Faculdade Mauricio de Nassau de Parnaíba-PI
III ENCONTRO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO
Dia 14 de Junho de 2014
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS
8:00 às 8:20 – REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: um estudo acerca de sua
constitucionalidade e da sua aplicabilidade como medida de defesa da sociedade.
Autores: Antonio de Pádua Carvalho Pereira, Felipe Brito Fortes e Pedrita Dias
Costa.
8:20 às 8:40 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: o marco zero sete
décadas depois.
Autores: Agnus Nogueira Barros e Victor Emmanuel Cordeiro Lima.
8:40 às 9:00 – O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.
Autores : Victor Emmanuel Cordeiro Lima e Yury Rufino Queiroz.
9:00 às 9:20 – A INEXAURIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Autores: Camilla Silva Lira, Raimundo Teles dos Santos Junior e Victor Emmanuel
Cordeiro Lima.
9:20 às 9:40 – O IMPEDIMENTO DE HOMOSSEXUAIS NA DOAÇÃO DE SANGUE.
Autores: Mayara Borges Portela e Victor Emmanuel Cordeiro Lima.
9:40 às 10:00 – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO ASSEGURADORA DO
ESTADO DE DIREITO.
Autores: Anannandy Cunha, Catarina Maria Lima Lobato, Maria Albertina Thomaz e
Graziela de Moraes Rubim Filgueiras.
10:00 às 10:20 – O “FORJADO” ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO
CONSEQUÊNCIA DA CRISE NO LEGISLATIVO.
Autores: Ana Caroline Nascimento Costa, Lázaro de Jesus Lima Oliveira, Vanessa
Bárbara Rego Fernandes e Graziela de Moraes Rubim Filgueiras.
10:20 às 10:40 – OS PRINCÍPIOS DA AFETIVIDADE E O DO MELHOR
INTERESSE DA CRIANÇA FRENTE AO CADASTRO DE ADOÇÃO.
Autores: Alina Baluz de Sousa, Letícia Fortes Lima, Núbia Virgínia Rabelo Nunes
Machado, Pâmela Júlia Gomes Val e Emmanuel Rocha Reis.
10:40 às 11:00 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO
FUNDAMENTAL À MORADIA.
Autores: Francisca Sousa Morais e Emmanuel Rocha Reis.
11:00 às 11:20 – PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: a constitucionalização do Direito
Civil e a nova roupagem paternal.
Autores: Fábio Gonçalves Alves e Emmanuel Rocha Reis.
Phablo Rodrigues de Oliveira
Coordenador da Comissão Organizadora