HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
Há mais de meio século o problema de atendimento especializado à criança
"excepcional" já era preocupação do Serviço Médico Escolar em São Paulo,
tendo, em outubro de 1917, seu médico chefe, dr. Vieira de Mello, publicado
na Gazeta Clínica, trabalho sobre a educação de "débeis mentais" na
escola pública. Após essa publicação, foi promulgada a Lei no. 1.1879 de
19 1 12117, cujo artigo 39 criava , na Capital a primeira escola de
"anormais" que, entretanto, não chegou a ser instalada .
Anos mais tarde, por instância do dr. Durval Marcondes, foi criada e
instalada no edifício da Inspeção Médica Escolar, no Largo do Arouche,
onde atualmente funciona a Secretaria da Educação, uma escola de
"anormais", que funcionou sob a regência do professor Norberto de Souza
Pinto.
Ao mesmo tempo, entrou em funcionamento uma classe especial de
"anormais" no Grupo Escolar do Belém (hoje E. E, Amadeu Amaral),por
iniciativa do professor Cyro Bonilha. Essas classes funcionaram apenas no
segundo semestre de 1930, sendo em seguida suprimidas,
Em 1933 o problema voltou a ser atacado graças à clarividência dos
doutores Fernando de Azevedo, Diretor Geral de Ensino e Antônio de
Almeida Jr. ,Chefe do Serviço de Higiene e Educação Sanitária Escolar,
com a criação de duas classes para "débeis mentais, anexas à Escola
Normal "Padre Anchieta", na Capital.
A Higiene Mental Escolar começou a ser oficialmente praticada em 1938
com a criação, ainda por instância do dr. Durval Marcondes, da Seção de
Higiene Mental Escolar, subordinada ao Serviço de Saúde Escolar e
incumbida da orientação técnica do pessoal docente das classes especiais
e de promover a habilitação e o aperfeiçoamento de técnicos especializados
(Lei no. 9872 de 281121 38.
Já no início de 1954 funcionavam 21 classes especiais para "excepcionais
da mente", em grupos escolares da Capital.
EM 1955 iniciou-se o atendimento educacional dos deficientes visuais,
através de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e a Fundação
para o Livro do Cego no Brasil (atual Fundação Dorina Nowill).
Em 1959 iniciou-se o atendimento dos deficientes auditivos, depois de
criado e regulamentado o Serviço de Surdos-Mudos , pelo Decreto n"34.380
de 29112158.
Em 1960 iniciou-se o atendimento dos deficientes físicos, com a instalação
de quatro classes especiais no Grupo Escolar "Rodrigues Alves" da Capital,
em convênio com a Associação de Assistência à Criança Defeituosa
(AACD).
A partir de 1967 (Decreto 47186 de 21111166) a orientação técnica do
atendimento educacional dos excepcionas foi unificada no Serviço de
Educação Especial, subordinado ao Departamento de Educação.
O artigo 611 do Decreto 52324 de 01112169 incorporou o Serviço de
Educação Especial ao Departamento de Ensino Básico.
O Serviço de Educação Especial foi estruturado e suas funções redefinidas
pela Resolução SE no 08171, publicada no DO de 02102171.
Tal resolução constituiu o Serviço de Educação Especial com quatro
equipes técnicas: o a de estudos pedagógicos o a de estudos psicológicos o
a de promoção e divulgação o a de recursos auxiliares.