GT 20 - Construções Identitárias: Retóricas da Etnicidade, Raça e Cultura
Coordenadores: Maria Patrícia Lopes Goldfarb (DCS/PPGA/UFPB)
Mércia Rejane Rangel Batista (PPGCS/UFCG)
Trabalho Aprovado para Apresentação
A construção de identidade e o reconhecimento de ser quilombola numa
comunidade no norte do Estado do Tocantins1
Rita de Cássia Domingues Lopes2
Resumo
Neste trabalho será apresentado uma parte do resultado da elaboração do Relatório
Antropológico que compôs o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do
INCRA da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha São Vicente, localizada no rio
Araguaia, norte do Estado do Tocantins. E neste processo discutiu-se a construção da
identidade quilombola na luta pelos direitos assegurados pela Constituição de 1988.
Durante a realização do trabalho de campo na Comunidade entre as várias informações
obtidas e analisadas, destaca-se os elementos identitários que estão em relação com os
territórios físico, ambiental e simbólico demonstrado nas relações sociais estabelecidas
dentro e fora da mesma. A identidade depende de um contraponto, de um processo de
diferenciação, de separação, de ruptura para ganhar significação. As identidades e as
divisões a que estão implicados os sujeitos não são práticas neutras, mas sim permeadas
por conflito e negociação, configurando uma questão de poder e de política. O grupo
social que constrói e dá significado ao lugar, como a Comunidade da Ilha São Vicente,
constrói sua identidade a partir dos vínculos com a terra, com a água (rio e lagoas), de
parentesco que unem as famílias entre si, além dos vínculos de afinidade. O
pertencimento ao lugar, a memória de suas referências históricas de origem e o grupo de
parentesco/afinidade garante uma identidade que liga as pessoas, e constroem-se o
pertencimento àquele lugar com direito ao lugar onde vivem que deve ser respeitado e
garantido pelo Estado. A Comunidade é formada por 48 famílias que se auto identifica
quilombola, instaurando um processo de reivindicação pelo reconhecimento, enquanto,
‘remanescentes de quilombo’, não somente para as questões referentes a garantia
territorial, mas o direito às outras políticas públicas, uma delas voltada à educação. A
Comunidade recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares em 2010. Em 2011
entrou com o processo no INCRA-TO para titulação de suas terras. Em 2014 o RTID
foi concluído, em fevereiro de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União,
demonstrando que o processo está em tramitação.
Palavras-Chave: Identidade; Quilombo; Norte do Tocantins
1
Artigo apresentado na XIV Reunião dos Antropólogos do Norte e Nordeste (ABANNE) & V Reunião
Equatorial de Antropologia (REA), realizada no período de 19 a 22 de julho de 2015, Maceió, Alagoas.
2
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) e Professora na Universidade Federal do Tocantins (UFT). E-mail:
[email protected]
1
Introdução
O trabalho apresentado é resultado do laudo antropológico para o
reconhecimento territorial quilombola da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha
São Vicente, localizada no rio Araguaia, norte do Estado do Tocantins que fez parte do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Tocantins. Neste caso específico, a
modalidade de acordo para a elaboração deste laudo foi um Termo de Cooperação
Técnica assinado entre o INCRA-TO e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), em
2011. Devido à demora dos trâmites burocráticos os trabalhos foram iniciados de fato
em 2013, foi prorrogado e concluído com a entrega do Relatório em outubro de 2014.
Em fevereiro de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União.
Durante a realização do trabalho de campo na Comunidade entre as várias
informações obtidas e analisadas, destaca-se os seus elementos identitários que estão em
relação com os territórios físico, ambiental e simbólico demonstrado nas relações
sociais estabelecidas dentro e fora da mesma. Desta forma, a identidade depende de um
contraponto, de um processo de diferenciação, de separação, de ruptura para ganhar
significação.
Neste sentido, considera-se os conceitos de identidade, memória, etnicidade e
territorialidade de uma comunidade quilombola importante, pois se evidencia as
características do grupo que luta pelo direito a terra, a ser quem são, isto é, pelo seu
direito à vida, e que estão assegurados pela Constituição Federal de 1988 e depois pelo
Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, onde em seu artigo 2º diz:
Consideram-se os remanescentes das comunidades dos quilombos, os grupos
étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica
própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de
ancestralidade negra, relacionada com a resistência à opressão histórica
sofrida. (BRASIL. Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003)
Em dados divulgados pela Fundação Cultural Palmares3, em fevereiro de
2015 no Brasil foram emitidos 2.474 certidões de autodefinição. No Tocantins foram
reconhecidas pela Fundação Palmares 38 comunidades remanescente quilombolas, e há
outras seis comunidades com processo abertos para emissão da certidão.
3
A Fundação Cultural Palmares (FCP) uma instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que
tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira. Uma de suas ações é a certificação de
áreas quilombolas, emite o documento após receber um pedido das comunidades, se auto reconhecendo
como remanescentes de quilombos. Publicou em 23 de fevereiro de 2015, informações atualizadas sobre
as certificações das comunidades quilombolas no Brasil. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/
?page_id=88//. Acesso: 12 de junho de 2015.
2
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)4, em dados
publicados informa-nos que de 1995 a 20155 no Brasil foram emitidos 154 títulos em
127 territórios, oferecendo garantia de território para 217 comunidades remanescentes
de quilombo. No Tocantins somente uma comunidade até o momento (junho/2015), a
Comunidade Kalunga do Mimoso, localizado nos municípios de Arraias e Paranã,
recebeu a posse de áreas desapropriadas para a regularização de territórios quilombolas
no Estado.
Há outras três comunidades quilombolas no Tocantins que tiveram seus
Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados no Diário Oficial da
União, são elas: a Comunidade Barra do Aroeira (localizado nos municípios: Santa
Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo) e a Comunidade Grotão
(localizado no município de Filadélfia) em 2011; e a Comunidade Ilha São Vicente
(localizado no município de Araguatins) em 2015.
Será apresentado mais informações sobre a Comunidade Quilombola Ilha São
Vicente-Tocantins onde o laudo antropológico foi realizado.
A Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha São Vicente está localizada no
rio Araguaia, no Município de Araguatins6, norte do Estado do Tocantins, e vem
buscando em suas memórias e nos elementos identitários a relação existente com o seu
território físico, ambiental e simbólico demonstrando as relações sociais estabelecidas
dentro e fora da Comunidade. O processo de reconhecimento quilombola é de 2010,
iniciando assim a luta por seus direitos territoriais, após um conflito gerado com um
fazendeiro.
I
O marco teórico delineado perpassa pelos conceitos de identidade, memória,
territorialidade e etnicidade, será tratado brevemente cada um, para depois trazer os
elementos etnográficos sobre a Comunidade em questão.
Pode-se tomar identidade como uma “categoria que compreende grande
amplitude de fenômenos...” (VALLE, 2012, p. 86) mas de um modo geral, envolve o
4
O INCRA é o órgão competente, na esfera federal, pela titulação das terras quilombolas.
Informações retiradas do relatório “Andamento dos Processos - Quadro Geral” atualizada em
25/07/2014, organizado pela Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária através da Coordenação
Geral de Regularização de Territórios Quilombolas. Disponível em: http://www.incra.gov.br/quilombolas
Acesso: junho de 2015.
6
O município de Araguatins está localizado no Vale do Araguaia, em sua margem direita, no extremo
norte do Estado do Tocantins, mais conhecido como a Região do Bico do Papagaio, a uma distância de
625 km de Palmas, a capital do Estado. (AMADO, 2006, p.10)
5
3
indivíduo e a sociedade. Neste sentido, é um processo de construção de significados,
baseados em um conjunto de atributos culturais que predominam sobre outras fontes de
significado. Castells a define como “fonte de significado e experiência de um povo”
(2006, p. 22). A identidade permite a um indivíduo localizar-se num dado sistema social
e ser localizado por este. Conforme Ronsini, a construção da identidade gera “processos
simbólicos de pertencimento em relação a referentes como cultura, nação, classe, grupo
étnico ou gênero” (2002, apud OLIVEIRA; MORTARI, 2006).
A identidade constitui em função de um grupo que permite ao sujeito sua
inserção num conjunto social, mas também depende das performances individuais do
mesmo sujeito no jogo da realidade oferecida, fazendo-se parte ou não de um grupo.
Uma dessas construções identitárias como citado acima é de grupo étnico, que
segundo Barth (2000; 2005) é unidade portadora de cultura e pode ser visto também
como um tipo organizacional. Desta forma, grupo étnico partindo de uma visão cultural
e organizacional demonstra, segundo Barth, que cada grupo tem suas características
próprias o que não significa necessariamente isolamento, a diversidade cultural é
percebida, justamente, pelo contato entre diversas e diferentes culturas. No que se refere
ao tipo organizacional, o mesmo autor reforça que “ao se enfocar aquilo que é
socialmente efetivo, os grupos étnicos passam a ser vistos como uma forma de
organização social” (BARTH, 2000, p. 31).
Desta forma,
A afirmação, a manutenção e a contestação das identidades étnicas seriam
aspectos centrais para o entendimento dos processos sociais em que a
etnicidade é construída, em especial em contextos e situações sociais
definidas etnograficamente... É pelas relações entre grupos étnicos que as
identidades podem ser acionadas e aferidas, positiva ou negativamente, outra
maneira de dizer que a objetividade das relações interétnicas se expressa
simbólica e politicamente pelos processos de operação identitária. (VALLE,
2012, p. 89)
Parte-se de que a identidade é construída a partir do contato e do contraste com
outros grupos sociais, onde cada um se firma perante o outro, enquanto único, e os
elementos de identidade próprios são construídos não apenas por oposição aos demais
grupos, mas justamente para opor-se a outro grupo, reconhecendo as devidas diferenças
(CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976).
Todo processo de identificação leva, simultaneamente, à inclusão e à exclusão,
isto é, a pessoa identifica aqueles que são iguais perante algum ponto e os distingue
daqueles diferentes. Assim, a identidade depende de um contraponto, de um processo de
4
diferenciação, de separação, de ruptura para ganhar significado. As identidades e as
divisões a que implicam os sujeitos não são práticas neutras, estão permeadas por
conflito e negociação. Nesse sentido, a identidade é também uma questão de poder e de
política (CARDOSO DE OLIVEIRA, 1976).
No cenário encontrado na Comunidade Ilha São Vicente parte-se do
pressuposto que as identidades são construídas e acionadas dentro do grupo social e em
relação com os outros grupos sociais acionando também elementos da memória e da
história do grupo, assim, cada grupo demonstrará quais são seus elementos de
particularidade que os distingue dos demais grupos. Mas, em ambos os casos a
identidade quilombola foi ativada durante um conflito territorial entre as comunidades e
fazendeiros da região.
Nos quilombos contemporâneos a memória compõe-se de elemento essencial
na formação da identidade quilombola. Neste sentido, os patriarcas/as matriarcas da
comunidade, os símbolos e os costumes ocupam papel importante na discussão sobre
identidades, uma vez que disseminam, reforçam, constroem e desconstroem as
representações recebidas dos ancestrais de um dado momento da história.
Os estudos empreendidos por Maurice Halbwachs (1990) contribuíram para a
compreensão da memória. Para este autor a memória aparentemente mais particular
remete a um grupo. O indivíduo carrega em si a lembrança, mas está sempre interagindo
com a sociedade, seus grupos e instituições. É no contexto destas relações que as
lembranças são construídas. A rememoração individual se faz na tessitura das memórias
dos diferentes grupos com que nos relacionamos.
A memória se modifica e se rearticula conforme posição ocupada e as relações
que são estabelecidas nos diferentes grupos que se participa. Também está submetida a
questões inconscientes, como: o afeto, a censura, o silêncio entre outros. As memórias
individuais alimentam-se da memória coletiva e histórica, e incluem elementos mais
amplos do que a memória construída pelo indivíduo e seu grupo. Um dos elementos
mais importantes, que afirmam o caráter social da memória, é a linguagem. As trocas
entre os membros de um grupo se fazem por meio de linguagem. Lembrar e narrar se
constituem na linguagem. Como afirma Ecléa Bosi (2007), a linguagem é o instrumento
socializador da memória, pois reduz, unifica e aproxima no mesmo espaço histórico e
cultural vivências tão diversas como: o sonho, as lembranças e as experiências recentes.
Já Michael Pollak (1989) entende que a memória, seja ela individual ou
coletiva, como processo de construção social e aponta três critérios que compõem este
5
processo de construção, sendo eles: “acontecimentos, personagens e lugares”
conhecidos direta ou indiretamente, podem obviamente dizer respeito a acontecimentos
numa sociedade humana, a noção de espaço está associada à ideia de localização de
lugares que são importantes para os quilombolas, não apenas por estarem associados às
atividades de reprodução social, mas por serem referências importantes para a
construção da identidade cultural. Tomando como argumento o que Pollak (1989) diz
no caso da Comunidade Ilha São Vicente pode-se dizer que os “acontecimentos”
gerados a partir do conflito acionaram sentimentos e pertencimentos mais específicos a
um grupo, e acentuaram o pertencimento à sua família, os “personagens” lembrados
foram os ancestrais da família e “lugar” enfatizado é a ilha São Vicente, onde sempre
moraram, estabelecendo relações com a cidade de Araguatins e a margem esquerda do
rio Tocantins, onde moram seus parentes.
Outro elemento importante citado por Pollak é o silêncio, que diz:
O silêncio sobre o passado, longe de conduzir ao esquecimento, é a
resistência que uma sociedade civil impotente opõe ao excesso de discursos
oficiais. Ao mesmo tempo, ela transmite cuidadosamente as lembranças
dissidentes nas redes familiares e de amizades, esperando a hora da verdade e
da redistribuição das cartas políticas e ideológicas (1989, p.3).
Halbawachs (1990) defende que as recordações são sempre originárias no
grupo social ao qual o sujeito faz parte. Para ele, a lembrança será evocada na
coletividade e pressupõe as histórias de vida das pessoas. São lembranças que de
alguma maneira conta a história da comunidade como afirma:
Mas será que não existem lembranças que reaparecem sem que, de alguma
maneira, seja possível relacioná-las com o grupo, porque o evento que
reproduzem foi percebido por nós enquanto estávamos sós, não em aparência,
mas realmente sós, cuja imagem não desloca no pensamento de nenhum
grupo de homens, e que nós recordaremos deslocando para um ponto de vista
que não pode ser senão o nosso? (HALBWACHS, 1990, p. 37)
A identidade, a memória, as lembranças, as recordações que são acionadas e
contadas pela comunidade quilombola e por aqueles que não são quilombolas
demonstram uma história construída socialmente e localmente.
Pode-se dizer que identidade e território são indissociáveis dos modos de
produção, das estratégias de reprodução social, da concepção das relações com a
natureza e de direitos de uso e usufruto dos recursos. O processo de territorialização não
trata da visão sobre um território fixo e delimitado, mas trata sim do contexto de contato
e conflito com a sociedade mais ampla; as formas como o território é pensado.
6
Igualmente as estratégias de ocupação pelo uso de recursos, assim como os significados
simbólicos produzidos e inventados.
Tratar da(s) identidade(s) e territorialidade(s) das comunidades remanescentes
quilombolas no Brasil hoje, leva-nos,
A tarefa de fundamentar teoricamente a atribuição de uma identidade
quilombola a um grupo e, por extensão, garantir – ainda que formalmente – o
seu acesso a terra trouxe a tona a necessidade de redimensionar o próprio
conceito de quilombo, a fim de abarcar a gama variada de situações de
ocupação de terras por grupos negros e ultrapassar o binômio fugaresistência, instaurado no pensamento corrente quando se trata de caracterizar
estas conformações sociais. (SCHMITT; TURATT; CARVALHO 2002, p. 1)
Hoje, os grupos que são considerados remanescentes de quilombos se
constituem uma grande diversidade de processos, de acordo com Schmitt; Turatti e
Carvalho (2002, p. 3) incluem: fugas com ocupação de terras livres e geralmente
isoladas, mas também as heranças, as doações, o recebimento de terras como pagamento
de serviços prestados ao Estado, a simples permanência nas terras que ocupavam e
cultivavam no interior das grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto
durante a vigência do sistema escravocrata quanto após a sua extinção. Muitas terras
ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos são chamadas de terras de
preto, terras de santo ou santíssimo (MOURA, 2007, p. 3). Ou ainda território negro,
indicando coletividades camponesa, definida pelo compartilhamento de um território e
de uma identidade (SCHMITT; TURATTI; CARVALHO, 2002, p. 4).
A noção de quilombo não necessariamente deve ser associada unicamente ao
isolamento e as fugas de escravos, como dito acima e como foi ensinado pelos livros
antigos de história do Brasil, mas sim reconhecer a variedade de processos que ocorreu
no Brasil, no que concerne a ocupação do território pela população negra. Posto que o
grupo que se vê e é reconhecido como quilombola, segundo Alfredo Wagner Almeida
(2011), passa pelo processo de ressemantização do conceito “a relativização [do
conceito de quilombo visto por muitos de maneira arqueológica e frigorificadas] nos
conduz ao repertório de práticas e às autodefinições dos próprios agentes sociais que
vivem e construíram as diversas situações hoje designadas como quilombo.”
(ALMEIDA, 2011, p. 72)
Segundo Eliane O’Dwyer a ideia de espaço territorial no âmbito da
Antropologia não é estranha e, portanto, relaciona-se com a existência de outros espaços
como: “social, de trocas, colonial e pós-colonial, do Estado-nação, linguísticos, culturais
e religiosos” (2010, p. 47), um lugar simbólico de lutas, de direitos e de poder.
7
Diante de tal argumento, Paul E. Little define territorialidade como sendo “o
esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com
uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu
‘território’.” (2002, p. 3) e complementa que há uma “... multiplicidade de expressões, o
que produz um leque muito amplo de tipos de territórios, cada um com suas
particularidades socioculturais.” (2002, p. 4)
Cardoso de Oliveira dirá que “o fenômeno da territorialidade (pode estar) em
conexão com o da identidade étnica” (2006a, p. 24). Desta forma, os argumentos acima
apresentados demonstram que a questão da territorialidade e etnicidade estão
relacionados, pois como diz Eliane O’Dwyer (2010), a etnicidade pode ser vista como
processo social no qual grupos orientam as ações pelo reconhecimento territorial, mas
não de maneira exclusiva.
E segundo Barth, outro elemento importante nesta discussão é de fronteira
étnica que “... define o grupo e não o conteúdo cultural por ela delimitado. As fronteiras
sobre as quais devemos concentrar nossa atenção são evidentemente fronteiras sociais,
ainda que possam ter contrapartida territorial.” (BARTH, 2000, p. 34). Para fazer parte
de um grupo, portanto, ter uma identidade e ser pertencente a um lugar, significa que
seus membros interagem com outros grupos, e nesta interação conversam, trocam
ideias, comercializam, e para “não se perderem” nesse contato, o autor trata que “...
disso decorre a existência de critérios... maneiras de assinalar o pertencimento ou
exclusão.” (BARTH, 2000, p. 34)
Deste modo, as marcações simbólicas, sociais e territoriais são consideradas
meios pelos quais são atribuídos sentidos às práticas e às relações sociais definindo, por
exemplo, quem é excluído e quem é incluído no grupo. E é por meio da diferenciação
social que essas classificações da diferença são ‘vividas’ nas relações sociais.
II
O cenário encontrado na Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha São
Vicente foi de conflito, gerado pela disputa de terra que levou ao despejo dos moradores
da Comunidade e que a partir daí começou a mobilização pelo retorno à terra, e fez vir à
tona a identidade quilombola, e levou aos mais velhos um elemento novo que
desconheciam, pois antes os “... grupos se constituíram identitariamente a partir de uma
noção de que eles ‘são dali mesmo’, de ‘uma mesma família’.” (CHAGAS, 2001,
p.227)
8
Como diz Souza e Gusmão (2011) perceber-se como quilombola
... trouxe também a problemática da autoatribuição anterior ou posterior ao
reconhecimento jurídico, isto é, a questão sobre os sujeitos passam a se
autoatribuírem quilombolas diante da defesa de seu lugar de moradia e
sustento e, com isso, a questão da etnicidade. (2011, p. 82)
E vai-se além, pois afirmar a “... identidade quilombola implicou uma releitura
da trajetória do negro no Brasil, que já não é visto apenas sob o viés da subalternidade,
e, sim, como sujeito que buscou formas de resistir à opressão e ainda luta pelo fim da
desigualdade racial, do preconceito e da discriminação.” (SOUZA; GUSMÃO, 2011, p.
84). Portanto, assumir esta identidade também passa pelo processo de apreender o que é
ser quilombola.
Observando os jovens da Comunidade eles estão se mobilizando para trabalhar
a identidade quilombola entre os seus membros, e já encontraram um novo significado
para assumir essa identidade, que foi à possibilidade de acesso a políticas públicas
específicas para os remanescentes de quilombo, entre eles: a garantia a terra, ao
território de seus ascendentes; e a entrada na universidade.
A Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha São Vicente teve seu
reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares em 09 de dezembro de 2010, e
recebeu no dia 27 de dezembro de 20107 a Certidão de Autodefinição expedida pela
Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura, quando a portaria foi publicada no
Diário Oficial da União, nº 247. Essa certidão representa o reconhecimento oficial do
Estado Brasileiro, de que estas comunidades são remanescentes de quilombos e,
portanto, têm seus direitos.
Para além desse reconhecimento “oficial” do Estado levanta-se outras questões
que perpassam pela dinâmica da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha São
Vicente. Como este grupo social constrói e dá significado ao lugar, como constrói sua
identidade a partir dos vínculos com a terra, com a água (rios e lagoas), vínculos de
parentesco que unem as famílias entre si, além dos vínculos de afinidade. O
pertencimento ao lugar, a memória de suas referências históricas de origem e o grupo de
parentesco/afinidade garante uma identidade que liga as pessoas, e, desta forma,
constroem-se o imaginário e a realidade de pertencimento àquele lugar com direito ao
lugar onde vivem que deve ser respeitado e garantido pelo Estado.
Assim, quando se trata do histórico da ocupação da área com base na memória
do grupo envolvido e depoimentos de eventuais atores externos identificados, temos que
7
Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 013, registro nº 1.419, fl.35.
9
levar em consideração que a memória é construída e essa construção acontece ao longo
do tempo, reunindo fatos que formam a história do grupo, e que essa história não é
necessariamente linear, pois tanto a memória quanto a história são construções humanas
e elegem-se fatos que são relevantes para uma sociedade, uma comunidade, um grupo,
muitas vezes os fatos mais traumáticos são esquecidos para não serem rememorados e,
assim, evitam a dor de sentir/lembrar novamente a situação. Outros exatamente para não
se esquecer dos momentos difíceis da vida o relembram como marcos para não passar
novamente pela mesma situação e assim, a memória vai se constituindo de fatos e
situações marcantes ou não que são relembrados a posteriori.
Quando se faz parte de um grupo “[…] podemos reconstruir um conjunto de
lembranças de maneira a reconhecê-los porque eles concordam no essencial, apesar de
certas divergências” (HALBWACHS, 2006, p. 29). Nossas lembranças individuais se
cruzam com as do grupo que fazemos parte, pois como vivemos muitas situações juntos,
há muitos pontos em comum sendo eles os principais na nossa memória, mas também
existem pontos diferentes de lembranças e isso acontece porque cada pessoa pode ver
um aspecto da situação, um ângulo que outro não viu e, assim, as histórias são contadas
e repassadas de geração a geração.
A origem da Comunidade decorre da doação da Ilha São Vicente aos escravos
depois da abolição da escravatura em 1888. O senhor de escravos Vicente Bernardino
Gomes doou a ilha para seus ex-escravos morarem e assim o fizeram, os ex-escravos
que formaram a família Barros constituíram residência e começaram a produzir na ilha.
Os outros ex-escravos formaram a família Noronha e foram morar na margem esquerda
do rio Araguaia, localizada no Pará. Mesmo morando em lados diferentes do rio
Araguaia, o contato entre as famílias era intenso, dado que havia relações sociais,
econômicas, de compadrio e religiosas.
No primeiro encontro com o seu Salvador Barros (77 anos), em maio de 2013
uma das pessoas mais idosas da Comunidade, disse com muita convicção que são
descendentes de escravo e com a necessidade de provar o que estava dizendo,
perguntou-me se já havia lido o livro que conta a nossa história dos antepassados dele.
Ele se referiu ao livro intitulado “De São Vicente a Araguatins”, datado de 1970, de
Leônidas G. Duarte que conta a história da cidade de Araguatins, através de vários fatos
históricos, políticos e sociais. Outro estudo sobre a Comunidade foi feito por Leonídia
Coelho (2010) e obteve informações sobre a história com os moradores da cidade e
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registrou alguns relatos importantes, destacando os relatos feitos por dois antigos
moradores de Araguatins que contaram a história dos ex-escravos.
Durante o trabalho de campo obteve-se as mesmas informações sobre a
chegada dos ex-escravos, conhecidos como “os Henriques”, na Ilha São Vicente para
morar e produzir, e a ligação que eles têm com o outro casal de ex-escravos, que
ficaram conhecidos como “os Tapiocas”, que foram morar na outra margem do rio
Araguaia, no distrito de São Raimundo, pertencente ao município Brejo Grande do
Araguaia-Pará.
Devido não existir na ilha uma infraestrutura onde fixasse toda a Comunidade,
aos poucos alguns membros da família foram se casando e mudando, e passaram a
morar nas sedes dos municípios citados acima. Desta forma, diminuindo o número de
moradores fixos da ilha, mas ter se mudado não significou perda de vínculos com suas
origens, ao contrário, voltar à ilha São Vicente para visitar e/ou “passar algum tempo”
com quem ficou, faz com que se sintam pertencentes ao local e com isso se sentem bem.
Outro fato interessante é ver os sobrinhos e netos de seu Salvador que moram nas
cidades “passando um período” na ilha, no intuito de ficarem mais próximos dos
parentes e também para aprenderem como se vive na ilha, isto é, perto da natureza tendo
que saber nadar, pescar, remar, plantar, brincar entre outros aspectos.
Segundo Antônio Carlos Diegues
Para quem deixa a ilha para morar no continente, o desaparecimento dos
contornos insulares que delimitam a territorialidade gera a angústia, a
insegurança e o desejo de voltar ao refúgio, aos limites definidos e seguros.
Daí o desejo dos ilhéus migrantes, nem sempre realizados, de, um dia, voltar
a viver na ilha. (1998, p. 101)
Fato este que durante a pesquisa foi relatado por vários membros da família, de
voltar à ilha, mas devido ao conflito preferem continuar morando na cidade e também à
falta de elementos básicos de infraestrutura como energia elétrica dificulta a
permanência constante.
Pelo que se constatou Henrique Julião Barros, foi o primeiro morador da ilha,
teve sete filhos nascidos na Ilha São Vicente, mas que não se isolaram nesse espaço,
pois havia constante contato entre sua família com os outros parentes que moravam na
área do continente. E muitas vezes por não ter condições de produção e assim, formas
de sustentar as famílias dentro da ilha muitos foram trabalhar fora da ilha. O seu
Salvador foi um desses, que passou um tempo fora, mas voltou e não saiu mais da ilha,
onde mora até hoje com sua família.
11
Assim, os moradores da ilha percebem-se como uma família e a partir do
conflito gerado houve uma ampliação dessa visão para comunidade e, segundo os seus
membros quem faz parte dela, além da Família Barros são alguns poucos parentes afins,
sendo seu Salvador o patriarca da Comunidade.
Na Ilha São Vicente8 os quilombolas sabem transitar muito bem entre suas
áreas ecológicas que são: os lagos, o varjão, a roça, o rio Araguaia, mas atualmente não
podem andar por toda a ilha, por que estão restritos há uma pequena área 9. A área que a
Comunidade ocupa, fez com que seus moradores encontrassem uma maneira de
organizar o espaço, as casas são construídas na beira do rio Araguaia e foram
organizadas em lotes, essa maneira foi aplicada depois do despejo que seu Salvador
Barros e família sofreram. Em cada lote pode ter uma família, mas pode também ter
mais de uma família.
No que se refere ao modo de produção e atividades econômicas a Comunidade
produz basicamente para subsistência, as famílias vivem do trabalho agrícola e da
criação de pequenos animais como galinha e pato. As plantações são feitas em lotes
individuais e plantam milho, feijão, arroz, pimenta, hortaliças e mandioca. Frutas como
manga, mamão, abacaxi, maracujá e banana. E da palmeira babaçu, planta típica da ilha,
aproveitam tudo: coletam o fruto – coco babaçu – para extração do óleo e para fazer
carvão que usam como combustível no fogão de barro. As folhas da palmeira de babaçu
servem para cobrir suas casas e fechar lateralmente nas paredes, portas e janelas; e das
folhas fazem ainda artesanato. Do tronco da palmeira babaçu retiram o paú, que é o
tronco em decomposição utilizado como adubo, fertilizante natural para planta.
Dentro da ilha existem três lagos, mas que não são mais utilizados pela
comunidade por ficar fora do que seria sua área atualmente, por estarem em outras
propriedades que não são quilombolas existentes dentro da ilha.
As relações com o rio Araguaia são evidentes, pois é de lá que retiram seu
sustento e é o caminho para chegar até a cidade de Araguatins, para atravessar e chegar
do outro lado rio, na margem esquerda onde está o Estado do Pará, onde moram os
parentes da família Noronha. Durante o período das praias10 na região é o local para
onde muitos se deslocam para acampar, pescar, descansar, enfim, é o período de lazer
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A ilha São Vicente tem o tamanho da área de 2.502,0437 (dois mil quinhentos e dois hectares, quatro
ares e trinta e sete centiares).
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A Comunidade atualmente mora numa área de 32,574 hectares (trinta e dois, quinhentos e setenta e
quatro hectares).
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Como é conhecido na região o período que se estende de julho a setembro, onde as águas dos rios
baixam e formam-se bancos de areia na margem e no meio do rio.
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para alguns e de trabalho para outros, tanto para quem mora próximo às praias ou
distante.
Muitos moradores da Comunidade mantêm casa em Araguatins e é realmente
uma intensa relação entre a ilha e a cidade, que eles chamam de rua. “Ir à rua” significa
ir à cidade, para dirigir-se à escola, ou ao hospital, ou ao banco, ao supermercado,
enfim, aos serviços básicos que não existem na Ilha. Ou ainda vender alguns poucos
produtos feitos na comunidade como: o paú e o óleo babaçu.
III
As formas de construção e critérios do pertencimento e fronteiras sociais do
atribuídos pelo grupo social, pois
... a auto-atribuição e a atribuição por outros. A atribuição de uma categoria é
uma atribuição étnica quando classifica uma pessoa em termos de sua
identidade básica, mais geral, determinada presumivelmente por sua origem e
circunstancias de conformação. Nesse sentido organizacional, quando aos
atores, tendo como finalidade a interação usam identidades étnicas para se
categorizar e categorizar os outros, passam a formar grupos étnicos.
(BARTH, 2000, p. 32)
Desta forma, a identidade é um dos elementos básicos para a auto atribuição, o
pertencimento a um grupo não é somente pelos laços de consanguinidade mais também
passa pelos laços de afinidade e afetividade, ainda mais se há “pessoas que não são
parentes de sangue mais são por consideração”, e se essas pessoas lutam e marcam sua
participação na família diante de situações de conflito, assumem uma identidade de
pertencimento para si e perante os demais.
Se um grupo mantém sua identidade quando seus membros interagem com
outros, disso decorre a existência de critérios para determinação do
pertencimento, assim como as maneiras de assinalar este pertencimento ou
exclusão. Os grupos étnicos não são apenas ou necessariamente baseados na
ocupação do território exclusivo; e as diferentes maneiras através das quais
eles são mantidos... A fronteira étnica canaliza a vida social. Ela implica uma
organização... do comportamento e das relações sociais. A identificação de
uma outra pessoa como membro de um mesmo grupo étnico implica um
compartilhamento de critérios de avaliação e julgamento. (BARTH, 2000, p.
34)
As comunidades negras rurais e/ou urbana habitadas por descendentes de
escravos, mantêm laços de parentesco ou não e em sua maioria vivem de culturas de
subsistência, agricultura familiar, em terra doada, comprada ou ocupada secularmente
pelo grupo. De acordo com esta pesquisa a Comunidade Remanescente de Quilombo
Ilha São Vicente pelo histórico e trajetória da comunidade as terras foram doadas aos
ex-escravos que ocuparam a ilha toda, isso há 126 anos. Assim, os elementos
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identitários do grupo são: o pertencimento a um território, isto é, a ilha São Vicente e a
descendência da família que foi trazida como escrava para Araguatins em 1869. Como
demonstra tais características essa Comunidade não se diferencia de outras comunidades
negras rurais espalhadas pelo Brasil.
Durante o período de trabalho de campo, conversando com os membros da
Família Barros sobre sua história de origem, a Família Noronha era sempre citada. E
quando conversava com os membros desta família havia sempre referência à Família
Barros, demonstrando a ligação entre elas. E um fato importante que demonstra tal
ligação foi a identificação de pessoas da Família Noronha morando na Comunidade.
Ao longo da história da Família Barros, os netos e bisnetos de Julião Barros
que nasceram na ilha, não tiveram sua permanência unicamente nela, pois alguns
membros da família foram morar na sede do município de Araguatins, justamente por
falta de infraestrutura dentro da própria ilha, pois a dificuldade é grande em permanecer
num local sem infraestrutura básica como água encanada, luz elétrica e saneamento
básico. Mas ir morar “na rua”, isto é, em Araguatins não significou distanciamento do
seu lugar de origem, muito menos gerou desvinculo de parentesco, pois sempre que
possível àqueles que moram no continente vão para ilha. E vale ressaltar que a Ilha São
Vicente pode ser vista do cais da beira-rio de Araguatins, o que demonstra uma
proximidade.
Desta maneira, o número de moradores fixos reduziu ao longo do tempo na
ilha, além da citada falta de infraestrutura, foi diminuindo na mesma proporção à área
territorial original da comunidade. Sendo as outras áreas/partes da ilha ocupadas por
outras pessoas que não são da comunidade e que não são quilombolas.
Com o despejo ocorrido em 2010 a Comunidade se uniu na busca pelos seus
direitos para manter-se na Ilha, o seu local de origem. A mobilização da comunidade
pelo retorno a terra, fez vir à tona a identidade quilombola. Reforçando, assim, os laços
de pertencimento territorial e familiar.
A relação existente entre os parentes que moram na Ilha São Vicente e os que
moram na cidade pode ser considerada uma via de mão dupla, pois os irmãos(ãs),
primos(as) e sobrinhos(as) de Salvador Barros que moram em Araguatins tem lote com
casa ou não construída, e/ou costumam “passar um tempo” na Comunidade
principalmente nos finais de semana ou no período de praia no rio Araguaia. Enquanto,
àqueles que precisam ir à cidade, tomam como ponto de apoio, abrigo e referência a
casa de um irmão(ã), primo(a) e sobrinho(a).
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Hoje diversos membros da Comunidade estão morando fora da ilha e os
motivos são vários, como: casamentos com pessoas de fora da ilha e acaba indo morar
com seu/sua cônjuge em uma nova localidade; outros ainda por oportunidade de
trabalho; mas destaca-se a falta de infraestrutura dentro da Ilha e o conflito existente
com um dos fazendeiros que também mora na Ilha.
Mas ir morar em outro lugar não significou perda de laços de parentesco e/ou
afinidade, pois as redes de reciprocidade intra e extraterritoriais permanecem de forma
contínua, pois quando os que moram na ilha precisam ir até a cidade de Araguatins ou
ao distrito de São Raimundo, pertencente ao município Brejo Grande do Araguaia no
Pará, para tratar de assuntos como: ir ao banco, ao posto de saúde ou hospital, fazer
compras em mercados, vender alguns de seus produtos entre outros assuntos, encontram
nestes lugares os parentes onde podem se hospedar caso precisem ficar alguns dias. E
vice-versa porque os que moram nestes lugares frequentemente vão à Ilha em tempos de
festa, de praia e também em momentos de conflito quando a família se reúne para lutar
por um bem maior, o direito em permanecer na ilha.
Percebe-se que um membro da Comunidade que não mora na Ilha não está fora
da Comunidade e muito menos da Ilha, pois o pertencimento à Comunidade e ao
território perpassa pelo vínculo de sangue que é adquirido quando se nasce na família. E
além do vínculo de sangue há o vínculo por afinidade, que significa que há pessoas que
“não tem o mesmo sangue”, mas compartilham dos mesmos elementos familiares, pois
moram há muito tempo dentro da Ilha, junto a comunidade quilombola, como é o caso
da sogra e cunhada de seu Salvador e de uma sobrinha da dona Maria da Luz. Há
também os membros da Família Noronha que moram na Ilha que são parentes de
sangue e por afinidade.
Portanto, mudar da ilha, mudando de endereço não significa ruptura dos laços
de parentesco e das obrigações decorrentes desses laços. E como foi dito anteriormente,
as relações de reciprocidade são estendidas até o novo local de morada dos membros da
comunidade, tornando, assim, a cidade é uma extensão do território quilombola.
IV
Por fim, a Comunidade formada por 48 famílias se auto identifica como
quilombola, instaurando um processo de reivindicação pelo reconhecimento, enquanto,
‘remanescentes de quilombo’, não somente para as questões referentes a garantia do
território, mas o direito às outras políticas públicas, uma delas voltada à educação.
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Contemporaneamente a memória compõe elemento essencial na formação da identidade
quilombola. Nesse sentido, os moradores da Comunidade, a organização sociocultural e
religiosa, os costumes ocupam papel importante na discussão sobre identidade, uma vez
que disseminam, reforçam, constroem e desconstroem as representações recebidas dos
ancestrais de um dado momento da história.
As identidades e as divisões a que implicam os sujeitos não são práticas
neutras, estão permeadas por conflito e negociação configurando, assim, uma questão de
poder e de política.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Quilombos e as Novas Etnias. Manaus: UEA
Edições, 2011.
AMADO, Irenildes Madalena Marques. Araguatins: Geografia do Município.
Palmas: UNITINS, 2006.
BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Tradução:
John Cunha Comerford. Rio de Janeiro: ContraCapa Livraria, 2000.
BARTH, Fredrik. “Etnicidade e o Conceito de Cultura” In: Revista Antropolítica 19.
Niterói: EdUFF, 2005, pp. 15-30. Tradução: Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto.
BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade. 14ª Ed., São Paulo: Cia das Letras, 2007.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
BRASIL. Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o
procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação
das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o
art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Andamento
dos Processos - Quadro Geral. Disponível em: http://www.incra.gov.br/quilombolas
Acesso: 12 de junho de 2015.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares. Certificações das comunidades quilombolas
no Brasil. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/ ?page_id=88//. Acesso: 12 de
junho de 2015.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Caminhos da Identidade: Ensaios sobre
etnicidade e multiculturalismo. São Paulo: Ed.Unesp; Brasília: Paralelo 15, 2006.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. “Identidade Étnica, Identificação e Manipulação
Identidade” IN Etnia e Estrutura Social. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1976.
16
CASTELLS, Manuel. O Poder da Identidade. 5ª ed., São Paulo: Paz e Terra, 2006.
CHAGAS, Miriam de Fátima. “A política do reconhecimento dos ‘remanescentes das
comunidades dos quilombos” In: Horizontes Antropológicos: Sincretismo afrobrasileiro e resistência cultural, Porto Alegre, ano 7, n. 15, p. 209-235, julho/2001.
COELHO, Leonídia Batista. Comunidade da Ilha de São Vicente em AraguatinsTO, 2010. (mimeo)
DIEGUES, Antônio Carlos. Ilhas e Mares: simbolismo e imaginário. São Paulo:
Hucitec, 1998.
DUARTE, Leônidas Gonçalves. De São Vicente a Araguatins. Marabá: J.C. Rocha
Editor, 1970.
HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais,
1990.
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma
antropologia da territorialidade. Brasília: UNB, 2002. (Série Antropologia, n. 322)
O’DWYER, Eliane Cantarino. O papel social do antropólogo: aplicação do fazer
antropológico e do conhecimento disciplinar nos debates públicos do Brasil
Contemporâneo. Rio de Janeiro: E-papers, 2010. (Antropologias, 6)
OLIVEIRA, Vanessa de; MORTARI, Elisangela C. Machado. “Quilombos
contemporâneos: a memória e o consumo midiático na formação da identidade negra.”
In: Anais do VI Encontro dos Núcleos de Pesquisa da Intercom, 2006. Disponível
em: http://www.intercom.org.br/papers/nacionais/2006/resumos/R0718-1.pdf. Acesso
em: 15/07/2013.
POLLAK, Michael. “Memória, esquecimento, silêncio”. In: Estudos Históricos, vol. 2,
n. 3, Rio de Janeiro, 1989, p. 3-15.
SCHMITT, Alessandra; TURATTI, Maria Cecília Manzoli; CARVALHO, Maria
Celina Pereira de. “A atualização do conceito de Quilombo: Identidade e Território nas
Definições Teóricas.” In: Ambiente & Sociedade. Ano V, nº 10, 2002, p. 1-10.
SOUZA, Márcia Lúcia A. de; GUSMÃO, Neusa Mª M. de. “Identidade Quilombola e
Processos Educativos presentes num quilombo urbano: o caso do Quilombo Brotas” In:
Educação & Linguagem, vol. 14, n. 23-24, p. 75-93, Jan./Dez., 2011.
VALLE, Carlos Guilherme O. do. “Identidade e Subjetividade”. In: LIMA, Antônio
Carlos de Souza (coord.) Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos
jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: ContraCapa/LACED/ABA, 2012, p. 86-93.
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