190 volumes entre livros, dissertações e teses, tcc,
periódicos, folhetos, mapas e multimeios (cd's, dvd's, fitas VHS). Este acervo é disponibilizado
aos alunos, professores, servidores e comunidade externa, no horário de 8 às 21 horas, com o
sistema automatizado PERGAMUM.
A política de aquisição e atualização do acervo bibliográfico vigente tem como principal
objetivo estabelecer critérios que sinalizem o seu crescimento equilibrado em todas as áreas
41
do conhecimento da graduação e pós-graduação. Há a disponibilização dos recursos
financeiros para esse fim, distribuídos de forma a atender igualitariamente às demandas
prioritárias dos cursos de graduação da Universidade Federal de Pernambuco.
A orientação é que se priorize a atualização da bibliografia básica de cada disciplina e se
adquira outros títulos da bibliografia complementar por cursos. A atualização a se considerar
do acervo é em até 5%.
A PROACAD, através de média aritmética dos dados quantitativos de alunos/cursos e serviços
de empréstimo, consulta e renovação de livros da biblioteca, indica o valor do recurso para o
curso. Considera o valor de 30% do total para cursos novos ou com baixa avaliação, 10% do
recurso total para a Biblioteca Central, e o Colégio de Aplicação com 10% do recurso desta.
Até então a interação Coordenadores de curso e bibliotecas setoriais tem formado
anualmente as listas de compras e encaminhado-as ao setor competente da Biblioteca Central
para proceder à aquisição.
7.5 Bibliotecas dos Pólos para Educação a Distância: Acervo, Serviços e Espaço Físico
Quando podem ser verificadas ações adequadas de atualização e ampliação do acervo
bibliográfico e dos serviços da(s) biblioteca* (s).
O Sistema UAB prevê em seus pólos de apoio presencial a existência de bibliotecas com
acervo próprio para os cursos acompanhados em seus espaços, sendo a instalação e o
respectivo provimento de acervo responsabilidades do município sede do pólo. Ainda, a UAB
tem apoiado a implantação desses acervos, de forma a contribuir para o processo de
implantação do Sistema bem como o melhor funcionamento dos cursos.
42
8
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS, RESULTADOS E EFICÁCIA
DA A UTO -AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Planejamento e Avaliação na UFPE são tratados hoje no âmbito da Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, especificamente na Diretoria de Avaliação e
Planejamento. Naturalmente, entretanto, em se tratando de atividades extremamente
ramificadas em todas as instâncias e órgãos da Universidade, esta Diretoria apenas reúne e
coordena todo o processo.
8.1 Coerência do planejamento e da avaliação, especialmente em relação aos processos,
resultados e eficácia da auto-avaliação institucional com o estabelecido em
Documentos Oficiais
Quando o planejamento e a avaliação, especialmente em relação aos processos,
resultados e eficácia da auto-avaliação institucional da IES estão coerentes com o
especificado no PDI.
Apesar de ter sido construído com base nas avaliações interna e externa que precederam a
sua elaboração, o PEI UFPE 2010 não traz a avaliação como um objetivo institucional; neste
documento a avaliação é vista como tópico estratégico apenas para a atividade de ensino e
de pesquisa. Observada esta ausência, e considerando as possibilidades de replanejar a partir
de um processo de avaliação, o PDI (2009-2013) acrescenta este item em sua pauta, e provoca
a própria reestruturação do organograma da Universidade. Nesta perspectiva, é criada a
Diretoria de Avaliação e Planejamento (DAP), vinculada à PROPLAN (Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças).
O Projeto Reuni da UFPE traz, em sua sétima dimensão, um plano de acompanhamento de
indicadores de qualidade. Este plano, explícito para avaliação da qualidade dos cursos de
graduação, atendimento ao estudante, corpo docente, cursos de pós-graduação e pesquisa,
atividades de extensão, em grande parte está contemplado com as ações propostas pela DAP
no Plano de Ação 2009 da Universidade. As ações propostas no Plano de Ação 2009 são:
avaliação de egressos, avaliação de professor, avaliação da imagem institucional, autoavaliação dos cursos de graduação, identificação de demandas regionais e nacionais do
mercado de trabalho, avaliação das atividades fins da UFPE, e avaliação do desempenho dos
funcionários.
No âmbito do Planejamento, a UFPE realiza Planejamento Estratégico, Plano de
Desenvolvimento Institucional e Plano Anual de Ação.
8.2 Auto-Avaliação Institucional
Quando a Comissão Própria de Avaliação* está implantada e funciona adequadamente, há
efetiva participação da comunidade interna (professores, estudantes e técnicoadministrativos) e externa nos processos de auto-avaliação institucional, e há divulgação
das análises e dos resultados das avaliações, estando as informações correspondentes
acessíveis à comunidade acadêmica.
A Comissão Própria de Avaliação da UFPE foi implantada por Portaria do Reitor em outubro de
2004. Em dezembro de 2008, a partir da criação da Diretoria de Avaliação e Planejamento
(DAP), foi também repensada a forma de institucionalização da CPA na UFPE, e esta se
encontra em fase de reestruturação, mas com os seus membros nomeados e os trabalhos
redirecionados.
Foi mantida a sua composição, com 3 representantes de cada Centro, sendo um aluno, um
professor e um técnico administrativo. A representação externa passou a ser de dois
43
membros, e não mais de um membro só. O regimento da CPA da UFPE passou a ser
rediscutido.
Os trabalhos da CPA dentro da UFPE foram desenvolvidos de forma relativamente marginal.
Contaram sempre com o apoio da Reitoria para as ações que elegiam, e com os recursos
necessários, mas não havia uma completa integração com a administração. Esta, acredita-se,
consolida-se agora com a criação da Diretoria.
Buscando compreender melhor os processos de auto-avaliação, conforme determinado pelo
SINAES, a CPA da UFPE visitou as CPA’s da UFBA, UFMG, UFSC e UFRGS. Participou de
seminários em João Pessoa-PB, Terezina-PI, Florianópolis-SC, São Paulo-SP, e Brasília-DF; e
ajudou o INEP a organizar o Seminário Norte/Nordeste em Recife, na UFPE.
A CPA trabalhou intensamente com os indicadores institucionais, mas realizou de forma direta
duas pesquisas: pesquisas de Imagem e de Perspectivas do Formando.
A CPA que produziu o Relatório de Auto-Avaliação 2006 desenvolveu na Universidade uma
grande variedade de debates, com visitas a todos os Centros e palestras de temáticas
variadas. O relatório ficou ainda disponível na página da UFPE, sujeito às críticas e sugestões.
O mesmo grupo produziu o Relatório de Auto-Avaliação 2008. Este, entretanto, ainda se
encontra nas mãos da nova CPA, nomeada entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, para
que sugestões e discussões sejam realizadas, dentro dela mesma e junto à comunidade.
8.3 Planejamento e Ações Acadêmico-Administrativas a partir dos Resultados das
Avaliações
Quando a IES implementa adequadamente ações acadêmico-administrativas baseadas nos
resultados da auto-avaliação e das avaliações externas.
A coordenação dos processos de avaliação institucional - auto-avaliação e avaliação externa,
inclusive as avaliações de curso e ENADE, estão agora centralizadas na DAP e na Coordenação
de Avaliação; órgão subordinado à DAP. Esta nova estrutura será muito importante para o
planejamento, uma vez que a DAP tem sob sua subordinação também a Coordenação de
Planejamento. Este foi o objetivo da criação desta Diretoria, relacionar de forma orgânica
avaliação e planejamento na UFPE.
Entre outros exemplos, esta nova estrutura resultou do processo de avaliação realizado,
relatado no Relatório de Auto-Avaliação de 2006 e repetido no Relatório de 2008. Havia a
necessidade de institucionalização da CPA na estrutura orgânica da Universidade.
Hoje existe um forte empenho institucional no sentido de adequação dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Graduação, inadequação notada já no Relatório de 2006.
Os recursos financeiros para apoio dos Cursos de Graduação passarão a ser dados a partir de
processos de auto-avaliação de cursos; este um resultado também do processo de avaliação
instituído na Universidade e após observação dos resultados do ENADE 2007, divulgados em
outubro de 2008.
Divulgação da Missão e Visão da UFPE em sua página, sugestão feita pelo Relatório de AutoAvaliação.
44
9
POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
A UFPE efetiva uma política de atendimento ao discente bastante diversificada, que vai desde
a concessão de bolsas para apoio à renda familiar, que são as bolsas de manutenção
acadêmica, a bolsas que priorizam o mérito, que são as de monitoria e iniciação científica. Há
também o apoio à moradia, apoio didático, restaurante universitários, entre outros. Estas
políticas foram descritas na dimensão 3, item 3.3, como exemplos da responsabilidade social
da instituição, no que se refere à manutenção dos alunos de mais baixa renda na
Universidade.
9.1 Coerência das Políticas de Atendimento aos Discentes com o Estabelecido em
Documentos Oficiais
Quando as políticas de atendimento aos discentes da IES estão coerentes com as
especificadas no PDI.
A atual gestão da UFPE tem como um de seus compromissos o compromisso social que, além
das ações direcionadas ao público externo da Universidade, impetra diretamente ações
ligadas à melhoria do atendimento ao discente na Instituição. Este atendimento se traduz
numa política de concessão de bolsas, um dos maiores programas entre as universidades
federais, de disponibilização de moradia estudantil, de atendimento psicológico, entre
outros. Para coordenar este atendimento, a UFPE tem, na Pró-Reitoria para Assuntos
Acadêmicos, o Departamento de Assuntos Estudantis (DAE).
O DAE É responsável pelos programas e ações que promovam a assistência estudantil e a
permanência do estudante na UFPE. Administra duas residências estudantis universitárias,
uma masculina, outra feminina, e um Núcleo de Apoio a Eventos NAE - que é utilizado para
acomodar estudantes de outras localidades por ocasião de realização de cursos, seminários e
congressos estudantis na UFPE.
O Departamento de Assuntos Estudantis comporta a Coordenação de Desenvolvimento de
Atividades Estudantis e o Centro de Ensino, Pesquisa e Atenção em Saúde Mental.
9.2 Programas de Apoio ao Desenvolvimento acadêmico dos Discentes Referentes à
Realização de Eventos
Quando os programas de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos discentes, de
realização de atividades científicas, técnicas, esportivas e culturais, e de divulgação da
sua produção estão implantados e adequados.
Além de fornecer transporte para excursões didáticas, a partir do primeiro semestre de 2009,
a UFPE passou a conceder auxílio financeiro para todos os estudantes que participam de
excursões didáticas com pernoite, aprovadas pela Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos.
O DAE/PROACAD apoia os estudantes da UFPE na elaboração e execução de eventos
científicos, técnicos, esportivos, políticos e culturais no âmbito da UFPE e financia a
participação destes estudantes em eventos científicos e em fóruns estudantis em nível
nacional.
9.3 Condições Institucionais de Atendimento ao Discente
Quando se verifica a adequação das políticas de acesso, seleção e permanência de
estudantes (critérios utilizados, acompanhamento pedagógico, espaço de participação e
de convivência) praticadas pela IES e há adequada relação com as políticas públicas e
com o contexto social.
45
Existem várias instâncias de atendimento aos discentes. Os discentes podem recorrer às
Escolaridades, para encaminhar requerimentos como por exemplo para requisitar revisão de
prova, segunda chamada, colação de grau e documentos relativos ao curso e à sua vida
escolar; às Coordenações dos Cursos, para se aconselharem sobre as disciplinas a cursar;
esclarecer dúvidas quanto ao curso; relatar problemas em alguma disciplina em particular;
assinar contratos de estágio; entre outros.
O estudante também é atendido pela Divisão do Corpo Discente do Departamento de Controle
Acadêmico. A Divisão do Corpo Discente atende estudantes e ex-estudantes da UFPE, bem
como qualquer cidadão. No Corpo Discente o estudante pode requerer a emissão de diversos
documentos e solicitar diversos tipos de informação.
Há ainda atendimento direto para o estudante no Departamento de Assuntos Estudantis (DAE)
da PROACAD (Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos. Este Departamento é responsável por
apoio pedagógico e financeiro a alunos de graduação e, nesta função, orienta e encaminha os
processos de alunos interessados, conforme relatado no item 3.3.
Em resumo, o DAE oferece apoio para realização de eventos; para moradia; complementação
de renda (bolsa); entre outros.
9.4 Acompanhamento de Egressos e Criação de Oportunidades de Formação Continuada
Quando existem mecanismos adequados para conhecer a opinião dos egressos sobre a
formação recebida, tanto curricular quanto ética, para saber o índice de ocupação entre
eles, para estabelecer relação entre a ocupação e a formação profissional recebida;
além disso, a opinião dos empregadores dos egressos é utilizada para revisar o plano e os
programas e existem atividades de atualização e formação continuada para os egressos
Em 2006/2007 foi realizada na Instituição uma pesquisa com os formandos da Universidade,
buscando-se captar a percepção destes alunos quanto ao mercado de trabalho e ao curso em
si, na perspectiva de sua preparação para o mercado. Em adição foi realizada uma pesquisa
que buscou captar de forma geral a imagem captada pelos principais agentes formadores de
opinião da UFPE.
Para 2009, há um projeto em elaboração, com recursos orçamentários aprovados, de
montagem de uma estrutura para avaliação e acompanhamento de egressos. O Projeto prevê
um estudo sobre a adaptação do aluno ao mercado de trabalho; um estudo da demanda
regional do mercado de trabalho, tendo em vista a obtenção de informações sobre o
profissional que o mercado de trabalho espera; e ainda a opinião dos empregadores sobre o
aluno egresso da UFPE.
Quanto às oportunidades de formação continuada do aluno egresso da UFPE, estas são muitas.
Não que estas oportunidades se voltem exclusivamente para o aluno egresso da UFPE, mas
representam sim uma grande oportunidade de formação continuada para todos eles.
A UFPE tem hoje 52 cursos de mestrado acadêmico, 5 de mestrado profissional e 38 de
doutorado. O número de alunos matriculados entre 2004 e 2008 cresceu em aproximadamente
16%, chegando a 4.287 em 2008. A Pós-Graduação lato sensu vem apresentando também um
crescimento importante, com oferta de cursos em todos os Centros Acadêmicos da UFPE. Os
processos de Projetos de Cursos são analisados na Diretoria de Pós-graduação, cuja
tramitação se baseia no “Documento Básico de orientação para formulação e tramitação de
Projetos de cursos de Pós-Graduação lato sensu (especialização) da UFPE” em convênio com a
FADE-UFPE. Só em 2008 foram iniciados 48 cursos para um total de aproximadamente 1.895
alunos; dentre estes cursos iniciados 19 corresponderam à criação de novos cursos, com a
oferta de 836 novas vagas.
46
10 SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, TENDO EM VISTA O SIGNIFICADO SOCIAL DA CONTINUIDADE DOS
COMPROMISSOS NA OFERTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A UFPE, sendo uma instituição federal, pública e gratuita, tem o seu financiamento garantido
pela Constituição, que estabelece que 18% da receita tributária líquida será destinada às
despesas com educação, da qual 75% será alocada ao ensino do terceiro grau. Esse montante
é função da arrecadação que, por sua vez, depende do crescimento da atividade econômica.
10.1 Coerência da Sustentabilidade Financeira Apresentada pela IES com o Estabelecido
em Documentos Oficiais
Quando a sustentabilidade financeira da IES está coerente com a especificada no PDI.
O Plano Estratégico Institucional reafirma a origem do financiamento da IES, no que diz
respeito, sobretudo, ao ensino. O montante do orçamento a ser alocado à instituição é
determinado pela quantidade de alunos matriculados e por parâmetros de produtividade.
10.2 Sustentabilidade Financeira da Instituição e Políticas de Captação e Alocação de
Recursos
Quando se verifica a adequação entre a proposta de desenvolvimento da IES, incluindo-se
a captação de recursos, e o orçamento previsto, a compatibilidade entre cursos
oferecidos e as verbas e os recursos disponíveis, e existe controle entre as despesas
efetivas e as referentes à despesa correntes, de capital e de investimento.
A proposta de desenvolvimento da IES contempla a expansão e reestruturação do ensino de
graduação, a interiorização do ensino de terceiro grau no estado de Pernambuco, a expansão
e a melhoria da qualidade da pós-graduação, o fortalecimento da infra-estrutura de pesquisa.
O desenvolvimento dessa proposta contará com recursos orçamentários constitucionais na
área de ensino, recursos oriundos dos Fundos Setoriais destinados ao financiamento da infraestrutura de pesquisa (FINEP) e recursos obtidos das agências de fomento (CAPES e CNPq)
para expansão e melhoria da pós-graduação.
10.3 Políticas Direcionadas à Aplicação de Recursos para Programas de Ensino, Pesquisa
e Extensão
Quando existem políticas de aquisição de equipamentos e de expansão e/ou conservação
do espaço físico necessárias à adequada implementação dos programas de ensino,
pesquisa e extensão.
A IES tem políticas voltadas para a expansão e/ou conservação do seu espaço físico graças aos
recursos da Lei Orçamentária Anual, do Programa de Expansão e do Programa de Expansão e
Reestruração do Ensino de Graduação (REUNI), garantindo assim a implantação dos programas
de ensino, pesquisa e extensão. Essas fontes de recursos tem viabilizado também a aquisição
de equipamentos e de acervo bibliográfico.
47
REQUISITOS LEGAIS

Condições de Acesso para Portadores de Necessidades Especiais
A instituição apresenta condições adequadas de acesso para portadores de necessidades
especiais?
Há condições adequadas ao acesso de portadores de necessidades especiais na maioria dos
Centros Acadêmicos da UFPE, com rampas de acesso, banheiros adaptados, entre outros.
Neste ano de 2009, a Prefeitura da Cidade Universitária está em execução de um Plano de
Adequação do Campus para portadores de necessidades especiais. Faz parte deste Plano a
adequação dos Centros que ainda não se encontram adaptados e reestruturação de parte das
calçadas do Campus.
Outras necessidades são tratadas de forma pontual e diretamente com o estudante, a
depender da demanda junto ao Departamento de Assistência Estudantil (DAE) da PROACAD
(Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos). Estudantes com dificuldades, a exemplo dos
estudantes com dificuldades visuais, recebem equipamento adequado para o bom
desenvolvimento de seu curso.
Titulação do Corpo Docente, Universidades e Centros Universitários: percentual
mínimo de docentes com pós-graduação stricto-sensu

A instituição tem, no mínimo, um terço do corpo docente com titulação de mestrado
e/ou doutorado?
Mais de 85% dos professores efetivos da UFPE, num total de 1.638 professores, tem pósgraduação stricto sensu. Destes, quase 67,8%, ou 1.246 professores, tem o título de Doutor. O
número total de professores da UFPE é 2.144, sendo 1.839 professores efetivos e 297
professores substitutos.
Regime de Trabalho do Corpo Docente para Universidades: um terço do corpo
docente em regime de tempo integral (Lei 9.394/1996 – Art. 52)

A instituição tem, no mínimo, um terço do corpo docente em regime de tempo integral ?
Quase 90% dos professores efetivos da instituição, 1.786 ao todo, tem dedicação em tempo
integral. Destes, mais de 78% tem dedicação exclusiva, ou 1.474. Dedicação exclusiva
significa que além de dedicação em tempo integral, ela se dá de forma exclusiva à
Universidade. O número total de professores da UFPE é 2.144, sendo 1.839 professores
efetivos e 297 professores substitutos.
Plano de Cargo e Carreira (IES Privadas). O Plano de Cargo de Carreira deve estar
registrado e homologado por órgão competente do Ministério de trabalho e Emprego
(Súmula 6 – TST)

O Plano de Cargo de Carreira está devidamente registrado e homologado por órgão
competente do Ministério de Trabalho e Emprego ?
A Universidade tem o Plano de Desenvolvimento que complementa o Plano de Carreira do
Governo Federal.
Forma Legal de Contratação de Professores. As Contratações dos Professores
devem ser mediante vínculo empregatício (CLT, arts 2 e 3)

A forma legal de contratação de professores é mediante vínculo empregatício ?
48
Existe a contratação de professor efetivo, pelo Regime Jurídico Único, e de professor
substituto, pelo regime CLT.